Entidades se unem contra desmonte da participação social no Conad

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e mais cinco entidades estiveram reunidos no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), do dia 14 de agosto, para debater ações de enfrentamento em relação ao desmonte da participação social (Decreto 9759/2019), a recomposição do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), após a retirada da sociedade civil (Decreto 9926/2019) e a proposta de alteração na natureza jurídica e atribuições dos conselhos de classe de profissão (PEC 108/2019).

O conselheiro do CFP, Paulo Aguiar – que era representante titular do CFP no Conad – esteve presente no evento, que contou com a participação de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas.

A compreensão do grupo é que o Decreto nº 9.926/2019 que altera a composição do Conad se insere em um conjunto de medidas, como as mudanças na Política Nacional de Álcool e Drogas, a internação involuntária e o financiamento público para Comunidades Terapêuticas, que visam o desmonte da participação social, das políticas públicas em geral e a regressão de direitos no âmbito da política pública de saúde mental, álcool e outras drogas.

Vale ressaltar que o Conad, historicamente, vem acompanhando o desmonte das políticas sobre Saúde Mental, iniciado em 2018, com a aprovação da resolução do Conad 01/2018 e que esse processo de desestruturação ainda está em curso.

Com relação à PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, o grupo informou que houve a realização de discussões no âmbito do Conselhão e criação de subcomissão das assessorias jurídicas dos conselhos para análise da PEC, desdobramentos e ações futuras. Segundo eles, também foi encaminhada a instalação da Frente Parlamentar contra a PEC 108/2019, cuja coordenação contará com representação dos conselhos de classe profissionais.

Como medidas de enfrentamento a esses retrocessos na legislação, foram apontadas a criação de um observatório sobre políticas de álcool, drogas e direitos humanos, com a participação da sociedade civil e que tenha como objetivo acompanhar e denunciar proposições nas políticas públicas que afetam as pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas. O observatório deve ser operacionalizado por meio da subcomissão de saúde mental do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A ação será imediata e articulada pelo CFP.

Eleições 2019: Você já recebeu a sua senha?

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) já está enviando por e-mail as senhas para votação. Por isso, verifique a sua caixa de entrada ou a de spam para saber se a senha já chegou. O e-mail enviado deve possuir em seu remetente o domínio @eleicoespsicologia.org.br.

Lembre-se: as senhas enviadas são provisórias. Para a segurança de seu voto, altere imediatamente a senha provisória recebida por e-mail por uma nova senha pessoal, que deverá conter no mínimo 6 e no máximo 15 caracteres alfanuméricos (com letras e números) e que seja de seu exclusivo conhecimento. O voto somente será exercido com a senha pessoal.

A votação para as eleições dos Conselhos Regionais de Psicologia e a para a Consulta Pública ao Conselho Federal de Psicologia ocorre de 23 a 27 de agosto, unicamente na modalidade on-line.

CFP publica tabela de referência de honorários da Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulga nova tabela de referência para atualização dos valores dos honorários relativos aos serviços prestados pelas(os) psicólogas(os) autônomas(os).

Nesta atualização, adotou-se como procedimento a aplicação, sobre os valores da Tabela de 2018, da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) no período compreendido entre 1º de março de 2016 e 30 de junho de 2019.

Confira a Tabela de Referência Nacional de Honorários da(os) Psicólogas(os) em Reais.

Eleições 2019: Atualize seu e-mail ou número de celular para receber a senha de acesso

Atenção psicóloga e psicólogo. Entre os dias 23 e 27 de agosto ocorrerão as eleições para os Conselhos Regionais de Psicologia e a Consulta Pública ao Conselho Federal de Psicologia. Para não passar por imprevistos na hora de votar pelo site das eleições, recomendamos que fique atenta(o) aos requisitos e prazos para garantir o seu voto. Lembrando que este ano as eleições serão unicamente na modalidade on-line.

Para votar, além de estar em dia com sua anuidade e preencher os demais requisitos previstos no regimento eleitoral, é necessário cadastrar ao menos um endereço de e-mail ou número de celular no site cadastro.cfp.org.br/atualizadados.

A(o) psicóloga(o) que não possuir nem o e-mail nem o celular não terá como obter a senha de acesso para votação. Para esses casos, só será possível votar no dia 27 de agosto diretamente no seu Conselho Regional ou nos postos de votação definidos pelo CRP.

Sendo assim, as(os) profissionais que estiverem nesta situação têm até o dia 9 de agosto de 2019 para atualizar seus dados. Verifique a sua situação no site das eleições. Para saber se você está apta(o) ou não a votar, acesse o site em eleicoespsicologia.org.br, clique em “Selecione seu regional”, depois em “Colégio eleitoral”, em seguida digite o número do seu CPF e clique em “Consultar”.

Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para atualizadados@cfp.org.br ou ligue para (61) 2109-0158, 2109-0131 ou 0800 642 0110.

Prorrogado prazo para atualização cadastral pela internet

O prazo para atualizar o cadastro pela internet, e ficar apta(o) a participar das Eleições 2019, foi prorrogado até 9 de agosto. Para atualizar os dados de forma on-line, a(o) psicóloga(o) deve acessar cadastro.cfp.org.br/atualizadados.

O novo prazo visa proporcionar às(aos) profissionais mais tempo para atualizar seus dados por meio do Cadastro Nacional dos Psicólogos. Importante destacar que com a prorrogação, o dia 9 de agosto passa a ser o prazo final para fazer a atualização cadastral, seja on-line ou realizada diretamente no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

No dia 27 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) iniciaram campanha de atualização cadastral de psicólogas e psicólogos de todo país.

Com seu cadastro atualizado (CPF, endereço postal, endereço eletrônico, telefone celular), você fica apta(o) a votar na Consulta Nacional para o CFP e nas eleições para os Conselhos Regionais para o triênio 2020/2022, que acontecerão de 23 a 27 de agosto.

Para votar, além da atualização cadastral, as(os) profissionais também precisam estar adimplentes com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia das respectivas eleições, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos.

Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para atualizadados@cfp.org.br ou ligue para (61) 2109-0158, 2109-0131 ou 0800 642 0110.

A votação para o Sistema Conselhos, entre os dias 23 a 27 de agosto, será apenas na modalidade on-line. No dia 27, as(os) psicólogas(os) também contarão com a opção de voto on-line nos postos de votação em locais determinados pelos CRPs, como nas sedes e sub-sedes dos Conselhos Regionais.

A votação definirá o plenário responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos, tanto em âmbito nacional como no seu Regional. Participe!

Diálogo Digital sobre a atuação da Psicologia na Execução Penal

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no próximo dia 25 de julho, quinta-feira, o Diálogo Digital sobre a “Atuação da Psicologia na Execução Penal”. A atividade vai trazer a público o resultado da pesquisa sobre atuação das(os) psicólogas(os) no âmbito desse setor. O documento servirá como subsídio para atualização das referências técnicas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

A atividade visa também atender a uma das tarefas estabelecidas pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) para o Grupo de Trabalho (GT) sobre a temática. Em junho de 2018, o mesmo GT sobre a “Atuação da Psicologia no Sistema Prisional” lançou um questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O debate será mediado pela conselheira do CFP, Márcia Badaró, com a participação das(os) psicólogas(os) Fernanda Facchin Fioravanzo e Handersenn Shouzo Abe (membros do GT) e Juliana Ferreira da Silva, professora responsável pela pesquisa qualitativa sobre a atuação da Psicologia no Sistema Prisional.

Você pode participar do Diálogo Digital, mandando perguntas para o email comunica@cfp.org.br, ou pelos canais do CFP nas redes sociais usando a hashtag #DialogosCFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo pelo site, Facebook e Youtube da Autarquia.

Saiba mais sobre a pesquisa

Disponível para ser respondido até julho de 2018, o questionário foi dirigido aos profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

Elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), teve o objetivo de mapear as(os) profissionais que trabalham no sistema prisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. A última pesquisa sobre o tema data de 2007.

Para a conselheira do CFP, Márcia Badaró, o estudo também ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho.

A iniciativa do estudo é fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) e também do 9º Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Conheça os participantes desse Diálogo Digital:

Márcia Badaró

Conselheira do CFP, possui graduação em Psicologia pela Universidade Gama Filho, especialização em Psicologia Jurídica e mestrado em Psicologia Social pela UERJ. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema prisional, psicologia, exame criminológico práticas de leitura na prisão e produção de subjetividade.

Fernanda Facchin Fioravanzo

Psicóloga com formação pelo Gestalt-Centro do Rio Grande do Sul. Possui pós-graduação em Gestão de Políticas Sociais pela Universidade de Caxias do Sul. É conselheira-tesoureira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do CRP-RS e representante no Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul e no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do mesmo estado. Atua como psicóloga na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, desde fevereiro de 2013.

Handersenn Shouzo Abe

Psicólogo especialista em Psicologia Jurídica. É professor Universitário e de Pós-Graduação e também atua como Psicólogo Clínico. É conselheiro-presidente no Conselho Regional de Psicologia Goiás – CRP09 e também preside as comissões de Psicologia Jurídica, de Discentes em Psicologia e de Comunicação do CRP-09. È membro da Comissão de Relações Acadêmicas e Interdisciplinar – Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e trabalhou por seis anos no sistema prisional de Aparecida de Goiânia na Central de Avalição e Perícia.

Juliana Ferreira da Silva
É doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (2005). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2001), é professora da Universidade Católica de Brasília e oficial Psicóloga da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora da história da psicologia, segurança pública e criminologia no Brasil. É membro da ABRAPSO e da Sociedade da História da Psicologia da APA. Também é membro do GT História Social da Psicologia na ANPEPP.

Serviço
Diálogo Digital sobre a “Atuação da Psicologia no Sistema Prisional”
Data: 25 de julho
Horário: às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Brasília.

 

Comissão Eleitoral publica pareceres de admissibilidade das chapas para gestão 2020-2022 do CFP

A Comissão Eleitoral Especial torna público os pareceres finais de admissibilidade das chapas inscritas na consulta nacional do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para a gestão 2020-2022.

Cinco chapas foram inscritas durante o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP). Confira o número, o nome e a composição de cada chapa nos pareceres de deferimento das inscrições:

Chapa 21 “Frente em Defesa da Psicologia Brasileira”

Chapa 22  “Fortalecer a Profissão”

Chapa 23 “Renovação da Psicologia”

Chapa 24  “Movimento Psicólogos em Ação”

Chapa 25 “Avançar a Profissão no Brasil”

As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 23 a 27 de agosto. O voto das (os) psicólogas (os) definirá a chapa responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos.

Para votar, as(os) profissionais devem estar com os dados cadastrais atualizados e também precisam estar adimplentes com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia das respectivas eleições, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos

O prazo para atualizar o cadastro e ficar apta(o) a participar das eleições 2019 vai até 31 de julho. Para atualizar os dados, a(o) psicóloga(o) deve acessar o site cadastro.cfp.org.br/atualizadados – ou realizar a atualização no respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Confira o passo a passo para atualização dos dados no Cadastro Nacional.

Saiba mais sobre o processo eleitoral.

Nota de pesar – Alvino Augusto de Sá

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta profundo pesar pelo falecimento do de Alvino Augusto de Sá, psicólogo, mestre em Psicologia Social e doutor em Psicologia Clínica. Um dos pioneiros na área, ele contribuiu de forma ímpar com a área da Criminologia no Brasil, com o desenvolvimento da Criminologia Clínica de Terceira Geração ou Criminologia Clínica de Inclusão Social. Ele apostou no diálogo como ponte para o reencontro entre os seres humanos.

O criminólogo e professor Alvino de Sá faleceu nesta madrugada (19/6).
O velório ocorrerá nesta quarta-feira (19), no cemitério Gethsêmani, sala 4, Praça da Ressurreição, 1 – Vila Sonia, em São Paulo (SP). O sepultamento está previsto para ocorrer a partir das 16h.

Alvino Sá era especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP-06) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Era membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi membro titular do Conselho Penitenciário do estado de São Paulo e psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária do mesmo estado.

Homenagem pelos 56 anos da Psicologia no Brasil

Em 2017, durante o mês de celebração do Dia da Psicóloga e do Psicólogo, Alvino Sá foi um dos 56 psicólogos homenageados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), evento que marcou os 56 anos da Psicologia no Brasil e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP.

Atividade acadêmica

O professor Alvino Sá foi livre docente em Criminologia pela Faculdade de Direito da USP e Associado Senior do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da USP. Foi professor da Universidade Guarulhos, tendo atuado como professor de Técnicas de Exame Psicológico, diretor da Clínica Psicológica e coordenador dos estágios em Clínica. Também foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando em Clínica Psicológica, Psicologia Criminal e Psicologia Jurídica.

Augusto Sá também foi autor dos livros “Reincidência criminal: sob o enfoque da psicologia clínica preventiva” de 1987, “Criminologia clínica e psicologia criminal”, em 2014, “Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração”, de 2015. Foi organizador em coautoria dos livros “Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas”, de 2011, “Criminologia e os problemas da atualidade”, em 2008 e do “Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade”, publicado pelo Ministério da Justiça, 2013.

Livro ‘Violência e Preconceitos na Escola’ é lançado na Paraíba

O livro “Violência e Preconceitos na Escola: contribuições da Psicologia” foi lançado na última sexta-feira (14), durante o XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). A publicação é resultado de pesquisa desenvolvida entre 2013 e 2015 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep), da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), em parceria com 10 universidade federais e apresentada ao Ministério da Educação (MEC).

O livro é um convite a professoras(es), coordenadoras(es), pesquisadoras(es), psicólogas(os) e estudantes de Psicologia para pensarem sobre os fenômenos dos preconceitos e da violência no contexto escolar brasileiro. Para o CFP, ela é fruto de uma pesquisa que surgiu da preocupação com esses fenômenos, da constatação de que sua presença nas relações escolares demanda de docentes e gestoras(es) e compreensão de saberes para construir estratégias de enfrentamento.

Durante o lançamento da publicação, o presidente do CFP, Rogério Giannini, explicou que a pesquisa é uma iniciativa que evidencia um método de atuar do CFP, que é de atuar em temas relevantes da sociedade e em articulação com as políticas públicas. Giannini ressaltou também o importante reconhecimento do MEC, na época de construção da pesquisa, sobre a “relevância que a Psicologia tem e da nossa capacidade e expertise para aportar conhecimento para um tema tão importante e de tão forte impacto na vida das pessoas”.

“O CFP assume o compromisso com o campo da Educação e com a difusão de saberes psicológicos de relevância social, que ao mesmo contribuam com o aperfeiçoamento da atuação profissional e com a construção de relações sociais mais humanas e justas”, pontou Giannini.

A presidenta da Abep, Ângela Soligo, lembrou que a divulgação do projeto foi atropelada pelo impeachment em 2016. Ressaltou, ainda, a importância do lançamento da pesquisa e que ela é fruto de um trabalho intenso, de dois anos, que não foi fácil. “É o resultado do investimento em algo que a gente acredita, que a Psicologia tem muitas contribuições a dar ao campo da Educação”.

Ainda no lançamento do livro, a professora da Universidade de São Paulo (USP), Marilene Proença, falou sobre as estratégias e procedimentos metodológicos. Ela explicou que, em primeiro lugar, foi feito um levantamento de toda a produção bibliográfica documental sobre o tema, incluindo documentos do MEC e secretarias dos estados e municípios e a elaboração de uma plataforma nacional para inserção dos dados bibliográficos.

“Nós achávamos fundamental que isso não ficasse apenas para o grupo de pesquisa, mas que fosse uma plataforma que pudesse ser publicizada e atualizada de tempos em tempos”. O segundo passo foi a realização de oficinas participativas com alunas(os), com adultos e equipes escolares e familiares por meio das rodas de conversa.

Em seguida, a professora da UEM, Marilda Facci, apresentou os resultados da primeira e segunda fase da pesquisa, concluindo que alunas(os), famílias e equipe escolar confirmam a vivência da violência e preconceitos na escola; “que a violência não está apenas nas agressões físicas, nos xingamentos, nos apelidos, mas também está no currículo escolar, que reproduz preconceitos, no silêncio e na omissão da escola e na desvalorização do trabalho do professor; que os alunos querem ser ouvidos; que família, escola e alunos precisam dialogar como princípio de enfrentamento das dificuldades; e que há pouco investimento na educação e desvalorização do conhecimento”.

Mara Pedrinho, da Fenapsi, falou sobre estratégias de enfrentamento, como a capacitação de professoras(es) (licenciaturas e formação continuada) e demais atores da escola, para lidar com situações de conflito e/ou acolhimento.

Psicologia na classificação internacional da Educação

Temos recebido nos últimos dias questionamentos a respeito do fato de que o Ministério da Educação (MEC) teria retirado a Psicologia do rol de profissões da Saúde, a partir de notícia veiculada em várias mídias sociais.

Após verificação da informação e do documento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que tem sido usado como referência dessa informação, cumpre-nos informar que:

Em setembro de 2018, coordenadoras(es) de cursos de Psicologia receberam e-mail do INEP para acessarem uma plataforma e opinarem sobre a Classificação dos cursos de Psicologia como Ciências Sociais e do Comportamento.

Preocupados com essa solicitação, representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e da Federação Nacional dos Psicólogos solicitaram reunião com os técnicos do INEP para esclarecimentos e para manifestar nosso posicionamento e preocupações.

Em outubro 2018, em reunião com o corpo técnico do INEP, reafirmamos a importância da manutenção da Psicologia como profissão da Saúde, informamos sobre nosso processo de revisão das Diretrizes Curriculares, que estava em curso, externamos nossa preocupação com a expansão do Ensino a Distância (EaD).

A equipe explicou-nos que se trata de classificação internacional, denominada Classificação Internacional Normalizada da Educação (CINE), organizada pela UNESCO, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujo objetivo é a produção de dados estatísticos comparáveis sobre os cursos de graduação de todo o mundo, em todas as áreas.

Informaram também que essa classificação não tem o objetivo de regulamentar os cursos e políticas de formação no país, que são regidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A classificação apenas responde à demanda da UNESCO de atualização dos dados no CINE, e que esta não tem relação ou objetivos ligados à Educação a Distância.

Afirmaram também que essa classificação existe há décadas e nunca interferiu nas políticas nacionais de formação.

Ao final de nossa reunião, firmamos acordo de assinar uma ata conjunta, em que constam as informações fornecidas pela equipe do INEP.

É importante também pontuar duas questões:

1 – O documento utilizado, que se refere à informação que gerou preocupações em nossa categoria, foi publicado em 2018, portanto não se trata de deliberação e não foi publicado nesta gestão do INEP.

2 – A classificação da Psicologia como categoria profissional de nível superior da área da Saúde foi estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, em âmbito nacional, reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS) a partir da Resolução do Conselho nacional de Saúde (CNS) no. 218 de 1997, portanto não é passível de alteração por outras instâncias.

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), CFP e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) continuam atentos a todas as medidas e dispositivos legais que regem nossa categoria e nossa formação e, caso ocorram alterações de fato, seguiremos dialogando com nossos pares – psicólogas/os, docentes, estudantes – e com os órgãos reguladores, em defesa de nossa profissão e da ciência psicológica.

Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP)
Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)