Processos de reconhecimento de territórios quilombolas paralisados, precariedade das políticas públicas de educação e saúde e impacto da construção de porto na comunidade Pérola do Maicá foram as principais situações de violações de direitos humanos encontradas pelo grupo de trabalho “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas”. A terceira missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ocorreu entre 2 e 5 de outubro em comunidades quilombolas da região de Santarém, Oeste do Pará.
Reuniões foram promovidas para buscar soluções para os problemas identificados durante as visitas e relatados na audiência pública realizada em 4 de outubro, no Ministério Público Federal (MPF), em Santarém. “A audiência pública foi importante espaço de escuta dos quilombolas da área, o que contribui para o fortalecimento das comunidades e proporciona mais espaços de articulação entre elas”, destaca o conselheiro Paulo Maldos, coordenador da missão pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. Maldos também integra o Conselho Federal de Psicologia.
A comitiva do CNDH participou de reuniões com lideranças locais e visitou as comunidades Patos do Ituqui, Saracura, Arapemã, Bom Jardim e Pérola do Maicá, principal comunidade atingida pela construção de um dos 26 portos previstos para serem edificados ao longo do Rio Tapajós.
A terceira missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ocorreu entre 2 e 5 de outubro em comunidades quilombolas da região de Santarém, Oeste do Pará
A audiência contou com presença de quilombolas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura de Santarém, do MPF e do Ministério Público Estadual (MPE). “Dali mesmo surgiram muitos cruzamentos de iniciativas que devem propiciar avanços em algumas questões”, disse Maldos.
A Ufopa se comprometeu a elaborar relatórios antropológicos – necessários no processo de titulação de territórios –, e o MPF e MPE devem fazer o monitoramento das políticas públicas. Essas instituições se comprometeram em atuar, junto com a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), para resolver os problemas apontados durante a audiência.
Grupo de trabalho – Com o aumento de relatos e denúncias envolvendo a violação de direitos humanos em comunidades quilombolas, a Comissão Permanente do CNDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidade Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários decidiu criar um grupo de trabalho para verificar as situações de violações de direitos em territórios quilombolas e propor soluções às questões identificadas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da CNDH
