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CFP e CRP-MT realizam em Cuiabá o 1º Seminário Nacional Psicologia e Mulheridades

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O Plenário 2.0 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), promove entre 8 e 9 de maio o 1º Seminário Nacional Psicologia e Mulheridades. Realizado em Cuiabá/MT, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18), o encontro busca aprofundar o debate sobre a atuação profissional diante das múltiplas experiências das mulheres no Brasil.

A iniciativa busca promover uma reflexão crítica sobre o papel da Psicologia no enfrentamento às violências de gênero, reafirmando o compromisso ético, político e científico da profissão com a defesa dos direitos das mulheres em sua diversidade.

Sob coordenação das conselheiras federais Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, a programação abordará temas como deficiência, orientação sexual, identidade de gênero e as subjetividades de mulheres indígenas e amazônidas.

O evento integra profissionais, estudantes e a rede de proteção, sendo aberto a todo o público interessado. As atividades são gratuitas e incluem mesas sobre escuta qualificada e educação preventiva. Para as pessoas inscritas que não estiverem presencialmente, haverá transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube, com tradução em Libras.

A escolha da capital mato-grossense como sede responde a um cenário urgente: em 2025, o Brasil atingiu a maior taxa de feminicídios em uma década (5,12 por 100 mil mulheres), segundo o Monitor de Feminicídios no Brasil (Lesfem/UEL). O estado de Mato Grosso lidera o ranking nacional com 19,6 casos, enquanto Cuiabá consolidou-se como a capital com maior índice proporcional do País, registrando 15,7 ocorrências por 100 mil mulheres entre casos consumados e tentativas, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Serviço

1º Seminário Nacional Psicologia e Mulheridades

Data/horário: 8 de maio (17h às 21h) e 9 de maio (9h às 17h30)

Local: Mato Grosso Palace Hotel. Rua Joaquim Murtinho, 170 – Centro Norte, Cuiabá/MT, 78005-290. Sala Ypê.

Inscrições e programação: Acesse aqui

Psicologia e acesso justo à terra

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Instituído pela Lei nº 10.469/2002, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, quando 21 trabalhadoras(es) rurais foram mortas(os) pela polícia no Pará.

A data simboliza a luta de trabalhadoras e trabalhadores pelo acesso justo à terra, ao território e a bens comuns da natureza – um desafio que mobiliza camponesas e camponeses, mas também populações urbanas marginalizadas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais em defesa de justiça social e dignidade.

Prevista na Constituição Federal, a Reforma Agrária busca democratizar o acesso à terra, enfrentar a histórica concentração fundiária brasileira, promover desenvolvimento econômico e socioambiental, além de fortalecer a soberania alimentar, seja no meio rural ou urbano.

E qual o papel da Psicologia nesse contexto?

A saúde mental está diretamente conectada às condições de vida das pessoas e à garantia de seus direitos. Por isso, o acesso justo à terra também é uma pauta de cuidado.

A organização dos povos do campo e das cidades em defesa ao direito à terra reforça vínculos comunitários, combate desigualdades e contribui para a saúde em uma perspectiva integral. Em consonância com seu Código de Ética Profissional, a Psicologia brasileira caminha junto às lutas e saberes comunitários e populares que fortalecem processos de emancipação e de garantia de direitos.

Quer saber mais?

Acesse no site do CFP as Referências Técnicas para Atuação das (os) Psicólogas (os) em Questões Relativas a Terra.

Conselho Federal de Psicologia empossa nova Comissão de Direitos Humanos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) oficializou, no dia 10 de abril, a posse das(os) integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para a gestão 2026-2028. A solenidade, realizada na sede da Autarquia, marcou a celebração de um trabalho iniciado em fevereiro, logo após a designação da nova composição pelo XX Plenário.

Órgão permanente do CFP instituído pela Resolução nº 11/98, a Comissão de Direitos Humanos busca integrar os direitos fundamentais à formação, pesquisa e prática profissional. Sua atuação reafirma o papel da Psicologia brasileira na denúncia de violações e na construção de alternativas pautadas na dignidade humana.

A cerimônia reuniu conselheiras(os) federais, representantes de Conselhos Regionais (CRPs) e de instituições de direitos humanos. Contou ainda com a participação da deputada federal Erika Kokay e com mensagens enviadas pelo deputado Reimont e pela senadora Mara Gabrilli.

O evento reafirmou o compromisso ético-político da categoria com a dignidade humana, consolidando a CDH como um espaço estratégico de resistência da Psicologia brasileira contra as opressões que impactam a saúde integral e a vida das coletividades vulnerabilizadas.

A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, destacou a posse como a continuidade de uma trajetória histórica iniciada em 1998 e ressaltou que a CDH materializa o posicionamento institucional de que não há prática psicológica possível fora do horizonte dos direitos.

“A Comissão de Direitos Humanos afirma, em sua essência técnica e política, que o sofrimento psíquico não pode ser compreendido de forma deslocada de condições sociais, econômicas e históricas que o produzem”, pontuou a presidenta do CFP.

Ivani Oliveira enfatizou ainda que a nova gestão assume o compromisso de interpelar o Estado e a sociedade sempre que houver produção de dor, silenciamento e invisibilidade. “É um princípio que estrutura a Psicologia brasileira. Dependemos dela para nos reafirmarmos enquanto éticos”.

No triênio da nova gestão, coordenada pelas conselheiras do CFP Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, a CDH planeja priorizar materiais orientativos para qualificar a atuação ética da categoria na promoção de direitos. O colegiado também prevê intervir em violações que geram sofrimento mental e demarcar a atuação do Sistema Conselhos como polo de incidência política frente ao impacto das desigualdades nas subjetividades brasileiras.

A coordenadora Jaqueline Gomes de Jesus sublinhou a importância de uma escuta atenta à pluralidade de territórios e ao letramento sobre as resistências brasileiras. A psicóloga destacou que a profissão deve ocupar espaços nas ciências, nas políticas e no mercado de trabalho formal, sem retroceder em suas conquistas. “Que esta Comissão de Direitos Humanos seja protagonizada por nós, as sementes dos outrora humilhados, ofendidos e excluídos. Somos sementes”, pontuou.

Jaqueline Gomes de Jesus enfatizou ainda o papel internacional da CDH como farol para o debate progressista. “Todas as vidas importam. Não há muros que isolem o sofrimento nem fronteiras que diminuam a dor”.

Também na coordenação da Comissão de Direitos Humanos, a conselheira federal Vanessa Terena falou sobre o desafio de contribuir para a formação de psicólogas e psicólogos quanto às especificidades dos povos originários e das populações trans e travestis. 

“Nossas e nossos profissionais precisam estar preparados para trabalhar com essas realidades. A Psicologia não precisa nos dar voz, precisa nos dar ouvidos”, destacou a indígena psicóloga.

Vanessa Terena reforçou a importância do coletivo no enfrentamento às violências e na valorização da cultura originária. “Caminhemos nessa confluência e nesse rio que vai ser turbulento, mas que vai valer a pena”.

Conheça a nova composição

A nova formação da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP) reúne profissionais com trajetórias de destaque na defesa dos direitos humanos e representa a diversidade regional da Psicologia no País: 

  • Jaqueline Gomes de Jesus (Coordenadora). Conselheira do XX Plenário do CFP. Psicóloga, doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora em Ciências Sociais e História pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). 
  • Vanessa Terena (Coordenadora). Conselheira do XX Plenário do CFP. Indígena psicóloga do povo Terena, com ênfase em Psicologia Social. Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos (Abipsi). 
  • Alexander Oliveira. Especialista em Saúde Coletiva e integrante da Articulação Nacional de Psicólogues Trans (ANPTrans). 
  • Caio Fadul. Psicólogo do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs. Mestre em Psicologia Social e cofundador do Núcleo de Psicólogos Trans da Bahia. 
  • Claudio Brites. Psicólogo e psicanalista. Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). 
  • Dalcira Ferrão. Psicóloga especialista em Administração Pública e Gestão Social. Fundadora da Articulação Nacional de Psicólogas(os) LGBTI+. 
  • Henrique Balieiro. Psicólogo, mestre em Psicologia (PUC Minas). Especialista em Direitos Humanos e fundador do Coletivo Psimigra. 
  • Ibson Batista. Psicólogo do Paraná + Diversidade. Coordenador de Psicologia do Grupo Dignidade e da Aliança Nacional LGBTI+. 
  • Josiane Wolfart. Psicóloga clínica e professora. Mestra em Antropologia Social pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Saúde Indígena. 
  • Julia Bueno. Psicóloga especialista em Psicologia Política (USP). Mestra e doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 
  • Luara Matos. Psicóloga Escolar e Educacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). 
  • Millena Faustino. Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Coordenadora do Núcleo de Valorização da Vida (Nuvvi) e co-idealizadora do Coletivo de Negros e Negras de Oeiras/PI. 
  • Priscila Góre. Indígena psicóloga Kaingang. Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Atua na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. 
  • Rafael Ventimiglia. Psicólogo clínico e analista do comportamento. Presidente do Conselho Municipal LGBTQIA+ de Belém. 
  • Renata Lima. Psicóloga e pesquisadora na UFSC. Integra a Coordenação da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) de Santa Catarina. 
  • Tales Sumekwa. Indígena psicólogo Xerente graduado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Referência Técnica de Atenção Psicossocial no Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins. 
  • Vitória Andrade. Psicóloga clínica e da saúde. Especialista em Saúde da Família e Avaliação Psicológica. 

Confira fotos da cerimônia de posse.

Agenda estratégica

No sábado (11), a CDH realizou sua 3ª Reunião Ordinária, o primeiro encontro presencial do coletivo após agendas virtuais em fevereiro e março.

O plano de trabalho, em construção, prevê a revisão do regimento interno da CDH, a produção de materiais orientativos e a formulação de um calendário de incidência sobre temas urgentes, como questões relacionadas aos povos indígenas, ao meio ambiente, à luta antimanicomial, ao enfrentamento ao abuso sexual, a pessoas refugiadas e à educação não sexista.

Como encaminhamento, as coordenadoras apresentarão a síntese das reuniões ordinárias para integrar a pauta de direitos humanos a todas as ações e projetos do CFP. A próxima reunião será virtual e está prevista para 23 de abril.

Confira fotos da reunião.

CFP apoia posicionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em solidariedade à deputada Erika Hilton

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidade integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), reafirma seu compromisso com a democracia e a promoção da cidadania ao referendar a Nota Pública CNDM nº 07/2026. O documento, emitido em 14 de março, manifesta apoio à deputada federal Erika Hilton por sua eleição à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

A nota destaca que a presença da parlamentar nesse espaço colegiado representa um marco histórico para a política brasileira e para a luta pelos direitos das mulheres. Segundo a nota, a escolha de Erika Hilton por seus pares “evidencia a legitimidade de sua liderança e o compromisso institucional com a pluralidade de vozes que constroem a agenda de direitos humanos”.

O CNDM ressalta ainda o simbolismo da presença de uma mulher trans negra à frente de um espaço estratégico para a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento das violências e à ampliação de direitos.

Diante de ataques registrados contra a deputada em razão de sua identidade, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher  manifestou repúdio às agressões que se multiplicaram nas redes sociais. “As manifestações de violência política de gênero, atravessadas pelo racismo, pela misoginia e pela transfobia […] não apenas atingem a deputada, mas também afrontam os princípios democráticos e o direito das mulheres à plena participação na vida política”.

O colegiado reforça que divergências políticas são legítimas, porém “não podem ser confundidas com ataques pessoais, deslegitimação de identidades ou tentativas de desqualificar a presença de mulheres trans em espaços de poder”.

A nota conclui reafirmando a urgência de garantir que mulheres, em toda a sua diversidade, exerçam seus mandatos com respeito, segurança e legitimidade.

Acesse a íntegra da Nota Pública CNDM nº 07/2026.

O papel da Psicologia no controle social e enfrentamento às violências

A participação do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é estratégica para assegurar que as políticas públicas sejam fundamentadas no compromisso ético-político da profissão. Para o CFP, a inserção em espaços de controle social é fundamental para que a Psicologia contribua para a defesa dos direitos e o  enfrentamento às violências.

O CFP reitera que a promoção da saúde mental e a dignidade humana são indissociáveis da garantia de que os espaços de poder sejam ocupados com pluralidade, segurança e pleno respeito ao direito das mulheres à participação política.

O Código de Ética Profissional da Psicologia, bem como o conjunto de normativas e referenciais técnicos disponibilizados pelo CFP buscam incentivar uma atuação pautada na desconstrução de estigmas e no combate a todas as formas de violências, incluindo as que tentam silenciar identidades e corpos historicamente marginalizados.

Mulheres Vivas: CFP reafirma compromisso ético-político no enfrentamento ao feminicídio

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, no dia 20 de março, a live Mulheres Vivas: a Psicologia contra o feminicídio. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), marcou um importante momento de reflexão crítica sobre a atuação da categoria frente às violências de gênero, reafirmando o compromisso ético e profissional da Psicologia com a proteção integral das mulheres em suas múltiplas realidades e territórios.

A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, alertou para os números alarmantes de feminicídio no País, classificando-os como um problema de saúde pública e reflexo da profunda desigualdade de gênero. A presidenta pontuou que essa realidade exige que a Psicologia atue não apenas no atendimento psicoterapêutico, mas na defesa ativa da vida.

“Falar sobre mulheres vivas e a Psicologia contra o feminicídio diz respeito a uma responsabilidade ética que assumimos enquanto profissionais. O papel da Psicologia é olhar para as mulheres sobreviventes da violência de gênero e trazer a necessidade da defesa de suas vidas, mas também atuar na prevenção e na desconstrução dessas estruturas socioculturais que têm inferiorizado e marginalizado as mulheres”, destacou Ivani Oliveira.

A presidenta do CFP também ressaltou que a Psicologia é composta majoritariamente por mulheres e que a Autarquia tem atuado historicamente na produção de referências técnicas para orientar psicólogas(os) a lidar com o tema de forma qualificada. “O CFP, ao produzir as referências técnicas de atuação, tem contribuído para a demanda da sociedade brasileira que precisa enfrentar esses dados”, finalizou.

Promoção de direitos

A mediação da live foi conduzida pelas conselheiras federais Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, coordenadoras da CDH/CFP.

Durante o debate, Jaqueline Gomes de Jesus enfatizou que o feminicídio é a face mais extrema da violência de gênero e que a Psicologia não pode ignorar as dimensões históricas que sustentam essas agressões. A conselheira reforçou a importância de considerar a jurisprudência que inclui mulheres trans e travestis na proteção legal contra o feminicídio, combatendo o que chamou de “violência simbólica em vida”.

“A Psicologia tem um compromisso pela vida e pelo combate ao feminicídio. Estamos enfrentando uma questão que não é desvinculada das dimensões históricas da violência de gênero no Brasil, um país de cultura machista e sexista”, pontuou.

A conselheira federal Vanessa Terena abordou a realidade das mulheres indígenas e a necessidade de descentralizar o debate para alcançar, com maior assertividade, os territórios mais vulneráveis. “É extremamente necessário entendermos que a Psicologia tem cor, a Psicologia tem nome e a Psicologia tem lado”, ressaltou.

Vanessa Terena pontuou ainda que “olhar para os recortes de mulheres negras, indígenas, trans e tantas outras é o que nos permite entender que a violência não é algo cultural, mas um atravessamento da colonização que ainda afeta nossos corpos”.

Contribuições ao diálogo

A live Mulheres Vivas: a Psicologia contra o feminicídio contou com a participação de Luciene Lacerda (conselheira e coordenadora da CDH no CRP-05/RJ), Julia Bueno (psicóloga, coordenadora do GT Maconha e Psicodélicos no CRP 02/PE e colaboradora da CDH/CFP) e Dienner Baltar (psicóloga no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena no MS), que apresentaram suas experiências de atuação em territórios quilombolas, indígenas e em contextos de ativismo contra o racismo.

As convidadas pontuaram a urgência de uma escuta qualificada que respeite as especificidades culturais e linguísticas, além da importância da articulação em rede para que as políticas públicas de proteção sejam efetivas na ponta.

A atividade integra uma agenda contínua do Conselho Federal de Psicologia para fortalecer a atuação de psicólogas e psicólogos na defesa dos direitos e na construção de uma sociedade livre de todas as formas de violência. A live completa está disponível no canal do CFP no YouTube.

Conheça também as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no atendimento às mulheres em situação de violência

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CFP promove live sobre combate à violência de gênero e feminicídio

XX Plenário do CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 9 e 11 de março, em Brasília/DF, da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+).

A ocasião marcou a cerimônia de posse dos novos integrantes do colegiado para o biênio 2026-2028. O Conselho de Psicologia será representado pelo conselheiro Zeca Carú de Paula (titular) e pela conselheira Liliane Martins (suplente), integrantes do XX Plenário do CFP.

Na pauta da reunião ordinária, foi feito um balanço das atividades do biênio anterior e  destacadas diretrizes para 2026. Entre as prioridades estão a composição de Câmaras Técnicas e a atuação em Grupos de Trabalho (GTs) estratégicos, como o de Justiça do Trabalho e Promoção dos Direitos e o GT técnico para implementar ações no estado do Amazonas.

O conselheiro Zeca Carú de Paula ressalta a presença do CFP no espaço para pautar a saúde mental sob uma perspectiva científica e técnica. “É de nossa responsabilidade tratar das questões que atravessam a população LGBTQIA+ e que, por consequência, atravessam todos nós enquanto sociedade. Me parece fundamental afirmar a importância da categoria nas discussões que envolvem o bem-estar e os dados científicos que orientam nossa prática profissional”, destacou.

A conselheira Liliane Martins observou a relevância do Plano Nacional de Políticas Públicas apresentado durante o evento e pontuou que o CFP irá integrar um grupo de trabalho dedicado a discutir o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+. “A Psicologia tem muito a contribuir. Temos resoluções que auxiliam na construção dessas políticas e profissionais inseridos na ponta do atendimento, onde essa população busca suporte”, enfatizou.

Papel estratégico da Psicologia

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Sua missão é formular diretrizes, avaliar propostas legislativas e monitorar ações que garantam os direitos da população LGBTQIA+ no Brasil.

Além das representações eleitas, formadas por representantes da sociedade civil e órgãos de governo, o colegiado conta com a presença permanente de instituições públicas convidadas, incluindo outros conselhos nacionais de direitos e órgãos do Sistema de Justiça. Essas instituições participam ativamente das reuniões, contribuindo tecnicamente.

Atento à atribuição estabelecida por lei de atuar como órgão consultivo em temas que impactam a Psicologia na sociedade, o CFP ocupa, desde 2023, assento permanente no CNLGBTQIA+. Essa posição estratégica busca assegurar  que a Psicologia brasileira, fundamentada em seus preceitos éticos e diretrizes profissionais históricas de combate à patologização e ao preconceito, seja voz ativa na formulação das políticas de Estado que impactam diretamente a saúde mental e a proteção social da população LGBTQIA+.

Acolhimento e inclusão: Psicologia reafirma compromisso com direitos e dignidade de infâncias e adolescências dissidentes de gênero

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No marco do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, e a partir da promoção do diálogo, da reflexão política e social e do acolhimento sobre o tema, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou em Brasília/DF, no dia 23 de janeiro, o evento O Papel da Psicologia junto às Infâncias e Adolescências Trans.

A atividade reuniu conselheiras(os) do XX Plenário do CFP e profissionais convidadas(os), lideranças sociais e representantes da sociedade civil em um espaço que articulou ciência, profissão, política e cultura para reafirmar o compromisso da Psicologia com a proteção integral da população infantojuvenil e com a construção de práticas psicológicas que promovam cuidado, dignidade e que enfrentem todas as formas de discriminação.

Na abertura, a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, enfatizou o papel da Psicologia ao pontuar que a profissão é a ciência da transformação, capaz de construir pontes e fortalecer vínculos. “Nenhuma criança ou adolescente deveria buscar sua identidade e dignidade sozinha e é nesse compromisso coletivo que a Psicologia se coloca”, destacou.

Na mesma direção, a conselheira federal Jaqueline Gomes de Jesus reforçou que a visibilidade precisa ser acompanhada de enfrentamento às violências que atingem infâncias e adolescências trans. “A Psicologia não pode ser cúmplice do abandono”, ressaltou, lembrando que apoiar famílias e garantir que a visibilidade seja positiva e transformadora é tarefa urgente da categoria.

O conselheiro federal Zeca Carú de Paula pontuou que discutir as infâncias dissidentes de gênero não é apenas necessário, mas também um dever científico e político. “É fundamental que a Psicologia reconheça a realidade social brasileira e se posicione com rigor e consciência diante dos desafios que atravessam essas existências”, sublinhou.

Também participaram do evento a presidente da ONG Minha Criança Trans e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Thamirys Nunes; a psicóloga e especialista em Neuropsicologia e Direitos Humanos, Danielle Campelo; e o psicólogo, mestre em políticas públicas para infância e juventude e coordenador da ONG Minha Criança Trans, Vinícius Mota.

O conteúdo do evento foi registrado em vídeo e em breve será disponibilizado no canal do CFP no YouTube, ampliando o acesso às reflexões e debates promovidos pelo XX Plenário.

Confira a galeria de imagens.

Contexto institucional

O CFP tem uma trajetória histórica na defesa da diversidade e dos direitos humanos. Entre os marcos dessa atuação estão a Resolução CFP nº 01/1999, que despatologizou as homossexualidades, e a Resolução CFP nº 01/2018, que orienta a prática profissional junto às pessoas trans e travestis. Mais recentemente, a Nota Técnica CFP nº 11/2025 reforçou a importância de abordagens não-patologizantes e interseccionais, voltadas para a autonomia e o acolhimento.

Além disso, o CFP participa de instâncias colegiadas voltadas ao controle social das políticas públicas nesse campo: desde 2023 integra de forma permanente o Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) e mantém assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçando seu compromisso com a proteção integral da população infantojuvenil.

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Visibilidade Trans: CFP realiza evento sobre papel da Psicologia junto às infâncias e adolescências dissidentes de gênero

 

Visibilidade Trans: CFP realiza evento sobre papel da Psicologia junto às infâncias e adolescências dissidentes de gênero

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove na sexta-feira (23) o evento O Papel da Psicologia junto às Infâncias e Adolescências Trans. O encontro será no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília/DF, a partir das 19h.

Aberta ao público, a atividade será realizada em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente em 29 de janeiro, e busca fomentar reflexões críticas, políticas e éticas sobre as infâncias e adolescências dissidentes de gênero.

A presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani de Oliveira, que fará a abertura do evento, ressalta que a iniciativa reafirma o compromisso da Psicologia com a defesa dos direitos humanos e com práticas éticas e científicas que valorizem a diversidade e promovam a dignidade. “Nosso compromisso é garantir que crianças e adolescentes trans sejam acolhidos em sua singularidade, livres de preconceitos e discriminações”, destaca.

Sob a condução da conselheira federal Jaqueline Gomes de Jesus e do conselheiro federal Zeca Carú de Paula, a programação contará com palestras da presidente da ONG Minha Criança Trans e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Thamirys Nunes; da psicóloga e especialista em Neuropsicologia e Direitos Humanos, Danielle Campelo; e do psicólogo, mestre em políticas públicas para infância e juventude e coordenador da ONG Minha Criança Trans, Vinícius Mota.

O evento, que será registrado em vídeo e terá o conteúdo disponibilizado no canal do CFP no YouTube, também contará com atividades culturais, com apresentação da ballroom LGBTQIA+ pela Casa de Onija e a cantora Medro.

Atuação do CFP pela garantia de direitos

O Conselho Federal de Psicologia tem uma longa trajetória na promoção de práticas psicológicas pautadas pelo respeito às identidades. Entre os destaques mais recentes dessa atuação está a Nota Técnica CFP nº 11/2025, que orienta profissionais da Psicologia no atendimento às pessoas trans, travestis e não binárias. O documento enfatiza a importância de uma abordagem não-patologizante, interseccional e voltada para a autonomia, a promoção da saúde e o acolhimento das demandas dessas populações.

Outra referência é a Resolução CFP nº 01/2018, que estabelece normas de atuação para psicólogas e psicólogos junto às pessoas transexuais e travestis. A normativa reforça que identidades trans não devem ser consideradas patologias e que a prática profissional deve contribuir para o enfrentamento da transfobia e do preconceito, garantindo um exercício ético e comprometido com os direitos humanos.

A Resolução CFP nº 01/1999 representa um marco histórico para a Psicologia brasileira ao posicionar a profissão pela despatologização das homossexualidades. Suas diretrizes tiveram impacto direto em avanços sociais importantes, como o reconhecimento do casamento igualitário, a adoção homoafetiva e direitos sucessórios, além de inspirar outras resoluções voltadas à atuação profissional em temas relacionados à sexualidade.

Além disso, o CFP participa de instâncias colegiadas voltadas ao controle social das políticas públicas nesse campo: desde 2023 integra de forma permanente o Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) e mantém assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçando seu compromisso com a proteção integral da população infantojuvenil.

13ª ConDH: CFP reafirma compromisso da Psicologia com a centralidade no cuidado para a promoção dos direitos humanos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), realizada entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília/DF. O encontro reuniu cerca de 1,4 mil pessoas e marcou a retomada do processo conferencial nacional após dez anos, fortalecendo a participação social na construção das políticas públicas de direitos.

A 13ª ConDH integrou um amplo processo de mobilização que percorreu os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal ao longo do ano, com mais de 200 etapas estaduais, regionais e livres, resultando em mais de 670 propostas apresentadas. Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o evento promoveu debates, grupos de trabalho, painéis e atividades voltadas à formulação de diretrizes para um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e efetivo.

Antes da etapa nacional, o CFP promoveu uma atividade mobilizadora voltada às(aos) psicólogas(os) delegadas(os)  eleitas(os) para a Conferência, com foco nos direitos de crianças e adolescentes. A ação buscou ampliar o engajamento da categoria e qualificar sua participação na ConDH, destacando o papel da Psicologia na promoção e defesa dos direitos desse público.

A participação do CFP na ConDH ocorreu no âmbito de sua representação no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), exercida pela conselheira federal Nita Tuxá. Para ela, essa atuação é estratégica e alinhada ao compromisso científico, ético e político da profissão. “É muito significativo que o CFP ocupe esse espaço no Conselho Nacional de Direitos Humanos. Falar de saúde mental, bem-viver e cuidado exige compreender quem são as pessoas, seus territórios e suas histórias”, pontuou.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, ressalta que a atuação do CFP no CNDH reafirma o compromisso histórico da Psicologia com a defesa dos direitos. “A presença contínua da Psicologia no colegiado fortalece a interlocução com movimentos sociais, órgãos governamentais e demais entidades da sociedade civil”, concluiu.

Controle social

O Conselho Nacional de Direitos Humanos tem como foco a prevenção, proteção e reparação diante de violações de direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A presença do CFP no colegiado reforça a centralidade dos direitos humanos na prática profissional da Psicologia. Com assento permanente no Conselho, o CFP tomou posse para o biênio 2024–2026 em dezembro passado, iniciando seu sexto mandato desde a criação do CNDH pela Lei nº 12.986/2014.

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CFP conclui 2ª edição do curso AMPARA e reforça qualificação de profissionais da Psicologia no acolhimento em situações de abortamento legal

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A segunda edição do curso AMPARA – Acolhimento de Pessoas em Situação de Abortamento e Pós-Abortamento se consolida como uma importante iniciativa de formação continuada para profissionais da Psicologia que atuam na rede de atenção à saúde, assistência social e proteção às vítimas de violência.

Voltado exclusivamente a psicólogas e psicólogos, o curso AMPARA integra uma estratégia nacional de qualificação para o cuidado ético, humanizado e baseado em evidências no contexto do abortamento legal. O curso reforça o papel da Psicologia no atendimento multiprofissional às pessoas que buscam o aborto previsto em lei, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de estupro, risco de vida materna e gestação de feto anencéfalo.

A formação foi realizada em parceria com um conjunto de entidades que atuam no campo da proteção de direitos: Anis – Instituto de Bioética, BLOCO A, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Cunhã Coletivo Feminista, Grupo Curumim, Rede Feminista de Saúde e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. A atividade combinou aulas síncronas e assíncronas, com turmas tutoriadas e autoinstrucionais, e conteúdos fundamentados em literatura científica interdisciplinar amplamente reconhecida.

O curso reuniu 297 participantes, majoritariamente profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) – como equipes de Unidades Básicas de Saúde, e-Multi e Programa Saúde na Escola – e da Assistência Social, incluindo Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de integrantes do Sistema Conselhos de Psicologia de todas as regiões do país. Desse total, 134 concluíram todas as etapas, alcançando um índice de aproveitamento de 45%, o que evidencia o compromisso da categoria em qualificar-se para atuar em um campo que exige sensibilidade, rigor técnico, ético e domínio do arcabouço legal na área.

A formação aprofundou aspectos clínicos, éticos e jurídicos do atendimento, oferecendo ferramentas para reduzir danos, enfrentar o estigma e fortalecer práticas de acolhimento a mulheres, meninas, adolescentes e outras pessoas que gestam.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, pontua que fortalecer a atuação da categoria no atendimento às situações de abortamento legal contribui para a efetivação de direitos e para o enfrentamento das violências que atravessam a vida dessas pessoas. “Qualificar profissionais que trabalham diretamente na rede de proteção é fundamental para garantir que meninas, adolescentes e mulheres tenham acesso a um atendimento digno e livre de estigmas”, destaca.

Arcabouço legal e relevância social

Apesar da garantia legal do aborto nos casos de estupro, risco de vida materna e gestação de feto anencéfalo, estudos mostram que o estigma e o preconceito ainda afastam as mulheres e meninas dos serviços públicos, contribuindo para a prática de abortos clandestinos – uma das principais causas de mortalidade materna no país. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2024, mais de 250 mil mulheres são internadas anualmente por complicações decorrentes de abortos inseguros.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destacam 87.545 registros de vítimas de estupro em 2024, sendo 76,8% classificadas como estupro de vulnerável. A maioria das vítimas tinha até 13 anos e grande parte dos crimes ocorreu dentro da própria residência, muitas vezes cometidos por familiares ou parceiros. Esse contexto reforça a urgência de profissionais qualificados para acolher, orientar e garantir que meninas, adolescentes e mulheres tenham acesso a informações e cuidados seguros.

O AMPARA oferece conteúdos que ampliam o conhecimento clínico e jurídico sobre os serviços de atenção ao abortamento previsto em lei e ao cuidado pós-aborto, além de estratégias para enfrentar o estigma associado ao tema. A formação orienta sobre condições de acesso a um cuidado digno, empático e de alta qualidade, reforçando o papel ético e legal das(os) profissionais da Psicologia na garantia de direitos.