Está marcado para ocorrer de 26 a 28 de abril de 2012 o IV Congresso da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia, em Montevidéu, Uruguai. O tema do congresso é “Construindo a identidade latino-americana da Psicologia”, e mais informações podem ser obtidas pelo endereço info.ulapsi2011@gmail.com.
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CFP emite Nota Técnica que esclarece pontos da resolução CFP nº 007/2009
O Conselho Federal de Psicologia lançou a Nota Técnica CFP N° 001/2011 com informações sobre pontos da resolução n° 007/2009 que trata da avaliação psicológica no contexto do trânsito. Nesta resolução há a instituição de normas e procedimentos da aplicação de testes psicológicos e a definição das habilidades mínimas exigidas do candidato à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma das habilidades exigidas se relaciona à avaliação da sua atenção. Na Nota Técnica CFP N° 001/2011, há definição acerca do conceito de atenção, bem como de seus diferentes tipos e sua aplicabilidade na avaliação psicológica no contexto do trânsito. A Nota também alerta que é preciso que o profissional tenha clareza sobre a operacionalização do teste psicológico por ele escolhido e que esta escolha atente para os princípios do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Informe sobre a recondução do XIII Plenário do CRP-04 (Minas Gerais), eleito em 2010
O Conselho Federal de Psicologia informa que em 16 de março de 2011 o XIII Plenário do CRP-04 (Minas Gerais), eleito em 2010 para a gestão 2011-2013, foi reconduzido à direção do CRP-04.
A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspende liminar que havia determinado o retorno do XII Plenário (gestão 2008-2010) ao Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (Minas Gerais).
O CFP informa, também, que a decisão não é definitiva. O processo judicial continua tramitando, e ainda não houve julgamento de mérito.
Conselho Federal de Psicologia
Atuação de psicólogos em Emergências e Desastres vira tema de oficinas em São Paulo
O CFP, em parceria com o CRP-SP, promoveu entre os dias 18 e 22 de março Oficinas de práticas de Psicologia em Emergências e Desastres. O objetivo era debater, analisar e propiciar a identificação de estratégias de atuação dos psicólogos na área. Todas as oficinas foram realizadas no estado de São Paulo, que ultimamente sofreu intensas inundações por conta das chuvas. As cidades foram Campinas, Taubaté, Santos, Guarulhos e São Paulo.
Puderam participar psicólogos dos serviços públicos, ONGs e voluntários com experiência em situações de emergências e desastres. As oficinas tiveram a coordenação de psicólogos participantes do Grupo de Trabalho sobre Atuação do(a) psicólogo(a) em Emergências e Desastres (GTED) do CRP-SP e alguns especialistas em saúde pública. Todas as oficinas tiveram a facilitação de Ângela Elizabeth Lapa Coelho , consultora do CFP na área de Psicologia das Emergências e dos Desastres.
II Congresso e III Encontro Latino Americano e do Caribe de Psicologia em Emergências e Desastres
Entre os dias 20 e 22 de outubro de 2011, se realizará em Lima, no Perú, o II Congresso e III Encontro Latino Americano e do Caribe de Psicologia em Emergências e Desastres. O evento é organizado pela Sociedade Peruana de Psicologia em Emergências e Desastres, Colégios de Psicólogos do Peru e Brigadas Azuis
Para mais informações, acesse:
http://psicologiaenemergencias.blogspot.com/
Manifesto da II Marcha Nacional contra a Homofobia
“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo
Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e ignorado pelas leis do país.
Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos credos, de todas raças, de todos sotaques, de todas opiniões, de todas etnias, de todos gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Somos milhões de cidadãos /ãs de “segunda classe “ em nosso Brasil.
Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.
A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.
Por essa razão é que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília , em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.
O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica, a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará, no Paraná e em Minas Gerais. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extrema-direita violentos, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda sociedade.
O Brasil está mudando. Elegemos um operário e agora uma mulher presidenta da República, que coloca como meta central de seu governo a erradicação da extrema pobreza. A sociedade brasileira não é contra o reconhecimento dos direitos LGBT. A grande oposição à cidadania LGBT vem dos fundamentalistas religiosos. Algumas denominações evangélicas e parte da igreja católica dedicam esforços imensos a atacar permanentemente a comunidade LGBT e bloquear qualquer ação que garanta direitos a essa população.
O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada – individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não!
Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.
A II Marcha Nacional Ccontra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.
Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Defendemos que:
– o Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;
– o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
– todos governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
– o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
– o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
– o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
– o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.
Na ocasião da II Marcha, convidamos a todas e todas para participar do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional, a ser realizado no dia 17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia – no auditório Nereu Ramos.
Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
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CFP recebe prêmio em reconhecimento pela promoção da cidadania e dos direitos humanos LGBT
O Conselho Federal de Psicologia vai receber, no dia 14 de março de 2011, o Prêmio Dignidade Solidária do grupo Dignidade – organização não governamental que promove a cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
A premiação é concedida a pessoas e instituições que contribuem para a promoção da cidadania e dos direitos humanos da população LGBT.
Segunda a organização, a escolha do CFP é um reconhecimento dos esforços solidários que a autarquia possui com a causa LGBT, inclusive na defesa pública dos materiais educativos do Projeto Escola Sem Homofobia.
Inscrições abertas para o prêmio Democracia e cidadania plena das mulheres
Estão abertas as inscrições para o premiação profissional DEMOCRACIA E CIDADANIA PLENA DAS MULHERES. A proposta é premiar experiências que articulem o saber e a prática psicológica com ações afirmativas sobre o desenvolvimento e promoção da cidadania plena das mulheres, entre outros aspectos vinculados ao exercício da democracia por este público, nas mais diversas áreas e campos de atuação da Psicologia.
Serão aceitos trabalhos apresentados por psicólogas e psicólogos, individualmente ou em equipe, e por equipes multiprofissionais, desde que propostos por psicólogas e psicólogos membros da equipe.Poderão concorrer profissionaisque estiverem com situação cadastral regular e quite com a tesouraria do Conselho Regional de Psicologia de sua região.
Podem ser inscritos relatos de experiências relacionados ao tema e que contribuam com a promoção da cidadania; fortalecimento da atuação feminina na sociedade; formação das mulheres, contribuindo com conceitos e instrumentos que possibilitem o enfrentamento das diversas formas de preconceito e violência contra a mulher, entre outros temas correlatos; que demonstrem contribuições para a construção das políticas públicas, articuladas aos princípios da inclusão e da participação social.
Também serão aceitos relatos de experiências que contribuam para a formação e a qualificação técnica e política de psicólogas e psicólogos, de forma a que melhor compreendam a complexidade das relações de gênero e a relação do tema com seu fazer profissional; ou tenham proporcionando condições para o desenvolvimento de leitura ampla e contextualizada dos desafios para a garantia da cidadania plena das mulheres no Brasil.
Os relatos apresentados devem ser respaldados nos princípios do compromisso social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade. Para acessar o regulamento e o formulário de inscrição, acesse http://mulher.pol.org.br/premio. O período de inscrições se encerraem 1º de junho de 2011.
Acupuntura reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO
Em decisão proferida no dia 16 de novembro de 2010, durante a V Sessão realizada em Nairóbi, Quênia, o comitê Intergovernamental da Unesco, órgão da ONU voltado para educação, ciência e cultura, incluiu a Acupuntura à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Um dos critérios para inscrição de qualquer elemento na lista é a possibilidade de sua contribuição para enriquecimento da diversidade cultural em escala mundial e também como testemunho da criatividade humana. Segundo a UNESCO, o reconhecimento da Acupuntura poderá contribuir para a sensibilização da importância desta medicina tradicional para o mundo inteiro.
No Brasil, a interseção de psicologia e acupuntura vem sendo trabalhada pela Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa), que integra o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb).
Dia internacional da mulher – CFP lança campanha Psicologia: profissão de muitas e diferentes mulheres
O Brasil vive um momento histórico onde a questão da mulher assume centralidade na política. A eleição de nossa presidenta Dilma Rousseff refletiu o desejo de homens e mulheres e a expectativa de um reordenamento das relações de poder na nossa sociedade. Este momento deve ser sempre entendido como a valorização da participação feminina no Estado, nas relações sociais e políticas, que deve ampliar o protagonismo da mulher nos diversos campos.
Neste 8 de março, o Conselho Federal de Psicologia ao prestar a sua homenagem à mulher brasileira, quer incentivar e aproximar o diálogo com as muitas e diferentes mulheres, que compõem a riqueza e a diversidade da sociedade brasileira e com as muitas e diferentes psicólogas brasileiras. Que essa seja uma troca aberta, direta, que fale da condição feminina. Que dialogue sobre o exercício profissional, mas também que trate da construção da identidade da mulher contemporânea, que se desdobra para assumir diferentes papéis. Que trabalha, que luta pelos seus direitos e pela sua realização, que cuida das filhas e dos filhos e que muitas vezes representa o elo de sustentabilidade familiar. A vocês, a nossa homenagem, reconhecimento e compromisso em trazer a questão da mulher para o centro de nossas prioridades.
No Brasil, a Psicologia tem pelo menos 89% de profissionais mulheres. Para proporcionar um olhar às mulheres psicólogas, o CFP lança, neste 8 de março, a campanha “Psicologia: profissão de muitas e diferentes mulheres”. A proposta é conversar sobre direitos das mulheres diretamente com as psicólogas; valorizar o protagonismo feminino e as experiências de promoção da democracia e da cidadania plena das mulheres.
Toda a campanha está concentrada na página http://mulher.pol.org.br, na qual as psicólogas poderão enviar fotos e vídeos do seu cotidiano profissional. As 300 melhores fotografias e os 50 melhores vídeos serão premiados simbolicamente com camisetas alusivas à campanha. Com as fotos, será construído um grande mapa com imagens da Psicologia no Brasil e será possível visualizar as práticas profissionais em diversas áreas da Psicologia e em diversos locais do País.
Na página da campanha também é possível deixar relatos de experiência, comentários e mensagens.
Prêmio para experiências exitosas em democracia e cidadania plena das mulheres
O CFP vai premiar experiências profissionais exitosas em democracia e cidadania plena das mulheres, realizadas por psicólogas e psicólogos. O objetivo da premiação é proporcionar a divulgação de atividades que contribuam com este desafio e que articulem o saber e a prática psicológica com a construção de ações afirmativas sobre o desenvolvimento e promoção da cidadania plena das mulheres, entre outros aspectos vinculados ao exercício da democracia. As inscrições estão abertas de 8 de março a 1 de junho de 2011. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão. Os três primeiros colocados receberão a premiação em dinheiro e serão publicados. Mais informações estarão disponíveis no edital que será publicado nos próximos dias na página da campanha.
Ações na área
São várias frentes de atuação do CFP em temas ligados às mulheres. O combate à violência contra a mulher, ainda tão presente em nossa sociedade, e a defesa do parto humanizado, são algumas das lutas da Psicologia em prol da garantia dos direitos femininos. Em 2010, o CFP conquistou vaga no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), espaço para propor e opinar sobre os rumos das políticas públicas femininas. Além disso, mantém em sua estrutura uma Comissão Especial de Elaboração de Referências Técnicas para Atuação dos psicólogos na Atenção às Mulheres em Situação de Violência.