As Comissões de Orientação e Fiscalização (COF´s) do Sistema Conselhos de Psicologia estão reunidas em Brasília, nos dias 3 e 4 de julho, para discutir suas atividades de orientação e fiscalização. A reunião é promovida pela Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia.

O objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências entre os Conselhos Regionais de Psicologia, para definir formas de enfrentamento das questões sobre diversas temáticas que são apresentadas às COF´s.

Por não ser uma instância deliberativa, os trabalhos são realizados com base na legislação existente e, havendo necessidade, é possível encaminhar propostas à instância adequada para deliberação.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará entre os dias 23 a 25 de julho, em Brasília, o Seminário Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação: Contribuições da Psicologia, que tem por objetivo preparar psicólogos para atuarem como delegados nas etapas da Conferência, agendada para dezembro de 2009.

Os debates serão realizados com base nas diretrizes propostas pelo Sistema Conselhos de Psicologia para a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). São elas: fim da publicidade dirigida às crianças; fim da publicidade de bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas; exploração da imagem da mulher, crianças e adolescentes na mídia; controle social da mídia e mídia e trânsito.

O Seminário será também um espaço para buscar estratégias de articulação entre os psicólogos e as entidades parceiras pela disputa de espaço na Conferência, marcada para os dias 1º a 3 de dezembro, em Brasília.

O evento tem como público-alvo psicólogos, estudantes de psicologia, coordenadores de cursos e professores da área.

Mais informações e inscrições no site: http://comunica.pol.org.br

No intuito de começar a delinear uma política específica para a área da segurança pública no Sistema Conselhos, o Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o Ministério da Justiça, realizará em Brasília o Seminário Temático intitulado “Segurança Pública e Construção de Subjetividades” – evento preparatório da I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

O Seminário, que teve a data transferida para 30 de julho, pretende estabelecer diálogos entre a categoria dos psicólogos, trabalhadores da segurança pública e sociedade civil a partir do acúmulo na temática direitos humanos produzido pelo Sistema Conselhos  e dos textos orientadores da I Conseg.

As inscrições estão abertas. Para se inscrever, clique aqui.

Após debate que dará início aos trabalhos, os participantes dividem-se em quatro oficinas, relacionadas aos eixos da Conferência:

As oficinas do seminário abordarão, separadamente, quatro dos sete os eixos temáticos da Conferência:
– Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
– Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz;
– Diretrizes para o sistema penitenciário
– Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Os resultados do evento serão sistematizados em um caderno temático e servirão de subsídio para a realização da etapa nacional da 1ª Conseg.

I Conferência Nacional
A I Conseg será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília, com o desafio de construir uma política de segurança que valorize a gestão pautada na promoção dos direitos humanos e na valorização profissional.

As etapas municipais acontecem entre abril e maio e as estaduais entre junho e julho. O envio de representantes das etapas estaduais para a nacional seguirá o critério de faixa populacional de cada unidade da Federação. Essas etapas também definirão propostas regionais que poderão ser aprovadas e integradas às deliberações da I Conseg.

É importante que psicólogas e psicólogos participem destas etapas, o que permitirá que os temas de intersecção entre psicologia e segurança pública sejam encaminhados das Conferências Estaduais para a Nacional.

Os próximos eventos estaduais estão previstos para acontecer em Goiás, de 05 a 07 de junho, no Amapá, de 15 a 17 de junho, no Rio de Janeiro, de 16 a 18 de junho e no Mato Grosso, de 18 a 20 de junho.

Outros eventos preparatórios além dos Seminários Temáticos,são as Conferências Livres, que também devem promover a discussão do texto-base da Conferência e seus respectivos eixos temáticos.

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) comemora 10 anos
da Resolução CFP 001/99 na Parada do Orgulho GLBT de 2009

Com o objetivo de fortalecer a luta pela igualdade de direitos junto à comunidade LGBT e o enfrentamento da homofobia, no próximo domingo, dia 14 de junho, o CRP SP dará mais uma mostra do engajamento do Sistema Conselhos de Psicologia na causa LGBT ao levar à Av. Paulista, pela primeira vez, um trio elétrico para integrar a 13ª Parada do Orgulho GLBT.

Será o primeiro conselho profissional a tomar essa iniciativa, uma oportunidade, também, para a categoria comemorar os 10 anos da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a prática do psicólogo no âmbito da orientação sexual, indicando que a homossexualidade não é doença, desvio ou perversão.

O carro do CRP SP deverá ter cerca de 80 integrantes, entre membros do Conselho, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo e convidados ligados às questões LGBT. A concentração será em frente ao MASP. A Parada está prevista para iniciar ao meio-dia.

Mais informações sobre o evento poderão ser obtidas com a organizadora, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (www.paradasp.org.br ou pelo tel. (11) 3362-8266).

Resolução 001/99
A Resolução do CFP estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Considera que a homossexualidade não é doença, nem distúrbio e nem perversão e define que os psicólogos “não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. A Resolução determina ainda que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

APOIO AO PLC 060/2007

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) dirigem-se a Vossa Excelência para solicitar sua aprovação ao PLC 060/2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas de educação básica.
Enquanto entidades de fiscalização do exercício profissional de assistentes sociais e psicólogos, a luta pela inserção desses profissionais nas escolas e, mais amplamente, na política de educação, se insere na perspectiva da garantia e acesso aos direitos sociais, como direito do cidadão e dever do Estado.

A atuação desses profissionais nas escolas compondo equipes multiprofissionais juntamente com professores, pedagogos e outros, sem dúvida, ensejará um atendimento integral aos diversos sujeitos partícipes do processo ensino-aprendizagem em toda sua complexidade que exige cada vez mais atenção numa perspectiva totalizante.

O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola, tem sido garantido reiteradamente nos instrumentos legais, seja na Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/90) e na lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) dentre outras, tendo como finalidade a formação do sujeito para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação na sociedade.

Assim, a qualidade dos serviços prestados à população e, de modo especial, ao usuário da escola pública, tem como objetivo o pleno desenvolvimento dos estudantes. O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente coloca o direito à educação, ao acesso e permanência na escola. Direitos que precisam ser perseguidos por todos os profissionais que trabalham na educação, garantindo o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, contribuindo em sua formação para exercer a cidadania.

A abertura desse espaço de inserção profissional para assistentes sociais (84.000) e psicólogos (130.278) em todo o Brasil, representará a ampliação da equipe multiprofissional na área educacional e contribuirá para a melhoria das condições para o acesso ao direito à educação, tendo em vista a complexidade da realidade social e a crescente percepção de que a escola nela está inserida.

Por essas razões e em nome do compromisso público de Vossa Excelência com a garantia do direito à educação com qualidade, solicitamos o seu apoio pela aprovação do PLC 060/2007.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída em 2000, foi escolhida para lembrar um crime ocorrido em 1973, em Vitória (ES), que chocou o País pela brutalidade com que a menina Araceli Cabrera Sanches foi violentada e morta.

Em 2009, várias atividades pelo País marcam a luta pelo enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

CFP lança cartaz

Para reforçar a idéia de que a exploração sexual contra crianças e adolescentes não pode ser esquecida e precisa ser denunciada para que o problema possa ser superado, o CFP produziu um cartaz para Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com os dizeres “Esquecer é permitir. Lembrar é combater. Não guarde a dor. Rompa com o Silêncio”. Para ver a arte, clique aqui.

Campanha Nacional

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam uma série de ações de mobilização ligadas ao 18 de maio.

Em 2009, a campanha tem como tema “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. Veja aqui o material gráfico disponibilizado.

As atividades para lembrar o dia começaram neste domingo (17), em Brasília, onde cerca de 500 crianças e adolescentes se reuniram no Parque da Cidade para participar de atividades culturais.

Amobilização continua com o lançamento nacional da campanha nesta segunda-feira,   18, em Recife (PE), com pré-estréia do filme Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo.

A cidade foi escolhida para o lançamento oficial como demonstração de apoio do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes à equipe médica e à família da menina de nove anos que teve a gravidez de gêmeos, fruto de abusos do padrasto, interrompida em março deste ano.

Após a solenidade na capital pernambucana, a campanha e o filme seguem para outras setes cidades. Veja programação abaixo:

Recife (PE)
Data: 18 de maio
Hora: 20h
Local: cinema da Fundação Joaquim Nabuco, rua Henrique Dias, 609, Derby,  Recife (PE)

Brasília (DF)
Data: 19 de maio
Hora: 19h30
Local: Cine Academia , SCES,  Trecho 04, Conj. 5, Lote 1B , Brasília (DF)

Belo Horizonte  (MG)
Data: 20 de maio
Hora: 21h
Local: Usina de Cinema, rua Aimorés, 2.424, Lourdes, Belo Horizonte (MG)

Porto Alegre (RS)
Data: 21 de maio
Hora: 21h
Local: Unibanco Arteplex Shopping Bourbon Country, rua Túlio de Rose 80, 2º Piso, Salão 301/B , Passo da Areia, Porto Alegre  (RS)

Salvador (BA)
Data: 22 de maio
Hora: 20h
Local: Sala de Arte, av. Reitor Miguel Calmon, S/N, Vale do Canela, Salvador (BA)

Fortaleza (CE)
Data: 23 de maio
Hora: 21h
Local: Espaço Unibanco Dragão do Mar, rua Dragão do Mar, 81, Fortaleza (CE)
Belém (PA)
Data: 24 de maio
Hora: 20h
Local: Cine Moviecom Castanheira, BR 316, KM 01, Lojas 289/290, Castanheira, Belém (PA)

(Com informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos)

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Em 2009, esta luta, iniciada no II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, completa 22 anos.

Naquele momento, os profissionais recusaram o papel de agentes da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, e inauguraram um novo compromisso em busca de uma Reforma do modelos, das práticas e da política de atenção à saúde mental no país. A causa se tornou eixo de um amplo movimento social. Como um de seus resultados, temos hoje a definição legal da Reforma Psiquiátrica, ainda em fase de implementação.

Diversas atividades serão promovidas pelos Conselhos Regionais e por núcleos do Movimento Antimanicomial para marcar a data, sensibilizar a cultura pela causa antimanicomial, assim como para buscar os avanços necessários à implementação de um modelo de atenção efetivamente antimanicomial. No campo da Psicologia, queremos ainda marcar a posição da profissão diante da questão dos princípios orientadores da atenção à saúde mental no país.

O movimento de luta antimanicomial considera que a loucura pode e deve ter o seu lugar no mundo, que as subjetividades individuais contribuem na construção do todo social e que a aceitação das diferenças, sejam elas quais forem, faz parte do ideal de democracia da nossa sociedade.

Também já se constatou que não há mais espaço para instituições de cuidado focadas no isolamento, pois se sabe que o convívio comunitário e a interação social são fundamentais para todos os seres humanos. Para garantir saúde mental, é preciso garantir o protagonismo social e a condição de cidadania daqueles que trazem como questão o sofrimento psíquico.
A luta antimanicomial, fundamentada no oferecimento de direitos de cidadania e de convivência social aos portadores de transtornos mentais, é um desafio epistemológico para as ciências da saúde (e outras que queiram a elas se aliar).

Confira a programação de alguns dos Conselhos Regionais de Psicologia e de suas organizações parceiras para o 18 de maio deste ano:

Minas Gerais (CRP 04)
Em Montes Claros, na segunda-feira, 18, acontece uma passeata que terá início às 8h da manhã em frente à Prefeitura Municipal e será encerrada com apresentações artístico-culturais. Já estão ocorrendo atividades como exposição de trabalhos das oficinas terapêuticas do serviço de saúde mental, grupos de conversação para os usuários e trabalhadores de Saúde Mental.

Em Governador Valadares, no dia 18 haverá atividades de lazer e culturais na Praça dos Pioneiros – Centro, além de mesas redondas.
Em Juiz de Fora, a programação começa dia 16 e inclui shows, painéis informativos, varal de poesia e exposições de pintura.

http://www.conselhodepsicologiamg.org.br/GeraConteudo.asp?materiaID=963

Pernambuco (CRP 02)
Em Pernambuco, o CRP apoia o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial que realizará no dia 18 de maio uma passeata pelas ruas do Recife em favor do movimento. A caminhada tem início no Parque 13 de maio e segue em direção ao Marco Zero.

Rio de Janeiro (CRP 05)
O CRP realiza atividade de comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial nesta sexta-feira, 15 de maio, na Cinelândia, Centro do Rio. O encontro, que tem apoio do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial, terá início às 13h. Durante a tarde, haverá apresentação da banda Sistema Nervoso Alterado e do Grupo de Teatro do Oprimido do Hospital Heitor Carrilho, além do Desfile das Camisas de Força Sociais.

http://www.crprj.org.br/2009050605.asp

São Paulo (CRP 06)
Na capital, acontece a I Feira de Saúde Mental e Economia Solidária, debates e exibição do filme Sobreviventes. Em Sorocaba, a programação conta com debate sobre a Reforma Psiquiátrica na Câmara Municipal.

http://www.crpsp.org.br/crp/Default.aspx

A baixada Santista e o Vale do Ribeira também terão intensa programação. Veja o folder (capa e programação).

Goiânia (CRP 09)
O Fórum Goiano de Saúde Mental promove manifestações públicas, atividades culturais e debates ao longo de maio.
A Passeata Maluco Beleza será uma manifestação pública político/cultural para marcar a data e fortalecer a luta por uma sociedade sem manicômios.

Uma mostra de vídeos e o Seminário – A Crise: Desafio Estratégico da Reforma Psiquiátrica também estão na programação.
Confira a programação, que segue até 21 de maio em

http://www.crp09.org.br/pt-br/site.php?secao=noticias&pub=743

Santa Catarina (CRP 12)
Em Santa Catarina, está previsto para 6 de junho o I Encontro dos Movimentos Sociais na Luta Antimanicomial.

No dia 18 de maio haverá programação cultural em Florianópolis, realizada pelo Núcleo Florianópolis do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, com debates e exibição de filmes.

http://www.crpsc.org.br/?open_pag&pid=257

Bahia (CRP 03)
No CRP, que agrega os estados da Bahia e Sergipe, a programação vai do dia 18 ao dia 23 de maio. No dia 23 de maio às 9h30 acontecerá a II Parada do Orgulho Louco. Em Salvador, a caminhada sairá do Cristo em direção ao Farol da Barra e será sucedida por uma feira de artesanato.

Mais informações: gtsm@crp03.org.br

O Conselho Diretor da União Latino-americana de Entidades de Psicologia (ULAPSI), comovido frente ao desenvolvimento da gripe pelo vírus influenza do tipo A, e tendo recebido contribuições teóricas, acadêmicas e científicas provenientes de todo o continente, divulgou nesta quarta-feira, 13, declaração na qual afirma a necessidade de que todo o importante cuidado para evitar a proliferação da doença “não seja convertido em argumento para a exclusão das pessoas, grupos ou instituições por razões de nacionalidade ou residência”.

Para a ULAPSI, tal situação não seria apenas uma violação de direitos e justiça elementares, mas uma prática discriminatória que precisa ser evitada. “Não é momento para o isolamento, e sim para a união. É da integração de governos, sistemas de saúde e centros de pesquisa que poderá ser encontrada uma solução contundente e definitiva”, afirma a entidade.

Veja aqui a íntegra do documento.

Trazendo contribuições da Psicologia ao tema, o texto chama atenção também para os “excessos midiáticos” que geraram “verdadeiras epidemias de pânico que, longe de favorecer mobilização social que contribua com soluções, cria profunda incapacidade psicológica para o enfrentamento eficaz e solidário da epidemia viral”.

A instituição coloca-se a disposição dos governos e povos da América Latina na busca de soluções imediatas para a epidemia e para a difusão de comportamentos adequados para a promoção da saúde. “Consideramos necessária a incorporação de psicólogos especializados nos conselhos e equipes encarregados do manejo da crise para cuidar também da saúde psicolígica, para  que as informações emitidas promovam ações e atitudes preventivas e corretivas” que contribuam com a calma e a solidariedade entre pessoas, comunidades e países.

A ULAPSI entende que a busca de soluções torna imprescindível a análise das condições de insalubridade e desatenção sanitária em que vive boa parte da população dos países latino-americanos. “É na desatenção contínua à saúde da população, nas práticas sanitárias exclusivistas, voltadas apenas aos que podem; é na despreocupação pelas condições de vida de milhões de latino-americanos onde podemos, sem dúvida, encontrar terra fértil para a eclosão de epidemias miméticas que são sintoma da situação profundamente deteriorada em que vive a maior parte da população de nossos continente”, afirma o documento.

O Ministério da Justiça abre, nesta quarta-feira (13), uma seleção nacional de projetos inovadores na área de segurança pública cidadã. Serão escolhidas 45 experiências de sucesso, desenvolvidas por organizações governamentais e não-governamentais, para participar da Feira de Conhecimento em Segurança Pública. O evento integrará a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A proposta da seleção, que recebe inscrições até 12 de junho, é montar uma vitrine para a exposição de projetos bem sucedidos em áreas como repressão da criminalidade, prevenção social do crime e diretrizes para o sistema penitenciário. Os projetos devem estar relacionados a um dos sete eixos temáticos da Conferência (clique aqui para acessar o edital completo).

‘Não é uma feira normal de segurança pública, voltada para venda de equipamentos e tecnologia. A idéia é preencher uma lacuna no campo do conhecimento teórico porque sabemos que o foco principal da segurança pública deve ser a prevenção e a inteligência”, aponta o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Ele ressalta ainda que a iniciativa pretende estimular a construção de um pensamento estratégico inteligente e congregar experiências que possam inspirar políticas públicas no país. Os projetos inscritos serão avaliados em critérios como criatividade, inovação, possibilidade de reaplicação, impacto, parcerias e resultados.

Para a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, a feira será um espaço importante para a divulgação de iniciativas que já alcançam resultados. “Nós não partiremos do zero. Temos boas práticas de segurança pública no país que, infelizmente, ainda não são políticas de estado”, avalia.

As instituições que tiverem práticas selecionadas também poderão, durante o evento, assinar protocolos de intenção para a transferência de conhecimento ou prestação de assistência técnica para orientar a execução das ações por outras entidades.

Quem pode participar
Instituições governamentais e não-governamentais

As instituições candidatas devem desenvolver experiências relacionadas aos eixos temáticos da 1ª Conseg, que são:

1 – Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo;
2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança;
3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
4 – Repressão qualificada da criminalidade
5 – Prevenção social do crime e das violências e construção da paz;
6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário;
7 – Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Como participar
As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento e envio da ficha de inscrição, disponível no edital, para o endereço eletrônico feira@conseg.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. até o dia 12 de junho de 2009.

Prêmio
As experiências escolhidas terão como premiação:

* a celebração da experiência como uma prática promissora e/ou inovadora em segurança pública com cidadania pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
* espaço para expor, apresentar e dialogar sobre a experiência com as instituições celebradas com os participantes da 1ª Conseg
* a participação em oficinas de capacitação com técnicos do PNUD sobre métodos de estruturação, execução e avaliação de projetos de segurança pública com cidadania.