O Ministério da Educação (MEC) realizou na sexta-feira (7) o Seminário Nacional Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades. O evento, que contou com participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), apresentou subsídios e recomendações para a implementação da Lei 13.935/2019 – que estabelece a presença de profissionais dessas duas categorias nas equipes das redes públicas de educação básica.

Na ocasião, o Grupo de Trabalho, criado pelo MEC com esse objetivo, apresentou o relatório do Documento de Subsídios para a Implementação da Lei 13.935/2019. Integrante do GT, o Conselho Federal de Psicologia colaborou ativamente na elaboração do material, que será entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana, após formatação final.

Durante o evento, representantes do grupo de trabalho destacaram a importância das equipes multiprofissionais para aprimorar o processo de aprendizagem e desenvolvimento integral de estudantes.

Representado pela conselheira Raquel Guzzo, o Conselho Federal de Psicologia participou da mesa “Estratégias colaborativas para a implementação da Lei 13.935/2019”, que debateu o papel do Grupo de Trabalho Intersetorial.

A conselheira federal ressaltou as atribuições e o desafio na formação e valorização profissional de psicólogas e psicólogos que atuam na educação. Segundo ela, a formação desses profissionais é um ponto de atenção, destacando ainda outras duas questões que, em sua avaliação, requerem atenção: a criação de cargos e concursos públicos; e a formação continuada desses profissionais.

“É importante, para a continuidade do serviço na rede, que os vínculos de trabalho sejam estáveis pela via de concursos públicos. Nós temos provas de que a precarização do trabalho, tanto da Psicologia, quanto do Serviço Social, impede uma realização efetiva dos resultados e acaba não tendo consequência para a mudança estrutural nas escolas”, ponderou a conselheira.

Psicologia na Educação

A secretária de educação básica do MEC, Kátia Schweickardt, agradeceu a parceria de todas as instituições e entidades que integraram o grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que sistematizou as recomendações e subsídios para a implementação da Lei nº 13.935/2019.

Schweickardt observou que, para a execução da lei, é fundamental uma atuação intersetorial que atenda às necessidades de cada território brasileiro, pois eles têm realidades distintas. “Em cada território, as configurações são múltiplas. Então, nada vai funcionar determinado nacionalmente se aquilo não ganhar corporeidade no território. Precisamos sentir e ouvir as experiências locais. A escola é um lugar estruturado e sabemos que as questões relacionadas à saúde mental impactam os processos de aprendizagem”, apontou.

Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro dos Santos, esse é um momento de celebração, com a entrega de um trabalho relevante. “O trabalho foi realizado com a colaboração, cooperação e diálogo de diferentes instituições que, há muito tempo, lutam na perspectiva da integração de três políticas públicas centrais: a política de educação, de saúde e de assistência social no Brasil”, frisou.

Legislação

A Lei 13.935/2019 determina que os sistemas de ensino contem com profissionais de Psicologia e Serviço Social em suas equipes para atender às demandas educacionais, em busca da melhoria na convivência escolar. A legislação também pretende atuar no enfrentamento de questões como evasão escolar, violência, desigualdades sociais e dificuldades de aprendizagem.

O intuito é apoiar o trabalho pedagógico nas escolas e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças na etapa da educação básica. A norma busca contribuir na construção de um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes.

Encontro da Psicologia

Para fortalecer essa importante ação, nos dias 12 e 13 de março, em Brasília/DF, o CFP vai promover o 2º Encontro Nacional do Sistema Conselhos sobre a implementação da Lei 13.935/2019.

A atividade reunirá na sede do Conselho Federal integrantes das Comissões de Educação de todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), bem como conselheiras e conselheiros responsáveis pelo acompanhamento da temática em suas regiões.

No primeiro mês de obrigatoriedade de recibos virtuais via Receita Saúde psicólogas e psicólogos emitiram mais de 400 mil comprovantes na nova plataforma da Receita Federal. De acordo com dados recém-divulgados pela Receita, a Psicologia foi a segunda categoria profissional da área de saúde que mais inseriu recibos na plataforma ao longo do mês de janeiro. O número total de recibos emitidos foi de 1,3 milhão.

Desde 1° de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas – incluindo da Psicologia – passou a ser feita exclusivamente pela plataforma Receita Saúde, de forma digital.

Entre as vantagens do uso dos recibos online, está a simplificação do processo contábil, por centralizar todas as informações, de forma padronizada, em somente uma plataforma. Outro benefício está na praticidade e na segurança do armazenamento em nuvem, dando fim à necessidade da guarda de documentos físicos e risco de extravios.

Outra facilidade é a integração com a declaração de imposto de renda, uma vez que os recibos digitais serão carregados automaticamente na declaração do paciente, bem como, no Carnê-Leão Web dos profissionais. Como consequência direta, haverá a redução do risco de caírem na malha fina da declaração do Imposto de Renda.

Para pacientes, o recibo digital traz a segurança de estarem sendo atendidos por psicólogas e psicólogos profissionais e com registro ativo nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), com um atendimento orientado pelos princípios éticos e científicos que regram a profissão.

Receita Saúde

O serviço Receita Saúde integra o aplicativo da Receita Federal do Brasil, App Receita Federal. O aplicativo está disponível nas lojas de aplicativos App Store e Play Store.

Para dar suporte à utilização da nova plataforma, a Receita Federal disponibilizou um manual com orientações detalhadas. O documento reúne informações sobre o novo serviço, sua forma de emissão, prazos e outras questões essenciais.  

Acesse o Manual de Orientação Tributária – Receita Saúde.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu denúncias de que psicólogas e psicólogos estão recebendo ligações e mensagens  com falsas cobranças de parcelas não quitadas da anuidade profissional, bem como boletos para pagamento como forma de evitar o cancelamento da inscrição profissional.

Cuidado! Isso é golpe.

Pessoas se passando como representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) coletam números de telefones nas páginas de internet e em perfis de Instagram para fazer contato com profissionais da Psicologia.

Na ligação, essas pessoas dizem que há parcelas em aberto referentes à anuidade e que o registro profissional será suspenso, caso não haja o pagamento. Além disso, como forma de pressionar a(o) profissional, oferecem um prazo de 24 horas para quitar as falsas parcelas e oferecem o envio do boleto falso por e-mail ou WhatsApp. 

O Conselho Federal de Psicologia ressalta que é necessária muita atenção pois, neste período do ano, são muito comuns os golpes dos falsos boletos de anuidades dos conselhos das profissões regulamentadas.

O CFP alerta para que, em caso de dúvida, entrem em contato diretamente com o CRP de sua inscrição, por meio dos canais oficiais, para obter as informações corretas referentes à sua inscrição ou anuidades.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou, nesta segunda-feira (27/1), o edital para o XV Concurso de Provas e Títulos para Obtenção do Registro de Especialista em Psicologia. O site do Instituto Quadrix traz o edital completo do concurso, com provas em 18 de maio, em todas as capitais brasileiras.

As inscrições estão abertas até 17 de março e devem ser feitas exclusivamente no site da instituição organizadora do certame (Instituto Quadrix). A taxa para participação é de R$ 250.

Os títulos de especialista serão concedidos em Avaliação Psicológica; Neuropsicologia; Psicologia Clínica; Psicologia do Esporte; Psicologia do Tráfego; Psicologia em Saúde; Psicologia Escolar e Educacional; Psicologia Hospitalar; Psicologia Jurídica; Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicologia Social; Psicomotricidade; e Psicopedagogia.

O concurso será aplicado em três fases: prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório); e avaliação de títulos (de caráter classificatório).

Para participar, candidatas e candidatos deverão ser profissionais de Psicologia com mais de dois anos de inscrição em Conselho Regional de Psicologia (contínuos ou intermitentes), até a data de realização das provas. É necessário ter prática profissional na especialidade requerida pelo período mínimo de dois anos, a ser comprovada conforme a Resolução CFP 23/2022, que institui condições para concessão e registro de especialista.

Também é exigido estar em dia com pagamento das anuidades; inscrição ativa no respectivo CRP; não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação ou inadimplente em relação à pena de multa em processo ético; bem como estar adimplente com relação à anuidade dos exercícios anteriores.

Cronograma

Início das inscrições: 27/1/2025
Encerramento das inscrições: 17/3/2025
Último dia para pagamento da inscrição: 21/3/2025
Aplicação das provas: 18/5/2025
Divulgação do resultado final: 26/8/2025

Confira a íntegra do edital, com todas as normas e o cronograma completo do Concurso de Provas e Títulos no site da organizadora.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que entrará em recesso a partir de 23 de dezembro.

As atividades regulares do Conselho serão retomadas em 13 de janeiro.

O CFP deseja a todas as pessoas ótimas festas e um excelente 2025!

A partir de 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de serviços prestados por psicólogas e psicólogos que atuem de forma autônoma será feita exclusivamente pelo aplicativo Receita Saúde, de forma digital. O recibo deve ser emitido por profissionais com registro ativo no Conselho e feito no momento do pagamento do serviço. A consulta dos comprovantes poderá ser realizada no aplicativo.

Nesta terça-feira (17/12), o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, participou de reunião na Superintendência da Receita Federal, em Brasília, que detalhou o funcionamento do Receita Saúde a dirigentes de conselhos profissionais da área.

Bicalho explica que o Receita Saúde apresenta vantagens tanto para psicólogas e psicólogos, quanto para pacientes. Com o novo serviço, profissionais de Psicologia poderão inserir os dados de cada consulta realizada, como valor e CPF da pessoa atendida e, a partir dessas informações, o aplicativo gerará o recibo.

“A implantação do Receita Saúde vai gerar a garantia que os serviços psicológicos estão sendo prestados por profissionais devidamente registrados nos Conselhos de Psicologia e com a qualificação exigida. Na prática, esse serviço vai proporcionar mais segurança e proteção tanto para o profissional quanto para a população”, destacou o presidente do CFP.

Os recibos emitidos pelo aplicativo serão automaticamente lançados na Declaração Pré-preenchida do IR 2025, tanto como despesas dedutíveis para pacientes quanto como receitas para profissionais.

Receita Saúde

Lançado pela Receita Federal em abril deste ano, o Receita Saúde é destinado a profissionais que atendam de forma autônoma e atuem como pessoas físicas e emitam recibo com o próprio CPF. Clínicas e hospitais continuam a usar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED).

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.

Para a emissão de recibos por meio do Receita Saúde é obrigatório que psicólogas e psicólogos tenham registro ativo no Conselho Regional de Psicologia de atuação. É possível indicar representantes para a emissão de recibo por meio de procuração eletrônica no Portal eCAC da Receita Federal.

Mesmo sendo digital, o recibo ainda pode ser exportado em pdf para que seja impresso, caso o paciente prefira ou precise da nota em papel.

Base de dados

Para garantir que o recibo seja realmente expedido por profissional da Psicologia, o CFP envia mensalmente informações atualizadas sobre profissionais em atividade e com registro ativo nos Conselhos Regionais.

As informações apresentadas subsidiam a base de dados do Receita Saúde para a emissão eletrônica dos recibos dos atendimentos dedutíveis no IR prestados por profissionais da Psicologia.

De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos já tinham sido emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados. A maioria destes recibos enviados ao aplicativo foi emitida por profissionais da Psicologia.

Onde baixar

O serviço Receita Saúde integra o aplicativo da Receita Federal do Brasil, App Receita Federal. O aplicativo está disponível nas lojas de aplicativos App Store e Play Store.

O Sistema Conselhos de Psicologia foi agraciado com menção honrosa do Prêmio Justiça & Saúde. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), reconhece boas práticas que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em questões de saúde pública e suplementar.

O Sistema Conselhos, formado pelo Conselho Federal  (CFP) e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), conquistou a terceira colocação na categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada, com a prática “Normatização e implementação dos Métodos Consensuais de Resolução de conflitos utilizando a Mediação nos processos disciplinares éticos”.

“Essa premiação é de todas e de todos nós que apostamos e construímos uma justiça que possa, por meio de meios consensuais e de mediação, produzir outras formas de tramitação. Parabéns a cada pessoa que aposta em outras formas de pensar, fazer e construir justiça, junto às deliberações e questões éticas que envolvem a nossa profissão”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

O Sistema Conselhos concorreu na categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada, designada para organizações empresariais, incluindo as instituições privadas de saúde, bem como organizações da sociedade civil, tais como organizações sociais, associações, fundações e outras entidades similares e sem fins lucrativos.

Contribuições da Psicologia

No Sistema Conselhos de Psicologia, a mediação de conflitos e outros meios de solução consensual de embates nos processos disciplinares éticos foi instituída e normatizada por meio da Resolução CFP nº 07/2016.

A normativa busca promover uma cultura social de autocomposição das discórdias, dando especial destaque à mediação de conflitos e aos princípios restaurativos como meios adequados de acesso à justiça. A prioridade, nesses casos, é a maneira extraprocessual, a reparação dos danos oriundos de infração ético-profissional e a reconstrução dos laços sociais.

No Encontro Nacional COE e COF, realizado no fim de novembro, o CFP apresentou uma minuta de uma nova normativa para a Solução Consensual de Conflitos e Mediação no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, resultado do GT Meios de Solução Consensual de Conflitos.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou, nesta quarta-feira (18/12), o Plano de Dados Abertos (PDA) do Sistema Conselhos de Psicologia para o período 2024-2026. O documento se alinha às exigências da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e foi publicado no site de Transparência do CFP. 

Instituída em maio de 2016, a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal determina a obrigatoriedade de publicação dos Planos de Dados Abertos, a cada dois anos, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, entre os quais os conselhos de profissões, como o CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). 

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, pontua que o PDA reflete o compromisso do CFP e dos CRPs em alcançar, até o final de 2025, uma disponibilidade de 99% de dados em formato aberto, consolidando sua atuação em prol da transparência, do controle social e da modernização institucional.

“O Plano de Dados Abertos do Sistema Conselhos de Psicologia constitui um compromisso formal da Autarquia em promover a transparência e o acesso público às informações sob sua gestão. Por meio deste plano, estabelecemos diretrizes e ações concretas para a abertura, manutenção, acompanhamento e incentivo ao uso de nossas bases de dados”, destaca o presidente do CFP.

Clique aqui para acessar o PDA 2024-2026.

Dados abertos

Dados abertos são informações que podem ser livremente acessadas, utilizadas, modificadas e compartilhadas por qualquer pessoa, promovendo a transparência e a inovação. Nessa perspectiva, o Plano de Dados Abertos é um instrumento essencial para o planejamento e a implementação da abertura de dados pelos órgãos públicos.

Para a compilação do PDA 2024-2026, o Conselho Federal de Psicologia realizou consulta pública para ouvir a categoria e o conjunto da população. Por meio do levantamento, o CFP identificou as prioridades de abertura e adequação técnica, assegurando que o plano reflita as demandas da sociedade.

“Por meio de ações planejadas e estruturadas, o CFP e os CRPs buscam não apenas assegurar o acesso amplo e irrestrito a informações de interesse público, mas também fortalecer o diálogo com a sociedade, fomentando o controle social, a pesquisa e o desenvolvimento de soluções que impactem positivamente a gestão pública e os direitos de cidadãs e cidadãos”, pontua o gerente de Tecnologia de Informação do CFP, Leomar Santana.

Transparência no Sistema Conselhos

Em 2016, o Conselho Federal de Psicologia desenvolveu uma ferramenta eletrônica para abrigar portais de transparência para todos os Conselhos Regionais de Psicologia. Desde então, o CFP vem atualizando novos recursos para essa plataforma.

Os Portais da Transparência do Sistema Conselhos estão em conformidade com os princípios de Governo Eletrônico e disponibilizam dados de formatos diferentes para atender aos diversos perfis de usuárias e usuários.

O CFP já divulga uma variedade de dados em formatos abertos em suas plataformas de transparência pública. Atualmente, o Sistema Conselhos trabalha no desenvolvimento de API, ou Interface de Programa de Aplicativos (do inglês, “Application Programming Interface”).

“Esse é um plano que desenha a estratégia de publicação de dados em formato aberto, não só para o Conselho Federal, mas também para os Regionais. A etapa agora é entrar no cronograma de desenvolvimento dos recursos necessários para a disponibilização destas informações abertas”, explica o gerente de Tecnologia do CFP.

O aniversário de 20 anos da Revista Diálogos foi celebrado em evento especial realizado, na quinta-feira (12/12), pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A atividade reuniu, em Brasília/DF, conselheiras(os) do CFP, integrantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e representantes do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), bem como psicólogas e psicólogos que participaram da comissão editorial da Revista Diálogos ao longo de suas duas décadas.

Criada em 2004, a Revista Diálogos tem o propósito de fomentar debates acerca da realidade e dos desafios da atuação profissional da Psicologia nos seus diversos campos. A cada edição, são debatidos temas da atualidade, por meio de artigos, resenhas, entrevistas e reportagens.

A edição mais recente você confere aqui.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou que a criação da Revista Diálogos é resultado de um projeto coletivo, em um período relevante de expansão da profissão no país, com grandes desafios e realizações.

“Produzir a Diálogos é também a maneira possível de fazer com que a nossa profissão seja cada vez mais defendida. Precisamos pensar em uma Psicologia que precisa efetivamente de potência, e potência só é possível com diálogo”, apontou.

Vanguarda da Psicologia

Durante a solenidade, psicólogas e psicólogos que atuaram diretamente na produção da Revista Diálogos ressaltaram como a publicação proporcionou a valorização da prática profissional da Psicologia brasileira.

Para a conselheira federal e editora responsável da Revista, Juliana Guimarães, a Diálogos foi criada a partir da necessidade de a Psicologia ter uma publicação com linha editorial voltada para o debate de temas atuais relacionados ao dia a dia da categoria e os desafios enquanto ciência e profissão.

“A Diálogos traz uma marca de abordar questões atuais e que estão em efervescência na sociedade e na prática profissional da Psicologia. Aí vemos a vanguarda da Diálogos, que sempre esteve à frente nas temáticas que escolhia trazer para esse debate com a categoria”, pontuou a conselheira.

A conselheira Neuza Guareschi contou como foi estar no conselho editorial das duas primeiras edições da revista, relembrando que a linha editorial adotada buscou facilitar a apresentação de práticas psicológicas de uma maneira diferente de publicações científicas.

“A Diálogos cumpriu o papel de colocar o profissional diante das práticas emergentes que surgiram na Psicologia e trazer debate e até subsidiá-lo em relação a essas experiências”, destacou a conselheira.

Daniela Zanini, ex-conselheira e integrante do conselho editorial das edições nº 3, 4 e 5 e colaboradora da edição nº10 da revista, contou que para ela, a Diálogos é uma revista que tem um impacto social significativo e ocupa uma posição à frente do debate de temas da Psicologia.

“A Diálogos é uma revista de vanguarda por uma questão muito especial: antecipa algo que depois, no movimento científico, acaba se fazendo. Ela traz a possibilidade de transmitir e popularizar os achados científicos por meio de outras formas de comunicação, que não somente os tradicionais artigos científicos”, asseverou.

A ex-conselheira Iolete Ribeiro foi a editora de seis edições da Revista Diálogos, participando como editora responsável, membro da comissão editorial nacional e membro da comissão editorial regional, e conta que o trabalho na publicação sempre foi um espaço de muito aprendizado. Ela ressalta o papel que a Diálogos sempre teve em fomentar temáticas relevantes que exigiam mais debate e reflexão para orientar a categoria.

Iolete Ribeiro também destacou o esforço de abarcar a regionalidade brasileira, propondo temas e buscando fontes de todo o país para as reportagens, artigos e entrevistas.

“Uma produção de conteúdo que representa a diversidade brasileira, desde a composição das comissões até as fontes que contribuem nas entrevistas e reportagens da revista e, principalmente, com os temas”, explicou.

Para o integrante da atual comissão editorial nacional da Revista Diálogos, Filipe Degani Carneiro, uma das características da publicação é proporcionar a divisão de temas e fontes entre todas as regiões do país.

“A gente acredita que esse é um papel fundamental da Diálogos: fazer com que esse veículo, que tem uma abrangência nacional e circulação extremamente potente, possa trazer visibilidade aos diferentes sotaques da Psicologia brasileira”, afirmou.

Novidades

Durante a solenidade, foi apresentada a nova marca da revista, que estampará as próximas edições da publicação.

Conectada ao avanço da comunicação no mundo digital, a Diálogos também passará a contar com um produto digital.

O formato eletrônico vai ampliar a experiência da Diálogos, com experiências virtuais que incluem acesso a vídeos, áudios, banco de imagens e interatividade, além do conteúdo que a categoria já está acostumada a consumir na versão impressa da revista.

A cerimônia de celebração dos 20 anos da Diálogos foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube e pode ser acessada no link abaixo.

Revista Diálogos: 20 Anos na Vanguarda da Psicologia

Clique para visitar o banco de imagens da atividade