Entre 19 e 21 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em Brasília/DF, o Encontro Nacional COE e COF 2025. O evento promoveu o diálogo e a troca de experiências sobre fiscalização e ética como forma de qualificar o exercício profissional para a sua função social e atender aos desafios atuais da Psicologia no Brasil.

Realizado pela Secretaria de Orientação e Ética do CFP (SOE/CFP), o encontro nacional reuniu as Comissões de Ética (COE) e as Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todas as regiões do país.

“Foi um encontro incrível, no qual podemos realizar trocas de saberes e experiências muito honestas e, como resultado, avançar na função precípua do Conselho Federal de Psicologia de orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de psicóloga e psicólogo no Brasil”, avaliou a conselheira e secretária de Orientação e Ética do CFP, Obadeyì Carolina Saraiva.

O evento reuniu comissões de orientação e fiscalização para discutir os processos de trabalho e os desafios atuais do exercício profissional da Psicologia. Os debates ressaltaram a ampliação das formas de atuação dos Conselhos, com foco em práticas preventivas e propositivas. Entre os destaques, esteve o fortalecimento de abordagens indutoras — estratégias que estimulam boas práticas e qualificam a atuação da categoria nos diferentes contextos de trabalho.

“Os encontros com os Conselhos Regionais são mais do que momentos de alinhamento técnico: são espaços de elaboração sobre o que significa orientar e fiscalizar a profissão hoje. É nesse diálogo que fortalecemos a indução de boas práticas e buscamos promover as mudanças necessárias no modo como a Psicologia se faz presente em seus diversos campos de atuação, em resposta às demandas da atualidade. Assim, o Conselho Federal cumpre sua missão de resguardar a ética na Psicologia como forma de proteger os direitos das pessoas atendidas pelo exercício profissional da categoria”, destacou a conselheira Carolina Roseiro.

CPD Comentado

No Encontro Nacional deste ano, foi lançada a versão comentada do Código de Processamento Disciplinar (CPD). A publicação atualiza as regras que estabelecem os procedimentos para os processos disciplinares ordinários, funcionais e éticos contra profissionais da Psicologia.

Além disso, cada dispositivo do CPD segue acompanhado de notas explicativas, contextualizações e orientações práticas, transformando a norma em uma ferramenta dinâmica de consulta, estudo e aplicação.

O Código de Processamento Disciplinar Comentado foi elaborado a partir de escuta qualificada e orientado pela busca de maior transparência, imparcialidade e eficiência. O objetivo é proporcionar segurança jurídica e previsibilidade para as partes envolvidas nas situações de denúncia sobre o exercício da profissão de Psicologia no Brasil.

O CPD define as regras para a apuração de infrações, desde o recebimento da representação ética até a execução das penalidades, garantindo a transparência e o cumprimento do Código de Ética profissional.

Acesse aqui a publicação

No encontro aconteceu a realização de um julgamento ético simulado como forma de demonstrar, na prática, as recomendações do CFP para os processos nos CRPs, que zelam pela aplicação das normativas profissionais.

Saiba mais

O Encontro Nacional COEs e COFs é realizado anualmente pelo Conselho Federal de Psicologia.

A Comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) são instâncias permanentes dos Conselhos Regionais de Psicologia que atuam em conjunto para garantir a qualidade do exercício da profissão. Essas comissões atuam de forma fiscalizadora, investigatória e educativa para garantir o exercício ético da Psicologia.

A COE tem a função de instaurar processos e apurar faltas éticas. A comissão recebe e analisa denúncias sobre infrações éticas cometidas por psicólogas e psicólogos. Por sua vez, a COF garante o cumprimento das leis, decretos e resoluções que regulamentam a profissão. Cabe à Comissão orientar e fiscalizar o exercício profissional.

No dia 19 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em Brasília/DF, mais uma edição da Reunião Nacional da Rede CREPOP. O encontro discutiu a atuação da Psicologia em políticas públicas, a produção de referências técnicas e o balanço das atividades do ano.

O evento reuniu as novas equipes regionais que integram a Rede CREPOP para alinhar diretrizes, debater a nova metodologia para as publicações e o plano de trabalho para 2026. Foram avaliados os temas considerados estratégicos para compor o próximo ciclo de produção de referências técnicas, visando qualificar e orientar a atuação da categoria em diferentes políticas públicas.

A conselheira-tesoureira do CFP, Neuza Guareschi, explica que as reuniões com a rede do CREPOP de todo o país representam um momento de articulação e planejamento, com a participação de conselheiras(os) e técnicas(os) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia.

“A Reunião Nacional é o nosso principal momento de articulação. Ao reunirmos conselheiros e técnicos de todo o país, conseguimos não apenas planejar o futuro da rede, mas principalmente qualificar a atuação da categoria. O objetivo central é que esse intercâmbio resulte em um aprimoramento real da presença da Psicologia nas políticas públicas”, salientou a conselheira.

Nova Metodologia

Durante o encontro, foi apresentada a nova metodologia de pesquisa do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). A atualização sugere uma reorientação paradigmática ao promover uma integração maior entre a pesquisa e a elaboração das Referências Técnicas (RTs). A nova metodologia ainda passará por uma etapa de pesquisa piloto.

O objetivo central é superar o modelo onde as equipes locais atuavam apenas na produção de dados, garantindo agora a participação ativa da rede em todas as etapas do processo, inclusive na redação das referências técnicas. Essa mudança busca valorizar a diversidade do cenário brasileiro e fortalecer o vínculo entre a prática profissional nos territórios e a produção teórica.

Construída coletivamente ao longo de 2024 e 2025, a nova metodologia estipula um ciclo de produção mais ágil, com prazo total de 18 meses divididos em 14 etapas — desde a avaliação de viabilidade até o lançamento e devolutiva. A proposta busca alinhar os documentos às demandas contemporâneas da categoria e da gestão pública, com a execução de um projeto piloto programado para iniciar em 2026.

Projetos e temas estratégicos para 2026

O Plano de Trabalho 2026 organiza-se em três eixos inter-relacionados: Pesquisa, Consolidação, Testagem da Metodologia (piloto) e 20 Anos de CREPOP.

O tema para o ciclo de pesquisa de 2026, baseado em deliberações do 12º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), será definido na reunião APAF de dezembro. As áreas de atuação que ainda não possuem referência técnica, conforme propostas da categoria, e que se mostram essenciais, incluem Migrações, Apatridia e Refúgio, Meio Ambiente e Emergência Climática, Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PICS), Cuidados Paliativos no SUS, Educação Superior e Ensino Técnico, e Centros Especializados de Reabilitação (CER).

Para 2026, estão previstos lançamentos de Referências Técnicas que contemplem questões relacionadas ao cuidado a pessoas com deficiência, atuação na Rede de Apoio Psicossocial e também nos Serviços de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social.

20 anos do CREPOP

O ano de 2026 representará um marco histórico para o Centro: a celebração de seus 20 anos de existência. Para marcar a data e valorizar a memória técnica e política construída ao longo dessas duas décadas, será implementado um conjunto de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da Rede CREPOP.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da educadora e militante dos direitos humanos, Sibele de Lima Lemos.

Reconhecida por sua trajetória de luta e engajamento, Sibele foi uma militante incansável pelos direitos de crianças, adolescentes e mulheres, com uma atuação expressiva, afetuosa e corajosa.

Sibele foi Conselheira Nacional de Saúde (CNS), demonstrando seu engajamento na área de saúde e controle social. Também integrou o Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, uma organização que atua na defesa dos direitos das crianças e das mães. Sibele também fazia parte da Comissão Permanente de Gênero e Raça do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Uma de suas atuações mais marcantes se deu em oposição à Lei de Alienação Parental, fato este que evidenciou seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência.

A partida de Sibele de Lima Lemos representa uma perda irreparável para a educação, a militância social e a defesa dos direitos. O CFP se solidariza com a família, círculos de amizade e todas as pessoas que conviveram com Sibele de Lima Lemos.

Conheça os trabalhos premiados desta edição:

Região Norte

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta sexta-feira (14) a “Carta Aberta da Psicologia Brasileira à COP30”, na qual aponta a urgência do debate sobre as mudanças climáticas e seus impactos profundos na saúde mental da população. O documento reitera o compromisso da Psicologia brasileira com a construção de um futuro mais justo, sustentável, ético e saudável para todas as pessoas.

<< Confira a íntegra da Carta da Psicologia Brasileira à COP30

No posicionamento, o CFP destaca que a degradação ambiental causa um sofrimento psíquico crescente, manifestado em sintomas como estresse, aflição, sensação de impotência, perda, pânico, depressão e alterações no sono e apetite.

A carta destaca a ecoansiedade, ou ansiedade climática, para descrever o sentimento generalizado de angústia e preocupação com as consequências das alterações no clima. Também é abordado o ecocídio, englobando as formas específicas de sofrer, morrer e matar que refletem a maneira como a sociedade lida com o meio ambiente.

O Conselho Federal de Psicologia salienta que os fenômenos climáticos extremos, como secas, queimadas, enchentes e ondas de calor, evidenciam uma preocupante desproporcionalidade. A Autarquia destaca que pessoas pertencentes a grupos historicamente vulnerabilizados e marginalizados, como mulheres, povos indígenas, comunidades tradicionais e moradores de regiões periféricas, são afetadas de maneira desigual.

O texto enfatiza que o racismo ambiental e as injustiças sociais aumentam o risco de esses grupos sofrerem os impactos diretos e indiretos das mudanças climáticas, gerando um ciclo de estresse e ansiedade com difícil acesso a cuidados de saúde.

Posicionamento e Ações do CFP

O texto descreve uma série de ações que a Psicologia brasileira tem implementado para contribuir efetivamente na garantia de direitos e práticas sustentáveis, especialmente nas áreas de Psicologia Ambiental e de Emergências e Desastres – inclusive com a publicação de protocolos de orientação a seus profissionais para o apoio psicossocial pós-desastres. 

O texto destaca que a Psicologia brasileira está atenta a situações relacionadas ao meio ambiente que podem afetar a qualidade de vida em diferentes contextos, comunidades, cidades e estados. Esse compromisso se dá pela escuta cuidadosa das necessidades expressas pela população de cada território de forma a integrar saberes e práticas comunitárias, especialmente os conhecimentos ancestrais sobre as maneiras de lidar com a natureza de forma sustentável e não exploratória.

“Não há como falarmos de bem-estar da população e de saúde mental, se não há investimento em ações concretas de prevenção, mitigação de danos, estratégias e protocolos de atuação efetivos para lidar com as consequências dos vários anos de alta degradação ambiental promovida em todo o planeta”, reforça o Conselho Federal de Psicologia.

“Nós, psicólogas e psicólogos, temos buscado conhecer e aprender com modos de vida e relações mais justas com a natureza, a partir das experiências históricas de povos e comunidades tradicionais. Temos entendido que não apenas a biodiversidade, mas a sociodiversidade são as nossas maiores riquezas nacionais e que merecem ser defendidas na luta por justiça socioambiental e climática, como já anunciava Chico Mendes”, pontua o CFP no texto.

Alerta a autoridades públicas

Atento à necessidade de investimentos efetivos em ações concretas de prevenção, mitigação e cuidado, o Conselho Federal de Psicologia encaminhou a Carta Aberta da Psicologia Brasileira à COP30 a um conjunto de instituições públicas, incluindo pastas como Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Igualdade Racial e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Também foram oficiados órgãos como Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Fundação Nacional dos Povos Indigenas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A COP30

Com programação de 10 a 21 de novembro, em Belém do Pará, a COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.

É o maior evento global das Nações Unidas para discussão e negociações intergovernamentais sobre mudança climática.

Confira a íntegra da Carta da Psicologia Brasileira à COP30

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou na quarta-feira (5), durante a programação oficial do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), a Referência Técnica “Como as psicólogas e os psicólogos podem contribuir para avançar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Informações para gestoras e gestores Como as psicólogas e os psicólogos podem contribuir para avançar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Informações para gestoras e gestores”.

A obra atualiza as orientações para a atuação de profissionais da Psicologia na gestão do SUAS, reconhecendo esse como um espaço estratégico para a efetivação de direitos e o fortalecimento da intersetorialidade.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destaca que a publicação resulta do compromisso ético e político reafirmado pelo Conselho Federal de Psicologia com o fortalecimento e a consolidação do SUAS como política pública estruturante da proteção social no Brasil. Na avaliação da presidenta do CFP, a publicação reconhece a Psicologia como ferramenta fundamental na elaboração de estratégias que aproximem a política de Assistência Social das necessidades concretas dos sujeitos e dos territórios.

“Ao centralizar as demandas de populações historicamente silenciadas, considerando as interseccionalidades oriundas de aspectos como território, raça, etnia, classe, geração, deficiências, identidades e expressões de gênero, esta publicação reforça a dimensão política da gestão e da atuação técnica no SUAS”, pontua Alessandra Almeida.

A conselheira-tesoureira Neuza Guareschi, responsável pela coordenação do CREPOP, ressalta que a Referência Técnica recém lançada deve ser um instrumento de orientação, formação e reafirmação do compromisso ético-político da Psicologia. “Esperamos que a publicação possa auxiliar profissionais e estudantes na aproximação com esse campo, contribuindo para a transformação das realidades sociais, o fortalecimento das políticas públicas e a promoção de uma sociedade mais justa, equitativa, inclusiva e participativa”, aponta Guareschi.

Orientação profissional

O documento oferece subsídios para práticas éticas, plurais e comprometidas com a transformação social, abordando desafios históricos, políticos e metodológicos que perpassam a Assistência Social. Tópicos como colonialidade, racismo estrutural, aporofobia, cisheteronormatividade e os impactos do neoliberalismo nas políticas públicas são apontados para o debate.

O material está organizado em quatro eixos centrais que abordam subsídios para uma gestão democrática e comprometida com os direitos humanos. Os capítulos apresentam o histórico da Psicologia nas políticas públicas e no SUAS e traçam um retrato da atuação socioassistencial. Também destacam as metodologias de trabalho na gestão, além de tópicos sobre organização e estratégias políticas no Sistema Único de Assistência Social.

Inovação

Nesta edição, uma inovação importante é a inclusão de um levantamento inédito das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que dialogam diretamente com o Sistema Único de Assistência Social, realizado em parceria com a Assessoria Parlamentar do CFP.

Ao reconhecer que a atuação profissional não se limita aos espaços de execução das políticas públicas, o documento amplia seu escopo e reforça a relevância da presença qualificada da Psicologia nos processos de formulação e decisão do Estado brasileiro.

Essa novidade aproxima a categoria das dinâmicas do Poder Legislativo, permitindo compreender como demandas sociais se transformam em leis e como disputas políticas moldam o SUAS. O levantamento, sustentado pelo acúmulo das referências técnicas do CREPOP, oferece subsídios para que psicólogas e psicólogos acompanhem e incidam nas discussões em nível federal, estadual e municipal.

Para aprofundar esse acompanhamento, a Plataforma de Mobilização Legislativa da Psicologia reúne informações acessíveis sobre o processo legislativo e sobre as propostas que impactam diretamente a profissão, fortalecendo a participação cidadã e a defesa de direitos.

Plataforma de Mobilização

CONGEMAS

A edição revisada e ampliada das Referências Técnicas foi lançada como parte da programação  do 25º Encontro Nacional do CONGEMAS, evento que reúne em Brasília gestoras e gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todo o país.

No Encontro, o CFP promoveu a atividade autogestionada “Proteção Social e Resistência”, para abordar temáticas sobre gestão e financiamento do SUAS, sob o ponto de vista de psicólogas e psicólogos que atuam na rede de assistência social.

A representante da Região Sul na Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (CONPAS), Simone Cristina Gomes, avalia que a atividade foi um momento para a discussão sobre os processos de precarização do trabalho, de invisibilidade do SUAS e dificuldades orçamentárias para execução das políticas públicas.

“É importante que a gente coletivize essa luta, enquanto trabalhadoras, trabalhadores, gestoras, gestores, usuárias e usuários, na defesa de um SUAS fortalecido e que oferte proteção social nos territórios”, apontou.

Por sua vez, Bárbara Malvestio, representante da Região Sudeste na CONPAS, avaliou que a atividade do CFP no CONGEMAS dialoga com a perspectiva de consolidação do SUAS.

“A nossa atividade autogestionada aqui no CONGEMAS dialoga com a perspectiva de resistência e da necessidade da organização coletiva para avançar no SUAS que defendemos, que é de atuação política, de atuação ética e de construção coletiva e popular”, pontuou.

A edição deste ano do Encontro Nacional deste ano foi realizada de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema “25 anos de Encontros CONGEMAS: memórias, resistências e consolidação do SUAS pelo Brasil”.

Sobre o CREPOP

O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública (CREPOP) integra a experiência prática de psicólogas(os) à revisão da literatura científica, abordando questões fundamentais para a prática profissional.

Nos últimos anos, o CREPOP passou por um processo de revisão e publicação de Referências Técnicas, com o número de títulos disponíveis saltando de 13, em 2013, para 26, em 2025, inclusive com edições traduzidas para o espanhol, como forma de disseminar o conhecimento produzido pela Psicologia Brasileira.

O Centro também organiza o Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, atualmente em sua 12ª edição, um espaço de encontro e compartilhamento de conhecimentos.

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