No dia 25 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança um documento para orientar a atuação de psicólogas e psicólogos no campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho. A cartilha Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT): Você Precisa Conhecê-la será lançada ao vivo, às 16h, com a participação de especialistas na temática.

O diálogo vai abordar os princípios da Psicologia Organizacional e do Trabalho, bem como, trazer os principais destaques do material.

A atividade terá condução da presidente do CFP, Alessandra Almeida. A mediação será da psicóloga especialista e consultora em POT, Daiane Bentivi, que vai receber Luciana Mourão Serqueira e Silva, professora da Universidade Salgado de Oliveira e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Jairo Eduardo Borges-Andrade, professor emérito e pesquisador colaborador sênior na Universidade de Brasília (UnB).

O conteúdo da cartilha foi produzido com base em diretrizes técnicas, éticas e legais da profissão, e se propõe a ampliar o conhecimento de estudantes e profissionais da Psicologia sobre os campos de atuação da POT.

A cartilha aborda as relações em espaços tradicionais de trabalho, como em empresas privadas e órgãos públicos, até nos contextos emergentes como startups, instituições esportivas e do terceiro setor. O conteúdo também sugere práticas sobre qualificação profissional e oportunidades para aprofundar conhecimentos na área.

O material foi redigido pelo Grupo de Trabalho composto por especialistas da área e que lida com as questões do trabalho, saúde e gestão psicossocial no âmbito do Conselho Federal de Psicologia. O processo de composição do documento foi coordenado pelo conselheiro Antonio Virgílio Bitencourt Bastos.

“Neste documento você encontrará um panorama histórico e atual da POT, além de uma descrição detalhada dos contextos em que psicólogas e psicólogos podem atuar profissionalmente”, destaca o conselheiro federal.

Atuação

A Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT) dedica-se ao estudo dos fenômenos psicológicos relacionados às organizações, gestão de pessoas, saúde e cultura do trabalho. Os fundamentos, objetivos e áreas de atuação desta especialidade estão sistematizados na Nota Técnica CFP nº 18/2024. A subárea de Psicologia do Trabalho e das Organizações (POT) é uma das treze especialidades profissionais reconhecidas pelo CFP.

Serviço

Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT): Você Precisa Conhecê-la
Data: quarta-feira, 25 de junho
Horário: 16h
Transmissão: canal oficial do CFP no YouTube

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou uma reunião sobre a atuação em Neuropsicologia com o Grupo de Trabalho de Neuropsicologia da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP). O encontro foi realizado em 6 de junho no âmbito da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) e apontou os desafios enfrentados por profissionais que atuam na interface entre avaliação psicológica e Neuropsicologia.

Na atividade foram abordados pontos relacionados à atualização e normatização de instrumentos, critérios técnicos e éticos de uso, além da formação continuada para atuação qualificada na área.

Para o conselheiro federal e coordenador da CCAP, Evandro Peixoto, a reunião foi importante para avaliar que, embora Neuropsicologia e Avaliação Psicológica tenham suas especificidades, há muito mais convergências do que diferenças entre as áreas.

“A troca com especialistas da Neuropsicologia demonstra o quanto o diálogo entre teoria, prática e regulamentação é essencial para que possamos avançar juntos, de forma integrada, na construção de diretrizes que respondam às demandas atuais da categoria e da população. Alinhar nossas práticas profissionais às evidências científicas e aos avanços teóricos é um compromisso do CFP”, pontuou o conselheiro.

A conselheira vice-presidente do CFP, Izabel Hazin, avaliou a reunião como produtiva ao reafirmar o compromisso da Autarquia em dar continuidade ao diálogo com especialistas e entidades de pesquisa, como forma de subsidiar ações que fortaleçam a atuação de psicólogas e psicólogos que trabalham com avaliação psicológica.

“A reunião com o GT de Neuropsicologia da ANPEPP integra os esforços do CFP em manter a escuta ativa com especialistas e instituições representativas da Psicologia para fortalecer as diretrizes e práticas que envolvem essa área fundamental da profissão”, avaliou Hazin.

Para o integrante do Grupo de Trabalho de Neuropsicologia da ANPEPP, André Braule, a conexão entre CCAP/CFP e o GT da entidade proporcionará impacto no fortalecimento de um tema que é muito importante para todas as áreas da Psicologia.

“Penso que essa aproximação é uma abertura ao diálogo em relação às especificidades da avaliação neuropsicológica e pode produzir bons frutos”, apontou o psicólogo.

Nos diálogos, foi apontada a necessidade de definição do fazer psicológico na área, principalmente, em relação ao caráter multidisciplinar da Neuropsicologia. Outro ponto abordado foi a atuação da avaliação psicológica na Neuropsicologia, por meio da avaliação e da reabilitação neuropsicológicas.

“A gente entende que a neuropsicologia pode ser uma área multidisciplinar, mas quais seriam os limites para essa multidisciplinaridade? Em relação à Psicologia, por exemplo, qual seria o fazer e que seria característico de psicólogas e psicólogos?”, questionou Rauni Roama, integrante da CCAP/CFP e especialista em Neuropsicologia.

Sobre a Neuropsicologia

Instituída como uma especialidade da Psicologia por meio da Resolução CFP nº 2/2004, a Neuropsicologia é hoje regulamentada pela Resolução CFP nº 23/2022, que delimita os objetivos da avaliação neuropsicológica, descreve as funções neuropsicológicas que devem ser identificadas e trabalhadas no processo de pesquisa, avaliação e intervenção/reabilitação psicológica.

O GT de Neuropsicologia do CFP é constituído por representantes do IBNeC, da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (SBN), da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP) e da Associação Brasileira de Neuropsicologia (Abranep).

Sobre a CCAP

A CCAP/CFP desempenha um papel central na regulamentação da avaliação psicológica em diversas áreas, como concursos públicos, segurança e processos judiciais. Atualiza constantemente, ainda, os instrumentos e normativas no campo, garantindo que a profissão se adapte às necessidades atuais e aos avanços das pesquisas científicas.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no próximo dia 18 de junho, o seminário on-line “Autismo em Perspectiva: Perspectivas Teóricas, Interdisciplinaridade e Inclusão na Vida Adulta”. A atividade também marca o lançamento de documento com orientação à categoria sobre o uso de intervenções baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Acesse a Nota Técnica TEA

O seminário busca aprofundar o diálogo e a reflexão sobre o Transtorno do Espectro Autista, abordando desde as bases teóricas até os desafios e potencialidades na vida adulta. A programação será abrangente, dividida em quatro mesas temáticas, reunindo profissionais da Psicologia especialistas para discutir os múltiplos aspectos do autismo. 

O primeiro diálogo tem como tema “Perspectivas Teóricas sobre o Autismo: Entre Conceitos e Práticas” e trará diferentes abordagens teóricas e reflexão sobre conceitos fundamentais e as diversas práticas que orientam as intervenções psicológicas e interdisciplinares no campo do autismo.

A segunda Mesa será “Construindo Pontes: Práticas Interdisciplinares no Campo do Autismo” e abordará os diferentes saberes profissionais para a construção de estratégias colaborativas que promovam o cuidado, a inclusão e a cidadania de pessoas autistas.

O terceiro diálogo terá como tema “Autismo Além da Infância: Desafios e Potencialidades na Vida Adulta” e será dedicado a explorar experiências, desafios e potencialidades de pessoas com TEA na fase adulta.

Já a última Mesa terá como foco a apresentação da Nota Técnica do CFP, com avaliações e comentários sobre as intervenções comportamentais baseadas na Análise do Comportamento Aplicada no contexto do TEA.

Nota Técnica sobre ABA

Dentre os destaques da programação do Seminário, está o lançamento à categoria de nota técnica elaborada pelo Conselho Federal de Psicologia com diretrizes para a atuação das(os) psicólogas(os) em intervenções comportamentais baseadas na Análise do Comportamento Aplicada no contexto do TEA.

O documento contempla aspectos como diferenciação conceitual entre a Análise do Comportamento Aplicada e a ABA; responsabilidade na formação de profissionais; diretrizes técnicas e éticas para a prestação de serviços especializados; articulação interprofissional; dentre outros pontos relevantes.

A nota técnica foi redigida com a colaboração de especialistas na temática e recomenda que as intervenções devam respeitar a autonomia profissional das psicólogas e psicólogos, garantindo que sua atuação esteja em conformidade com o Código de Ética do Profissional da Psicologia (CEPP) e com princípios científicos reconhecidos.

O CFP também recomenda que a atenção às especificidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve considerar fatores como padrões de comunicação, processamento sensorial e interação social.

Outra recomendação é que a diversidade dentro do espectro demanda abordagens individualizadas, que respeitem as interseccionalidades, bem como as características cognitivas, emocionais e sensoriais de cada indivíduo.

A NT também orienta que a prática da ABA deve ser conduzida por profissionais qualificados, que possuam formação específica e atualização constante a partir da literatura científica pertinente.

Confira a programação 

9h30 – Perspectivas Teóricas sobre o Autismo: Entre Conceitos e Práticas

Izabel Augusta Hazin Pires (CFP) – mediação
Cláudia Romano Pacífico (ABPMC) / Leila Felippe Bagaiolo (ABPMC)
Letícia Rezende de Araújo (CPPL Recife)
Samantha Santos de Albuquerque Maranhão (Instituto Santos Dumont)
Carol Mota (Autistas Brasil)

11h – Construindo Pontes: Práticas Interdisciplinares no Campo do Autismo

Alessandra Santos de Almeida (CFP) – mediação
Silvia Tavares de Oliveira (CFFa)
Derivan Brito da Silva (COFFITO)
Dra. Christina Hajaj Gonzalez (CFM)

14h – Autismo Além da Infância: Desafios e Potencialidades na Vida Adulta

Jefferson Bernardes (CFP) – mediação
Annelise Júlio-Costa (SBNp/ Neuropsicoterapia)
Marcelo Vitoriano (Specialisterne Brasil)
Tatiana Pontrelli Mecca (TEAMM)
Lucas Barreiros de Araújo Sampaio (Músico / Ativista pelos direitos das pessoas neurodiversas)
Guilherme de Almeida (Presidência Autistas Brasil)

16h – Apresentação da Nota Técnica
Orientações às psicólogas e psicólogos acerca das intervenções comportamentais baseadas na Análise do Comportamento Aplicada no contexto do Transtorno do Espectro Autista

Rosana Éleres (CFP) e Izabel Hazin (CFP) – mediação
Cláudia Romano Pacífico (ABPMC)
Leila Felippe Bagaiolo (ABPMC)

SERVIÇO

“Autismo em Perspectiva: Perspectivas Teóricas, Interdisciplinaridade e Inclusão na Vida Adulta”
Data: 18 de junho
Horário: 9h30 às 17h30
Transmissão: canal oficial do CFP no YouTube

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) anunciou nesta sexta-feira (30) uma nova funcionalidade para a Carteira de Identificação Profissional (CIP). A partir de agora, a coleta biométrica para a confecção do documento será feita diretamente por meio do aplicativo e-CIP para novos registros profissionais. 

A atualização moderniza o procedimento e proporciona agilidade a psicólogas e psicólogos que terão que fazer o primeiro registro, eliminando a necessidade de deslocamentos até o Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

Atualmente, para obter a nova Carteira de Identificação Profissional, psicólogas e psicólogos precisam realizar um cadastramento junto ao Conselho Regional, de forma on-line ou presencial, e, posteriormente, comparecer ao CRP para realizar a coleta biométrica de forma presencial. 

Com a nova funcionalidade que está sendo lançada, o procedimento agora poderá ser realizado por meio do aplicativo da e-CIP.  A plataforma  permitirá a captura remota da biometria, da fotografia e da assinatura da(o) psicóloga(o). Para utilizar esta nova funcionalidade, a(o) profissional deverá efetuar o cadastro junto ao Regional, enviar a documentação necessária e pagar as taxas pertinentes. 

Inicialmente, este serviço será disponibilizado apenas para novas inscrições em 2025. Em breve, será liberado para profissionais com inscrição já realizada. 

Saiba mais

A Carteira de Identificação Profissional (CIP) é o documento emitido pelo Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo Conselho Federal e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia – que confere à psicóloga e ao psicólogo a habilitação para exercer a profissão. 

A CIP e-CIP possui validade legal equivalente à versão física e atende  todas as exigências para o exercício da profissão. Além disso, é um documento de identificação civil com fé pública em todo o território nacional. 

Adotada em 2022, a e-CIP é uma aplicação moderna e que segue a tendência mundial de concentração de serviços em smartphones, proporcionando ganho de tempo e de recursos para profissionais da Psicologia.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 30 de maio, um encontro nacional para colocar em diálogo a atuação de psicólogas e psicólogos diante de situações de urgências, emergências e desastres. A atividade reúne especialistas e profissionais da área para debater as diversas fases da gestão de riscos, com ênfase na atuação da Psicologia, desde a prevenção até a reconstrução pós-desastre.

O evento será transmitido ao vivo pelo  canal oficial do CFP no YouTube. A programação terá início às 9h e encerramento às 16h30.

O Encontro Nacional das Comissões de Riscos Emergências e Desastres vai discutir as diferentes realidades regionais e o alinhamento do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia quanto à gestão integral de riscos e desastres. Como resultado dessa iniciativa, será produzido um protocolo de ações do Sistema Conselhos relacionado à temática.

Os diálogos irão tratar abordar aspectos como vulnerabilidades, interseccionalidades, falta de planos de contingência e a questão ética da Psicologia. Também serão abordadas as produções do Sistema Conselhos sobre o tema e os desafios e compromissos nesse campo, bem como as experiências já realizadas pelos CRPs em todo o país.

Psicologia nas Emergências e Desastres

A Psicologia desempenha um papel fundamental no enfrentamento aos impactos das catástrofes e desastres, oferecendo apoio psicológico às vítimas, contribuindo para a prevenção, além de acompanhar e participar das políticas públicas de defesa civil, assistência social, saúde e habitação, entre outras.

A atuação de psicólogas e psicólogos em emergências e desastres abrange desde a prevenção e preparação até a resposta e reconstrução, com foco na gestão integral dos riscos e na promoção da resiliência das comunidades afetadas. Para apoiar esse trabalho, os Conselhos de Psicologia de todo o país contam com Comissões de Riscos, Emergências e Desastres – que têm como atribuição promover a reflexão, o diálogo e a melhoria da atuação profissional em contextos de emergências e desastres.

Também como parte  dos esforços da Psicologia nessa área, o CFP lançou em 2024 uma Nota Técnica com diretrizes atualizadas para a atuação de psicólogos em situações de emergências e desastres, baseadas na experiência prática e em conhecimentos teóricos.

Confira abaixo a programação

Acompanhe ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube.

O curso superior de graduação em Psicologia deverá ser oferecido de forma exclusiva na modalidade de ensino presencial. A medida foi regulamentada em decreto que regulamenta a nova política de Ensino a Distância (EaD) assinado pelo presidente da República, na segunda-feira (19). O decreto também determina que os demais cursos da área de saúde e de licenciatura sejam ofertadas nos formatos presencial e semipresencial.

O novo decreto revoga a Portaria do MEC de 2019, que permitia até 40% da carga horária de cursos presenciais em EaD, reduzindo esse limite para 30%. Além disso, estabelece que todos os cursos ofertados exclusivamente a distância, em outras áreas, devem incluir atividades presenciais obrigatórias, representando um avanço significativo na qualificação do ensino superior no Brasil.

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, a assinatura do decreto significa uma verdadeira vitória para a Psicologia brasileira. Para ele, o decreto representa um passo fundamental na defesa da qualidade da formação em Psicologia e na garantia de profissionais capacitadas e capacitados para atender às demandas da sociedade.

“Esta vitória é resultado de um trabalho árduo e contínuo, pautado na convicção de que a formação presencial é essencial para garantir a ética, a técnica e a responsabilidade com a saúde mental da população brasileira”, pontua o presidente do CFP.

Bicalho recorda que a decisão chega após anos de intensa mobilização e diálogo do CFP, dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e das entidades que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), além da comunidade acadêmica.

O presidente da Autarquia reforça que o CFP não é contrário ao uso das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) no processo formativo e reconhece o valor dessas ferramentas como recursos complementares importantes para enriquecer as práticas pedagógicas.

No entanto, o uso de tecnologias deve sempre estar alinhado ao princípio da presencialidade, jamais substituindo a experiência formativa presencial. “A formação em Psicologia exige escuta, vínculo e presença real. Acolhimento, empatia e comunicação relacional não se ensinam à distância. Isso é ciência, isso é responsabilidade,” aponta.

As instituições de ensino superior terão até dois anos para a transição para as novas regras dos cursos.

Presencialidade e qualidade da formação em Psicologia

O Conselho Federal e Psicologia, em parceria com Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), mantém uma luta histórica pela valorização profissional, seja ao defender os princípios do código de ética ou ao reafirmar seu compromisso com a promoção da saúde e qualidade de vida da população.

Em 2023, o CFP integrou o Grupo de Trabalho de Educação a Distância do Ministério da Educação para realizar estudos que dessem subsídio à elaboração da política educacional para possível oferta de cursos de Psicologia, Direito, Odontologia e Enfermagem na modalidade EaD.

Além do CFP, participaram a ABEP, a FENAPSI e representantes do MEC, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), bem como  conselhos de classe das carreiras envolvidas.

Ao fim dos trabalhos, o CFP encaminhou ao GT um relatório com as considerações acerca do tema e sobre o uso de tecnologias da informação e da comunicação no curso de Psicologia.

Também em 2023, o MEC lançou o documento final, composto por 230 páginas e que apresentava de forma descritiva os principais pontos discutidos nas reuniões do GT EaD, bem como as considerações e sugestões dos subgrupos de cada curso. Um dos pontos de convergência em todos os subgrupos foi a defesa da qualidade como diretriz para a regulação dos cursos, sejam presenciais ou a distância.

Cronologia

A decisão, que garante a qualidade na formação de psicólogas e psicólogos, teve importante participação do Conselho Federal de Psicologia, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e da Federação Nacional dos Psicólogos, que uniram-se a outras entidades para impedir a fragilização da formação profissional na área da saúde.

Confira abaixo o histórico de luta do CFP pela valorização profissional e pela qualificação dos serviços prestados à população.

SETEMBRO/2022
O Conselho Federal de Psicologia se articula e passa a integrar o Grupo de Trabalho criado em 2022 pelo Ministério da Educação para debater os rumos do Ensino a Distância e teve participação ativa.

MAIO/2023
CFP articula relatoria e a CCJC designa o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator do PL 5414/2016, que propõe proibir o incentivo ao ensino a distância (EaD) nos cursos da área da saúde.

Ao fim dos trabalhos (em parceria com a ABEP e a Fenapsi) o Conselho Federal de Psicologia entrega relatório próprio com as considerações sobre o Ensino a Distância e o uso de TICs nos cursos de Psicologia.

JUNHO/2023
O CFP participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os riscos dos cursos de graduação EaD na saúde.

SETEMBRO/2023
O MEC divulga o documento final apresentando os principais pontos discutidos nas reuniões do GT EaD, com considerações e sugestões dos subgrupos de cada curso. Um dos pontos de convergência é a defesa da qualidade como diretriz para a regulação dos cursos, sejam presenciais ou a distância.

CFP e CRP SP participam de Seminário em São Paulo sobre EaD na saúde e apresentam argumentos ao relator do PL 5414/2016.

NOVEMBRO/2023
O CFP também esteve mobilizado para fortalecer a participação da categoria na consulta pública lançada pelo MEC para debater a oferta de cursos na modalidade EaD.

NOVEMBRO/2023
Toda essa movimentação começou a surtir resultados no final de 2023, quando o MEC passa a suspender, por períodos de 90 dias, processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior em EaD.

DEZEMBRO/2023
CFP participa de Seminário no Rio Grande do Sul sobre a oferta de cursos EaD na área da saúde. O evento foi requerido pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE).

ABRIL/2024
Conjunto de reuniões em gabinetes de parlamentares para defesa dos PLs 5414/2016 e 1171/2019, que proíbem o EaD na graduação em saúde.

JUNHO/2024
Após incidência do CFP e de outras instituições, destacando a necessidade de um prazo mais adequado de aplicação da medida, o MEC então anuncia a suspensão, até março de 2025, da criação de novos cursos EaD na graduação. Também ficam suspensos o aumento de vagas e a criação de polos EaD por universidades e centros universitários.

NOVEMBRO/2024
Representantes de CRPs fazem frente na audiência pública sobre o marco regulatório do EaD e reforço da necessidade de aprovação do PL 7121/2017, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

FEVEREIRO/2025
Envio de ofício ao MEC pelo CFP solicitando reunião com o Ministro da Educação para apresentar posicionamento contrário a oferta de cursos de graduação em psicologia a distância;

MARÇO/2025
Reuniões com gabinetes de parlamentares solicitando apoio para garantir que a formação em psicologia ocorra exclusivamente no formato presencial;

MAIO/2025
Com articulação do CFP, a Dep. Duda Salabert (PDT/MG) apresenta Projeto de Indicação ao Executivo solicitando que a graduação em Psicologia seja exclusivamente presencial.

Parlamentares enviaram ofício ao MEC pedindo o veto ao EaD na graduação em Psicologia e solicitando audiência com o MEC e o Ministério da Casa Civil.

CFP, ABEP e FENAPSI realizaram reunião com o MEC, acompanhados de uma comitiva de parlamentares, para apresentarem posicionamento contrário à oferta de cursos de graduação em Psicologia na modalidade a distância.

No marco do 1º de Maio, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou o lançamento de uma lança Nota Técnica sobre a atuação das psicólogas e dos psicólogos na construção de contextos de trabalho livres de Assédio Moral Relacionado ao Trabalho (AMRT).

Confira a Nota Técnica

O documento aborda os conceitos de assédio moral relacionado ao trabalho, suas formas de manifestação e a legislação do CFP no combate ao AMRT. Também destaca a atuação da psicóloga e do psicólogo em ambientes de trabalho, envolvendo temas como diagnóstico organizacional, mapeamento de riscos psicossociais, gestão de conflitos e atendimento às vítimas, dentre outros pontos.

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, a Nota Técnica lançada pela Autarquia é um novo instrumento de regulamentação da Psicologia brasileira. “A violência na área de trabalho é, muitas vezes, banalizada. Portanto, fica como um dever ético-político da Psicologia brasileira a visibilização da violência na área do trabalho”, pontuou.

A Nota Técnica traz uma série de exemplos de ações de como psicólogas e psicólogos podem atuar em ambientes de trabalho para a criação de um espaço laboral seguro.

Dentre essas ações, profissionais da Psicologia realizam diagnósticos organizacionais para identificar fatores ambientais que podem favorecer ou banalizar as práticas de assédio, como estruturas de poder desbalanceadas, culturas organizacionais permissivas e falta de políticas específicas.

Também contribuem para a elaboração de códigos de conduta e políticas contra o assédio, assegurando que estejam alinhados à cultura organizacional e à legislação vigente. Outras ações incluem gestão de conflitos e atendimento às vítimas, bem como a promoção de cultura organizacional segura e saudável.

Legislação do CFP

Além das leis que regulam o trabalho no Brasil, as psicólogas e os psicólogos devem atentar-se ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP), elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia e publicado por meio da Resolução CFP 10/2005.

O CEPP orienta a conduta ética na área de atuação e oferece diretrizes sobre como lidar com questões de assédio no ambiente de trabalho, tanto no que se refere ao comportamento ético profissional quanto ao enfrentamento e combate a práticas abusivas.

Atuação

A subárea de Psicologia do Trabalho e das Organizações (POT), também conhecida como Psicologia Organizacional e do Trabalho, é uma das 13 especialidades profissionais reconhecidas pelo CFP. Ela tem suas origens profundamente enraizadas na história da profissão no Brasil.

Em 2023, o GT Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial do CFP foi criado com o intuito de fomentar o debate e a construção de orientações que subsidiem a produção de documentos sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho. Esse grupo também tem como finalidade assessorar o plenário do CFP em assuntos relacionados à temática.

No mesmo ano, o CFP atualizou a normativa que regulamenta o exercício profissional na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A nova Resolução CFP nº 14/2023 destaca o alinhamento ao Código de Ética e às demais legislações vigentes.

Mais conteúdo

Veja a Nota Técnica 14/2025
Reveja o lançamento da Nota Técnica 14/2025
Veja a Resolução CFP nº 14/2023

No próximo dia 8, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança uma publicação comentada sobre o regulamento do exercício de profissionais da Psicologia na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. O lançamento será realizado às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube.

A versão comentada traz apreciações de psicólogas e psicólogos especialistas em Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT) sobre a Resolução CFP nº 14/2023, que trata sobre os riscos psicossociais nas relações de trabalho.

A avaliação de riscos psicossociais no trabalho envolve a análise de fatores que impactam diretamente a saúde mental de trabalhadoras(es), incluindo carga excessiva de trabalho, assédio moral, falta de suporte organizacional, insegurança no emprego, conflitos interpessoais, entre outros.

O assunto torna-se ainda mais relevante com o impacto sobre os profissionais de POT acarretado pelas recentes mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passou a incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), obrigando empresas a adotarem medidas para prevenir o adoecimento mental.

O diálogo será mediado pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, que irá receber psicólogas e psicólogos que integraram o grupo de trabalho responsável pela edição comentada.

Participam do debate Daiane Bentivi, consultora da Porto Psi; Ana Carolina Peuker, consultora da Bee Touch; Bruno Chapadeiro, professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF); e Jorge Falcão, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Saiba mais

A Resolução CFP nº 14/2023 regulamenta expressamente o exercício profissional da Psicologia na avaliação dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em consonância com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Essa resolução define as competências e responsabilidades das psicólogas e dos psicólogos nessa área de atuação, alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais, como as da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da ISO 45.003:2021, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados à sociedade.

Serviço:

Lançamento da Resolução sobre Riscos Psicossociais em Versão Comentada
Data: quinta-feira, 8 de maio
Horário: 17h
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube

No dia 30 de abril, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza um diálogo digital para marcar o lançamento de Nota Técnica que aborda a atuação de psicólogas e psicólogos na construção de contextos livres de Assédio no Trabalho. A live terá início às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Veja a Nota Técnica CFP 14/2025

O documento, redigido por especialistas, traz embasamento teórico, metodológico e normativo para orientar a conduta ética e responsável de profissionais da Psicologia na prevenção, enfrentamento e superação do assédio no trabalho. O texto foi elaborado no âmbito do do Grupo de Trabalho sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), coordenado pelo conselheiro federal Virgílio Bastos.

O encontro vai abordar ainda os conceitos de assédio moral e sexual relacionado ao trabalho, suas formas de manifestação e a legislação do Conselho Federal de Psicologia relacionada à temática. 

Também será tratada a atuação de psicólogas e psicólogos em ambientes laborais em aspectos como diagnóstico organizacional, mapeamento de riscos psicossociais, gestão de conflitos e atendimento às vítimas.

A atividade será coordenada pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, e reunirá profissionais da Psicologia com vasta experiência e atuação nesse campo.

Conheça as(os) participantes

Mary Sandra Carlotto
Psicóloga, pesquisadora e professora visitante na Universidade de Brasília (UnB).

Roberto Heloani
Doutor em Psicologia, professor titular e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Magno Macambira,
Doutor em Psicologia e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Veja a Nota Técnica

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou, na sexta-feira (11/4), uma publicação com orientações para a atuação de profissionais de Psicologia em políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos. As “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” foram produzidas por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).

A obra aborda debates fundamentais sobre a dimensão ético-política do tema, as desigualdades enfrentadas pelas diversas populações no acesso a essa garantias e a atuação ético-profissional e múltiplos cenários no contexto da defesa às violações no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos.

Acesse aqui as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

A conselheira federal responsável pela elaboração do material, Neuza Guareschi, destaca que o documento foi construído sob bases sólidas da ciência psicológica e dos regramentos legais que orientam o tema, o que confere robustez e respaldo às referências técnicas – elaboradas por uma equipe profissional com bastante experiência nesse campo e longa atuação nas políticas públicas.

“Este é um documento de suma importância que o CFP traz para profissionais da Psicologia que atuam nas políticas públicas. A categoria deve estar orientada, tanto no aspecto da técnica como na abordagem ética, para a atuação em casos que envolvam direitos sexuais e reprodutivos garantidos pelas leis brasileiras”, aponta a conselheira.

O trabalho considerou que todas as atividades profissionais devem estar alinhadas ao Princípio Fundamental II do Código de Ética, o qual infere que profissionais de Psicologia devem “promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá́ para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Referência Técnica está sistematizada em quatro eixos. O primeiro aborda o histórico do surgimento da temática dos direitos sexuais e reprodutivos, tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. Também é tratada a importância de discutir esse tema e de criar ações voltadas para a garantia desses direitos para a população.

O segundo eixo reúne diálogos sobre as dimensões da desigualdade racial e as manifestações do racismo no atendimento da população. São realizados ainda debates sobre capacitismo, sexualidade na velhice e violações a diversas populações: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexuais e outros (LGBTQIA+), cis e não hétero e intersexo.

No eixo 3 são abordadas discussões sobre maternidade, gestação e aleitamento, sexualidade na adolescência, esterilização, respeito ao protagonismo da pessoa atendida, perda gestacional e morte súbita do bebê, processos de enlutamento e a práxis da Psicologia nesses contextos.

Já o eixo 4 aborda questões para fortalecer uma atuação profissional humanizada em situações de violência obstétrica, violência sexual, aborto legal e acolhimento após aborto inseguro.

Consulta pública

Como etapa do processo de elaboração da RT, em 2024 o CFP abriu consulta pública para que a categoria pudesse contribuir com a publicação. O objetivo foi dar a oportunidade para que profissionais pudessem fazer contribuições no intuito de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais amplo e democrático.

O CREPOP

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs), criado em 2006 para promover a qualificação da atuação de profissionais que atuam nas diversas políticas públicas.

O CREPOP tem como principal objetivo sistematizar e difundir o conhecimento sobre a interface entre Psicologia e políticas públicas.

Referências

As referências construídas pelo CREPOP têm como base os princípios éticos e políticos do trabalho de profissionais da Psicologia, possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria em serviços, ações e programas de atendimento, assistência e prevenção, fornecendo referências consolidadas para a atuação da Psicologia na área.

As publicações têm um caráter orientativo e reflexivo para promover a gestão do conhecimento sobre as práticas profissionais da Psicologia no contexto das políticas públicas e são fundamentadas em bases legais e nos parâmetros éticos da profissão.

Conheça as Referências Técnicas editadas pelo CREPOP