O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de lançar uma Nota Técnica com práticas atualizadas para a atuação de psicólogas e psicólogos em situações de emergências e desastres. O documento é parte de um processo de escuta e alinhamento para a construção coletiva de respostas da Psicologia aos desafios que se impõem diante das alterações climáticas.

Veja a nota técnica na íntegra

A Nota Técnica apresenta uma atualização feita por especialistas que integram os Grupos de Trabalho (GT) Psicologia Ambiental e Emergências e Desastres. O documento traz diretrizes e subsídios com foco na gestão integral dos riscos, a partir das interseccionalidades, da intersetorialidade e da interdisciplinaridade das ações.

Principais pontos

De acordo com a Nota Técnica, a atuação de psicólogas e psicólogos em cenários de desastres deve se orientar pelos princípios da Gestão Integral de Riscos e de Desastres. O documento traz recomendações para as fases de preparação, resposta e reconstrução.

Preparação – Na atuação da Psicologia na fase de preparação para ocorrência de desastres, é importante que profissionais da categoria estejam vinculados às políticas públicas e atentem-se às políticas de Proteção e Defesa Civil e Assistência Social.

Durante a preparação também é relevante a elaboração participativa dos Planos de Contingência/Resposta dos municípios. O planejamento é responsável pela definição das ações de resposta a cada desastre, com ações voltadas à atenção psicossocial.

Resposta – A Nota Técnica orienta a categoria que, na fase de resposta aos desastres, são realizadas ações para promover a saúde mental e integral da população afetada, bem como para reduzir os impactos psicossociais gerados pelo desastre. Nessa fase, também são realizadas intervenções voltadas à atenção psicossocial e, se necessário, atendimento psicoterapêutico, notadamente para as pessoas que apresentarem sofrimento psíquico clinicamente significativo.

Reconstrução – Na fase de reconstrução, é importante dar continuidade às práticas realizadas e articulá-las às políticas públicas, considerando os serviços de saúde mental disponíveis no território. Dentre outras ações, é importante que seja efetivado o apoio continuado para oferecer serviços de saúde mental a longo prazo e outras questões emocionais decorrentes do desastre.

A nota complementa publicações anteriores que podem ser consultadas para maior aprofundamento no tema, como as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas e Psicólogos na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres, publicada em 2021; e a Nota Técnica sobre Atuação da Psicologia na Gestão Integral de Riscos e de Desastres, de 2016, relacionadas com a Política de Proteção e Defesa.

Atuação

No mês de maio, no decorrer das situações de calamidade ocasionadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul, o CFP realizou uma reunião com os 24 Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país. Na oportunidade, foram apresentadas diversas propostas a fim de alinhar as ações do CFP às necessidades emergenciais relacionadas a desastres e emergências. 

No encontro, representantes dos CRP propuseram a redação de Nota Técnica sobre a atuação de profissionais da Psicologia em contextos  de desastre como forma de orientação à categoria no enfrentamento a essas situações.

No canal oficial do CFP no YouTube, a categoria encontra uma coleção que reúne a produção audiovisual sobre esse assunto ao longo dos anos.

Acesse a playlist Atuação da Psicologia nas Emergências e Desastres

Live

No dia 10 de outubro, na semana do Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, o Conselho Federal de Psicologia vai realizar uma live para explicar à categoria o passo a passo da Nota Técnica sobre a atuação em situações de desastres e emergências.

“Saúde Mental em Tempos de Emergências e Desastres: Estratégias e Enfrentamentos” vai receber psicólogas e psicólogos especialistas para abordar como a Psicologia tem contribuído nas políticas públicas de defesa civil por meio da sua atuação em emergências e desastres e da elaboração de subsídios técnicos para a categoria.

Também serão tratadas questões, como, o apoio no acolhimento e no cuidado às pessoas atingidas e a relação com as políticas públicas de defesa civil, de assistência social, de saúde e de habitação.

Celebrado todo 13 de outubro, o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres foi criado em 1989 a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, para estabelecer uma data para promover uma cultura global de conscientização sobre riscos e redução de desastres.

Serviço

Saúde Mental em Tempos de Emergências e Desastres: Estratégias e Enfrentamentos
Data: 10 de outubro, quinta-feira
Horário: 16h
Transmissão: YouTube do CFP

Os 25 anos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabeleceu normas de atuação para psicólogas e psicólogos em relação à questão da orientação sexual foi o tema central do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Promovido em agosto por sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados, o evento teve como tema “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”.

O centro dos debates entre entidades civis, ativistas, gestores públicos e parlamentares foi o combate a preconceitos e os desafios das políticas de saúde integral, cidadania e educação para a população LGBTQIA+. 

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, destacou que a Psicologia brasileira se orgulha de ter criado, há 25 anos, uma resolução que estabelece que a homossexualidade não é tratada como doença e nem como desvio. Ele conta que dentre todas as resoluções publicadas pela Autarquia, nenhuma sofreu tantos ataques como a Resolução CFP nº 01/1999.

“Falamos de uma resolução sobrevivente que, em 25 anos, passou por uma série de lutas, de conquistas e que se mantém de pé, orgulhando a Psicologia brasileira, inclusive, ao redor do mundo”, destacou.

Bicalho também salientou que a resolução não acaba com o problema das terapias de conversão, mas posiciona a Psicologia brasileira no enfrentamento a essas práticas. 

“Neste momento em que nós estamos aqui, muitas pessoas LGBTQIA+ no Brasil estão em comunidades terapêuticas, sofrendo processos de terapia de conversão. É parte da nossa luta dizer que comunidades terapêuticas não são equipamentos de saúde ou de assistência social e não deveriam ter qualquer financiamento público”, pontuou.

Também presente ao seminário, a conselheira Isadora Canto falou das outras normativas editadas pelo CFP no campo das sexualidades. Ela citou a Resolução CFP nº 01/2018, que trata da atuação com a população travesti e transexual; a Resolução CFP nº 08/2020, que aborda o enfrentamento às violências de gênero; e a Resolução CFP nº 08/2022, que versa sobre o atendimento às sexualidades monodissidentes e à população bissexual.

“Essas resoluções, assim como as publicações que temos, demarcam esse cuidado do Conselho Federal de Psicologia em orientar a nossa categoria profissional nesse trabalho”, pontuou a conselheira.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) ressaltou as dificuldades relacionadas à LGBTfobia e o crescimento da mobilização para efetivar direitos. “O contexto é complicado com o avanço do fascismo e da ultra direita, mas eu nunca vi um movimento tão mobilizado, tão articulado como agora. E esse seminário é um momento importante para pavimentar essa luta na construção dos anos que nos esperam”, afirmou.

Já a deputada Erika Hilton (Psol-SP) falou sobre a abordagem do tema nas escolas. “Nós temos assistido nos últimos anos o quanto a escola vem sendo disputada pela extrema direita e pelo discurso de ódio, o quanto querem colocar a agenda LGBTQIA+ como uma agenda inimiga da educação e inimiga da sociedade.”

Normativa

Em vigor há 25 anos, a Resolução CFP nº 01/1999 representa um marco para a Psicologia brasileira por estabelecer de forma concreta o posicionamento da ciência e profissão pela despatologização das homossexualidades.

Suas diretrizes também contribuíram para a publicação de outras resoluções voltadas à atuação profissional de psicólogas e psicólogos em temas relacionados à sexualidade. 

A regulamentação da prática profissional psicológica em relação à orientação sexual repercutiu em outros campos da garantia de direitos, tendo impacto em diferentes esferas, como o casamento igualitário, a adoção homoafetiva e direitos sucessórios.

Projetos que criminalizam a chamada “cura gay”

Durante a realização do seminário, foi informado que, atualmente, a Câmara dos Deputados analisa quatro projetos de lei que proíbem e punem as terapias de conversão sexual. O Projeto de Lei 737/2022 (com três anexados) propõe criminalizar a terapia de conversão ao submeter outra pessoa a tratamento destinado a reprimir a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. 

De autoria do deputado Bacelar (Podemos/BA), o texto prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. Os outros três projetos apensados ao PL 737/22 são de autoria das deputadas Erika Hilton (Psol-SP), Duda Salabert (PDT-MG) e do deputado David Miranda (PDT/RJ).

Celebração aos 25 anos da Resolução CFP

Em outubro, o Conselho Federal de Psicologia vai promover um evento internacional para celebrar os 25 anos de publicação da resolução que estabeleceu normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da orientação sexual.

O seminário “Resolução 01/1999 – 25 Anos Despatologizando a Vida, no Brasil e no Mundo” será realizado em Brasília/DF nos dias 31/10 e 1º/11 e contará com a participação de representantes de todo o Sistema Conselhos de Psicologia, profissionais, estudantes de Psicologia, entidades do Poder Público e da sociedade civil. 

Em breve serão abertas as inscrições. Acompanhe nossas redes sociais e participe!

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que trata da jornada de trabalho e do piso salarial de psicólogas e psicólogos. O PL 3.086/2024 propõe fixar a jornada semanal de trabalho da Psicologia em até 30 horas e estabelecer em R$4.750 o piso salarial da categoria. Essa é mais uma linha de batalha que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) definiu como estratégia para avançar nos projetos de valorização da categoria no Congresso Nacional.

Opine sobre o PL das 30 Horas e do Piso

Como em todas as proposições em tramitação na Casa, o Senado abriu uma consulta pública para a sociedade opinar sobre o PL das 30 Horas e do Piso Salarial da Psicologia. Você pode apoiar o PL 3.086/2024 registrando o voto SIM na página da matéria e mostrar a força da Psicologia brasileira.

Os resultados ficam disponíveis para as senadoras e os senadores, que podem considerar as opiniões das participantes ao analisarem o texto que será votado. Além disso, as manifestações são comunicadas periodicamente aos gabinetes parlamentares.

O PL 3.086/2024 inicia a tramitação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, na sequência, segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em caso de aprovação nas duas comissões, o projeto será apreciado pelo Plenário do Senado. O projeto também terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto é decorrente da Sugestão 13/2022, Ideia Legislativa que foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em agosto. Por se tratar de ideia legislativa de iniciativa popular, a SUG 13/22 deveria receber pelo menos 20 mil apoiamentos virtuais para que fosse apreciada pela CDH.

Para a votação desta Sugestão Legislativa, o CFP e os CRPs realizaram uma grande mobilização virtual para ampliar a visibilidade da proposta e o número alcançou a marca de 27 mil apoiamentos à SUG 13, marca que foi destacada na CDH.

PL 1.214/19

O PL das 30 Horas que tramita na Câmara dos Deputados foi incluído na pauta de votações e pode ser analisado pela Comissão de Tributação e Finanças (CFT). O Projeto de Lei 1.214/2019 pode ser analisado na próxima quarta-feira (11), na reunião que terá início às 10h.

O projeto de lei tem parecer do relator, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), recomendando a aprovação e, em caso de aprovação, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para que o projeto avance no Congresso Nacional é fundamental a mobilização de toda a categoria, dialogando com parlamentares de cada estado que compõem a CFT para que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto (Acesse a lista de parlamentares que integram a CFT).

Articulações

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) – em conjunto com outras entidades representativas da Psicologia brasileira – têm realizado constante articulação pela aprovação das legítimas reivindicações de valorização da categoria.

Um dos exemplos de ações, foi a articulação no âmbito da CDH para que a senadora Mara Gabrilli fosse designada relatora da proposta. As entidades já iniciaram as articulações para que uma senadora ou senador favoráveis à luta da categoria requeira a relatoria do projeto na CAE.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encerrou a série de eventos regionais sobre fiscalização e ética. Florianópolis/SC recebeu, nos dias 29 e 30 de agosto, representantes dos Conselhos Regionais do Rio Grande do Sul (CRP-07), Paraná (CRP-08) e Santa Catarina (CRP-12) para o Encontro Regional COE e COF da Região Sul.

Para a conselheira Carolina Roseiro, que integra a Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a experiência dos encontros de COEs e COFs segmentados por regiões do país possibilitou diálogos específicos e diferenciados sobre orientação e ética, dada a diversidade entre os estados. Ela explica que, a partir da sistematização das ideias e experiências compartilhadas ao longo dos cinco encontros regionais, o CFP vai planejar o encontro nacional em novembro.

“Os encontros de COE e COF realizados nas cinco regiões enriqueceram muito o trabalho de orientação, fiscalização e ética realizado pelo Conselho Federal de Psicologia. A partir de todo esse material recolhido, nós podemos organizar um encontro nacional plural, tendo como base as diferentes perspectivas observadas nos eventos regionais”, apontou.

Esse foi o último da série de cinco encontros realizados nas regiões brasileiras como ação para descentralizar os diálogos com as Comissões de Ética (COEs) e de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos – responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas.

Diálogos

A programação promoveu momentos em conjunto e atividades em separado, para diálogo de pautas específicas. Os pontos de pauta foram baseados nas questões enviadas pelas profissionais  que lidam com a disciplina, a orientação e a fiscalização da categoria no dia a dia dos Regionais.

A programação teve início na quinta-feira (29) com diálogos sobre o funcionamento das comissões de ética e de fiscalização, com a abordagem sobre a Secretaria de Orientação e Ética do CFP e os limites da instância recursal. 

No período da tarde, as equipes se dividiram para explorar temas específicos de ética e de fiscalização. A COE debateu indicadores dos processos disciplinares que tramitaram pela instância recursal e entendimentos na padronização da tramitação processual. Também foram debatidas as especificidades e os desafios na tramitação dos processos funcionais e na realização do desaforamento. 

Por sua parte, a COF realizou discussão sobre Psicologia e Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs); questões relativas à divulgação profissional e desafios inerentes ao exercício ilegal/irregular da profissão. Também foram abordadas as dificuldades das fiscalizações que envolvem Transtorno do Espectro Autista (TEA), Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e contextos relacionados.

As atividades do segundo e último dia, na sexta-feira (30), tiveram um diálogo conjunto sobre as possibilidades e limitações de exercer o poder de polícia.

Na atividade específica, a COE abordou o Código do Processo Disciplinar (CPD) comentado e os limites e possibilidades da produção de jurisprudência na instância recursal. A COF explorou as experiências na fiscalização com foco em direitos humanos e questões sobre comunidades terapêuticas.

A programação também teve a participação de integrantes do Plenário do CFP. A conselheira Rosana Éleres falou sobre o trabalho desenvolvido na Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do CFP. O conselheiro Evandro Peixoto abordou a trajetória da regulamentação da Avaliação Psicológica e a atuação da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP.

Encontro nacional

Finalizados os cinco encontros regionais, o próximo evento sobre orientação, fiscalização e ética do Sistema Conselhos de Psicologia será o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Orientação e Ética (COEs), em novembro deste ano, em Brasília/DF.

O evento terá a participação das pessoas responsáveis pelas Comissões de Orientação e Fiscalização e Orientação e Ética dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país.

Organizado pela SOE/CFP, o encontro nacional vai debater, em um ambiente macro, temas referentes à orientação, fiscalização e processamento disciplinar.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu em sua sede, em Brasília/DF, entidades do movimento indígena para discutir a política de saúde mental para povos originários. Realizado na segunda-feira (19/8), este foi o segundo diálogo promovido pela Autarquia com diferentes instituições da sociedade civil e representantes governamentais sobre políticas públicas orientadas a essa população.

“A ideia é construirmos diálogos promotores de saúde mental e bem-viver para os povos originários deste país, cuja nossa Psicologia, a nossa ciência e a nossa categoria não podem deixar de acolher, já que a nossa pauta e compromisso ético são com os direitos humanos”, destacou a conselheira federal Nita Tuxá, que coordena a iniciativa.

Estiveram presentes a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); Coletivo Tybyra; Rede de Articulação de Indígenas em Contexto Urbano (Reniu); e o Conselho Missionário Indigenista (CIMI).

Também participaram representantes de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Dentre os assuntos debatidos esteve a continuidade aos diálogos para realização de um seminário, a ser organizado pelo CFP, para refletir, sob a perspectiva mais programática, a saúde mental dos povos originários. O foco está no diálogo com órgãos de governo, entidades indigenistas, movimentos sociais, conselhos de outras profissões da área da saúde e o Sistema Conselhos.

A proposta é que, a partir da realização desse encontro, o Conselho Federal de Psicologia mantenha esforços para consolidar um fórum inédito de articulação entre esses segmentos com especificidade na saúde mental indígena.

Durante o encontro no CFP, o grupo realizou diálogos importantes sobre violência de gênero e os impactos da violência contra mulheres indígenas. Também foram debatidas questões sobre o uso abusivo de drogas e os vícios em jogos de aposta, bem como seu impacto em comunidades indígenas. O coletivo também refletiu sobre linhas de cuidado e estratégias de fortalecimento de iniciativas de promoção de bem-viver e de saúde mental.

“É preciso que façamos uma discussão sobre estratégias positivas de atenção psicossocial que as próprias comunidades constroem. Conectar a discussão sobre a demarcação dos territórios indígenas com a saúde mental reforçando e enfatizando compromissos do CFP na luta contra o Marco Temporal, por exemplo”, pontuou a conselheira Nita Tuxá.

Confira a galeria de imagens da reunião

Desafios

No início de agosto (dias 1 e 2), o Conselho Federal de Psicologia sediou a 115ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) do Conselho Nacional da Saúde (CNS), vinculado ao Ministério da Saúde. A conselheira Nita Tuxá representa o CFP na Comissão e, durante o encontro, destacou o sensível aumento no número de suicídios registrados entre a população indígena, ressaltando a importância do bem viver dos povos originários como ponto central no cuidado à saúde mental.

Segundo estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2022 os indígenas tiveram a maior taxa de suicídio por 100 mil habitantes do país, com 16,58 casos por 100 mil habitantes, contra 7,27 da população em geral. “No modelo biomédico, a tradução de suicídio é o ato de matar a si mesmo. No entanto, no contexto indígena, precisamos considerar todas as questões de violência, racismo, letalidade branca e indiferença do Estado. O Marco Temporal em contraponto ao acesso à terra. A monocultura e o uso de agrotóxicos. Aspectos que invalidam qualquer forma de subjetividade de uma pessoa indígena”, pontuou a conselheira.

Atuação

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos. 

Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).

Para ampliar as discussões da Referência e aprofundar questões direcionadas ao fazer psicológico junto a essas populações, o CREPOP lançou a “Nota à Referência Técnica de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas” produzida sob a coordenação da conselheira Nita Tuxá, com a colaboração de Edinaldo Rodrigues Xukuru, Geni Núñez e Raquel Diniz, profissionais da Psicologia.

Também como parte dessa mobilização, em 2022, pela primeira vez, o processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Psicologia e para a Consulta Nacional CFP passou a exigir nas candidaturas o cumprimento de percentual mínimo de pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas trans e povos tradicionais e indígenas. A medida foi pioneira em processos eleitorais de conselhos profissionais de categoria no país.

A Câmara dos Deputados realiza, em 27 de agosto, uma Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos de funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia. A solenidade será às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelo canal do CFP no YouTube.

A sessão solene reunirá psicólogas e psicólogos de todo o país, com depoimentos sobre a atuação profissional em Psicologia e sobre a história dos Conselhos Regionais espalhados pelo país. O evento terá a presença de parlamentares, integrantes de entidades da Psicologia, docentes e estudantes de graduação. Também estará presente à sessão solene, Germán Gutiérrez, presidente da União Internacional de Ciências Psicológicas (IUPsyS).

A sessão solene foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Reimont (PT-RJ) e a programação inclui intervenções culturais e a participação de Daniela Mercury para cantar o Hino Nacional Brasileiro e para uma apresentação musical ao fim da sessão.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, destaca que a Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, guiada pelo compromisso de um fazer científico, ético e político.

Bicalho aponta que a estruturação e ampliação do Sistema Conselhos de Psicologia ao longo de 50 anos é condição indispensável para a qualificação dos serviços prestados à população.

“Sua potência faz do Brasil o país com o maior número de psicólogas e de psicólogos do mundo, com mais de meio milhão de profissionais em todo o território brasileiro, que exercem práticas de prevenção, promoção e assistência à saúde integral em políticas de assistência social, educação, sistema de justiça, segurança pública, trânsito, esporte e em todos os contextos de cuidado à saúde mental”, aponta.

Exposição 50 Anos dos Conselhos Regionais

Também no marco do cinquentenário dos Conselhos Regionais de Psicologia, a Câmara dos Deputados recebe no dia 27 de agosto uma instalação visual sobre a história dos CRPs espalhados pelo país.

O Painel “50 Anos dos Conselhos Regionais de Psicologia” retrata a trajetória da criação e da expansão dos CRPs em seu fazer de orientação e fiscalização, que se relaciona diretamente com a evolução da Psicologia brasileira. A mostra percorre o caminho da Psicologia ao longo dessas cinco décadas, desde a criação com sete regionais até os dias atuais, com 24 representações.

A instalação visual estará aberta para visitação no Hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Conselhos Regionais

Em 20 de dezembro de 1971 foi publicada a Lei n° 5.766 que criou o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia. Juntos, CFP e CRPs formam o Sistema Conselhos de Psicologia e cada um possui autonomia administrativa e financeira. Em abril de 1974, com a publicação pelo CFP da Resolução 1/1974, foram fixadas as zonas de jurisdição e as primeiras 7 sedes dos Conselhos Regionais de Psicologia.

Ao longo destes 50 anos, novas resoluções foram sendo publicadas, desmembrando alguns estados desses CRPs originais e criando novos Conselhos. Atualmente, são 24 Regionais, constituídos por um ou mais estados, de acordo com o número de profissionais inscritas e inscritos.

Conheça todos os Conselhos Regionais de Psicologia no site do CFP.

Histórico

A Psicologia chegou ao país no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.

Atualmente, são mais de 530 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde integral.

Acesse o álbum de fotos da Sessão Solene
Acesse o álbum de fotos da Cerimônia de Premiação dos 50 Anos dos Conselhos Regionais de Psicologia

Serviço

Homenagem ao Dia Nacional da Psicologia e aos 50 Anos dos Conselhos Regionais de Psicologia
Data: terça-feira, 27 de agosto de 2024
Horário: 11h
Local: Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados
Transmissão: TV Câmara e YouTube do CFP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima sexta-feira, 30, um evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). Será a 1ª Conferência Nacional Livre da Psicologia Brasileira para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, evento realizado na modalidade virtual e cujas inscrições já estão abertas. O CFP vai transmitir ao vivo, pelo YouTube, a abertura e o encerramento da atividade .

As inscrições estão abertas à categoria até o dia 29, por meio de formulário eletrônico. A atividade será totalmente on-line, das 14h às 17h, por meio de plataformas de reuniões virtuais. No dia do evento, será necessário realizar o credenciamento virtual, em link a ser divulgado durante a abertura. 

A Conferência Livre do CFP vai debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação da Psicologia com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, bem como deliberar a delegação para a etapa nacional. Além do CFP, também estarão envolvidas na atividade o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI).

É nesta etapa preparatória que a categoria pode apontar as melhorias que busca para o Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na formação de profissionais e na qualidade do serviço ofertado à população. As Conferências Livres Nacionais também elegem delegadas e delegados, possibilitando a defesa de propostas para a etapa nacional em Brasília, que será realizada no mês de dezembro deste ano.

Eixos temáticos 

A participação da Conferência Livre se dará por eixos temáticos e cada pessoa inscrita deverá escolher uma sala virtual para a atividade.

O primeiro eixo vai abordar o tema democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde. O segundo eixo vai dialogar sobre trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil.

Por fim, o terceiro eixo vai abordar educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

A Conferência Nacional

Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES) acontecerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. A temática será: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

Nesta edição, o evento tem entre os objetivos mobilizar todas as regiões do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além de revisar os processos de formação de profissionais da área, incluindo a Psicologia. 

O processo de mobilização envolve conferências municipais, estaduais e livres como etapas preparatórias para a 4ª CNGTES.

Serviço

1ª Conferência Nacional Livre da Psicologia Brasileira para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Data: 30 de agosto
Horário: das 14h às 17h
Modalidade: virtual
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1cZgU6d1baOnvh-hBcaS9M0wP8IOyEW_-Qn5EFAV14_8

Transmissões

Abertura: 14h
Encerramento: 17h
Canal do CFP no YouTube

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em conjunto com a Federação Nacional dos Psicólogas e dos Psicólogos (Fenapsi) e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional (SBPOT) – realiza na quarta-feira (21), a partir das 16h30, um diálogo junto à categoria sobre importantes atualizações quanto aos projetos de lei acerca da jornada semanal de até 30 horas.

A iniciativa faz parte das ações do GT 30h, grupo de trabalho criado para elaborar estratégias de diálogo com a categoria e com o legislativo para a aprovação dos projetos das 30 Horas para a Psicologia.

Durante a transmissão, será apresentada a situação atual dos projetos de lei que dispõem sobre a jornada de até 30 horas e as ações para a aprovação destas importantes reivindicações da categoria.

Serão destacadas as estratégias do CFP, da FENAPSI e da SBPOT na luta pela valorização de profissionais da Psicologia, bem como os desafios para a aprovação da redução da jornada de trabalho e as ações de incidência para avançar na tramitação dos PLs.

A live será coordenada pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e conta com a participação da conselheira do CFP e coordenadora do GT 30h, Ivani Oliveira; da presidenta da FENAPSI, Vânia Machado; do presidente da SBPOT, Hugo Sandall; de Fernando Faleiros, da SBPOT; e da secretária-geral da FENAPSI, Fernanda Magano.

Para o diálogo, foram convidadas ainda a senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), o deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) e o senador Rogério Carvalho (PT/SE). A parlamentar e os parlamentares são relatoras de proposições legislativas que versam sobre a temática nas respectivas casas legislativas.

GT 30h

Para elaborar estratégias de diálogo com a categoria e com o Legislativo para os projetos que dispõem sobre a jornada de até 30 horas semanais, o Conselho Federal de Psicologia criou um Grupo de Trabalho composto pelo próprio CFP e representantes da FENAPSI e da SBPOT.

Chamado de GT 30h, o grupo elencou uma série de ações estratégicas e metas para avançar na tramitação dos projetos. As articulações também envolvem os Conselhos Regionais de Psicologia e os Sindicatos de Psicólogas e de Psicólogos nos estados. Em julho, o CFP organizou a primeira reunião de alinhamento do GT com a participação de 81 representantes dos CRPs e dos Sindicatos.

Projetos de Lei

Tramitam no Congresso Nacional três proposições legislativas que pretendem modificar a lei que regulamenta a profissão de psicóloga(o) para estabelecer a jornada semanal de até 30 horas.

O projeto mais avançado  está no Senado (PLS 511/2017), já na pauta de votações do Plenário para então seguir à tramitação na Câmara dos Deputados. De igual teor, tramita na Câmara o PL 1.214/2019, que também pretende fixar a duração do trabalho da psicóloga em até 30 horas semanais.

Mais recentemente foi também aprovada pelo Senado a SUGESTÃO 13/2022, que propõe fixar a jornada de trabalho de até 30 horas e o piso salarial de R$4.750. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a SUG 13 foi transformada no PL 3.086/2024 e aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado Federal para seguir tramitação.

SERVIÇO

“A Luta pela Jornada de até 30h para Psicólogas e Psicólogos”
Data: quarta-feira, 21 de agosto
Horário: 16h30
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou nos dias 12 e 13 de julho uma plenária extraordinária para debater as perspectivas teóricas e práticas do fazer psicológico no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A agenda insere-se no conjunto de atividades promovidas pelo CFP com o objetivo de dialogar acerca do desenvolvimento infantil e da atuação da Psicologia nesse contexto. Além das(os) conselheiras(os) federais, participaram da atividade integrantes da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP/CFP), da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP) e da Comissão Consultiva do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP).

Também estiveram presentes especialistas na área, que abordaram concepções da deficiência e suas implicações na avaliação e intervenção junto às(aos) pessoas autistas e suas famílias.

As(Os) especialistas também dialogaram sobre algumas práticas que têm perpassado o acompanhamento de pessoas com TEA, a exemplo da Análise do Comportamento Aplicada (método ABA – abreviação para Applied Behavior Analysis), suas origens, como tem se dado a prestação de serviços na área e os principais desafios do campo.

Luiz Freitas, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), afirmou que, durante o tratamento, quando os objetivos são alcançados, novas metas são propostas, sempre respeitando as especificidades de cada pessoa. Falou ainda sobre a necessidade de elaborar intervenções para comportamentos desafiadores ligados às funções e ao desenvolvimento de habilidades de cada pessoa, bem como da complexidade de construção de um plano de intervenção individualizado e detalhado, consistente com procedimentos analítico-comportamentais.

Carlo Schmidt destacou a importância da abordagem biopsicossocial, frisando que a avaliação realizada pela equipe multiprofissional e interdisciplinar deverá considerar questões como os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.

As políticas públicas e o papel do Estado na proteção social foram apontados por Maria Cristina Ventura Couto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como um ponto fundamental frente ao tema. Para ela, a indefinição normativa para o ordenamento do cuidado às pessoas autistas pode indicar um enfraquecimento da institucionalidade política e, ainda, constituir um dos elementos no processo de apropriação do tema por uma lógica de mercado.

Nessa direção, Amadeu de Oliveira Weinmann, alertou que a voracidade inclusiva do diagnóstico de TEA tem, entre outros, o efeito de que isso pode prejudicar políticas públicas sérias de proteção às pessoas com dificuldades importantes de constituição subjetiva.

A cofundadora do instituto Cáue, Mariana Rosa, destacou a existência de diversos projetos de lei sobre o tema no Brasil, todos em diferentes estágios de tramitação e sem qualquer tipo de participação social.

Perspectivas

Lucas Sampaio, pessoa autista, músico, ativista e criador de conteúdo digital, também esteve presente no encontro e garantiu que “o diagnóstico não é o destino; ele me caracteriza, mas não me define”.

Para Lucas, que relatou sua constante dificuldade em lidar com as próprias emoções, a Psicologia é fundamental para criar ferramentas de enfrentamento a essas dificuldades. Ponderou também a importância da construção da autonomia nesse processo: “é melhor ser diferente do que indiferente”.