O Projeto de Lei 1214/2019, que estabelece a jornada semanal de 30 horas para psicólogas e psicólogos, foi retirado da pauta de votação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. O PL estava previsto para ser votado na reunião extraordinária da comissão, marcada para esta quarta-feira (1/12), com parecer favorável do relator à aprovação.

Com a retirada de pauta da matéria, a categoria ganha mais tempo para se articular e ampliar a mobilização, visando a aprovação da jornada de até trinta horas para psicólogas e psicólogos.

O PL 1214/2019 propõe alterar a Lei nº 4119/1962 para fixar em até trinta horas semanais a jornada do trabalho da(o) psicóloga(o). Atualmente, esta lei, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão, não estabelece regras sobre o tema.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, é apreciado somente pelas comissões e não precisa passar pelo Plenário. Em caso de aprovação na CSSF, o PL seguirá para análise pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), assim como as entidades que historicamente têm acompanhado essa pauta, segue atento à tramitação do PL.

No início de dezembro, entre os dias 1 e 3, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa do II Congresso de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente. Com o tema “As relações pessoa-ambiente em meio à crise sanitária, política e ambiental: Pensar o passado, entender o presente e planejar o futuro”, o evento inclui em sua programação minicursos, palestras, conferências e a assembleia geral da associação.

Iniciativa da ABRAPA – Associação Brasileira de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente, o evento contará com a presença do Conselho Federal de Psicologia, que será representado pela conselheira Ana Paula Soares da Silva, Profa. Dra. do Departamento de Psicologia da FFCLRP – Universidade de São Paulo (USP).

A conselheira participará do diálogo sobre atuação profissional, às 17h, no primeiro dia do evento. Na avaliação de Ana Paula, as problemáticas que a Psicologia Ambiental aborda, emergentes e urgentes na atualidade, necessitam ser incorporadas pelo CFP e mobilizadas para a categoria como um todo, com vistas a criar um compromisso coletivo da profissão com a superação dos modos de vida insustentáveis e que geram sofrimento, em especial a determinados segmentos sociais. .

Para a presidente da ABRAPA, Profa. Dra. Zenith Delabrida, a Psicologia necessita ter, como uma de suas preocupações, a formação comprometida com novas formas de construção da relação pessoa-ambiente. “A consciência de que os humanos estão no centro das problemáticas ambientais, ainda mais evidenciada no contexto da pandemia, clama por uma valorização das ações que se voltam para esse enfrentamento e também para a construção de uma preocupação constante de nossa área com o presente e o futuro da nossa vida no planeta”, assevera a professora.

ABRAPA

Fundada em 2018, a Associação Brasileira de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente (ABRAPA) tem como objetivo congregar pesquisadoras(es), estudantes e interessadas(os) na Psicologia Ambiental para fomentar o avanço da área no país.

SERVIÇO

II Congresso de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente

Tema: As relações pessoa-ambiente em meio à crise sanitária, política e ambiental: Pensar o passado, entender o presente e planejar o futuro
Realização: ABRAPA
Data: de 1º a 3 de dezembro
Plataforma virtual: Google Meet
Programação completa:
https://bit.ly/32qrw3z