Teve início na terça-feira (26), em Porto Alegre (RS), o Fórum Social das Resistências (FSR) 2022. Em formato híbrido (presencial e online) e com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), as programações do FSR se estendem até o próximo sábado (30).

Cerca de 140 movimentos populares e entidades da sociedade civil participam da organização do evento, que contará com diversas assembleias de convergências. O CFP participará do FSR no âmbito das atividades promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com as conselheiras(os) Marisa Helena Alves e Cecília Teixeira Soares representando a autarquia.

A programação do FSR 2022 contempla 14 assembleias de convergências sobre diversos temas e segmentos sociais, incluindo debates, painéis, shows e assembleias. Dentre as ações do Conselho Nacional de Saúde para o fórum, estão marcadas uma reunião ordinária do colegiado, um ato de mobilização para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), rodas de conversas temáticas, assembleias de convergências e apresentação de um filme sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Fórum Social das Resistências 2022
O Fórum Social das Resistências é um evento inserido nas atividades do Fórum Social Mundial (FSM) como espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistências criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais.

Um dos principais objetivos do FSR é identificar pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas. As propostas construídas serão apresentadas no FSM 2022, que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

O evento estava previsto para ocorrer de forma híbrida em janeiro, mas a data foi alterada devido ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em todo o país.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial do FSR 2022.

Com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da Covid-19, a Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) do Sistema Conselhos de Psicologia tomou a iniciativa de estudar melhorias nas anuidades das psicólogas e dos psicólogos, com a criação do Grupo de Trabalho Anuidades. Na sexta-feira (14), o GT encerrou os trabalhos com a apresentação de um conjunto de sugestões para aperfeiçoar a política de descontos, isenções e parcelamentos das contribuições profissionais.

Coordenadora do grupo de trabalho, a conselheira Norma Cosmo (CFP) explica que as propostas de alteração nas anuidades da categoria foram motivadas, dentre outros aspectos, pelas dificuldades enfrentadas por psicólogas e psicólogos nestes dois anos de crise sanitária.

“Vamos levar para a APAF uma proposta para modificar as nossas resoluções, possibilitando itens voltados para parcelamentos, para isenções e também para formas de desconto. Essas sugestões vão auxiliar a categoria em um momento de muita dificuldade que estamos vivendo no país”, pontuou a conselheira.

As colaborações do GT serão deliberadas, de forma ampla e democrática, pela APAF, nos dias 29 e 30 de abril, em Brasília. No caso de aprovação pela assembleia, as inovações poderão ser implantadas pelos conselhos regionais, observadas as autonomias administrativa e financeira da instituição.

Dentre as propostas que serão avaliadas pela APAF, o GT preparou uma para isentar psicólogas do pagamento da anuidade durante o período de licença maternidade. Também será proposta a mesma isenção nos casos da adoção de filhas(os), e na qual tanto psicólogas quanto psicólogos poderão requerer o benefício.

Todas as formas de isenções, parcelamentos e descontos deverão ser amparadas em cada Conselho Regional de Psicologia por meio de estudos de impacto orçamentário e financeiro, por meio de análise de fluxo de caixa – de forma a demonstrar capacidade financeira capaz de suportar as concessões.

O Grupo de Trabalho Anuidades foi instituído em 2020, a partir da preocupação do Sistema Conselhos de Psicologia quanto aos impactos da pandemia do novo coronavírus para a categoria. Os trabalhos do GT tiveram a duração de dois anos, com a participação de todos os conselhos regionais, por meio de metodologia implementada pelo CFP.

“Criamos um instrumento de coleta de informações e encaminhamos para todos os regionais pedindo a contribuição para estas pautas. O grupo sistematizou todas estas contribuições que resultaram na proposta formulada”, explica Norma Cosmo.

As anuidades
Os valores arrecadados com as anuidades são destinados a suprir as despesas necessárias à orientação e fiscalização do exercício profissional, bem como às ações institucionais que asseguram a valorização da profissão e sua defesa, de modo que a sociedade receba serviços de psicologia prestados com rigor técnico e ético.

A anuidade também se destina à manutenção de toda a estrutura administrativa e funcional do Sistema Conselhos de Psicologia, composto pelo conselho federal e 24 conselhos regionais, e que tem como foco cuidar da profissão e garantir à população a oferta de serviços psicológicos de qualidade e a existência de profissionais habilitados para o exercício da profissão.

A partir deste ano, o processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), entre 23 e 27 de agosto, passa a obrigar as chapas a cumprirem um percentual mínimo de cotas para pessoas negras, pessoas trans, pessoas com deficiência, povos tradicionais e indígenas nas candidaturas. Essa ação é pioneira em processos eleitorais de conselhos de categoria no Brasil.

As chapas eleitorais para a escolha de conselheiros federais e regionais dos conselhos de Psicologia deverão reservar, no mínimo, vinte por cento de vagas para negras ou indígenas. Além dessa obrigatoriedade, as nominatas devem observar a reserva de, pelo menos, dez por cento para pessoas trans, pessoas com deficiência ou povos tradicionais.

Também em ação inédita, as eleições da Psicologia terão uma nova etapa: o processo de heteroidentificação e de aferição, que consiste na conferência da autodeclaração dos candidatos das chapas inscritas.

A instauração da CNHA foi realizada por meio das Instruções Normativas nº 1 e 2 de 2022, que estabeleceram os critérios e procedimentos para a atuação da comissão. Esta comissão foi previamente pensada e delineada por um grupo de trabalho composto por conselheiros federais, servidores da autarquia e também especialistas no tema de cotas.

Composição
A CNHA será formada por até cinquenta pessoas, divididas em até dez subcomissões com cinco integrantes cada. Seis subcomissões serão voltadas à realização de banca para verificação e confirmação da autodeclaração das candidaturas negras. Quatro subcomissões, com composição mista, serão voltadas à verificação e confirmação dos documentos apresentados pelas candidatas às vagas de cotas para indígenas, pessoas trans, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

Os membros da CNHA são, preferencialmente, psicólogas designadas pelo CFP e atendendo ao critério de diversidade, seus membros são distribuídos por identidade de gênero, etnia, raça/cor, região e deficiência. Foi realizada uma Oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo e os procedimentos de heteroidentificação.

Eleições do Sistema Conselhos 2022
As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 23 a 27 de agosto de 2022. O voto das(os) psicólogas(os) definirá as(os) responsáveis por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos, com base nas deliberações do 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

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Comissões se reúnem em Brasília para organizar próximas etapas das eleições do Sistema Conselhos de Psicologia

Mais uma parlamentar da Câmara dos Deputados visitou a sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, para conhecer a pauta legislativa da profissão para o ano de 2022. Na terça-feira (5), representantes das entidades da Psicologia receberam a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

A agenda faz parte do compromisso do CFP de ampliar o diálogo com deputados federais e senadores como forma de angariar apoio para a aprovação de proposições legislativas de interesse da categoria. Na oportunidade, um documento contendo as principais propostas legislativas que têm interface com a Psicologia foi entregue à parlamentar.

A jornada semanal de 30 horas para psicólogas e psicólogos, prevista no PL 1214/2019, foi apresentada como um dos principais pontos da Agenda Legislativa. Também receberam destaque os projetos que estabelecem o piso salarial da categoria, com preferência para o PL 2079/2019, que propõe um valor maior e inclui servidores públicos.

Pelo Conselho Federal de Psicologia participaram a presidente, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, e a conselheira-diretora, Izabel Hazim. Ainda estiveram presentes a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21), Juliana Barbosa Dias Maia, e a secretária-geral da Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), Fernanda Lou Sans Magano.

A presidente do CFP pontuou que a categoria tem uma lista extensa de proposições legislativas de interesse, e que a autarquia planeja eventos nas casas legislativas para destacar os 60 anos da regulamentação da profissão no país.

“Este é um ano muito especial para a Psicologia. Em agosto, a profissão está completando 60 anos de regulamentação no país e o CFP prepara uma agenda para demarcar essa data e toda a importância da Psicologia para a sociedade brasileira”, ressaltou Ana Sandra.

Rejane Dias declarou apoio às pautas legislativas da Psicologia que tramitam no âmbito da Câmara dos Deputados e à realização de seminário sobre Psicologia e Serviço Social na Educação Básica, como forma de aproximar profissionais da educação às(aos) psicólogas(os) e assistentes sociais.

“Estou no Conselho Federal de Psicologia para conhecer a demanda legislativa, os projetos de lei que estão tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, e para reafirmar todo o apoio que temos dado a essa categoria tão importante para o povo brasileiro”, declarou.

A parlamentar piauiense disse ainda que irá apresentar projeto de lei para incluir as(os) psicólogas(os) e assistentes sociais na fonte de custeio da parcela de 70% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Homenagem à Psicologia no Piauí
Durante o encontro, a presidente do CRP do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia, informou que a Assembleia Legislativa do Estado irá realizar uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Psicologia, como ciência e profissão no Brasil. A atividade deve ocorrer entre os dias 15 a 18 de agosto, a definir.

A mais recente Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foi suspensa por interferência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) na participação da sociedade civil no órgão colegiado. O Ministério não emitiu passagens aéreas aos representantes das organizações para a reunião marcada para 7 de abril, de forma presencial, de acordo com deliberação do CNDH em fevereiro.

Diante da não emissão das passagens, o Conselho redigiu recomendação na qual orienta o Ministério para que seja respeitada a autonomia e a independência do colegiado, evitando ações que impeçam seu pleno e efetivo funcionamento. O CNDH denunciou a situação ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Há um evidente movimento do Ministério de recrudescer a relação com o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Usam de medidas administrativas e burocráticas para inviabilizar os trabalhos”, denuncia Rogério Giannini, ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e representante da autarquia no CNDH.

Na reunião do dia 7, com a participação de grande parte de conselheiras(os) de maneira virtual, integrantes da sociedade civil comunicaram sua retirada da reunião do colegiado, em forma de protesto, para dar visibilidade às dificuldades encontradas para a plena atuação do conselho.

Sem quórum para prosseguimento, o CNDH suspendeu o plenário e ficou decidido que a Mesa Diretora iria buscar diálogo com o Ministério e demais instituições para garantir o exercício pleno da missão institucional do Conselho.

Impactos na atuação
O presidente do CNDH, Darci Frigo, destaca que todas as solicitações e formulários de passagens foram solicitados com mais de 30 dias de antecedência, seguindo os trâmites exigidos pelo MMFDH. Em março, o CNDH publicou outra recomendação na qual orienta o Ministério a revisar a regra que se choca com a missão institucional do CNDH, conforme previsto em lei.

Para Frigo, os obstáculos à atuação do conselho têm repercutido diretamente na atuação do colegiado, cuja Presidência, Mesa e Secretaria-Executiva dedicam tempo buscando resolver pendências burocráticas como gestão de orçamento e aquisição de passagens. Segundo o presidente, essa condição tem afetado sobremaneira a realização da missão do CNDH e os objetivos pactuados para 2022, configurando na prática uma situação de bloqueio das ações do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O CNDH destaca que desde 16 de março vem buscando, sem sucesso, diálogo com a secretaria-executiva adjunta do Ministério para discutir diversos entraves na atuação do Conselho – como a gestão orçamentária autônoma, a publicação de documentos deliberados no Diário Oficial da União, edital de seleção de servidoras/es e colaboradoras/es, regulamentação do teletrabalho, entre outras pautas.

CNDH – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil. O Conselho Federal de Psicologia compõe a estrutura do colegiado.

Na última terça-feira (5), 38 parlamentares realizaram a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida. Integrada por 17 senadoras(es) e 21 deputadas(os) federais, o grupo se propõe a promover debates e a trabalhar pela aprovação de projetos acerca do desarmamento no Congresso Nacional.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), criadora da Frente, foi eleita presidente do grupo parlamentar. A primeira vice-presidência caberá ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e, para a segunda vice-presidência, foi eleito o senador Jaques Wagner (PT-BA).

O ponto principal dos discursos na abertura dos trabalhos foi a rejeição ao Projeto de Lei 3.723/2019, que altera regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) articulou a apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº 3.723/2019, conhecido como o PL dos CACs, para fixar em dois anos o prazo de validade do conteúdo do laudo psicológico produzido para fins do Certificado de Registro (CR) para colecionador, para atirador esportivo ou para caçador.

A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/2022 estabelece que o prazo de validade do conteúdo do documento que resulta da avaliação psicológica necessária para registro e porte de arma de fogo é de dois anos. O CFP segue em tratativa junto a demais parlamentares para o acolhimento da emenda no âmbito deste PL ou de substitutivos.

Frente Parlamentar
As frentes parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas por senadoras(es), deputadas(os) federais ou podem ser mistas, formadas por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado.

Mudança de nome
Criada pelo Senado em 2021, com o nome de Frente Parlamentar pelo Desarmamento, desde março, o colegiado passou a se chamar Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições. A alteração foi solicitada pela senadora Eliziane Gama para tornar o debate mais “agregante e construtivo” e menos “dogmático”.

Com informações da Agência Senado

Aprimorar e tornar mais eficiente as práticas de dados abertos no Sistema Conselhos de Psicologia. Essa foi a dinâmica de uma oficina realizada, no início de março, para conselheiros e gestores do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para promover a troca de experiências e aperfeiçoar a cultura de transparência pública nas autarquias.

No trabalho, os agentes revisaram as principais mudanças na prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que é o instrumento anual pelo qual os órgãos e entidades públicas apresentam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados de sua gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Uma das principais mudanças foi que a prestação anual de contas ao TCU passou a ser disponibilizada no portal da transparência do Conselho. Anteriormente, o CFP prestava suas contas anuais pelo sistema e-Contas, do Tribunal de Contas.

Portal da Transparência do CFP
O Portal da Transparência é a página do CFP que possibilita à categoria e à sociedade o controle social ao disponibilizar dados e informações públicas da autarquia, além de oferecer ferramentas para requerimento de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

No site, o navegante pode ainda acessar os relatórios de gestão do Conselho, planos de ação e de orçamento, planejamento estratégico, além de informações sobre pessoal e remuneração, licitações e contratos.

Para saber mais sobre as informações detalhadas do Conselho Federal de Psicologia, basta acessar o Portal da Transparência do CFP em (transparencia.cfp.org.br).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), juntamente com entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social, apresentou no Senado uma emenda substitutiva a um projeto para tornar obrigatória a inclusão de psicólogas(os) e assistentes sociais no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica, em acordo com a Lei 13.935/2019. A proposta amplia o PLS 482/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB).

A contribuição ao projeto foi entregue ao gabinete da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), por representantes do CFP, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), da Federação Nacional de Psicólogos, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), em audiência virtual na quinta-feira (24).

“Tendo em vista a aprovação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, é de suma importância o reconhecimento destes profissionais como servidores da educação. Portanto, aproveitamos para solicitar emenda que inclua o serviço social além da psicologia no texto do projeto”, justificaram as entidades no documento.

No projeto original, os senadores da CPI dos Maus-Tratos propuseram que a LDB fosse alterada para determinar que os estabelecimentos de educação básica contem com profissionais da área da Psicologia em seu quadro funcional.

A proposta alternativa das entidades das categorias altera o Artigo 61 da LDB para considerar como profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, sejam psicólogas e assistentes sociais.

PLS 482/2018
O Projeto de Lei do Senado 482/2018 foi apresentado como parte das propostas contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos. Criada em 2017 no Senado, a comissão investigou as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no país. A matéria está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com relatoria distribuída para a senadora Daniella Ribeiro.

Saiba mais
PLS 482/2018
Minuta de Substitutivo ao PLS 482/2018.

É com imensa tristeza que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa o falecimento da psicóloga e doutora em Psicologia Clínica, Regina Sonia Gattas Fernandes do Nascimento.

Graduada pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Regina Sonia era a atual diretora-presidente da Fundação Aniela e Tadeusz Ginsberg e atuou como presidente da Associação Brasileira de Rorschach e diretora da Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic, da PUC-SP.

Os seus trabalhos tiveram ênfase em Psicologia Clínica e Métodos de Avaliação Psicológica, atuando principalmente com o Método de Rorschach, Medidas em Psicologia, Avaliação Psicológica, Psicanálise, Orientação Vocacional, Atendimento Clínico de Orientação Psicanalítica. Também integrou a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica de 2002 a 2007, ajudando a estabelecer as práticas autárquicas avaliativas de testes psicológicos, consubstanciado posteriormente no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI.

Mais recentemente, vinha desenvolvendo projetos de pesquisa para a realização de estudos com o Método de Rorschach.

Destacando o legado deixado à Psicologia como ciência e profissão, o CFP se solidariza à família e à comunidade da PUC-SP pela perda inestimável de Regina Sonia Gattas Fernandes do Nascimento.

É com pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) registra o falecimento do psicólogo e doutor em Psicologia Social, Antonio da Costa Ciampa.

Nascido em 1937, em São Paulo, Ciampa deixa uma vasta contribuição para a Psicologia Social brasileira como um dos pioneiros da produção científica sobre o conceito de identidade.

Com uma trajetória dedicada à produção científica, tecnológica e artistico-cultural em temas relacionados à identidade social, Antonio da Costa Ciampa deixa enorme legado à Psicologia como ciência e profissão.

Formado em 1968 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), iniciou sua carreira no magistério superior como professor de Psicologia Social em 1986 na mesma universidade. Também na PUC-SP, em 1977, Ciampa concluiu o mestrado e o doutorado, no ano de 1986.

Além de artigos, capítulos de livros, trabalhos em anais de eventos e prefácios de livros, é autor de “A estória do Severino e a história da Severina – Um Ensaio da Psicologia Social” que, entre reedições e reimpressões, já foi publicado 11 vezes.

Antonio da Costa Ciampa atuou ainda como editor da “Psicologia e Sociedade: Revista da Associação Brasileira de Psicologia Social” (ABRAPSO) entre os anos de 1996 e 2001.

O CFP presta as merecidas homenagens e condolências à família e à comunidade acadêmica da PUC-SP.