Devido à manutenção elétrica externa ao prédio onde está localizada a sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o sítio eletrônico desta autarquia (www.cfp.org.br) e páginas relacionadas na internet estarão fora do ar no dia 02 de maio, sábado, durante o período das 8 horas da manhã até as 18 horas do mesmo dia.

Desde o início de 2013, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) resgatou uma antiga técnica de bordado para elaborar um relato das violações de direitos humanos praticadas em áreas atingidas por projetos de barragens, principalmente hidroelétricos.

A técnica das arpilleras surgiu em Isla Negra, no Chile, mas ganhou uma dimensão política no período da ditadura militar no país (1973 a 1990). Mulheres do subúrbio de Santiago se apropriaram dessa ferramenta para desenvolver uma narrativa contra a repressão comandada por Augusto Pinochet.

O MAB partiu desta experiência e deste acúmulo histórico para realizar mais de 100 oficinas em dez estados brasileiros, com aproximadamente 900 mulheres atingidas por barragens. Com o bordado e o resgate do exemplo das chilenas, grupos de mulheres produziram um relato sobre as diversas formas de violência sofridas. No Brasil, segundo o último levantamento realizado pela Comissão Mundial de Barragens, feito em 2000, mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por barragens. Destas, 70% não foram contempladas com nenhuma forma de reparação. Especialmente às mulheres, as violações são ainda maiores.

Com o inchaço populacional repentino nas regiões que recebem as obras, há uma comprovada ampliação nos casos de assédio sexual, tráfico de mulheres, prostituição e estupro. Com o início da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, por exemplo, Porto Velho (RO) registrou um aumento de 208% nos casos de estupros em apenas dois anos, segundo o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA).

O documentário Arpilleras: bordando a resistência, aberto para financiamento coletivo no Catarse, busca resgatar essa experiência do bordado contra a opressão de gênero nas áreas atingidas por barragens. A ideia do filme é costurar uma arpillera coletiva de norte a sul, na qual uma mulher de cada região do Brasil narre o impacto das barragens em suas vidas.

Você pode acessar o projeto e contribuir nos links abaixo:

https://www.catarse.me/pt/arpilleras
https://www.facebook.com/arpilleras?fref=ts
http://arpilleras.wix.com/ofilme

ASCOM com informações do MAB

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza até amanhã (29) evento sobre a temática da medicalização da existência. O Encontro Ludovicense de Fenomenologia, Psicologia Fenomenológica e Filosofias da Existência (V ELFPFFE), que está em sua quinta edição, reúne na capital maranhense, estudantes e profissionais da psicologia e de outras áreas de conhecimento.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apoia o encontro e foi representado ontem pelo psicólogo Márcio Melo Guimarães de Souza, na mesa de abertura “A Psicologia Diante da Medicalização da Vida”, sobre os desdobramentos e consequências da medicalização na educação e na saúde.  Souza apresentou o posicionamento da autarquia, que considera o processo da medicalização prejudicial, pois transforma questões de ordem social, política, cultural em “distúrbios”, “transtornos”, atribuindo ao indivíduo uma série de dificuldades que o inserem no campo das patologias, dos rótulos, das classificações psiquiátricas.

O psicólogo falou sobre os desdobramentos da medicalização na educação, com o aumento de diagnósticos de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e no campo da saúde em geral.  Atualmente o Brasil é o segundo maior consumidor mundial de metilfenidato, droga usada para o tratamento de TDAH, revelando, segundo o profissional, a inversão de valores que tem dominado o campo educacional no Brasil.

De acordo com ele, o foco da medicalização centraliza a explicação dos problemas de aprendizagem da criança na própria criança, deixando de olhar para os métodos de ensino e  condições materiais da aprendizagem. “Sob quais condições de vida esta criança está submetida? Ela está alimentada? Como está a vida dela? Como está o contexto social dela? Ela está morando em condição adequada? Ela tem espaço para brincar, de ser criança? Está acontecendo alguma coisa em seu contexto familiar? A aprendizagem depende de todo esse contexto para que ela possa ser viabilizada. Assim, quando você diz que a criança tem TDAH porque é uma criança agitada, você desconsidera todo esse contexto e acaba centralizando apenas nela um olhar para o problema, e com isso deixa de tratar as outras questões”, destacou.

Para Souza, esta é apenas uma faceta da ampliação do poder da indústria farmacêutica na sociedade, que, ao enfatizar a necessidade de diagnóstico e tratamento de transtornos, trata dificuldades de aprendizagem e sofrimentos psíquicos como distúrbios exclusivamente orgânicos que, portanto, devem ser tratados com medicamentos.

“O olhar médico é importante, a gente não pode desconsiderar, mas temos que olhar para a saúde como um fenômeno complexo. Olhar para nossos estados emocionais e como estamos inseridos em nosso ambiente. Tudo isso precisa ser considerado em diagnóstico em saúde e não apenas a fração do olhar médico, principalmente do ramo da farmacologia, que considera que qualquer problema emocional é uma disfunção química. É assim que eles vendem medicamentos”, alerta.  Souza ressaltou, ainda, que os pressupostos organicistas e higienistas que fundamentam a medicalização da vida são contrários aos avanços da ciência psicológica, pois minam as possibilidades de as pessoas lidarem com os sofrimentos e perdas decorrentes da própria vida.

O evento é organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Fenomenologia e Psicologia Fenomenológica do Departamento de Psicologia da UFMA e é aberto a profissionais das diversas áreas de conhecimento. Conta com conferências, mini-cursos, grupos de trabalho, lançamento de livros e sessões de filmes. A mediação da palestra de abertura foi realizada pela professora doutora Cristianne Almeida Carvalho – Coordenadora do Curso de Psicologia da UFMA.

“É uma iniciativa muito interessante da UFMA, uma oportunidade excelente de levar essa discussão para psicólogos que ainda estão em formação. Além disso, é um evento multidisciplinar, tinham alunos da sociologia, da filosofia, então acaba levando esse olhar para outras áreas”, destacou. Souza é mestre em Psicologia Escolar (PUC-Campinas), Psicoterapeuta Fenomenológico-Existencial, Orientador Vocacional, Career Coach, supervisor clínico, Docente do Curso de Psicologia da UNIP , do Centro de Psicoterapia Existencial e co-autor do livro “Angústia e Psicoterapia”.

O encontro acontece até amanhã, no campus da UFMA.

V Encontro Ludovicense de Fenomenologia, Psicologia Fenomenológica e Filosofias da Existência (V ELFPFFE) – “A medicalização da existência”.
Local: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Data: 27 a 29 de abril de 2015
Programação completa

O Ministério da Educação adiou o prazo para a submissão de propostas ao Edital do Programa de Apoio à Extensão Universitária (PROEXT), que financia projetos e programas de extensão desenvolvidos por instituições públicas e comunitárias de ensino superior, em parceria com a sociedade civil organizada. O prazo para submissão ao edital foi adiado para o dia 08 de maio.

O PROEXT, coordenado pela Secretaria de Ensino Superior do MEC, apoia ações em diferentes áreas. Entre 2011 e 2014 foram investidos mais de 66 milhões de reais em ações de extensão que tinham como foco a promoção dos direitos humanos e, somente em projetos e programas que alcançam os direitos de crianças e adolescentes, foram mais de R$ 10 milhões.

Para 2016, é possível solicitar até R$ 100 mil em recursos para projetos e até R$ 300mil para programas, dentro de 19 linhas temáticas do PROEXT. As propostas podem ter diferentes formatos e atuarem em áreas como educação, saúde, segurança pública, geração de trabalho e renda, entre outras.

O principal motivo do adiamento, de acordo com a Secretaria, é a baixa quantidade de propostas inseridas no sistema até o momento, o que significa que ainda há espaço para a construção, em parceria com universidades e institutos federais e comunitários, de novos projetos.

Para acessar o edital na íntegra, acesse: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=490id=12243option=com_contentview=article

Representantes dos setores de tesouraria e contabilidade de todos os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do Brasil participaram, na última semana, em Brasília, do Treinamento de Procedimentos Contábeis e Administrativos do Sistema Conselhos de Psicologia. A partir deste ano, pela primeira vez, os Regionais prestarão contas diretamente ao Tribunal de Contas da União (TCU), sem a intermediação do Conselho Federal de Psicologia.

“Entendemos ser necessário este encontro entre o corpo técnico dos Conselhos Regionais para adequarmos nossos procedimentos em consonância com as regras atuais do TCU. Estaremos assim, ainda, fechando o ciclo de reformulação do manual de normas e procedimentos administrativos, financeiros e contábeis que data de 2007”, destacou o Conselheiro Tesoureiro do Conselho Federal de Psicologia, Sergio Braghini. A prestação de contas do exercício do ano de 2014 dos CRPs já será entregue diretamente ao órgão de controle de contas da União – até o ano passado, o CFP concentrava o recebimento das prestações dos CRPs e os encaminhava ao TCU.

Participante do treinamento, o tesoureiro Bruno Carvalho Pereira (CRP-17, Rio Grande do Norte) disse que o encontro foi essencial para conhecer as diferentes realidades e a organização dos Regionais, e que o treinamento mostrou, ainda, a necessidade de modernização das operações dos setores contábeis: “A questão do TCU é algo novo e demandará mais dos CRPs, no sentido de se modernizarem, serem mais ágeis e eficientes”, destacou.

Como encaminhamento, os Regionais, por intermédio dos seus técnicos, coordenadores e gerentes, encaminharão ao GT Financeiro da Apaf sugestões e propostas no sentido de modernizar e agilizar os procedimentos administrativos do Sistema. O GT está promovendo a reformulação do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos e o CRPs poderão fazer contribuições até o dia 15 de maio para a atualização do manual.

A abertura do evento aconteceu na quinta (23), com a palestra “Gestão Pública – princípios norteadores”, apresentada pelo auditor Eduardo Dalla Costa Diderot, e contou, na sexta, com palestras de Geovani Ferreira de Oliveira, representante da Diretoria de Normas e Gestão de Contas da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo do Tribunal de Contas da União, do Gerente Administrativo Financeiro do CFP, Gilson de Souza Oliveira, e Rogério Reis, Gerente Contábil da mesma autarquia.

O também participante Rodrigo Acioli Moura, Conselheiro Tesoureiro do CRP-05 (Rio de Janeiro), disse que o seminário foi importante pela troca de experiência e informações junto aos tesoureiros e contadores. “É essencial que nós saibamos fazer as conexões entre os números e as legislações para poder auxiliar e dar suporte às ações das plenárias e à execução das políticas dos Conselhos”, disse, sugerindo, ainda, a realização de outros encontros.

Para o gerente Gilson Oliveira, o treinamento cumpriu com seu objetivo e foi extremamente satisfatório, com um bom nível de participação, perguntas e dúvidas. “Foi um excelente encontro, devido à troca de experiências para a melhoria do sistema de controle. Muitos já solicitaram novos e regulares encontros”, destacou o gerente Oliveira.

Um dia antes do treinamento, na quinta-feira (23), os Conselheiros Tesoureiros se reuniram para reunião presencial do Grupo de Trabalho de Assuntos Financeiros. O encontro de contadores e tesoureiros, que aconteceu no dia 23 e 24, foi proposto e aprovado na reunião de tesoureiros da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf).

Com a temática “Dilemas da Violência: a Intervenção da Psicologia nas Políticas Públicas”, o Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região (CRP-09, Goiás) realizou, entre os dias 14 e 16 de abril, o V Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas. O seminário foi realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Durante a conferência inicial do evento, intitulada “Dilemas da Violência: A intervenção da Psicologia nas Políticas Públicas”, o psicólogo Ileno Izídio da Costa, representando o CFP, falou sobre os conceitos e as dimensões da violência, apresentou dados da violência no Brasil e no mundo e explanou sobre a compreensão global de políticas públicas, princípios e éticas, além de dilemas e desafios para Psicologia neste sentido.

De acordo com Costa, quando se trata de direitos humanos a violência abrange todos os atos de violação dos direitos: civis (liberdade, privacidade, proteção igualitária); sociais (saúde, educação, segurança, habitação); econômicos (emprego e salário); culturais (manifestação da diversidade cultural) e políticos (participação política, voto, associações) – motes dos desafios e dilemas da Psicologia enquanto ciência e profissão. O psicólogo destacou, dentre as formas de violência que devem receber atenção, devido às raízes relacionais da sociedade, a doméstica. Segundo ele, diariamente, cerca de duas mil pessoas apresentam queixas na polícia, alegando ter sofrido violência doméstica.

Costa afirmou, ainda, que o(a) profissional psicólogo(a) pode contribuir para a mudança social porque pode ser capaz de conhecer as condições subjetivas e objetivas de desenvolvimento e interação das pessoas no mundo. “Se outras pessoas olham as condições objetivas melhor do que nós, nós olhamos as condições subjetivas melhor do que os outros, mas para isso nós precisamos fundar nossa análise na dialética materialista e histórica. Nós não temos condição de trabalhar sozinhos, de mudar sozinhos, nem de transformar sozinhos”. Ele enfatizou a importância da manutenção dos princípios humanos e éticos da não-violência, da dignidade e dos direitos humanos e da cultura da paz, “fazendo sentido a partir de éticas como as da responsabilidade, da alteridade e do cuidado”.

Também representando o CFP na mesa, o psicólogo Enrico Braga apresentou o trabalho da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do CFP, quando destacou a importância em situar os (as) psicólogos (as) para o exercício profissional nos diversos setores de atuação das Políticas Públicas. “A necessidade de pensar a intervenção da Psicologia nas Políticas Públicas, em face aos dilemas da violência, principalmente no que se refere ao cenário nacional desenhado para o campo dos direitos das crianças e adolescentes, requer a elaboração de uma resposta contrária à pauta da redução da maioridade penal e construções de apontamentos sustentados pelo viés dos Direitos Humanos”, afirmou. A mesa foi composta, ainda, pela psicóloga e pesquisadora Lurdes Oberg e por Eriko Netto de Lima, Presidente da Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social no CRP-09.

A programação do Seminário também contou com palestras, oficinas e mesas redondas sobre os temas Educação, Assistência Social, Saúde, Justiça, Esporte, Direitos Humanos e Trânsito, além da apresentação de trabalhos científicos. O psicólogo e vice-presidente do CFP, Rogério Oliveira, e participou da abertura do evento e a autarquia contou, ainda, com a representação das psicólogas Raquel Souza Lobo Guzzo e Luciana Ferreira Ângelo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participará, nesta quinta-feira (23), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater o tema da redução da maioridade penal, com a representação da presidente Mariza Borges. Requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a audiência poderá ser acompanhada por meio da TV Senado ou pelo portal da casa legislativa na internet.

A 15ª reunião extraordinária da Comissão terá como objetivo debater o tema “Redução/Imputabilidade penal” e acontecerá a partir das 9h, no plenário 02, ala Senador Nilo Coelho Imputabilidade (Anexo II), do Senado Federal. Além de Mariza Borges, foram convidados Luciana Loureiro Oliveira, procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF), André Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associação dos Juízes para a Democracia – AJD, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, defensora pública de São Paulo, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e representante de Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, e Andresa Porto, coordenadora da Rede Justiça Criminal.

Os parlamentares convidaram, ainda, representantes da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Federal da OAB, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE.

A Psicologia diz não à redução da maioridade penal

O CFP é contrário à medida e reafirma que esta não reduzirá a violência nem suas causas, mas desviará a atenção do problema real – que depende da adoção de políticas sociais efetivas. Dessa maneira, o Estado, a sociedade e a família devem procurar cumprir adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente.

As contribuições da profissão à construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que comemora 25 anos de existência em 2015 – e do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) refletem a compreensão de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos em desenvolvimento. Portanto, por estarem em um período de transformações, as soluções devem ser pensadas em uma perspectiva educativa – do ponto de vista emocional e social.

Audiência Pública “Redução/Imputabilidade penal”

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Dia: 23 de abril de 2015, quinta-feira, às 9 horas
Local: Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
Site Senado Federal: http://www.senado.gov.br/

Os estudantes de Psicologia Paola Barros Delben e Lucas Sousa Sombrio, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participaram, em outubro de 2014 e março de 2015, de uma pesquisa pioneira em Psicologia e Saúde na Operação Antártica (Operantar) XXXIII, ação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) da Marinha do Brasil, que tem presença naquele continente. O projeto Psicologia Polar realizou mapeamento de estressores ambientais e ocupacionais que podem surgir no ambiente de trabalho, a fim de criar ferramentas de prevenção, controle e enfrentamento de demandas clínicas.

Com o diferencial da experiência in loco, o projeto teve como objetivo definir o cargo do profissional no Proantar, reconhecer seus limites e possibilidades, bem como ofertar atenção à saúde de militares e civis no contexto, tanto em pesquisa aplicada como de base. “No Brasil, os projetos de Psicologia na Antártica são ricos, mas voltados principalmente para a organizacional, com profissionais da Psicologia da Marinha atuando na seleção e treinamento de militares para a expedição. Há apenas mais um trabalho no Brasil considerável na área de Psicologia Polar, realizado por Cobra (2008; 2009) que, entretanto, se restringe a entrevistas pós expedição e análise documental”, explica  Paola Delben.

O Psicologia Polar procurou auxiliar na promoção da qualidade de vida aos expedicionários, cientistas, militares e civis destacados para a missão.  A experiência durou, ao todo, 60 dias e os estudantes atuaram sob supervisão do professor Roberto Moraes Cruz, do departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina. O projeto é apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com duas bolsas Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).

Eles estiveram na Antártica no verão, atuando no navio de apoio científico Ary Rongel, no navio polar Maximiano e visitando os Módulos Emergenciais Antárticos (MAEs). “Embarcamos no navio polar Almirante Maximiano e retornamos ao Brasil realizando as entrevistas/atendimentos/acolhimento e mapeamento final dos estressores ambientais e ocupacionais do contexto”.

De acordo com a estudante, foram mapeados estressores como a privação de sono voluntária; o planejamento insuficiente de turnos; o trabalho em intempéries, a incidência de luz solar nas estações do ano; a distância da família; o isolamento e o confinamento, restrições relacionadas à comunicação e ausência de privacidade nas instalações. “As principais consequências geradas por estes são: distúrbios do sono; prejuízos cognitivos, sobrecarga, alterações do ritmo circadiano, do humor e da percepção temporal; saudades; abuso de álcool e drogas; conflitos interpessoais; sintomas depressivos e ansiogênicos”.

Delben  e Sombrio pretendem formalizar o projeto e dar continuidade ao trabalho, que entendem ser um investimento importante para o Proantar. Como resultado da pesquisa, já foram produzidos três estudos, todos submetidos e aceitos em congressos internacionais. Para uma nova missão os objetivos incluem, ainda, o projeto de mestrado de Delben e a conclusão do mapeamento e do perfil traçado da população. A dupla pretende, ainda, desenvolver um espaço na Internet, no modelo de outros projetos de pesquisa antárticos, para divulgar a experiência.

Proantar

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é um programa da Marinha do Brasil que tem presença no continente da Antártica desde 1982, e coordena a pesquisa e dá apoio operacional na região. Mantém uma estação de pesquisa durante todo o ano na Antártica (Estação Antártica Comandante Ferraz), bem como vários acampamentos sazonais. Também mantém navios de investigação que navegam nas águas da Antártica. A Operação Antártica é a mais complexa e extensa atividade realizada regularmente pela Marinha.

O projeto, enviado ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) por Delben, foi recebido pelo Almirante Silva Rodrigues em dezembro de 2013 e apoiado pela Secretaria para Recursos do Mar, em Brasília, representada pelo comandante Antônio Teixeira.

A comissão de avaliação e julgamento do Edital CFP nº 001/2015, que concederá auxílio financeiro a eventos no âmbito da Psicologia, se reuniu nesta semana (13 e 14) para analisar os 116 projetos recebidos pela autarquia. As propostas ainda serão referendadas pela plenária do Conselho, que se reunirá entre os próximos dias 23 e 25 de abril. O resultado será publicado no site do CFP no dia 27.

O edital, publicado em fevereiro no Diário Oficial da União, apoia a organização e a realização de eventos técnico e/ou científicos, por meio de auxílio financeiro na compra de passagem aérea e/ou hospedagem e/ou impressão de material gráfico. Os eventos podem ter âmbito regional, nacional ou internacional e deverão ocorrer entre os dias 1º de agosto e 31 de dezembro de 2015.

Os projetos deveriam visar, ainda, o desenvolvimento, a consolidação e a valorização da Psicologia, bem como da classe profissional das (os) psicólogas (os), evidenciando junto à sociedade a relevância dessa ciência e das atividades técnico-profissionais da respectiva categoria.

Além das propostas enviadas, ao menos outros 107 psicólogos (as) se cadastraram no sistema, mas não chegaram a enviar os projetos.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) se reuniu em reunião ordinária, entre os dias 7 e 9, quando foram debatidos os desdobramentos da aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 171 de 1993, que propõe a redução da maioridade penal no país. A plenária, reunida em Brasília, formou um Grupo de Trabalho para acompanhar o andamento das reuniões, audiências públicas e votações da pauta no Congresso Nacional.

As instituições que compõem o Conanda têm atuado contra a redução da maioridade por meio de notas públicas, mobilização da sociedade e juventude, além do diálogo junto aos parlamentares. Em sua 28ª assembleia, foi elaborado um plano emergencial com o destacamento de pessoas destinadas especificamente para a pauta, que irão acompanhar e executar as ações sobre o tema.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), que também integra o Conanda, tem estado ativo na instância e continua trabalhando para conscientizar a população e os parlamentares. “O CFP também está organizando um alinhamento com os Conselhos Regionais de Psicologia, a fim de sensibilizarem os representantes parlamentares regionais que possam incidir com os seus pares em nível federal”, explica a representante da autarquia da instância de defesa da criança e do adolescente, Josiane Soares.

A autarquia também acompanhou a instalação de comissão de PEC da Maioridade Penal na quarta-feira (08), na Câmara dos Deputados. Em diversas oportunidades, já se manifestou contra a redução da maioridade penal, por entender que “abrir as portas da prisão a jovens menores de 18 anos é fechar as portas não somente para o seu próprio desenvolvimento, mas também para o do país. Atacar o indivíduo, desconsiderando as causas da violência e da criminalidade, é a resposta irracional a um apelo da sociedade de caráter mais amplo por justiça social”.

A presidente do CFP, Mariza Borges, que representou o CFP na reunião na Câmara, reiterou a importância de manter todas as entidades em constante vigilância e luta, a fim de evitar que a proposição seja aprovada. “Agora, é o momento de nos mobilizarmos e continuarmos na luta para evitar a aprovação da PEC 171/1993”. Leia matéria relacionada.

Tramitação no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no final de março (31), o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O presidente da casa legislativa, Eduardo Cunha, instalou comissão especial que analisará o tema da PEC, a redução da maioridade penal.