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13/12/2018 - 11:46

CFP toma posse em nova gestão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Nova gestão inicia os trabalhos no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

Fonte: GCom/CFP

Foram empossadas(os), nesta segunda-feira (10), novas as conselheiras e conselheiros eleitos para o biênio 2018-2020 no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Para a próxima gestão, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, assume a vaga dessa representação, sendo a terceira vez que o CFP atua como conselheiro na CNDH, desde 2014.

O presidente do CFP reconhece o CNDH como um instrumento fundamental para a sociedade, o qual afirma e reafirma os princípios da Psicologia, já que no código de ética da profissão, o trabalho da psicóloga e do psicólogo, em última instância, é defesa e a promoção de direitos humanos. “Estamos aqui por mais dois anos, para continuar nessa luta”, conclui Rogério Giannini.

Na mesma oportunidade da posse, houve a eleição da nova presidência e mesa diretora e foi apresentado o Relatório de Atividades do biênio 2016-2018, com a compilação das realizações do CNDH no período, incluindo o acompanhamento de casos emblemáticos, como o massacre de Pau D’Arco e o assassinato da vereadora Marielle Franco, além de missões, resoluções, eventos, entre outras atividades.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CDHN) é um órgão do estado brasileiro, desvinculado dos governos e tem uma independência funcional.  Ele é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

Relatório sobre comunidades tradicionais

À tarde, durante o evento, o conselheiro do CFP Paulo Maldos apresentou o documento “Povos Livres, Territórios em Luta – Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”. No texto, que contêm 76 páginas, são abordados os conceitos de povos e comunidades tradicionais, as quatro missões realizadas pela CNDH pelo país, principais violações que esses sofreram segundo os relatos, além de recomendações.

Durante a leitura, Maldos elencou as agressões que essas comunidades vêm sofrendo tanto por agentes do Estado, quanto por interesses comerciais naquelas regiões. Entre os relatos, o conselheiro do CFP que fazia parte do CNDH na gestão anterior classificou como “chocante” o caso ocorrido na Comunidade Antônio Maria Coelho, no município de Corumbá (MS), destacando que a empresa mineradora MMX tentou destruir o cemitério daquela localidade.

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