Notícias

13/06/2022 - 10:32

PL das 30 Horas pode ser votado pela Comissão de Trabalho na 3a feira

Projeto estabelece a jornada de trabalho de até 30 horas semanais para psicólogas(os) e tem relatório favorável à aprovação

Está na pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece a jornada semanal de até 30 horas para profissionais da Psicologia (PL 1214/2019). A matéria pode ser analisada na terça-feira (14), em reunião que terá início às 9h30.

Na semana passada, a reunião da CTASP foi cancelada pelo presidente do colegiado devido a casos de Covid-19 entre os servidores da comissão. Na sessão de amanhã (14), a análise do PL 1214/2019 consta como 38º item da pauta. O projeto tem relatório favorável à aprovação apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT/MG).

Representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), do Conselho Regional de Psicologia do DF e do Sindicato das Psicólogas do DF estarão na CTASP para incidência junto aos parlamentares presentes.

Para que o projeto avance no Congresso Nacional é também fundamental a mobilização de toda a categoria, dialogando com os parlamentares de cada estado que compõem a CTASP para que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto (Acesse a lista dos parlamentares que integram a CTASP).

Também é de importante que psicólogas e psicólogos de unidades da federação sem representantes na CTASP estabeleçam diálogo com seus parlamentares para que estes possam influenciar positivamente na votação do PL das 30 Horas.

Saiba mais:
Categoria reivindica jornada de 30 horas para profissionais da Psicologia
30 Horas da Psicologia: Comissão de Trabalho pode votar projeto na terça-feira (24)
Posicionamento conjunto em defesa da jornada de 30 horas para psicólogas e psicólogos

Comissão da Câmara dos Deputados aprova parecer favorável à jornada semanal de até 30 horas para a Psicologia
CFP articula agenda de ações estratégicas junto ao Congresso Nacional
Deputada visita o CFP e se compromete com projetos de interesse da Psicologia
Diretoras(es) dos Sistema Conselhos encontram-se com relator do PL das 30 Horas da Psicologia