Solenidade destaca contribuições do CFP à Psicologia e à sociedade ao longo de suas cinco décadas

Uma noite de celebração marcou a comemoração ao cinquentenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), realizada em Brasília/DF e que reuniu autoridades, representantes de entidades e Conselhos de Psicologia de todo o país.

Há cinco décadas, em 20 de dezembro de 1973, foram realizadas a primeira eleição do Conselho Federal, a definição de sua mesa diretora e a reunião plenária inaugural da Autarquia. Desde então, além do aumento expressivo da categoria que hoje chega a mais de 450 mil profissionais em todo o país , o CFP vem imprimindo importantes contribuições não apenas ao exercício profissional, mas também no protagonismo da Psicologia diante das transformações e desafios na sociedade.

“Ao longo dessas cinco décadas, o CFP tem demonstrado sua relevância e potência, posicionando o Brasil como o país com o maior número de psicólogas e psicólogos no mundo. É um Conselho atento às transformações do país e às transformações do fazer da profissão”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

É o que também pontuou a vice-presidenta do CFP, Ivani Oliveira que, em conjunto com Pedro Paulo, conduziu a solenidade: “a criação do Conselho Federal de Psicologia é a culminância de muita luta pelo reconhecimento da profissão. Nesses 50 anos, o CFP foi fundamental para transformar o modelo de Psicologia criado em 1962, constituindo compromissos éticos, científicos e políticos que hoje orientam a Psicologia brasileira”.

A cerimônia dos 50 anos do CFP reuniu de ex-presidentas(es) do Conselho Federal, representantes dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), de conselhos federais de diversas profissões, de  conselhos de controle social de políticas públicas e, ainda, de diversas instituições representativas da Psicologia nacional, entre outros.

Trajetória de cinco décadas

A celebração apresentou ao público uma retrospectiva dos principais fatos que marcaram a trajetória do Conselho Federal de Psicologia ao longo de suas cinco décadas. Desde os avanços na estrutura e gestão administrativa às mudanças que deram os contornos à Psicologia como ciência e profissão.

Em seus cinquenta anos de funcionamento, o Conselho Federal de Psicologia publicou mais de 2 mil normativas de orientação à atuação profissional. Dentre elas, as notórias Resolução CFP nº 01/1974, que criou os sete primeiros Conselhos Regionais de Psicologia, com abrangência em todas as unidades da federação; e a Resolução CFP nº 01/1999, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia relacionadas à questão da orientação sexual, e que foi pioneira na garantia de direitos dessa população. 

A solenidade também destacou a participação do Conselho Federal de Psicologia nos processos de construção democrática, de formação profissional, assim como de estruturação de grandes projetos e ações que moldaram o fazer da profissão. Entre eles,  a criação das Comissões de Direitos Humanos, do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP), entre outros.

Revista Diálogos

Durante a cerimônia foi realizado o pré-lançamento da Revista Diálogos, que nesta edição traz como tema os 50 Anos do Conselho Federal de Psicologia. Elaborado em conjunto com os Conselhos Regionais, o periódico revisita a trajetória do CFP percorrendo conquistas fundamentais, como: a regulamentação, as memórias históricas e sua luta democrática; a atuação da Psicologia no SUS e SUAS; os desafios da luta antimanicomial e a busca pela manutenção dos direitos humanos; as lutas pelos direitos da população LGBTQIA+; a importância dos profissionais de Psicologia e do Serviço Social na educaçao básica; os avanços e desafios da avaliação psicológica; o fortalecimento das políticas de mobilidade humana; as referências técnicas para a atuação profissional em políticas públicas; as especialidades profissionais da Psicologia; o reconhecimento e acolhimento da diversidade no Sistema Conselhos de Psicologia; a avaliação de práticas profissionais e qualificação do exercício profissional; as produções técnicas e científicas do CFP; entre outros debates.

Projeto Memórias da Psicologia

A celebração do primeiro cinquentenário do CFP marca também o lançamento das ações do projeto Memórias da Psicologia. Instituído pela Resolução CFP nº 01/2023, a iniciativa busca promover o resgate histórico e o devido registro do legado da Psicologia como ciência e profissão no Brasil. O projeto tem caráter permanente e prevê ações que buscam identificar, catalogar e preservar os arquivos existentes no campo da Psicologia. O objetivo é fomentar a divulgação da história do Conselho Federal e da própria Psicologia brasileira.

Entre as ações que integram a estratégia está o registro historiográfico e audiovisual desse acervo, além da fundação de museu dedicado à Memória da Psicologia Brasileira. Para apoiar na coleta desse material, o CFP vai promover a indução de uma grande articulação nacional para a captação de conteúdo histórico,  que contribua com o registro dessa trajetória, mobilizando a categoria profissional, instituições e Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país.

A íntegra do evento pode ser assistida pelo YouTube do CFP.

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17 de outubro, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não são novos, mas continuam alarmantes: 50 milhões de brasileiros viviam na linha de pobreza (25,4%) em 2017, o que quer dizer que têm renda familiar mensal equivalente a R$ 387,07 (US$ 5,5/dia). O valor adotado pelo Banco Mundial considera a conversão pela paridade de poder de compra.

Os números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS/IBGE) lembram que, neste 17 de outubro de 2018, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a tendência é piorar. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, A situação de pobreza é mais grave entre os 7,4 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,0% estavam abaixo dessa faixa de renda.

As mulheres ganham, em geral, menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções. Os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo, porque têm menor nível de escolaridade.

No país, a renda per capita dos 20% que ganham mais (R$ 4,5 mil) é 18 vezes maior do que o rendimento médio dos que ganham menos (R$ 243).

As desigualdades não são somente de renda. Segundo Paulo Maldos, do Conselho Federal de Psicologia, os dados da SIS revelam que a questão tornou-se o principal desafio para o Estado e a sociedade brasileira. “É necessário construir um conjunto de políticas públicas inclusivas nas áreas do trabalho, renda, educação, acesso à terra e produção para que as pessoas possam edificar suas vidas e se emancipar da situação de pobreza”.

O Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, mesmo se comparado a outras nações da América Latina, continente com desigualdade acentuada.

A SIS analisa os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

A data

A Resolução 47/196, de 22 de dezembro de 1992, da Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o 17 de outubro como “Dia Mundial de Erradicação da Pobreza” (http://www.un.org/en/events/povertyday/). Em 2018, o tema é “Reunindo-se com os mais excluídos para construir um mundo inclusivo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade”.

Em 2018, no 70º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante lembrar o vínculo entre a extrema pobreza e os direitos humanos.

Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, foi uma das primeiras pessoas a colocar em evidência o vínculo entre direitos humanos e extrema pobreza. Ele convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.

Em fevereiro de 1987, solicitou à Comissão de Direitos Humanos: “Onde há homens condenados a viver na miséria, os direitos humanos são violados. Unir-se para fazê-los respeitar é um dever sagrado”. Segundo ele, para colocar fim à extrema pobreza, leis nacionais e internacionais devem ser aplicadas. “É uma obrigação moral da sociedade.”

Leia a nota da ONU (em espanhol).