O Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Ética (Encoe) reuniu, no último dia 13, representantes das COEs de todos os 23 Conselhos Regionais de Psicologia e da Secretaria de Orientação e Ética do CFP.

A palestra de abertura foi ministrada por Elizabeth Queiroz, professora adjunta do Instituto de Psicologia da UNB e ex-presidente da COE do CRP-1ª Região (2004-2007), que apresentou os “Desafios para a Atuação das Comissões de Orientação e Ética”.

À tarde, o tema “Tramitação de recursos” foi exposto pela assessora da Coordenação Jurídica do CFP, Bruna Braga, e seguido por discussões em grupos que debateram a revisão do Código de Processamento Disciplinar (CPD), oitivas, penalidades e novas tecnologias.

Entre os encaminhamentos da reunião, foi deliberado o envio à APAF de proposta de criação de um grupo de trabalho para realizar modificações no CPD.

O sétimo curso que a plataforma OrientaPsi disponibiliza à categoria, a partir desta sexta-feira (20), tem como tema “Saúde Mental e Gênero”. Apresentado pela professora do departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Valeska Zanello, o curso está dividido em três módulos: “Aspectos Gerais”, “Dispositivos Amoroso e Materno” e “Dispositivo da Eficácia”.

Ao longo do curso, são apresentados os processos de construção de lugares sociais que desqualificam as mulheres, experiências de escuta de gênero no fazer profissional da Psicologia e os modos de subjetivação feminino e masculino constituídos pelas tecnologias de gênero.

OrientaPsi: a plataforma interativa da Psicologia

O OrientaPsi foi lançado em agosto para ser um espaço de debates e de expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pela plataforma. Para acessar, basta o (a) psicólogo (a) ser cadastrado no Sistema Conselhos.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP: http://orientapsi.cfp.org.br/

A Reunião Nacional do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) aconteceu no último dia 14 de novembro e teve como tema “Direitos Sexuais e Reprodutivos”. A atividade contou com representantes de 22 conselhos regionais de Psicologia, entre técnicos e conselheiros. O conselheiro-tesoureiro do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Sérgio Braghini, representou a autarquia no encontro.

Após apresentações de Paulo Roberto de Camargo, como novo coordenador nacional do Centro, Soraya Souza de Andrade, como nova técnica nacional, e Fellipe Coelho Lima, como responsável pelo convênio de assessoria técnica ao CREPOP, iniciaram-se o debate a respeito do ciclo de pesquisa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos, o treinamento dos técnicos do Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação (GPME) e as discussões em torno dos temas de interesse do coletivo em relativos aos estudos e pautas para a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Foram apresentados os dados gerais da pesquisa exploratória feita via formulário online, que ficou disponível para acesso pela categoria por 44 dias, entre 27 de agosto e 9 de outubro de 2015, e foi divulgada pelo Sistema Conselhos. De acordo com a exposição, responderam ao formulário 539 profissionais, dos quais 83 afirmaram trabalhar em serviço ou programa voltado à garantia de Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Definiu-se também que serão sujeitos da pesquisa profissionais psicólogos atuando em locais nos quais haja financiamento pelo poder público, ainda que parcial, bem como seus gestores imediatos. O calendário da pesquisa foi redefinido, com previsão de lançamento da coleta de dados via questionário online para fevereiro de 2016.

Integrantes do XVI Plenário do CPF, Madge Porto e Marco Aurélio Prado, participaram da pesquisa como auxiliares.

O segundo módulo do curso “Psicologia Organizacional e do Trabalho” está na disponível no OrientaPsi, a partir desta sexta-feira (13). Apresentado pela psicóloga Ariane Corradi, esta nova etapa do curso tem como tema “Campos de atuação e Multidisciplinaridade”.

O primeiro módulo abordou o tópico “O que é Psicologia Organizacional?”. Este já é o sexto curso oferecido pelo OrientaPsi. Os cinco anteriores foram “Introdução ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, “Avaliação Psicológica”, “Atendimento Psicológico Online”, “Ética Profissional” e “Laicidade”. Todos seguem disponíveis na plataforma.

OrientaPsi: a plataforma interativa da Psicologia

O OrientaPsi foi lançado em agosto para ser um espaço de debates e de expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pela plataforma. Para acessar, basta o (a) psicólogo (a) ser cadastrado no Sistema Conselhos.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP: http://orientapsi.cfp.org.br/

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi uma das entidades presentes à Reunião da Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos, que aconteceu nesta terça-feira (10) na sede do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). A reunião teve como objetivo a rearticulação da Frente e contou com a presença de representantes das frentes estaduais de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio do Janeiro; da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Federação Nacional dos Psicólogos-(FENAPSI) e do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi-SP), entre outras.

De acordo com Semiramis Vedovatto, representante do CFP na Frente, “foi realizada uma avaliação sobre a articulação da Frente e das questões relacionadas ao atendimento das pessoas que fazem uso de drogas, no que diz respeito à violação dos seus direitos. Também falamos das necessidades de retomar uma agenda de atividades em conjunto com diversas entidades, entre elas o CFP, o CFESS e OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], para, por exemplo, organizar uma segunda fase de inspeções em comunidades terapêuticas, com foco naquelas Comunidades Terapêuticas (CTs) que recebem recursos federais via SENAD [Secretaria Nacional Antidrogas]”.

De acordo com Vedovatto, foram pensadas algumas ações em relação ao tratamento dado aos usuários de drogas, “uma vez que os mesmos têm todos seus direitos violados não só nas CTs e nos processos de internação compulsória, mas também em diversos serviços e equipamentos, como CAPs, Rede de Atenção Básica, CRAS e CREAS”.

Entre as propostas debatidas, foi sugerida a elaboração de documentos sobre violações de direitos e da necessidade de retomar a agenda, em conjunto com diversas entidades (CFESS, CFP, OAB), para uma segunda inspeção as comunidades terapêuticas.

Também se discutiu a questão da necessidade de melhorar a paridade no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e seu regimento interno, a fim de melhorar sua representação e a efetividade do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) como conselho de direitos, assemelhado aos demais conselhos.

Outra necessidade observada pela Frente foi a de contribuir com a preparação de documentos para a Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas sobre Drogas (Ungass), visando que o Brasil assuma também a questão da descriminalização das drogas em detrimento de posições conservadoras. Nesse sentido, foi ainda apontada a necessidade de retomar a pressão sobre a PEC 37, relativa à alteração na Lei sobre Drogas – que atualmente está parada no Senado Federal.

Sobre a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos

A Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos é um conjunto de entidades e movimentos sociais que lutam por políticas públicas de drogas, baseados na garantia dos direitos humanos e sociais e não na repressão policial, ações higienizadoras e criminalizadoras da pobreza. Também estão entre as suas diretrizes o respeito aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), às diretrizes da IV Conferência de Saúde Mental Intersetorial e da XIV Conferência de Saúde.

O grupo posiciona-se contra a atual tendência da política de drogas e assume os princípios da Luta Antimanicomial e da Redução de Danos no acolhimento e no tratamento de usuários abusivos de drogas nos princípios da lei 10.216/01 e do SUS.

Entidades que integram a Frente:

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal

Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco

Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

Conselho Regional de Psicologia de Goiás e Tocantins

Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul

Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda Brasil)

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)

Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)

Associação Cultural Menino de Ceilândia

Associação de Saúde Mental do Cerrado (ASCER)

Associação De Volta Para Casa

Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP)

Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Sistema de Saúde (AMEA)

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA)

Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade Católica de Brasília

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

Centro Brasileiro de Políticas sobre Drogas (Psicotropicus)

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEC) de Interlagos

Coletivo DAR – Desentorpecendo A Razão

Comissão Municipal da Reforma Psiquiátrica de Belo Horizonte – MG

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Conselho Estadual de Entorpecentes do DF da Secretaria de Segurança Pública (SSP)

Consultório de Rua Belo Horizonte/MG

Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI

Fórum Goiano de Saúde Mental

Fórum Paulista da Luta Antimanicomial

Fórum Permanente da População de Rua do DF

Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo

Instituto Bom Samaritano

Marcha da Maconha São Paulo

Movimento Moinho Vivo

Movimento Nacional da luta Antimanicomial

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR/DF)

Movimento Nacional de População de Rua

Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios da Bahia (NESM/BA)

Pastoral Nacional do Povo da Rua

Projeto Justiça Criminal

Projeto Rede Rua de São José – SC

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA)

Rede Saúde Mental e Economia Solidária

Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi-SP)

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Tribunal Popular – o Estado no banco dos réus

União das Associações Comunitárias (UNAC)

Na próxima sexta-feira (13), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Ética (COEs) do Sistema Conselhos de Psicologia.

A atividade, que acontece entre 10h e 18h, reunirá representantes das COEs de todos os 23 Conselhos Regionais de Psicologia e da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, e contará com palestra de abertura com Elizabeth Queiroz, professora adjunta do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 1ª região (2004-2007), sobre desafios éticos nas COEs.

Durante a tarde, serão debatidos temas como tramitação de recursos, conciliação, revisão do Código de Processamento Disciplinar (CPD) e do Código de Ética Profissional do  (CEPP), oitivas, penalidades, novas tecnologias, entre outros.

Diversas entidades e grupos organizados ligados à área da Saúde participaram nesta terça-feira (11) da Reunião de Adesão à Frente em Defesa do SUS, quando foi assinado um manifesto em defesa do Sistema Único de Saúde, além da apresentação de uma proposta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a construção da Plataforma Unificadora da Defesa do SUS e organização da marcha em Defesa da Saúde do Brasil, da Saúde do Povo Brasileiro, da Democracia e do SUS, que será realizada no próximo dia 1º de dezembro, na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) assinou o manifesto e esteve representado no evento por Semiramis Vedovatto,  representante da autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS). A reunião aconteceu na sede do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.

O encontro foi organizado pelo grupo do Saúde + 10 [http://www.saudemaisdez.org.br/], movimento formado por um conjunto de esforços de diversos cidadãos, entidades e voluntários que acreditam na necessidade de maior financiamento para a saúde no país. De acordo com os organizadores, a reunião foi proposta em face das questões relacionadas ao subfinanciamento do SUS, que aponta um déficit orçamentário em 2016 — o que pode colapsar atividades, principalmente aquelas voltadas à atenção hospitalar e manutenção de serviços e projetos.

Para Vedovatto, “alguns programas iriam sofrer muitas transformações, como a provável extinção do programa da Farmácia Popular, já que pode extinguir os contratos com farmácias particulares e somente manter as unidades próprias do Ministério da Saúde”.

Entre outras entidades, estiveram presentes à mesa diretora do CNS conselheiros nacionais de saúde, representantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CONAS), Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Associação Brasileira de Consultórios de Rua e de movimentos organizados de comunidades indígenas, da população negra e da população em situação de rua. Pelo Ministério da Saúde, participou o secretário-executivo José Agenor Álvares da Silva.

Também participaram da reunião os deputados Odorico Monteiro (PT-CE), Chico Lopes (PCdB-CE) , Jorge Solla (PT-BA), Carmem Zanotto (PPS-SC), Raimundo Gomes De Matos (PSDB-CE),  Adelmo Leão (PT-MG), Leandre dal Ponte (PV-PR) e Erika Kokai (PT-DF).

“Todos os presentes foram enfáticos com relação ao financiamento e manutenção dos serviços de saúde, inclusive com atrasos importantes de pagamentos de ações de média e alta complexidade, que impactam diretamente nos municípios. Desta forma, os gestores terão que planejar muito bem as ações e não abrir leitos, porque não vai ter como mantê-los sem a garantia de recursos. A diminuição dos recursos fecha serviços, atrasa pagamentos e diminui a cobertura. Devemos defender a nossa maior política pública no país”, ponderou Vedovatto.

Em sua fala durante a reunião, Vedovatto lembrou que hoje há psicólogos atuando em diferentes áreas, que vão dos serviços de atenção básica a consultórios de rua, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e hospitalares. “Ainda há a necessidade de consolidação da RAPS (Rede De Atenção Psicossocial) e da expansão de serviços como CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para acolhimento 24 horas, serviços substitutivos e residências terapêuticas. Não dá pra pensar em estagnação”, afirmou.

Todos foram convidados a assinar o manifesto, que trata da universalização, legitimidade do SUS e eleição das seguintes prioridades: apoio à aprovação da Emenda Constitucional PEC 01/A/2015, defesa de contribuições, como a CPMF e taxação de grandes fortunas, e mudanças, em âmbito federal, na atual politica econômica de caráter recessivo.

Clique aqui e confira a íntegra do manifesto.

A última mesa coordenada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) teve como tema “Experiências Mineiras de Construção de Redes de Atenção Psicossocial”, que contou com as psicólogas Aparecida Rosângela Silveira, integrante da Comissão de Saúde do CFP, Maria Tereza Peres Andio, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial no Município de Uberlândia, e Solange Nunes Coelho, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial no Município de Governador Valadares.

A integrante da Comissão de Saúde do CFP, que coordenou a mesa, fez uma apresentação abrangente do tema e explicou a proposta da mesa em debater atuação, os impasses cotidianos, as complexidades, ações extramuros e ações nas ruas, sistemas de gestão de caos e aposta na redução de danos, além de boas práticas na Rede de Atenção Psicossocial.

Já as coordenadoras da Rede de Atenção Psicossocial no Município de Uberlândia e de Governador Valadares falaram de suas experiências nos municípios em que atuam. Em ambos os casos, as histórias foram de restruturação das redes de atenção psicossocial.

De acordo com Andio, apesar de o processo necessitar reformulação constante, “os princípios da construção da rede em Uberlândia conta fragilidades, mas muitos avanços, que partiram da inciativa de um grupo de trabalhadores que se envolveu na construção da rede na cidade e de forma despersonalizada”.  A aposta, segundo ela, foi na atenção básica, matriciamento e tutorias e princípios congregados, como acolhimento incondicional, baixa exigência, plasticidade dos serviços e vínculo.

Ainda para ela, os marcos desse processo foram a implantação do acolhimento noturno em serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do processo de desinstitucionalização junto a prestadores, na aposta no controle social e na articulação política, além da pactuação de que as demandas associadas ao uso prejudicial de álcool e drogas não são exclusividade do CAPS.

Coelho também contou como foi a implantação da Rede de Atenção Psicossocial no Município de Governador Valadares, “onde o pedido de internação na cidade era feita pelos vereadores, quando teve início o processo de criação do serviço. Hoje somos referência”, conta.

No segundo dia de participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), Carla Andréa Ribeiro, da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do CFP, Lurdes Perez Oberg, da Comissão Nacional de Psicologia na Educação (Psinaed) da autarquia, e Achilles Gonçalves Coelho Júnior, professor das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, integraram a mesa de debates “Comunidade e posicionamento voluntário autêntico: uma discussão da Psicologia comunitária, na obra de Edith Stein, e a atuação profissional no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

Em suas exposições, Gonçalves explicou o conceito de Psicologia Comunitária, enquanto Oberg apresentou o processo histórico do tópico em questão e Ribeiro abordou a atuação da Psicologia na Assistência Social.

Confira, abaixo, depoimento de Carla Ribeiro sobre a atividade:

https://www.youtube.com/watch?v=ihhGWA4id8g&index=6&list=PLnzjy4Y6S0CMUywFXLIxXsajsKEF8j8qX