Mais uma parlamentar da Câmara dos Deputados visitou a sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, para conhecer a pauta legislativa da profissão para o ano de 2022. Na terça-feira (5), representantes das entidades da Psicologia receberam a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

A agenda faz parte do compromisso do CFP de ampliar o diálogo com deputados federais e senadores como forma de angariar apoio para a aprovação de proposições legislativas de interesse da categoria. Na oportunidade, um documento contendo as principais propostas legislativas que têm interface com a Psicologia foi entregue à parlamentar.

A jornada semanal de 30 horas para psicólogas e psicólogos, prevista no PL 1214/2019, foi apresentada como um dos principais pontos da Agenda Legislativa. Também receberam destaque os projetos que estabelecem o piso salarial da categoria, com preferência para o PL 2079/2019, que propõe um valor maior e inclui servidores públicos.

Pelo Conselho Federal de Psicologia participaram a presidente, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, e a conselheira-diretora, Izabel Hazim. Ainda estiveram presentes a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21), Juliana Barbosa Dias Maia, e a secretária-geral da Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), Fernanda Lou Sans Magano.

A presidente do CFP pontuou que a categoria tem uma lista extensa de proposições legislativas de interesse, e que a autarquia planeja eventos nas casas legislativas para destacar os 60 anos da regulamentação da profissão no país.

“Este é um ano muito especial para a Psicologia. Em agosto, a profissão está completando 60 anos de regulamentação no país e o CFP prepara uma agenda para demarcar essa data e toda a importância da Psicologia para a sociedade brasileira”, ressaltou Ana Sandra.

Rejane Dias declarou apoio às pautas legislativas da Psicologia que tramitam no âmbito da Câmara dos Deputados e à realização de seminário sobre Psicologia e Serviço Social na Educação Básica, como forma de aproximar profissionais da educação às(aos) psicólogas(os) e assistentes sociais.

“Estou no Conselho Federal de Psicologia para conhecer a demanda legislativa, os projetos de lei que estão tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, e para reafirmar todo o apoio que temos dado a essa categoria tão importante para o povo brasileiro”, declarou.

A parlamentar piauiense disse ainda que irá apresentar projeto de lei para incluir as(os) psicólogas(os) e assistentes sociais na fonte de custeio da parcela de 70% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Homenagem à Psicologia no Piauí
Durante o encontro, a presidente do CRP do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia, informou que a Assembleia Legislativa do Estado irá realizar uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Psicologia, como ciência e profissão no Brasil. A atividade deve ocorrer entre os dias 15 a 18 de agosto, a definir.

A mais recente Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foi suspensa por interferência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) na participação da sociedade civil no órgão colegiado. O Ministério não emitiu passagens aéreas aos representantes das organizações para a reunião marcada para 7 de abril, de forma presencial, de acordo com deliberação do CNDH em fevereiro.

Diante da não emissão das passagens, o Conselho redigiu recomendação na qual orienta o Ministério para que seja respeitada a autonomia e a independência do colegiado, evitando ações que impeçam seu pleno e efetivo funcionamento. O CNDH denunciou a situação ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Há um evidente movimento do Ministério de recrudescer a relação com o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Usam de medidas administrativas e burocráticas para inviabilizar os trabalhos”, denuncia Rogério Giannini, ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e representante da autarquia no CNDH.

Na reunião do dia 7, com a participação de grande parte de conselheiras(os) de maneira virtual, integrantes da sociedade civil comunicaram sua retirada da reunião do colegiado, em forma de protesto, para dar visibilidade às dificuldades encontradas para a plena atuação do conselho.

Sem quórum para prosseguimento, o CNDH suspendeu o plenário e ficou decidido que a Mesa Diretora iria buscar diálogo com o Ministério e demais instituições para garantir o exercício pleno da missão institucional do Conselho.

Impactos na atuação
O presidente do CNDH, Darci Frigo, destaca que todas as solicitações e formulários de passagens foram solicitados com mais de 30 dias de antecedência, seguindo os trâmites exigidos pelo MMFDH. Em março, o CNDH publicou outra recomendação na qual orienta o Ministério a revisar a regra que se choca com a missão institucional do CNDH, conforme previsto em lei.

Para Frigo, os obstáculos à atuação do conselho têm repercutido diretamente na atuação do colegiado, cuja Presidência, Mesa e Secretaria-Executiva dedicam tempo buscando resolver pendências burocráticas como gestão de orçamento e aquisição de passagens. Segundo o presidente, essa condição tem afetado sobremaneira a realização da missão do CNDH e os objetivos pactuados para 2022, configurando na prática uma situação de bloqueio das ações do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O CNDH destaca que desde 16 de março vem buscando, sem sucesso, diálogo com a secretaria-executiva adjunta do Ministério para discutir diversos entraves na atuação do Conselho – como a gestão orçamentária autônoma, a publicação de documentos deliberados no Diário Oficial da União, edital de seleção de servidoras/es e colaboradoras/es, regulamentação do teletrabalho, entre outras pautas.

CNDH – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil. O Conselho Federal de Psicologia compõe a estrutura do colegiado.

Na última terça-feira (5), 38 parlamentares realizaram a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida. Integrada por 17 senadoras(es) e 21 deputadas(os) federais, o grupo se propõe a promover debates e a trabalhar pela aprovação de projetos acerca do desarmamento no Congresso Nacional.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), criadora da Frente, foi eleita presidente do grupo parlamentar. A primeira vice-presidência caberá ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e, para a segunda vice-presidência, foi eleito o senador Jaques Wagner (PT-BA).

O ponto principal dos discursos na abertura dos trabalhos foi a rejeição ao Projeto de Lei 3.723/2019, que altera regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) articulou a apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº 3.723/2019, conhecido como o PL dos CACs, para fixar em dois anos o prazo de validade do conteúdo do laudo psicológico produzido para fins do Certificado de Registro (CR) para colecionador, para atirador esportivo ou para caçador.

A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/2022 estabelece que o prazo de validade do conteúdo do documento que resulta da avaliação psicológica necessária para registro e porte de arma de fogo é de dois anos. O CFP segue em tratativa junto a demais parlamentares para o acolhimento da emenda no âmbito deste PL ou de substitutivos.

Frente Parlamentar
As frentes parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas por senadoras(es), deputadas(os) federais ou podem ser mistas, formadas por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado.

Mudança de nome
Criada pelo Senado em 2021, com o nome de Frente Parlamentar pelo Desarmamento, desde março, o colegiado passou a se chamar Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições. A alteração foi solicitada pela senadora Eliziane Gama para tornar o debate mais “agregante e construtivo” e menos “dogmático”.

Com informações da Agência Senado

Aprimorar e tornar mais eficiente as práticas de dados abertos no Sistema Conselhos de Psicologia. Essa foi a dinâmica de uma oficina realizada, no início de março, para conselheiros e gestores do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para promover a troca de experiências e aperfeiçoar a cultura de transparência pública nas autarquias.

No trabalho, os agentes revisaram as principais mudanças na prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que é o instrumento anual pelo qual os órgãos e entidades públicas apresentam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados de sua gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Uma das principais mudanças foi que a prestação anual de contas ao TCU passou a ser disponibilizada no portal da transparência do Conselho. Anteriormente, o CFP prestava suas contas anuais pelo sistema e-Contas, do Tribunal de Contas.

Portal da Transparência do CFP
O Portal da Transparência é a página do CFP que possibilita à categoria e à sociedade o controle social ao disponibilizar dados e informações públicas da autarquia, além de oferecer ferramentas para requerimento de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

No site, o navegante pode ainda acessar os relatórios de gestão do Conselho, planos de ação e de orçamento, planejamento estratégico, além de informações sobre pessoal e remuneração, licitações e contratos.

Para saber mais sobre as informações detalhadas do Conselho Federal de Psicologia, basta acessar o Portal da Transparência do CFP em (transparencia.cfp.org.br).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), juntamente com entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social, apresentou no Senado uma emenda substitutiva a um projeto para tornar obrigatória a inclusão de psicólogas(os) e assistentes sociais no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica, em acordo com a Lei 13.935/2019. A proposta amplia o PLS 482/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB).

A contribuição ao projeto foi entregue ao gabinete da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), por representantes do CFP, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), da Federação Nacional de Psicólogos, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), em audiência virtual na quinta-feira (24).

“Tendo em vista a aprovação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, é de suma importância o reconhecimento destes profissionais como servidores da educação. Portanto, aproveitamos para solicitar emenda que inclua o serviço social além da psicologia no texto do projeto”, justificaram as entidades no documento.

No projeto original, os senadores da CPI dos Maus-Tratos propuseram que a LDB fosse alterada para determinar que os estabelecimentos de educação básica contem com profissionais da área da Psicologia em seu quadro funcional.

A proposta alternativa das entidades das categorias altera o Artigo 61 da LDB para considerar como profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, sejam psicólogas e assistentes sociais.

PLS 482/2018
O Projeto de Lei do Senado 482/2018 foi apresentado como parte das propostas contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos. Criada em 2017 no Senado, a comissão investigou as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no país. A matéria está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com relatoria distribuída para a senadora Daniella Ribeiro.

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PLS 482/2018
Minuta de Substitutivo ao PLS 482/2018.

É com imensa tristeza que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa o falecimento da psicóloga e doutora em Psicologia Clínica, Regina Sonia Gattas Fernandes do Nascimento.

Graduada pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Regina Sonia era a atual diretora-presidente da Fundação Aniela e Tadeusz Ginsberg e atuou como presidente da Associação Brasileira de Rorschach e diretora da Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic, da PUC-SP.

Os seus trabalhos tiveram ênfase em Psicologia Clínica e Métodos de Avaliação Psicológica, atuando principalmente com o Método de Rorschach, Medidas em Psicologia, Avaliação Psicológica, Psicanálise, Orientação Vocacional, Atendimento Clínico de Orientação Psicanalítica. Também integrou a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica de 2002 a 2007, ajudando a estabelecer as práticas autárquicas avaliativas de testes psicológicos, consubstanciado posteriormente no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI.

Mais recentemente, vinha desenvolvendo projetos de pesquisa para a realização de estudos com o Método de Rorschach.

Destacando o legado deixado à Psicologia como ciência e profissão, o CFP se solidariza à família e à comunidade da PUC-SP pela perda inestimável de Regina Sonia Gattas Fernandes do Nascimento.

É com pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) registra o falecimento do psicólogo e doutor em Psicologia Social, Antonio da Costa Ciampa.

Nascido em 1937, em São Paulo, Ciampa deixa uma vasta contribuição para a Psicologia Social brasileira como um dos pioneiros da produção científica sobre o conceito de identidade.

Com uma trajetória dedicada à produção científica, tecnológica e artistico-cultural em temas relacionados à identidade social, Antonio da Costa Ciampa deixa enorme legado à Psicologia como ciência e profissão.

Formado em 1968 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), iniciou sua carreira no magistério superior como professor de Psicologia Social em 1986 na mesma universidade. Também na PUC-SP, em 1977, Ciampa concluiu o mestrado e o doutorado, no ano de 1986.

Além de artigos, capítulos de livros, trabalhos em anais de eventos e prefácios de livros, é autor de “A estória do Severino e a história da Severina – Um Ensaio da Psicologia Social” que, entre reedições e reimpressões, já foi publicado 11 vezes.

Antonio da Costa Ciampa atuou ainda como editor da “Psicologia e Sociedade: Revista da Associação Brasileira de Psicologia Social” (ABRAPSO) entre os anos de 1996 e 2001.

O CFP presta as merecidas homenagens e condolências à família e à comunidade acadêmica da PUC-SP.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) será homenageado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Moção de Congratulação e Reconhecimento. A condecoração será entregue em razão dos serviços prestados pelo órgão e pela valorização da profissão da Psicologia no Brasil. A solenidade será realizada nesta quinta-feira (24), às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, no Rio de Janeiro, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube do CFP e da Rio TV Câmara.

A comenda é uma iniciativa do vereador Reimont (PT) no marco das comemorações pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. A presidente, Ana Sandra Fernandes; a vice-presidente, Anna Carolina Lo Bianco; e o conselheiro Rodrigo Acioli vão representar o CFP na cerimônia.

Também serão homenageados o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) e seu atual presidente, Pedro Paulo Bicalho, com a entrega da medalha Pedro Ernesto.

A moção de congratulação e reconhecimento é uma homenagem concedida pelas casas legislativas a pessoas ou instituições que se destacam.

60 Anos da Psicologia no Brasil
O ano de 2022 marca as seis décadas da regulamentação da Psicologia no Brasil por meio da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Em razão desta marca, o CFP tem promovido um conjunto de atividades que inclui publicações especiais, pesquisas, mostras e atividades de diálogo com a categoria e a sociedade sob o mote: 60 anos da Psicologia – Uma História para Construir o Futuro.

Para ficar por dentro das ações, acompanhe o site e as redes do CFP.

Para marcar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, lembrado anualmente em 21 de março, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança série com conteúdo inédito sobre Psicologia no Enfrentamento ao Racismo.

São 11 episódios de acesso público, com duas horas de duração cada, abordando a interface da Psicologia em temas como raça, classe e gênero, colorismo, pertença étnica, branquitude, luta e práticas psicológicas antirracistas. Os episódios irão ao ar sempre às terças e quintas-feiras no canal do CFP no YouTube.

Os conteúdos são resultado do I Seminário Nacional de Psicologia e Enfrentamento ao Racismo, realizado pela Comissão de Direitos Humanos do CFP reunindo mais de 20 convidadas(os) de expressão no cenário do antirracismo.

A atividade foi promovida virtualmente ao longo de 2021 como parte da campanha “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?”. O trabalho é inédito como ação coordenada para dentro do Sistema Conselhos de Psicologia e busca contribuir para o exercício dos princípios éticos da profissão no enfrentamento ao racismo preconceito e à discriminação racial.

O primeiro episódio vai ao ar nesta terça-feira (22) e tem como mote o tema “Se Raças Não Existem, Por Que Falar Sobre Elas?. O conteúdo aborda os conceitos de raça e classe, branquitude e racismo à brasileira. Na quinta-feira (24/3), será a estreia do episódio “Quem Somos Nós no Brasil (Negros e Indígenas)”.

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Lançada em 2020 pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, a campanha “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?” busca registrar a história e a atuação do Sistema Conselhos de Psicologia em relação à temática, bem como estabelecer novas contribuições a esse debate junto à categoria e à sociedade.

A iniciativa também pretende incitar o debate sobre práticas psicológicas antirracistas, assim como promover reflexões sobre as relações étnico-raciais junto à sociedade, visando contribuir para a superação do racismo em diversos contextos sociais.

Até o fim deste ano diversas ações e atividades serão desenvolvidas para contribuir com o aprimoramento do exercício profissional da categoria em seus mais diversos campos, considerando os temas do racismo contra a população negra e indígena, da branquitude e da interseccionalidade de raça, etnia, classe, gênero e deficiência.

Programação:
Acesse a página da CDH/CFP para acompanhar a série “Psicologia no Enfrentamento ao Racismo”.

22 de março (terça-feira)
SE RAÇAS NÃO EXISTEM, POR QUE FALAR SOBRE ELAS?
Palestrantes: Fernanda Lopes, Eliane Silvia Costa e Vanessa Silva

24 de março (quinta-feira)
QUEM SOMOS NÓS NO BRASIL (NEGROS E INDÍGENAS)
Palestrantes: Marcilene Lena Garcia de Souza e Itaynara Tuxá

29 de março (terça-feira)
É UMA QUESTÃO DE BRANQUITUDE
Palestrantes: Lia Vainer Schucman e Luciana Alves

31 de março (quinta-feira)
SIM, NÓS SOMOS RACISTAS
Palestrantes: Claudia Mayorga e Robenilson Barreto

5 de abril (terça-feira)
520 ANOS DE LUTA ANTIRRACISTA NO BRASIL: BALANÇANDO AS ESTRUTURAS
Palestrante: Flávio Gomes

7 de abril (quinta-feira)
A SAÚDE MENTAL DE TODOS IMPORTA
Palestrante: Jaqueline de Jesus

12 de abril (terça-feira)
NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE
Palestrante: Casé Angatu Xukuru Tupinambá

14 de abril (quinta-feira)
SABERES E PRÁTICAS PSICOLÓGICAS ANTIRRACISTAS E DECOLONIAIS PARA O CAMPO DA SAÚDE
Palestrantes: Emiliano de Camargo David e Paula Gonzaga

19 de abril (terça-feira)
SABERES E PRÁTICAS PSICOLÓGICAS ANTIRRACISTAS E DECOLONIAIS PARA OS CAMPOS DA INTERFACE COM A JUSTIÇA E PSICOPEDAGOGIA E PARA O CAMPO DA PSICOLOGIA EDUCACIONAL/ESCOLAR
Palestrantes: Adriana Eiko e Cacio Romualdo Conceição da Silva

21 de abril (quinta-feira)
SABERES E PRÁTICAS PSICOLÓGICAS ANTIRRACISTAS E DECOLONIAIS PARA O CAMPO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLOGIA
Palestrantes: Leogildo Alves Freire e Flávia Heloísa

26 de abril (terça-feira)
PSICOLOGIA DECOLONIAL E A ARTICULAÇÃO COM OS SABERES DE ÁFRICA E AMÉRICA LATINA
Palestrantes: Denise Botelho e Geni Nunez

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve na terça-feira (15) no Senado Federal para dialogar com parlamentares sobre a Psicologia e sua atuação profissional. A iniciativa dá continuidade à agenda de ações estratégicas que o CFP tem realizado junto ao Congresso Nacional com foco em proposições legislativas de interesse da categoria.

Nessa terça-feira, uma comitiva do CFP se reuniu com o senador Humberto Costa (PT/PE). O encontro contou com a vice-presidente, Anna Carolina Lo Bianco; a secretária-geral, Izabel Hazin; e as conselheiras Katya Oliveira, Marisa Helena e Rodrigo Acioli. Também participaram o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Vânia Machado, além de outros integrantes.

Entre os temas em destaque, a realização da 5ª Conferência de Saúde Mental (CNSM), cujas etapas locais já estão em andamento e o evento nacional agendado para ocorrer de 8 a 11 de novembro.

“A conferência acontece após mais de dez anos desde sua última edição, em 2010. Os segmentos sociais seguem mobilizados na promoção da atividade, no entanto, o Ministério da Saúde ainda não indicou representantes para compor comissões e também tem colocado impasses quanto ao próprio financiamento da 5ª CNSM. É importante que a pasta assuma seu lugar e responsabilidades no âmbito desse espaço fundamental de discussão das políticas públicas na área”, pontuou o CFP.

Dentre os encaminhamentos, está a proposta de uma audiência pública sobre o tema nesta casa legislativa, nos moldes da promovida pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2021. O senador Humberto Costa também deve oficiar o Ministério da Saúde quanto aos encaminhamentos que têm sido dados para a realização da 5ª CNSM.

Proposições legislativas
Durante o encontro também esteve em foco a avaliação psicológica para o registro e porte de arma de fogo. Atendendo a solicitação do CFP, o senador Humberto Costa apresentou no início deste mês emenda ao PL 3723/2019, que estabelece a validade de cinco anos para Certificado de Registro (CR) de porte de arma de mão e de dez anos para atiradores CACs.

No texto, o parlamentar destaca que a Resolução CFP nº 1/2022 estabelece que o laudo de aptidão psicológica, um dos documentos para concessão do CR, tem validade de até dois anos. Seguindo a argumentação do CFP, a emenda defende que “não é plausível assegurar que a estabilidade psíquica de uma pessoa permaneça em uma condição invariável, ou seja, que não apresente mudanças durante toda uma década ou até mesmo meia década”. O CFP segue em tratativa junto a demais parlamentares para o acolhimento da emenda no âmbito deste PL ou substitutivos.

Outra importante questão destacada diz respeito à regulamentação da Psicoterapia, tema da Sugestão Parlamentar 40/2019, que tramita no Senado Federal. A proposta é que seja apresentado parecer pela admissão de critérios objetivos para a prática da atividade, tais como inscrição em conselho de classe na área da saúde. O CFP está construindo uma resolução que dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da Psicoterapia, com previsão de aprovação no final de abril deste ano.

Também compuseram a agenda de trabalhos no Senado Federal articulações com os gabinetes dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Rogério Carvalho (PT-SE). Em pauta, proposições legislativas relacionadas a temas como jornada semanal de 30 horas, exercício da Psicanálise, avaliação psicológica para o trânsito e a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas da Educação Básica.