Está disponível para o (a) psicólogo (a) um vídeo que explica passo a passo como o (a) profissional deve fazer para acessar o site das eleições do Sistema Conselhos de Psicologia e participar das votações deste ano, que serão realizadas nos dias 24 a 27 de agosto.

Para entrar na página, o (a) psicólogo (a) apto a votar deve escolher o Conselho Regional de Psicologia (CRP) respectivo ao seu estado. É preciso estar com seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Psicólogos (as).

No site também constam links de dúvidas frequentes, central de atendimento (por telefone ou online), documentos relativos ao processo eleitoral e seu calendário.

Após o 9º Congresso Nacional de Psicologia (CNP), também estarão ali os nomes das chapas e candidatos (as) que disputarão as eleições para os Conselhos Regionais e para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), bem como suas propostas.

Voto por correspondência

Conforme o regimento, o voto por correspondência será enviado a todos as (os) psicólogas (os) que residem a mais de 50 quilômetros de posto de votação do seu CRP, juntamente com as orientações para a votação pela internet. Caberá aos (às) profissionais nessa condição escolher a modalidade – em caso de duplicidade, o voto por correspondência será descartado.

Depois de assistir ao vídeo, clique aqui e acompanhe as novidades das eleições do Sistema Conselhos.

O 16º Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp) foi encerrado na sexta-feira (10) com assembleia, encontro e reunião.

Durante quatro dias de evento, mais de 1.500 pesquisadores, profissionais e estudantes participaram de grupos de trabalho (GTs), mesas e assembleias de entidades da Psicologia, bem como divulgação de publicações dessas entidades. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) teve um estande com várias publicações da autarquia e do Sistema Conselhos de Psicologia.

A programação do último dia incluiu a reunião dos programas de pós-graduação com o representante de Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Virgílio Bastos; o Encontro BVS-Psi: Informação Para Seu Problema de Pesquisa, este com a representante do CFP Maria Imaculada Cardoso Sampaio, e com a gestora da BVS-Psi Carla Nascimento; e a Assembleia Anual da Associação Nacional de Psicologia do Desenvolvimento (ABPD), com o professor Fernando Pontes (Ufpa).

No encerramento, o presidente da Anpepp, Landeira Fernandez, fez um balanço geral das atividades e agradeceu aos participantes pelo evento.

Caminhos para pesquisar

O Encontro da Biblioteca Virtual da Psicologia (BVS-Psi) teve o objetivo de mostrar aos inscritos na atividade como funcionava a plataforma e as melhores formas de fazer uma boa pesquisa nessa área do conhecimento. O evento contou com a participação da conselheira do CFP Nádia Rocha.

Ela destacou a importância da BVS-Psi como ferramenta de conhecimento, não apenas para os profissionais e pesquisadores em Psicologia, mas a todas as pessoas que tem alguma preocupação com questões de ordem psicológica.

A conselheira disse que, quando foi convidada a participar do 16º Plenário do CFP, pensou em trabalhar em projetos da História da Psicologia e da BVS, citando a parceria da entidade com o Conselho: “É uma parceria antiga, mas que carecia de um instrumento formal para concretização. Isso se realizou, depois de várias questões burocráticas. E, hoje, é com muito prazer que temos essa parceria, extremamente preciosa para nós”.

Para Imaculada Sampaio, a BVS-Psi se tornou a mais importante fonte de informação da área no Brasil. Ela abordou como a Biblioteca, com seu potencial de organização e recuperação da informação, pode ajudar pesquisadores e psicólogos, professores e alunos a resolverem problemas de pesquisa. “Só se resolve problema de pesquisa com uma boa fundamentação teórica, e é aí que ela entra e fortalece a Psicologia brasileira”, ressaltou.

Carla Nascimento discorreu sobre como estruturar projetos acadêmicos em Psicologia e pesquisar na BVS-Psi, entre outras fontes.

Confira a cobertura do 16º Simpósio

Terceiro dia do Simpósio da Anpepp tem fóruns, assembleias e lançamentos

Confira os destaques no segundo dia do 16º Simpósio da Anpepp

16º Simpósio da Anpepp é aberto em Maceió

Acesse o álbum do evento aqui

É com pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento do psicólogo e professor universitário Fabio Belloni. Militante da luta antimanicomial, ele faleceu neste domingo, 12 de junho.

Belloni foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e da Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos, além de integrar o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Como docente nas áreas de saúde e educação, atuava principalmente nos temas da delinquência, das medidas socioeducativas, da saúde mental, das políticas públicas e dos direitos humanos.

O CFP lamenta a perda do profissional e se solidariza com sua família e seus amigos.

A ampliação do número de núcleos pelo país, as reuniões com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a publicação da nota técnica sobre dispensação de metilfenidato foram as principais conquistas observadas no 3º Seminário Interno do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. As reuniões com as pastas federais foram, respectivamente, com as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e as áreas de Saúde da Criança e dos Adolescentes do MS.

O 3º Seminário foi realizado em São Paulo, no dia 4, e teve a participação de 11 dos 25 núcleos – Bahia, Rio de Janeiro, Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Brasília, Uberlândia (MG) e Laranjal Paulista (SP), presencialmente; e, à distância, Piauí, Natal, Norte de Minas e São José do Rio Preto (SP).

A inclusão, no Fórum, de profissionais de categorias externas à área da saúde foi a principal deliberação da instância, que tem como objetivo articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e a superação do fenômeno da medicalização e completa seis anos em 2016.

“Observamos a importância de trazer integrantes de diversas formações, para além de psicólogos, fonoaudiólogos, médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde”, comenta a representante do CFP no Fórum, Carolina Freire. “Devemos trazer professores, estudantes, cientistas sociais, legisladores e outros atores sociais para este debate.”

Outras deliberações do encontro na capital paulista, conta Freire, foram no sentido de continuar a subsidiar audiências públicas sobre o tema, a realizar pesquisas e a incidir politicamente. “O apoio institucional do CFP foi reconhecido por todos os membros do Fórum”, diz. “Fomos articuladores para a construção da Resolução 177/15 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apoiamos o 4º Seminário Internacional do Fórum, ocorrido em Salvador em 2015, e fizemos a reimpressão das Recomendações de Práticas Não Medicalizantes.”

A publicação foi disponibilizada no Congresso Norte-Nordeste de Psicologia, no 5º Seminário da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de distribuída aos núcleos do Fórum.

A Universidade de Brasília (UnB) sedia, de 22 a 24 de junho, o 8º Colóquio de Psicologia Escolar, voltado ao enfrentamento dos desafios impostos pelas transformações que ocorrem cotidianamente no contexto educativo. O evento busca contribuir para uma formação em Psicologia baseada numa leitura crítica da realidade escolar e social, embasando propostas e orientações teórico-metodológicas que auxiliem o (a) psicólogo (a) que trabalha na interface com a Educação. É possível se inscrever até o dia 19.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor Antonio Nóvoa, da Universidade de Lisboa, Portugal. As atividades incluem conferências, minicursos, mesas-redondas, painéis, sessões de comunicação oral e lançamento de livro.

O Colóquio é organizado pelo Laboratório de Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia da UnB. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participará, por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Educação (PsinaEd), de mesa sobre políticas de inserção da Psicologia na Educação com professoras da UnB do Instituto de Psicologia e do Serviço Social.

Estudantes de Psicologia da Universidade estão isentos da taxa de inscrição. Para outros universitários, o valor é R$ 30, e para os profissionais, R$ 60.

Sobre o campo

Conforme explica a página do evento, a Psicologia Escolar contemporânea, como campo de reflexão teórica, de pesquisa e de intervenção profissional, aponta para uma interface entre as áreas da Psicologia e da Educação, apresentando atuações e mediações psicológicas em espaços educativos e modalidades de ensino, de modo a potencializar a ocorrência de situações de sucesso no desenvolvimento profissional, pessoal e coletivo. Leia mais.

O 8º Colóquio se insere na construção de escolhas teóricas críticas que atribuam sentido e significado a uma transformação político-social contextualizada por meio do desenvolvimento de competências e de posturas éticas que aprofundem a compreensão do sistema educacional.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 – Rio de Janeiro) manteve, por unanimidade, a validade da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os (as) psicólogos (as) em relação a orientação sexual. A 7ª Turma Especializada do TRF rejeitou apelação que procurava derrubar sentença de 2012 no mesmo sentido.

A resolução em vigor proíbe psicólogos (as) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados – veta, portanto, a prática de terapias na linha conhecida como “cura gay”.

O recurso indeferido tinha sido apresentado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, autor da Ação Civil Pública 18794-17.2011.4.02.5101, que visava anular a Resolução e todo os processos éticos concluídos com base nela.

O processo teve como relator na 7ª Turma o desembargador federal Sergio Schwaitzer. O CFP foi representado pelos advogados Victor Neiva (coordenador jurídico da autarquia), e Mariana Kreimer Melucci.

Defesa

Nos memoriais apresentados ao magistrado e acolhidos na sentença judicial, o CFP, por meio de seus representantes, argumentou que “a Resolução foi fruto de profunda discussão com toda a categoria dos psicólogos e parte de decisão da Organização Mundial da Saúde (em 1990) que afasta a homossexualidade do rol de patologias” – e, portanto, daquilo que pode ser alvo de “cura”.

A peça lembra que o objetivo da Resolução 1/99 é ratificar o direito à liberdade de orientação sexual e reafirmar princípios fundamentais da atuação do psicólogo, como o respeito e a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, “apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, conforme consta no Código de Ética Profissional.

Da perspectiva constitucional, o texto jurídico lembrou a pacificação do tema com julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, reconhecendo que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher.

Outro ponto citado é o reconhecimento, pelo Poder Legislativo, da competência da autarquia federal para regulamentar as práticas que se relacionam ao assunto.

“O Conselho Federal de Psicologia, assim como as autarquias dos demais conselhos de classe e profissionais, recebe uma delegação do Estado para regular o exercício da respectiva profissão”, comenta o conselheiro do CFP Rogério Oliveira. “Nesse sentido, está sempre, do ponto de vista infralegal, submetido à Constituição Federal do país, que é, hoje, voltada para a promoção dos direitos, para a inclusão social. Além disso, recebe essa delegação porque é a própria categoria, o próprio coletivo corporativo, que tem o conhecimento específico e a competência para dizer sobre os limites da ciência.” A decisão da Justiça, conclui ele, demonstra que o conteúdo da Resolução e sua aplicação estão de acordo com a missão da entidade e os princípios que norteiam sua atuação.

Leia os memoriais da defesa da validade da Resolução pelo CFP e a ata de julgamento.

Audiência

Em junho de 2015, Oliveira (então vice-presidente da autarquia) participou de audiência pública sobre a questão na Câmara dos Deputados. Ele destacou que a Resolução foi construída no âmbito da regulamentação da Psicologia e se tornou referência dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, sendo citada como dispositivo orientador exemplar de garantia de direitos.

“Nós na Psicologia não somos contrários ao acolhimento do sofrimento das pessoas que nos procuram”, ressaltou. “O que ocorre é uma confusão, é que não podemos, no exercício profissional, partir do pressuposto de que vamos fazer o tratamento de algo que não é considerado como doença.”

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) iniciou contato com psicólogos (as) para o levantamento dos valores cobrados para realização de serviços psicológicos.

A ação é resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Dieese para a elaboração de uma nova Tabela de Referência Nacional dos Psicólogos e pretende realizar um levantamento acerca dos honorários atualmente cobrados pelos (as) profissionais para que sejam estipulados, posteriormente, valores de referência.

Os (as) participantes foram sorteados pelo Dieese, de forma aleatória, no banco de profissionais com cadastro ativo no Sistema Conselhos. A pesquisa vai ouvir profissionais autônomos, que tenham vínculos como Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou ambos. Na próxima etapa do processo de atualização da tabela, serão levantadas informações sobre a inserção dos (as) profissionais no mercado de trabalho brasileiro.

Pesquisa preliminar

De setembro a novembro de 2014, CFP e Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) realizaram uma consulta pública sobre os itens que deveriam constar na atualização da Tabela.

A consulta foi respondida por meio de formulário online, disponibilizado nos sites do CFP e da Fenapsi, e continha questões relativas ao perfil do participante e perguntas sobre a funcionalidade do documento, além da avaliação de nomenclaturas das categorias elencadas atualmente: Diagnóstico Psicológico, Orientação e Seleção Profissional, Orientação Psicopedagógica, Solução de Problemas Psicológicos, Acompanhamento e Orientação Psicológica e Assessoria em Psicologia.

A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp) realiza de 7 a 10 de junho, em Maceió (AL), seu 16º Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico. O tema é “Pesquisa em Psicologia: dimensões éticas e produção científica”. A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges, participa da cerimônia de abertura.

O evento traz duas novidades em seu formato. A primeira é uma atividade pré-simpósio, os Diálogos Anpepp-Sociedade, em que se pretende um encontro entre os grupos de trabalho (GTs) e a comunidade alagoana. A segunda, a reunião das Sociedades Temáticas de Psicologia, para articular essas entidades com as linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação em Psicologia.

No primeiro dia (7), além da abertura oficial, o Simpósio contará com reuniões das associações científicas da Psicologia, o 4º Encontro Nacional de Processos Psicológicos Básicos, a Assembleia das Associações Científicas da Psicologia e o 2º Encontro Nacional de Terapia Cognitivo-Comportamental.

Na data seguinte (8), serão realizadas mesas-redondas e reuniões de grupos de trabalho. Nádia Maria Dourado Rocha (História da Psicologia), Silvia Koller (Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade), Raquel S. L. Guzzo (Psicologia Escolar e Educacional), Marco Aurelio Maximo Prado (Psicologia, Política e Sexualidades), representantes do CFP, participarão de quatro dos 74 GTs do evento. Já as mesas do dia tratarão dos seguintes temas: “O Financiamento da Pesquisa e da Pós-Graduação em Psicologia no Brasil”, “Psicanálise, Clínica e Pesquisa” e “Educação Básica”.

Fóruns

Na quinta-feira (9), além dos GTs, o Simpósio incluirá fóruns, assembleias e lançamentos de livros. O CFP terá um estande para divulgação de suas publicações, com destaque para a nova revista Psicologia: Ciência e Profissão. As representantes do Coletivo Ampliado da autarquia Ana Jacó Vilela (História da Psicologia) e Raquel Guzzo (Educação e Assistência Social) estarão nos fóruns de Políticas de Internacionalização e Políticas Científicas, respectivamente.

No último dia (10), cujas atividades serão realizadas até o meio-dia, haverá a reunião dos programas de pós-graduação com o representante da Área de Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); a Assembleia Anual da Associação Nacional de Psicologia do Desenvolvimento (ABPD); e o Encontro BVS-Psi: Informação Para seu Problema de Pesquisa. No Encontro, a professora Maria Imaculada Cardoso Sampaio representará o CFP.

Clique aqui e confira toda a programação do evento.

Está disponível na plataforma OrientaPsi, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o segundo módulo do curso “Saúde Mental e Saúde do Trabalhador: um Diálogo Indispensável”. A nova videoaula é ministrada pela psicóloga Maria Elizabeth Antunes Lima, coordenadora do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que apresenta pesquisas em torno do uso de substâncias psicoativas no trabalho, mais especificamente o uso do álcool.

De acordo com a pesquisadora, as verdadeiras causas do alcoolismo e do uso de outras substâncias químicas ainda são mal compreendidas, mas as teorias mais aceitas falam de uma afecção multicausal, decorrente de um conjunto de fatores biológicos, psíquicos e sociais. “Embora não haja ainda um diálogo consistente entre os campos da Saúde Mental e da Saúde Mental do Trabalho no que concerne a tais afecções, as pesquisas revelam, cada vez mais, que o trabalho ocupa um lugar importante na sua compreensão”, explica.

Na aula, a psicóloga cita atividades de trabalho relacionadas ao uso do álcool e apresenta estudo realizado pelo Núcleo de Saúde Mental e Trabalho da UFMG, em que são analisadas as atividades profissionais dos pacientes do Núcleo de Assistência Psicossocial pertencente ao Hospital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em Barbacena.

De acordo com Lima, a pesquisa da UFMG demonstra que, assim como outras drogas usadas no contexto de trabalho, o álcool adquire uma funcionalidade de auxiliar o trabalhador a responder às exigências impostas por sua atividade. “Mas, para cada categoria estudada, (o álcool) pode ter funções diferentes. Além disso, o uso continuado pode tornar o trabalhador disfuncional. Ele pode ficar dependente e ter a sua saúde afetada”, alerta.

Enfoque

Para ela, os fatores pessoais de vulnerabilidade devem ser considerados sempre analisando o papel preponderante do meio: “O trabalho pode ter o papel de desencadear o problema. O enfoque é, portanto, sobre o trabalho, o que contradiz as medidas mais comumente tomadas pelas empresas e que consistem em oferecer, numa flagrante demonstração de que o problema é visto isoladamente”.

O estudo qualitativo foi realizado a partir da observação das atividades de trabalho, questionário sobre condições e organização de trabalho, cotidiano, discussão de temas identificados nas observações e no questionário e estudos de casos individuais. A pesquisa retratou, com destaque, as profissões de motorista de ônibus, policial e trabalhador de construção civil.

 No Brasil, o Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho, publicado pelo Ministério da Saúde em 2001, informa que as condições laborais podem desencadear manter ou agravar o uso do álcool. No documento, o trabalho é apontado como um dos fatores psicossociais do risco para o alcoolismo crônico e que o consumo de bebidas alcoólicas, quando associadas a situações de trabalho, pode ser decorrente de prática defensiva como meio de garantir a inclusão no grupo, ou mesmo pode ser uma forma de viabilizar o próprio trabalho, em decorrência de seus efeitos farmacológicos: calmante, euforizante, estimulante, relaxante, indutor do sono, anestésico e antisséptico. A pesquisadora alerta: “Essa substância pode auxiliar no enfrentamento de dificuldades (no trabalho), mas em muitos casos torna-se um problema a ser resolvido, e um empecilho, ao invés de uma ferramenta”.

Outros módulos e acesso gratuito

O curso “Saúde Mental e Saúde do Trabalhador: um Diálogo Indispensável” conta ainda módulos ministrados por Maria da Graça Corrêa Jacques (já no ar), Fabiana Barggiona e Manoel Deusdedit Junior.

Para acessar este e outros módulos e cursos da plataforma OrientaPsi, basta estar inscrito no Sistema Conselhos de Psicologia. Os cursos exclusivos são oferecidos gratuitamente pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia.

O OrientaPsi foi lançado em agosto de 2015 como um espaço virtual de debates e de expressão das opiniões da categoria. Acesse gratuitamente e se cadastre usando o seu CRP.

Brasília recebe, no dia 15, o Seminário Nacional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. A participação é gratuita e tem vagas limitadas. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) terá representante na mesa de abertura.

O impacto do racismo na infância e adolescência e a atuação dos conselheiros tutelares são assuntos que fazem parte do Seminário, que integra projeto do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (Ceert) sobre o tema, com o patrocínio da Petrobras. As discussões são dirigidas aos profissionais do sistema de garantia dos direitos desse segmento da população.

A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e visa mostrar como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser usado como instrumento para o enfrentamento da discriminação racial e para a adoção de políticas igualitárias por meio da participação de órgãos públicos e da sociedade.

Serão dois painéis temáticos. O primeiro visa oferecer subsídios para que os profissionais os aspectos jurídicos que envolvem o racismo na infância, como grave forma de maus-tratos. No segundo, o foco é o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares a partir da inserção desse elemento nos atendimentos e nas notificações de maus-tratos.

Outro assunto importante refere-se ao papel dos profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos casos de adoção de crianças negras.

É a quarta edição do Seminário. As anteriores foram realizadas em São Paulo, Recife, Belém e Porto Alegre.

Além de certificado, os participantes e receberão futuramente livros, vídeos e cartilhas referentes ao projeto. Saiba mais e se inscreva.