O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica nesta quarta-feira (10) a Nota Técnica 04.2019 que orienta psicólogas(os), pesquisadoras(es), editoras e laboratórios responsáveis quanto às pesquisas para construção, adaptação e estudos de equivalência de testes psicológicos para pessoas com deficiência. O documento também altera a Nota Técnica “Construção, Adaptação e Validação de Instrumentos para Pessoas com Deficiência”, publicada em em abril.
Leia abaixo:
A Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) lançou na edição Nº3 de seu comunicado, em março, a seção Psicologia Política- Contribuições para a formação e para atuação profissional. O objetivo é apresentar a importância da Psicologia Política em práticas que visam a democratização da sociedade brasileira e a promoção e efetivação dos direitos humanos.
Segundo o presidente da entidade, Frederico Costa, a ideia é aproximar as(os) profissionais e estudantes de Psicologia ao tema da Psicologia Política. “A Psicologia Política propõe o distanciamento das perspectivas individuais para pensar uma articulação entre sujeito e sociedade para compreensão das condições de mundo”, explica.
A Psicologia Política configura-se como uma disciplina emergente na Psicologia e possui múltiplas e distintas definições. Práticas, pesquisas e estudos desta disciplina abarcam temas como a participação e o comportamento político, assim como consciência política, a intersecção entre subjetividade e movimentos sociais e o papel do pensamento humano, as emoções e fatores sociais como determinantes do comportamento político.
Trata-se de um campo interdisciplinar que utiliza teorias psicossociais e sociais para analisar o mundo da política e o comportamento coletivo e individual numa sociedade referenciada pelo Estado.
Revista Psicologia Política abre chamada de artigos
A ABPP também abriu chamada para publicação de artigos na Revista Psicologia Política. O foco da revista é a publicação de estudos originais, sejam empíricos ou teóricos, sobre fenômenos políticos – abrangendo debates relativos, por exemplo, a movimentos sociais, políticas públicas, relações de dominação, democracia – ou sobre a história e/ou perspectivas teóricas da Psicologia Política.
São duas categorias para submissão de artigos:
Para mais informações acesse www.psicologiapolitica.org.br
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) presta homenagem ao psicólogo Fernando Luís González Rey, que faleceu nesta terça-feira (26) aos 69 anos, em São Paulo. Natural de Havana (Cuba), Fernando deixa um grande legado para a Psicologia no Brasil e no mundo. O psicólogo foi professor, entusiasta da Teoria da Subjetividade e teve participação ativa no movimento da Psicologia social crítica na América Latina.
Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, Fernando Rey deixa uma importante contribuição para a construção de um pensamento crítico no Brasil, na América latina e no mundo. “Sua contribuição para a compreensão da obra de Vygotsky é essencial. Vai o pensador, mas ficará o legado de um vigoroso pensamento”, avalia.
A psicóloga Raquel Guzzo, que conheceu Fernando na década de 90, explica que aprendeu muito com o professor. “Suas aulas eram verdadeiros fóruns que faziam alcançar o conhecimento de uma Psicologia comprometida com as demandas da realidade. Seguiremos discutindo por meio do legado deixado por ele”, enfatiza.
Segundo a psicóloga, Ana Bock, do Instituto Silvia Lane, Fernando González foi um dos intelectuais mais brilhantes da história da Psicologia. “Fernando chegou ao Brasil cheio de energia e disposição para o diálogo e parcerias. Para nós do instituto Silvia Lane ele foi uma referência importante para o avanço teórico-metodológico na direção do projeto do compromisso social. Com sua morte perdemos nós, perde a Psicologia e perde o esforço de muitos por uma Psicologia crítica”, lamenta.
A psicóloga e professora Fátima Quintal, fala da perda do grande amigo, que marcou a Psicologia brasileira. “Fernando foi um dos grandes representantes no debate contemporâneo sobre a categoria da subjetividade no campo psicológico. Ele trouxe a categoria da subjetividade para um debate político dentro da Psicologia”, explica.
Trajetória
Fernando Luís González Rey foi doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia Geral e Pedagógica de Moscou e doutor em ciência pelo Instituto de Psicologia da Acadêmica de Ciências da União Soviética. Foi presidente da Sociedade de Psicólogos de Cuba (1986-1989), decano da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana (1995-1990) e vice-reitor desta mesma Universidade (1990-1995).
O psicólogo chegou ao Brasil em 1995 e atuava como professor titular e pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Foi professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UNB), onde coordenou o grupo de pesquisa “A subjetividade na saúde e na educação”.
Fernando foi professor convidado para ministrar cursos em diversas instituições de ensino em diferentes partes do mundo, tais como The London School of Economy (Londres, Reino Unido), École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris, França), Monash University (Melbourne, Austrália), City University of New York (Nova York, EUA), Universidad Autónoma de Madrid (Madri, Espanha), Universidad Autónoma de México (Cidade do México, México), Universidad Valencia (Valência, Espanha), Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina), Universidad Interamericana de Puerto Rico (Porto Rico, EUA), Universidad Complutense (Madri, Espanha), Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, Brasil), Universidade de Brasília (Brasília, Brasil), entre outras.
O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-17), realizará nesta quinta-feira (28) a palestra Atuação da Psicologia em contextos de violência: desafios e proposições, em Natal (RN). A atividade marca a chegada no estado da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, intitulada #DiscursoDeÓdioNão.
A campanha conta com a exposição de uma instalação artística que denuncia as várias formas de violência praticadas no país. A instalação exibe frases de ódio retiradas das redes sociais e estampadas em camisetas brancas manchadas de vermelho, simulando sangue. O representante da Comissão de Direitos Humanos do Sistema Conselhos, Theofilo Gravinis, participará do lançamento.
Anualmente, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CDHs-CRPs e CFP) produzem campanhas nacionais para enfrentar as diversas formas de opressões e violências estruturantes da sociedade brasileira. A proposta é reafirmar o compromisso ético-político da Psicologia na promoção de transformações sociais, para garantia do direito de todas as pessoas à vida digna. A Campanha já passou por Pernambuco, Distrito Federal e seguirá para os outros estados ao longo de 2019.
Exposição #DiscursodeÓdioNão e Palestra Atuação da Psicologia em contextos de violência: desafios e proposições
Horário: 9h às 18h
Data: 28 de março de 2019
Local: Hotel Vila Parque, Av. Sen. Salgado Filho, 1525 – Tirol, Natal – RN
A União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi) realizará entre 3 e 5 de julho, o II Seminário Internacional da Ulapsi – Desafios do contexto Latino-Americano: ética, conhecimento e práticas em Psicologia, no Recife (PE). O evento é uma parceria entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco 2ª Região (CRP-02) e demais entidades quem compõem a Ulapsi.
O seminário tem o objetivo de promover e intensificar o diálogo entre pesquisadoras(es) e profissionais da Psicologia latino-americana, tendo em vista a consolidação de uma Psicologia crítica, comprometida com a realidade dos países da América Latina e com a produção de referências teóricas, epistemológicas e metodológicas capazes de expressar os processos sociais e históricos que marcam a constituição da subjetividade nesses países.
Para tanto, o seminário contará com espaço para apresentação de trabalhos. As(Os) interessadas(os) terão até o dia 06 de maio para inscrever sua proposta de apresentação. As modalidades são: Mesas Redondas Internacionais, Mesas Redondas, Comunicação Oral, Psicologia na Tela e Tenda Cultura. As inscrições estão abertas para profissionais e estudantes.
Gestão brasileira
A União Latino-Americana de Entidades de Psicologia promoveu, em julho de 2018 em San José na Costa Rica, a sétima edição do Congresso da Ulapsi. No evento, a psicóloga brasileira Inea Giovana da Silva Arioli foi eleita secretária-geral da entidade. Para ela, a importância da eleição deve-se ao fato de o Brasil poder contribuir com as discussões sobre as especificidades da Psicologia latino-americanas.
O Conselho Federal de Psicologia, presente no evento na Costa Rica, promoveu e participou de uma série de atividades, como Psicologia trabalho e condições de vida, formação, afrodescendentes, direitos sexuais e reprodutivos e aperfeiçoamento da publicação científica na América Latina. Outros temas também foram contemplados: realidade LGBTI no continente, memória da Ulapsi, migrações, direito à cidade, democracia e violência, desmantelamento de políticas públicas, Psicologia escolar e educacional, aborto, avaliação psicológica, e povos indígenas, escravizados e excluídos.
Ulapsi
A Ulapsi é um espaço de organização da Psicologia na América Latina. Foi criada em novembro de 2002, em Puebla, no México, para se constituir como uma rede de articulação científica, profissional e acadêmica. Foi fundada para ser uma teia horizontal de entidades de Psicologia e de profissionais latino-americanas(os).
Para mais informações sobre o II Seminário Internacional da Ulapsi acesse http://seminario.ulapsi.org
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reforça a importância do Comunicado Público do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), emitido em fevereiro de 2019, que alerta para a falta de nomeação dos membros do colegiado e enfraquecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), por parte do governo federal.
As designações para composição do CNPCT foram definidas ainda em novembro de 2018, mas não foram efetivadas pelo Executivo. Cabe ao presidente da República os atos de nomeação para ambas as funções. A não nomeação dos membros impede a ocorrência de processo seletivo para os peritos do MNPCT, uma vez que estes são selecionados por uma Comissão de seleção formada por membros do CNPCT.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, também solicitou, em 20 de março, que a Casa Civil da Presidência da República informe as razões para a ausência da nomeação dos membros que integram o Comitê e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
Segundo a nota do Mecanismo, a omissão “enfraquece o necessário enfrentamento ao problema endêmico e sistemático de tortura, maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes que assolam os locais de privação de liberdade em todo o país”.
Criado em 2013, o SNPCT tem como braços o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os órgãos têm como uma de suas atribuições monitorar estabelecimentos de privação de liberdade em todo o país e devem atuar de maneira integrada, com o objetivo de coibir a prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em instituições como unidades prisionais, de medidas socioeducativas, abrigos, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.
O Conselho Federal de Psicologia participa do CNPCT desde sua fundação e foi eleito por unanimidade para integrar o Comitê Nacional em 23 de novembro de 2018, juntamente com órgãos federais e membros da sociedade civil. Porém, até o momento, não houve nomeação e posse das entidades. No CNPCT, o CFP tem contribuído e mobilizado diversas ações na defesa dos direitos humanos neste espaço, como a participação nos Relatórios de Inspeção do Mecanismo e fiscalização das comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos.
O MNPCT é composto por 11 especialistas independentes (peritas e peritos), nomeadas(os) com mandatos de três anos. As(os) peritas(os) que seriam reconduzidas(os) às suas funções mediante deliberação do Comitê em 2018, também não foram nomeadas(os).
As(Os) especialistas do Mecanismo são agentes importantes que atuam diretamente vistoriando as instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar orientando os gestores e autoridades sobre as mudanças necessárias para a superação das práticas de tortura encontradas durante as inspeções.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que suspenda a execução de todas as normativas incompatíveis com a Política Nacional de Saúde Mental, que subsidiaram a “Nova Política Nacional de Saúde Mental” elaborada pelo MS. Já ao Ministério da Justiça, o CNDH recomenda suspender a execução da Resolução N.º 1, de 9 de março de 2018, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que trata da nova Política Nacional sobre Drogas, com foco na abstinência em detrimento da redução de danos.
A recomendação foi emitida em 14 de março, após deliberação da 45ª Reunião Ordinária do colegiado. O documento do CNDH destaca as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) ainda em 2018, como o pedido de revogação da Portaria do Ministério da Saúde que propõe a desestruturação da lógica organizativa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O texto destaca os retrocessos da “Nova Política”, que contrariam a legislação e a perspectiva antimanicomial defendida pelos direitos humanos de desospitalização das(os) usuárias(os), estabelecendo a retomada de financiamento dos hospitais psiquiátricos e das comunidades terapêuticas, além de financiar a compra de equipamentos de Eletroconvulsoterapia (ECT), pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), que possui assento no CNDH, publicou Nota Pública em fevereiro, manifestando repúdio à nova normativa do Ministério da Saúde, ressaltando que a medida rompe com a política de desisntitucionalização e incentiva a hospitalização e o tratamento desumanizado.
Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, a recomendação do CNDH é absolutamente necessária na medida em que o Ministério da Saúde tem feito alterações na Política Nacional de Saúde Mental de forma ilegal e até mesmo inconstitucional. “A alteração é ilegal porque desrespeita a LEI 10.216/2001 e é inconstitucional porque não é possível fazer alterações sem consultar o controle social. Ela precisa ser discutida e aprovada pelos Conselhos e Conferências de Saúde”, explica.
A própria recomendação do CNDH reforça a importância de se respeitar as instâncias de participação e controle social, especialmente os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, como espaços legítimos de discussão e definição das políticas públicas de saúde.
O CNDH, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014, possui competência para expedir Recomendações a entidades públicas e privadas envolvidas com a proteção dos direitos humanos.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima terça-feira (19), às 16h, o Diálogo Digital “Desafios para avançar as lutas das mulheres: interlocuções com a Psicologia”. O debate é realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e será transmitido ao vivo pelo site e redes sociais do CFP.
O objetivo da atividade é abordar os desafios das mulheres na atualidade, como a formação profissional, o enfrentamento ao racismo, a transfobia, a questão de gênero e a contribuição da Psicologia com o tema.
A conselheira do CFP, Jureuda Guerra, será a mediadora do debate. As especialistas convidadas são Gabriella Silva, Jaqueline Gomes de Jesus, Alayde Maria Pinto Digiovani e Silvia Camurça.
Para participar do Diálogo Digital, envie as perguntas para o e-mail comunica@cfp.org.br, pelo WhatsApp (61-9.9554-5738) ou pelos canais do CFP nas redes sociais usando a hashtag #DiálogosCFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido pelo site do CFP, Facebook e Youtube do Conselho.
Ações na área
São várias frentes de atuação do CFP à temas ligados às mulheres. O combate à violência contra a mulher, ainda tão presente em nossa sociedade, está entre as lutas da Psicologia em prol da garantia dos direitos femininos.
Entre as ações mais recentes do CFP sobre o assunto está a formação, em maio de 2018, do grupo de trabalho (GT) Políticas para Mulheres, criado pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf). O coletivo reúne psicólogas de todas as regiões do país com o objetivo de discutir as políticas do Sistema Conselhos de Psicologia e produzir estratégias e subsídios sobre a questão da violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio. No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a 5ª maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outra ação na área é a parceria entre o CFP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formalizada em julho de 2018, firmando o protocolo de intenções para viabilizar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é trabalhar em conjunto com Tribunais de Justiça, Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e universidades para viabilizar esse atendimento integral. O projeto piloto já está em curso no estado do Rio Grande do Norte.
Confira as participantes
Jureuda Duarte Guerra
Psicóloga da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, foi presidenta do Conselho Regional de Psicologia – 10ª Região PA/AP e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos deste Conselho. Atualmente, é conselheira no Conselho Federal de Psicologia (CFP) e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Jaqueline Gomes de Jesus
Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ. Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisadora-Líder do ODARA – Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (IFRJ).
Gabriela dos Santos Silva
Psicóloga graduada pela UFBA. Mestra em Saúde Comunitária e Doutoranda em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Trabalha a partir da perspectiva feminista e antirracista, considerando os elementos de gênero, raça e classe como estruturais e determinantes no processo saúde-doença.
Sílvia Camurça
Socióloga graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora da ONG SOS Corpo- Instituto Feminista para a Democracia e da Articulação de Mulheres Brasileiras.
Alayde Maria Pinto Digiovanni
Psicóloga graduada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2005) e doutora pelo Programa em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2016). É professora adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná. e membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP).
A Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia #DiscursoDeÓdioNão chega ao Distrito Federal neste sábado (16), com a exposição de uma instalação artística que denuncia as várias formas de violência praticadas no país. O Conselho Regional de Psicologia do DF (CRP-01) lançará a Campanha com a realização da “Batalha das Minas: Feminicídio e Racismo”, no Mercado Sul, em Taguatinga.
O evento, aberto ao público, terá a participação da antropóloga Gleides Formiga. A instalação da Campanha de Direitos Humanos exibe frases de ódio retiradas das redes sociais e estampadas em camisetas brancas manchadas de vermelho, simulando sangue.
Segundo a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Ana Luiza Castro, cada Conselho Regional lança sua Campanha Nacional escolhendo temas mais pertinentes e fundamentais para seus estados. “Desejamos trazer as contribuições da Psicologia, no que tange ao que está acontecendo de violações, de desrespeito, de fundamentalismo. A Psicologia diz não aos discursos de ódio”.
Anualmente, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CDHs-CRPs e CFP) produzem campanhas nacionais para enfrentar as diversas formas de opressões e violências estruturantes da sociedade brasileira. A proposta é reafirmar o compromisso ético-político da Psicologia na promoção de transformações sociais, para garantia do direito de todas as pessoas à vida digna. A Campanha já passou por Pernambuco e seguirá para todos os estados brasileiros.
Foi protocolado na última quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 1214/2019) que dispõe sobre a fixação de carga horária de até 30 horas para psicólogas(os). O PL é da deputada federal Erika Kokay.
O PL acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que “Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo”. Segundo a justificativa do documento, a redução da duração do trabalho visa, acima de tudo, assegurar a qualidade de vida das(os) trabalhadoras(es), o que é fundamental para aquelas(es) profissionais que, pela natureza do trabalho desenvolvido, necessitam efetivamente de maior descanso entre as jornadas de trabalho.
O PL ressalta ainda a importância de fixação da carga horária para as(os) profissionais da Psicologia que trabalham com políticas públicas, onde não há mecanismo de negociação para acordos coletivos, tornando fundamental a necessidade de regulação sobre a jornada de trabalho de Psicologia no setor. Além de condições isonômicas com outras(os) profissionais de saúde que trabalham em equipes multidisciplinares com profissionais da Psicologia.
