CFP institui política de preservação da memória da Psicologia brasileira

Promover o resgate histórico e o devido registro do legado da Psicologia como ciência e profissão no Brasil. Este é o objetivo da Resolução CFP nº 01/2023 que o Conselho Federal de Psicologia publicou nesta segunda-feira (30) como primeiro ato normativo da gestão 2023-2025. 

O projeto tem caráter permanente e prevê ações que buscam identificar, catalogar e preservar os arquivos existentes no campo da Psicologia. O objetivo é fomentar a divulgação da história do Conselho Federal e da própria Psicologia brasileira.

Entre as ações que integram a estratégia está o registro historiográfico e audiovisual desse acervo, além da fundação de museu dedicado à Memória da Psicologia Brasileira. Para apoiar na coleta desse material, o CFP vai promover a indução de uma grande articulação nacional para a captação de conteúdo histórico,  que contribua com o registro dessa trajetória, mobilizando a categoria profissional, instituições e Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país.

50 Anos do I Plenário do CFP

A ação de resgate e registro da memória da Psicologia brasileira se dá no marco do aniversário de 50 anos de realização da 1ª reunião plenária do Conselho Federal de Psicologia. 

Em uma quinta-feira, 20 de dezembro de 1973, o Conselho Federal de Psicologia promoveu a reunião inaugural com as(os) integrantes de sua primeira gestão. A diretoria à época era composta por nomes como Arrigo Leonardo Angelini (presidente), Geraldo Servo (secretário), Harley Alves Bessa (tesoureiro) e Virgínia Leoni Bicudo (vice-presidente).

“Há cinquenta anos nascia, de fato, o Conselho Federal de Psicologia, regulamentado pela Lei n° 5.766/1971 que criou, também, os Conselhos Regionais (CRPs). Ao longo desses 50 anos, o CFP foi decisivo para as transformações da Psicologia como a ciência e a profissão que temos hoje. Uma Psicologia cada vez mais presente nas políticas sociais e eticamente comprometida com um cuidado integral e a promoção de direitos”, destaca o presidente do XIX Plenário do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Para marcar seu cinquentenário de atividades, o Conselho Federal de Psicologia desenvolveu uma marca celebrativa que será utilizada em todas as divulgações institucionais da autarquia ao longo de 2023. A marca celebra a história e as transformações da Psicologia ao longo dessas cinco décadas.

Para saber sobre as próximas ações do projeto Memórias da Psicologia, fique atenta(o) ao site e às redes sociais do CFP.

Marco histórico: indígena psicóloga integra plenário do CFP

A primeira reunião plenária de 2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), realizada nos dias 20 e 21 de janeiro, marcou o início da nova gestão frente à autarquia e também representou um importante e simbólico momento para a Psicologia brasileira.

A psicóloga Nita Tuxá assumiu oficialmente o cargo de conselheira do CFP, tornando-se a primeira indígena a integrar a gestão do Conselho Federal desde seu primeiro plenário, há 50 anos.

Indígena do povo Tuxá, Nita é psicóloga, ativista e docente. Especialista em saúde indígena e mestra em Antropologia Social, foi também idealizadora da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogas(os), a ABIPSI. Ao integrar a atual gestão do CFP, Nita Tuxá torna-se precursora da presença dos povos originários em um espaço institucional estratégico para a Psicologia como ciência e profissão. 

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Também como parte dessa mobilização, em 2022, pela primeira vez, o processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Psicologia e para a Consulta Nacional CFP passou a exigir nas candidaturas o cumprimento de percentual mínimo de cotas para pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas trans e povos tradicionais e indígenas. A medida é pioneira em processos eleitorais de conselhos de categoria no país. 

Presença institucional

A composição de Nita Tuxá como integrante do XIX Plenário do CFP se alinha ao contexto de reconhecimento e valorização quanto à importância da presença de representações dos povos originários em espaços institucionais. Recentemente, o governo federal anunciou a criação do Ministério dos Povos Indígenas, com a primeira ministra indígena do Brasil.

Além de reconhecer, garantir e promover os direitos de comunidades indígenas, a iniciativa se mostra especialmente relevante diante da grave situação de saúde e segurança alimentar à qual têm sido submetidas muitas dessas populações. Nos últimos dias, mais de mil indígenas Yanomami foram resgatados em estado grave por equipes de saúde em Roraima. São crianças e adultos vítimas de desnutrição severa, verminose e malária – decorrentes do avanço do garimpo ilegal na região e da omissão do Estado brasileiro na proteção a essas populações, de acordo com autoridades.

Conselhos de Psicologia estão em migração para nova plataforma de gestão cadastral e financeira

Os Conselhos de Psicologia estão em processo de migração de seus dados para uma nova plataforma tecnológica que vai integrar a gestão de informações cadastrais, financeiras, de processos e de fiscalização no Sistema Conselhos – padronizando fluxos e otimizando o acesso aos serviços prestados pelos regionais. 

A migração para o novo Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC) teve início em 2020, por deliberação aprovada conjuntamente pelo Sistema Conselhos de Psicologia durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

A decisão de renovar soluções em tecnologia se deu como resultado de ampla análise realizada pelo Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação, do Sistema Conselhos de Psicologia, composto por representantes do CFP e dos Conselhos Regionais do Distrito Federal (CRP-01), de Minas Gerais (CRP-04), do Rio de Janeiro (CRP-05), de São Paulo (CRP-06), do Rio Grande do Sul (CRP-07), do Paraná (CRP-08) e de Alagoas (CRP-15), além de técnicos da área. 

As novas soluções buscam atender as necessidades do Sistema Conselhos para gerir diferentes informações, como as de ordem cadastral e financeira – uma demanda há tempos solicitada pelos CRPs. Isso porque o antigo sistema  oferecia uma tecnologia obsoleta, que exigia dos Regionais uma infraestrutura tecnológica complexa e que não disponibilizava à categoria os serviços on-line de forma satisfatória.

Com a nova ferramenta, o Sistema Conselhos de Psicologia passará a contar com uma plataforma unificada e totalmente digital, ofertando soluções mais ágeis e práticas e que não requerem a compra pelos CRs de programas ou de grande infraestrutura tecnológica.

Durante o processo de migração, instabilidades têm sido registradas, bem como eventuais dificuldades no atendimento a concretas atribuições. A empresa responsável pelo fornecimento do BRC está sendo notificada para sua efetiva atuação como ponto focal junto aos CRPs, a fim de prestar o suporte  técnico necessário.

Implantação

Até o início do ano passado, apenas cinco Conselhos Regionais já estavam com o novo sistema em uso: São Paulo (CRP-06), Rio Grande do Sul (CRP-07), Paraná (CRP-08), Santa Catarina (CRP-12) e Rondônia-Acre (CRP-24). 

Ao longo de 2022, outros 17 Conselhos passaram a utilizar a plataforma – Distrito Federal (CRP-01), Pernambuco (CRP-02), Bahia (CRP-03), Goiás (CRP-09), Pará-Amapá (CRP-10), Ceará (CRP-11), Paraíba (CRP-13), Mato Grosso do Sul (CRP-14), Alagoas (CRP-15), Espírito Santo (CRP-16), Rio Grande do Norte (CRP-17), Mato Grosso (CRP-18), Sergipe (CRP-19), Amazonas-Roraima (CRP-20), Piauí (CRP-21), Maranhão (CRP-22), e Tocantins (CRP-23).

No momento, apenas os Conselhos Regionais de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04) e do Rio de Janeiro (CRP-05) ainda não realizaram a migração para o novo sistema.

A estimativa é que até o final do primeiro semestre de 2023 todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia já estejam utilizando o Sistema BRC na administração de seus dados – bem como o CFP, que adotará a plataforma para compor a base nacional de profissionais da área.

Saúde mental de janeiro a janeiro

O cuidado à saúde mental deve ser tema de atenção durante todos os meses do ano, e não apenas em momentos pontuais ou em situações extremas. Esse cuidado deve ser múltiplo e transversal – tanto quanto os inúmeros fatores que impactam na saúde física e psíquica das pessoas.

É a partir deste entendimento que desde 2020 o Conselho Federal de Psicologia promove a campanha “Saúde Mental de Janeiro a Janeiro”, que busca colocar em evidência a necessidade de um cuidado integral e contínuo para a saúde física e psíquica de todas e todos.

Em um ano ainda impactado pelas severas consequências de uma pandemia e diante dos desafios sociais e políticos que marcam o País, o CFP convoca à reflexão sobre os aspectos multifatoriais que levam a estados de sofrimento mental. São condições que estão associadas à relação das pessoas com seu entorno, a situações de vulnerabilidade social e econômica e à própria condição de acesso e usufruto de garantias essenciais – como a um meio ambiente equilibrado, por exemplo.

Assim, o cuidado com a saúde mental vai além da prevenção e do encaminhamento à psicoterapia. Ele deve também estar amparado na efetivação de políticas públicas que assegurem a universalidade, a integralidade e a equidade de direitos, buscando a interlocução com outros saberes e práticas profissionais.

Para contribuir com esse desafio, ao longo deste ano a campanha “Saúde Mental de Janeiro a Janeiro” vai promover uma série de diálogos em diversos temas que impactam a sociedade brasileira. A jornada terá início com um debate sobre a 5ª Conferência Nacional sobre Saúde Mental e a política nacional na área.

Acompanhe as novidades pelos canais oficiais do Conselho Federal de Psicologia!

Psicologia brasileira condena ataques aos Poderes da República

O Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os 24 Conselhos Regionais de todo o País – manifesta absoluto repúdio aos ataques criminosos promovidos contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal – sedes dos três Poderes de nossa República e pilares da democracia brasileira.

Atenta a seu compromisso ético e político de defesa do Estado Democrático de Direito, a Psicologia brasileira condena os atos terroristas de violência e depredação do patrimônio público e cultural ocorridos na capital do País e que representam verdadeiro ataque à soberania popular expressa nas urnas e aos princípios que norteiam o regime democrático.

Ancorado no código de ética que orienta a profissão, o Sistema Conselhos de Psicologia se une às demais instituições democráticas na defesa da ordem jurídica e pelo respeito às diretrizes da Constituição Cidadã de 1988, reafirmando que a democracia se coloca como a real possibilidade de promoção da saúde mental, permitindo e incentivando que todas e todos possam ter espaço para suas vozes, suas ações e para a organização coletiva.

Em nossa sociedade, relações democráticas se apresentam como possibilidade social de pleno exercício da condição de sujeito ativo. A história brasileira nos mostra que atos que atentem contra essas garantias devem receber a justa responsabilização, assegurando verdade e justiça e para que nunca mais aconteçam.

O Sistema Conselhos de Psicologia reafirma os princípios fundamentais que estruturam o Código de Ética da Profissão de respeito e promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, com uma atuação pautada pela responsabilidade social e analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural brasileira.

Por fim, a Psicologia brasileira presta apoio aos movimentos sociais que chamam hoje à mobilização popular atos em defesa da democracia em todos os estados do País.

Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Conselho Regional de Psicologia – 1ª Região (DF)
Conselho Regional de Psicologia – 2ª Região (PE)
Conselho Regional de Psicologia – 3ª Região (BA)
Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG)
Conselho Regional de Psicologia – 5ª Região (RJ)
Conselho Regional de Psicologia – 6ª Região (SP)
Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região (RS)
Conselho Regional de Psicologia – 8ª Região (PR)
Conselho Regional de Psicologia – 9ª Região (GO)
Conselho Regional de Psicologia – 10ª Região (PA-AP)
Conselho Regional de Psicologia – 11ª Região (CE)
Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região (SC)
Conselho Regional de Psicologia – 13ª Região (PB)
Conselho Regional de Psicologia – 14ª Região (MS)
Conselho Regional de Psicologia – 15ª Região (AL)
Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região (ES)
Conselho Regional de Psicologia – 17ª Região (RN)
Conselho Regional de Psicologia – 18ª Região (MT)
Conselho Regional de Psicologia – 19ª Região (SE)
Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região (AM-RR)
Conselho Regional de Psicologia – 21ª Região (PI)
Conselho Regional de Psicologia – 22ª Região (MA)
Conselho Regional de Psicologia – 23ª Região (TO)
Conselho Regional de Psicologia – 24ª Região (RO-AC)

CFP lança edição da Revista Diálogos sobre os 60 anos da Psicologia no Brasil

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança uma edição histórica da Revista Diálogos em celebração ao sexagenário da profissão no Brasil. Com o tema 60 Anos, a publicação especial traz reflexões e análises sobre as seis décadas da Psicologia como profissão regulamentada e os avanços e perspectivas da profissão.

Com pré-lançamento em novembro, durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), a revista agora já está acessível on-line para toda a categoria e terá exemplares encaminhados aos Conselhos Regionais de Psicologia para distribuição gratuita em eventos e atividades de interesse.

Este número especial da Revista Diálogos reúne reportagens, entrevistas, relatos e artigos que marcam as transformações e desafios da Psicologia como ciência e profissão. A edição foi elaborada com participação de psicólogas, psicólogos e psicólogues de diferentes regiões do país, além de entidades representativas da categoria.

“Mais do que simplesmente celebrar, nós queremos resgatar aspectos históricos sobre o desenvolvimento da nossa profissão, avaliando as conquistas do presente para pensar nos desafios e na Psicologia plural e engajada que se constrói para o futuro”, destaca em editorial a presidente do XVIII Plenário do CFP, Ana Sandra Fernandes.

De acordo com Pedro Paulo Bicalho, que acaba de assumir a presidência do Conselho Federal de Psicologia (Gestão 2022-2025), a Revista Diálogos representa “um importante instrumento para a divulgação junto à categoria de debates e temas contemporâneos da atuação profissional, colocando em foco questões que abordam o cotidiano prático do fazer da Psicologia”.

É o que também defende a psicóloga Iolete Ribeiro da Silva, que integra a Comissão Editorial Nacional da Revista Diálogos: “nesta edição especial dos 60 anos, toda a categoria é convidada a refletir sobre as conquistas que nós construímos enquanto profissão ao longo dessas seis décadas e também a pensar os desafios para o futuro da Psicologia, entendendo a importância da nossa profissão e da inserção da psicóloga e do psicólogo nas políticas públicas”.

O conteúdo é apresentado em quatro eixos centrais. Na primeira parte, foi traçada uma perspectiva histórica, com disputas ideológicas no campo e um apanhado geral do percurso da profissão. Na segunda seção, são apontadas questões e práticas do presente, considerando a atuação de profissionais de diversas origens e lugares de fala.

No terceiro segmento da revista, é delineado um panorama da Psicologia como profissão e ciência, com informações sobre o Censo da Psicologia, além dos desafios da formação e da pós-graduação. Já a última seção foi reservada à participação especial de todos os Conselhos Regionais e às entidades que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB).

Um olhar sobre a profissão
A Revista Diálogos teve seu primeiro número lançado em 2004. Esta é a 13a edição de uma publicação criada para possibilitar um amplo diálogo sobre as práticas da Psicologia por meio da atuação e dos saberes de psicólogas e psicólogos.

A Diálogos não tem caráter de periódico científico, pois são edições temáticas que retratam o cotidiano profissional em suas mais diversas áreas, compartilhando experiências do fazer da profissão.

Como linha editorial, a revista Diálogos abrange toda a regionalidade brasileira para as reflexões sobre os temas em pauta. O conteúdo é construído de forma colaborativa, com o apoio dos Conselhos Regionais de Psicologia – distribuídos em todas as unidades da federação e em contato direto com o trabalho de psicólogas(os) na ponta. Todas as edições anteriores da Revista Diálogos estão disponíveis para download no site do CFP.

Para fazer o download da Revista Diálogos, clique aqui.

Atuação de psicólogas e psicólogos no contexto ambiental é tema de nova publicação do CFP

Embora seja um campo relativamente novo, a Psicologia Ambiental tem um enorme potencial para a atuação da categoria. E justamente para destacar as questões que impactam na relação pessoa-ambiente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza às(aos) psicólogas(os), estudantes e demais pessoas interessadas no tema o Catálogo de Práticas em Psicologia Ambiental.

A publicação foi oficialmente lançada em novembro, durante a programação do 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP) – atividade que reuniu um público de quase sete mil participantes em São Paulo (SP) entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.

Iniciativa do Grupo de Trabalho sobre Psicologia Ambiental do CFP, o documento busca apresentar algumas das contribuições da área, no intuito de que psicólogas(os) e estudantes tomem a relação pessoa-ambiente como objeto de atuação.

“A consciência de que humanos são ao mesmo tempo causadores e vítimas das problemáticas ambientais clama por uma valorização das ações que se voltam para esse enfrentamento e para a construção de uma preocupação constante de nossa área com o presente e o futuro da nossa vida no planeta”, destaca o texto de apresentação do catálogo. 

Estrutura da publicação

O Catálogo é constituído por quatro tipos de conteúdos. Inicia-se com dois textos de profissionais da América Latina: o primeiro, da psicóloga ambiental Schelica Mozobancyk (da Universidade de Buenos Aires – Argentina) e o segundo de Alícia Rodriguez (da Universidad de la República – Uruguai). As autoras discorrem sobre os desafios da Psicologia Ambiental para a construção da prática profissional.

Na sequência, as práticas selecionadas por meio de edital são apresentadas com uma breve descrição, informações sobre as(os) participantes, o desenvolvimento do trabalho e o cenário de sua efetivação. Estão distribuídas em seções sobre a experiência e o fazer próprio da área em diferentes contextos e processos.

Intercalam a essas práticas os textos escritos por cinco psicólogas ambientais brasileiras, uma de cada região do país: Ariane Kuhnen (Sul), Isolda Gunter (Centro Oeste), Maria Inês Higuchi (Norte), Marlise Bassani (Sudeste) e Zulmira Bonfim (Nordeste).

O catálogo é concluído com duas entrevistas, uma realizada com o professor Enric Pol (Espanha) e a outra com a professora Esther Wiesenfeld (Venezuela).

O catálogo está disponível no site do Conselho Federal de Psicologia.

Sobre o GT

Em novembro de 2021, o plenário do CFP aprovou a criação do Grupo de Trabalho sobre Psicologia Ambiental – responsável pelo lançamento do edital. 

O grupo conta com a participação de conselheiras e representantes da Associação Brasileira de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente (ABRAPA) e do Grupo de Trabalho Psicologia Ambiental da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), além de especialistas na área.

Entre outras finalidades, o coletivo pretende chamar a atenção da categoria para o tema e ampliar o debate acerca de questões que impactam na relação pessoa-ambiente.

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APAF finaliza o ano com a aprovação de importantes medidas para o Sistema Conselhos de Psicologia

O Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os 24 Conselhos Regionais – esteve reunido nos dias 16 e 17 de dezembro durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF).

O pleno aprovou importantes medidas no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, como resoluções, recursos orçamentários, atividades de grupos de trabalho, entre outros encaminhamentos institucionais.

Entre os resultados está a aprovação da proposta orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o exercício de 2023, além da aprovação das minutas de nota técnica sobre constelação familiar e da resolução sobre laicidade e Psicologia. O coletivo também validou o plano de trabalho do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) para o próximo ano e acolheu os resultados da campanha nacional “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?”, realizada desde 2020 pelas Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia.

Confira abaixo os principais destaques:

Em defesa das mulheres
Representantes do CFP e dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia aprovaram uma Carta Compromisso em Defesa dos Direitos das Mulheres. Fruto das reflexões e diálogos promovidos durante o “Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências”, o manifesto é constituído por 22 pontos que destacam a relevância de temas como direito à vida de mulheres e crianças, direitos sexuais e reprodutivos, participação política e garantia de acesso e permanência aos espaços de representação e constituição da Psicologia como ciência e profissão.

Fundo de Seções

Uma nova resolução a ser publicada em breve cria o Programa de Manutenção Administrativa e de Desenvolvimento das Seções de Base Estadual. A estratégia pretende oferecer suporte à manutenção administrativa e às atividades de fiscalização, orientação e disciplina do exercício profissional, bem como ao desenvolvimento organizacional e político das Seções dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), localizadas nas unidades federativas onde não estão estabelecidas as sedes.

Na prática, a iniciativa garante que o recurso financeiro chegue à Seção de forma regular e previsível, possibilitando que a gestão consiga planejar e desenvolver suas atividades de forma permanente.

Anuidades

Uma minuta de resolução que altera as regras para o estabelecimento de descontos nas anuidades praticadas pelo Sistema Conselhos também foi aprovada pelas(os) integrantes da APAF. O objetivo é atualizar a política de descontos, isenções e parcelamentos incidentes nas anuidades.

As mudanças vão impactar diretamente a categoria, fazendo ainda com que o Sistema funcione de forma mais equilibrada, abrangendo os grandes e os pequenos CRPs.

Sistema de Justiça

Uma minuta de nota técnica acerca das demandas do Sistema de Justiça a psicólogas(os) que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Serviço Único de Saúde (SUS) também foi anuída pela pleno da APAF. De acordo com o documento validado, muitas destas demandas chegam de modo impositivo, seja por via de intimações judiciais ou por ameaças de penas por descumprimento de ordem judicial. Diante disso, a nota técnica apresenta um conjunto de orientações à categoria, como, por exemplo, a recomendação de que, quando solicitadas, as informações devem ser prestadas a partir do campo de atuação da(o) psicóloga(o), de modo a evitar que a falta de retorno possa caracterizar desobediência, uma vez que a requisição é uma determinação ou ordem da autoridade.

Saiba mais

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) foi criada em 1996, durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP),como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia.

A Apaf se reúne, ordinariamente, duas vezes por ano. Pode haver reuniões extraordinárias mediante convocação do CFP ou por solicitação de dois terços dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

A Assembleia é composta por até três representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e por conselheiros de todos CRPs, cujo número de representantes varia de um a três, conforme o número de profissionais inscritas(os) no regional. As reuniões poderão ainda contar com a presença de convidadas(os), que terão direito de voz somente no ponto de pauta para o qual foram convocadas(os), porém, sem direito a voto.

Entre suas principais atribuições, estão:

– aprovar o regimento interno do CFP e seu próprio regimento;
– aprovar o orçamento do CFP;
– apreciar a prestação de contas do CFP;
– fixar parâmetros para cobrança de anuidades;
– aprovar o Regimento Eleitoral;
– deliberar sobre intervenção nos CRPs;
– acompanhar a execução das deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);
– deliberar sobre questões de interesse da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos nos âmbitos político, administrativo e financeiro;
– operacionalizar as deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);
– aprovar o temário, eixos e regulamento do CNP.

Resolução CFP nº 18/2002: normativa completa 20 anos de luta por uma Psicologia antirracista

Há 20 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) imprimia uma importante contribuição para enfrentamento ao racismo. Por meio da Resolução CFP nº 18/2002, a autarquia estabeleceu as normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação ao preconceito e à discriminação racial, reafirmando seu compromisso para uma Psicologia Antiracista.

A normativa inova ao levar à Psicologia princípios de dispositivos legais que versam sobre os crimes de racismo, os tratados internacionais, o código de ética vigente à época e a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, regulamentando uma postura de comprometimento de psicóloga e psicólogos com a eliminação do racismo em nossa sociedade. 

O novo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, que acaba de assumir a gestão 2022-2025, destaca que o enfrentamento ao racismo deve ser um compromisso de todos e que a autarquia seguirá mobilizada em solidificar conquistas e promover avanços. “É a luta não apenas para garantir uma prática voltada a não reforçar preconceitos e discriminação, mas de uma Psicologia efetivamente ativa para a promoção da equidade racial”.

Integrante da Articulação Nacional formada por Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (ANPSINEP), a  vice-presidente do CFP, Ivani Oliveira, aponta que a Resolução CFP 18/2002 trouxe importantes avanços ao longo dessas duas décadas. Entre eles, a  publicação de referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o), organizada pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) e que instrumentaliza a categoria e qualifica os atendimentos. “Também nestes últimos 20 anos, tanto o Sistema Conselhos como as organizações de psicólogas/os negras/os realizaram atividades que qualificaram o exercício profissional para uma Psicologia antiracista”. 

Outra importante frente vem das ações afirmativas no acesso ao ensino superior, que contribuíram para o ingresso de estudantes negras/os e indígenas nos cursos de formação. “Estes estudantes questionam a formação acadêmica, reivindicam referencial teórico que tragam as contribuições intelectuais e culturais da população negra e dos povos indígenas. E tudo isso tem resultado em uma formação de profissionais, ainda que deficitária, mais próxima dos elementos necessários capazes de promover um entendimento e atendimento adequado à nossa população”, pontua Ivani.

Comissão de Direitos Humanos

Outro importante legado da Resolução 18/2002 está no compromisso ético-político assumido pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, que vem promovendo ações formativas e informativas sobre racismo e relações raciais, problematizando a branquitude como elemento central neste sistema de opressão. 

Em 2020, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (formado pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais) lançaram a campanha nacional “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?”, com um amplo conjunto de ações voltadas a refletir e debater o tema.

Um dos frutos dessa iniciativa é a recém lançada publicação “Psicologia Brasileira na Luta Antirracista”, composta por dois volumes temáticos. O volume 1 reúne 16 textos com conceitos fundamentais para o entendimento e para a busca da superação do racismo no Brasil, oferecendo lentes que possibilitam aguçar a compreensão sobre as dinâmicas das relações raciais e étnicas e o desenvolvimento de ações contra o racismo à brasileira, no âmbito estrutural, institucional, intersubjectivo e subjetivo.

Já o segundo volume é dedicado ao Prêmio Profissional Virgínia Bicudo, lançado em 2021 pelo CPF para identificar, valorizar e divulgar estudos e ações de psicólogas(os) e coletivos que envolvam a Psicologia e as relações étnico-raciais.  O material reúne nove trabalhos vencedores e outros três que receberam menção honrosa, abordando diferentes estudos, reflexões e fazeres ao redor do tema Práticas para uma Psicologia Antirracista.

“Estes dois volumes se apresentam como um rico acervo de ideias, reflexões, relatos e possibilidades para o necessário cumprimento da Resolução CFP Nº 18/2002. Por sua densidade, atualidade e pertinência, representa um anexo quase obrigatório das diretrizes trazidas há 20 anos por essa normativa. Um verdadeiro presente que chega para, ao mesmo tempo, dar consequência e atualizar um normativo histórico que, ao longo de duas décadas, vem balizando práticas e ações para o enfrentamento ao racismo a partir do exercício profissional”, ressalta a  presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Eliane Silvia Costa.

CFP e Anpsinep promovem live

Para marcar os 20 anos da Resolução 18/2002, o CFP e a Anpsinep promovem nesta segunda-feira, às 16h, a live “Garantir a Democracia e promover a Saúde Mental sem racismo: o que temos feito?” O diálogo vai refletir sobre a reconquista do Estado Democrático e os desafios para o fortalecimento da política nacional de saúde mental na perspectiva antirracista, com foco na defesa da vida e do bem viver da população negra. Convidados: Convidadas(os): Ceça Costa, coordenadora da ANPSINEP; Gabriela Silva, pesquisadora e integrante da ANPSINEP Bahia; Ivani Oliveira – CFP/ ANPSINEP; Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP.

Acompanhe pelas redes sociais do CFP.



CensoPsi 2022: CFP divulga os resultados da maior pesquisa sobre o exercício profissional da Psicologia brasileira

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de publicar o maior levantamento de informações já realizado sobre o exercício profissional da Psicologia no país: o CensoPsi 2022, que já está disponível no site do CFP.

Intitulado “Quem faz a Psicologia Brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro”, o material traz dados compilados em dois volumes: o primeiro aborda temas relacionados à Formação e Inserção no Mundo do Trabalho, enquanto o segundo reúne reflexões sobre Condições de Trabalho, Fazeres Profissionais e Engajamento Social.

Para a realização do Censo, o Conselho Federal ouviu 20.207 psicólogas(os) de todo o país nos anos de 2021 e 2022. A pesquisa foi realizada por meio de questionários virtuais, abordando questões como a pandemia, emprego e o advento de novas tecnologias para traçar transformações em curso na formação e no exercício profissional da Psicologia.

“Podemos afirmar que estamos diante da maior pesquisa já realizada sobre a profissão, o maior levantamento brasileiro, quiçá do mundo, tanto pela amostra de mais de 20 mil psicólogas e psicólogos como pela extensão de aspectos relacionados ao seu exercício profissional”, destaca o coordenador-geral do Censo da Psicologia Brasileira e conselheiro federal, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, o CensoPsi 2022 concretiza uma importante entrega, à categoria e ao conjunto da sociedade, de informações quanto ao perfil, o funcionamento e as projeções de uma profissão cada vez mais relevante.

“Realizar um levantamento desta amplitude foi um desafio que o XVIII Plenário do CFP assumiu como parte de seu compromisso de qualificar o exercício profissional de psicólogas e psicólogos, bem como de promover a Psicologia como uma ciência e profissão efetivamente comprometida com o cuidado integral e a promoção de direitos”, aponta Ana Sandra.

O que diz o CensoPsi 2022
Em termos de gênero, a Psicologia brasileira continua sendo uma profissão predominantemente feminina, com 79,2% das participantes mulheres e 20,1% de homens. Além disso, 50% das(os) profissionais têm idade de até 39 anos, o que retrata uma categoria de perfil jovem, como aponta a pesquisa.

Outra característica identificada pelo Censo é que as(os) profissionais estão mais concentradas na região Sudeste do país ​​– sendo que somente o estado de São Paulo reúne 28% das(os) psicólogas e psicólogos inscritos. A região Nordeste é a segunda no ranking, seguida do Sul e do Centro-Oeste. O Norte é a região com o menor número de profissionais da Psicologia em todo o país.

Quanto à formação, 72% das psicólogas e psicólogos se graduaram em instituições privadas de ensino e 27% em instituições públicas. Essa proporção se justifica pelo maior número de cursos em faculdades e universidade privadas do que em cursos oferecidos por instituições públicas. Os dados também demonstram que 83% das(dos) psicólogas(os) possuem somente a graduação em Psicologia, enquanto 16,7% das(os) profissionais têm outra profissão ou formação, junto com a carreira psicológica.

Levamento inédito
O CensoPsi 2022 é o primeiro levantamento com dados sobre orientação sexual, gênero, raça e deficiência. Com relação à orientação sexual, 83,8% das(os) profissionais ouvidos se definem como heterossexual, 8% como homossexual, 7,1% como bissexual e 1% como pansexual ou assexual. “Uma novidade dessa pesquisa é que ela foi toda conduzida dentro das normas de respeito à diversidade. Então, a pessoa respondia como gostaria de ser tratada – psicóloga, psicólogo ou psicóloge”, aponta Virgílio Bastos.

Outro eixo fundamental para análise são as transformações que estão ocorrendo na profissão com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TICs). O coordenador explica que o CensoPsi tem o objetivo de ser um instrumento para acompanhar as transformações em curso na formação e no exercício profissional da Psicologia. “Nossa profissão mudou muito, se ampliou, se desenvolveu e, portanto, não ter esse panorama atualizado é uma grande lacuna, tanto para o Conselho, como para a sociedade, que é a grande interessada no desenvolvimento da Psicologia”, destaca Bastos.

A pesquisa da Psicologia brasileira foi executada em parceria com a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) e com o Grupo de Trabalho Configurações do Trabalho na Contemporaneidade e a Psicologia Organizacional e do Trabalho (GT83), da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), além de apoio do conjunto de entidades que integram o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB).

A etapa da coleta de dados foi 100% virtual e foi de outubro de 2021 até março de 2022. Para potencializar a adesão da categoria, uma campanha de divulgação foi realizada pelo Conselho Federal de Psicologia. O questionário trazia uma parte de dados comuns e, a partir das respostas iniciais, as(os) participantes eram direcionadas(os) para diferentes blocos.

O primeiro bloco de questões abordava condições e precarização do trabalho; trabalho decente e influência das novas tecnologias. Já o segundo bloco tratava de questões sobre direitos humanos, democracia e, ainda, uma análise específica de avaliação psicológica.

Resolução CFP nº 30/2022: CensoPsi como ação permanente 
A elaboração do CensoPsi 2022 integra as ações realizadas no marco das celebrações pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. O levantamento foi inspirado no estudo “Quem é a(o) psicólogo(a) brasileiro(o)”, cuja edição inaugural teve os seus resultados publicados em 1988, levando a reflexões, àquela época, que apontaram a necessidade de mudanças profundas na forma como a Psicologia se tornava acessível à população e na qualidade da formação oferecida.

O XVIII Plenário aprovou a Resolução CFP nº 30/2022, que estabelece a realização periódica de censo sobre a Psicologia brasileira. O texto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a realização do levantamento a cada cinco anos. “A preocupação foi institucionalizar essa política de acompanhamento, de modo que seja uma política contínua do Conselho Federal de Psicologia”, destaca a presidente do CFP.

Os dois volumes do CensoPsi tiveram pré-lançamento em novembro passado, durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP). Agora o conteúdo já pode ser acessado em formato on-line por toda a categoria:

Censo da Psicologia Brasileira –  Volume 1

Censo da Psicologia Brasileira –  Volume 2