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Orientação e ética: CFP realiza 1º encontro regional de comissões do Sistema Conselhos 

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou nos dias 25 e 26 de abril o 1º Encontro Regional das Comissões de Etica (COEs) e de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos.

A atividade reuniu em Brasília/DF representantes dessas  comissões no âmbito dos  Conselhos Regionais de Psicologia da Região Centro-Oeste: Distrito Federal (CRP-01), Goiás (CRP-09), Mato Grosso do Sul (CRP-14) e Mato Grosso (CRP-18).

Esse foi o primeiro da série de eventos que serão realizados nas cinco regiões brasileiras como ação  do Planejamento Estratégico do XIX Plenário do CFP. Até então, o CFP realizava somente um encontro nacional dessas comissões uma vez ao ano. 

Durante a atividade, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal na interlocução com os demais conselhos de Psicologia, frisando ainda a relevância desses encontros para oportunizar  o debate da dimensão ética da profissão, que precisa olhar o próprio cotidiano.

O presidente do CFP abordou também o desafio em dialogar com a categoria aspectos sobre a organização do Sistema e as questões de ética e fiscalização da profissão.”Uma parte considerável da categoria não conhece o  Código de Processamento Disciplinar e não faz ideia que existem resoluções e um Código de Ética. Portanto, não é simples a nossa tarefa”. 

Ainda na avaliação de Pedro Paulo Bicalho, a diversidade brasileira e a complexidade da formação profissional impactam sobremaneira o cenário da prática de psicólogas e psicólogos no país, “mas a gente acredita que apostar no campo da regulamentação ética é apostar na proteção da sociedade brasileira. Queremos uma Psicologia que não produza malefícios para a nossa população”, complementou.

Para a conselheira Obadeyi Carolina Saraiva, coordenadora da SOE/CFP,  os encontros regionais representam uma demanda antiga do Sistema Conselhos de Psicologia para a troca de experiências e a realização de ações que são promovidas  pelos CRPs no campo da orientação, fiscalização e ética. “Estarmos com vocês, CRPs, é mais para trocarmos conhecimento e aprendermos do que qualquer outra coisa”, reforçou.

Carolina Roseiro, conselheira do CFP que também faz parte da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, ao abordar sua própria trajetória no Sistema Conselhos, em especial na COF do CRP-ES, destacou o objetivo principal do encontro no aspecto da fiscalização. “Esses encontros são importantes para podermos alinhar as perspectivas. Nós temos resoluções que são construídas no processo cotidiano  do exercício profissional da Psicologia, mas  essas resoluções nunca vão dar conta de tudo que abarca o trabalho de fiscalização e a nossa realidade de trabalho muda constantemente. Então, precisamos manter esses encontros e espaços para nos alinharmos em relação a essas mudanças”, frisou.

Programação do Encontro

A programação contou com momentos de diálogo conjunto com COEs e COFs na mesma sala, e outros momentos de diálogos separados de pautas mais específicas só para COEs ou só para COFs.

As duas comissões discutiram conjuntamente orientações para responsáveis técnicos e Pessoas Jurídicas; elaboração e guarda de documentos psicológicos; exercício irregular; perícia psicológica; mediação; limites das notificações e Termos de Ajuste de Conduta – TACs, entre outros.

As COFs abordaram temas como a orientação relacionada aos contextos de Transtorno do Espectro Autista (TEA); Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP); Psicoterapia; estágios; Resolução CFP nº 17/2022, enquanto as COEs trataram de instrução processual; penalidades; prescrição processual; prova emprestada, orientações para o envio de recurso ao CFP,  processos funcionais e Código de Processamento Disciplinar (CPD),  entre outros.

Confira a agenda dos próximos encontros:

Região Nordeste

Fortaleza/CE

6 e 7 de junho

Região Norte

Manaus/AM

20 e 21 de junho

Região Sudeste

Belo Horizonte/MG

25 e 26 de julho

Região Sul

Curitiba/PR

5 e 6 de agosto

Acesse a galeria de fotos do 1º Encontro Regional da Região Centro-Oeste das COEs e COFs 2024.

A Psicologia e os povos indígenas

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O Brasil definiu por lei o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas. O objetivo é dar visibilidade à resistência dos povos originários na luta contra o apagamento de suas culturas, diversidades, ritos e saberes tradicionais, e se posicionar pelo fim de todas as formas de negligência e discriminação a essas populações.

E a Psicologia brasileira integra este importante compromisso. Entre os dias 22 a 26 de abril, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa do Acampamento Terra Livre, maior assembleia indígena no país.

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos. Em 2022, o CFP apresentou à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) como uma resposta às demandas de psicólogas e psicólogos, apresentadas no 8º Congresso Nacional de Psicologia.

Para ampliar as discussões da Referência e aprofundar questões direcionadas ao fazer psicológico junto a essas populações, o CREPOP irá lançar a “Nota à Referência Técnica de Atuação de Psicólogas(Os) Junto aos Povos Indígenas” produzida sob a coordenação da conselheira do CFP Nita Tuxá, com a colaboração de Edinaldo Rodrigues Xukuru, Geni Núñez e Raquel Diniz, profissionais da psicologia.

Será durante a programação do Acampamento Terra Livre 2024, no dia 24 de abril, às 14h, ao longo da Plenária “Saúde Mental e Bem Viver dos Povos Indígenas do Brasil”. Além dos responsáveis pela produção da Nota, irão compor a plenária as(os) integrantes da Comissão de Direitos Humanos do CFP Alexander Morais, Andreza Cristina da Costa Silva e Alessandra Almeida – também conselheira do CFP.

A programação completa do ATL encontra-se em https://apiboficial.org/atl2024

CFP sedia reunião da CISM

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, entre os dias  26 e 27 de março, reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

O encontro foi o primeiro após a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), realizada em dezembro de 2023, e teve como foco o planejamento de ações a serem realizadas ao longo deste ano tendo como referência os debates e diretrizes da 5a CNSM. 

A reunião também foi a primeira tendo o conselheiro do CFP  Gabriel Figueiredo à frente da coordenação da CISM. Figueiredo substitui a psicóloga e ex-conselheira do próprio CFP, Marisa Helena Alves.

Além de elaborar plano de trabalho para 2024 a partir das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, bem como da Resolução CNS com diretrizes da própria conferência, a CISM também definiu calendário de ações temáticas.

Entre elas está a realização de atividade comemorativa aos 23 anos da lei que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil (Lei 10.216/2001) – celebrados em 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial.

“O objetivo é fazer um resgate do histórico da política de saúde mental desde a reforma psiquiátrica, refletindo sobre os desafios que a lei, os movimentos sociais e os usuários da rede têm vivenciado nesses 23 anos. É preciso fazer este resgate histórico e essa reflexão”, destaca o conselheiro do CFP e coordenador da CISM, Gabriel Figueiredo.

Sobre a CISM

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi instituída em 1999 para acompanhar a Política Nacional de Saúde Mental, fornecendo subsídios ao CNS e garantindo o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As ações da CISM buscam garantir a continuidade do modelo de atenção em saúde mental (desinstitucionalização) e da reforma psiquiátrica.

A comissão acompanha a implementação da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A comissão também monitora as ações da Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas, que prevê os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), os Serviços Residenciais Terapêuticos, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento e os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais.

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Consulta pública CREPOP:  Referências Técnicas para atuação de Psicólogas em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre consulta pública, no período de hoje (15/4) até 19 de maio, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”.

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Passo a Passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”, é preciso seguir as seguintes orientações:

1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

2)Em seguida, acesse o link do formulário (https://forms.gle/JkMSY8Hukg7FbLzf7) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará aberta até 19 de maio de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br

CFP participa da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Após cinco anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) volta a debater políticas para crianças e adolescentes. Em sua 12ª edição, realizada entre 2 e 4 de abril de 2024, a CNDCA promoveu ampla mobilização social para avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 nesse segmento etário e em suas famílias.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou ativamente da Conferência, representado pela conselheira Marina Poniwas, que também é presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de psicólogas e psicólogos de todo o país.

Segundo Marina Poniwas, a participação direta do público infanto-juvenil, na condição de delegadas e delegados que contribuíram com a análise das 596 propostas aprovadas nas etapas preparatórias (26 estaduais e uma distrital), simboliza um marco da 12ª CNDCA.

“A educomunicação realizada pelos adolescentes, as atividades culturais, as manifestações durante a Conferência, reacendem o entusiasmo e a importância das próprias crianças e adolescentes participarem ativamente dos espaços democráticos que constroem políticas públicas que lhes digam respeito”, aponta a conselheira.

Poniwas destaca ainda que o diálogo do CFP com a categoria e com os demais segmentos profissionais envolvidos na Conferência, além do próprio segmento infanto-juvenil, reverencia o compromisso da Psicologia brasileira com a luta e defesa da compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

“As atividades desenvolvidas pelo CFP no âmbito da 12ª CNDCA trazem uma agenda para a profissão para que possamos, nos espaços de controle social e no exercício profissional, avançar com propostas e ações que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes”, complementa Marina Poniwas.

CFP na 12ª CNDCA

Além de estande com distribuição de publicações, o CFP realizou rodas de conversa com profissionais da Psicologia e de outras profissões. No primeiro dia, a psicóloga Anne Cleyanne, do Centro de Referência de Psicologia e Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia de Rondônia/Acre (CREPOP/CRP-24), debateu a “Participação social nas políticas para infâncias e adolescências”.

Na data seguinte, pela manhã, a psicóloga Iolete Ribeiro abordou as “Infâncias na Amazônia”. À tarde, o representante da Coalizão da Orfandade, Milton Alves, conduziu a roda de conversa “Diálogos sobre a orfandade”.

Outra importante contribuição esteve na realização, em 11 de março, de atividade que elaborou o conjunto de propostas apresentadas pela categoria na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As 20 recomendações finais foram sistematizadas a partir da contribuição de cerca de 500 pessoas. A atividade discutiu os posicionamentos do CFP e dos profissionais da Psicologia, considerando os cinco eixos temáticos norteadores da conferência nacional.

Conheça as 20 recomendações da Psicologia no endereço eletrônico site.cfp.org.br/psina12cndca. Nele você também encontra publicações e outros conteúdos relacionados ao tema. 

Sobre a CNDCA

A 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) foi realizada de 2 a 4 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A conferência adotou cinco eixos temáticos:

1-  Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2-  Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Confira a galeria de fotos da participação do CFP na 12ª CNDCA.

Saiba mais: 

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CFP lança livro sobre enfrentamento às violências contra as mulheres

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de lançar o livro do I Germinário Mulheres Psicologia e Enfrentamento às Violências. O volume traz a íntegra das exposições realizadas durante o evento, promovido em 2022, como parte da programação do Congresso Brasileiro de Psicologia (CBP).

A publicação reúne as falas de mulheres psicólogas, acadêmicas e pesquisadoras, com um importante diálogo sobre gênero, trabalho, política, saúde e questões raciais. Também integram o livro documentos de referência na área, como a Nota Técnica de Orientação Profissional em Casos de Violência Contra a Mulher; a Resolução CFP nº 8/2020, a qual estabelece normas de exercício profissional da Psicologia em relação às violências de gênero; além da Carta do Sistema Conselhos de Psicologia em Defesa das Mulheres.

O lançamento do livro aconteceu em março deste ano,  durante a segunda edição do Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências, realizado na sede do CFP, em Brasília/DF.

Durante essa atividade, a conselheira vice-presidente do CFP, Ivani Oliveira, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é um tema fundamental para a Psicologia brasileira. “É imperativo para nós reconhecer a violência psicológica como uma questão central da nossa atuação profissional e acadêmica”.

A vice-presidenta ressaltou a importância da escuta psicológica diante a complexidade da violência que impacta as mulheres. “Ela está na relação interpessoal e é intersubjetiva, pois é constitutiva das identidades e das subjetividades de todas as mulheres, sejam elas trans, negras, brancas e mulheres com deficiência”, ressaltou.

Também presente ao evento, a ex-presidenta do CFP Ana Sandra Fernandes agradeceu pelo convite e pelo fato do atual plenário ter trazido como projeto de gestão a continuação desse importante trabalho. Ela também destacou que o livro será útil em âmbito acadêmico.”O quão potente será o efeito que essa publicação pode fazer nas discussões em sala de aula”, pontuou.

A conselheira do CFP Alessandra Almeida, que esteve na coordenação do II Germinário,  acenou para a possibilidade de ser editado um segundo volume da publicação. “Espero que nós tenhamos o livro do segundo Germinário, reunindo  todas essas falas tão bonitas e potentes que aconteceram no dia de hoje”. E complementou: “Espero que a nossa luta continue. Somos persistentes e não desistiremos, até porque não é possível para nós desistir”.

II Germinário

Os números mostram que as violências contra as mulheres são um grave problema no Brasil. O país hoje é o quinto maior em números de feminicídio. Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, somente em 2023 foram registrados 3.181 casos de violência contra a mulher, o que indica um aumento de 22% em relação ao ano anterior.

Para a conselheira do CFP Clarissa Guedes, o II Germinário foi pensado para aprofundar reflexões a partir da Psicologia, as quais possam contribuir para o enfrentamento dessas situações. “A gente precisa lutar muito ainda. Assim como produzir saberes, estratégias e normativas, pois muitas vezes as mulheres não percebem que estão numa situação de violência”.

Em sua segunda edição, o Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências reuniu mulheres especialistas para um amplo debate sobre o papel das(os) psicólogas(os) na promoção e defesa dos direitos das mulheres, dando ênfase a questões relacionadas à violência psicológica, sua manifestação, contextos e possibilidades de intervenção e enfrentamento.

O diálogo foi dividido em quatro mesas que fomentaram debates e reflexões que contemplaram a diversidade temática que atravessa a constituição das mulheres e de questões que se apresentam no cotidiano da atuação da categoria.

Ações do CFP

A Psicologia está presente nos lugares onde há opressão, violência que subjuga e que provoca sofrimento. É papel da ciência psicológica compreender as forças que promovem esse sofrimento e intervir para minimizá-las. 

Nesse sentido, o CFP, por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), em breve lançará a versão revisada da Referência Técnica para Atuação de Psicólogas e Psicólogos no Atendimento à Mulher em Situação de Violência. A proposta é que o novo texto incorpore questões centrais para o tema apontadas durante o I e o II Germinário.

“É importante falar do aumento de todas as violências contra as mulheres no Brasil, inclusive a violência psicológica, que é terreno fértil para que todas as outras possam acontecer”, destacou a conselheira Alessandra Almeida.

Acesse a galeria de imagens.


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Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e saberes/fazeres tradicionais, indígenas e quilombolas: CFP promove diálogo para fomentar a troca de experiências na área

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu no dia 9 de março – em conjunto com a coordenação do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP) e a Secretaria de Orientação e Ética (SOE) da Autarquia – um encontro para discutir o cenário das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e dos saberes e fazeres tradicionais, indígenas e quilombolas no país.

A atividade permitiu um debate junto a entidades, associações e coletivos implicados com essas abordagens terapêuticas. Participaram da reunião convidadas(os) da Rede de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI); do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (Observa PICS); da Rede PICS Brasil; do Ministério da Saúde; e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), além de representantes vinculados aos saberes e fazeres de povos tradicionais, indígenas e quilombolas.

Durante o período da manhã, as(os) integrantes do CFP contextualizaram os objetivos da reunião. A conselheira Obadeyi Carolina Saraiva, coordenadora da SOE, sugeriu o formato de roda de conversa: “assim, será possível implementar bons diálogos, abrir a nossa escuta, trocar e entender um pouco mais sobre esses processos”, explicou.

À tarde, a coordenadora da Comissão Consultiva do SAPP, Ana Sandra Fernandes, apresentou o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito, com a finalidade de aprofundar o diálogo relativo à interface entre o sistema e as PICS, os saberes e fazeres tradicionais e outras práticas de cuidado.

Segundo pontuou Ana Sandra Fernandes, o propósito do SAPP é dialogar com as práticas que têm interseção com a Psicologia. Busca-se, nesse sentido, avaliar sua compatibilidade com o exercício profissional da(o) psicóloga(o). “O SAPP vislumbra, no contexto deste encontro, chamar esse diálogo [junto às PICS] de um modo diferente de tudo que já foi feito até aqui.”

Na avaliação do conselheiro do CFP, Jefferson Bernardes, também integrante da Comissão do SAPP, é fundamental provocar esse diálogo diverso, sendo o encontro “o reconhecimento da importância das fronteiras que estão para além dos saberes científicos oficiais, fronteiras sobre as quais queremos dialogar”.  Para ele, o SAPP é um processo, ainda em construção. “A gente quer muito ouvir vocês para pensarmos juntos sobre que critérios a gente vai construir para não provocar legitimação de atuações inadequadas em torno de algumas práticas, por exemplo”, refletiu o conselheiro.

O encontro contou também com as presenças da psicóloga Maria de Jesus Moura, integrante do SAPP; das conselheiras Nita Tuxá e Alessandra Santos de Almeida, que integram a Comissão de Direitos Humanos do CFP; da conselheira Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro; e do conselheiro Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, referência na discussão em saúde do CFP.

Na ocasião, a equipe técnica da SOE apresentou as atribuições da Secretaria, numa demarcação de limites e possibilidades enquanto Autarquia pública, já que a Psicologia cumpre um papel social, na perspectiva do compromisso com os processos democráticos e os direitos humanos.

Política nacional

De acordo com o Ministério da Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.

Tais práticas foram institucionalizadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC) e, atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população.

A PNPIC prevê a prestação do serviço por diversas categorias profissionais, entre elas, a Psicologia, e orienta que caberá a cada conselho de classe orientar e fiscalizar a atuação profissional de sua categoria, para uma prática em conformidade com a ciência e ética profissional.

CFP realiza segunda edição do Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências

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Como parte das atividades alusivas ao mês internacional das mulheres e à luta pela igualdade de gênero, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove o II Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências. O evento será realizado no dia 28 de março, das 10h às 18h, na sede do Conselho Federal, em Brasília/DF. 

Em sua segunda edição, o Germinário reunirá especialistas para um amplo debate sobre o papel das(os) psicólogas(os) na promoção e defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é abordar questões relacionadas à violência psicológica: sua manifestação, contextos e possibilidades de intervenção e enfrentamento. 

Os debates e reflexões contemplam a diversidade temática que atravessa a constituição das mulheres e de questões que se apresentam no cotidiano da atuação da categoria. Durante o encontro, também será lançada publicação reunindo as exposições realizadas na primeira edição do evento, promovida durante o Congresso Brasileiro de Psicologia (CBP). 

Para acompanhar presencialmente II Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências é necessário preencher o formulário de inscrição. As vagas são limitadas, mas o encontro também será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do CFP.

Confira a programação:

10h às 10h20
Abertura
Participam a conselheira vice-presidenta do CFP Ivani Oliveira e as conselheiras do CFP Alessandra Almeida e Clarissa Guedes. 

10h20 às 12h
Mesa 1 – Mulheres, misoginia e perpetuação das violências.
Coordenação: vice-presidenta do CFP Ivani Oliveira.

As convidadas são as psicólogas Karla de Paula Carvalho, Jeanyce Araújo e Aline Xavier, que abordarão, respectivamente: a cultura da misoginia e a perpetuação das violências; desigualdades de gênero e violência.

14h às 15h40
Mesa 2 – Violência psicológica: especificidades, conceitos e contextos.
Coordenação: Conselheira do CFP Clarissa Guedes.

Entre as convidadas estão as psicólogas Darlane Andrade, Cristiane Rocha, e Cláudia Mayorga, que apresentarão os seguintes temas, respectivamente: conceitos; direitos humanos; e diversos contextos (instituições e ambientes).

15h40 às 17h20
Mesa 3 – Violência psicológica: um olhar para o futuro.
Coordenação: Conselheira do CFP Alessandra Almeida.

As psicólogas Tamiris Cantares, Cláudia Natividade e Cláudia Semêdo destacarão a violência psicológica relacionada à prática na educação, na saúde e no contexto do trabalho.

17h20 às 18h
Encerramento
Coordenação: Conselheira do CFP Alessandra Almeida.

A última mesa será marcada pelo lançamento da publicação do I Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências, realizado em 2022, durante o 6o Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão. Entre as convidadas estarão a conselheira vice-presidenta do CFP, Ivani Oliveira; a psicóloga e ex-presidenta do CFP, Ana Sandra Fernandes; e a psicóloga especialista em Saúde Mental e Gênero, Valeska Zanello.

Mobilização Nacional

Recentemente, o Conselho Federal de Psicologia uniu-se à iniciativa Brasil Sem Misoginia para promover ações de combate ao ódio, à discriminação e à  violência contra a mulher. 

A campanha foi lançada pelo governo federal visando mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o enfrentamento ao feminicídio e a todos os tipos de violência contra as mulheres. A mobilização reúne entidades públicas, empresas, governos, movimentos sociais, torcidas organizadas e entidades culturais, educacionais e religiosas.

Serviço

II Germinário Mulheres, Psicologia e enfrentamento às violências

Data: 28 de março de 2024
Horário: 10h às 18h
Local: Conselho Federal de Psicologia – Brasília/DF.
Inscrições pelo formulário (vagas limitadas)
Transmissão on-line pelo canal do CFP no YouTube:

 

CFP lança editais de patrocínio e apoio institucional a atividades, eventos e projetos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) definiu parâmetros e institucionalizou política interna destinada à parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para a realização de atividades, eventos ou projetos conjuntos.

‌As diretrizes estão na Resolução CFP 20/2023, que estabelece a Política de Patrocínio e Apoio Institucional (PPAI-CFP) para apoiar a disseminação da produção científica, e contribuir para o fortalecimento e alcance da Psicologia.

‌O patrocínio e apoio são voltados à realização em parceria com o CFP de atividades, eventos ou projetos que tenham relevância científica, profissional ou social para a Psicologia ou para os temas correlatos à defesa e garantia dos direitos humanos.

‌O objetivo é fortalecer a Psicologia como prática profissional e amplificar a oferta à categoria de atividades de formação relevantes.

‌Nesta 2ª feira (25/3) foram publicados os editais que detalham os critérios para patrocínio e apoio institucional da Autarquia a essas atividades. Podem concorrer instituições ou entidades públicas, privadas, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e instituições de ensino superior – desde que sem fins lucrativos.

‌Conforme explica o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, a nova política de apoio e patrocínio inaugura uma mudança de cultura na instituição e visa dar mais transparência, qualidade técnica e retorno à categoria das atividades realizadas em parceria com organizações da sociedade civil.

‌“As propostas de entidades que busquem patrocínio ou apoio institucional do CFP devem ter relação direta com a Psicologia, como ciência e profissão, ou com temas correlatos à defesa e garantia de direitos. Com a iniciativa, o Conselho Federal de Psicologia se alinha às melhores práticas orientadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e passa a fazer desse tipo de parceria um indutor de desenvolvimento da Psicologia brasileira”, detalha.

‌Como funciona

Os editais trazem dois tipos de modalidade de fomento: a forma de Patrocínio – que envolve a transferência direta de recursos financeiros para viabilizar a realização total ou parcial de atividades, eventos ou projetos promovidos em parceria com o CFP; e o chamado Apoio Institucional, que engloba a oferta de ajuda estratégica para que a atividades, eventos ou projetos possam ser realizados, porém, sem envolver transferência de recursos.

‌Na prática, em projetos de Patrocínio o CFP contribuirá com a disponibilização de recursos financeiros para apoiar a execução da ação proposta. Já no Apoio Institucional, a colaboração se dá por meio de auxílio técnico, sem disponibilização direta de recursos monetários – podendo envolver, por exemplo, a cessão de espaço físico ou de publicações técnicas para serem distribuídas aos participantes da atividade.

‌Podem concorrer aos editais projetos com abrangência nacional ou internacional; nas modalidades presencial ou semipresencial. A seleção das propostas submetidas à apreciação do CFP será realizada unicamente por meio da Análise dos Projetos. Esta etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

‌Critérios

Na seleção dos projetos, a análise das propostas levará em consideração a relevância científica, profissional ou social para a Psicologia ou para os temas correlatos à defesa e garantia dos direitos humanos.

‌Os projetos também deverão promover a diversidade garantindo a participação de grupos focalizados, tais como: mulheres, população negra e indígena, pessoas com deficiência física ou intelectual, pessoas surdas, população LGBTQIA +, povos e comunidades tradicionais, entre outros; como palestrante, no formato presencial, na programação do evento e como membro da equipe organizadora do evento.

‌Além destas premissas, os projetos devem apresentar coerência entre o orçamento apresentado pela instituição ou entidade proponente e a proposta da atividade/evento/projeto, bem como, ter alinhamento com o planejamento estratégico institucional do CFP.

‌Obrigatoriedade de contrapartidas

Todas as atividades, eventos e projetos que recebam patrocínio ou apoio institucional do CFP deverão apresentar contrapartidas por parte da instituição parceira.

‌Entre elas, está transmissão on-line da atividade realizada, de modo a possibilitar o acompanhamento por psicólogas e psicólogos de todo o país; inclusão da logomarca CFP na divulgação do evento, fortalecendo a consolidação da marca junto ao público de interesse; bem como a inclusão de representante da autarquia na programação oficial do evento, qualificando esses espaços de reflexão e debate sobre temas afetos à Psicologia.

‌De acordo com o edital, sempre que possível, as atividades e eventos deverão zelar pela diversidade de representação na composição de mesas e painéis. Para isso, deverão observar aspectos como raça, gênero, etnia, pessoas com deficiência física ou intelectual, pessoas surdas e pertencentes à comunidade LGBTQIA+.

‌As programações também deverão ter tradução simultânea e audiodescrição para a Língua Brasileira de Sinais (Libras); bem como legendas, impressões em braille e demais recursos de acessibilidade comunicacional.

‌Fique por dentro

As inscrições estão abertas até 15/4/2024 e a divulgação final dos resultados será feita em 10/5/2024. A atividade, evento ou projeto selecionado deverá ocorrer no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2024.

‌Para inscrições ao edital de Apoio, as propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br. No caso de inscrições ao edital de Patrocínio, as propostas devem ser encaminhadas para editalpatrocinio@cfp.org.br.

‌Acesse a íntegra dos editais e confira as informações completas no site do CFP, na aba Eventos.

 

CFP elege propostas e pessoas delegadas para a II COMIGRAR

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 13 de março a Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia. 

A iniciativa teve como objetivo mobilizar psicólogas e psicólogos que atuam no tema para participação na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (II COMIGRAR)  – que vai acontecer entre 7 e 9 de junho deste ano, sob a organização do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, frisou que o Brasil foi historicamente forjado pelas migrações. Antes de se constituir como Estado independente, destacou, o país passou por um processo colonizador português, recebeu escravizados africanos e, posteriormente, acolheu pessoas de diversas nacionalidades. Segundo ela, o processo migratório não se refere apenas a um deslocamento físico, mas trata-se também de um espaço qualificado em muitos sentidos, como o social, o econômico, o político e o cultural. 

“Os deslocamentos e os encontros interculturais constituem-se como desafios subjetivos profundos para migrantes, refugiados e apátridas, assim como para as sociedades que os recebem”, ressaltou Izabel Hazin ao destacar que o fluxo migratório exige que as nações estejam preparadas para acolher essas pessoas de modo a evitar situações de discriminação, estigmatização, patologização e hostilidade. “Implica em uma vivência singular que sempre será atravessada por referências de classe, gênero, raça, etnicidade e nacionalidade”, asseverou. 

Clarissa Paranhos Guedes, conselheira que também representou o CFP na atividade, chamou a atenção para a necessidade urgente de colocar em debate esses temas dada a intensificação dos conflitos civis e militares, bem como as situações climáticas que levam as pessoas a se deslocarem forçadamente, sobremaneira, aquelas residentes nas periferias mais pobres do mundo. 

A conselheira também pontuou que, para a Psicologia, representa um grande desafio se consolidar como uma profissão capaz de acolher as pessoas migrantes, ressaltando a atuação da categoria nas políticas relacionadas a essa temática junto a outras profissões, pautando-se os desafios quanto às questões psicossociais.“Para nós, do Conselho Federal de Psicologia, é muito importante reafirmar o nosso compromisso ético-político com a promoção dos direitos de todas as pessoas porque nenhum humano é ilegal e migrar é um direito”, acrescentou.

A psicóloga Rima Awada, que representa o CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), salientou que as(os) profissionais da Psicologia precisam refletir sobre os impactos do deslocamento forçado, uma vez que essa questão transversaliza uma série de violações de direitos. “A partir da migração, podemos falar de xenofobia, racismo, pobreza, colonialismo, genocídio, censura, necropolítica e tantas outras camadas de violência”, apontou.

Para Rima, os impactos psicológicos e sociais de emergências, seja por conflitos ou desastres, podem ter repercussões a curto prazo, de forma mais aguda, e podem minar a saúde mental e o bem estar psicossocial a longo prazo. As condições sobre as quais as migrações acontecem, prosseguiu a psicóloga, implicam resultados complexos e, portanto, as soluções são multidisciplinares, sendo imprescindível valorizar toda a multiplicidade de vozes e de atores envolvidos. “A desumanização é a maior crise que vivemos”, lamentou a psicóloga.

“A migração é uma pauta transversal”, garantiu o conselheiro Henrique Galhano Balieiro, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), ao afirmar a relevância de discutir o assunto de forma associada a outras temáticas, como infância e adolescência, por exemplo. Além disso, pontuou que a Psicologia está implicada na medida em que participa ativamente do processo de acolhimento dessas pessoas em contexto de migração, refúgio e apatridia. “É um tema tão urgente que foram cadastradas junto ao Ministério da Justiça mais de cem conferências livres”, reforçou.

As especificidades inerentes à governança e à participação social foram detacadas por Rocio Bravo Shuña, da Rede de Mulheres Cis Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais e Pessoas Trans (Rede MILBi+), que pontuou a necessidade de operacionalização das políticas sobre o tema, de modo que tais mecanismos possam garantir a migrantes, refugiados e apátridas os seus direitos. “É crucial que essas políticas sejam inclusivas e sensíveis a questões de gênero e outras interseccionalidade, como crianças, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e migrantes, que frequentemente enfrentam múltiplas formas de discriminação e violação de direitos”, salientou.

Resultados do encontro

A Conferência Nacional Livre organizada pelo Conselho Federal de Psicologia recebeu mais de 500 inscrições, entre psicólogas(os), estudantes de Psicologia e pessoas de outras áreas de formação das mais diversas nacionalidades – como Brasil, Bolívia, Peru, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Haiti, Itália, Rússia e Uruguai. 

Desse total, 246 participaram efetivamente do evento, sendo 164 psicólogas(os), 70 estudantes e 12 representantes de outras áreas. As(os) participantes elencaram 30 propostas, que serão encaminhadas para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

A atividade também resultou na seleção de três pessoas delegadas para a II COMIGRAR, sendo duas peruanas e uma chileno-palestina. 

A íntegra da atividade promovida pelo CFP pode ser acessada no YouTube do Conselho Federal de Psicologia.

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