Nota de pesar

Posted on 28 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) declara profundo pesar pelo falecimento do assessor de Tecnologia da Informação e funcionário do Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-09) Leonardo Abdala Gomes, ocorrido nesta quarta-feira, 27 de setembro de 2023.

Leonardo era funcionário do CRP-09 desde 16 de maio de 2019 e desempenhou suas funções com competência, dedicação e profissionalismo – contribuindo para o cumprimento da missão institucional do Sistema Conselhos de Psicologia.

Neste momento de luto, o CFP expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Leonardo, bem como aos membros do CRP-09.

Participe da pesquisa sobre perfil e prática profissionais de psicólogas(os) que atuam na área da Saúde

Posted on 25 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Participe da pesquisa Perfil e práticas profissionais de psicólogas(os) em serviços de saúde públicos e privados no Brasil. Promovida pelo Grupo de Trabalho Psicologia da Saúde em Instituições e na Comunidade da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), a iniciativa tem o objetivo de identificar o perfil sociodemográfico e de formação dos profissionais da Psicologia; conhecer as práticas profissionais, as especialidades e os tipos de serviços onde trabalham, além da percepção acerca do trabalho em equipe multiprofissional.

A consulta é direcionada aos profissionais que estejam atuando em programas e(ou) instituições de saúde, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços privados. Também poderão participar docentes e(ou) pesquisadores que têm atuação em unidades de saúde, com supervisão de estágio ou residência.

Assim, vale lembrar que psicólogas(os) que trabalham com temas da área da Saúde, mas exercem sua atuação como autônomos, ou exclusivamente em docência e pesquisa, não se enquadram nos critérios da amostra.

Para participar e obter mais informações sobre a pesquisa, acesse o questionário online.

Psicologia e Serviço Social retomam diálogo com MEC pela implantação da Lei 13.935

Posted on 18 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social estiveram na segunda-feira (11) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF, para a retomada do diálogo sobre a implantação da lei federal que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica de todo o país.

Na audiência as entidades abordaram os principais aspectos acerca da regulamentação da Lei 13.935/2019 e da necessidade de serem identificadas fontes de custeio para a implantação nas escolas públicas desta legislação que está em vigor desde 2019. Dentre os encaminhamentos, está um calendário de encontros para estreitar a relação entre o MEC e as demandas da categoria.

A comitiva foi recebida pelas secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Consultoria Jurídica.

A conselheira do CFP Rosana Éleres de Figueiredo destacou a importância da retomada do diálogo entre o Ministério e as entidades da Psicologia e do Serviço Social. “Nós pudemos tecer um alinhamento na concepção sobre a atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na escola enquanto profissionais da educação. É um caminho importante para a efetiva implantação da Lei 13.935”.

Durante a reunião, as(os) participantes ressaltaram a histórica inserção das duas categorias profissionais no campo da Educação e os constantes diálogos com o MEC ao longo dos anos, pontuando a relevância de estreitar a comunicação sobre o tema junto à atual gestão do Ministério. Nesse sentido, destacaram que a construção de uma agenda de encontros com o MEC representa estratégia fundamental para garantir que os estados e municípios avancem na implementação da Lei 13.935/2019.

O grupo também evidenciou o papel de psicólogas(os) e assistentes sociais no desenvolvimento integral das(os) estudantes e na efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais às crianças em idade escolar, enaltecendo como a Psicologia e o Serviço Social estão envolvidos com o processo ensino-aprendizagem e comprometidos com a luta pelo direito à educação e pelo ensino de qualidade.

O encontro também pontuou a necessidade do alinhamento na compreensão de que, presentes nas escolas, psicólogas(os) e assistentes sociais são profissionais da Educação e, portanto, fazem parte dessa política de Estado.

Além da conselheira Rosana Éleres de Figueiredo representando o CFP, estiveram presentes a presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Kelly Melatti; a presidenta da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Marilda Facci; Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep); e Vânia Machado, presidenta da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi).

CFP e FENAPSI realizam conferência nacional livre para discutir papel da Psicologia nas Políticas de Saúde Mental

Posted on 15 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Como parte das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) realizam no próximo dia 20 de setembro, das 14h às 18h, a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A atividade busca estimular a participação da Psicologia brasileira nos processos de controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), problematizando as especificidades da saúde mental e a contribuição desta ciência e profissão no campo da saúde pública.

O objetivo é engajar psicólogas e psicólogos de todo o país com atuação nas políticas públicas na área para a participação nos debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Assim, a conferência livre pretende ser o espaço de construção e apresentação de propostas, além da eleição de pessoas delegadas para a 5a CNSM, que será realizada entre 11 e 14 de dezembro, em Brasília.

Durante a conferência proposta pelo Conselho Federal de Psicologia e a FENAPSI, as(os) participantes debaterão o tema central da 5ª CNSM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, alinhado aos quatro eixos centrais: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Realizada de forma híbrida, a conferência livre permitirá a participação de profissionais da Psicologia de todo o país, incluindo representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), sindicatos de Psicologia do Brasil e de entidades nacionais representativas da profissão, bem como usuárias e usuários, profissionais e gestores do SUS.

Diante da quantidade limitada de vagas, a participação exige inscrição prévia – que deverá ser feita exclusivamente de forma on-line, via formulário eletrônico. A participação garante direito a certificado. Pessoas interessadas devem realizar as inscrições até as 15h do dia 19/9.

Conferências livres

As Conferências livres contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde. No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução nº 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília, precedida de etapas municipais e estaduais em todo o país.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde, a 5ª CNSM é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tradicionalmente, a Conferência acontece a cada quatro anos – mas, de forma excepcional, esta será a primeira edição em dez anos, após longo período de tratativas em relação à data. Nesta edição, a CNSM homenageia Domingos Sávio, médico, neurologista e sanitarista que integrou a Coordenação da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental e foi um dos protagonistas do processo de reforma psiquiátrica no país.

Ao final do processo conferencial em todos os níveis federativos, as deliberações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental deverão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

Serviço
1ª Conferência Livre de saúde mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
14h às 18h
Inscrições via formulário eletrônico até 19 de setembro (limite de horário: 15h)

Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização reúne-se em Brasília

Posted on 14 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização (POF) reuniu-se nos dias 4 e 5 de agosto no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O objetivo do encontro foi dar continuidade ao processo de revisão da Resolução nº 16/2019, que dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas, e da Resolução nº11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação.

A conselheira do CFP e coordenadora do GT, Carolina Roseiro, explicou que a revisão dos documentos está sendo conduzida de forma cuidadosa, com base na escuta dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Essa revisão das Resoluções foi uma demanda da Assembleia da Administração e das Finanças (Apaf). O grupo planeja apresentar as novas versões das Resoluções na próxima Apaf, que ocorrerá em dezembro de 2023.

Além disso, como resultado dessa última reunião, o GT elaborou um cronograma de ação para outras incumbências recebidas do Sistema Conselhos de Psicologia. Essas demandas incluem discussões sobre a publicidade profissional, especialmente em redes sociais, elaborar um documento sobre o Atendimento Domiciliar e a finalização Código de Processamento Disciplinar (CPD) – Resolução CFP nº 11/2019, entre outros assuntos.

CFP realiza Encontro Nacional de COEs e COFs 2023

Posted on 13 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, entre 31 de agosto a 2 de setembro, o Encontro Nacional de Comissões de Ética (COEs) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos de Psicologia de 2023. O evento contou com a participação das(os) presidentes e equipes técnicas das COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país.

As COFs e as COEs são comissões permanentes responsáveis respectivamente por orientar e fiscalizar; e instaurar processos e apurar faltas éticas. A atuação dessas comissões vai ao encontro das atribuições do CFP, previstas na Lei nº 5766/71, de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão.

Promovido pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a atividade teve como objetivo identificar avanços e desafios na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional, buscando a máxima qualidade na atuação de psicólogas e psicólogos, em todas as áreas de atuação.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, o compartilhamento de informações entre as COFs e COEs se alinha com o objetivo da atual gestão do CFP de aproximar as Comissões Regionais, proporcionando um ambiente favorável à troca de experiências.

“Quando nós assumimos essa gestão, um dos nossos maiores desejos foi construir uma SOE mais próxima aos Regionais, que de fato pudesse dialogar. Nós entendemos que ser um Sistema Conselhos significa dividir as nossas responsabilidades e tarefas. As COES são parte fundamental disso”, explica Bicalho.

Além do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, também participaram da atividade as conselheiras e o conselheiro que compõem a Secretaria de Orientação e Ética do CFP: Obadeyí Carolina Saraiva (Coordenadora), Maria Carolina Roseiro e Gabriel Figueiredo.

A conselheira coordenadora da SOE destacou a nova proposta de realizar a atividade de forma compartilhada, em formato de rodas de conversa e de forma colaborativa, e antecipou que essa metodologia faz parte de um projeto piloto que visa uma comunicação do CFP com maior participação dos agentes de orientação e fiscalização dos CRPs na gestão das ações voltadas para a ética profissional. “O maior saber que a gente tem é fazer a palavra circular, sendo essa oralidade uma característica marcante no fazer ético em diferentes culturas e territórios”, pontua a conselheira.

Programação

Na quinta-feira (31/8), as COEs debateram sobre os assuntos atuais que envolvem tecnologia, tramitação dos processos e o Código de Processamento Disciplinar, como: prescrição processual; legitimidade de provas obtidas por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens; possibilidade de inclusão de documentos sigilosos em processos; trâmites de processos em casos de revelia; aplicação de penalidades por videoconferência; e o uso de sistemas para a tramitação de processos disciplinares. Nesse dia, houve também um momento de diálogo com a Comissão responsável pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas – SAPP.

Na sexta-feira, com as COEs e as COFs juntas, houve debate sobre o Acordo de Cooperação entre CFP e MPT, sobre irregularidades em estágios de profissões regulamentadas; sobre Processos disciplinares e o dispositivo da Alienação Parental; bem como diálogo com a Comissão responsável pelo SAPP.

No último dia de evento, as COFs debateram sobre a Resolução CFP nº 17/2022, que dispõe sobre parâmetros da Atenção Básica, Secundária e Terciária de Saúde e sobre a Resolução CFP nº 13/2019, que regulamenta e define procedimentos a serem adotados quanto aos pedidos de cadastramento e registro de Pessoa Jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas.

Também, como parte da programação do dia, as COFs debateram com o Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização (GT de POF), a reformulação da Resolução CFP nº 11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação, e sobre a Resolução CFP nº 16/2019, a qual dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas.

Confira a galeria de fotos do Encontro Nacional das COEs e COFs 2023.

Live do CFP vai abordar interfaces da política de drogas junto à Assistência Social

Posted on 12 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Na próxima quarta-feira (13/9), às 17h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza live sobre o tema “Assistência Social, política de drogas e Direitos Humanos: diálogos para o cuidado no SUS e no SUAS que queremos”.

A atividade será transmitida pelo canal do Youtube do CFP e faz parte das atividades preparatórias da autarquia à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social “FNTSUAS na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social”. A conferência será realizada entre 5 e 8 de dezembro e terá como tema a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O diálogo digital será mediado pela psicóloga e representante do CFP no Conselho Nacional de Assistência Social, Simone Cristina Gomes, e contará com as participações da conselheira do CFP Obadeyí Carolina Saraiva, que integra o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD); e do coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), Rafael Machado.

Também estão entre os convidados representantes do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Psicologia na Assistência Social

Além de contar, desde 2015, com a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) – responsável por sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social -, o CFP também integra o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) e compõe a gestão 2022-2024 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

De acordo com o Censo SUAS 2019, quase 25 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o território brasileiro. A relevância dessa presença convoca a categoria a contribuir nas reflexões e proposições para aprimorar as ações e projetos dessa política de Estado.

Nesse sentido, em julho, o CFP mobilizou a categoria atuante no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao promover webinários regionais preparatórios à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em dezembro, em Brasília/DF.

No campo das políticas de drogas, em 2023 foi retomada a participação do CFP como componente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), conforme Decreto Nº 11.480/2023. O Conad tem dentre suas atribuições a aprovação, reformulação e acompanhamento do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, além de monitorar o cumprimento das diretrizes nacionais para a prevenção, a atenção e o cuidado a usuários, entre outros aspectos.

Serviço

Live: Assistência Social, política de drogas e Direitos Humanos: diálogos para o cuidado no SUS e no SUAS que queremos
Data: 13 de setembro
Horário: 17h
Transmissão pelo YouTube do CFP.

CFP e Fenapsi atualizam tabela de referência de honorários da Psicologia

Posted on 5 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) divulgam a tabela de referência para atualização dos valores dos honorários relativos aos serviços prestados pelas(os) psicólogas(os) autônomas(os).

Os valores da tabela foram atualizados considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) até maio 2023, para vigência a partir de 1º junho deste ano.

Confira a Tabela de Honorários das(os) Psicólogas(os).

Elaboração: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

CFP participa de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Posted on 4 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

A vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani Oliveira, participou da 98ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. A atividade ocorreu na terça-feira (29), no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília/DF. Representantes de 30 Conselhos Federais responsáveis pela fiscalização e orientação de diversas profissões no Brasil se reuniram para discutir conquistas e demandas urgentes.

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que engloba esses 30 conselhos, desempenha importante papel no estabelecimento de um diálogo contínuo para promover ética e excelência profissional.

O CFP é membro permanente do Fórum e tem atuação ativa na definição de estratégias de participação e monitoramento das políticas de Estado. “Esse é um espaço de cuidado, proteção, responsabilidade e de muita seriedade, que cada autarquia exerce junto à gestão pública”, destaca Ivani Oliveira.

Entre os destaques da ordem do dia, foram indicados quatro nomes para a constituição da Comissão de Assessoramento Parlamentar do Fórum – sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos indicados.

A reunião também incluiu na pauta pontos importantes, como apresentações sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, compartilhamento de boas práticas do Programa de Integridade do Conselho Federal de Contabilidade, bem como discussões sobre a alteração do Regulamento do Fórum e um relato das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais.

Campanha da Psicologia

Durante a abertura da reunião, foi apresentado um vídeo institucional do CFP em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o). A peça foi veiculada nacionalmente no dia 27 de agosto, como parte de uma estratégia de visibilidade e valorização da psicologia brasileira. . A campanha ressalta a presença e importância da Psicologia como ciência e profissão e o papel de psicólogas e psicólogos em diversos espaços de atuação, como no atendimento clínico, na educação, na justiça, no trânsito, no SUS, no SUAS, entre outros.

CFP lança campanha em homenagem à Psicologia brasileira

Posted on 24 de agosto de 2023 by andrealmeida

No marco das celebrações do Dia Nacional da(o) Psicóloga(o), em 27 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) preparou uma campanha nacional para homenagear as(os) mais de 400 mil psicólogas e psicólogos em atuação no país, além de promover o reconhecimento e a valorização da profissão.

De 22 a 29 de agosto, painéis em localidades estratégicas nas 26 capitais e no Distrito Federal exibirão uma mensagem especial sobre a Psicologia e sua importância para a sociedade.

E para o 27 de agosto, Dia da Psicologia brasileira, o CFP prepara uma ação especial em espaços de mídia que atingem um público ainda mais amplo. A proposta é realçar a presença e relevância de psicólogas e psicólogos em seus vários espaços de atuação – na clínica, nas escolas, na justiça, no trânsito, no SUS e no SUAS.

A iniciativa integra uma estratégia nacional de visibilidade e valorização da Psicologia, especialmente em um contexto no qual pautas importantes para a categoria tramitam no Congresso Nacional e demandam o apoio dos parlamentares e da sociedade.

Toda a categoria pode apoiar a mobilização com o uso da hashtag #cuidadoquetransforma

Confira abaixo as localidades em que estão instalados os painéis LED que homenageiam a Psicologia em todo o país e participe!

Aracaju/SE: Av. Beira-Mar com Murilo Dantas

Goiânia/GO: Av. 85, 1969

Belém/PA: Rua Antônio Barreto, nº 864 Esquina com Av. 14 de março

Belo Horizonte/MG: Av. Carlos Luiz, 2263

Boa Vista/RR: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes 4008 – Aeroporto – CTG Nova Querência

Brasília/DF: Eixão Sul – Setor Bancário Sul/ Qd 2, ao lado do edifício sede do Banco BRB

Campo Grande/MS: Av. Mato Grosso, 2820 – Qd. 03 Lt. 1j

Cuiabá/MT: Av. Isac Povoas, 780

Curitiba/PR: Rua Visconde de Guarapuava, 5354 Batel

Florianópolis/SC: Av. Beira Mar Norte (Rua Comandante Costantino Nicolau Sprides nº 1138)

Fortaleza/CE: Av. Bezerra de Menezes, 2576

João Pessoa/PB: Av. Min. Américo de Alemeida, 4902 – Cabo Branco

Macapá/AP: Rua Hamilton Silva com a Av. Mendonça Júnior

Maceió/AL: Av. Gustavo Paiva s/n

Manaus/AM: Av. Mário Ypiranga, 9

Natal/RN: Av. Senador Salgado Filho, 1773 – Sentido Universidades e Shopping Midway Mall

Palmas/TO: QD 102 SUL AV. NS-02 CJ 02 LT 10

Porto Alegre/RS: Av. Mortadeiro

Porto Velho/RO: Av. Jorge Teixeira x Carlos Gomes próximo a rodoviária

Recife/PE: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 212

Rio Branco/AC: Av. Ceará x R. Floriano Peixoto

Rio de Janeiro/RJ: Av. Maracanã, 39

Salvador/BA: Av. Jurecy Magalhães Jr., 1624 – Mercado Rio Vermelho

São Luís/MA: Av. dos Holandeses, 01

São Paulo/SP: circuito eletromídia em 51 pontos de ônibus em toda a cidade
Teresina/PI: Av. João XXIII, 805

Vitória/ES: Av. Fernando Ferrari, 808

CFP

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