Após cinco anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) volta a debater políticas para crianças e adolescentes. Em sua 12ª edição, realizada entre 2 e 4 de abril de 2024, a CNDCA promoveu ampla mobilização social para avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 nesse segmento etário e em suas famílias.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou ativamente da Conferência, representado pela conselheira Marina Poniwas, que também é presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de psicólogas e psicólogos de todo o país.

Segundo Marina Poniwas, a participação direta do público infanto-juvenil, na condição de delegadas e delegados que contribuíram com a análise das 596 propostas aprovadas nas etapas preparatórias (26 estaduais e uma distrital), simboliza um marco da 12ª CNDCA.

“A educomunicação realizada pelos adolescentes, as atividades culturais, as manifestações durante a Conferência, reacendem o entusiasmo e a importância das próprias crianças e adolescentes participarem ativamente dos espaços democráticos que constroem políticas públicas que lhes digam respeito”, aponta a conselheira.

Poniwas destaca ainda que o diálogo do CFP com a categoria e com os demais segmentos profissionais envolvidos na Conferência, além do próprio segmento infanto-juvenil, reverencia o compromisso da Psicologia brasileira com a luta e defesa da compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

“As atividades desenvolvidas pelo CFP no âmbito da 12ª CNDCA trazem uma agenda para a profissão para que possamos, nos espaços de controle social e no exercício profissional, avançar com propostas e ações que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes”, complementa Marina Poniwas.

CFP na 12ª CNDCA

Além de estande com distribuição de publicações, o CFP realizou rodas de conversa com profissionais da Psicologia e de outras profissões. No primeiro dia, a psicóloga Anne Cleyanne, do Centro de Referência de Psicologia e Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia de Rondônia/Acre (CREPOP/CRP-24), debateu a “Participação social nas políticas para infâncias e adolescências”.

Na data seguinte, pela manhã, a psicóloga Iolete Ribeiro abordou as “Infâncias na Amazônia”. À tarde, o representante da Coalizão da Orfandade, Milton Alves, conduziu a roda de conversa “Diálogos sobre a orfandade”.

Outra importante contribuição esteve na realização, em 11 de março, de atividade que elaborou o conjunto de propostas apresentadas pela categoria na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As 20 recomendações finais foram sistematizadas a partir da contribuição de cerca de 500 pessoas. A atividade discutiu os posicionamentos do CFP e dos profissionais da Psicologia, considerando os cinco eixos temáticos norteadores da conferência nacional.

Conheça as 20 recomendações da Psicologia no endereço eletrônico site.cfp.org.br/psina12cndca. Nele você também encontra publicações e outros conteúdos relacionados ao tema. 

Sobre a CNDCA

A 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) foi realizada de 2 a 4 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A conferência adotou cinco eixos temáticos:

1-  Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2-  Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Confira a galeria de fotos da participação do CFP na 12ª CNDCA.

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O Conselho Federal de Psicologia declara profundo pesar pelo falecimento da psicóloga Heliana de Barros Conde Rodrigues (1949-2024), referência na história da Psicologia Social e dos direitos humanos no Brasil.

Heliana Conde teve contribuição fundamental para o fortalecimento do Sistema Conselhos de Psicologia, tendo sido integrante da primeira composição da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997.

Ao longo de décadas dedicadas ao ensino na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Heliana Conde transformou a trajetória de muitos profissionais da Psicologia por meio de seu trabalho com práticas em grupo, análise institucional, desinstitucionalização psiquiátrica, história oral, genealogia foucaultiana e estudos sobre produção de subjetividades.

Como docente na UERJ desde 1989, lecionou em diversos cursos, incluindo Graduação em Psicologia, Especialização em Psicologia Jurídica, e nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia Social e em Políticas Públicas e Formação Humana. Sua influência também se estendeu para outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Psicanálise, Grupos e Instituições (IBRAPSI), a Universidade Santa Úrsula (USU) e o Mestrado em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Além de reconhecida como intelectual e pesquisadora, Heliana Conde deixou sua marca como incansável defensora da liberdade de pensamento e ação, sendo uma das fundadoras do Laboratório de História e Memória da Psicologia – Clio-Psyché, órgão do Instituto de Psicologia da UERJ, o qual coordenou até 2008.

O Conselho Federal de Psicologia expressa suas sinceras condolências aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica neste momento de luto. Heliana Conde deixa um legado de luta e defesa dos direitos humanos que permanecerá eternizado nos campos da Psicologia e da saúde coletiva.