Todo racismo é uma forma de violência

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reitera, neste 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra –, seu compromisso com o combate à discriminação racial. Por isso lançou, dia 14 de novembro de 2018, a campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, que dá voz às populações negra, cigana, quilombola e indígena. Veja as peças da campanha (bannercartaz, adesivos e folder).

Na comemoração desta data, a psicóloga Célia Zenaide, integrante do CFP, lembra a Resolução CFP 018/2002, que define que profissionais da Psicologia devem atuar segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com seu conhecimento para refletir sobre o preconceito e para eliminar o racismo. “Profissionais não devem exercer qualquer ação de favorecimento da discriminação ou de preconceito de raça ou etnia. A Psicologia não pode ser conivente ou se omitir frente ao racismo.” A resolução do CFP diz, ainda, que profissionais não devem utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.

No dia do lançamento da campanha, o CFP e o Grupo de Trabalho da Assembleia de Polícias e Administração Financeira (Apaf) também realizaram o seminário “Todo racismo é uma forma de violência: reflexões sobre o racismo, políticas públicas e Direitos Humanos”, para evidenciar a Resolução CFP nº 018/2002. Assista.

CNPIR

Outro fato importante para marcar a data foi a eleição do CFP para compor a representação de organizações da sociedade civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2019-2020. A eleição ocorreu no dia 12 de novembro e envolveu 19 vagas para contemplar representantes de organizações gerais do Movimento Social Negro; comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros; juventude negra; LGBT negro; mulheres negras; quilombolas negros; trabalhadores negros; povos indígenas; comunidades cigana, judaica e árabe. Além dessas, havia espaço para representantes das temáticas de comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde, vaga para a qual o CFP foi eleito, ao lado da União dos Estudantes (UNE) e da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). O Instituto Nacional de Tecnologia Social (Inates) ficou com a suplência.

O CNPIR é órgão colegiado, de caráter consultivo, com a missão de propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação.

O conselho é composto por órgãos do Poder Público Federal, entidades da sociedade civil e conselheiros de notório saber. Foi criado pela Lei n.º 10.678/2003 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.885/2003.

Virgínia Bicudo

A conselheira do CFP Célia Zenaide aproveita a data para também recordar a história da psicanalista negra Virgínia Bicudo, que integrou a primeira diretoria do CFP e foi a primeira mulher a fazer análise na América Latina, a primeira estudiosa a redigir uma tese sobre relações raciais no Brasil e também a primeira psicanalista não médica no Brasil.

Representante da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Virgínia Bicudo foi invisibilizada e sua invisibilização deve-se à visibilização de outros sujeitos. Esta gramática conhecida obedece a uma lógica de dominação e poder.

Em entrevista a dois estudiosos, em outubro de 1983, Virgínia Bicudo disse que foi criada fechada em casa e levou um susto, quando, na escola, a criançada começou a chamá-la de negrinha. Ela foi atrás de defesas. Na Sociologia, buscou a explicação para as questões sociais. Na Psicanálise, proteção para a rejeição.

O Brasil daquela época ainda acreditava em paraíso racial e em discriminação relacionada à classe social.

Novembro, mês da consciência negra

Em novembro, mês da consciência negra, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) faz uma homenagem a Virgínia Leone Bicudo, que integrou o primeiro Conselho Federal de Psicologia. A ata de sua posse data de dezembro de 1973.

Virgínia Bicudo foi a primeira mulher a fazer análise na América Latina, a primeira estudiosa a redigir uma tese sobre relações raciais no Brasil e também a primeira psicanalista não médica no Brasil.

Representante da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Virgínia Bicudo foi invisibilizada e sua invisibilização deve-se à visibilização de outros sujeitos. Esta gramática conhecida obedece a uma lógica de dominação e poder.

Em entrevista a dois estudiosos, em outubro de 1983, Virgínia Bicudo disse que foi criada fechada em casa e levou um susto, quando, na escola, a criançada começou a chamá-la de negrinha. Ela foi atrás de defesas. Na Sociologia, buscou a explicação para as questões sociais. Na Psicanálise, proteção para a rejeição.

O Brasil daquela época ainda acreditava em paraíso racial e em discriminação relacionada à classe social.

Em 20 de novembro, a sociedade brasileira afirma o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi escolhida por marcar o dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta contra a escravidão no Brasil. É também dia de lembrar Virgínia.

Se para o processo da identidade é necessário referências, trazer à tona o nome de Virgínia neste 20 de novembro faz com que nós lembremos de nossas(os) guerreiras(os) que caminharam e caminham na luta pela igualdade de direitos e pela não discriminação racial. Também dá visibilidade ao processo histórico da questão.

Relações raciais – O combate à discriminação é o principal objetivo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) com a publicação “Relações raciais: referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o)”. A cartilha faz um mapeamento sobre o racismo no Brasil e também dos esforços empreendidos para sua superação. Ajuda, ainda, na compreensão do cenário, dos mecanismos acionados para reduzir e eliminar direitos humanos e do desmonte de políticas públicas.

A elaboração das referências foi solicitada pela categoria, no 9º Congresso Nacional da Psicologia (CNP 2016), no qual diversas propostas indicaram a necessidade de combater o racismo. A conselheira Clarissa Guedes explica que “o material pretende contribuir para qualificar a atuação profissional no que diz respeito à diversidade racial e ao sofrimento psíquico advindo do racismo”.

“Se pensarmos no mito da democracia racial, o caderno vem para desmistificar esse lugar”, explica a conselheira Célia Zenaide. Para ela, é necessário olhar para parcela da população que não é a minoria, mas sim a maior parte da população brasileira deixada à margem da sociedade.

Na visão do conselheiro Paulo Maldos, da Comissão de Direitos Humanos do CFP, “são ferramentas para construir resistências e caminhos e retomar mecanismos de enfrentamento do racismo”.

A psicóloga Clélia Prestes, da comissão responsável pela redação da referência técnica, enfatiza que pessoas com identidades e características psicológicas diferentes precisam ter um atendimento que considere suas especificidades. Segundo ela, quando se pensa na prática da Psicologia pautada pela raça é possível dar mais qualidade ao atendimento, a partir da equidade. O impacto da publicação é ainda maior para as mulheres negras. “A grande maioria das pessoas que procura a clínica, por exemplo, é formada por mulheres e, nos serviços públicos, por mulheres negras, então, é importante ter a prática com o recorte de raça garantido.”

Saiba mais:
Em Relações raciais: referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o), o CFP busca contribuir para superar o racismo, o preconceito e a discriminação.

Com informações do portal Geledés.