CFP sedia reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, nos dias 15 e 16 de março, a 198ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). Ao longo de dois dias de atividades, as Comissões de Educação, de Orientação e Fiscalização, de Assuntos Parlamentares, além do Plenário do FCFAS, debateram temas relevantes para o fortalecimento dessas profissões e para o direito à saúde no Brasil.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, participou da abertura do encontro. Ao dar as boas-vindas ao grupo, Bicalho destacou a importância do espaço de diálogo e da integração dos 14 Conselhos Federais da área da Saúde, que têm a missão de resguardar o direito à vida por meio da promoção do exercício ético e legal dessas profissões.

Pela primeira vez, a conselheira vice-presidente do CFP, Ivani Francisco de Oliveira, acompanhou as reuniões como representante do CFP e integrante do plenário do FCFAS.

Entre os principais temas debatidos pelo grupo esteve a Campanha de Valorização Profissional que deverá ser publicizada no contexto atual da problemática da regulamentação do Ensino à Distância (EAD) para as profissões da Saúde. O FCFAS é fortemente contrário à proposta, que afeta todas as profissões da Saúde. Atualmente, somente a Psicologia, a Medicina e a Odontologia não possuem cursos autorizados nesta modalidade.

Durante a reunião Plenária, o CFP também apresentou sua experiência com a  implementação e uso do Sistema Eletrônico de Informações (Sei) ferramenta que a Autarquia utiliza desde 2017 , como também a sua ampliação para uso todo o Sistema Conselhos. O Sei transformou a lógica de gestão de documentos e processos eletrônicos no CFP, com a finalidade de promover a eficiência administrativa no órgão. 

Ainda no que se refere ao aprimoramento da gestão administrativa, um dos pontos de maior interesse dos presentes foi o Sei Ouvidoria, módulo  que o CFP já utiliza, considerando também o uso da ferramenta pelos seus Conselhos Regionais. “Isso alinha a credibilidade dos Conselhos em qualquer setor para o usuário, principalmente relacionado a consultas externas”, complementa a coordenadora do FCFAS, Zilamar Costa.

Outra pauta de destaque foi a finalização dos preparativos para o lançamento de uma campanha de comunicação junto à sociedade que enfatizará a importância para a sociedade de cada categoria profissional da saúde. A peça elaborada pelo CFP, que conta com imagem representativa de profissional selecionada a partir dos dados do Censo da Psicologia Brasileira 2022, serviu de referência para os demais conselhos, numa apresentação conduzida pela Comissão de Comunicação do FCFAS. 


Sobre o FCFAS

O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) é uma organização criada com o objetivo de reunir os Conselhos Federais de Saúde, em forma colegiada, para debater pautas voltadas aos profissionais que representam.

Participam do FCFAS os Conselhos Federais de Psicologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Serviço Social e o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.

CFP sedia reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, em Brasília, a 192ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) – entidade que reúne 14 profissões e que tem como missão resguardar o direito à vida por meio da promoção do exercício ético e legal dessas profissões.

Ao longo de dois dias de diálogos, as Comissões de Educação, de Orientação e Fiscalização, de Assuntos Parlamentares, além do Plenário do FCFAS, debateram temas relevantes para o fortalecimento dessas profissões e para o direito à saúde no Brasil.

Entre os destaques, esteve a elaboração de uma carta compromisso em defesa do direito à saúde para ser apresentada a candidatos a cargos eletivos em âmbito federal e estadual.

O documento reúne um conjunto de nove diretrizes que visam manter e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação ativa da sociedade civil, bem como para o efetivo cumprimento dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988.

“O objetivo é que essas diretrizes sejam incorporadas aos programas de governo da Presidência da República e aos dos governos estaduais, bem como pelos representantes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados”, detalha o conselheiro Rodrigo Acioli, representante do Conselho Federal de Psicologia no FCFAS.

Durante a abertura da atividade, no momento intitulado “Espaço do Presidente”, a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, destacou os desafios no campo da saúde – intensificados no contexto da pandemia da Covid-19 – e da necessidade de um compromisso ético-político de defesa do SUS.

Ana Sandra Fernandes também reafirmou a presencialidade como condição indispensável para a formação de qualidade em Psicologia. “Há um caráter relacional da identidade profissional de psicólogas e psicólogos, que não pode prescindir do contato sensível, do compartilhamento e do confronto de ideias, assim como de concepções e experiências de vida”, reforçou.

Reuniões Plenária e das Comissões

Outro importante tema debatido pelo FCFAS foi a necessidade de reconhecimento formal de Tecnólogos em Radiologia como profissionais da área da saúde. A Comissão de Educação do FCFAS destacou a importância de inclusão dessa categoria na portaria interministerial MEC/MS nº 7 de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Durante o encontro as entidades do FCFAS também destacaram, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Orientação e Fiscalização, a necessidade de que sejam construídos caminhos comuns para os processos éticos em todos os conselhos profissionais da área da saúde.

Além da 192ª reunião, promovida em 18 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia também sediou a 190ª reunião do FCFAS, em junho deste ano.

Sobre o FCFAS – O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) é organização criada com o objetivo de reunir os Conselhos Federais de Saúde, em forma colegiada, para debaterem pautas voltadas aos profissionais que representam.

Participam do FCFAS o Conselho Federal de Psicologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Serviço Social e Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia