O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu no dia 9 de março – em conjunto com a coordenação do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP) e a Secretaria de Orientação e Ética (SOE) da Autarquia – um encontro para discutir o cenário das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e dos saberes e fazeres tradicionais, indígenas e quilombolas no país.
A atividade permitiu um debate junto a entidades, associações e coletivos implicados com essas abordagens terapêuticas. Participaram da reunião convidadas(os) da Rede de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI); do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (Observa PICS); da Rede PICS Brasil; do Ministério da Saúde; e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), além de representantes vinculados aos saberes e fazeres de povos tradicionais, indígenas e quilombolas.
Durante o período da manhã, as(os) integrantes do CFP contextualizaram os objetivos da reunião. A conselheira Obadeyi Carolina Saraiva, coordenadora da SOE, sugeriu o formato de roda de conversa: “assim, será possível implementar bons diálogos, abrir a nossa escuta, trocar e entender um pouco mais sobre esses processos”, explicou.
À tarde, a coordenadora da Comissão Consultiva do SAPP, Ana Sandra Fernandes, apresentou o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito, com a finalidade de aprofundar o diálogo relativo à interface entre o sistema e as PICS, os saberes e fazeres tradicionais e outras práticas de cuidado.
Segundo pontuou Ana Sandra Fernandes, o propósito do SAPP é dialogar com as práticas que têm interseção com a Psicologia. Busca-se, nesse sentido, avaliar sua compatibilidade com o exercício profissional da(o) psicóloga(o). “O SAPP vislumbra, no contexto deste encontro, chamar esse diálogo [junto às PICS] de um modo diferente de tudo que já foi feito até aqui.”
Na avaliação do conselheiro do CFP, Jefferson Bernardes, também integrante da Comissão do SAPP, é fundamental provocar esse diálogo diverso, sendo o encontro “o reconhecimento da importância das fronteiras que estão para além dos saberes científicos oficiais, fronteiras sobre as quais queremos dialogar”. Para ele, o SAPP é um processo, ainda em construção. “A gente quer muito ouvir vocês para pensarmos juntos sobre que critérios a gente vai construir para não provocar legitimação de atuações inadequadas em torno de algumas práticas, por exemplo”, refletiu o conselheiro.
O encontro contou também com as presenças da psicóloga Maria de Jesus Moura, integrante do SAPP; das conselheiras Nita Tuxá e Alessandra Santos de Almeida, que integram a Comissão de Direitos Humanos do CFP; da conselheira Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro; e do conselheiro Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, referência na discussão em saúde do CFP.
Na ocasião, a equipe técnica da SOE apresentou as atribuições da Secretaria, numa demarcação de limites e possibilidades enquanto Autarquia pública, já que a Psicologia cumpre um papel social, na perspectiva do compromisso com os processos democráticos e os direitos humanos.
Política nacional
De acordo com o Ministério da Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.
Tais práticas foram institucionalizadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC) e, atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população.
A PNPIC prevê a prestação do serviço por diversas categorias profissionais, entre elas, a Psicologia, e orienta que caberá a cada conselho de classe orientar e fiscalizar a atuação profissional de sua categoria, para uma prática em conformidade com a ciência e ética profissional.