Psicologia protagoniza avanços na 5ª Conferência Nacional de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) teve participação estratégica na 5ª Conferência Nacional de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador (5ª CNSTT), realizada em Brasília/DF, entre  18 e 21 de agosto. Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento reuniu representantes de diversas categorias profissionais e movimentos sociais para debater diretrizes e políticas públicas voltadas à saúde laboral no Brasil.

A conselheira federal Carolina Roseiro, representante do CFP no CNS, destacou a importância da Psicologia nos espaços de formulação de políticas públicas, o que reafirma o compromisso da categoria com a promoção da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores.

“A Conferência foi um marco para reafirmarmos que o sofrimento psíquico relacionado ao trabalho não pode ser invisibilizado. A Psicologia tem papel essencial na produção de saúde integral nos processos e espaços de trabalho”, ressaltou.

Entre os resultados obtidos pela categoria estão propostas aprovadas na plenária final — muitas originadas na Conferência Livre realizada pelo CFP em abril deste ano e levadas à 5ª CNSTT pela delegação eleita para representar a Psicologia.

A inclusão de psicólogas e psicólogos nas equipes mínimas dos serviços de saúde da trabalhadora e do trabalhador, incluindo os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), foi uma das vitórias celebradas. Também foi aprovada a proposta de apoio à jornada de 30 horas semanais para trabalhadoras e trabalhadores, medida que busca garantir melhores condições laborais e saúde mental.

Outro ponto de destaque foi a supressão de trechos que vinculavam ações de saúde laboral às comunidades terapêuticas, reforçando o compromisso com o cuidado em liberdade e os princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001).

A aprovação da moção sobre o enfrentamento ao sofrimento psíquico relacionado ao trabalho também reforçou a urgência de uma Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora que reconheça o adoecimento mental como um fenômeno coletivo e social.

Representatividade

A mobilização da Psicologia para a conferência nacional teve início em abril, com a Conferência Livre da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador, promovida pelo CFP em parceria com a Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). O evento foi marcado por escuta qualificada e construção coletiva de propostas, culminando na eleição de cinco pessoas delegadas e outras cinco suplentes para representar a categoria na 5ª CNSTT.

O representante do CFP na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CNS, Bruno Chapadeiro, ressaltou a importância da mobilização. “A eleição dessa delegação foi fundamental para garantir que nossas pautas fossem levadas com consistência à 5ª Conferência Nacional. A Psicologia precisa estar onde se decide o futuro da saúde no trabalho”.

Encontro com profissionais da Psicologia

Durante a 5ª CNSTT, o CFP promoveu uma reunião com psicólogas e psicólogos presentes, criando um espaço de escuta ativa, troca de experiências e definição de estratégias para fortalecer a atuação profissional. A atividade contou com a presença de Carolina Roseiro e Bruno Chapadeiro, reforçando a importância da articulação coletiva diante dos desafios da saúde da trabalhadora e do trabalhador.

O Conselho Federal de Psicologia, em continuidade a essa mobilização, realizará  em breve uma nova reunião, de forma on-line, para registrar as propostas para o CFP sobre as deliberações aprovadas na 5ª CNSTT.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, na terça-feira (29), a 1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. O evento será um espaço de debate e controle social voltado à construção de propostas e diretrizes para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

Aberta ao público mediante inscrição, a conferência livre será destinada a pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia. A atividade ocorrerá das 13h às 18h, com transmissão em tempo real pelo canal oficial do CFP no YouTube. Além disso, a iniciativa poderá garantir representação de delegadas(os) para a etapa nacional da conferência.

Com o objetivo de fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso das pessoas trabalhadoras à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), as(os) participantes formarão grupos de discussão sobre os três eixos da 5ª Conferência Nacional: (i) Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; (ii) As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e (iii) Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

O conselheiro do CFP Gabriel Figueiredo destaca os diálogos sobre as mudanças na política de saúde e segurança do trabalho, com foco na implementação da avaliação de risco psicossocial regulamentada pela Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Ele também ressalta a importância da Psicologia em uma atuação ampliada nos campos do cuidado, da vigilância e da atenção à saúde.

“Esses aspectos convocam a Psicologia não apenas para uma participação mais incisiva e presente na política de segurança do trabalho, mas também para refletir sobre a importância que a categoria científica e profissional desempenha nesse campo”, afirma o conselheiro.

As discussões dessa conferência serão sistematizadas e enviadas à etapa nacional.

Conferência Nacional

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde.

O CFP integra o CNS, representado pelo conselheiro Gabriel Figueiredo, bem como, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CISTT), sendo representado pelo colaborador Bruno Chapadeiro. 

A CISTT assessora conselheiras e conselheiros de Saúde na temática da saúde da população trabalhadora no Brasil, e tem papel importante na realização da 5ª CNSTT.

O evento será realizado em Brasília (DF), de 18 a 21 de agosto de 2025, e terá como tema  “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Além de debater propostas que garantam maior acesso à saúde pelo SUS, a conferência abordará impactos de longo prazo da Covid-19 sobre as condições de trabalho e saúde. Também discutirá as possíveis mudanças nas formas e frequência dos agravos à saúde, incentivando a busca por soluções coletivas.

Confira a programação:

13h – Mesa de Abertura

– Pedro Paulo Bicalho (presidente do CFP)
– Fernanda Magano (CNS)
– Luis Leão (UFF/CGSAT – Ministério da Saúde)
– Vânia Machado (FENAPSI)
– Hugo Sandall (SBPOT)
– Gabriel Figueiredo (conselheiro do CFP)
– Bruno Chapadeiro (colaborador do CFP)
– Antônio Virgílio (conselheiro do CFP)

13h40 – Mesa Temática sobre o tema central e eixos da 5ª CNSTT
“Saúde do Trabalhador como Política de Saúde Pública: memória e reafirmação de princípios” – Leny Sato (USP);

“Os eixos da 5ª CNSTT (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; participação popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social)” – Tamara Levy (FENAPSI)

15h – Grupos de Trabalho sobre cada um dos três eixos da 5ª CNSTT (via Google Meet)

16h30 – Eleição de delegadas e delegadas (via Google Meet)
17h30 – Plenária Final

Serviço

1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador 
Data: 29 de abril
Horário: das 13h às 18h
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube
Inscrições: Clique aqui ou acesse o link https://forms.gle/cMr7GuDwwMeQ4a9A8

 

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*Matéria editada em 25/4/2025 para inserção da programação.