O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 30 de agosto, com o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), um evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES).
A 1ª Conferência Nacional Livre da Psicologia Brasileira para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde discutiu, propôs e deliberou linhas de ação da Psicologia, com foco na educação permanente das equipes de saúde, a fim de promover o aprimoramento do trabalho e do cuidado. Além disso, foi definida a delegação que representará a Psicologia na etapa nacional.
Na avaliação do conselheiro federal Gabriel Figueiredo, esse foi um importante momento para discutir as questões do mundo do trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a Psicologia tem sido bastante participativa nas conferências nacionais sobre os mais diversos temas de impacto à sociedade brasileira. “Estamos presentes nas discussões e na construção de propostas para o SUS, contribuindo para as deliberações e diretrizes para o fortalecimento dessa importante política de garantia de direitos no nosso país”, explica o conselheiro.
Ainda na avaliação do conselheiro, “todas as questões da Psicologia referentes ao mundo do trabalho, desde o aspecto da saúde do trabalhador até a política de educação permanente em saúde, são eixos estruturais para pensar e direcionar o campo da formação”.
Para Fernanda Magano, integrante da comissão organizadora da Conferência Nacional e representante dos trabalhadores e trabalhadoras na mesa diretora, a Psicologia tem se dedicado em organizar conferências livres, que são uma estratégia do Conselho Nacional de Saúde para ampliar a participação e a possibilidade de eleger delegados e delegadas de forma horizontal.
Durante a etapa preparatória, os profissionais da categoria puderam apontar melhorias desejadas no âmbito do SUS, com ênfase na formação de profissionais e na qualidade do serviço prestado à população.
A Conferência Livre do CFP assegurou quatro vagas para participação de representantes da Psicologia como delegadas(os) na etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). Além disso, foram deliberadas na plenária da conferência três propostas e duas diretrizes, para cada um dos três eixos.
Eixos temáticos e propostas e diretrizes aprovadas
A Conferência Livre foi organizada em torno de três eixos temáticos.
O primeiro abordou democracia, controle social e equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde. Entre as propostas, destaca-se a implantação de uma jornada máxima de até 30 horas e um piso salarial nacional para os trabalhadores do SUS, além de um plano de cargos e carreiras. A ideia é combater a precarização salarial e fortalecer as três esferas do governo na atenção à saúde dos trabalhadores, visando um estado de bem-viver.
O segundo eixo abordou a importância de garantir condições de trabalho dignas e seguras no SUS. Entres as propostas, promover infraestrutura adequada, equipamentos e insumos suficientes, além de dimensionamento correto das equipes. Também se destacou a necessidade de ações contra assédio moral e violência, promovendo saúde mental das(os) trabalhadoras(es). O diálogo propôs ainda uma gestão democrática dos equipamentos, com escolha de profissionais estáveis para cargos de chefia e interlocução com sindicatos, comissões e o controle social, reforçando a Política Nacional de Humanização da Saúde.
O terceiro eixo abordou a educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o Sistema Único de Saúde funcionar.
Todas as propostas e diretrizes serão encaminhadas para a organização da Conferência Nacional.
Conferência Nacional
A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada de 10 a 13 de dezembro em Brasília/DF, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde. Com o tema “Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer”, o evento busca mobilizar todas as regiões do Brasil para aprimorar o trabalho e o cuidado no SUS, além de revisar os processos de formação dos profissionais, incluindo a Psicologia.
“Esse evento é um momento crucial para discutir questões do trabalho no SUS, com a Psicologia participando ativamente na formulação de propostas para fortalecer essa política pública”, destaca Gabriel Figueiredo. A conferência também celebrará os 62 anos de regulamentação da profissão de Psicologia, destacando seu papel no SUS.
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