A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou reunião ordinária entre os dias 2 e 4 de dezembro, na sede da Autarquia. Os assuntos debatidos pelo colegiado foram a apreciação de relatorias de instrumentos psicológicos, elaboração de nota técnica para definição de critérios para submissão de plataformas informatizadas de instrumentos psicológicos, definição de critérios para análise de atualizações de normas de instrumentos psicológicos e elaboração de resolução sobre avaliação psicológica, além da elaboração de relatório de atividades dos anos 2014 e 2015 para apresentação à Plenária e a discussão do planejamento estratégico para 2016.

Na referida reunião, estiveram presentes os coordenadores da comissão, os conselheiros do CFP João Carlos Alchieri (coordenador) e Roberto Moraes Cruz (vice-coordenador). Além deles, os membros Luiz Pasquali, Cícero Vaz, Neander Abreu, Valdiney Gouveia e Elton Matsushima.

Nota Técnica 

O coordenador da comissão, João Alchieri, elenca como fundamental “a elaboração de nota técnica para definição de critérios para submissão de plataformas informatizadas de instrumentos psicológicos, pois isso buscará contemporizar as medidas técnico-científicas das resoluções do CFP, bem como as necessidades de atualização científica à categoria no uso de plataformas informatizadas na administração, análise de respostas e elaboração de relatórios de resultados dos testes”, ressaltou, destacando, ainda, que se trata de um “desafio às questões éticas, legais, científicas e técnicas que os psicólogos terão pela frente e que o CFP busca preservar, além da qualidade do trabalho psicológico, o sigilo e a ética profissional do profissional e do usuário”.

Além disso, Alchieri que a definição de critérios para análise de atualizações de normas de instrumentos psicológicos é importante para nortear as reavaliações dos testes já aprovados, mas que depois de 15 anos serão objeto de reavaliação. “Assim, novos indicadores, critérios e aspectos técnicos científicos, não somente do Brasil, mas de normativas internacionais como International Test Commission, APA, entre outras organizações, estão sendo objeto de análise e discussão”, reforçou.

Para Semiramis Vedovatto, representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a participação de profissionais da Psicologia nesse debate é fundamental

A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Semiramis Maria Amorim Vedovatto, e por indicação do FENTAS (Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Saúde), acredita no protagonismo da Psicologia na construção na defesa e construção do Sistema Único de Saúde (SUS). A psicóloga assumiu a coordenação dos debates “Eixo V Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde” durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), além de participar de outras atividades e atos para discutir o sistema e em defesa do SUS.

De acordo com Vedovatto, “o espaço da conferência propicia a reflexão e a construção das diretrizes de saúde, propiciando o exercício do controle e da participação social. E as propostas apontarão os rumos a serem dados para os próximos anos”.

“Vivenciamos um momento histórico assemelhado à oitava conferência de saúde de 1988. Em especial, a décima quinta será um marco, pois conta com uma grande participação popular (cerca de cinco mil pessoas entre usuários, prestadores, gestores e trabalhadores) e o psicólogo, enquanto trabalhador de saúde, tem protagonismo importante na construção dessas políticas e na execução das mesmas, seja na rede de atenção psicossocial (saúde mental e álcool e outras drogas), seja na atenção básica ou na atenção de média e alta complexidade. E isso faz com que tenhamos que pensar na questão da valorização da categoria enquanto participante do SUS, das questões relacionadas à formação, carga horária, condições de trabalho e protagonismo ”, analisou Vedovatto.

No segundo dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, pela manhã, aconteceram a palestra de abertura “Reformas Democráticas e Defesa do SUS” e diálogos temáticos “Democracia, participação e comunicação para o SUS”, “Valorização do trabalho e formação no SUS”, “Direito à saúde: acesso com qualidade e equidade para cuidar bem das pessoas” e “Direito universal à saúde, financiamento e relação público/privado” e “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” “Gestão do SUS e os modelos de atenção à Saúde”.

Vedovatto participou do diálogo “Direito à Saúde: Acesso com qualidade e equidade para cuidar bem das pessoas”. Também estiveram no debate a deputada Érika Kokay (PTD-DF), o conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari,  e o professor Emerson Merhy, da UFRJ.

Para Ferrari, que abordou a perspectiva do SUS, técnica e ética, “o direito do povo brasileiro deve ser exercido com equidade, citando como exemplo o acesso às tecnologias para população LGBT, povos indígenas, pessoas em condição de rua, entre outros”. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi enfática ao defender e pedir apoio a pautas tramitando no Congresso, como as questões relacionadas à institucionalização da homofobia, disse existir uma “necessidade de se reconhecer as diversidades, o sujeito individual e coletivo e respeitar as diferentes culturas e expressões religiosas”. Já o professor Emerson disse que o maior bem é a luta pelo SUS com o direito à vida e ao cuidado.

Vedovatto também participou da reunião da Frente Nacional contra a Privatização do SUS [http://www.contraprivatizacao.com.br/2015/11/1014.html], que defende um sistema de saúde de caráter público, 100% estatal e de qualidade.

Os grupos de trabalho aconteceram no segundo e terceiro dia de trabalho. Durante o evento, o CFP contou com distribuição de materiais e publicações aos participantes da conferência. Nesta sexta-feira (4), acontece a plenária final com aprovação das propostas e sua consolidação para todo o país.

Discutir caminhos para a melhor produção de periódicos científicos, os desafios para a internacionalização de revistas científicas nacionais, bem como trocar experiências de publicações referentes à Psicologia. Esses e outros temas foram debatidos nestas quinta e sexta-feiras (26 e 27), no “Simpósio Indicadores Ciométricos e Periódicos Científicos de Psicologia Desafios Atuais”. O evento, organizado pela Associação Brasileira dos Editores Científicos de Psicologia (ABECiPsi), foi realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e contou com a presença de pesquisadores e editores de publicações científicas da Psicologia, além de profissionais e estudantes.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pelo conselheiro Roberto Moraes Cruz, editor da revista Psicologia: Ciência e Profissão, produzida pelo CFP e Sistema Conselhos de Psicologia.

Na quinta, pela manhã, o tema discutido foi “Métricas e Indexadores de Periódicos Científicos”. À tarde, foram debatidas “A dificuldade dos editores em relação à revisão dos manuscritos para publicação” e a mesa redonda “Olhares para a Editoração Científica de Revistas de Psicologia”. O evento foi encerrado na sexta com um curso ministrado pelo Professor Wilson López López, sobre “O que os editores e revisores precisam saber para aprovar artigos de qualidade”.

Abertura 

A presidente da ABECiPsi,a Professora Maria Cristina Triguero, abriu o simpósio destacando a trajetória da entidade que, durante nove anos, busca dar visibilidade aos editores de produção científica na área da Psicologia. Ela resgatou o histórico dos encontros organizados pela entidade, bem como as gestões anteriores, e citou o número de publicações científicas ligadas à Psicologia no Brasil. Segundo os dados apresentados, há 130 revistas científicas de abordagem da Psicologia na plataforma da BVS-Psi.

Por sua vez, o Professor Wilson López López, editor da revista Universitas Psychologica da Colômbia, abordou os “Indicadores Ciométricos em Psicologia: A Proposta da Redalyc (Rede Científicas de Revistas da América Latina)”. Em sua fala, Wilson teceu observações sobre a produção científica em Psicologia no Brasil, América Latina e Ibero-América (Portugal e Espanha). López chamou a atenção para o caráter endógeno da produção brasileira, que tem uma supremacia de artigos em língua nativa, o que torna difícil a internacionalização e difusão desse conteúdo.

À tarde, ao tratar sobre “Métricas e Indexadores de Periódicos Científicos”, López elencou uma série de problemas que podem comprometer as publicações de artigos, destacando questões com problemas, principalmente, nas traduções de artigos de origem (português ou espanhol) para o inglês. Segundo ele, os autores, muitas vezes, não se atentam que os significados das palavras e seus contextos mudam de um idioma para outro, o que afeta títulos, palavras-chave e traduções dos resumos.

Base de Dados

Deborah Dias, responsável pelo suporte e treinamento da Thomson Reuters, entidade responsável pela inclusão de periódicos nos índices de citação Web of Science e JCR, abordou os processos para que uma publicação possa ser incluída nesses índices de citação e avaliação. Ela afirmou, também, que o critério para que um periódico seja inserido é único e não se modifica. Segundo Dias, a análise é continua e permanente, e um periódico pode se manter ou sair a depender do grau de cumprimento das normas.  A representante da Thomson Reuters citou ainda que, atualmente, pelo mundo, 654 revistas científicas de Psicologia estão indexadas pela Web of Science.

O representante da Scielo no Brasil, Professor Abel Packer, apresentou as principais funções da base de dados, citando, entre elas: indexação, publicação, preservação, interoperabilidade e avaliação. Packer fez uma crítica à busca incessante dos periódicos em submetê-los a índices de fluxos globais, destacando que, para a Scielo, o importante é buscar a relevância da pesquisa publicada nos periódicos do Brasil e da América Latina, em detrimento da mera citação em bases internacionais.

Sobre a Psicologia, Packer destacou que essa é a segunda área com mais downloads de publicações científicas na Scielo. Ele fez, porém, algumas advertências sobre a produção: não se pode mais demorar seis meses para a publicação de um artigo; a Gestão Editorial tem de ser internacionalizada, diante do pequeno percentual de publicações estrangeiras nos periódicos. A Scielo, em suas novas normas, cobra que 20% dos manuscritos devem ser internacionais.

O gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Editora Hogrefe Cetepp, Alexandre Cerpa, traçou um comparativo da produção das revistas científicas da Alemanha há 15 anos para as brasileiras hoje. Segundo ele, o cenário alemão era similar ao do brasileiro em relação aos artigos publicados em língua nativa, com pouca visibilidade nos índices internacionais.

Cerpa também apontou que os alemães não pensaram somente no aumento de publicações em língua inglesa, mas em aprimoramento, pois, segundo ele, havia (como ainda há no Brasil) problemas de proficiência nesse idioma. Outro ponto destacado pelo pesquisador é o direcionamento editorial das publicações para um maior alcance global. Para ele, revistas de temas de interesse geral da Psicologia, como Avaliação Psicológica, devem ser todas em inglês, para garantir maior visibilidade.

Experiências dos editores 

Na quinta à tarde, foi a vez dos editores de publicações científicas em Psicologia exporem suas experiências e ações para aprimorar a qualidade e alcance em suas publicações. O conselheiro do CFP, Roberto Cruz, editor da revista Psicologia: Ciência e Profissão, abordou as constatações e os desafios para o desenvolvimento deste periódico.

Cruz destacou que a revista, em virtude de seu amplo grau de receptividade da comunidade científica, ganhou um incremento no número de manuscritos enviados. Segundo ele, nos últimos três anos foram encaminhados 877 artigos e relatos de experiências, gerando uma média anual de 292 textos. O conselheiro do CFP apontou, ainda, que 91% desses são em língua nacional, advertindo para a necessidade de que a publicação se adeque às novas normas da Scielo com incremento de artigos de língua estrangeira.

Ao assumir a edição da revista Psicologia: Ciência e Profissão no início desse ano, Roberto Cruz apontou as mudanças implementadas no periódico desde então: ampliação da quantidade de manuscritos por edição; aperfeiçoamento da comunicação interna e externa; treinamento da equipe do periódico; contratação de assessoria especializada (biblioteconomia) para o treinamento da equipe; aperfeiçoamento dos processos de avaliação inicial (check-list, comunicação específica, redução de tempo de resposta, integração com processo de editoração); inicialização de processos de internacionalização da Ciência e Profissão; avaliação do trabalho da Comissão Editorial e do Conselho Consultivo e redução da tiragem do periódico.

Ana Paula Noronha, editora da revista a Revista Psico-USF da Universidade de São Francisco/SP, iniciou sua fala abordando sua experiência na direção da Revista Avaliação Psicológica, de 2005 a 2010. No período citado, ela apresentou mudanças feitas para melhorar a classificação da revista de para B1 pela avaliação Qualis/CAPES (atualmente está em A2, sob os cuidados de outra editora). Noronha elencou os desafios para a publicação de artigos novos e qualificados, o que incluiu estar indexada em bases de dados variadas que sejam acessadas também em outros países, com manuscritos publicados em outros idiomas, organização interna com pareceristas com proficiência em outros idiomas e revisores especializados, entre outros.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 17 de novembro, na sede da Autarquia, o “Seminário Psicologia e Comportamento no Trânsito”. O evento teve como objetivo levantar os principais aspectos do cenário institucional da Psicologia no Trânsito e sugerir ações técnico-profissionais relacionadas à Psicologia e ao comportamento seguro no trânsito.

Após a abertura feita pelo vice-presidente do CFP, Rogério Oliveira, e pelo conselheiro João Carlos Alchieri, o evento discutiu o tema “O Cenário Institucional da Psicologia no Trânsito – Enfrentamentos e Desafios Futuros”. Após as falas, os participantes do seminário foram divididos em três grupos: Linhas de Pesquisa, Formação de RH, Divulgação Científica, Cooperação e Financiamento; Atuação Técnico-Profissional, Avaliação Psicológica, Outras Atividades Técnico-Profissionais e Diretrizes.

Discussões e deliberações

No primeiro grupo, na temática Linhas de Pesquisa, foi destacada a proposta de ampliar e fortalecer linhas tradicionais de pesquisa em Psicologia do trânsito (Segurança viária e prevenção), bem como as mais recentes (Mobilidade Sustentável). Na abordagem sobre a Formação de RH destacaram-se, entre outras: formação no uso e avaliação em simuladores; formação no uso de novas tecnologias aplicadas; desenvolvimento de competências para desenvolver, implementar e avaliar projetos de intervenção e epidemiologia aplicada ao trânsito.

Pelo segundo grupo, dentre os pontos elencados, foram pensadas a relação do psicólogo com o contratante; reconhecimento da Avaliação Psicológica como processo técnico já definido no âmbito da profissão (resoluções) e avaliação e acompanhamento de condutores e infratores.

No grupo 3, foram discutidas várias propostas, como a necessidade de alinhamento das políticas públicas em saúde, educação e segurança pública no âmbito da atuação do psicólogo no trânsito; redefinição do escopo da avaliação psicológica no contexto do trânsito com as seguintes sugestões: Manutenção da avaliação inicial (CNH); Incorporação da avaliação psicológica na renovação da CNH; Treinamento de habilidades funcionais quando detectado restrições importantes na avaliação inicial; Realização de avaliação psicológica tendo o condutor tenha participado de acidente de trânsito grave; Infrator contumaz (20 pontos), além do curso de reciclagem, deveria passar por treino de habilidades realizado por psicólogos; Uma vez constatado uso de álcool por parte do condutor, suspensão temporária da CNH, realização de avaliação psicológica.

Ao final do evento, deliberaram-se os seguintes encaminhamentos: criação de uma entidade do trânsito para tratar questões da atuação dos psicólogos; organização de um Seminário para discussão da criação dessa entidade e consolidação de um próximo encontro para o primeiro semestre de 2016.

Para o conselheiro do CFP João Carlos Alchieri, o evento foi importante porque, neste seminário, o CFP buscou junto a participantes de áreas distintas, em diversos âmbitos dapraxis psicológica, pontos de atualização para as diferentes ações do psicólogo no sistema trânsito. “Como o foco de atuação, a questão da segurança viária foi discutida em níveis relativos à investigação, ações profissionais e políticas institucionais valorizando os mais atuais desenvolvimentos técnico-científicos da ciência psicológica. Para todos os participantes a ideia de uma nova edição do seminário no primeiro semestre de 2016 foi acolhida favoravelmente”, reforçou.

2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito

Na mesma semana, nos dias 18 e 19 de novembro, foi realizada em Brasília a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito. No evento, a Conferência reuniu cerca de 1.700 participantes, de 150 países, incluindo Ministros da Saúde, Cidades, Interior, Transportes, Segurança Pública e/ou áreas correlatas à segurança no trânsito e suas delegações, e ainda representantes da sociedade civil de todos os países, bem como a presidente Dilma Rousseff.

O evento foi uma oportunidade para os Estados-Membros trocarem informações e experiências acerca das melhores práticas em segurança no trânsito. O objetivo do encontro de 2015 foi reunir ministros de áreas afins ao tema para analisar o progresso da implementação do Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020 e o alcance das metas.

O momento maior do evento foi a aprovação, na quinta-feira (19/11), pelos mais de 130 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração de Brasília, que contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta. O documento, apresentado pelo ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro, traz como prioridade a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas – usuários mais vulneráveis do trânsito. Essa é a primeira vez que um compromisso internacional dá ênfase ao transporte público como forma de aprimorar a segurança no trânsito. Os países reafirmaram também, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reduzir à metade, até 2020, as mortes causadas por acidentes de trânsito.

A Universidade de Brasília (UnB) inaugurou, nesta sexta-feira (13), a nova sede do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (CAEP). O evento foi prestigiado pelo reitor e pró-reitores da UnB, bem como por professores, coordenadores, ex-professores e ex-coordenadores do Instituto de Psicologia daquela universidade.  O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pela presidente Mariza Monteiro Borges, ex-professora da UnB. Além de Mariza, outro colaborador da Autarquia esteve no evento, Ileno Izídio da Costa, representante do CFP no Comitê Nacional de Combate à Tortura (CNCT), na condição de ex-diretor do CAEP.

O evento foi repleto de discursos sobre a trajetória do curso de Psicologia da UnB, bem como da própria formação do CAEP. Aproveitou-se também o  momento para prestação de homenagens póstumas à professora de Psicologia da UnB Thereza Pontual de Lemos Mettel, que faleceu no dia 3 de novembro passado.

O Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos funciona desde 1975. O CAEP é um centro de custo vinculado ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Tem como função apoiar os Departamentos na realização das atividades práticas para a formação profissional e acadêmica dos alunos de graduação e de pós. Compreende atividades de atendimento psicológico, ensino, pesquisa e extensão em Psicologia.  Desta forma, é um órgão que não se limita apenas a atendimentos psicológicos.

Na estrutura do CAEP funcionará um Centro um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Docente Assistencial.  Cabe aos CAPS acolher e prestar atendimento clínico a pessoas com transtornos mentais, com o objetivo de preservar e fortalecer os laços sociais desses cidadãos por meio do acesso ao trabalho, lazer e exercício dos direitos civis. O centro da UnB será o primeiro a oferecer serviços para essa população, estimada em mais de 200 mil pessoas, ligado a uma universidade pública.

Homenagens

A presidente do CFP fez sua fala destacando a trajetória da Psicologia na UnB, bem como da própria história como estudante e professora daquela entidade. “Acompanhar essa história, ver o crescimento desse instituto, ver a contribuição que o instituto dá ao fortalecimento, crescimento e expansão da Psicologia da brasileira, me honra muito e me faz sentir cada vez mais orgulhosa, de ser UnB”, reforçou.

Ileno da Costa fez uma cronologia da história da Universidade de Brasília, do Instituto de Psicologia da UnB, bem como dos órgãos que antecederam ao CEAP. O ex-diretor do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos homenageou todos os coordenadores que passaram pela entidade, bem como destacou a importância dessa construção para a consolidação do CAEP. “Assim, essa inauguração deve ser agradecida a todos os gigantes da Psicologia, vivos ou mortos, como a recém-falecida e nossa professora Thereza Methel. Que o novo CAEP não cumpra apenas sua missão histórica, mas principalmente  sua missão futura:  na construção de uma proposta multi/inter/transdisciplinar em uma universidade forte”, concluiu.

A decana de Gestão de Pessoas e ex-diretora do Instituto de Psicologia da UnB, Maria Ângela Guimarães Feitosa, destacou a antiguidade a atividade de atendimento comunitário em Psicologia e se emocionou ao falar sobre a professora Theresa Mettel e a importância dela na constituição do trabalho de se criar uma clínica de atendimento aos alunos da universidade.  “Se há um consenso dentro do Instituto de Psicologia a ser destacado é a importância do atendimento psicológico ao aluno como já estava gestado na criação da Universidade ao servidor e à comunidade e seu papel estratégico de integrar, ensino, pesquisa, extensão, prestação de serviços à sociedade”, reforçou.

O reitor da UnB, Ivan Marques Toledo Camargo, além de reiterar as homenagens à professora Theresa Mettel, bem como a trajetória da Psicologia e do CAEP, apontou também a importância de se investir na infraestrutura da Universidade. “Eu tenho acompanhado com muito cuidado essa discussão. Historicamente, temos usado todo o orçamento em custeio, nós precisamos reverter isso. O que nos diferencia de outras universidades federais é que temos recursos para fazermos isso. Isso se troca com o envolvimento de toda a comunidade, com o cuidado muito grande para fazer isso”, ressaltou.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira-secretária da diretoria da Autarquia, Maria da Graça Jacques, participou do II Seminário “Meu Trabalho Está Me Enlouquecendo”, no dia 11 de novembro. O evento, organizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-Serra), foi realizado no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na cidade serrana gaúcha, e contou com a participação de mais de 300 pessoas. O seminário também teve participações do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região (CRP-07, Rio Grande do Sul/RS) e do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região.

Maria da Graça Jacques abordou o tema da representação social do trabalho. “De um lado, o trabalho é relacionado ao sofrimento; de outro, a sociedade também o vê como um promotor de saúde”, reforçou. Para Graça, o trabalho é o eixo central da identidade psicológica, um dos principais mediadores de integração social e fundamental no âmbito afetivo e relacional. A conselheira do CFP também apresentou exemplos de sofrimento mental desencadeados no trabalho. “Apesar de registros históricos mostrarem o sofrimento relacionado ao trabalho desde o século XVIII, percebemos uma maior ocorrência de problemas desse tipo nos tempos atuais”, afirmou.

Jacques apresentou como as doenças relacionadas ao trabalho se distribuem entre os grupos I, II e III, segundo a classificação de Schilling, adotada no Brasil. No primeiro grupo, em que o trabalho aparece como causa necessária, estariam as doenças legalmente reconhecidas. No grupo II, o trabalho aparece como fator contributivo, mas não necessário e, no grupo III, o trabalho é considerado um provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida. “Para os grupos II e III impõe-se a necessidade de estabelecimento de nexos causais, ou seja, a concasualidade, o que, em muitos casos, é muito difícil”, afimou.

Doenças

A Síndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento total, é comumente identificada em professores e profissionais da saúde. “Estudos epidemiológicos são importantes nesse sentido por demonstrarem maior frequência em determinado grupo e fornecer elementos de relevância para justificar o nexo causal. Além disso, é importante a realização da anamnese ocupacional para avaliação das condições do trabalho, considerando não somente o histórico de trabalho, mas também de vida”, disse.

Além da conselheira do CFP, participaram das palestras a secretária de Saúde de Caxias do Sul, Dilma Tessari, no ato representando o prefeito daquela cidade, Alceu Barbosa Velho; a coordenadora do CEREST/Serra, Nicieli Sguissardi; o cientista político João Ignacio Pires Lucas; a médica do trabalho Luciana Nussbaumer; a psicóloga Cláudia Magnus e o empresário Orlando Marin.

Com informações do site do CRP-07

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados designou o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI) para ser o relator, naquele colegiado, do Projeto de Lei 1.015/2015 – que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos.  A proposição foi aprovada no dia 21 de outubro na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), por quase unanimidade, tendo apenas um voto contrário.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, o importante é intensificar a mobilização pelos conselhos regionais e pela categoria como um todo para acionarem os deputados integrantes desses respectivos colegiados, a fim de que a matéria tenha uma tramitação rápida rumo ao Senado Federal. “Continuaremos nossa tarefa de procurar os deputados presidentes e integrantes das comissões para explicar a nossa luta e a importância vital que esse projeto de lei terá para a categoria, que ainda não dispõe de um piso, diferentemente de outras”, ressaltou.

Caso a proposição seja aprovada na CFT, a matéria seguirá  para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Naquele colegiado, sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois, o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.

Peça apoio aos parlamentares

Psicólogo e psicóloga, confira quem são os deputados integrantes da Comissão de Finanças e Tributação e mobilize a categoria em torno da aprovação do Projeto de Lei 1.015/2015:http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/por-dentro-da-cft/membros.

Sua participação é fundamental! #PisoPsi

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1689/2015 que institui o “Dia Nacional do Psicólogo”. A proposição, de autoria do deputado Jorge Silva (PROS/ES), seguirá para o Senado, caso em um prazo de cinco sessões não seja apresentado recurso para que a matéria tenha de ser encaminhada ao plenário da Câmara.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, como essa data já tem uma representação diante da regulamentação da profissão em 1962, “é muito importante que a gente tenha dado um passo no sentido de ter o reconhecimento oficial e legal desse dia (Dia do Psicólogo). Não apenas pelo reconhecimento que essa Casa (Congresso Nacional) dará à nossa profissão, jovem ainda no Brasil, como também pela impossibilidade de que essa data seja alterada por qualquer pessoa ou a qualquer momento”, reforçou.

O parecer do relator na CCJC, deputado Luiz Couto (PT/PB), afirma que a homenagem a uma categoria profissional por meio de uma data comemorativa é evento de natureza cultural. “Segundo o art. 24, IX, da Constituição da República, a União, os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre a matéria. Uma norma com validade em todo o território nacional é norma geral, na forma do art. 24, § 2º, da Constituição da República – e assim é a norma a ser instituída”, aponta.

Tramitação 

Antes de a proposição ser apresentada, em maio desse ano, na Comissão de Seguridade Social e Família, foi realizada audiência pública para instruir a apresentação da matéria. Além da presidente do CFP, Mariza Borges, o evento contou com as participações de Harmut Gunther, Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília – UNB e Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília – UniCeub.

Após a audiência, o Projeto seguiu para a Comissão de Cultura, onde,  em agosto, teve parecer pela aprovação submetido pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), psicólogo por formação, e deliberado por unanimidade dos membros presentes. Em seu parecer, destacou que “a argumentação apresentada pelo ilustre autor da proposição (deputado Jorge Silva) em exame de que a instituição de datas comemorativas alusivas a profissões são importantes não só para o reconhecimento e valorização dos profissionais que nelas atuam, mas também para que a sociedade possa esclarecer dúvidas e se aproximar mais dessas áreas profissionais que, por sua vez, poderão dar respostas cada vez mais efetivas aos respectivos usuários”.

A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Semiramis  Maria Amorin Vedovatto,  protocolou, nesta quinta-feira (5) no Ministério da Saúde, dois ofícios. Nos documentos, o CFP, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), solicita audiência com o ministro da Saúde, Marcelo de Castro para discutir Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. No outro, há uma carta aberta ao ministro “pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica”.

A representante do CFP no CNS destacou que o Brasil está vivendo um momento muito sensível no Sistema Único de Saúde (SUS) , destacando, que com a troca do comando do Ministério da Saúde (saiu Artur Chioro e entrou Marcelo de Castro), a reforma psiquiátrica corre risco de estagnar ou regredir. “Desta forma, é importante que o movimento social organizado que luta pela reforma psiquiátrica se posicione para avançarmos mais nos aspectos da Reforma Psquiatrica como no CAPS 3 (Álcool e Drogas), Saúde Mental da Infância e Adolescência, manutenção dos serviços substitutivos como os residencias terapêuticos, fortalecimento da rede de atenção psicossocial (RAPS) com ampliação dos NASF´s, dos leitos de suporte em hospital geral.  O temor,com umamudança de cunho conservador, é que esses serviços parem ou regridam porque existem setores conservadores que querem o retorno dos mini-manicômios, um outro tipo de cuidado e de tutelamento da pessoa que tem transtoro mental”, alertou Semiramis.

Audiência com o ministro 

Sobre a audiência, o documento destaca “que, em cumprimento a Lei Federal 10.216/01 e recomendações de quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental com a participação de trabalhadores, usuários, familiares e gestores, têm se construído em todo território nacional, as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) com oferta diversificada de ações e serviços de saúde mental”, sendo esses  avanços são expressivos. No entanto, a carta pondera  sobre os  desafios que se colocam no processo de reversão do modelo e de consolidação da política de saúde mental quanto à ampliação e qualificação dos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”.

Sobre esse aspecto,  o ofício conclui que “a Comissão composta por representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e demais instituições constantes na lista de assinaturas da CARTA ABERTA – Pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica, solicita audiência com Vossa Senhoria para tratar sobre a continuidade e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental.

Carta 

Quanto à carta, assinada por diversas entidades da Psicologia, o documento cita que, hoje, o Brasil “conta com mais de 2.300 CAPS, nos quais trabalham mais de 30.000 profissionais de saúde mental (técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, oficineiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais). Existem 700 serviços residenciais terapêuticos, e cerca de 1.200 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que asseguram a ampliação e qualificação das ações de saúde mental na atenção básica. Assim, hoje somos milhares de profissionais, trabalhadores, usuários e familiares, que lutamos pela qualidade dos serviços e pela continuidade da política de reforma psiquiátrica, como um movimento social ativo. Por exemplo, em 2009, realizamos a Marcha dos Usuários à Brasília, com cerca de 2.500 pessoas, e conquistamos a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, realizada em 2010”.

“Desta forma, a carta conclui que “é necessário assegurar que a reforma seja aprofundada e possa seguir avançando em todas as regiões do país. Para isto, as associações e entidades abaixo desejam, por meio de comissão, apresentar suas considerações e expectativas ao Sr. Ministro”, ressalta.

Confira a íntegra da carta.