Nos dias 9, 10 e 11 de novembro será realizado em São Paulo, em São Paulo, na Vila Olímpia, o III Seminário Internacional Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: o cuidado como um direito humano.

O evento, organizado pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente NECA)  , tem como objetivo apresentar e discutir parâmetros e práticas inspiradoras para qualificar o cuidado e a proteção destinados às crianças e aos adolescentes que, afastados dos cuidados parentais, se encontram acolhidos em instituições (serviços de acolhimento tipo abrigos, casas-lares e repúblicas) ou em famílias acolhedoras, aguardando pelo retorno à família de origem ou a entrada em uma nova família por adoção.

A programação inclui a realização de uma apresentação sobre a situação da infância brasileira pela Secretária Nacional da Assistência Social (Ministério de Desenvolvimento Social), conferências, painéis, oficinas e intercâmbio de experiências com o objetivo de apresentar e refletir sobre os princípios da Campanha “Cuida Bem de Mim” e sobre práticas inspiradoras de cuidado e proteção em ambientes alternativos aos cuidados parentais, a partir do diálogo entre experiências nacionais e internacionais.

Para inscrições e mais informações: http://www.neca.org.br/

Mobilizar a sociedade em torno do Sistema Nacional de Educação, ações e propostas a serem encaminhadas. Esses são os objetivos do debate online desta sexta-feira (6), organizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), realizado na sede da Autarquia com transmissão pelo site do CFP.

O referido tema é consequência de uma série de transformações na legislação que a Educação pública brasileira tem passado desde o advento da Constituição Federal de 1988 como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),  os Fundos  de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  (Fundef) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),  e, em especial, Emenda  Constitucional  59/2009, que  trouxe  marcos jurídicos avançados, como a obrigatoriedade do ensino para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a inclusão, no texto constitucional, da expressão Sistema Nacional de Educação (SNE).

Com a aprovação da Lei nº 13.005/14 referente ao Plano Nacional de Educação (PNE), uma das tarefas mais urgentes e necessárias é a instituição do Sistema Nacional de Educação. A lei estabelece em seu Art. 13º que “o poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”. Sendo assim, é uma agenda obrigatória, que deve mobilizar toda a sociedade.

Debatedores 

O debate online contará com os seguintes participantes: as conselheiras do CFP e integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Educação da Autarquia, Meire Nunes Viana e Raquel Guzzo;  Remi Castioni, membro suplente do Fórum Nacional de Educação e efetivo no Fórum de Educação do Distrito Federal, além de professor-pesquisador da Universidade de Brasília, atuando na Faculdade de Educação e coordenador da linha de pesquisa em Políticas Públicas e Gestão na Educação; e a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, que também é professora da Universidade Federal de Mato Grosso com experiência em Gestão de Politicas Públicas em Educação, Ciência e Tecnologia.

Para participar, as pessoas interessadas devem enviar suas perguntas e comentários para o e-mail eventos@cfp.org.br ou via redes sociais, com mensagens à página do CFP no Facebook https://www.facebook.com/conselhofederaldepsicologia ou publicações no Twitter, usando a hashtag #PapoPsi, no dia do evento.

Evento: Debate On-line:  “Psicologia e o Sistema Nacional de Educação”

Data: 6 de novembro

Horário: 10h as 12h

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404), que busca revogar o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). O texto prevê multa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa dos programas de televisão, veiculando conteúdo em horário não apropriado. O julgamento foi paralisado em novembro de 2011, após um pedido de vistas do então ministro Joaquim Barbosa.

A ADI, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a pedido das emissoras de radiodifusão, defende a tese de que a vinculação horária da programação a faixas etárias para as quais seriam recomendadas representa uma violação à liberdade de expressão das empresas. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), a ação é improcedente e a previsão de sanção para os canais de desrespeitarem a política pública, que só pode ser aplicada pelo Poder Judiciário, é legítima. O Ministério Público Federal (MPF) entende que a liberdade de expressão dos canais deve estar em consonância com outros direitos, como a proteção de crianças e adolescentes diante de conteúdos que podem lhes causar danos.

O relator da ADI, ministro Dias Toffoli, votou em acordo com o pedido das emissoras de TV. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e o então ministro Ayres Britto acompanharam o relator. Ainda restam sete votos para a conclusão do julgamento.
Na avaliação de organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos, a política pública que regula a classificação indicativa no Brasil é fundamental e deve ser mantida. Acredita-se que, caso o Supremo derrube o art. 254 do ECA, as emissoras passarão a ignorar o horário indicado para veiculação dos conteúdos violentos e de teor erótico, causando sérios danos ao desenvolvimento psicossocial de meninos e meninas em todo o país.

CFP em defesa da manutenção da classificação indicativa

Em 2012, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu nota em defesa da manutenção da classificação indicativa destacando os seguintes aspectos: a importância da manutenção da classificação, a distinção dos conceitos de classificação para censura, o alinhamento do sistema brasileiro com o de outras democracias pelo mundo e a defesa da liberdade de expressão.
A autarquia reitera sua posição na defesa pela manutenção da classificação indicativa por entender que a liberdade de expressão é um direito fundamental, que deve ser defendido contra qualquer ameaça autoritária, e desta forma, não ser possível aceitar que esse direito seja utilizado como argumento para encobrir os interesses comerciais que movem as empresas concessionárias de radiodifusão contra a Classificação Indicativa.

Com informações do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

A Comissão de Saúde do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu na sede da Autarquia, na última sexta-feira (23), para discutir os eventos que os integrantes do colegiado participarão representando o conselho no próximo período, bem como as próximas ações a serem implementadas. Os integrantes participantes foram os (as) psicólogos (as) Eduardo Vasconcelos, Márcia Totugui, Décio de Castro Alves, Semíramis Vedovatto e Aparecida Rosângela Silveira.

Entre os pontos de pauta, foram discutidas questões relacionadas à 15ª Conferência Nacional de Saúde, os eventos sobre Psicologia e Economia Solidária e as tratativas para a entrega do prêmio de Arte, Cultura e Inserção Social, que acontecerá no dia 2 de dezembro na solenidade de Abertura do V Congresso da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd) (http://abramd.org/chamada-para-o-v-congresso-da-abramd-em-brasilia-participe/).

Segundo Semíramis Amorim, também foi feito breve relato sobre as tratativas sobre evento de Saúde Mental Internacional que acontecerá antecedendo ao evento da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), em São Paulo, em 2016. “Este evento está sendo organizado pela Comissão de Saúde a partir da participação da Tania Grigolo (integrante da Comissão) em seminário que aconteceu no primeiro semestre nos Estados Unidos, sobre o protagonismo de usuários dos serviços de Saúde Mental e os processos de reabilitação, tratamento e reinserção social. A intenção é trazer pessoas (técnicos e usuários) dos EUA e da Itália para está discussão, bem como trazer pessoal da Psicologia dos países da língua portuguesa”, justificou Semíramis.

Segundo ela, o colegiado também fez uma análise do cenário atual relacionado à Saúde Mental Pública e o quanto ela está fragilizada. “Propusemos, em conjunto com as demais comissões afeitas ao tema, como Assistência e Direitos Humanos, pensarmos em estratégias conjuntas com vistas ao fortalecimento e discussão sobre as redes de atenção Psicossocial Raps, questões do subfinanciamento do SUS e a regulamentação das comunidades terapêuticas”, complementou.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), por quase unanimidade, o Projeto de Lei 1.015/2015 que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos. A matéria, que já tinha parecer favorável desta mesma comissão, estava sendo colocada em pauta naquele colegiado desde o dia 13 de outubro. O único voto contrário à proposição foi do deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG).

A relatora do projeto na Comissão foi a deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que emitiu parecer favorável à proposta desde o dia 25 de agosto desse ano. Em seu texto, ela observa principalmente a necessidade de valorizar o profissional da Psicologia, “uma profissão que merece um piso salarial condigno com a sua complexidade e importância, devendo, inclusive, ter reajustes periódicos planejados de modo a permitir que esse profissional possa se concentrar na melhora dos seus pacientes, além de ampliar seu conhecimento por meio de mais capacitação”, diz o relatório da parlamentar.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, mais uma etapa para a transformação do piso em lei para psicólogos e psicólogas foi superada, pois, agora, a proposição ainda segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CCJC, sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois, o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.

Mariza explica que o trabalho agora é continuar mobilizando os conselhos regionais e a categoria como um todo para acionarem os deputados integrantes desses respectivos colegiados, a fim de que a matéria tenha uma tramitação rápida rumo ao Senado Federal. “Continuaremos nossa tarefa de procurar os deputados presidentes e integrantes das comissões para explicar a nossa luta e a importância vital que esse projeto de lei terá para a categoria, que ainda não dispõe de um piso, diferentemente de outras”, ressaltou.

Nos dias 15 e 16 de outubro foi realizado o 4º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, no Centro de Convenções em Brasília. Organizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/Ministério da Saúde, o evento debateu  resoluções complementares à Resolução 466/2012 e temas ligados à base do Sistema CEP/CONEP, como o processo de Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/CONEP, especificidades Éticas das Pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas e de outras que utilizam de metodologias próprias destas áreas, e especificidades Éticas das Pesquisas de Interesse Estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pela psicóloga Semiramis Maria Amorim Vedovatto, integrante da Comissão de Saúde da Autarquia. Além dela, participaram cerca de 500 pessoas, entre pesquisadores, autoridades e convidados de todos os estados do Brasil.

Debates

No primeiro dia de debates, as discussões principais se deram na abertura, em que o Coordenador do CONEP, Jorge Alves de Almeida Venâncio, e Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde, ressaltaram a necessidade de defender o SUS – defender o sistema CONEP – CEP e a reflexão necessária sobre a Ética – interesse público e o interesse privado. Segundo eles, a ética não pode ser objeto exclusivo da academia e da pesquisa, mas todos devem ter acesso a ela. Para os dirigentes, as lutas em defesa do SUS são lutas do CONEP pois estão ligadas à ciência, à tecnologia e ao desenvolvimento.

No momento seguinte, foram apresentadas as questões relativas ao PL 200/2015, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS). Segundo o posicionamento do CONEP, a proposição apresenta equívocos que trarão retrocessos ao sistema de análise de pesquisa clínica no Brasil, pois na justificativa de reduzir os prazos dos trâmites, também se introduziu a questão da extinção do sistema CONEP/CEP, utilização do placebo, negação do acesso ao pós-tratamento e a criação de Comitês de Ética ligados a iniciativa privada e a retirada dos usuários dos comitês de ética. Veja a posição do CNS/CONEP em http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/Analise-tecnica-Lei200-2015.pdf

Segundo Semiramis Vedovatto, “com relação à Psicologia, temos que perceber que o PL 200/2015 põe em risco não só as pesquisas clínicas como também aquelas ligadas às ciências humanas e sociais e, por si só, atentam como princípios caros ao SUS, como universalidade, e fere os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde”.

No dia seguinte, os debates deram prosseguimento sobre manuais de orientação e Normas de tipificação e graduação de risco, ponto que, segundo Vedovatto, foi debatido à exaustão – pois esta graduação varia muito entre pesquisa clínica e da área de ciências humanas, bem como pesquisas no âmbito do SUS, considerando  legislações como a 8080/90 (Lei do SUS), 8142 (participação da comunidade na gestão do SUS) e a carta dos direitos dos usuários do SUS. Também foi redigida e lida uma carta de repúdio ao PL 200/15.

À tarde, houve a apresentação da plataforma Brasil, ferramenta virtual de registros das pesquisas envolvendo seres humanos do sistema CEP/CONEP, que permite o acompanhamento das diferentes etapas de pesquisa, desde submissão até a aprovação final do CEP e CONEP. Saiba mais:http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (8) o I Fórum da Saúde do Casal. O evento foi organizado pelo deputado Jorge Silva (PROS/ES) e contou com a presença de dirigentes do Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – este representado pela presidente, Mariza Monteiro Borges.

Segundo Jorge Silva, “fatores como estabilidade financeira, equilíbrio psicológico, diálogo e respeito mútuos estão na raiz da manutenção de uma boa relação familiar. O planejamento da prole quanto ao número de filhos e à ocasião para que sejam gerados, o bom relacionamento sexual – propiciando prazer mútuo e cumplicidade entre os pares – a clareza sobre e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, entre outros aspectos, contribuem decisivamente para a construção e manutenção de uma relação respeitosa, prazerosa e profícua”.

 A presidente do CFP abordou “aspectos psicológicos do casal diante de uma doença do cônjuge”, destacando que a definição de casal não pode mais ser restrita a homens e mulheres, apesar de o Projeto de Lei PL 6583/13 (Estatuto da Família) tentar limitar esse conceito.

Para Mariza Borges, uma doença não afeta apenas um cônjuge, mas é um “fator estressor” para o núcleo da família, como para parentes próximos. Na questão envolvendo o núcleo, a dirigente do CFP aborda que estigmas sociais costumam contribuir para a melhora ou para atrapalhar no tratamento. “O impacto do tratamento dos doentes é muito sentido pela família, de forma que o modo de intervenção dos profissionais de saúde não pode ficar limitado ao doente. A família do cônjuge carece de apoio emocional, de informações e de instrumentação para o cuidado necessário para assegurar melhor qualidade de vida da própria família à frente dessa doença”.

Como forma de enfrentar essas questões, Mariza pontua que a Psicologia precisa dar uma visão sistêmica, principalmente nos aspectos emocionais, não se limitando a testes biológicos. “A Psicologia pode trazer como contribuição, na atenção à saúde, o ponto de vista tridimensional em que os tipos psicossociais de doenças, as fases de enfermidade, os componentes de funcionamento familiar constituem essas três dimensões a partir da qual vamos lançar nosso olhar sobre a saúde do casal”, reforçou.

Os outros palestrantes do Fórum foram a representante do Ministério da Saúde, Adele Schwartz Benzaken, que abordou sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), e a Saúde do Casal (Parcerias Estáveis); e Rômulo Maroccolo Filho, representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que tratou do “Impacto das Doenças do Homem na Saúde do Casal”.

A seção “Fala, Psicólog@!”, do Jornal do Federal, é um espaço destinado à apresentação de profissionais da Psicologia de todas as áreas de atuação e de todas as regiões do país. A cada edição, um (a) profissional conta sua rotina de trabalho, perspectivas e desafios para a atuação na Psicologia.

Na próxima edição (112) do jornal e para a seção “Fala Psicólog@”  selecionaremos profissionais psicólogos e psicólogas que atuam na Região Sul.

Na edição atual do JF (111), a goiana Patrícia Marinho Gramacho contou ao Jornal do Federal sobre sua atuação em Psico-oncologia Pediátrica em Goiânia (GO).

Aqueles que enviaram seus relatos completos, mas que não forem contemplados na próxima edição, o serão na seção “Fala Psicólog@” no site, assim como outros psicólogos, como é o caso de Valquíria Rédua da Silva, também da Região Centro-Oeste.

Para participar, é só enviar e-mail para jornaldofederal@cfp.org.br ou uma mensagem privada para nossa fanpage do Facebook sinalizando seu interesse até 06/11/2015. É possível optar por uma entrevista pingue-pongue, a partir de perguntas formuladas pela Assessoria de Comunicação do Conselho, ou enviar um texto de sua autoria, com, no máximo, 5.000 caracteres.  Não se esqueça de encaminhar fotos suas e do seu ambiente de atuação profissional!

A Assessoria de Comunicação do CFP selecionará o material e entrará em contato para uma entrevista, bem como ficará responsável pela avaliação e edição dos textos recebidos.

Saiba mais sobre a seção Fala Psicólog@.

Conforme já adiantado pelo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), durante reunião com a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, no último dia 24, o Projeto de Lei 1.015/2015 – que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos (as) – foi colocado na pauta de votações da CTASP para deliberação amanhã (7).

A relatora do projeto na Comissão é a deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que já emitiu parecer favorável à proposta desde o dia 25 de agosto desse ano. O seu parecer observa principalmente a necessidade de valorizar o profissional da Psicologia, “uma profissão que merece um piso salarial condigno com a sua complexidade e importância, devendo, inclusive, ter reajustes periódicos planejados de modo a permitir que esse profissional possa se concentrar na melhora dos seus pacientes, além de ampliar seu conhecimento por meio de mais capacitação”, diz o relatório da parlamentar.

Se o projeto for aprovado, ele ainda segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CCJC, sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois, o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.

Foi aberto, na noite desta quinta-feira (24), o V Congresso Brasileiro de Psicologia do Esporte, na sede da Universidade Católica de Brasília (UCB). O evento, que acontece de 24 a 26 de setembro, conta com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A mesa de abertura teve a participação de duas integrantes da Autarquia, Mariza Monteiro Borges (presidente) e Luciana Ferreira Ângelo (membro do coletivo ampliado – Psicologia do Esporte), que também é presidente da Abrapesp.

O evento conta com 11 minicursos, duas mesas, seis relatos de experiência e outras atividades, como a eleição da nova diretoria da Abrapesp, bem como noite de autógrafos de livros referentes à temática. Antes da solenidade de abertura, foram realizados 11 minicursos, que também contaram com participações de representantes do CFP. O conselheiro Roberto Cruz abordou o tema “Avaliação psicológica e suas implicações no movimento humano”, e Luciana Ângelo ministrou o curso “Carreira Esportiva e suas fases de transição”.

Mesa de Abertura 

Na mesa de abertura, a presidente do CFP destacou o ineditismo da participação da Autarquia no referido Congresso. Para a dirigente,  é importante a aproximação da Educação Física com a Psicologia do Esporte, pois, segundo ela, são duas áreas que transitam muito próximas na Academia, bem como busca esforços para um desenvolvimento multiprofissional. Luciana Ângelo elencou os esforços feitos pela Abrapesp em prol de contribuições para a Psicologia do Esporte, bem como as ações do campo da Educação Física para a especialização.

A representante do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, destacou as iniciativas do Governo Federal, como as alterações feitas em diversas legislações sobre Esporte, dando ênfase à Lei 9.615/98 (Lei Pelé).  Segundo ela, o Ministério do Esporte tem buscado, além do futebol, esporte mais praticado no país, estimular o crescimento de outras áreas, bem como enfrentar o sexismo ainda existente no esporte brasileiro, que privilegia homens em detrimento de mulheres.  O órgão estabeleceu uma parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fim de realizar uma “radiografia” do esporte brasileiro: quem pratica, quais esportes, investimento público, privado ou do terceiro setor.

Ciência do Esporte 

Logo após a cerimônia de abertura, a professora Cristianne Carvalho realizou conferência que tratou do tema “Ciências do Esporte e suas inserções no cenário esportivo brasileiro”. A pesquisadora fez um relato da trajetória dos 15 anos da Psicologia do Esporte no Brasil, desde a publicação da Resolução CFP 014/2000 – que a regulamentou como especialidade no país.

Carvalho destacou a ausência de profissionais nessa especialidade diante das demandas que vêm sendo criadas nos últimos anos. A pesquisadora também enfatizou o fato de não existir nenhum curso de Mestrado e/ou Doutorado em Psicologia do Esporte, o que dificulta a realização de pesquisas na área.

Para mudar esse quadro de carência de (in) formação específica na área, ela apontou a necessidade de empenho conjunto entre os cursos de Psicologia e Educação Física, bem como esforços dos respectivos conselhos de profissão e instituições, “o que é fundamental para vencermos os desafios expostos e garantirmos bons resultados. Não podemos desistir”, finalizou.