CFP cria Sistema de Avaliação de Práticas para atuação psicológica, SAPP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) cria, por meio da resolução CFP 18/2022 e publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas, que recebe o nome de Aluízio Lopes de Brito.

A denominação do sistema, que passa a vigorar em 180 dias, é uma celebração ao seu idealizador, o psicólogo Aluízio Lopes de Brito, falecido em 2020 vítima de Covid.

Por meio do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas, o CFP vai analisar e avaliar se as práticas submetidas têm relação com a ciência e ética psicológica e poderão ser utilizadas por psicólogas e psicólogos. Com o sistema, será criada uma listagem contendo as práticas submetidas ao SAPP, que poderão ser vinculadas à atuação em Psicologia e aquelas que não poderão.

“O sistema de avaliação por meio de um grupo de notório saber, verificará as fundamentações epistemológicas e científicas, as metodologias utilizadas, e concluirá se tais práticas podem ser consideradas psicológicas”, explica a conselheira federal Marisa Helena Alves.

Como vai funcionar
A Resolução 18/2022 apresenta uma série de requisitos mínimos para que uma prática possa ser avaliada pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas.

Para requerer a avaliação pelo Sistema, as práticas devem atender ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e demais legislações vigentes; apresentar a concepção de desenvolvimento humano em que se baseia a prática e a fundamentação epistemológica em termos dos processos psicológicos envolvidos no uso da prática psicológica; além de explicitar as relações entre os problemas relativos ao fenômeno psicológico e psicossocial alvo e as estratégias de intervenção envolvidas na prática.

Além destas exigências mínimas, as práticas requerentes também deverão fundamentar com evidências científicas a associação entre a prática e os resultados por ela gerados; atender aos requisitos de uma ação profissional pautada nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos; bem como explicitar em quais âmbitos, contextos e populações se dará a prática psicológica.

As solicitações para análise pelo Sistema deverão ser formuladas ao CFP por grupos auto-organizados ou entidades vinculadas à Psicologia, desde que com personalidade jurídica constituída há pelo menos um ano e com vinculação à prática psicológica a ser avaliada.

O resultado do parecer final será proferido em quatro categorias: compatível com o campo científico e profissional da Psicologia; inconclusivo, pendente de estudos e pesquisas mais aprofundadas; incompatível com o campo científico e profissional da Psicologia; e restritivo, caso em que deverá indicar a excepcionalidade em que aplica a prática psicológica.

A prática psicológica aprovada será descrita detalhadamente pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito, com as condições para a sua execução, de modo que as(os) profissionais tenham por base os critérios técnicos, teóricos e éticos para o exercício profissional. As aprovações serão divulgadas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Quem vai avaliar
O Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito será composto por um representante do CFP e quatro membros indicados pela Plenária do Conselho Federal. Os critérios para a indicação serão conhecimentos sólidos em ética e legislação profissional da Psicologia. A composição do Sistema será alterada ou reconduzida conjuntamente com a gestão e poderá ser alterada a qualquer tempo a critério do Plenário do CFP.

“Esse sistema de avaliação é importantíssimo para a categoria, diante de tantas abordagens e metodologias novas, que são utilizadas nas outras ciências, e que os psicólogos acabam também se apropriando e utilizando nos seus espaços, seja nos serviços de consultório privado ou nos espaços públicos”, salienta Marisa Helena Alves.

Quem foi Aluízio Lopes de Brito
Psicólogo, professor e filósofo, Aluízio Lopes de Brito abriu caminhos para uma Psicologia democrática, que pudesse dialogar com a história do povo brasileiro. Mais do que ensinar ética, viveu a ética em cada encontro. Foi presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13) na gestão 2001-2004.

Aluízio foi conselheiro do Conselho Federal de Psicologia por três gestões, e recebeu o título de membro Ad Hoc, contribuindo com a atualização do Código de Ética do Profissional Psicólogo, em 2005, e com a elaboração do Código de Processamento Disciplinar (CPD), entre 2018 e 2019. No CFP, ainda compôs a formação da Secretaria de Orientação e Ética (SOE). Aluízio Lopes de Brito faleceu em 2020, em João Pessoa, aos 53 anos, vitimado pela Covid-19.

Veja a íntegra da Resolução CFP 18/2022

Solenidade em Mato Grosso destaca o papel de luta da Psicologia no Brasil

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso celebrou na quinta-feira (18) o aniversário de 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil com um Ato Solene. O evento, realizado na capital mato-grossense, foi proposto pelo deputado estadual Ludio Cabral (PT) e destacou a importância do papel de luta desta ciência e profissão no país.

A conselheira Marisa Helena Alves, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), pontuou que a Psicologia tem atuado na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas em diversos campos. Apontou ainda que a celebração dos 60 anos também compreende os desafios que esta ciência e profissão já enfrentou e os que terá pela frente.

“Até aqui, fomos protagonistas no movimento pela luta antimanicomial, nos envolvemos nos processos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Lutamos pela garantia dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e nos engajamos na definição e na implantação de políticas públicas de variadas áreas”, ressaltou.

Solenidade
O presidente do Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso (CRP-18), George Morais de Luiz, avaliou que, com a regulamentação da Psicologia em 1962, foram reconhecidos seu papel social e a necessidade de qualificação dos serviços prestados.

“60 anos se passaram e, hoje, pode-se contar com mais de 440 mil profissionais registrados no país e mais de 5 mil em Mato Grosso. Sem dúvida, vivemos avanços significativos e que precisam ser celebrados”, afirmou.

O presidente da Associação de Psicologia do Mato Grosso, Otávio Júnior Lima de Souza Caldas, disse que, há mais de meio século, a Psicologia iniciou os passos para se tornar uma profissão forte no Brasil.

“Com todas as dificuldades, precariedades e nas condições dos locais de trabalhos que temos observado em algumas instituições em que os profissionais psicologias estão inseridos, vimos que o profissional tem vencido as barreiras para o atendimento digno, de respeito, de excelência e com toda a responsabilidade e ética para a população”, afirmou.

O psicólogo, mestre em Educação e liderança do Movimento Negro, Everaldo Santos, analisou a interface da Psicologia com as relações raciais e disse que há ainda uma batalha muito grande quanto às desigualdades no Brasil. Ele disse que, também no âmbito da Psicologia, tem encontrado dificuldades no tema. “Nós temos muitos psicólogos trazendo percepções do senso comum para falar sobre a questão social. Isso é muito grave”, apontou.

Para a coordenadora do Programa de Saúde Mental dos Trabalhadores da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), Luciana Gomes, este é um momento importante para o fortalecimento da ciência e da própria Psicologia. Ela afirmou que a Psicologia é um instrumento de transformação. “Não faremos uso profícuo dessa profissão se não entendermos que, ao escolher a Psicologia, escolhemos uma bandeira de luta, para lutar pelas pessoas em questão de vulnerabilidade, de discriminação”, ponderou.

Interfaces com a Saúde e a Justiça
Durante a atividade, o Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso lançou a obra Interfaces com a Saúde e a Justiça – um documento com orientações para profissionais da Psicologia atuarem junto ao sistema penitenciário do estado.

“Buscamos proporcionar, a partir desse contexto, a nossa atuação de forma ética, técnica e compromissada com a dignidade e respeito das pessoas humanas, bem como dar visibilidade para o trabalho que vem sendo desenvolvido por esses profissionais no cárcere”, explicou a conselheira do CRP-18, Olga Santana.

A psicóloga Eliane Acosta dos Santos, do CRP-18, contou que a publicação identificou as práticas, os aspectos, as possibilidades e as dificuldades enfrentadas pela categoria no sistema penitenciário do estado. “A partir dos dados obtidos nesse atual levantamento, identificamos que o poder judiciário é o espaço que mais absorve profissionais de Psicologia”, informou.

Ao final do evento, foram entregues moções para psicólogas e psicólogos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso e alusivas aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.

Emoção e defesa da democracia marcam cerimônia oficial de comemoração dos 60 anos da Psicologia no Brasil

Uma celebração à trajetória de construção coletiva e de compromisso social da Psicologia como ciência e profissão marcou a cerimônia oficial de comemoração dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, na noite de sexta-feira (12), em Brasília.

A atividade que celebrou psicólogas e psicólogos de todo o país foi promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e reuniu integrantes dos plenários do CFP, representantes de todos os 24 conselhos regionais de Psicologia e entidades representativas da profissão.

Durante a cerimônia, a presidente do XVIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, destacou as contribuições das milhares de profissionais que, ao longo dessas seis décadas, constituíram essa ciência e profissão – que hoje já conta com mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o país.

“Todas, todos e todes, a partir de seus olhares, tiveram o propósito de contribuir com a nossa Psicologia, como ciência e profissão, alicerçada na defesa dos direitos humanos, da ciência, da valorização das diferentes áreas e fazeres da Psicologia e do bem viver”, pontuou.

Ana Sandra Fernandes ressaltou que coube ao atual Plenário enfrentar a maior crise mundial desde a Segunda Guerra, a pandemia de Covid-19. Ela destacou que, em meio ao enfrentamento no Brasil de falsas notícias, de estímulo ao descrédito à ciência, de dúvidas sobre a eficácia da vacina e de desdém pela tragédia humana vivenciada, a Psicologia brasileira não se manteve em posição de neutralidade.

“O que temos visto é que não há espaço para uma Psicologia que não esteja comprometida com a ciência e enraizada nas necessidades e aspirações da população brasileira”, afirmou ao honrar a memória das(os) profissionais da Psicologia que perderam a vida em razão da Covid-19, como o psicólogo Aluízio Lopes de Brito.

Ana Sandra afirmou que a Psicologia do presente e do futuro deve ser fundamentada em evidências científicas, com rigor técnico e estar disponível ao crivo da crítica de seus pares sem ficar alienada ao bem-viver.

“Não há bem-viver de presente e não haverá bem-viver no futuro, se o povo brasileiro não tiver direito ao trabalho, a uma renda justa, ao acesso universal à educação e à saúde; ao acesso à justiça e aos avanços tecnológicos; se não tiver liberdade de expressão e organização, se a Democracia não for defendida”, destacou.

A presidente do Conselho Federal finalizou parafraseando a citação de Agostinho de Hipona sobre as duas filhas da esperança: a indignação e coragem.

“Se puder desejar alguma coisa para os próximos 60 anos da Psicologia, é que não falte a cada um de nós, psicólogas e psicólogos, a potente indignação, capaz de não aceitar as coisas como estão, de não naturalizar o que não é natural; e a coragem para nos colocarmos na marcha da transformação, que nem sempre é simples ou fácil, e que muitas vezes é profundamente desafiante, mas é um caminho profundamente necessário e que precisa ser feito por cada uma nós”, finalizou.

Memória e arte
A cerimônia realizada em Brasília mostrou a trajetória das seis décadas da Psicologia no Brasil a partir de um resgate histórico que uniu memória e arte. A partir de intervenções artísticas conduzidas por usuários e ativistas em defesa da saúde mental, foram resgatados os marcos históricos, avanços e transformações da Psicologia ao longo dessa trajetória.

Depoimentos de psicólogas e psicólogos que atuaram durante o período da ditadura, participação de usuários dos serviços da rede de saúde mental e manifestos em defesa de um cuidado em liberdade e de promoção de direitos estiveram entre as expressões artísticas que marcaram o evento.

A celebração também homenageou integrantes de todos os plenários do Conselho Federal de Psicologia desde sua fundação, com condecorações a conselheiras e a conselheiros.

Histórico da Psicologia
A Psicologia chegou ao Brasil no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.

Atualmente, são mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde mental.

A Cerimônia Psicologia 60 Anos foi transmitida ao vivo e pode ser revista nas redes oficiais do CFP no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.

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Eleições CFP 2022: debate entre as chapas acontece na 3a feira (16/8)

Na próxima terça-feira (16), às 16h, as psicólogas e psicólogos poderão acompanhar ao vivo, pelas redes sociais e pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o debate eleitoral on-line entre as chapas que concorrem à Consulta Nacional ao CFP para 2022/2025.

Participarão do debate o representante da Chapa 21 “Frente em Defesa da Psicologia Brasileira”, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; e da Chapa 22 “Toda Psicologia: Ética, Plural e Democrática”, Tássio de Oliveira Soares. Ambos concorrem à presidência do CFP para a próxima gestão.

Consulta Nacional
A votação para o Sistema Conselhos ocorre entre os dias 23 a 27 de agosto e será na modalidade on-line. As(os) psicólogas(os) que estiverem com pendências financeiras ou cadastrais poderão comparecer aos pontos de apoio à votação em locais determinados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, como nas sedes e subsedes dos Conselhos Regionais, para sanar as pendências.

Para votar, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados – principalmente o endereço de e-mail ou número de celular. Também é necessário estar adimplente com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia 26 de agosto de 2022, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos.

A votação definirá o plenário responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos, tanto em âmbito nacional como no seu Regional.

Participe!

*Matéria foi atualizada em 16 de agosto de 2022.

CFP lança na 3a. feira (16) Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas

No mês que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove no próximo dia 16 de agosto, às 14h, o lançamento das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas”. A atividade acontece na Universidade de Brasília (UnB), no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, conhecido como Maloca da UnB.

A publicação foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) para organizar as orientações para a atuação das(os) profissionais da Psicologia na área.

As Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas tiveram distribuição prévia para o público participante do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), realizado em julho em São Paulo.

Para o lançamento oficial, no próximo dia 16, na Universidade de Brasília (UnB), será realizada uma mesa de apresentação da obra com a mediação da presidente do CFP e com a participação das(os) especialistas que auxiliaram na redação das referências técnicas.

O evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

Confira a lista de convidadas(os):
• Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia;
• Marisa Helena Alves, conselheira federal do CFP;
• Edilaise Santos (Nita Tuxá), psicóloga;
• Neuza Guareschi, conselheira federal do CFP;
• João Irineu Potiguara, psicólogo;
• Edinaldo Rodrigues Xucuru, psicólogo;
• Eunice Guedes, psicóloga;
• Thaynara Sipredi, Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP; e
• Vanessa Terena, Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as) (ABIPSI).

Referências Técnicas
As Referências Técnicas são recursos que o Conselho Federal de Psicologia oferece às (aos) psicólogas (os) que atuam no âmbito das políticas públicas como instrumento para qualificação e orientação de sua prática profissional.

As obras são elaboradas no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Diversas políticas públicas, serviços, programas e temas transversais já foram focos de pesquisa do Crepop, com a publicação de documentos de referências, além de guias orientadores para gestores e diversos relatórios de pesquisa.

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Câmara de Salvador celebra o trabalho da Psicologia em 60 anos desde a regulamentação

A Câmara Municipal de Salvador celebrou o aniversário de 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil com uma audiência pública realizada no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na capital baiana. Essa foi mais uma solenidade de comemoração nas casas legislativas do país para marcar o mês da Psicologia. O evento foi realizado por iniciativa das vereadoras Laina Crisóstomo – Pretas por Salvador (PSOL) e Maria Marighella (PT).

Na casa legislativa de Salvador, representantes da categoria, parlamentares e conselheiros destacaram as conquistas da Psicologia nas últimas seis décadas.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, destacou que a Psicologia adota uma perspectiva humanista de fazer sentido para a vida das pessoas. “Nós comemoramos o fato de que a Psicologia, com toda sua potência transformadora, necessariamente perpassa as pessoas e produz transformação e ressignificação da dor, do sofrimento, e produz mudança”, avaliou.

Ana Sandra afirmou que a Psicologia estará sempre atenta e vigilante para promover saúde e qualidade de vida às pessoas. “Esse é o maior legado que a Psicologia pode deixar para a sociedade, que reconhece essa ciência e profissão, e que tem a sua vida atravessada por esse conhecimento. Nós temos ciência dos compromissos que herdamos do passado e também dos compromissos que nos esperam”, pontuou.

Celebrações
A vereadora Laina Crisóstomo, do mandato coletivo Pretas por Salvador, afirmou estar honrada por presidir uma audiência “potente” que homenageou os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. “60 anos de luta, de avanços, da força desses profissionais que acolhem, escutam, curam”, celebrou.

A vereadora Maria Marighella destacou a importância de celebrar a história dos 60 anos. “A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, guiada pelo compromisso de um fazer cientifico, ético e político”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), Iara Maria Martins da Silva, destacou o reconhecimento da Psicologia como ciência baseada nos direitos humanos. “Antes vista para poucos, hoje, vista para todos”, afirmou.

O conselheiro da Comissão de Ética do CRP-03, Washington Luan, destacou que a Psicologia adotou os direitos humanos como o alicerce da prática. “A gente tem uma Psicologia que diz assim: no nosso fazer, direitos humanos, presente. Psicologia para todos e todas. Direitos humanos: da formação à atuação”, apontou.

Karine Gabrielle, psicóloga voluntária da ONG Tamo Juntas, que atua no enfrentamento da violência contra as mulheres, defendeu uma formação de psicólogas e psicólogos não somente para a atuação clínica. “A gente tem que criar também uma Psicologia Decolonial e pensar nessa estrutura de Psicologia que veio do eurocentrismo”, frisou.

Assim como no Ato Solene da ALBA, a diretora da Fenapsi, Iana Ferreira Aguiar, chamou a categoria para lutar pela dignidade no trabalho. “A gente vem aguerridamente lutando para que as profissionais da Psicologia sejam valorizadas”, apontou.

O pedagogo e delegado da Conferência Estadual de Saúde Mental, Gilmário Reis de Oliveira, disse se sentir muito feliz pelas contribuições dadas pela Psicologia em sua vida. “Eu também sou usuário do sistema, porque quem cuida também adoece”, testemunhou.

A audiência também reconheceu psicólogas e psicólogos pela atuação em diversas atividades desenvolvidas em Salvador e no estado baiano. Também foi prestado o reconhecimento em memória ao psicólogo Marcus Vinicius Matraga, defensor de direitos humanos, assassinado em 2016.

 

Assembleia Legislativa da Bahia celebra os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil

Agosto é o mês da Psicologia no Brasil e as atividades para celebrar esta ciência e profissão se intensificam. Nesta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou um Ato Solene em tributo pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no país. O evento foi proposto em conjunto pela deputada estadual Neusa Cadore (PT-BA) e pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA) e teve reconhecimento a profissionais e instituições da área da Psicologia na Bahia.

Representantes da categoria, parlamentares e sindicalistas destacaram as lutas e conquistas dessa ciência e profissão nas últimas seis décadas, e reivindicaram a implantação da lei que garante a inclusão de profissionais da Psicologia nas redes públicas de educação básica.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, celebrou o tributo prestado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça. Ana Sandra destacou que o ato solene é o reconhecimento de que a Psicologia brasileira enfrentou, e tem enfrentado, grandes desafios ao longo de seus 60 anos de história, com importantes conquistas nessa trajetória. Ela também destacou a proximidade que a Psicologia tem com a sociedade brasileira, não se resumindo à atuação nos consultórios clínicos.

“Estamos presentes na vida do povo brasileiro, em diferentes políticas públicas e áreas de atuação. Na promoção da saúde, educação, esporte, nas questões do trânsito e mobilidade, nas áreas de segurança pública e justiça, na assistência social e na formação de novas profissionais em Psicologia”, ressaltou.

Compromisso social
Proponente da sessão, a deputada Neusa Cadore (PT), destacou que celebrar os 60 anos da regulamentação da Psicologia é significativo, pela luta que a categoria trava para garantir a saúde mental da população ainda em situação de pandemia e em contexto de crise.

“Mais do que nunca, precisamos lutar para garantir a saúde da alma, a saúde mental. E vocês escolheram, ou foram escolhidas, para abraçarem esta missão. A Psicologia é uma ciência, uma profissão – eu diria que é uma missão – comprometida com as lutas, com as transformações sociais do nosso país, e guiada pelo compromisso de um fazer científico, mas de um fazer ético e político”, destacou a parlamentar.

Coautor da iniciativa para a realização da sessão solene, o deputado Hilton Coelho (Psol) afirmou que a profissão de psicóloga e de psicólogo foi regulamentada já com uma grande tarefa de atuação, em um país marcado por grandes traumas coletivos.

“Ao nascerem formalmente, vocês passaram a se relacionar com um legado de negação de direitos e sofrimentos coletivos, especialmente desta população que na maioria é indígena e negra”, pontuou.

O parlamentar também reforçou que o país deve muito às psicólogas e aos psicólogos por trabalharem pela saúde mental do povo brasileiro. “Vida longa às psicólogas e aos psicólogos do país. Parabéns por estes 60 anos de coragem, de luta e de compromisso”, destacou.

A deputada estadual Olívia Santana destacou que a Psicologia é uma necessidade humana. “Nós precisamos das profissionais e dos profissionais da Psicologia no sistema educacional, no programa de saúde da família, na assistência ao povo”, declarou a deputada.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP 03), Iara Martins, destacou que, embora a atual conjuntura brasileira seja de negação da ciência pelo governo, de falta de investimento na saúde e de desmonte na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda com a pandemia, é preciso celebrar a Psicologia.

“Temos que comemorar, sim, os 60 anos de regulamentação de uma ciência crítica, reflexiva, que tem toda a sua base fundamentada nos direitos humanos. Assim preconiza a nossa ciência e assim preconiza o código de ética”, destacou.

A presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, representando a igualdade racial, falou do compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com a maioria da população da Bahia. “Uma Psicologia feita por nós e para nós. Estou aqui para representar pretos e pardos, que são a maioria da população da nossa Bahia, que é o estado mais negro fora da África”, pontuou.

Representando o Sindicato dos(as) Psicólogos(as) da Bahia (Sinpsi Bahia), a diretora Glória Maria Machado Pimentel falou sobre as dificuldades de uma categoria com maior número de mulheres trabalhar em uma sociedade machista. “Isso se impõe cotidianamente para nós, mulheres, que somos as profissionais do cuidado. E esse cuidado nunca vem para nós, a gente sempre se dedicando a cuidar do outro. E o que volta para nós, fica em segundo plano”, destacou.

A secretária de Comunicação da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Iana Oliveira da Silva Aguiar, chamou a atenção para a necessidade de reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho, como a jornada semanal de 30 horas e o piso salarial.

“Para que tenhamos uma atuação ética, não basta apenas conhecer a realidade de um país desta dimensão territorial, mas é preciso que a gente compreenda que este fazer está diretamente atrelado a termos condições dignas de trabalho”, destacou.

Psicologia nas escolas públicas
A implantação da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a adoção dos serviços da Psicologia e do Serviço Social pelas redes públicas de Educação Básica foi tema recorrente nas falas dos participantes do Ato Solene na ALBA.

A deputada Neusa Cadore defendeu a implantação da Lei 13.935 destacando que a pandemia evidenciou a necessidade de as escolas públicas terem profissionais da Psicologia nas equipes. “Às vésperas da pandemia, nós tivemos a aprovação da lei nacional que recomenda que deveríamos ter profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas. Esse tempo de crise mostra o quanto essa luta é legítima, pois, é na escola que a gente percebe agora o crescimento da necessidade deste cuidado”, pontuou.

A deputada Olívia Santana também defendeu a implantação da Lei 13.935. “A lei que coloca a Psicologia e o Serviço Social nas escolas precisa ser cumprida na Bahia e em todo o Brasil”, apontou.

A presidente do CRP-BA ressaltou a urgência da implantação da Lei 13.935. Iara, que, além de psicóloga também é pedagoga, reforçou a necessidade dos profissionais da Psicologia no chão das escolas. “O trabalho não pode ser só do professor. Precisa ser da equipe multiprofissional. Os profissionais da Psicologia precisam ser incluídos neste contexto”, disse.

Confira agenda desta semana de solenidades pelo país que celebram os 60 da Psicologia

A semana que abre o mês da Psicologia no Brasil está repleta de atividades legislativas pelo pelo país. Serão cinco solenidades especiais em casas legislativas do Norte e do Nordeste para comemorar as seis décadas de regulamentação da Psicologia como ciência e profissão. Todas as sessões terão transmissão ao vivo nos canais oficiais do CFP no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.

As solenidades começam na terça-feira (2/8), com um Ato Solene realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, às 9h, de iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT) e do deputado Hilton Coelho (Psol). Mais tarde, a partir das 18h, também em Salvador, a Câmara Municipal da cidade dará início a uma Audiência Pública, de iniciativa da Mandata Coletiva Pretas por Salvador (Psol) e da vereadora Maria Marighella (PT).

Na quinta-feira (4/8), em João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza Sessão Solene para celebrar os 60 anos da Psicologia, a partir das 9h, a pedido da deputada Estela Bezerra (PT).

Na sexta-feira (5/8), serão duas atividades legislativas. Às 8h, em Maceió, a Assembleia Legislativa de Alagoas realiza um Ato Solene, de iniciativa do deputado estadual Léo Loureiro (PP). A partir das 9h, terá início uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá, de iniciativa do deputado Paulo Lemos (Psol).

Celebrações pelo Brasil
Ao longo de todo este ano tem sido realizada por casas legislativas de todo o país sessões solenes para celebrar o sexagenário da Psicologia. As reuniões nas assembleias e câmaras municipais realçam as contribuições da Psicologia à sociedade e seus desdobramentos históricos nas últimas seis décadas.

Sessões solenes já foram promovidas pela Câmara dos Deputados em Brasília, e pelas Assembleias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo, além da Câmara Municipal de São Paulo. Ao longo de 2022 está prevista a realização de uma série de atos solenes e eventos legislativos em celebração aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. A programação pode ser acompanhada pelas redes sociais do CFP.

AGENDA:
TERÇA-FEIRA, 3 DE AGOSTO
Ato Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 9h
Local: Assembleia Legislativa da Bahia. Auditório Jorge Calmon, 1ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia
Salvador/BA

Audiência Pública em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 18h
Local: Auditório do Centro de Cultura, Praça Thome Souza, s/n, Centro Histórico
Salvador/BA

QUINTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO
Sessão Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 9h
Local: Assembleia Legislativa da Paraíba, Praça João Pessoa, SN, Centro.
João Pessoa/PB

SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO
Sessão Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 8h
Local: Assembleia Legislativa do Amapá, Av. Fab – Central
Macapá/AP

Ato Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 9h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Alagoas, Praça Dom Pedro II, s/n Centro.
Maceió/AL

Resolução estabelece parâmetros para assistência psicológica em estabelecimentos públicos e privados de saúde

A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União traz a publicação de resolução com parâmetros para o exercício profissional de Psicologia em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde.

Na prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 17/2022 traz as normas técnicas mínimas para orientar profissionais, responsáveis técnicos e gestores nos serviços de saúde, no planejamento de atribuições e o quantitativo de profissionais necessários para execução das atividades de Psicologia em estabelecimentos de saúde, públicos e privados. A resolução entra em vigor em 180 dias após a data da publicação (28/7).

“A Psicologia não contava com diretrizes para o trabalho na saúde. Agora, passam a existir esses parâmetros, possibilitando que a(o) profissional esteja respaldada(o) diante de seu gestor e de sua equipe profissional. Tudo isso vai resultar em um trabalho de maior cuidado e de maior atenção com o usuário”, ressalta a conselheira Neuza Guareschi, coordenadora do Grupo de Trabalho que redigiu as orientações.

Parâmetros
A resolução estabelece que nos atendimentos em saúde mental devem ser observadas as diretrizes do trabalho multiprofissional e interdisciplinar, dentro dos princípios da reforma psiquiátrica antimanicomial. O tempo de atendimento deve estar dentro das especificidades do projeto terapêutico singular de cada usuária(o).

Também foram definidos os conceitos de hora-assistencial e a agenda-padrão para o dimensionamento de equipes e a sistematização dos trabalhos. A hora-assistencial é um tempo médio, devendo ser utilizado para conduzir a prática e a distribuição de pessoal. Agenda-padrão é o modelo de distribuição das ações realizadas nas agendas semanais e mensal, de forma individual ou compartilhada com outras(os) profissionais.

Ainda ficou estabelecido que as instituições de saúde que ofertarem serviços psicológicos deverão ser registradas ou cadastradas no Conselho Regional de Psicologia e ter pelo menos uma(um) responsável técnica(o) por sede, agência, filial ou sucursal.

Neuza Guareschi destaca que a elaboração destas normas foi uma tarefa complexa, que envolveu estudos e análises de diferentes legislações no âmbito do Sistema de Saúde e pesquisa com 2.500 profissionais de Psicologia sobre o trabalho desenvolvido nas três esferas do atendimento de saúde.

“São, portanto, parâmetros elaborados a partir da realidade já existente dos profissionais da Psicologia que atuam nos três diferentes níveis de saúde – dialogando com a realidade já existente”, pontua Neuza.

Níveis de atendimento da Saúde
A Atenção Básica é compreendida como as ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de males, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território.

Define-se como média complexidade ambulatorial, o conjunto de ações e serviços para atender aos principais problemas e males de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica requeira a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o diagnóstico e tratamento.

A alta complexidade é definida como a gama de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, visando proporcionar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade).

Clique aqui para ver a Resolução CFP 17/2022

Confira a entrevista sobre o tema com a conselheira Neuza Guareschi

 

Conape 2022: profissionais da Psicologia relatam experiências da atuação na Educação Básica e reforçam importância da Lei 13.935

Encerrou-se neste domingo a II Conferência Nacional Popular de Educação, a Conape, em Natal/RN. Nos dois dias de conferência, a delegação da Psicologia integrou rodas de conversa sobre a atuação na área; compartilhou experiências, por meio de apresentações de trabalhos acadêmicos; e promoveu o lançamento de publicações que destacam a importância da Psicologia e do Serviço Social na Educação Básica, estabelecida pela Lei 13.935/2019.

“A Psicologia está presente na Conape, lutando para concretizar a implementação da lei que garante a presença de psicólogas e assistentes sociais nas escolas. Estamos aqui fazendo incidência por uma educação pública de qualidade e que preserve o desenvolvimento das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, destacou a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes.

A grande Plenária das delegadas e dos delegados aprovou Moção proposta pelo Conselho Federal de Psicologia em defesa da implantação da Lei 13.935 por estados e municípios. O documento ressalta que Psicologia e o Serviço Social contam com uma luta histórica em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e emancipadora, capaz de transformar as diversas realidades – de modo a viabilizar a construção de um mundo mais justo e menos desigual.

“A atuação de psicólogas e de assistentes sociais é imprescindível para tornar o ambiente escolar inclusivo, contribuindo com a promoção da aprendizagem para todas as crianças e adolescentes, considerando seus diferentes modos de ser, pensar e viver”, destaca o texto.

Atividades
Os trabalhos na Conape tiveram início no sábado (16) pela manhã e se prolongaram por todo o dia, com sessões de debates das comunicações orais. Foram mais de 20 trabalhos acadêmicos apresentados por psicólogas e psicólogos de todo o país com relatos de experiências da atuação na educação.

Ainda no sábado, a Conape promoveu livros e obras diversas. Na temática da Psicologia na Educação, foram lançadas as publicações “Por que a Psicologia na Educação? Em defesa da emancipação humana no processo de escolarização”; e “Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior”.

Também foi lançado o livro “Nordeste Crianças: Olhares das Infâncias”, publicação editada pelo Conselho Federal de Psicologia e pela Frente Nordeste Criança. A impressão contempla 40 desenhos realizados por crianças nordestinas que vivem em diversos contextos sociais nas cidades, no litoral, no campo, no sertão, em favelas, quilombos, aldeias e assentamentos.

“Esse material é espetacular. O Conselho Federal desenvolveu esse material procurando responder às questões sobre o impacto psicossocial na vida de crianças e adolescentes no contexto de pandemia”, destaca a presidente do CFP.

O livro é dividido em duas partes, sendo a primeira composta por informações teóricas e a segunda, com ilustrações feitas por crianças de todo o nordeste brasileiro. “As nossas crianças foram nos contar como foi a experiência delas na vivência da pandemia. E fizeram isso de uma forma linda e lúdica por meio de desenhos”, pontua Ana Sandra.

A edição impressa da publicação foi distribuída no estande montado pelo Conselho Federal de Psicologia e pelo Conselho Federal de Serviço Social na conferência. A procura foi tão grande que os exemplares se esgotaram logo após o lançamento. A versão digital da obra pode ser baixada gratuitamente no site do CFP. Baixe o livro Nordeste Crianças: Olhares das Infâncias

Carta de Natal
Ao término dos trabalhos, a plenária composta por trabalhadoras e trabalhadores da educação aprovou a Carta de Natal, o documento final da conferência. A Carta registra o compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva. A atividade, que aconteceu pela manhã, foi referenciada em plenário como “Conape da esperança”.

Delegação da Psicologia
Apoiador do evento, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da conferência com uma delegação composta por psicólogas e psicólogos que integram o Conselho Federal, os 24 Conselhos Regionais e entidades da Psicologia que compõem a Coordenação Nacional para a Implementação da Lei 13.935/2019, como a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e a Federação Nacional de Psicólogos (FENAPS).

Confira a galeria de imagens:
Conape 2022 – Abertura
Conape 2022 – Sábado
Conape 2022 – Domingo

Saiba mais
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