O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar Diálogo Digital sobre “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, no dia 27 de setembro, às 16h, com transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no link do evento no Facebook https://www.facebook.com/events/1906607552978020/

A discussão sobre o referido Plano é de grande importância na atual conjuntura do país. Com o crescimento recente de abrigamentos, há uma premente necessidade da efetiva implementação do plano para garantir a prioridade absoluta constitucional assegurada a crianças e adolescentes.

Há que se considerar que o plano atual não foi devidamente monitorado, atualizado nem avaliado pelo Governo Federal. Assim, a fim de reunir informações mais qualificadas e impulsionar a incidência política que resulte em um novo plano atualizado, a sociedade civil precisa se mobilizar, e esse é um dos objetivos deste Diálogo Digital. O desmonte de políticas públicas, sobretudo os da área da Assistência Social, impacta dura e diretamente as famílias em situação de violência e de vulnerabilidade social.

O Diálogo Digital do CFP contará com a importante participação do Fórum Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), entidade historicamente ligada à luta e à articulação da sociedade civil para promoção da infância e espaço legítimo de discussões de questões que perpassam o tema da criança e do adolescente.

O Diálogo Digital do dia 27 pretende responder as seguintes questões:

• O que é o Plano e para que ele serve?
• Qual a razão de o número de adoções e abrigamentos ter aumentado?
• Em que ocasião deve-se indicar a perda de poder pátrio?
• Como a convivência comunitária é abordada pelo Plano?
• O que deve ser melhorado e aperfeiçoado em um eventual novo Plano?
• Qual impacto da redução orçamentária da Assistência Social para crianças, adolescentes e suas famílias?
• Qual a função de uma psicóloga nesses equipamentos de Assistência Social?

Participe do Diálogo Digital. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP: pelo Youtube https://youtu.be/ciYNGYR_tXE ; no evento do Facebook https://www.facebook.com/events/1906607552978020/; e twitter https://twitter.com/cfp_psicologia. Envie sua dúvida com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça as nossas debatedoras:

Cleia Cunha: Psicóloga com atuação nas áreas Clinica e Social. Especialista pela UFPR em Marginalidade na área da Infância e Adolescência. Especialista pelo Conselho Federal de Psicologia nas áreas Jurídica e Social. Formação em Terapia Familiar e de Casal sob o enfoque sistêmico.

Assessora técnica e palestrante em políticas públicas, nas áreas da criança e adolescente, família e assistência social. Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-8), no período de 1999 a 2009. Elaborou o projeto e coordenou a área técnica do Núcleo de Orientação e Atendimento a Dependentes Químicos – NOAD (2002-2009), serviço criado em parceria entre o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria De Justiça e Segurança Pública.

Atuou no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais – área de Execuções Penais (2010-2013). Conselheira Presidente e Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CRP08 na Gestão 2013-2016. Conselheira eleita do Conselho Federal de Psicologia, gestão 2017-2019.

Andréa Esmeraldo: Psicóloga graduada pela Universidade de Fortaleza tendo também graduação em Direito pela mesma Universidade, atuando na política de Assistência Social desde 2003, com trabalhos desenvolvidos no Centro de Referência da Assistência Social; Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS; Compôs Equipe Técnica de Alta Complexidade.

Atualmente coordena a Proteção Social Especial do município de Maracanaú. Professora das Disciplina Direito e Legislação do Serviço Social, Psicologia Social, e Gênero na Faculdade Kurios. Compôs o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA. Compôs o colegiado do Conselho Estadual da Assistência Social e o Fórum Estadual de Trabalhadores da Assistência Social, representando o CRP 11.

Como conselheira do CRP 11, foi Coordenadora das Comissões de Orientação e Fiscalização, Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Políticas Públicas. Atualmente compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Maracanaú, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú, e Participa do Fórum Estadual da Assistência Social, e do Coletivo de Conselheiras de Políticas para Mulheres da Região Metropolitana de Fortaleza.

Maria da Conceição Ferreira Barbosa de Melo: Professora Pública Estadual e Municipal, é graduada em Ciências Biológica– FESP/UPE e tem especialização em Educação Especial – Deficiência Auditiva, além de curso de especialização em Psicologia Social e da Personalidade (lato sensu) FAFIRE/PE.

Mestranda em Psicologia Educacional (incompleto), compõe o Conselho Fiscal do Fórum Nacional DCA e Coordenação do Fórum DCA/PE. Articuladora e Orientadora pela Fundação Abrinq do Prefeito Amigo da Criança/PE; Integrante do Núcleo Gestor da Escola de Conselhos/PE; Conselheira Estadual da Assistência Social e CEDCA/PE; Conselheira do CMDCA;

Coordenação de Projetos pelo Banco Santander/PE (2011 a 2018); Fundadora e Presidente da ONG –CJVF; Membro do CECUP/BA; Membro da Comissão e Avaliação do Selo UNICEF; Articuladora da Região Nordeste pela APMS/BA.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar, ao vivo, às 16h de 19 de julho, Diálogo Digital sobre “Como escolher um teste psicológico?” O debate será transmitido ao vivo, no site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no link do evento no facebook https://www.facebook.com/events/427776234365753/

Para o diálogo digital desta quinta-feira, algumas questões estarão em debate: Como a coleta de dados deve ser definida no preparo de uma avaliação psicológica? Quando um teste psicológico deve ser empregado em um processo de avaliação? Os testes psicológicos podem ser usados com qualquer pessoa? Como definir as fontes de avaliação? Quais testes devem ser utilizados para avaliar porte de arma? Quais os critérios para a escolha dos recursos de avaliação? Todos os testes aprovados pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) são apropriados para qualquer pessoa? O que significa validade de um teste? E precisão?

Ao realizar um processo de avaliação psicológica, a profissional da Psicologia precisa listar os recursos que usará considerando o objetivo da avaliação, o contexto no qual será realizado, o indivíduo avaliado e outros elementos. Quais os critérios nos quais o psicólogo deve se basear para escolher os testes psicológicos e demais fontes?

O debate do CFP pretende apresentar aspectos importantes na hora da escolha de um teste psicológico. Participe do Diálogo Digital. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP: pelo Youtube, no evento do Facebook (https://www.facebook.com/events/427776234365753/) e twitter https://twitter.com/cfp_psicologia). Envie sua dúvida com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça os debatedores

Ana Paula Noronha é doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e professora do Programa de Pós-graduaçãoStricto Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco. Pesquisa os temas avaliação e testes psicológicos. É bolsista produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) 1A e integrante da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP. Ana Cristina Resende é doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), com pós-doutorado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É professora-adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC Goiás, presidente da Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo) e integrante da Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica do CFP. Felipe Valentini é doutor em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio pós-doutoral na Universidade de Massachusetts (EUA). É professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensuem Psicologia da Universidade São Francisco e bolsista de pesquisa do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos(Cebraspe). Pesquisa os temas psicometria, métodos quantitativos, avaliação e testagem psicológica. É membro da CCAP do CFP.

Psicologia, educação e relações de gênero e medicalização em contexto escolar foram os temas discutidos na etapa Sul do 9º Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com os Conselhos Regionais do Rio Grande do Sul (CRP-7), Santa Catarina (CRP-12) e Paraná (CRP-8), dia 28, em Porto Alegre (RS).

Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, o conservadorismo presente na sociedade precisa ser enfrentado. “Percebemos a imposição de uma agenda moral sobre uma social e a Psicologia pode contribuir para o desmascaramento desses processos”. A presidente do CRP-RS, Silvana de Oliveira, falou sobre a importância de se refletir sobre o desmonte das políticas públicas, a precarização das condições de trabalho de profissionais da Psicologia e a restrição de acesso a direitos pela população. Jaira Rodrigues, conselheira do CRP-SC, destacou a oportunidade de defender políticas públicas voltadas para a garantia de direitos sociais. “A Psicologia tem contribuído para o desenvolvimento social”.

Psicologia, educação e relações de gênero: a laicidade em foco

No debate sobre Psicologia, educação e laicidade, o foco esteve centrado nas discussões de gênero. A psicóloga Priscila Pavan Detoni, conselheira do CRP-RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos, explicou que o Estado laico não é ateu, mas sim um Estado que aceita a pluralidade religiosa. Ela citou exemplos: “O Estado laico não deveria delegar seu papel a instituições religiosas, mas temos visto cada vez mais a aproximação do Estado com comunidades terapêuticas de cunho religioso. Também temos observado o retorno ao assistencialismo ligado a questões religiosas e que está ocupando o lugar das políticas de assistência social.”

O psicólogo Ematuir Teles de Sousa, conselheiro do CRP-SC e membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, falou sobre a necessidade de a Psicologia trabalhar pela garantia dos direitos humanos nas políticas públicas. “É preciso entender que a constituição de categorias de sexo e gênero é feita com base em padrões culturais. Por isso, precisamos apostar em políticas educacionais que considerem a diferença e que questionem esses padrões”.

O psicólogo Pedro Paulo Bicalho, diretor-secretário do CFP, apresentou uma equação que demonstra a constituição da subjetividade do brasileiro, mostrando como a subjetividade construída é permeada de desigualdades e violência, sobretudo contra mulheres, jovens negros e LGBTs. “É por meio das políticas públicas que podemos mudar essa equação, tornar o país menos desigual”. Para Pedro Paulo, a educação deve ser vista como uma ação política e necessária para a transformação social e o enfrentamento do fundamentalismo, que se manifesta pela imposição da verdade, pela disseminação do ódio – que produz medo – e pela vontade de punir as diferenças.

Medicalização em contexto escolar

Nas discussões sobre medicalização em contexto escolar, a psicóloga Flávia Cristina Lemos, da Comissão de Direitos Humanos do CFP, utilizou conceito de Michel Foucault para criticar a estratégia de controle operada pela medicina social. “No aspecto autoritário, o Estado gera, a partir da medicina social, uma maneira de operar um dispositivo de segurança biopolítico na perspectiva de um campo racista de sociedade. Esse mecanismo é utilizado frequentemente para exterminar, segregar, interditar, calar e excluir e na educação as crianças-problema são o alvo, pois têm dificuldade de concentração e de aprendizagem.”

A psicóloga Queila Abigail Trojack, da Comissão de Psicologia Escolar do CRP-PR, também identificou na estratégia da medicina social um aparato de adaptação ao mercado de produção e consumo. “Quem não consegue ingressar nessa linha de ensino e de rendimento não é bom aluno. Acaba tachado como aquele que não para quieto, que não aprende, que tem déficit de atenção ou de hiperatividade. De onde surgem essas estatísticas? A educação precisa questionar seu papel nesse contexto.”

O psiquiatra infantil Ricardo Lugon Arantes, professor do Instituto Educacional Novo Hamburgo, disse que a estratégia da medicalização não tem, necessariamente, relação com a prescrição de fármacos. “O problema é achar que o papel do professor seja rastrear problemas e doenças e encaminhar crianças que não aprendem para um neurologista.” Ele lembrou que a demanda escolar por laudos psicológicos não é apenas indevida, como ilegal. “O laudo é um documento carregado de significados e valores. É compreensível a angústia de um professor que não sabe o que fazer com um aluno, mas construir redes de supervisão e proteção diminui essa sensação.”

A conselheira federal Marisa Helena Alves, do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), chamou atenção para o desmonte das ações de inclusão social do país ao longo dos últimos anos. “Há várias sinalizações sobre qual deve ser nosso papel nesse contexto: o de resistência. O desafio agora é pensar novos modos de fazer essa resistência.”

Com informações do CRP-RS.

A etapa Sul do 9º Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas já tem data marcada: 28 de junho, das 9h às 17h, em Porto Alegre. O evento, que será realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, localizado à Praça Macheral Deodoro, 101, tem “Psicologia, Educação e laicidade: enfrentamentos ao conservadorismo – Psicologia e defesa das Políticas Públicas” como tema.

O seminário é realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-07), de Santa Catarina (CRP-12) e do Paraná (CRP-08), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Além da abertura, a fase contará com três mesas de debate: “Análise de conjuntura e políticas públicas no Brasil”; “Psicologia, educação e relações de gênero: a laicidade em foco” e “Medicalização em contexto escolar”.

O seminário será transmitido ao vivo pelo site do CFP: www.cfp.org.br. Você pode se inscrever aqui.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no Facebook https://www.facebook.com/events/310231949514474/.

Você também pode conferir a programação completa do seminário e acompanhar o calendário das próximas fases no mapa.

Acompanhe a transmissão ao vivo da etapa Sul:

Manhã

9h – Mesa de abertura

Rogério Giannini, presidente do CFP; Silvana de Oliveira, presidente CRP-07/RS; e Jaira Rodrigues, conselheira CRP-12/SC

10h30 – 12h30

Mesa 1 – Psicologia, Educação e relações de gênero: a laicidade em foco.

Priscila Pavan Detoni, psicóloga, conselheira do CRP 07/RS, doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e docente na Universidade do Vale do Taquari (Univates); Ematuir Teles de Sousa, psicólogo clínico, conselheiro do CRP 12/SC. mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP; Pedro Paulo Bicalho, psicólogo, conselheiro do CFP, doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor do Instituto de Psicologia da UFRJ.

12h30 – 14h30 – Almoço

Tarde

14h30 – 17h

Mesa 2 – Medicalização em contexto escolar

Flávia Cristina Silveira Lemos, psicóloga, pós-doutora em Psicologia e Subjetividade pela Universidade Federal Fluminense (UFF), membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP e docente de Psicologia na Universidade Federal do Pará (UFPA); Queila Abigail da Luz Trojack, psicóloga, especialista em Gênero e Diversidade na Escola pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro da Comissão Psicologia Escolar/Educacional do CRP 08/PR e docente das Faculdades Facel; Ricardo Lugon Arantes, médico psiquiatra infantil, mestre em Educação pela UFRGS e docente na Faculdade de Psicologia da IENH.

Na próxima segunda-feira (18/6), às 15h, em Brasília, será lançado o relatório que reúne os resultados da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, realizada em outubro de 2017, nas cinco regiões do Brasil. A elaboração do documento é uma iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF).

Acesse o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas

Para receber notificações, confirme presença no evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/622812751426998/

Inspeção nacional revela violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Vinte e oito estabelecimentos, das cinco regiões do Brasil, foram vistoriados em outubro de 2017 em ação conjunta do Ministério Público Federal, do Conselho Federal de Psicologia e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes estão entre as violações identificadas

A ação conjunta foi inédita e mobilizou cerca de cem profissionais, em vistorias que ocorreram simultaneamente em 28 estabelecimentos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

A coleta de informações envolveu vistorias dos espaços físicos, entrevistas com usuários, direção e equipes de trabalho, além da análise de documentos das instituições – voltadas especialmente à internação de usuários de drogas, embora novos públicos venham sendo incorporados, conforme apontaram as vistorias.

Acompanhe ao vivo o lançamento do relatório

Acompanhe ao vivo a coletiva de imprensa

A proposta das visitas foi identificar situações concretas do cotidiano e das práticas adotadas nessas instituições, de modo a qualificar o debate acerca do modelo de cuidado ofertado a usuários de álcool e outras drogas – um desafio que envolve gestores públicos, profissionais de saúde e instituições voltadas à promoção e proteção de direitos.

Violações – O documento evidencia o uso que vem sendo feito de comunidades terapêuticas como locais em que se retoma o modelo de asilamento de pessoas com transtornos mentais, superado no Brasil pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial (Lei 10.216/2001). Privação de liberdade, uso de trabalhos forçados e sem remuneração, violação à liberdade religiosa e à diversidade sexual, internação irregular de adolescentes e uso de castigos – que podem, inclusive, configurar crimes de tortura – fazem parte dos resultados encontrados pela inspeção.

A análise das informações está fundamentada em um amplo marco legal e normativo acerca dos direitos da pessoa com transtorno mental, de prevenção e combate à tortura, das políticas de drogas e dos princípios que pautam os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Relatos de situações concretas identificadas durante as vistorias também integram o relatório.

Presenças confirmadas do presidente do CFP, Rogério Giannini; de Lúcio Costa, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf) acontece nesta sexta (25), sábado (26) e domingo (27), em Brasília/DF, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Os três dias da reunião são transmitidos em tempo real, a partir das 10h, pelo site e redes sociais do CFP.

Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia. O CFP tem até três delegados e o número de representantes regionais varia de um a três, dependendo do número de profissionais inscritos no CRP.

A Apaf foi criada durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 1996, como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia. Entre suas atribuições, a Apaf toma decisões que influenciam as ações na gestão do Sistema Conselhos e também delibera acerca de ações estratégicas para a Psicologia e para a sociedade.

A seguir, os links de transmissão em cada um dos dias da Apaf:

AO VIVO: 27 de Maio – Tarde – Plenária APAF

AO VIVO: 25 de Maio – Tarde – Plenária APAF

AO VIVO: 25 de Maio – Manhã – Plenária APAF

AO VIVO: 26 de Maio – Manhã – Plenária APAF

AO VIVO: 26 de Maio – Tarde – Plenária APAF

AO VIVO: 27 de Maio – Manhã – Plenária APAF

Colabore com a retransmissão da APAF:

Os CRPs também podem retransmitir a Apaf direto de seus sites. Para tanto, basta incorporar na página os códigos de cada um dos turnos de transmissão:

25 de Maio – Manhã

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25 de Maio – Tarde

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26 de Maio – Manhã

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26 de Maio – Tarde

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27 de Maio – Manhã

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27 de Maio – Tarde

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A Resolução CFP n° 01/18 obteve mais uma vitória, na noite desta sexta-feira, em Goiânia. A norma estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação às pessoas transexuais e travestis. O juiz Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, proferiu sentença extinguindo, novamente, sem julgamento de mérito, o segundo processo contra a resolução. O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) havia ajuizado a ação civil pública (ACP) em 9 de maio e, em menos de 10 dias, a ACP foi extinta.

A nova ação, criada pelo procurador de Goiás autor da primeira ACP, foi elaborada com o pretexto de fugir do pedido de declaração de inconstitucionalidade na qual se embasava a ação anterior, utilizando agora a alegação de simples ilegalidade da Resolução CFP n° 1/2018. Segundo o juiz Bernardes, “numa clara tentativa de dissimular a intenção de realizar controle de constitucionalidade em evidente caso de usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”.

Se antes a alegação central do MPF-GO era que a Resolução CFP n° 1/2018 seria “autoritária, arbitrária, ilegal, inconstitucional”, na segunda ação, o MPF-GO não tocou mais no tema da inconstitucionalidade direta. Tal como apontado na sentença do juiz Bernardes, repetindo o que já dissera na sentença proferida há 15 dias: “a Justiça não pode ser usada para atacar ato normativo em tese, nem servir de instância suspensiva ou de cassação, em termos genéricos e/ou abstratos, do produto do exercício do poder regulamentar concedido aos órgãos do Executivo, aí incluído o Conselho Federal de Psicologia.” Isso significa que não cabe ao procurador do MPF-GO impugnar uma resolução do CFP.

Dupla vitória

O presidente do CFP, Rogério Giannini, acredita que a sentença reafirma a competência da instituição: “A Psicologia avança com mais direitos e na defesa dos direitos humanos. A dupla vitória – a afirmação da nossa competência normativa e também quanto ao mérito – demonstra o nosso acerto em normatizar em benefício da sociedade e o quanto somos responsáveis e diligentes no cumprimento de nosso dever institucional”.

Para o diretor-secretário da autarquia, Pedro Paulo Bicalho, “a Resolução 01/2018 desloca a problemática do sofrimento das pessoas travestis e transexuais do registro individual ao compromisso coletivo do exercício profissional da Psicologia e do compromisso desses profissionais com o enfrentamento da transfobia no país.“

Entenda o caso

Em abril, o MPF-GO ajuizou a primeira ACP contra a Resolução 01/18. Em 28 de abril, o CFP protocolou sua manifestação na Justiça Federal de Goiás. Em 2 de maio, em audiência com o juiz Bernardes, a Gerência Jurídica do CFP reafirmou o desacerto técnico da ACP como instrumento processual para fazer o controle da constitucionalidade da resolução.

Em sua sentença de 3 de maio, o juiz Bernardes afirmou que a Resolução CFP 01/2018 não é semelhante à CFP 01/1999, alvo de questionamentos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tratam-se de duas resoluções “formal e materialmente diversas”, sentenciou o magistrado. Para o juiz Bernardes “A primeira resolução cuida da questão das práticas homoeróticas e da patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas. A segunda versa, especificamente, sobre tratamento de pessoas transexuais e travestis, incluindo, na dicção do CFP, questões relativas a ‘transexualidades’ e ‘travestilidades’”.

Resolução 01/2018

A resolução estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Ela foi publicada em 29 de janeiro de 2018, pelo CFP, após ter sido aprovada por unanimidade pelos delegados da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf), que reúne representantes de todos os conselhos regionais e do federal. Está baseada em três pilares: transexualidades e travestilidades não são patologias; a transfobia precisa ser enfrentada; e as identidades de gênero são autodeclaratórias.

Saiba mais

Justiça Federal de Goiás extingue ação contra Resolução CFP 01/2018

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar, ao vivo, no site www.cfp.org.br, a partir das 16h de 17 de maio, novo Diálogo Digital. O tema de maio é: “Qual é a relação entre democracia e o cuidado em saúde mental?”

Para receber notificações, confirme presença no evento do Facebook, aqui https://www.facebook.com/events/423798248082955/

Em 18 de maio de 2018, a Carta de Bauru vai completar 31 anos. Redigida em 1987, na cidade de Bauru (SP), durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, o texto, intitulado “Por uma sociedade sem manicômios”, inaugurou uma nova trajetória do setor no país e resultou na Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Na mesma cidade, 30 anos depois, cerca de 2 mil pessoas, entre pacientes, familiares, profissionais, representantes de entidades da sociedade civil, dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Comissão Intergestores Tripartite escreveram uma “Carta de Bauru” e incluíram a juventude e a infância como sujeitos da luta antimanicomial.

Dia 17 às 16h assista aqui

Recentemente, O Sistema Conselhos de Psicologia divulgou alerta sobre retrocessos no campo das políticas sobre drogas. Aprovação de nova resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) resultou em distorções da Política de Redução de Danos e da Política Nacional sobre Drogas, pois defende modelo de abstinência e promove o avanço das comunidades terapêuticas (CTs), em detrimento da Política de Redução de Danos e dos Caps AD.

Assim, acreditamos na campanha “‎Direitos Valem Mais” como contraponto à Emenda Constitucional 95, que diminuiu o dinheiro para a saúde e educação pública e de outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos, penalizando ainda mais as populações vulneráveis e favorecendo o rentismo, o que só beneficia os que lucram com o mercado financeiro.

O Diálogo Digital do dia 17 de maio vai permitir que profissionais da Psicologia e as pessoas que defendem os direitos humanos ampliem as reflexões sobre como reagir diante do retorno de retrocessos nas políticas de saúde mental.

Algumas questões precisam de respostas: como as pessoas com sofrimento mental podem participar da política? Qual a importância da democracia no exercício profissional da Psicologia como ciência e profissão? Qual a relação da democracia com a loucura? Como a Psicologia deve reagir diante do fortalecimento das comunidades terapêuticas pelo financiamento público? A abstinência, tão arraigada no senso comum, pode ser uma política pública excludente à redução de danos?

Participe do Diálogo Digital do CFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça nossas debatedoras e debatedores:

Rogério Giannini (coordenador) é presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e atua como formador em educação popular e educação em saúde.

Paulo Duarte de Carvalho Amarante é médico formado pela Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia. Tem especialização em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestrado em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. É professor e pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

Débora Macedo Duprat de Britto Pereira é, desde 2016, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Foi vice-procuradora-geral da República entre 2009 e 2013. É graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou no MPF em 1987, sendo promovida a subprocuradora-geral da República em 2003.

Thiago Petra da Motta Campos é psicólogo clínico, docente e pesquisador em saúde mental e ações terapêuticas. Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília UniCEUB, especialista em Psicologia Junguiana pela Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo e mestre em psicologia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É membro da ONG Inverso e do Movimento Pró-Saúde Mental do DF.

Confira a programação nos regionais em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial:

CRP-01
No dia 15/5, duas palestras serão realizadas na Faculdade Mauá, e no dia 17/5, um evento foi promovido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

CRP-04
Na quarta-feira, 16/5, o CRP-04 (MG) promoverá edição especial do Psicologia em Foco na semana da luta antimanicomial. O ciclo de eventos terá um caráter especial e abrirá espaço para conferência do professor e pesquisador, Walter Melo Junior. Ele discutirá “Saúde, Território e Clínica Ampliada: uma experiência de formação de profissionais de novo tipo”.

CRP-06
Sede Metropolitana
17/5
Ato 18 de Maio
“VII Prêmio Arthur Bispo do Rosário Cerimônia de Premiação”
Avenida São Joao, 473, Centro de São Paulo, SP.
13h30

18/5
Ato 18 de Maio
Luta Antimanicomial
Avenida Paulista, 1578 – Bela Vista, São Paulo (no vão MASP).
10h

Ribeirão Preto
16/5
Ato 18 de Maio
Ato da Praça
Praça XV de Novembro, Ribeirão Preto – SP.
14h às 17h

17/5
Ato 18 de Maio
Cine Debate
Av. Adelmo Perdizza, 495 – Jardim Sumaré, Ribeirão Preto – SP.
10h30; 12h e 15h
Documentário em casa

Bauru
18/5
Ato 18 de Maio
Ato Público
Praça Ruy Barbosa
9h

22/5
Ato 18 de Maio
Roda de Conversa – Saúde Mental e o Desmonte do SUS
Cerest
14h

25/5
Ato 18 de Maio
Política de Drogas, Violência e Saúde Mental
Anfiteatro Prof.ª Maria Cecília Bevilacqua, Bloco Didático, USP
14h

São José do Rio Preto
25/5
Ato 18 de Maio
“A Luta Antimanicomial e a reforma psiquiátrica no atual cenário político”
Rua Coronel Spínola de Castro, 3360, 10º andar, bloco A, Centro
Auditório do Conselho Regional de Psicologia – Subsede de São José do Rio Preto
14h

Campinas
17/5
Ato 18 de Maio
“História da Luta Antimanicomial no Brasil” com os professores Rachel Gouveia Passos e Rodrigo Fernando Presotto
Unicamp – FCM – Auditório I
17h

18/5
Ato 18 de Maio
Evento: Ato Loucos pela liberdade: em defesa da democracia, dos direitos humanos e da alegria!
Largo do Rosário
14h

28/5
Ato 18 de Maio
Roda de Conversa “Luta de Maio”
Cepir – Avenida Campos Salles, 427, Centro.
19h

Assis
16/5
Ato 18 de Maio
O Senhor do Labirinto
Cinema da FAC
18h30

17/5
Ato 18 de Maio
“O Diagnóstico Ético: Atravessamento dos marcadores Sociais de Diferença”
Galpão Cultural
9h30

“A Luta Antimanicomial para Além dos Muros do Manicômio”
Salão de Atos, Unesp/Assis
14h

Apresentação Cultural “Loko na Boa” – banda de Usuários do Caps II e estudantes de Psicologia.
Salão de Atos, UNESP/Assis
16h

18/5
Ato 18 de Maio
Oficina Artística do Muro do Caps II + Café da Manhã Solidário – Sarau Literário e Musical
Caps II Avenida Nove de Julho, 4, Centro
8h

Saúde Mental no Território
Pólo Academia da Saúde – Rua Pompeia, 305, Jd. Alvorada
14h

Roda de capoeira com o Grupo de Capoeira do Caps II
Aprumar
18h

Sorocaba
16/5
Ato 18 de Maio
Superando o holocausto: uma análise da reforma psiquiátrica de Sorocaba
Sesc Sorocaba
13h30

17/5
Ato 18 de Maio
Cine debate sobre Saúde Mental no Centro Universitário Nossa Senhora
Rua do Patrocínio, 716, Centro – Itu SP
8h

18/5
Ato 18 de Maio
Marcha Estadual da Luta Antimanicomial
Concentração no Masp – São Paulo (ponto de encontro Terminal Santo Antônio)
10h

26/5
Ato 18 de Maio
Sarau da Diversidade e as Lutas de Maio
Praça do Fórum Velho – Sorocaba
10h

Baixada Santista e Vale do Ribeira
14/5
Ato 18 de Maio
Roda de Conversa-Conjunturas Manicomiais e Resistências Possíveis
Unifesp-Baixada Santista – Unidade Silva Jardim
13h às 18h

CRP-07
Santa Maria terá em 14/05 (segunda-feira) o Encontro de Visibilidade da Luta Antimanicomial, às 13h30, no Auditório da Antiga Reitoria da UFSM. A atividade é aberta às/aos psicólogas/os, a estudantes de Psicologia e à sociedade em geral. Saiba mais.

CRP-08
A campanha do CRP-PR para o Dia da Luta Antimanicomial deste ano tem como slogan “Saúde não se vende, louco não se prende: quem tá doente é o sistema social”. Confira a programação.

CRP-12
TERÇA (15/05) – Faculdade CESUSC:
8h às 10h: Roda de conversa: O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial:
História, princípios e desafios atuais.
9h às 18h: Exposição e venda de artesanatos (Associação Fênix Rupestre –
CAPS AD ilha e Continente)
10h às 11h30: Oficinas de cerâmica
11h às 12h: Música no pátio
13h: Apresentação do teatro Utu Suru Baco Smica, do CAPS 2 – Ponta do Coral
A partir das 14h: Atividades do projeto Arte, Cultura e Cidadania.
QUARTA (16/05) – na UFSC:
9h às 18h: Exposição e venda de artesanatos (Associação Fênix Rupestre –
CAPS AD ilha e Continente)
10h às 11h30: Oficina de Cerâmica
13h: Apresentação do teatro Utu Suru Baco Smica, do CAPS 2 – Ponta do Coral
14h às 16h: Slam PIRADO (batalha de poesias), exposições e apresentações
artísticas.
16h: Roda de conversa: Saúde Integrada na Universidade.
QUINTA (17/05):
10h30 às 12h: Produção de faixas e chocalhos no Instituto Arco-íris, Centro
– Florianópolis.
14h às 16h: Audiência pública na Câmara dos Vereadores de Florianópolis.
SEXTA (18/05):
15h às 17h: Panfletagem e oficinas no Largo da Alfandega,
Centro-Florianópolis.
17h: 2ª Caminhada do orgulho louco em Florianópolis: Surto coletivo –
Centro.
17h30: Encerramento da semana no Instituto Arco-íris com banda Marafonia.

CRP-13
Para celebrar o dia 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial – o CRP-13 (PB), juntamente com instituições parceiras, preparou uma agenda de eventos que contempla as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Confira a programação.

CRP-14
Em Campo Grande (MS),  no dia 17/5, acontecerá a conferência sobre os “Retrocessos na Saúde Mental e a luta antimanicomial”, às 19h30, na UNIDERP/MS. Evento será aberto ao público em geral.

CRP-20 (AC, AM, RO e RR)
Amazonas:
Projeto: Direitos Humanos e Saúde Mental: cuidado em liberdade*
Dia 15/05/2018 – 13h00 as 14h30
Roda de Conversa em Saúde Mental
Local: Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas
Dia 18/05/2018 – 09h00 as 12h00
Roda de Conversa em Saúde Mental
Local: Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE.
Dia 25/05/2018 – 08h00 às 11h30
Roda de Conversa em Saúde Mental
Local: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
* Atividades realizadas pela Gerência de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e que contará com a participação do CRP-20 nas discussões.
Dia 22/05/2018 – 09h00 às 11h00
Participação na Videoconferência “Saúde Mental: luta antimanicomial/Participação no
Controle Social” na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, destinada a
servidores e convidados.

Evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos do CFP terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o “VIII Seminário Nacional de Direitos Humanos – Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos” será realizado nesta sexta (27) e sábado (28), na Escola Parque 308 Sul, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do CFP.

O evento fará uma homenagem à psicóloga e historiadora Cecília Maria Bouças Coimbra, primeira coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP. A conferência de abertura será responsabilidade do psicólogo e psicanalista Tales Afonso Muxfeldt Ab´Sáber.

Para receber notificações, confirme presença no evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/605532289800227/

Confira a programação completa e acompanhe aqui todas as atividades do seminário ao vivo:

Ao vivo dia 28 (sábado) – manhã

Diálogo 3: Cidades e Campos Possíveis: Territórios em disputa

Manhã

09:00 – 10:30 Ementa: a presente mesa de debate possui como proposta de discussão um olhar sobre as questões subjetivas e as estratégias de enfrentamento das violações dos direitos humanos relacionadas com as cidades, campos e outros territórios, considerando os processos de especulação imobiliária, violência, genocídio e gentrificação.

Luiz Henrique Gomes de Moura;
Barbara Oliveira Souza;
Aldo Zaiden Benvindo.
Coordenação: Paulo Roberto Martins Maldos.

Diálogo 3: Falas da plateia 10:30 – 11:00

Diálogo 4: Desafios da comunicação e da democracia diante da manipulação e da cultura de ódio nas ruas e redes

Manhã/Tarde

11:00 – 12:30 Ementa: a finalidade desta mesa recaí sobre a discussão do papel da mídia e a luta incessante para civilizá- la, sem perder de vista as reformas, as organizações alternativas e sua importância na democratização da Comunicação. Objetiva também colocar em debate a forma e o conteúdo da produção cultural dos meios de comunicação, os impactos na construção da subjetividade e o desprezo da condição do ser humano.

Beatriz Costa Barbosa;
Thiago De Souza Borges;
Ricardo Augusto Poppi Martins.
Coordenação: Roseli Goffman

Diálogo 4: Falas da plateia 12:30 – 12:45

12:45 – 13:00 – Encerramento

Ao vivo dia 27 (sexta) – manhã

Credenciamento e Apresentação Cultural

08:30 – 09:00 Show de Erick Barbi

Solenidade de Abertura – 09:00 – 09:30

Rogério Giannini;
Ana Luiza Castro;
Pedro Paulo Bicalho;
Givânia Maria da Silva.

Homenagem – 20 Anos da CDH-CFP
09:30 – 10:30 – Cecília Maria Bouças Coimbra

Conferência Magna
10:30 – 11:30 – Tales Afonso Muxfeldt Ab´Sáber

Conferência Magna: Falas da plateia 11:30 – 12:00

Ao vivo dia 27 (sexta) – tarde

Diálogo 1: A guerra contra e entre os pobres

Tarde

14:00 – 15:30 Ementa: a mesa de debate “A guerra contra e entre os pobres” objetiva debater a segurança pública no sentido amplo, abrangendo a temática das drogas, encarceramento, desmilitarização das polícias e extermínio da juventude negra. Pretende-se abordar as temáticas na interface com a Psicologia e os Direitos Humanos, ao analisar os impactos subjetivos das violações de direitos na vivência da pobreza e violência.

Tâmara Caroline Almeida Terso;

Renato Sérgio de Lima;

Raull Santiago da Silva.

Coordenação: Lumena Almeida Castro Furtado.

Diálogo 1: Falas da plateia 15:30 – 16:00

Diálogo 2: Corpos em disputa: uma discussão interseccional das diferenças

Tarde 16:00 – 17:30

Ementa: a presente mesa de debate possui como propósito discutir a produção histórica de violação de direitos de Mulheres, LGBTs e Negros(as), considerando a intersecção entre gênero, raça e etnia, classe social e sexualidades. Objetiva também, debater a complexidade que envolve o campo de disputa de narrativas sobre os corpos, os processos de (des)identificação com estas em diferentes movimentos sociais e espaços de militâncias feministas, LGBTs e movimentos negros, bem como a relação destas temáticas com a Psicologia e Direitos Humanos.

Jaqueline Gomes De Jesus;

Symmy Larrat;

Dora Lúcia Berttulio.

Coordenação: Sandra Elena Sposito

Diálogo 2: Falas da plateia 17:30 – 17:45

A legislação brasileira define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida pela mãe ou pai, avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua guarda para que repudie ou não estabeleça vínculos com o outro genitor.

25 de abril é o Dia Internacional contra a Alienação Parental. Desde agosto de 2010, o Brasil conta com a Lei 12.318/2010, que promete combater essa prática nociva para a formação de crianças e adolescentes. A norma prioriza a judicialização da vida em detrimento da promoção do desenvolvimento de laços sociais competentes na gestão de conflitos, em contraposição à Lei da Guarda Compartilhada, que sinaliza uma oposição às práticas beligerantes entre os responsáveis legais por crianças e adolescentes no processo de disputa de guarda. A Lei no 13.058/2014 entende que o melhor interesse seria uma convivência partilhada com os pais.

Assista ao vivo aqui

Para ampliar a discussão entre profissionais da Psicologia e a sociedade sobre alienação parental, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, às 16h do dia 24 de abril, um Diálogo Digital sobre o tema. A proposta é responder algumas questões: Qual é o lugar que queremos para a Psicologia de forma a superar o lugar de agente a serviço do poder punitivo? A lei e as práticas de alienação parental ignoram o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)? A lei da alienação parental pode ser um instrumento para esconder a discriminação existente contra mulheres nos processos judiciais? Quais seriam as falas e comportamentos que poderiam indicar, exatamente, a prática da alienação parental?

A Resolução 008/2010 do Conselho Federal de Psicologia regulamenta a atuação do profissional da área como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Estabelece, ainda, que o perito designado para assessorar a Justiça deve exercer essa função com isenção em relação às partes envolvidas e com comprometimento ético para emitir um posicionamento que servirá para subsidiar a decisão judicial.

É necessário entender o que está por trás das leis que envolvem o tema da alienação parental, descrita por Richard Gardner como perturbação da infância que apareceria quando uma criança recusa a se relacionar com o genitor sem sua guarda no contexto de divórcio. Apesar de a Síndrome da Alienação Parental não ser reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), tem grande penetração na legislação brasileira e no Direito de Família.

Participe do Diálogo Digital do CFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube. Para receber notificações, confirme presença no evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/782387028627355/

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça os integrantes da mesa de debates:

A conselheira Jureuda Guerra, do Conselho Federal de Psicologia, é psicóloga formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Saúde Mental pela Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) e mestra em Psicologia Social e Clínica pela Universidade Federal do Para (UFPA). É psicóloga da Fundação Santa Casa do Pará.

Analicia Martins é doutora em Psicologia Social (UERJ, 2014). Tem especialização em Psicologia Jurídica (UERJ, 2006) e pós-doutorado em Comunicação e Cultura (ECO-UFRJ, 2017). É autora do livro “Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família” (Cortez Editora, 2010).

Eduardo Ponte Brandão é psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e psicanalista. É doutor em Teoria Psicanalítica (UFRJ), professor do curso de especialização de Psicanálise e Saúde Mental e coordenador do curso de especialização em Psicologia Jurídica da Universidade Cândido Mendes (Ucam). É organizador do livro “Atualidades em Psicologia Jurídica no Brasil”, co-organizador de “Psicologia Jurídica no Brasil” e autor de “Sexualidade e Aliança na Contemporaneidade”.