Em 20 de novembro é comemorado o dia da Consciência Negra, quando foi morto Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. O que poucos sabem é que, nas batalhas travadas por Zumbi, ao seu lado estava sua companheira, Dandara dos Palmares. Mulher, negra, também lutou pela libertação de homens e mulheres, resistindo na busca por justiça e igualdade para essas mulheres. Durante todo o mês de novembro, diversas atividades relembram as lutas passadas e de hoje da população negra. Se para os homens negros a realidade no século XXI ainda é de exclusão, genocídio e violência, para as mulheres negras não é diferente.

A Marcha das Mulheres Negras 2015- contra o racismo, a violência e pelo bem viver – irá ocupar Brasília no dia 18 de novembro para denunciar essa realidade. Dados do Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais e lançado no dia 9 de novembro, apontam que o número de mulheres negras mortas cresceu 54% em 10 anos (de 2003 a 2013), enquanto o número de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período. O salário médio da trabalhadora negra é metade do salário da trabalhadora branca; além disso, 71% das mulheres negras estão em ocupações precárias e informais, enquanto o índice entre as mulheres brancas é de 54%. Por essas razões, contra o racismo, para exigir respeito e compromisso com a promoção da equidade racial e de gênero, milhares de mulheres negras estarão em Brasília no dia 18 de novembro. A concentração da Marcha está marcada para as 9h, em frente ao Ginásio Nilson Nelson.

As mulheres negras, hoje, representam 25% da população: são aproximadamente 49 milhões em todo o país. A ideia da marcha surgiu em 2011, em Salvador (BA), durante o Encontro Paralelo da Sociedade Civil para o Afro XXI: Encontro Ibero Americano do Ano dos Afrodescendentes , realizado em novembro de 2011.

A doutora em Psicologia Maria Aparecida Bento, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), participará da marcha no dia 18.

A psicóloga também integra o Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial, uma articulação de Conselhos de Políticas Públicas, Entidades, Sindicatos, Instituições, Indivíduos e Movimentos Sociais. Para ela, é fundamental que as mulheres negras evidenciem cada vez mais as violências que sofrem.

“As mulheres negras têm muita dificuldade de tornar visíveis as questões que as atingem. Seja no campo da educação, seja uma absurda exclusão no mercado de trabalho, e isso eu considero um ponto gravíssimo. Mesmo escolarizadas, em qualquer parte do país elas têm dificuldades. Tem alguma coisa a ver com a aparência, com os cabelos. Na área da saúde você tem um grau de mortalidade alto para mães negras, crianças negras, para mães que têm seus filhos sofrendo chacina em todo o país. Então, a situação da mulher negra é muito grave e invisibilizada. O que a mulher negra quer é trazer essas questões para mudar esse cenário com políticas públicas, com a participação da sociedade, assegurando pra si, suas famílias e seu segmento, um bem viver. Por isso a marcha tem esse slogan ‘Contra o racismo, a violência e pelo bem viver’. Todas nós queremos ser felizes”, destaca a psicóloga, que recentemente foi inserida na relação da revista The Economist dos 50 profissionais mais influentes do mundo no campo da diversidade.

Desde 2002, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem posicionamento claro no que se refere à discriminação racial. A resolução do CFP N.º 018/2002 estabelece  normas de  atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. O texto destaca, entre outras determinações, que “os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para a eliminação do racismo. Que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito de raça ou etnia. Além de destacar também que os profissionais não serão coniventes e nem se omitirão perante o crime do racismo”.

A Marcha também é uma forma de chamar a atenção para a necessidade da presença de mulheres negras nos espaços de discussão das questões de gêneros. Na área do trabalho, por exemplo, a maior parte dos comitês de diversidade das empresas no Brasil que lutam pela questão de gênero, é composta apenas por mulheres brancas. De acordo com Maria Aparecida Bento, em um último levantamento feito por ela em uma corporação que abrange o Brasil inteiro, a presença da mulher negra era ¼ da presença da mulher em geral.

“Se você pensar no percentual de mulheres que estão lidando com a questão de gênero nas empresas, no mínimo esse percentual deveria ser igual. Mas não, são tematizados apenas os problemas das mulheres brancas. Então acho que esse é um aspecto fundamental para a gente conversar com as mulheres brancas”, aponta Maria Aparecida.

Para Dorotéa Albuquerque de Cristo, conselheira do CFP e integrante do Grupo de Trabalho de Relações Raciais do Conselho, a categoria ainda tem dificuldade para lidar com temas referentes ao racismo, e muitos (as) profissionais, inclusive, desconhecem o teor da resolução da autarquia sobre o tema. Além disso, mesmo com tantos índices de violência contra mulheres negras, muitas vezes discursos preconceituosos são reproduzidos. “Recentemente nós tivemos um debate para falar sobre genocídio da juventude negra e recebemos diversos comentários de colegas psicólogos (as) que acusaram o Conselho, inclusive, de estar sendo excludente. Como se nós estivéssemos inventando os dados que são divulgados. Isso me preocupa, pois quando o problema é colocado dessa forma é porque ele já está naturalizado. Já faz parte do nosso cotidiano. Ou você não quer ver para não enfrentar seu próprio racismo, ou já é tão natural que a pessoa não vê como um problema, a não ser que ela sinta na pele”, exemplifica Dorotéa.

A psicóloga aponta, ainda, que a Marcha será um importante momento de enfrentamento e denúncia desse quadro de violência e exclusão. “São as nossas vidas que estão em jogo”, diz a psicóloga. A organização da Marcha das Mulheres Negras estima que aproximadamente 20 mil mulheres estejam em Brasília no dia 18 de novembro. Desde o começo desse ano são realizados debates em várias cidades do país em preparação a esse evento.

Com o objetivo de sensibilizar gestores e psicólogos e psicólogas das políticas públicas sobre a gestão integral de riscos, emergências e desastres, o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) junto à Comissão Nacional de Gestão de Risco, Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizam a Oficina Gestão de Riscos, Emergências e Desastres – Como Trabalhar: da Prevenção à Recuperação. O evento acontecerá no dia 26 de novembro, a partir das 8h, no Centro de Tecnologia da Uninassau (Rua João Fernandes Vieira, 110, Boa Vista, Recife).

Essa iniciativa já foi realizada em outros estados no país com a intenção de debater os Planos de Contingência para desastres daquele município, como inundações e enchentes, no sentido de mobilizar toda a categoria envolvida sobre como é possível desenvolver a gestão dos riscos e desastres em qualquer área de atuação da Psicologia.

Na programação estão previstas palestras e debates, além das oficinas sobre Resiliência, Risco e Vulnerabilidade, Comunicação em Situação de Emergências e desastres. [Em breve programação completa]. O encontro gratuito é voltado para psicólogos, gestores, além de profissionais de outras áreas que atuem ou se interessem pelo tema e estudantes da área. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário: https://docs.google.com/forms/d/1sSZfV6xoMbfEL_DI0tKxJv8SfKP6P650p5ltJcKCaKI/viewform?c=0&w=1

O evento será promovido em parceria com entidades como Defesa Civil do Estado de Pernambuco e Defesa Civil do Recife, Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos -SERIPA II, entre outras.

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do qual o CFP é integrante, divulgou nesta segunda (9/11) nota pública contra a proposta de corte do orçamento de 2016 para o Programa Bolsa Família.

O documento também é subscrito pelo Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e pelo Colegiado Nacional de Gestores (as) Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

A nota destaca a importância do Programa e os prejuízos para a sociedade brasileira caso a proposta seja aprovada.

Leia abaixo o texto na íntegra.

CNAS, FONSEAS E CONGEMAS CONTRA A PROPOSTA DE CORTE DO ORÇAMENTO 2016 PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, órgão superior de deliberação, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993), composto com a representatividade da sociedade civil e do Poder Público, incluindo o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS e o Colegiado Nacional de Gestores (as) Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, que tem a missão de promover o controle social da política pública de Assistência Social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, vem a público para manifestar repúdio ao corte de 10 bilhões de reais do Orçamento da União de 2016 para o Programa Bolsa Família, proposto pelo Deputado Federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do orçamento 2016.

O Bolsa Família é programa federal de transferência de renda, criado em 2003, que tem como principais eixos: o complemento da renda (exclusivo a famílias de baixa renda em situação de pobreza); o acesso a direitos (saúde, educação e assistência social, entre outros); e a articulação com outras ações. É executado pelos municípios em gestão compartilhada com estados e Governo Federal e tem contribuído, sobremaneira, para o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Além de retirar 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, o Bolsa Família tem assegurado a permanência de 17 milhões de crianças e jovens na escola e o acompanhamento de saúde e vacinação a 7,5 milhões de crianças. Houve uma redução inédita no Brasil da desigualdade de renda nos últimos 12 anos.

Com o crescimento da economia e iniciativas como o aumento real do salário mínimo e a desoneração da cesta básica, a criação do Programa Bolsa Família foi fator decisivo para a melhoria das condições de vida e de acesso à alimentação adequada das famílias mais pobres e vulneráveis à fome. Cabe destacar que, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, os recursos repassados pelo Bolsa Família são gastos, principalmente, com alimentação, o que faz do Programa uma iniciativa estratégica para assegurar o direito humano à alimentação. A pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 8,3%, em 2004, para 1,1% em 2013, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) baseado em indicador do Banco Mundial.

Além da transferência de renda, a atuação conjunta das políticas sociais no Programa enfrentou a pobreza, em suas várias dimensões. A promoção do acesso à assistência social, educação, saúde e demais serviços públicos atende e acompanha o público para o qual a pobreza era mais resistente: mulheres, negros, indígenas, crianças e famílias em todas as regiões do país. No âmbito da Política da Assistência Social, a atuação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é de suma importância. É por meio do CRAS que se realiza a busca ativa de possíveis beneficiários, o cadastro e atualização cadastral e o desenvolvimento do trabalho social com as famílias. Também acompanha as famílias beneficiárias do Bolsa Família diante de situações que dificultam o cumprimento das condicionalidades de educação e saúde. Já nas situações de violação de direitos, as famílias encontram proteção social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

As famílias beneficiárias do Bolsa Família assumem o compromisso de manter seus filhos na escola como uma das condicionalidades do Programa. As crianças de até 15 anos precisam frequentar, no mínimo, 85% das aulas, enquanto os demais alunos da rede pública, no mínimo, 75%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem frequentar ao menos 75% das aulas. Esse é um compromisso também do Estado, que deve garantir a oferta do serviço educacional à população. Frequentando a escola, milhões de crianças e jovens começam a traçar um novo futuro.

De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2013, os alunos do Bolsa Família tem apresentado menor taxa de abandono e desempenho equivalente ao dos colegas que não integram o programa. O benefício repassado às famílias ainda contribui para compra de materiais escolares e outros investimentos na educação das crianças e adolescentes. No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no Programa.

Além disso, mais de 33 mil escolas que tem maioria dos alunos beneficiários do Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação, o que significa que ofertam atividades em período integral, com reflexo direto na permanência dos alunos na escola.

Destacamos ainda, como fundamental nas políticas educacionais, a inclusão dos beneficiários no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que oferece cursos profissionalizantes, além de outras iniciativas para criar oportunidades de acesso às famílias ao mundo da educação e do trabalho. Ao vincular a transferência de renda à condicionalidade de saúde, as crianças são acompanhadas pelo pré-natal das beneficiárias gestantes. A exigência desse acompanhamento teve repercussão direta na queda da mortalidade infantil – 19% em crianças de até cinco anos – e na diminuição em 14% do número de nascimentos prematuros.

Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observadas causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%). Afastado o risco de morte nos primeiros anos de vida, as crianças também têm superado a deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012. O programa de transferência de renda brasileiro é reconhecido internacionalmente pelo foco que mantém nos mais pobres e também pelo seu baixo custo.

O controle das informações envolve a atualização cadastral, que ocorre a cada dois anos, e o cruzamento de dados com outras bases oficiais de rendimentos do trabalho e previdência. Todos os titulares de cartões do Bolsa Família tem seus nomes publicados na internet, e no site do Portal da Transparência.

O número de famílias que participam do Bolsa Família vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de vida e não mais se encaixa no perfil do programa e com a entrada de novas famílias impactadas por dificuldades econômicas. As metas de atendimento do programa são projetadas com base nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, identificando as famílias em risco de pobreza.

Os pagamentos do Bolsa Família vem sendo integralmente preservados pelo governo. A proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, prevê o repasse de R$ 28,8 bilhões às cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias. Recentemente, o Brasil foi premiado por ter superado a fome e a miséria extrema.

Assim, repudiamos, incondicionalmente, o corte de 35% no Orçamento do Programa Bolsa Família, fato que significaria devolver milhões de famílias à condição de extrema pobreza.

Pela dignidade, acesso aos direitos e justiça social, não se pode retroceder!

Pela defesa da manutenção integral do Orçamento do Programa Bolsa Família!

Pela proteção social de milhões de brasileiros e brasileiras!

Repúdio a qualquer corte do Orçamento para os programas sociais!

Brasília, 23 de outubro de 2015

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS)

Colegiado Nacional de Gestores (as) Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)

Foi aberto na noite desta sexta-feira (06), o III Seminário Tocantinense de Psicologia e Políticas Públicas. O evento que tem programação prevista até a tarde deste sábado (07) ocorre na capital do Tocantins, Palmas, na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).

Durante esses dois dias profissionais da psicologia irão debater questões referentes ao tema “A Psicologia rumo ao paradigma da intersetorialidade”. O vice-presidente do CFP, Rogério Oliveira, participará dos debates do evento. Durante a abertura do Seminário, Rogério destacou que a atuação da psicologia já está consolidada e o momento é de avançar na reestruturação dessas políticas adaptando-as às novas demandas.

“Nós hoje somos aproximadamente 255 mil profissionais em todo o Brasil. Precisamos perceber os desafios colocados e nos organizarmos como psicólogos (as), olhando para o futuro. Muitos não vão admitir, irão querer barrar esses avanços mas nossa participação nas politicas públicas não pode ficar à mercê de ameaças e retrocessos”, enfatizou ele.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins, o CRP 23, Tássio de Oliveira Soares, diz que sua expectativa é de que, após os dois dias de debate, os profissionais presentes possam pensar a intersetorialidade como uma estratégia na atuação do psicólogo.
“Que os profissionais ao saírem daqui possam discutir o que são princípios e diretrizes para a atuação dos profissionais nas políticas públicas, que hoje é um dos campos de trabalho que mais empregam psicólogos e psicólogas no país. A intersetorialidade também é uma estratégia para enfrentar os problemas de escassez de recursos. Formando redes e identificando atores que possam ajudar na realização do trabalho nos diversos âmbitos da politica publica, na prevenção na promoção e na atenção”, lembra ele.
Representando o secretário municipal de Educação, a psicóloga e professora Judith Elisabeth de Freitas Dall´Agnol destacou que os desafios desse debate são imensos, mas que nas várias áreas onde os psicólogos (as) atuam suas contribuições nas políticas públicas são reconhecidas. Por isso, é mais que necessário apostar na intersetorialidade para que esses profissionais dialoguem e que seus acúmulos estejam presentes em todas as áreas. Ela também destacou a importância de uma rede de proteção da infância, em que a Psicologia seja protagonista. Também compuseram a mesa de abertura o Coordenador do CREPOP do CRP-23, Jonatha Rospide, e o coordenador de saúde mental do Estado, o psicólogo, Victor de Melo.
Durante todo o sábado, os participantes serão divididos em três grupos (promoção, prevenção e atenção), onde cada um deles abordará um eixo temático. Cada Eixo Temático irá trabalhar o Paradigma da Intersetorialidade e os princípios e diretrizes das políticas públicas (saúde, educação, assistência social e justiça). Cada eixo terá um psicólogo (a) como facilitador(a).  No de promoção será a psicóloga Semiramis Vedovatto, no de prevenção o psicólogo Iacã Macerata e no de assistência e atenção o psicólogo Jonatha Rospide.  Este era um evento que o CRP-09, quando tinha jurisdição no Tocantins, já realizava, e que o I Plenário, entendendo sua importância, dá continuidade.
Para saber mais sobre a programação do evento, acesse bit.ly/20BeBBg

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressa solidariedade aos afetados e profissionais de Psicologia envolvidos no episódio de rompimento de duas barragens na cidade de Mariana (MG), na noite desta quinta-feira (5).

A Coordenadora de Saúde Mental de Mariana, Karem Rafaela Santos, informou à Coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do CFP, Eliana Torga, que a rede de profissionais da região está toda mobilizada para o acolhimento dos (as) afetados (as).

“Neste momento, estão fazendo o mapeamento, triagem e identificação das famílias. Estão obtendo ajuda da rede de Saúde Mental e Assistencial dos municípios vizinhos. Até o momento a rede local está atendendo às necessidades para atendimento aos afetados. Desta forma, não se faz necessário o deslocamento de psicólogos voluntários para a região”, afirma Torga.

Ela informa, ainda, que a Comissão do CFP está mobilizada e em comunicação direta com o município e Defesa Civil do estado de Minas Gerais, oferecendo apoio e orientação técnica que se façam necessários.

Maior rompimento da história

Duas barragens da mineradora Samarco, empresa da Vale do Rio Doce, localizada no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, na região central de Minas Gerais, se romperam na tarde desta quinta-feira (5).

Segundo o Comitê Brasileiro de Barragens, é o maior rompimento da história. O rejeito de lama das barragens inundou Bento Rodrigues completamente.

A população do distrito é estimada em 620 pessoas. Destas, cerca de 500 pessoas ficaram desabrigadas e foram resgatadas. Até o momento, o Corpo de Bombeiros confirma uma morte relacionada ao rompimento das barragens e diz ter encontrado um corpo em Rio Doce, a 100 km do acidente. A corporação trabalha, preliminarmente, com o número de 13 desaparecidos — 12 funcionários de uma empresa terceirizada e um empregado da mineradora.

Imagem: Agência Brasil  

A revista “The Economist” divulgou lista com os(as) 50 profissionais mais influentes do mundo no campo da diversidade. Cida Bento, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e  fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), faz parte da relação.

A lista é elaborada pela revista The Economist e foi lançada por seus escritórios de Londres e Nova York no dia 31 de outubro.

Cida Bento atua no campo da diversidade em recursos humanos há quase 30 anos, tendo escrito livros sobre o tema já na década de 90 e desde então, vem desenvolvendo trabalhos em empresas no Brasil.

A lista foi ratificada por um painel independente de peritos, e Mark Palmer-Edgecumbe, liderança da Lista Global Diversity, destaca que a lista reconhece publicamente os mais influentes profissionais de diversidade, que criam soluções inovadoras e preparam modelos para os profissionais de diversidade de amanhã.

Confira a lista na íntegra: http://www.globaldiversitylist.com/top-50-diversity-figures-in-public-life.html

*Com CEERT

Recentemente, a ANVISA e o Conselho Federal de Medicina autorizaram que médicos prescrevam o canabidiol, um componente da maconha, para pacientes com epilepsia refratária. Entretanto, as informações acerca da aplicação clínica deste e de outros derivados da maconha são escassas no Brasil. Além disso, existem outras indicações terapêuticas da maconha, como dor crônica, reconhecidas internacionalmente.

Neste contexto, o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) – centro de pesquisa ligado ao Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – em parceria com o Alcohol & Drug Abuse Institute (ADAI), da Universidade de Washington, Estados Unidos, lança o “Curso Online sobre o Uso Médico da Cannabis no Tratamento da Dor Crônica”.

O curso busca preencher as lacunas da formação médico-científica em relação ao uso medicinal da maconha, com foco especial no tratamento da dor crônica. Desenvolvido originalmente pela Universidade de Washington, o curso foi traduzido, com adaptações, para o português pelo #Maconhabrás, grupo interdisciplinar de estudos sobre a maconha, formado pelo CEBRID em 2012. Disponível em plataforma online, o curso poderá ser realizado sem custos por qualquer profissional da saúde, voltado especialmente a médicos e pacientes.

A entrada para o evento de lançamento do curso será gratuita e não será necessário inscrever-se para participar do evento. Contudo, as vagas serão limitadas à capacidade do Anfiteatro (120 lugares).

Programação preliminar

9h00 – Abertura do evento: E. A. Carlini – Maconhabrás-CEBRID

9h15 – Apresentação do curso: Lucas Maia – Maconhabrás-CEBRID

9h30 – Videoconferência: Beatriz Carlini – ADAI, Universidade de Washington (EUA)

9h45 – Videoconferência: Gregory Carter – St. Luke’s Hospital (EUA)

10h00 – Breves pronunciamentos

Convidados (a confirmar):

Alexandre Padilha – Secretário de Saúde do Município de São Paulo
Cristóvam Buarque – Senador da República
Jarbas Barbosa – Presidente da ANVISA
Mauro Aranha – Vice Presidente do CREMESP
Vitore Maximiano – Defensor Público do Estado de São Paulo
Elisaldo Carlini – Professor Emérito da UNIFESP

Moderador: Renato Filev – Maconhabrás CEBRID/UNIFESP

12h00 – Encerramento

Lançamento do “Curso Online sobre o Uso Médico da Cannabis no Tratamento da Dor Crônica” 

13 de novembro (sexta feira) – 9 às 12h
Anfiteatro Leitão da Cunha
Escola Paulista de Medicina
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Rua Botucatu, 740 – Vila Clementino, São Paulo, SP
Entrada gratuita e isenta de inscrição.
Vagas limitadas à capacidade do Anfiteatro (120 pessoas).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aprovou, em sua última plenária, realizada em 23 e 24 outubro, uma carta de representação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) frente ao cenário atual que ameaça direitos há muito conquistados neste campo. O posicionamento já foi encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde e aos Conselhos Regionais de Psicologia, além dos Conselhos de Direitos dos quais a autarquia participa.

“O Conselho Federal de Psicologia reitera o seu compromisso com a defesa do SUS e com uma diretriz política intransigente de permanente aperfeiçoamento de sua gestão para a melhoria na qualidade dos serviços prestados e para a ampliação de sua cobertura à população, defendendo por isso a garantia irrestrita de seu financiamento público para assegurar, sempre, o direito constitucional à saúde de todos, pois sua defesa é também a defesa dos direitos sociais, dos direitos humanos e da democracia”, afirma a autarquia no texto.

Confira a íntegra do documento abaixo.

CARTA DE REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

A PSICOLOGIA EM DEFESA DO SUS

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar sua profunda preocupação com os últimos desdobramentos no cenário político e econômico nacional, notadamente em suas repercussões sobre a garantia da universalidade e da integralidade da saúde pública brasileira.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto de longas disputas na história do país desde a redemocratização, que resultaram em conquistas para o povo brasileiro a partir da luta dos movimentos organizados do país, dentre os quais se destacam os Movimentos Populares de Saúde e os Movimentos pela Reforma Sanitária no Brasil, que se esforçaram em assegurar os princípios de seu funcionamento para a garantia do acesso à saúde com qualidade a toda a população nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988.

A consolidação do SUS nos seus aspectos constitucionais e normativos trouxe para o Estado brasileiro o compromisso de colocar em prática o SUS da equidade, da universalidade e da integralidade, garantindo ao sistema o orçamento e a gestão necessários para a promoção da saúde da população, com enfoque especial à justiça social e à promoção de uma sociedade mais fraterna e igualitária no acesso às políticas públicas no país. Se, de longe, o cotidiano da rede de serviços públicos de saúde demonstra a atualidade do desafio de concretizar um SUS de qualidade para toda a população, o SUS permanece como a grande base de acesso democrático e de ampla cobertura em saúde pública no Brasil, devendo ser cada vez mais fortalecido e ampliado por meio de recursos públicos e de permanente investimento na melhoria das condições de trabalho na sua extensa rede de promoção e de atenção à saúde ofertada à população, cuja abrangência, vale ressaltar, abarca desde os segmentos mais pobres aos mais abastados economicamente do país.

O SUS é o primeiro exemplar da consolidação de grandes políticas de universalização e ampliação da garantia dos direitos sociais como direito humano que seguiram na história das políticas públicas do país, a exemplo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dos programas de erradicação da pobreza e do analfabetismo no Brasil, nos quais há muito a Psicologia tem participação e compromisso na construção, desde a gestão em seus mais variados níveis, até sua contribuição como Ciência e Profissão no cotidiano dos mais variados equipamentos dessas políticas e nos Institutos de Psicologia e pesquisa nas Universidades que colaboram para o aperfeiçoamento das condições de trabalho e exercício da atuação da profissão nesses dispositivos.

Hoje, o ajuste fiscal sobre o repasse orçamentário ao funcionamento dessas políticas vem ameaçando seriamente a continuidade não apenas de ações em curso e de metas traçadas, como também e, principalmente, de um projeto político mais amplo de Estado e de concepção de atuação na promoção do bem-estar e da garantia de direitos à população, que carecem de valorização da gestão e de investimento público amplo e adequado para a satisfação das demandas por qualidade e por humanização nos serviços prestados. Esses direitos remetem, em última instância, ao direito à dignidade, à liberdade e ao reconhecimento da cidadania universal de todos aqueles que necessitam desse serviço e de todos os profissionais que se prestam a suprir essas demandas por direitos. O Conselho Federal de Psicologia entende, por isso, que o ajuste fiscal sobre as políticas da saúde não pode ser contingenciado, pois pode comprometer importantes mudanças e conquistas no modelo de atenção das políticas de saúde no Brasil, a exemplo da Reforma Psiquiátrica e da reorientação para o modelo de atenção psicossocial. O Conselho Federal de Psicologia segue em luta na erradicação dos manicômios e das estruturas de segregação e de encarceramento empreendidos sob o pretexto do cuidado das populações excluídas no país.

Nesse sentido, o Conselho Federal de Psicologia reitera o seu compromisso com a defesa do SUS e com uma diretriz política intransigente de permanente aperfeiçoamento de sua gestão para a melhoria na qualidade dos serviços prestados e para a ampliação de sua cobertura à população, defendendo por isso a garantia irrestrita de seu financiamento público para assegurar, sempre, o direito constitucional à saúde de todos, pois sua defesa é também a defesa dos direitos sociais, dos direitos humanos e da democracia.

Outubro de 2015

Conselho Federal de Psicologia

Entre os dias 8 e 11 de março de 2016, acontece na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) a 2ª Conferência Internacional de Psicologia LGBT e campos relacionados: Enfrentar o impacto da discriminação contra pessoas LGBT em todo o mundo.

O principal objetivo da segunda edição da Conferência é ampliar as redes de investigação e conhecimento sobre o impacto social, cultural e político da homo/lesbo/transfobia e da heteronormatividade nos modos de vida e processos de subjetivação contemporâneos. Nessa direção, a Conferência promoverá amplas discussões para o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento à discriminação e à restrição de direitos, preocupada em compreender e intervir diante dos diferentes fatores socioculturais que interagem para criar situações de risco e violação de direitos das minorias sexuais e de gênero. Outro objetivo da Conferência é continuar a afirmar a Psicologia como um campo de saberes-práticas viáveis e legítimas do ponto de vista acadêmico e científico, bem como seu compromisso com o desenvolvimento de diretrizes e políticas públicas compreensivas das demandas LGBT e de outras minorias sexuais e de gênero.

“Os movimentos em torno da articulação dos saberes psi face às demandas LGBT e de outras minorias sexuais e de gênero durante a primeira edição da Conferência, ocorrida em 2013, na cidade de Lisboa, nos fazem acreditar que a sua realização no Brasil será uma importante oportunidade para ampliar as redes de colaboração em diferentes áreas de pesquisa sobre diversidade sexual e de gênero”, afirma a comissão organizadora do evento.

Profissionais e pesquisadoras/res doutoras/res poderão submeter propostas de Simpósios Temáticos até o próximo dia 15 de novembro. Mais informações sobre a submissão e inscrições podem ser obtidas diretamente no site da Conferência (www.lgbtpsychology2016.pt.vu) ou pelo endereço eletrônico: lgbtpsychology2016@gmail.com