O protagonismo da Psicologia brasileira no enfrentamento às chamadas “terapias de conversão sexual” esteve em destaque durante diálogo virtual realizado nesta quinta-feira (24) com a participação de Pedro Paulo Bicalho – presidente eleito para gestão 2022-2025 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A atividade, promovida pela Outright International, faz parte de uma campanha internacional contra esse tipo de prática e constitui espaço estratégico de reflexão e articulação a nível regional de associações e organizações de profissionais de saúde mental na América Latina.

Além do representante do CFP, também participaram do diálogo Clara Astorga, presidente da Federação de Psicólogos de Venezuela; Graciela Cardó, presidenta da Sociedade Peruana de Psicanálise; Miguel Rosselló, do Colégio de Psicólogos do Chile; Miguel Rueda, da Rede Latino-americana de Psicoterapia LGBT (Colômbia); e Gastón Onetto, psicólogo, ativista e sobrevivente de práticas de conversão (Argentina).

Durante o encontro, Pedro Paulo Bicalho apresentou a experiência do Brasil – considerada uma das mais exitosas para a garantia de direitos LGBTI+ no campo da Psicologia – e destacou a atuação do Conselho Federal de Psicologia no tema.

Entre os pontos destacados, esteve o relato de um caso emblemático ocorrido no país em 2017, quando um grupo de psicólogas(os) defensoras(es) do uso de terapias de reversão sexual moveu uma Ação Popular contra a Resolução CFP n° 01/1999 – que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da orientação sexual.

Na ocasião, pontuou Pedro Paulo, o CFP intensificou as ações em defesa de uma Psicologia orientada pelo respeito aos direitos humanos, o fim das discriminações e o enfrentamento a todas as formas de violência. Nesse sentido, em 2018 a autarquia ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação constitucional solicitando a suspensão dos efeitos da sentença e a extinção da referida Ação Popular.

Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar determinando a imediata suspensão da tramitação da Ação Popular e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados. Em janeiro de 2020, a ministra determinou o arquivamento da Ação e, em abril do mesmo ano, a Suprema Corte decidiu favoravelmente à Resolução CFP nº 01/1999. Com a decisão, a normativa emitida pelo Conselho Federal de Psicologia segue em vigor, reafirmando a competência da autarquia para editar orientações profissionais à categoria.

“Não há cura para o que não é doença”

Pedro Paulo Bicalho destacou que o ano de 1999 marcou a chegada dos movimentos de defesa dos direitos LGBTI+ ao Conselho Federal de Psicologia, com contribuições que resultaram na publicação da Resolução CFP nº 01/1999 e enfrentamento a proposições legislativas que buscavam legitimar práticas violadoras de direitos dessa população.

O presidente eleito para o XIX Plenário do CFP enfatizou que, embora as “terapias de conversão sexual” sejam proibidas, isso não significa que deixaram de ser praticadas em alguns locais do país. “Esta é uma luta de todos os dias”, ponderou ao realçar que, com uma normativa sobre o tema em vigor há mais de duas décadas, a Psicologia brasileira não se submete à promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão.

Confira as principais contribuições do CFP em relação ao tema

Resolução CFP n° 01/1999 – Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.

Resolução CFP nº 01/2018 – Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

Resolução CFP n° 8/2022 – Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs – Livro organizado pela Comissão de Direitos Humanos do CFP reunindo histórias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTIs) e que retratam os sofrimentos ético-políticos e os processos de resistência decorrentes de diversas formas de violências, preconceitos, injustiças e exclusão.

Engajar, em todas as regiões do planeta, indivíduos e organizações na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

Esse é o objetivo da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que todos os anos, entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos) mobiliza um conjunto de iniciativas para visibilizar o tema e construir estratégias de enfrentamento.

Mais uma vez, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) adere à campanha, orientado pelos princípios que regem o código de ética profissional da categoria.

Neste ano, o CFP preparou uma série especial de podcasts sobre Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências. O conteúdo é resultado dos diálogos realizados durante o Germinário promovido pelo CFP para debater o tema durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), em novembro deste ano, em São Paulo.

O material debate sobre a Psicologia e as estruturas de gênero na sociedade, refletindo sobre a diversidade de pautas que atravessam a constituição das mulheres e questões que se apresentam no dia a dia da atuação da psicóloga e do psicólogo.

De 25 de novembro a 10 de dezembro, os podcasts colocarão em diálogo temas relacionados a gênero, trabalho, política, saúde, questões raciais e muito mais!

Entre as especialistas convidadas, estão Valeska Zanello, professora do Departamento de Psicologia Clínica da UnB; Geíse Pinheiro Pinto, doutora em Psicologia Social da UFMG; Beatriz Brambilla, professora da PUC/SP; Glória Maria Machado Pimentel, psicóloga atuante no SUAS e conselheira diretora do CRP-BA; Laís Nicolodi, mestre e psicóloga pelo IP/USP; Darlene Silva Vieira Andrade, doutora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo/UFBA; Vanina Miranda da Cruz, psicóloga da Defensoria Pública da Bahia; Daniela Pedroso, psicóloga no Hospital Pérola Byington; Sofia Fávero Ricardo, psicóloga, doutoranda em Psicologia Social e Institucional/ UFRGS; Laura Almeida, psicóloga e coordenadora geral da Rede Dandaras; Nita Tuxá, psicóloga de Saúde indígena no DSEI/BA; Anne Bittencourt Santos e Silva, psicóloga e mestra em Estudos Interdisciplinares/UFBA; Paula Gonzaga, professora doutora da UFMG; Ana Paula de Andrade Lima Viana, do Grupo Curumins; e Gabriela dos Santos Silva da UFBA.

Também participaram dos debates as psicólogas Alessandra Almeida, Marina Del Poniwas, Marisa Helena Alves e Célia Zenaide – conselheiras do CFP.

Para acessar o conteúdo, acompanhe as redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

A coordenação nacional criada para manter ativa a mobilização em torno da Lei nº 13.935/2019 – que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica – lançou site com a trajetória de mais de duas décadas dessa luta. O lançamento ocorreu durante o 6º Congresso Brasileio Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), em São Paulo.

O ambiente virtual reúne notícias, vídeos, podcasts e legislação sobre o tema, além de agregar materiais diversos e apresentar dez pontos sobre a importância de psicólogos e assistentes sociais na busca por uma educação de qualidade, plural, democrática e emancipadora.

“Essa luta é de todas e todos, é em benefício da sociedade brasileira. Acreditamos que a Psicologia e o Serviço Social têm enormes contribuições a fazer no campo da educação”, destacou Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), ao convocar as(os) profissionais e estudantes presentes no 6° CBP a se mobilizarem pela implementação da Lei nº 13.935/2019 em todo o território nacional.

A representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) Kênia Figueiredo destacou que o site vai contribuir com as(os) profissionais que estão na ponta, no cotidiano do ambiente escolar. “É uma conquista muito significativa”, afirmou.

Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), pontuou que a Psicologia e a educação caminham juntas desde a regulamentação da profissão no Brasil. De acordo com Soligo, ao longo dos anos as ações da Psicologia no campo educativo e escolar passaram por constante aperfeiçoamento. “Temos muito conhecimento produzido, muita prática acumulada. Espero que as universidades estimulem as(os) estudantes a conhecer e se apropriar dos conteúdos reunidos nesta importante ferramenta”.

“O lançamento do site indica a maturidade nas discussões acerca do tema, e como temos renovado o que fomos construindo ao longo dos anos”, ressaltou Wagner Amaral, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), frisando que implementar a Lei nº 13.935/2019 significa pautar a formação de profissionais da Psicologia e do Serviço Social.

Na avaliação de Marilene Proença, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a possibilidade de implementação de uma política pública no país é apenas o começo de um processo: “sabemos que lutar pela educação no Brasil é lutar pela sobrevivência de cada um de nós; é lutar contra o preconceito, o racismo, a violência e contra muitas mazelas que vivemos”.

Ao mencionar ações em curso para a implementação da Lei n° 13.935/2019 no estado de Santa Catarina, Vânia Machado, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), considerou que o maior desafio para que a nova legislação se concretize em todas as regiões é a articulação das entidades – nacionais e locais – por meio de grupos de trabalho e comitês.

A íntegra do evento pode ser acessada pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia.

Materiais de mobilização

A atividade também marcou o lançamento da cartilha Psicologia e Serviço Social na Educação Básica: Lei 13.935. O conteúdo apresenta, de forma bastante didática, a trajetória da mobilização organizada pelas entidades nacionais das duas categorias profissionais. O material traz ainda insumos indispensáveis para a compreensão sobre o tema e a articulação de novos atores.

Durante o encontro também foi lançada a edição atualizada do manual Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: Orientações para regulamentação da Lei 13.935, de 2019. Além de subsídios fundamentais e modelos de documentos, a publicação reitera que a atuação de psicólogas(os) e de assistentes sociais está alicerçada nos direitos humanos e na defesa intransigente da educação como um direito de todas as pessoas, conforme preconiza a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988.

Acesse aqui o site da Lei 13.935/2019 – Psicólogas e assistentes sociais na educação básica

Foram quatro dias de intensa troca de saberes e experiências acerca da Psicologia como ciência e profissão. De 11 a 15 de novembro, a cidade de São Paulo abrigou o maior encontro de profissionais da Psicologia no país, o “6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão”, realizado pelo Fórum de Entidades Nacionais de Psicologia Brasileira (FENPB), com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O encontro reuniu um total de 6.852 participantes, vindas(os) de todas as unidades da Federação. Foram mais de 3 mil trabalhos apresentados e 1,5 mil pôsteres, além de uma extensa programação de conferências, oficinas e minicursos, entre outras atividades.

“É muito grande a alegria de participar deste importante momento, especialmente, por ele se dar no sexagenário da regulamentação da Psicologia no Brasil”, celebrou a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, ao destacar as celebrações que marcam os 60 anos da Psicologia no país.

O coordenador do 6º CBP e conselheiro do CFP, Rodrigo Acioli, fez um agradecimento às congressistas, trabalhadoras(es) e expositoras(es) que participaram do evento. “É o primeiro grande congresso depois da pandemia de Covid-19 e foi muito importante ver os quase 7 mil participantes que éramos aqui”, celebrou.

A secretária-executiva do FENPB, Tatiana Lima, ressaltou que a organização preparou o 6º CBP com muito cuidado e carinho, realçando a representatividade do evento. “Enquanto mulher negra, homossexual, professora e psicóloga, me senti representada neste evento e espero que vocês tenham sentido o mesmo”, apontou.

Já o presidente da Comissão Científica do CBP, Frederico Alves Costa, afirmou que o tema e os eixos do CBP possibilitaram a discussão sobre a história da Psicologia como ciência e profissão. “Foram debates em torno da reflexão crítica sobre manutenções, subversões e desafios no campo e para o campo da Psicologia ao longo das décadas de sua construção no país”, pontuou.

O CFP no 6º CBP
O 6º “Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão” abrigou centenas de atividades para a troca de experiências entre profissionais e estudantes da Psicologia, como minicursos, rodas de conversa, simpósios, oficinas, conferências, diálogos, comunicações orais, e apresentação de pôsteres.

Mais uma vez, o Conselho Federal ofereceu ao público participante uma programação diferenciada em espaços temáticos criados especialmente para o 6º CBP. As salas CorAge, Políticas Públicas, 25 anos da CDH, Psicologia nas Escolas e Direitos Humanos e Democracia contaram com uma ampla programação, reunindo dezenas de especialistas e convidados de referência.

A produção e a difusão de conhecimento também marcou as atividades do Conselho Federal durante o 6º CBP. Um estande foi montado na área de exposição do evento, com visita de milhares de congressistas para a aquisição gratuita de livros, cartilhas e relatórios editados pelo Conselho.

O Congresso também foi espaço para o lançamento de publicações inéditas elaboradas pelo CFP, trazendo temas fundamentais à categoria. Confira abaixo os títulos lançados:

Psicologia brasileira na luta antirracista (volume 1)
Psicologia brasileira na luta antirracista – Prêmio Profissional Virgínia Bicudo (volume 2)
Catálogo de Práticas em Psicologia Ambiental e Relação Pessoa-Ambiente
Edição especial da Revista Diálogos – seis décadas da Psicologia brasileira
Cartilha Neuropsicologia: Ciência e Profissão
Cartilha da Lei nº 13.935/2019 – Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica
Manual Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei 13.935, de 2019 (edição 2022)
Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira: O FENPB e Suas Histórias
Seminário nacional de Psicologia e políticas públicas: defesa e resistência da Psicologia nas políticas públicas (CREPOP XV anos)
Nordeste criança: olhares das infâncias
Censo da Psicologia Brasileira (pré-lançamento, versão on-line em breve)

Cobertura em tempo real
Ao longo dos cinco dias do evento, o Conselho Federal de Psicologia promoveu uma cobertura em tempo real de suas atividades no Congresso. Pelas redes sociais do CFP, foi possível acompanhar os principais assuntos debatidos nas mais de 50 atividades que contaram com a participação de representantes do CFP. Matérias, vídeos e um banco de imagens marcaram essa cobertura especial.

O Conselho Federal também transmitiu ao vivo a abertura e o encerramento do 6º CBP, bem como conferências e outras atividades estratégicas, em uma programação especial voltada para quem não pôde acompanhar presencialmente o Congresso.

Acesse aqui as fotos do 6º CBP

Duas décadas de mobilização em busca de uma conquista: a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica. Em 2019, a Lei nº 13.935 deu concretude à luta das duas categorias, colocando como novo desafio a garantia de financiamento para a implementação da normativa em todas as Unidades da Federação.

Para contar essa história, a coordenação nacional criada para manter ativa a mobilização em torno da Lei nº 13.935/2019 lança na próxima segunda-feira (14), às 15h30, um site que pretende ser um registro dessa longa empreitada. Além de notícias, vídeos, podcasts e legislação sobre o tema, a página virtual agrega materiais diversos e apresenta dez pontos sobre a importância de psicólogos e assistentes sociais na busca por uma educação de qualidade, plural e emancipadora.

A iniciativa é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). 

O lançamento, que integra a programação do 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão, contará com a presença de representantes das entidades e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP. 

Serviço

Lançamento do site de mobilização em torno da Lei nº 13.935/2019
14 de novembro
15h30
Acompanhe ao vivo pelas redes sociais do CFP

“Estou absolutamente tomada por um sentimento contagiante: a esperança”. Assim a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, iniciou sua fala aos participantes que lotaram a solenidade de abertura do 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), realizado em São Paulo e que reuniu participantes de todas as regiões do país.

O evento, realizado pelo Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), tornou-se ao longo dos últimos 20 anos um importante espaço de diálogo e mobilização da categoria, e neste ano conta com um público de mais de 6,5 mil participantes.

A presidente do CFP ressaltou que a sociedade brasileira enfrenta uma das mais severas crises político-econômicas da história, processo aprofundado pela pandemia da Covid-19. Nesse sentido, chamou a atenção para o acirramento da violação de direitos fundamentais, a omissão do poder público diante da pobreza e da fome, a negação da ciência, a desestruturação da democracia e a destruição dos vínculos de solidariedade. “Há muito a se reconstruir”, pontuou. 

Ana Sandra destacou o legado que a Psicologia  brasileira – ciência e profissão que, em 2022, completa 60 anos de regulamentação no país – acumulou ao longo das décadas. “Uma trajetória marcada pelo combate às discriminações e negligências, pautada pela defesa da pluralidade e da democracia. Tenho esperança na trajetória revolucionária da Psicologia”, concluiu. 

O secretário executivo do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) e conselheiro do CFP, Antonio Virgilio Bittencourt Bastos, ressaltou a importância e a alegria de realizar esta edição do CBP no atual momento do país e o papel do congresso em debater os passos futuros da Psicologia brasileira. “ O 6º CBP simboliza a capacidade que construímos de trabalhar conjuntamente e de fazer da nossa diversidade menos um fator de rupturas e afastamentos e mais um fator que amplifica nossa voz e dá força às nossas reivindicações”.  

Foi o que também defendeu a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-SP), Talita Fabiano de Carvalho: ”que possamos fazer deste encontro um espaço de afetos, de trocas e de construção coletiva da nossa ciência e profissão”, afirmou. 

Representando o Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo (SinPsi), Fernanda Magano reafirmou a urgência na reconstrução das politicas publicas e a contribuição da Psicologia neste contexto.“Que possamos aproveitar a amorosidade deste momento, pois estamos vivas(os), na luta e na resistência pela reconstrução deste país”, salientou. Além disso, destacou que a Psicologia, mais do que ciência e profissão, é uma postura política em busca da superação das desigualdades.  

O conselheiro do CFP Rodrigo Acioli Moura, coordenador do 6º CBP, apresentou um panorama da magnitude do Congresso. Ao todo, o evento totaliza  6.852 pessoas inscritas (sendo 2.237 profissionais e 4.615 estudantes), representando todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Foram registrados 3.165 trabalhos, além de 977 comunicações orais, 21 conferências, 47 minicursos e 118 oficinas. “É muito conhecimento para ser compartilhado”, enalteceu Acioli. 

Homenagem

A solenidade de abertura desta edição do Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão  também prestou homenagem às vidas perdidas durante a pandemia da Covid-19. 

Ângela Soligo, integrante da Secretaria Executiva do FENPB, recitou o poema “Inumeráveis”, do cordelista cearense Bráulio Bessa, fazendo um apelo para que a interrupção precoce dessas vidas não caia na invisibilidade e no esquecimento. Ressaltou ainda os percalços e desafios vivenciados pela população nos últimos quatro anos, reafirmando o papel da Psicologia na defesa de uma vida digna para todas as pessoas. “Se números frios não tocam a gente, espero que os nomes consigam tocar”.

Conferência magna

A psicóloga Maria Aparecida Bento, conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), trouxe importantes reflexões sobre o papel da Psicologia: “esse é um momento divisor de águas”, ressaltou ao destacar os desafios que o país atravessa no campo democrático.

Cida Bento frisou a complexidade do cenário nacional frente a episódios de racismo, de intolerância, de violência de gênero e de discursos de ódio que afetam as relações humanas e destacou que psicólogas e psicólogos, por terem a compreensão dos processos de construção das  subjetividades, têm um papel essencial para entender a escolha das pessoas pela violência. “Há uma herança de discriminação de quatro séculos e temos que reconhecer essa herança para mudar o destino dessa nave que é o Brasil”.

Os pactos de dominação presentes nas instituições também foram ponto de reflexão. “O desafio da Psicologia hoje é trazer para nosso cotidiano a diversidade enquanto presença – negra, indígena, feminina. Trago essa provocação para nós psicólogas, psicólogos e psicologues”, completou. 

Conselho Federal de Psicologia no 6º CBP

Durante os próximos dias do Congresso, o CFP participará de várias atividades, incluindo rodas de conversas, seminários, lançamento de publicações e reuniões diversas.

Clique aqui e saiba mais sobre as atividades que serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

Belo Horizonte/MG recebeu, de 12 a 15 de outubro, o XII Simpósio Brasileiro de Psicologia Política. Realizado pela Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP), a atividade reuniu na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) profissionais, pesquisadores, estudantes e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil para debater questões como a precarização da vida, lutas populares, desconstrução de políticas públicas e a história da psicologia política.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, participou da mesa de abertura, que debateu o tema “Lutas políticas, processos de subjetivação e alternativas democráticas”.

Segundo Ana Sandra, em um cenário que requer posicionamento político constante, é comum surgirem discursos para promover a despolitização e a ausência de ideologias de pessoas, causas, órgãos e profissões. Nesse sentido, destacou a presidente do CFP, historicamente a Psicologia está associada à luta pela garantia e efetivação de direitos.

“O Conselho Federal de Psicologia defende uma sociedade humanizada, fundada em valores éticos que preservam a justiça, a democracia e os direitos essenciais para uma vida digna a todas as pessoas”, destacou Ana Sandra.

De acordo com a presidente do CFP, a maioria das(os) profissionais da Psicologia atuam em áreas essencialmente envolvidas com políticas de Estado, como saúde, educação e assistência social. “As políticas de Estado determinam opções governamentais e incidem diretamente no nosso fazer diário, na possibilidade de trabalho de todas nós”, pontuou.

A Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) foi fundada no ano 2000 para difundir e fortalecer a psicologia política no Brasil por meio de estudantes, pesquisadoras(es) e demais interessados. No XII Simpósio Brasileiro de Psicologia Política a associação buscou compreender fenômenos políticos contemporâneos por meio de análises da psicopolítica.

A ABPP integra o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), com destacada atuação em prol do desenvolvimento político e científico das entidades que congregam, nacionalmente, profissionais da psicologia atuantes em diversas áreas. Em 2022, a ABPP é uma das entidades responsáveis pela Comissão Científica da Organização do VI Congresso Brasileiro – Psicologia: Ciência e Profissão, que reunirá mais de 6 mil pessoas entre os dias 11 e 15 de Novembro, em São Paulo.

O Simpósio Brasileiro de Psicologia Política é o principal evento organizado pela ABPP. Desde o ano 2000, é realizado este evento bianual com a participação de pesquisadoras(es) e conferencistas nacionais e internacionais.

As programações dos simpósios abordam diferentes temas como: participação política, movimentos sociais, memória política, território, políticas sociais e econômicas, comportamento político, violência, aparatos repressivos do Estado, exclusão social e minorias sociais.

Ao longo de três dias, o XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades realizou debates com especialistas, coletivos e movimentos sociais sobre questões diversas que afetam a Psicologia – desde meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais, até questões sobre mulheres, população LGBTI+, pessoas em situação de rua,  políticas sobre drogas, laicidade, neoliberalismo e direitos humanos, entre outros. 

Na cerimônia de encerramento, realizada no último sábado (17/9), Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), destacou que o evento superou as expectativas iniciais, tecendo pontos de contato com outros biomas, diversas culturas e, ainda, toda a diversidade que compõe a sociedade brasileira. “Os eventos promovidos pelo CFP precisam ter essas características: provocar, refletir, transformar e construir redes”, salientou.

A presidente do Conselho destacou que psicólogas e psicólogos trabalham nas diversas políticas públicas, levando a Psicologia a um número cada vez maior de brasileiras(os). “Uma profissão que compreende como as diversas questões sociais que afetam a população produzem sofrimento e traumas. Mas também é uma profissão que tem uma potência gigantesca em contribuir, inclusive criticamente, para que beneficiários, usuários e pacientes possam lutar por direitos, transformar suas vidas e seus territórios”, afirmou.

Representando o Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA), a conselheira Nelma Pereira da Silva destacou o sentido de se fazer as conexões propostas pelo seminário para orientar e potencializar as ações da categoria no estado. “Este seminário faz com que a gente coloque na pauta de forma mais contundente a necessidade das políticas públicas para as populações mais vulnerabilizadas”, ressaltou. 

A psicóloga Nita Tuxá considerou importante que o evento tenha possibilitado o diálogo sobre as questões indígenas, e ressaltou que ainda é necessário avançar nesse protagonismo para que as políticas públicas sejam, de fato, construídas para essas populações, sendo a Psicologia um elemento essencial dessa presença. “Eu quero me encontrar em todos os lugares”, ressaltou Nita ao reafirmar a necessidade de compreensão dos territórios, o que, para as(os) indígenas, se traduz no direito de viver a diferença.

A mesa de encerramento foi transmitida ao vivo, mas pode ser assistida a qualquer momento no YouTube do CFP.

Confira as fotos do XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas (primeiro dia, segundo dia, terceiro dia).

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Em um momento simbólico para o Sistema Conselhos de Psicologia, representantes de Conselhos Regionais (CRPs) de todo o país assinaram na quinta-feira (15) documento de criação da Rede CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas.

A solenidade compôs a programação do XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades, realizado no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, com um público de mais de 300 participantes.

Na ocasião, Losiley Alves Pinheiro, conselheira-secretária do Conselho Federal de Psicologia (CFP), destacou que os Conselhos Federal e Regionais têm por obrigação legal orientar, disciplinar e fiscalizar a atuação de psicólogas e psicólogos. Assim, tanto o trabalho do CREPOP, materializado nas referências técnicas, quanto o próprio seminário, estão alicerçados na premissa legal da orientação profissional.

Neuza Guareschi, conselheira do CFP e coordenadora do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP/CFP), pontuou que a instituição da Rede acontece em um momento singular, de retorno às atividades presenciais após atividades on line no contexto da pandemia da Covid-19. “Um espaço de realização de pesquisas sobre a prática profissional nas políticas públicas com vistas à produção das referências técnicas, voltadas a exercer uma das principais atribuições legais do CFP e dos CRPs: a orientação profissional”, enalteceu a conselheira.

Fortalecimento da Rede

Em julho deste ano, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP nº 14/2022, que institucionaliza o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) como ferramenta permanente de gestão no Sistema Conselhos de Psicologia.

A normativa garante, na prática, a continuidade de funcionamento do CREPOP, setor responsável pela elaboração de referências técnicas para subsidiar a atuação de psicólogas e psicólogos no âmbito das políticas públicas. Tais referências apresentam orientações técnicas, éticas e políticas para o desenvolvimento de uma prática psicológica qualificada nas políticas públicas e nos demais espaços que tenham ações conjuntas na execução intersetorial na garantia de direitos.

De acordo com a resolução, a Rede CREPOP deverá balizar sua atuação nas deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP) e da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), tendo como premissa a participação coletiva, o diálogo e a construção colaborativa.

Somente nas duas últimas gestões do Conselho Federal de Psicologia foram publicadas um total de 20 referências técnicas, sendo 12 edições revisadas e oito produções inéditas. A mais recente, lançada em agosto, abordou a atuação da categoria junto aos povos indígenas.

Confira todas as publicações do CREPOP aqui.

Teve início na quinta-feira (15), em São Luís (MA), o XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades.

Nesta edição, o evento coloca em foco o território amazônico e toda a sua complexidade, convocando representantes de coletivos e movimentos sociais para dialogar com profissionais da Psicologia sobre questões fundamentais à atuação profissional da categoria no contexto social e econômico do país.

Losiley Alves Pinheiro, conselheira-secretária do Conselho Federal de Psicologia (CFP), destacou a importância do seminário enquanto espaço de diálogo e reflexão sobre questões que atravessam a vida das coletividades. Também ressaltou que as ações de descentralização do CFP, em parceria com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e as universidades, têm sido importantes para ampliar o olhar e dar visibilidade à Psicologia desenvolvida em todo o território nacional. “A Psicologia é uma profissão que vem tentando dar conta das demandas de todos os povos, que emergem e são urgentes”.

A conselheira pontuou ainda que os debates previstos na programação pretendem abordar conexões, vida e diversidade a partir de uma profunda reflexão crítica sobre as condições de vida da população brasileira, dos desmontes das políticas públicas, dos ataques à Amazônia e aos povos indígenas e tradicionais. “É nesse contexto que iremos falar sobre vida, resistência, sobre a luta pelo direito de existir e sobre conexões entre violência urbana e o sistema econômico”, destacou a representante do CFP.

A psicóloga Neuza Guareschi, conselheira do CFP e coordenadora do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP/CFP), apresentou a trajetória das edições anteriores do seminário, pontuando o impacto dos debates para a atuação profissional de psicólogas e psicólogos em temáticas complexas do cotidiano.

Guareschi ressaltou que, nesta edição, o evento foi construído a partir de dois pontos centrais: enfatizar a importância do diálogo entre Psicologia e os movimentos sociais  para a construção de políticas públicas a partir do compromisso ético-político da profissão; e reafirmar a existência de diversas conexões que afetam a vida das pessoas e coletividades.

Na avaliação da coordenadora do Crepop, é imprescindível refletir acerca dos interesses econômicos expressos em políticas de governo que incentivam a diminuição da floresta protegida, causam desastres ambientais, aumentam o número de famílias desabrigadas e em situações de emergência e desastres. “É necessário apontar a conexão existente entre o modelo econômico e políticas de diminuição do emprego formal, que colocam em risco a segurança alimentar e que restringem o acesso à saúde e à educação pública”, concluiu. 

Psicologia e políticas públicas 

Durante a solenidade de abertura, as(os) participantes chamaram atenção para a violência e seus reflexos na existência e resistência não apenas das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, mas da população em geral.

Ana Paula Oliveira, uma das fundadoras do Movimento das Mães de Manguinhos, destacou a importância da construção de políticas públicas com a participação de profissionais da saúde no atendimento a familiares de vítimas de violência. “Nós estamos doentes: a mente e o meio em que vivemos. E a Amazônia está gritando e pedindo socorro”, concordou Anacleta Pires – mulher negra quilombola, defensora popular de direitos humanos e pedagoga.

A psicóloga Sofia Fávero destacou a violência sofrida por pessoas LGBTI+, ressaltando a importância dessa população no enfrentamento ao conservadorismo e na construção de políticas públicas mais inclusivas. “As pessoas LGBTI+ estão produzindo vida”, pontuou.

A importância de psicólogas e psicólogos na oferta de um cuidado humanizado e de uma política de saúde mental antimanicomial foi destacada por Kleidson Oliveira, do Movimento População de Rua do Distrito Federal. O compromisso ético da Psicologia na promoção de direitos também foi ressaltado por Inaldo Kum’Tum – Akroá-Gamella, liderança com atuação em defesa dos territórios tradicionais; e Nego Bispo,  ativista político e militante do movimento social quilombola e de direitos pelo uso da terra.

O seminário segue até sábado (17)  e terá a cerimônia de encerramento transmitida pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

Debates multitemáticos

Com participação protagonista no evento, representantes de coletivos e movimentos sociais irão abordar nos próximos dois dias temas como meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais, mulheres, população LGBTI+, pessoas em situação de rua,  políticas sobre drogas, laicidade, neoliberalismo e direitos humanos – propiciando um diálogo acerca da atuação da Psicologia em questões fundamentais da agenda social brasileira.

Confira aqui a programação completa com os temas dos próximos debates.

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