O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abre, nesta quinta (26), as inscrições para composição do banco de pareceristas ad hoc para o Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (Satepsi). A chamada pública é realizada por meio do Edital CFP 6/2016 e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de junho.

Os pareceristas selecionados avaliarão os instrumentos submetidos ao Satepsi, respeitando seus prazos legais e suas orientações normativas. Sua atuação será limitada a, no máximo, cinco instrumentos ao ano. Como contrapartida, o CFP conferirá anualmente declaração ao parecerista com a informação de que o mesmo pertence ao banco de pareceristas ad hoc. Ainda haverá publicação da nominata total no site do Satepsi.

“É importante destacar a manutenção dos aspectos do regimento do Satepsi com a reedição do edital. Nós tivemos no edital anterior mais de 80 participantes e hoje temos 70 pareceristas, o que caracteriza a transparência no que diz respeito a manutenção nesse tipo de atividade que é importante para a categoria”, destaca o coordenador da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP, conselheiro João Carlos Alchieri.

Alchieri destaca as condições de trabalho dos pareceristas: “Para cada instrumento nós tempos dois pareceristas, aleatoriamente escolhidos, que não têm vinculação direta ou indireta, que sejam de regiões geopolíticas distintas em relação ao objeto de trabalho, e que declarem não ter conflitos de interesses”, diz. Segundo ele, os pareceristas têm  formação adequada, expertise e habilidade na avaliação dos instrumentos, o que impacta na qualidade do serviço prestado pelo CFP e, consequentemente, nos instrumentos empregados pelos (as) psicólogos (as) no país.

Os pré-requisitos da seleção são a posse de título de doutor reconhecido por instituição nacional qualificada; publicação técnico-científica contemplando constructos psicológicos, análise de itens; comprovação de evidências de validade e fidedignidade e/ou elaboração de normas de instrumentos psicológicos. Os interessados deverão preencher formulário eletrônico disponível no seguinte endereço: http://satepsi.cfp.org.br/edital/2016/parecerista/

O Edital de Chamada Pública CFP 6/2016 segue as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O resultado será será disponibilizado no endereço: satepsi.cfp.org.br.

Mais informações sobre requisitos de condições de participação, pontuação, resultados, credenciamento e descredenciamento, dentre outros, leia no Edital de Chamada Pública CFP 6/2016.

Edital de Chamada Pública CFP 6/2016

Formulário Eletrônico para inscrição 

Site Satepsi

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-22) realizarão, nos próximos dias 3 e 4 de junho, o II Encontro Maranhense de Psicologia na Educação e o I Colóquio de Psicologia Escolar do Maranhão com o objetivo de ampliar discussões da Psicologia na Educação e disseminar os trabalhos de intervenção, pesquisa e ensino em Psicologia Escolar e Educacional no Estado.

Serão abordados temas como a precarização do trabalho docente, política de assistência estudantil, atuação do (a) psicólogo (a)  escolar no ensino técnico profissionalizante e formação em Psicologia Educacional. A mesa de abertura “A Psicologia na Educação e o CFP: Propostas e Desafios para a Construção desse Campo” será conduzida pelas representantes da Comissão de Psicologia na Educação do CFP (PSINAED/CFP), Raquel Souza Lobo Guzzo, Meire Viana e Claisy Marinho-Araujo. O evento contará com a participação de estudantes de Psicologia, especialistas e professores universitários, e a cerimônia de abertura contará com a participação da presidente do CFP, Mariza Borges.

Para participar, os interessados deverão levar ficha de inscrição preenchida com um quilo de alimento não-perecível à sede do CRP-22. As inscrições serão abertas a partir do dia 16 de maio, através desse site. As vagas são limitadas.

O encontro é organizado pela Comissão de Psicologia na Educação do Maranhão e do Núcleo de Estudos em Psicologia na Educação do Maranhão (NEPEMA).

Inscrições e mais informações no site do CRP 22: http://crpma.org.br/

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encaminhou uma minuta de resolução aos conselhos profissionais das áreas de saúde para regulamentar o sigilo profissional em casos de violência doméstica. O documento é fruto do trabalho interinstitucional formado pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça, governo local e Conselhos Federais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

A proposta, apresentada pelo Núcleo de Gênero do MPDFT no final de abril (26), prevê os casos em que os profissionais deverão quebrar o sigilo profissional para reportar às autoridades criminais e de proteção casos graves de violência contra a mulher. “A regulamentação vai dar a base jurídica para a quebra de sigilo em casos de violência contra a mulher. Consideramos um grande passo, um avanço no compromisso do CFP na luta contra a violência que as mulheres sofrem em nosso país”, comemora Valeska Zanello, representante da autarquia no Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM). A minuta ainda será debatida no plenário do CFP e de outros Conselhos.

De acordo com o documento, a comunicação externa de casos de violência doméstica contra a mulher deve acontecer quando houver risco à comunidade ou à vítima. O profissional de saúde será o responsável por avaliar a situação e deverá sensibilizar a paciente sobre a importância de denunciar a violência aos órgãos de responsabilização criminal. A vítima poderá solicitar ao profissional que leve seu caso ao conhecimento das autoridades competentes.

Caso crianças ou adolescentes estejam expostos à violência doméstica praticada contra pessoas de sua convivência, deve-se considerar que são vítimas de violência psicológica, o que torna a comunicação externa obrigatória. Os profissionais de saúde devem estar atentos a fatores de risco como abuso de álcool e drogas, doenças mentais, acesso a armas de fogo e desemprego.

Proteção

Para a realização dos trabalhos, recorreu-se a estudos nacionais e internacionais sobre os fatores de risco nos contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Espera-se que a regulamentação dê proteção aos profissionais que tenham contato com vítimas de violência doméstica grave e potencialmente letal, mas, ao mesmo tempo, protejam o sigilo profissional nas demais hipóteses ordinárias”, explica o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT.

Com informações do MPDFT

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará, em breve, uma consulta pública para a revisão da Resolução CFP nº 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos. A consulta será divulgada no site e nas redes sociais da autarquia.

A iniciativa da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP propiciará a participação da categoria na tomada de decisão sobre a atualização do documento. Ela será feita por meio de respostas a formulário e apresentação de propostas de texto para os artigos da Resolução e suas justificativas.

Mais informações sobre a consulta deverão ser solicitadas pelo e-mail para consultapublica@cfp.org.br.

Texto alterado para substituição de e-mail de contato.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na tarde desta sexta-feira (15), mandado judicial de reintegração de posse para a retirada dos militantes que ocupavam a sala da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, em Brasília – a Ocupação Fora Valencius.

Realizada por entidades e militantes da Luta Antimanicomial, usuários e funcionários do sistema público de saúde, a ocupação reivindicava a exoneração do coordenador de Saúde Mental, o psiquiatra Valencius Wurch, indicado em dezembro pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro. Wurch foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras, no Rio de Janeiro, considerado o maior hospital psiquiátrico de administração privada da América Latina. Os militantes entendem que o gestor é defensor do sistema de manicômios.

Cerca de 15 militantes ocupavam a sala durante a ação da PF. Na saída, os militantes declararam que continuam em oposição e organizados pela causa. Disseram que os dias de resistência fortaleceram o movimento e que, após avaliação da Ocupação, irão planejar novas ações. Ao todo, foram 123 dias de ocupação na sala do Ministério da Saúde.

Sem diálogo

Para a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Semíramis Vedovatto, a medida demonstra a falta de vontade de diálogo por parte da Coordenação. “Mostra bem o perfil do coordenador de Saúde Mental, que é manicomial, truculento e não aberto ao diálogo, desrespeitando qualquer forma de diálogo com o movimento”, disse, em entrevista no local da desocupação. Semíramis coordena a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS.

Ela destacou, ainda, que o pedido de reintegração de posse demonstra que a ocupação estava correta, que as políticas de saúde mental estão paradas, o que contraria entrevista dada por Wurch para a Folha de S. Paulo em que o gestor se declarou contra os manicômios e disse estar aberto para a interlocução.

A representante do CFP disse que o movimento continuará, também, em instâncias como a Frente Parlamentar da Luta Antimanicomial, recém-lançada na Câmara dos Deputados, e em comissões intersetoriais do governo federal. “Nós vamos enfrentar uma longa batalha e vai continuar. Só vamos mudar o cenário. Parabéns aos bravos ocupantes que conseguiram permanecer aqui e saíram com dignidade”, comentou.

Foto: Facebook/Ocupação Fora Valencius – contra o retorno da lógica manicomial

O seminário “Ser Psicóloga ou Psicólogo no Brasil: que Profissional Queremos?” abriu um espaço de diálogo para as entidades da Psicologia em relação à formação e à especialização no país. Realizado nesta quinta-feira (14), em Brasília, o encontro propiciou debate sobre temas desde o ensino médio, passando por graduação, especializações e pós-graduação lato e stricto sensu.

A graduação, para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), é a base do exercício profissional, por isso a importância em se abrir o espaço de debate entre as entidades representativas. Foram discutidos não somente a questão da avaliação dos cursos da área, mas também licenciatura e o Ensino a Distância.

Já a parte dedicada às especializações tratou da concessão do título de especialista. “Foi um momento muito rico, em que as entidades trouxeram suas experiências de certificação de acreditação. E nós fizemos um debate muito bom sobre como que a gente pode avançar, enquanto Sistema Conselhos de Psicologia, na discussão do aprimoramento da Resolução do CFP n° 013 de 2007”, conta o conselheiro Jefferson Bernardes, representante da Comissão de Formação do CFP, que organizou o debate.

Bernardes destaca que o seminário vai gerar uma série de encaminhamentos para o aprimoramento da formação em Psicologia. Mas, para ele, o principal legado da reunião foi a abertura do canal de interação. “Para nós, o principal encaminhamento foi o de continuar o diálogo aberto, franco, sincero, com posicionamentos claros entre todas as entidades e também o CFP, frente a estas discussões”, avalia.

Participaram representantes de associações e entidades científicas da Psicologia brasileira, dos Núcleos Formadores de Especialização, dos Conselhos Regionais de Psicologia, além da autarquia federal.

A Comissão Nacional de Formação (Confor) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza nesta quinta-feira (14), em Brasília, o seminário “Ser Psicóloga ou Psicólogo no Brasil: que Profissional Queremos?”. O objetivo é criar um ambiente de diálogo sobre as avaliações dos cursos de graduação e de especialização e sobre a concessão do Título de Especialista.

O evento contará com a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), dos Núcleos Formadores de Especialização em Psicologia e de entidades e associações da Psicologia, e tratará da situação atual e perspectivas para a graduação no país.

O seminário também será transmitido online no Canal do CFP no Youtube

Seminário “Ser Psicóloga ou Psicólogo no Brasil: que Profissional Queremos”
Horário: 14 de abril, das 9h às 18h
Transmissão online no link: https://www.youtube.com/watch?v=mXaqoF4ilqs

Programação:
09h às 09h30 – Mesa de abertura da manhã
09h30 às 11h – Roda de conversa sobre “Situação Atual e Perspectivas para a Graduação em Psicologia no Brasil”
11h às 12h – Síntese e encaminhamentos
12h às 14h – almoço
14h às 14h30 – Mesa de abertura da tarde
14h30 às 17h – Roda de conversa “ Perfil das Especializações, Concurso Público para o Título de Especialista”
17h às 18h – Síntese e encaminhamentos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, no próximo dia 12, um debate online com especialistas sobre o trabalho do (a) psicólogo (a) no Sistema Prisional. Os convidados tratarão sobre os aspectos da atividade profissional, assim como os conflitos enfrentados.

Com o debate, o CFP busca contribuir para a qualificação e organização da atuação profissional. Deverão ser discutidos também a contextualização do cotidiano do (a) psicólogo (a), condições de trabalho, questões éticas, a desconstrução e problematização da lógica do Exame Criminológico, atenção psicossocial e prática engajada e a realidade do sistema prisional no país. Os convidados debaterão a Psicologia enquanto ciência e profissão comprometidos com os Direitos Humanos.

Participam do debate Guilherme Augusto Portugal Braga (Mestre em Direito /professor assistente na Escola Superior Dom Helder Câmara), Cristina Rauter (Professora Doutora em Psicologia / UFF), Fátima França (Coordenadora do curso de Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae e membro da Comissão de Política Criminal da OAB-SP) e Alvino Augusto de Sá (Professor Doutor / Faculdade de Direito da USP/ membro do IBCCRIM e do CNPCP/MJ).

O debate acontecerá das 16h às 18h15 e será mediado por Rodrigo Torres Oliveira, coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP.

Você pode acompanhar o debate ao vivo pelo link https://www.youtube.com/watch?v=yfo2gOW_5EE e participar via redes sociais enviando perguntas pelo e-mail eventos@cfp.org.br ou usando a hashtag #PapoPsi

O Trabalho do Psicólogo no Sistema Prisional
Data: 12 de abril de 2016
Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=yfo2gOW_5EE
Horário: 16h às 18:15h

Leia também o PARECER TÉCNICO SOBRE A ATUAÇÃO DO(A) PSICÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO CFP N. 012/2011