Nota de pesar – Heliana Conde

Posted on 4 de março de 2024 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia declara profundo pesar pelo falecimento da psicóloga Heliana de Barros Conde Rodrigues (1949-2024), referência na história da Psicologia Social e dos direitos humanos no Brasil.

Heliana Conde teve contribuição fundamental para o fortalecimento do Sistema Conselhos de Psicologia, tendo sido integrante da primeira composição da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997.

Ao longo de décadas dedicadas ao ensino na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Heliana Conde transformou a trajetória de muitos profissionais da Psicologia por meio de seu trabalho com práticas em grupo, análise institucional, desinstitucionalização psiquiátrica, história oral, genealogia foucaultiana e estudos sobre produção de subjetividades.

Como docente na UERJ desde 1989, lecionou em diversos cursos, incluindo Graduação em Psicologia, Especialização em Psicologia Jurídica, e nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia Social e em Políticas Públicas e Formação Humana. Sua influência também se estendeu para outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Psicanálise, Grupos e Instituições (IBRAPSI), a Universidade Santa Úrsula (USU) e o Mestrado em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Além de reconhecida como intelectual e pesquisadora, Heliana Conde deixou sua marca como incansável defensora da liberdade de pensamento e ação, sendo uma das fundadoras do Laboratório de História e Memória da Psicologia – Clio-Psyché, órgão do Instituto de Psicologia da UERJ, o qual coordenou até 2008.

O Conselho Federal de Psicologia expressa suas sinceras condolências aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica neste momento de luto. Heliana Conde deixa um legado de luta e defesa dos direitos humanos que permanecerá eternizado nos campos da Psicologia e da saúde coletiva.

Revista PCP completa 45 anos

Posted on 26 de fevereiro de 2024 by Thaís Ribeiro

A Revista Psicologia: Ciência e Profissão celebra em 2024 seus 45 anos de publicações. E para marcar a importância dessa jornada, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) preparou um conjunto de ações que buscam fortalecer e ampliar ainda mais o alcance do periódico científico que é referência na Psicologia brasileira.

Criada por meio da Resolução CFP 26/1979, a Revista PCP é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

O periódico reúne artigos originais referentes à atuação profissional da(o) psicóloga(o), à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia. Sua principal missão é contribuir para a formação profissional da(o) psicóloga(o) brasileira(o), bem como socializar o conhecimento psicológico produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam na área.

“A Revista PCP celebra quatro décadas e meia de contribuições à produção científica sobre o fazer da Psicologia brasileira, numa perspectiva de ciência enquanto ação política. Uma revista criada no ano das comemorações do centenário do laboratório de Wundt, na Alemanha, instituído em 1879 e considerado o marco da Psicologia como saber científico. É, portanto, um produto de enorme orgulho para toda a categoria”, ressalta o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

45 anos da PCP

Dentre as atividades que vão celebrar os 45 anos da Revista PCP está a criação dos canais oficiais do periódico nas redes sociais. O Instagram e facebook passarão a ter perfil próprio com conteúdos da revista, ampliando sua visibilidade para a categoria e para a sociedade.

Siga a revista PCP no Instagram e facebook.

Também está prevista uma edição especial da Revista PCP sobre os 50 anos do Conselho Federal de Psicologia, a ser lançada em agosto, mês da Psicologia brasileira – inclusive em edição impressa. Na seção fluxo contínuo, também será lançado um dossiê de cinco artigos sobre os 45 anos do periódico.

A conselheira Neuza Guareschi, editora-chefe da Revista, explica a importância da iniciativa: “Estamos organizando uma edição especial com o objetivo de registrar a história dessa instituição, bem como fomentar algumas reflexões sobre os processos de construção dessa Autarquia. O número especial deve trazer de 15 a 18 artigos, que vão discutir das memórias da Psicologia – desde a institucionalização do Sistema Conselhos, passando por aspectos de gestão, instâncias, deliberativas e também sobre a questão da ética, da Psicologia e direitos humanos, sobre orientação e fiscalização, e as próprias resoluções que o Conselho Federal já produziu”, detalha.

Balanço

Em 2023, a Revista Psicologia: Ciência e Profissão publicou um total de 116 artigos, entre os quais 112 do fluxo contínuo regular e quatro na categoria dossiê. Nesta última, três deles relacionados aos 20 anos do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e um sobre o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP), lançado em 2022.

A revista também vem realizando mudanças em sua página no site do CFP, de modo a ampliar o acesso ao periódico para além da plataforma da SciELO e da Pepsic, onde estão alocados todos os textos da PCP publicados desde 1979 até os dias atuais.

Com o objetivo de discutir tendências, compartilhar conhecimentos e estabelecer parcerias estratégicas no campo da editoração científica, em novembro de 2023 a equipe da Revista participou do Abec Meeting 2023, realizado em Foz do Iguaçu/PR.

Ao longo do último ano, o periódico teve uma publicação recorde de 116 artigos na plataforma da SciELO, quantitativo inédito na história da publicação. Os textos contemplam quase todas as áreas da Psicologia brasileira.

“O que chama a atenção é que a revista tem caráter bastante generalista dentro da Psicologia, ou seja, contemplamos quase que todas as áreas da Psicologia – algo que considero um importante avanço na produção do conhecimento e do trabalho dos profissionais da Psicologia e das práticas psicológicas”, pontua a Neuza Guareschi.

Marcus Vinícius presente!

Posted on 4 de fevereiro de 2024 by Thaís Ribeiro

Em 4 de fevereiro de 2016, a Psicologia brasileira lamentou a trágica perda de Marcus Vinicius de Oliveira Silva, também conhecido como Marcus Matraga. Destacado defensor dos direitos humanos e da luta antimanicomial, o psicólogo dedicou grande parte de sua vida à reforma psiquiátrica e aos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Matraga foi uma referência na Psicologia como ciência e profissão, participando ativamente em gestões do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Além disso, formou várias gerações de psicólogas(os) e conduziu pesquisas significativas na área.

Defensor de direitos humanos, Matraga foi assassinado em 4 de fevereiro de 2016, em Pirajuia, município de Jaguaripe (BA), conhecido palco de conflitos agrários. As circunstâncias da morte ainda hoje não foram elucidadas.

Oito anos após esse trágico acontecimento, o CFP mantém o apelo por justiça, enquanto reafirma o legado de Marcus Vinícius para uma Psicologia como prática coletiva e comprometida com a proteção de direitos.

Conselho Federal de Psicologia se reúne com Ministério da Igualdade Racial para articulação institucional entre os órgãos

Posted on 30 de janeiro de 2024 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve na quinta-feira (25) na sede do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília/DF, para encontro que teve como objetivo estabelecer um movimento de articulação estratégica entre as instituições.

O diálogo colocou em foco iniciativas no campo das ações afirmativas, reparatórias e inclusivas, com vistas à troca de experiências e a construção de oportunidades de ações interinstitucionais.

A comitiva do CFP contou com a conselheira vice-presidenta, Ivani Oliveira, e as conselheiras Izabel Hazin (secretária) e Célia Mazza (tesoureira), além de integrantes de sua assessoria técnica. Pelo MIR, participaram a diretora de Políticas de Ações Afirmativas, Layla Daniele Pedreira de Carvalho, gestoras e analistas do corpo-técnico da pasta.

Além de pontuar que o Brasil conta com mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em atuação e com importante presença nas políticas públicas, o CFP destacou sua atribuição legal de servir como órgão consultivo em matérias relacionadas ao campo da Psicologia – incluindo temas como ações afirmativas e reparatórias, bem como de promoção da dignidade humana.

Ao abordar a atuação na área, o Conselho Federal de Psicologia destacou a Resolução CFP 18/2002, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação ao preconceito e à discriminação racial.

O CFP também compartilhou a experiência de criação do Programa de Ações Afirmativas, Reparatórias e Inclusivas do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem como finalidade enfrentar e combater as violências institucionais e estruturais, incluindo racismo, sexismo, capacitismo e LGBTQIA+fobia.

“O programa visa promover a inserção desses grupos vulnerabilizados, além de realizar ações de caráter pedagógico/formativo para efetivar a criação de espaços de discussão sobre a transversalidade desses temas no dia a dia do funcionamento dos Conselhos de Psicologia em todo o país”, destacou a conselheira vice-presidenta, Ivani Oliveira.

O enfrentamento ao racismo em sua interface com temas como luta antimanicomial, maioridade penal e respeito à diversidade também compuseram a pauta de diálogos.

“O Ministério da Igualdade Racial tem trabalhado desde o início da gestão para fazer avançar e fortalecer as políticas de ações afirmativas, sobretudo nas áreas de educação e trabalho. A gente tem um horizonte de ampliação dessas ações também para outros espaços, e ouvir o CFP é muito importante”, destacou a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do MIR, Layla Carvalho.

Lei das cotas e concurso público

Outro importante tema debatido foi a inclusão de ações afirmativas no âmbito do concurso público a ser realizado pelo Conselho Federal de Psicologia, com foco no cumprimento da Lei de Cotas.

O Ministério informou que em 2023 dedicou esforços para a atualização do texto da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) no serviço público, a fim de garantir que ela continue existindo e que a reserva de vagas passe a ser de 30%, incluindo também indígenas e quilombolas.

A proposta do novo texto já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e agora está para ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Para debater avanços no tema, o Ministério da Igualdade Racial conta com um Grupo de Trabalho e convidou o Conselho Federal de Psicologia a contribuir institucionalmente com esse espaço de reflexão.

“A política de cotas foi criada para reverter disparidades históricas e é uma realidade no serviço público. Porém não basta que essas pessoas apenas ingressem, é preciso também criar e implementar condições para que permaneçam com saúde mental”.

20 Anos do Dia da Visibilidade Trans no Brasil

Posted on 29 de janeiro de 2024 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) está engajado nas celebrações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.

Como parte de uma agenda de atividades promovidas pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans), no domingo (28/1) o CFP marcou presença na 1ª “Marsha” Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília/DF. Organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), com a participação de mais de 40 instituições, o evento pretende ser a maior ocupação de pessoas trans e travestis do país já feita na capital federal.

Na 2a feira, 29 de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia será homenageado com o prêmio “Fernanda Benvenutty”, entregue pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em reconhecimento a iniciativas importantes e inovadoras para a visibilidade trans nos últimos 20 anos. No mesmo dia, o presidente do Conselho do CFP, Pedro Paulo Bicalho, também integra a IX Semana da Visibilidade Trans Hanna Suzart, promovida pela Rede Trans.

As psicólogas colaboradoras da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Emilly Mel e Alexander Morais, também participarão de atividades da programação.

20 anos da Campanha Travesti e Respeito

No dia 29 de janeiro de 2004, ativistas trans lideradas por Fernanda Benvenutty, Kátia Tabety e Keila Simpson manifestaram-se no Congresso Nacional em apoio à campanha Travesti e Respeito. Esse ato histórico impulsionou a consolidação do Dia da Visibilidade Trans.

Desde então, a data destaca a importância de dar visibilidade às questões enfrentadas por pessoas transexuais e travestis. Originando-se em um contexto de defesa do respeito à diversidade de identidade de gênero, esta data também coincide com a ação do Ministério da Saúde voltada a promover e ampliar políticas de saúde no contexto das infecções sexualmente transmissíveis, que historicamente vulnerabiliza ainda mais populações marginalizadas.

O Dia da Visibilidade Trans segue com o propósito de alertar para os alarmantes índices de violência motivada por ódio e preconceito contra a população transexual.

Além disso, busca promover reflexões sobre respeito à identidade de gênero e orientação sexual, garantir o fácil acesso ao uso do nome social, assegurar tratamentos de saúde e acompanhamento nos processos de transição de gênero, bem como promover políticas públicas para a inclusão de transexuais e travestis no mercado de trabalho.

Atuação do CFP

Há seis anos, no dia 27 de janeiro, o CFP lançava a Resolução CFP nº 01/2018, normativa que orienta os profissionais da Psicologia a atuarem de modo que as identidades trans não sejam consideradas patologias. Marco na luta por visibilidade e despatologização das identidades trans, a Resolução é resultado de uma série de debates e estudos no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia para proporcionar importantes considerações ético-políticas acerca da transexualidade e da travestilidade.

Atento à importância de fortalecer o debate e o avanço do tema no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, em 2023 o CFP promoveu a primeira Plenária de Psicólogas Trans do CFP. O evento reuniu integrantes trans dos Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país, promovendo um espaço de diálogo sobre avanços da Resolução CFP nº 01/2018 e desafios futuros.

Outro importante espaço de incidência está no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+), que desde 2023 passou a contar com a participação do Conselho Federal de Psicologia em caráter permanente.

Também como parte dessa ação estratégica, em dezembro de 2023, durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), foi apresentada a atualização do Programa de Ações Afirmativas, Reparatórias e Inclusivas do Sistema Conselhos de Psicologia, com o objetivo de combater violências institucionais e estruturais no CFP e nos Regionais, incluindo questões como racismo, sexismo, capacitismo e LGBTQIfobia. O objetivo é integrar esses temas em todos os aspectos do Sistema Conselhos e criar mecanismos de monitoramento para acompanhar a implementação das cartas-compromisso e ações voltadas ao acolhimento dos grupos historicamente oprimidos, a fim de manter espaços contínuos de comunicação e atualização do Programa.

Nota Pública em repúdio aos conflitos na Terra do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia

Posted on 26 de janeiro de 2024 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), manifesta repúdio aos ataques recentemente cometidos contra o povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe no município de Potiraguá, no sul da Bahia.

No dia 21 de janeiro de 2024, cerca de 200 ruralistas se mobilizaram através de grupo no Whatsapp para atacar a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu no município de Potiraguá, na Bahia. A missão intitulada “Invasão Zero” foi convocada pelos fazendeiros e há suspeitas de conivência da Polícia Militar do Estado da Bahia, numa tentativa ilegal de reintegração de posse.

O ataque dos ruralistas provocou a morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó e deixou diversas pessoas feridas. O Estado Brasileiro não pode ser convivente e muito menos apoiar tais violências, sendo necessárias ações urgentes frente às recorrentes violações de direitos contra os povos indígenas.

Com o compromisso na defesa dos direitos dos povos indígenas, na postura ético-política da Psicologia enquanto ciência e profissão, o Conselho Federal de Psicologia e sua Comissão de Direitos Humanos expressam solidariedade à comunidade Pataxó e repudiam profundamente o ato violento.

Por fim, apresentam à categoria profissional e à sociedade as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), um importante instrumento de orientação ao exercício profissional e de alinhamento do projeto ético da profissão à defesa dos direitos dos povos indígenas.

Participe de pesquisa para conhecer a realidade de profissionais da Psicologia que atuam em Instituições de Ensino Superior no país

Posted on 22 de janeiro de 2024 by Thaís Ribeiro

Participe da pesquisa que visa mapear a realidade das(os) profissionais da Psicologia atuantes em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas brasileiras. A iniciativa é promovida pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP).

O levantamento se destina exclusivamente a profissionais que desempenham suas funções em IES, com o objetivo de identificar e entender a atuação das(os) psicólogas(os) que trabalham como técnicos em saúde mental nessas instituições.

O projeto busca não apenas caracterizar o perfil desses profissionais, mas também analisar a população atendida, sistematizando referências e modelos de atuação das(os) psicólogas(os) na área de saúde mental em IES. A metodologia empregada envolve a coleta e análise de dados quantitativos, utilizando um questionário disponibilizado e gerenciado pelo instituto.

Para participar e obter mais informações sobre a pesquisa, acesse o questionário.

Sua participação é fundamental para a construção de um panorama abrangente e preciso sobre a atuação desses profissionais em IES públicas brasileiras.

Participe do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e o Sistema de Garantia de Direitos

Posted on 18 de janeiro de 2024 by Thaís Ribeiro

Estão abertas as inscrições para o curso “Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e o Sistema de Garantia de Direitos”, programado para ocorrer entre 23 de janeiro e 28 de maio deste ano, todas as terças-feiras, às 19h.

Podem se inscrever na atividade conselheiros tutelares (titulares e suplentes), profissionais e estudantes envolvidos nas áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e atuantes em políticas públicas – incluindo profissionais da Psicologia.

O objetivo é criar um ambiente de aprendizado, promovendo reflexões e compartilhando conhecimentos sobre os aspectos mais relevantes da proteção e defesa de crianças e adolescentes.

O curso será realizado de forma totalmente online e contará com a participação de mediadores, expositores e especialistas. Serão oferecidas ferramentas e técnicas para aprimorar o exercício profissional, contribuindo para a sistematização de materiais e instrumentais legais, teóricos e práticos relacionados à promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Participação do CFP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) integra a programação do curso, representado pela conselheira do CFP Marina Poniwas, que no próximo dia 7 de fevereiro toma posse como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Poniwas atuará como mediadora na mesa “Diversidade e infâncias: o atendimento a crianças, adolescentes e famílias LGBTQIA+”, no dia 14 de maio, às 19h (Módulo 16).

O curso de formação é organizado pelo Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Alagoas, em conjunto com o CFP e mais de 30 instituições – incluindo Ministérios Públicos de diversos estados, outros conselhos profissionais, universidades e o Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, entre outras entidades.

As inscrições são limitadas e estão abertas até 23 de janeiro no site do evento.

CFP participa do 23º Encontro Nacional CONGEMAS

Posted on 18 de dezembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 23º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado entre 24 e 26 de novembro no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda/PE. Participou das atividades, em nome do CFP, a psicóloga Simones Gomes, representante do Conselho Federal no Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS). O evento reuniu mais de 2 mil participantes, incluindo gestores(as), trabalhadores(as), conselheiros(as) e demais integrantes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de todo o Brasil.

Durante três dias, os representantes das cinco regiões do país debateram estratégias para atender a população assistida pelo SUAS, concentrando esforços na ampliação de políticas públicas e programas sociais para enfrentar a fome e a pobreza nas cidades brasileiras. O encontro contou com dez painéis temáticos, oito conferências simultâneas e 20 oficinas de capacitação.

Os tópicos abordados incluíram a retomada do financiamento para garantir a sustentabilidade dos serviços em todo o Brasil, o papel do INSS e do SUAS no Benefício de Prestação Continuada, além de discussões essenciais sobre o direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família.

Simone Gomes ressaltou a relevância da interlocução entre o Conselho Federal de Psicologia e os gestores municipais do SUAS, através do CONGEMAS, destacando seu papel crucial como associação civil que representa os municípios junto ao Governo Federal, defendendo a assistência social no tripé da Política de Seguridade Social, junto às políticas de Saúde e Previdência Social.

A palestra magna abordou o retrocesso recente e a necessidade de uma construção coletiva ético-política, enfatizando a importância de estabelecer uma agenda dos prefeitos com o SUAS, relatou.

Nas oficinas, temas como primeira infância, diversidade e questões culturais foram explorados, destacando a necessidade de financiamento que abranja as diversidades regionais na oferta de proteção social. Simone Gomes mencionou a relevância das questões culturais: “No caso dos povos indígenas, a proteção social está intrinsecamente ligada à garantia da proteção ao território”, explicou.

A mesa final destacou a importância histórica do CONGEMAS e a necessidade de cumprir o Pacto Federativo como instrumento de organização político-administrativa, comprometendo-se com mudanças concretas para melhorar a vida da população.

CFP participa de audiência pública para debater a situação de orfandade de crianças e adolescentes em virtude da pandemia

Posted on 29 de novembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Marina Poniwas, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados que colocou em debate a situação de orfandade de crianças e adolescentes em virtude da pandemia da Covid-19.

Promovida no dia 22 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a atividade teve como objetivo problematizar a falta de políticas públicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto da crise sanitária.

Um estudo conduzido por pesquisadoras(es) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que, nos dois primeiros anos da pandemia, cerca de 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil.

Durante o debate, proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), a conselheira Marina Poniwas, também representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) na condição de vice-presidente, destacou que o assunto já causava preocupações desde o início da pandemia uma vez que já havia a perspectiva de que crianças e adolescentes não seriam, necessariamente, apenas vítimas diretas da letalidade da Covid-19, mas também das consequências da pandemia.

Nessa direção, a vice-presidente do Conanda salientou que o problema extrapola a questão meramente biológica e passa a ser, também, de ordem social. Segundo ela, diversas famílias tiveram que acolher crianças e adolescentes em contexto de orfandade sem qualquer tipo de amparo. Agora, precisam da atenção do Estado brasileiro para promover o cuidado adequado dessa população.

Ainda conforme Marina Poniwas, embora algumas unidades federativas tenham alguma ação de acompanhamento psicossocial em curso, não existe uma estratégia nacional estabelecida. Assim, o desafio está posto tanto no campo jurídico, na medida em que são necessárias decisões sobre guarda e tutela, quanto em termos de ordem social. “É fundamental a construção de uma Política Nacional de Cuidado à Orfandade que abarque a dimensão da memória, justiça e reparação social”, frisou.

A íntegra da audiência pública pode ser acessada no portal da Câmara dos Deputados.

CFP

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