O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, de 14 a 16 de outubro, de reunião da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que aconteceu durante a 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em Brasília (DF).   

A presidente do CRP 10ª Região (PA/AP), Jureuda Guerra Duarte, representou o CFP na reunião. Segundo Jureuda, o CNDM é importante porque é uma grande representação da sociedade civil “É fundamental no momento em que estamos vivendo, porque ele tem um papel fiscalizador, e unifica as mulheres brasileiras. Com a representação de mulheres que participam de movimentos sociais”.

Jureuda também fala do papel do CFP dentro do CNDM, que participa ajudando na organização da Conferência e também fazendo parte da câmara técnica de monitoramento do plano nacional. “Estamos ajudando a pensar em uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. É importante o CFP fazer parte do Conselho dos Direitos das Mulheres porque representa uma categoria onde quase 90% é composta por mulheres”, afirma.

Além disso, Jureuda destaca que o Plano Nacional de Política para Mulheres precisa atender as mulheres de todas as partes do Brasil. “É importante o olhar da Psicologia, porque ela percebe a diferença das mulheres brasileiras”, complementa.

5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

A  5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres será realizada de 24 a 27 de novembro de 2020, em Brasília. O objetivo é garantir, consolidar e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil.  

A 5ª Conferência terá como tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos: 

I – “A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres”;

II – “O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema”;

III – “Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade”;

O evento será precedido por conferências municipais ou intermunicipais (regionais), realizadas de 1º de outubro de 2019 a 30 de abril de 2020; conferências estaduais e distritais, realizadas de 1º de maio a 31 de julho de 2020; e conferências livres, a serem realizadas de 01º de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020.

Ações do CFP na área

São várias frentes de atuação do CFP à temas ligados às mulheres. O combate à violência contra a mulher, ainda tão presente em nossa sociedade, está entre as lutas da Psicologia em prol da garantia dos direitos femininos. 

Entre as ações mais recentes do CFP sobre o assunto está a formação, em maio de 2018, do grupo de trabalho (GT) Políticas para Mulheres, criado pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf). O coletivo reúne psicólogas de todas as regiões do país com o objetivo de discutir as políticas do Sistema Conselhos de Psicologia e produzir estratégias e subsídios sobre a questão da violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio. No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a 5ª maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Outra ação na área é a parceria entre o CFP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formalizada em julho de 2018, firmando o protocolo de intenções para viabilizar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é trabalhar em conjunto com Tribunais de Justiça, Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e universidades para viabilizar esse atendimento integral.   

Os avanços da Ciência Psicológica têm exigido da(o) profissional psicóloga(o) o desenvolvimento de estudos e pesquisas para atender demandas específicas das diversas áreas de atuação profissional. Este conhecimento minucioso, dotado de especificidades e qualificado, contribui para o exercício profissional especializado em atenção a demandas reais da sociedade.

Esta(e) profissional que adquire o conhecimento específico para atuação em uma determinada área da Psicologia e atende às exigências da Resolução CFP nº 013/2007 é reconhecida(o) com o título profissional de Especialista em Psicologia, na área em que se qualificou, concedido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), que é constituído de 26 instituições da Psicologia em todo Brasil, entende a necessidade da Titulação de Especialista em Psicologia do Trânsito para atuação profissional na perícia psicológica para fins da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e reconhece sua importância, bem como a exigência já estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Entende também que tal necessidade e exigência contemplam o nível de complexidade, multiplicidade e riscos envolvidos no contexto do trânsito que requer o envolvimento e a atuação de profissionais qualificadas(os) em especificidades de suas respectivas áreas, como já se reconhece neste campo, a Psicologia do trânsito, a Medicina de tráfego, a Engenharia de trânsito/tráfego e transporte, entre outros.

Face ao exposto, o FENPB, reunido em 10 de outubro de 2019, manifesta seu total apoio a necessidade da exigência da Especialidade em Psicologia do Trânsito para atuação profissional na Perícia Psicológica para fins da Carteira Nacional de Habilitação, por reconhecer o caráter específico que envolve essa atuação e os riscos implícitos no contexto do trânsito, conforme já notificado, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), como um grave problema de saúde pública no Brasil em função dos altos índices de morbimortalidade.

Afirmamos nosso total apoio à manutenção da Especialidade em Psicologia do Trânsito neste contexto.

Colocamo-nos na luta junto à categoria das(os) psicólogas(os) em defesa da vida no trânsito.

Assinam esta nota:

ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional

ABRAP – Associação Brasileira de Psicoterapia

ABPD – Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento

ABPJ – Associação Brasileira de Psicologia Jurídica

ABPP – Associação Brasileira de Psicologia Política

ABRAPESP – Associação Brasileira de Psicologia do Esporte

SBPH – Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar

FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos

ABP+ – Associação Brasileira de Psicologia Positiva

FLAAB – Federação Latino Americana de Análise Bioenergética

ABOP – Associação Brasileira de Orientação Profissional

ABECIPSI – Associação Brasileira de Editores Científicos de Psicologia 

IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica

ABRAPSIT – Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego

CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia

CFP- Conselho Federal de Psicologia

ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional 

ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia

SBPH – Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar

SOBRAPA – Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura

IBNEC – Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento

ASBRo – Associação Brasileira Rorschach e Métodos Projetivos

Durante os dias 8 e 9 de novembro, Mato Grosso recebe o  II Congresso Mato-Grossense de Psicologia e Compromisso Social e o III Encontro de Psicologia na Assistência Social, no Centro Universitário em Várzea Grande (UNIVAG). O evento é uma parceria do curso de Psicologia da UNIVAG – Centro Universitário com o Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso (CRP-18), por meio de suas Comissões de Psicologia na Assistência Social e de Psicologia e Questões Étnico-Raciais, e conta com o apoio do Conselho Regional  Conselho Federal de Psicologia (CFP), que será representado pelas conselheiras Andréa Esmeraldo e Célia Zenaide.

O congresso tem o objetivo de debater sobre o exercício profissional da(o) psicóloga(o) na atual conjuntura e os preparativos para o futuro da profissão, em espaços formativos e espaços de prática profissional. O principal público-alvo são estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais da Psicologia, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além das(os) usuárias(os) das Políticas Públicas.

O evento, gratuíto e aberto a toda a população, contará com conferências, mesas redondas minicursos e oficinas, e emitirá certificado com carga horária de 20 horas, somadas as participações nas atividades diárias.

Serviço

II Congresso Mato-Grossense de Psicologia e Compromisso Social & III Encontro de Psicologia na Assistência Social.

Data: 8 e 9 de novembro

Local: UNIVAG – Centro Universitário – Várzea Grande

Mais informações: https://www.even3.com.br/congressomteemapas/

Você conhece a Resolução nº 8 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH? Publicada no dia 14 de agosto de 2019, a norma é destinada a orientar políticas de saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas em todo o território nacional e tem foco especial em agentes e instituições estatais.

A normativa tem por base os princípios dos direitos humanos conquistados e consensuados em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. “Ela afirma os princípios e diretrizes para uma política nacional de saúde mental e drogas que promova os direitos humanos”, explica o presidente do CNDH, Leonardo Pinho. 

Entre os princípios apresentados pela Resolução está a garantia de acesso a cuidados sem qualquer forma de violação dos direitos humanos, abolindo tratamentos cruéis e degradantes, maus tratos, contenções físicas e químicas, perda de direitos civis, ou que estimulem a discriminação, o preconceito e o estigma; a substituição gradual de tratamento baseados no isolamento, internações prolongadas e anulação dos direitos civis; a promoção de cuidados em espaços abertos, que estimulem e valorizem a dignidade, a liberdade, a autonomia, a autoestima e o consentimento prévio. 

Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, na visão da Psicologia, a Resolução aponta uma recusa ao modelo manicomial, e faz criticas às recentes mudanças na política de saúde mental, principalmente no que se refere ao cuidado sobre o tema de álcool e outras drogas, produzindo uma contundente crítica às comunidades terapêuticas. “É uma resolução importante, pois qualquer gestor pode se referenciar a ela e ver se as propostas e os tipos de organização de determinado tipo de atenção têm referência ou não no cuidado com a garantia dos direitos de todas as pessoas”, complementa Giannini.

O presidente do CFP explica que a Resolução nº 8 procura demarcar o que seria uma política de Saúde Mental que pensasse o cuidado com os diversos tipos de usuárias(os), em diversas situações em que a saúde mental está inserida.  Mas o que seria esse cuidado, do ponto de vista da preservação dos direitos humanos? Ele explica que seria a garantia de um conjunto de direitos que teria que estar contida em qualquer política de saúde mental adotada pelos governos e pelo Estado brasileiro. 

Sendo assim, a Resolução dá conta de quais seriam essas características, com destaque, por exemplo, da questão do atendimento em liberdade e da atenção no território, ou seja, buscar não isolar as(os) usuárias(os) dos serviços e não retirá-las(os) de seu convívio familiar.

Para a Psicologia, mais do que indicar quais os tipos de atenção que devem ser dados, é pensar o que, em qualquer cuidado, garantiria os direitos humanos (civis, de liberdade, nos direitos de manifestação e o direito de recusa ao tratamento), pois ninguém pode ser obrigada(o) a ter um tratamento contra a sua vontade.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), disponibiliza à toda categoria uma nova publicação, as “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Esporte”. 

Essa nova publicação procura enfatizar a dimensão social do esporte, fazendo as(os) psicólogas(os) refletirem sobre práticas esportivas que vão além do alto rendimento e dos grandes eventos esportivos, buscando desenvolver jogos e atividades recreativas como instrumentos importantes de trabalho da Psicologia. E que essa prática possibilite a construção de vínculos, trabalhos em grupo, apropriação do território e desenvolvimento dos sentidos.

A Psicologia tem sido gradativamente convocada para atuar no campo esportivo. Por isso, o Sistema Conselhos de Psicologia busca orientar as(os) profissionais para atuação nessa área. 

A publicação encontra-se disponível aqui

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), disponibiliza à toda categoria a edição revisada da publicação “Saúde do Trabalhador no Âmbito da Saúde Pública: Referências Técnicas para a Atuação da(o) Psicóloga(o)”.

Nesta edição, grande parte do documento foi mantido pois o texto permanece atual, porém trazendo pontos relevantes sobre a conjuntura política e as consequências para a consolidação e sobrevivência da política pública. Foram também, incluídos aspectos que abordam o atual momento deste campo de atuação na saúde pública, como a discussão sobre o uso de álcool nos contexto de trabalho e a importância de formar profissionais aptas(os) para atuar com a Saúde do Trabalhador.

A nova versão já está disponível e pode ser acessada aqui no site do CFP.

Novas  referências – Em 2017, o CFP retomou as publicações de referências técnicas para a categoria. Desde então já foram publicadas duas novas referências: Relações raciais: referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o) e Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Mobilidade Humana e Trânsito. Além dessas, o CFP revisou e publicou edições os seguinte documentos: Referências Técnicas para Atuação das (os) Psicólogas (os) em Questões Relativas a Terra; Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica; e Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de álcool e outras drogas.

O Crepop – O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas consiste em uma ação do Sistema Conselhos de Psicologia que dá continuidade ao projeto Banco Social de Serviços em Psicologia, acenando para uma nova etapa na construção da presença social da profissão de psicóloga (o) no Brasil. Constitui-se em uma maneira de observar a presença da(o) psicóloga(o) e do movimento da Psicologia em seu Protagonismo Social.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem atualizando diversas Referências Técnicas produzidas ao longo dos anos por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Neste mês de setembro, o CFP apresenta à categoria a edição revisada das “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas”.

Esta referência reafirma a dimensão ético-política que deve guiar a atuação de psicólogas/os no contexto dessa política, ressaltando a autonomia dos sujeitos, o tratamento em liberdade, laicidade, a não violação de direitos humanos, conforme preconiza o Código de Ética do Psicólogo. Revela ainda as transformações sofridas pelas políticas públicas de álcool e outras drogas no atual momento do político do país, em que o cuidado às(aos) usuárias(os) tem sua centralidade na abstinência, internação involuntária e tratamento em instituições asilares, como as comunidades terapêuticas. A publicação ainda apresenta boas práticas desenvolvidas neste campo, orientadas pela lógica da redução de danos e centralidade nas(os) usuárias(os).

Apesar de ser uma edição revisada, optou-se por manter a introdução original, construída pelo psicólogo e militante da saúde mental, Marcus Vinicius de Oliveira, pois além de se manter atual, presta uma homenagem a este importante ator na luta antimanicomial e referência nas discussões sobre Saúde Mental no Brasil.

Você pode acessar a Referência aqui.

O Crepop – O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas consiste em uma ação do Sistema Conselhos de Psicologia que dá continuidade ao projeto Banco Social de Serviços em Psicologia, acenando para uma nova etapa na construção da presença social da profissão de psicóloga (o) no Brasil. Constitui-se em uma maneira de observar a presença da(o) psicóloga(o) e do movimento da Psicologia em seu Protagonismo Social.

Novas publicações – Em 2017, o CFP retomou as publicações de referências técnicas para a categoria. Desde então já foram publicadas duas novas referências: Relações raciais: referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o) e Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Mobilidade Humana e Trânsito. Além dessas, o CFP publicou edições revisadas dos seguinte documentos: Referências Técnicas para Atuação das (os) Psicólogas (os) em Questões Relativas a Terra; Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica; e Saúde do Trabalhador no Âmbito da Saúde Pública: Referências Técnicas para a Atuação da(o) Psicóloga(o).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu, durante os dias 18 e 19 de setembro, o 1° Encontro de Formação Profissional da Área da Saúde, que contou com a participação de todos os 14 Conselhos Federais das profissões da área da saúde. As conselheiras do CFP Marisa Helena Alves, Junia Lara e Regina Pedroza participaram do encontro representando a Psicologia.

O evento teve como objetivo principal traçar estratégias de consolidação de ações para garantir a qualidade na formação profissional da área da saúde. O convênio SERES – MEC, residências, avaliação da formação profissional e EaD na formação de profissionais na área da saúde estavam na pauta do encontro.

Na abertura do encontro, a conselheira do CFP e Coordenadora da Comissão  Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Marisa Helena, comentou sobre a importância do encontro para a construção das políticas públicas de saúde, garantindo um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade. “Com os posicionamentos que tomamos durante o encontro, vamos atingir toda a população. É um momento para que a gente marque uma posição e garanta a qualidade dessa política de saúde que é o SUS”, finalizou.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convida as(os) psicólogas(os) de Goiás para o lançamento regional da publicação “Tentativas de Aniquilamento de subjetividades LGBTIs”. O evento ocorrerá em 23 de setembro, Dia da Visibilidade Bissexual, às 19h, no Museu das Bandeiras, na Cidade de Goiás.

O evento é uma iniciativa da UFG regional Goiás juntamente com o Coletivo Flores do Nim e o Museu das Bandeiras, e conta com o apoio do CFP e do Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-09/GO), que reúne pessoas da comunidade LGBTI’s na Cidade de Goiás, com o objetivo de trazer a reflexão sobre como é ser uma pessoa LGBTI em uma cidade pequena. 

As conselheiras do CFP Andréa Esmeraldo e Fabiana Itac farão a apresentação do livro no evento, que contará ainda com uma mesa redonda “Sexualidades dissidentes: quando existir é resistência.” com a Prof. Doutora Maria Meire de Carvalho (Coordenadora do Coletivo Feminista G-Sex) e a participação dos acadêmicos Anna Paula Brito Dutra (DCE-UFG), Arthur Henrique Maresca (Estagiário da UFG) que contarão suas vivências e experiências como pessoas bissexuais. 

Evento: 

Lançamento regional da publicação “Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTI’s”

Data: 23 de setembro de 2019 (Dia da Visibilidade Bissexual)

Local: Museu das Bandeiras – Cidade de Goiás

Horário: 19h30

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibilizou, nesta quarta-feira (18), a versão comentada da Resolução CFP n° 06/2019, que institui regras para elaboração de documento escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional, revogando as Resoluções CFP nº 15/1996 e 07/2003 e substituindo a Resolução CFP nº 04/2019.

A versão comentada traz apreciações de profissionais de diversas áreas da Psicologia, com a contribuição de todos os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), além de dúvidas apresentadas pelas(os) psicólogas(os) durante o Diálogo Digital sobre a Resolução, realizado no dia 06 de junho de 2019.

Levando em consideração a complexidade do exercício profissional da(o) psicóloga(o), a Resolução CFP nº 06/2019 foi desenvolvida para ampliar o leque de documentos psicológicos nos mais variados campos de atuação, fornecendo mais informações éticas e técnicas necessárias para produção da escrita qualificada. 

Com o objetivo de orientar as(os) psicólogas(os), a Resolução CFP n° 06/2019 procura fazer a separação entre os documentos de avaliação psicológica daqueles documentos relativos às diversas formas de atuação da(o) psicóloga(o), regulamentando aspectos referentes aos destino e envio de documentos e fatores relacionados à entrevista devolutiva.

A versão comentada já está disponível no site Atos Oficiais.