No dia 28 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião de instalação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) criado pelo Ministério da Educação (MEC) para enfrentar o bullying, o preconceito e a discriminação nas escolas.
Representado pelas conselheiras Raquel Guzzo (titular) e Marina Poniwas (suplente), o CFP integra o colegiado na condição de convidado permanente para, em colaboração, subsidiar o MEC na implementação de uma política educacional voltada ao tema.
Raquel Guzzo avalia que a retomada do tema na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) “é um alívio para todas e todos que desejam um país humanizado e uma escola que, de fato, assuma a tarefa de desenvolver estudantes para a cidadania, sem violência e acompanhando seu processo integralmente”.
Instituído em julho deste ano, por meio da Portaria nº 614/2024, o GTT terá duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Além de encomendar estudos voltados à temática, compete ao grupo promover conferências e seminários, bem como elaborar um relatório com as principais conclusões dos debates. O documento final irá incluir recomendações ao MEC, permitindo o desenho de programas e proposta de governança, além da avaliação e monitoramento das ações.
Contribuições na Educação
A Psicologia brasileira tem o compromisso ético, científico e político de promover bem-estar emocional, psicológico e social de cada pessoa. Entre as ações no campo da Educação, o Conselho Federal de Psicologia publicou em 2019 a edição revisada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica, elaborada no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento aborda a educação básica como direito humano fundamental, em uma perspectiva crítica, pautada na diversidade humana e protagonista nos enfrentamentos a preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda.
No mesmo ano, o CFP lançou a “Pesquisa Violência e Preconceitos na Escola”, que discute a contribuição da Psicologia para se pensar os fenômenos dos preconceitos e da violência no contexto escolar brasileiro.
Outra importante frente de ação está na luta pela efetiva implementação da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de Educação Básica de todo o país.