Sistema Conselhos de Psicologia mobiliza categoria na Semana da Diversidade em São Paulo

Uma mobilização para o fortalecimento da atenção à saúde, da despatologização das identidades e do enfrentamento às opressões e violências motivadas por preconceito de gênero e orientação sexual marcou a atuação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06/SP) e de representantes de Conselhos Regionais de todo o país na Semana do Orgulho e da Diversidade LGBTQIA+.

Realizada de 3 a 7 de junho em São Paulo, a programação articulada do Sistema Conselhos de Psicologia reuniu, ao longo desses cinco dias, mesas de diálogo, encontros interinstitucionais, atividades de incidência política e manifestações culturais. A iniciativa refletiu o alinhamento técnico, científico e político da Psicologia com a consolidação de práticas profissionais comprometidas com a garantia de direitos e a dignidade dessa população.

A abertura da semana ocorreu no Museu da Diversidade Sexual, no dia 3, com o painel sobre saúde mental, cultura, arte e memória, que debateu a importância das manifestações artísticas como ferramentas essenciais à promoção do bem-estar. A atividade foi conduzida pela presidenta do CFP, Ivani Oliveira, e contou com a participação do conselheiro federal Zeca Carú de Paula.

Nesse debate, Ivani Oliveira enfatizou a trajetória histórica da profissão na garantia de direitos e o compromisso com a saúde integral de todas as configurações familiares. “Nós já sabemos que a Psicologia brasileira promove há muitas décadas o direito de as pessoas amarem, serem respeitadas, de fazerem parte de uma sociedade com participação cidadã. Nossa profissão deve incidir permanentemente para que todas e todos possam viver em liberdade, com respeito e com muito amor”, afirmou.

Zeca Carú de Paula contextualizou a importância de um acolhimento clínico atento às diversidades e trajetórias, reiterando que o direito à saúde mental digna pressupõe considerar a singularidade de cada narrativa. “O nosso trabalho consiste na escuta e faz parte da construção e da elaboração de um dizer de si a prática da fabulação, da criação. Modos de dizer da própria experiência e da própria vida”, pontuou.

O conselheiro do CFP integrou, também, uma roda de conversa sobre narrativas literárias e experiências das transmasculinidades, promovida pelo Trans_borda Impacto Social no dia 5. Na ocasião, Zeca Carú reforçou que a escuta de experiências ajuda a construir orientações mais qualificadas para a atuação de psicólogas e psicólogos. “O objetivo é compreender as demandas narradas pelas pessoas transmasculinas para construir ações alinhadas às necessidades dessa população com a Psicologia brasileira, orientando práticas cada vez mais éticas, dignas e científicas”, completou.

Na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, no dia 4, a comitiva do Sistema Conselhos esteve presente no estande institucional do CFP, consolidado como um ponto estratégico de orientação, aproximação, acolhimento, troca de conhecimento e distribuição de publicações técnicas para profissionais e entidades parceiras. Na oportunidade, a conselheira federal Andréa Chamon ressaltou a importância de “atuar na salvaguarda dos direitos humanos e de todas as subjetividades, destacando o direito de as pessoas viverem em liberdade”.

No espaço institucional do CRP-06/SP, representantes do Sistema Conselhos que pertencem à comunidade e atuam diretamente nas demandas LGBTQIA+ iniciaram, no dia 5, o planejamento de ações articuladas na atividade “Psicologia com Diversidade: Sexualidades e Gêneros”. A conselheira e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, Liliane Martins, explicou que esse modo de organização potencializa as respostas da profissão aos desafios cotidianos. “É muito importante pensarmos, enquanto profissionais da Psicologia, sobre como contribuir com o fortalecimento da saúde mental da população LGBTQIA+”, destacou.

Liliane Martins também acompanhou, no dia 3, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o lançamento da cartilha do I LesboCenso Nacional, em que a construção mapeou as múltiplas vivências e vulnerabilidades das mulheridades lésbicas. “A cartilha, fruto de pesquisa acadêmica transformada pelo poder público em ferramenta de acolhimento social, supre uma lacuna documental e constitui o entendimento de que são necessárias políticas públicas dedicadas às mulheres lésbicas no Brasil”, pontuou.

O CFP contribuiu para as discussões sobre a violência algorítmica nas plataformas digitais contra vidas LGBTQIA+, promovidas por pesquisadoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), em debate realizado no dia 5, na Livraria MegaFauna. Na atividade, a conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Jaqueline Gomes de Jesus, ressaltou que “é fundamental que profissionais da Psicologia ampliem seu escopo de trabalho a partir da apropriação das discussões sobre como as plataformas digitais e os sistemas de inteligência artificial podem interferir na circulação de conteúdos ligados à diversidade sexual e de gênero”.

No dia 6, Jaqueline Gomes de Jesus também representou a autarquia na 8ª Ação Transada, organizada pela Rede Trans Brasil. Com foco no diálogo frente às realidades de travestis e transexuais, a conselheira defendeu a expansão da participação democrática desses grupos nas instâncias de representação política.

A presença da Psicologia na Semana da Diversidade se estendeu às manifestações públicas na Avenida Paulista, com a participação na 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, no sábado, 6 de junho e na 30ª Parada do Orgulho LGBT+, no domingo, 7 de junho.

Confira o álbum de fotos.

Atuação no cenário internacional

A mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ também ganhou força no cenário internacional no início do mês de maio. Entre os dias 5 e 8, uma comitiva da Autarquia participou da 10ª Conferência Regional da ILGALAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais para a América Latina e Caribe), realizada em Niterói (RJ).

A delegação do CFP foi composta pela presidenta Ivani Oliveira, pelas conselheiras federais Liliane Martins e Vanessa Terena e pelo conselheiro federal Zeca Carú de Paula.

Durante o evento, a presidenta Ivani Oliveira integrou a mesa de abertura, onde apresentou um panorama histórico da Psicologia brasileira na defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Em sua fala, destacou a importância de uma articulação estratégica entre os países do Sul Global no combate às chamadas “práticas de conversão” e a qualquer forma de discriminação relacionada à orientação sexual e identidade de gênero.

O conselheiro Zeca Carú de Paula foi um dos palestrantes da mesa “Pontes para nos mantermos vivas: estratégias e experiências de atendimento em saúde mental para pessoas LGBTQIA+”. A atividade foi organizada em uma parceria interinstitucional com o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG).

Psicologia participa da Semana do Orgulho e da Diversidade LGBTQIA+ em São Paulo

De 3 a 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e representantes de Conselhos Regionais de Psicologia de todo o País participam da Semana do Orgulho e da Diversidade LGBTQIA+, na capital paulista. Sob o mote orientador “Psicologia acolhendo todas as cores e subjetividades: saúde mental se faz com respeito e liberdade”, a ação convoca a categoria e a sociedade para uma mobilização ativa em defesa da diversidade, da vida e da democracia.

A presença do Sistema Conselhos de Psicologia no evento marca a atuação em rede voltada à articulação, ao cuidado e à promoção de direitos fundamentais, reiterando o compromisso ético, científico e político dessa ciência e profissão com a saúde mental, o acolhimento das diferentes subjetividades e o respeito às especificidades de gênero e orientação sexual.

Ao longo de cinco dias, a programação institucional unificada reunirá mesas de debates, fóruns de diálogo interinstitucional, atividades de incidência política, além de manifestações culturais.

Acompanhe a programação completa das atividades, os locais de realização e participe com o Sistema Conselhos de Psicologia.

3 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA)

Atividade 1

Mesa de lançamento: Cartilha de Incidência Política e Oficina – Etapa Sudeste / I LesboCenso Nacional

  • Horário: das 17h às 19h

  • Local: Apeoesp – Praça da República, 282, Centro

  • Participação: Liliane Martins (Conselheira do CFP)

  • Acesso: Aberto ao público

Atividade 2

Mesa de debates no Museu da Diversidade de São Paulo: Saúde mental, cultura, arte e memória

  • Horário: das 19h às 21h

  • Local: Museu da Diversidade Sexual – Estação República do Metrô

  • Participação: Ivani Oliveira (Presidenta do CFP), Zeca Carú (Conselheiro do CFP) e Gabriel Basílio (CRP-06)

  • Pessoas convidadas: Manu Monteiro (CRP-02) e Ayô Tupinambá

  • Acesso: Aberto ao público

 4 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

Atividade 1

Estande da Psicologia na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+

  • Horário: das 10h às 20h

  • Local: Vale do Anhangabaú – Centro Histórico

  • Participação: Representantes do CFP, do CRP-06 e do Sistema Conselhos

  • Pessoas convidadas: Juliana Alves de Oliveira (OAB-SP), Victor Henrique Grampa (Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB seccional SP) e Gualoy Guarani Kaiowá (Liderança indígena da Juventude Indígena da Diversidade Guarani Kaiowá – JUIND GK)

  • Acesso: Aberto ao público, mediante retirada de ingressos na plataforma Sympla

 5 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)

Atividade 1

Psicologia com Diversidade: Sexualidades e Gêneros

  • Horário: das 9h às 16h

  • Local: CRP-06 – Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América

  • Acesso: Restrito. Atividade destinada a representantes do CFP, CRP-06 e delegações do Sistema Conselhos de Psicologia

  • Pessoas convidadas: Gualoy Guarani Kaiowá (Liderança indígena da Juventude Indígena da Diversidade Guarani Kaiowá – JUIND GK) e Alexandre Lima Passarello (Parada LGBTQIA+ SP)

Atividade 2

Transborda – Mesa: Autores transmasculinos em debate + Sarau Trans

  • Horário: das 17h às 19h30

  • Local: Sede Transborda – Rua Brigadeiro Galvão, 549, Barra Funda

  • Participação: Zeca Carú (Conselheiro do CFP)

  • Acesso: Aberto ao público

Atividade 3

Violência algorítmica e vidas LGBTQIAPN+: Debate com pesquisadoras

  • Horário: às 17h

  • Local: Livraria MegaFauna – Edifício Copan

  • Participação: Jaqueline Gomes de Jesus (Conselheira do CFP e coordenadora da CDH)

  • Acesso: Aberto ao público

 6 DE JUNHO (SÁBADO)

Atividade 1

Psicologia Brasileira na 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo

  • Horário: às 13h (Concentração)

  • Local: MASP – Avenida Paulista

  • Participação: Representantes do CFP, do CRP-06 e do Sistema Conselhos

  • Acesso: Aberto ao público

Atividade 2

VIII Ação Transada da Rede Trans Brasil – Mesa: Perseguição conservadora às Pessoas Travestis e Transexuais – atual conjuntura política e estratégias de fortalecimento de direitos

  • Horário: às 15h

  • Local: Rua Pedro Américo, 52, República

  • Participação: Jaqueline Gomes de Jesus (Conselheira do CFP e coordenadora da CDH)

  • Acesso: Aberto ao público

7 DE JUNHO (DOMINGO)

Atividade 1

Psicologia Brasileira na 30ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo

  • Tema: “A rua convoca, a urna confirma”

  • Horário: às 10h (Concentração)

  • Local: Avenida Paulista

  • Participação: Representantes do CFP, do CRP-06 e do Sistema Conselhos

  • Acesso: Aberto ao público

Acolhimento e inclusão: Psicologia reafirma compromisso com direitos e dignidade de infâncias e adolescências dissidentes de gênero

No marco do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, e a partir da promoção do diálogo, da reflexão política e social e do acolhimento sobre o tema, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou em Brasília/DF, no dia 23 de janeiro, o evento O Papel da Psicologia junto às Infâncias e Adolescências Trans.

A atividade reuniu conselheiras(os) do XX Plenário do CFP e profissionais convidadas(os), lideranças sociais e representantes da sociedade civil em um espaço que articulou ciência, profissão, política e cultura para reafirmar o compromisso da Psicologia com a proteção integral da população infantojuvenil e com a construção de práticas psicológicas que promovam cuidado, dignidade e que enfrentem todas as formas de discriminação.

Na abertura, a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, enfatizou o papel da Psicologia ao pontuar que a profissão é a ciência da transformação, capaz de construir pontes e fortalecer vínculos. “Nenhuma criança ou adolescente deveria buscar sua identidade e dignidade sozinha e é nesse compromisso coletivo que a Psicologia se coloca”, destacou.

Na mesma direção, a conselheira federal Jaqueline Gomes de Jesus reforçou que a visibilidade precisa ser acompanhada de enfrentamento às violências que atingem infâncias e adolescências trans. “A Psicologia não pode ser cúmplice do abandono”, ressaltou, lembrando que apoiar famílias e garantir que a visibilidade seja positiva e transformadora é tarefa urgente da categoria.

O conselheiro federal Zeca Carú de Paula pontuou que discutir as infâncias dissidentes de gênero não é apenas necessário, mas também um dever científico e político. “É fundamental que a Psicologia reconheça a realidade social brasileira e se posicione com rigor e consciência diante dos desafios que atravessam essas existências”, sublinhou.

Também participaram do evento a presidente da ONG Minha Criança Trans e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Thamirys Nunes; a psicóloga e especialista em Neuropsicologia e Direitos Humanos, Danielle Campelo; e o psicólogo, mestre em políticas públicas para infância e juventude e coordenador da ONG Minha Criança Trans, Vinícius Mota.

O conteúdo do evento foi registrado em vídeo e em breve será disponibilizado no canal do CFP no YouTube, ampliando o acesso às reflexões e debates promovidos pelo XX Plenário.

Confira a galeria de imagens.

Contexto institucional

O CFP tem uma trajetória histórica na defesa da diversidade e dos direitos humanos. Entre os marcos dessa atuação estão a Resolução CFP nº 01/1999, que despatologizou as homossexualidades, e a Resolução CFP nº 01/2018, que orienta a prática profissional junto às pessoas trans e travestis. Mais recentemente, a Nota Técnica CFP nº 11/2025 reforçou a importância de abordagens não-patologizantes e interseccionais, voltadas para a autonomia e o acolhimento.

Além disso, o CFP participa de instâncias colegiadas voltadas ao controle social das políticas públicas nesse campo: desde 2023 integra de forma permanente o Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) e mantém assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçando seu compromisso com a proteção integral da população infantojuvenil.

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Visibilidade Trans: CFP realiza evento sobre papel da Psicologia junto às infâncias e adolescências dissidentes de gênero

 

CFP realiza atividade mobilizadora para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos com foco nos direitos de crianças e adolescentes

Na próxima quinta-feira, 4 de dezembro, às 16h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove a live A Psicologia na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube. A atividade integra as ações preparatórias da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que ocorrerá entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília/DF.

O objetivo da iniciativa é mobilizar psicólogas e psicólogos delegados(as) eleitos para participar da Conferência nas etapas municipais, estaduais/distrital e livres e ampliar o engajamento da categoria e da sociedade no processo conferencial. 

A conselheira federal e representante do CFP no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Nita Tuxá, destaca que a Psicologia tem papel fundamental na defesa dos direitos  de crianças e adolescentes. “Ao trazer para o debate questões como infâncias indígenas, uso de tecnologias e políticas públicas, reafirmamos o compromisso da categoria com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, pontuou.

A programação da live contará com a participação de representantes do CFP em diferentes frentes de diálogo. A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, abrirá o evento com a fala sobre “Psicologia e os desafios da conjuntura social e política do Brasil”. Em seguida, a conselheira federal Marina Poniwas, também vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), irá abordar o tema “Criança não é mãe: PDL 3/2025 e Resolução 258/2024 do Conanda”.

Na sequência, a conselheira federal e integrante do CNDH, Nita Tuxá, trará reflexões sobre “Infâncias indígenas e interculturalidade”. Izabel Hazin, vice-presidente do CFP, apresentará o “Uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes”. Por fim, a conselheira federal Raquel Guzzo irá destacar a importância da Lei 13.935/2019 para o direito de crianças e adolescentes.

Serviço

Live: A Psicologia na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Data: 4/12 (quinta-feira)
Horário:16h 
Local: canal oficial do CFP no YouTube

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo, tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) para o mandato 2025–2027. A solenidade ocorreu em 20 de agosto, durante a 127ª Reunião Ordinária do colegiado.

Órgão de caráter paritário e deliberativo, o CNDPI integra a estrutura organizacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de elaborar as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), e de acompanhar e avaliar a sua execução.

Rosana Éleres destacou que a conquista é fruto de uma construção coletiva ao longo dos últimos anos e representa um marco para a Psicologia brasileira: “Estamos tomando posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e isso é memorável. É um momento muito importante para a categoria, para a Psicologia e para o Sistema Conselhos. Compor esses espaços de formulação de políticas públicas é uma contribuição essencial de nossa profissão. Por isso, o lema ‘O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.’”, afirmou.

A nova composição do colegiado foi empossada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que enfatizou a importância de uma agenda que articule envelhecimento saudável com lutas antirracistas, de gênero, de povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas LGBTQIA+.

A ministra também destacou a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

A psicóloga Joana Veras, integrante de comissões do Conselho Federal de Psicologia, será a representante suplente da autarquia no CNDPI. Pesquisadora na temática, tem experiência no controle social dos direitos da pessoa idosa, tendo sido conselheira de 2017 a 2023 no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Sul.

Assista a cerimônia de posse.

Compromisso da Psicologia no contexto do envelhecimento

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem ampliado sua atuação frente aos desafios do envelhecimento, consolidando o tema como pauta estratégica junto à categoria. Em 2007, o assunto foi destaque no Prêmio Monográfico Paulo da Silveira Rosas, incentivando a produção científica sobre a relação entre Psicologia e envelhecimento.

No ano seguinte, o CFP promoveu o Seminário Nacional de Envelhecimento e Subjetividade, que resultou em ações concretas como inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e na articulação de redes de atuação.

O debate também ganhou dimensão internacional, com participação em eventos na América Latina e adesão de países como Cuba, Chile, Bolívia, Uruguai e México. A partir de 2008, discussões virtuais ampliaram o alcance da pauta, com apoio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP).

O CFP prepara o lançamento de uma Referência Técnica para atuação junto à pessoa idosa, reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com as políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025/2026

Em cerimônia realizada na terça-feira (11), em Brasília/DF, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o biênio 2025/2026.

O Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da população infanto-juvenil, e a participação do CFP no colegiado ressalta o compromisso social, ético e político da Psicologia com a defesa dos direitos dessa população.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, esteve presente à cerimônia e destacou que, pela segunda vez consecutiva, a Autarquia não somente integra a estrutura do Conanda como entidade da sociedade civil, mas também compõe sua diretoria.

“A Psicologia brasileira é uma histórica defensora dos direitos da criança e do adolescente. Faremos parte desse mandato por meio da presença constante e concreta da conselheira federal Marina Poniwas”, acrescentou Pedro Paulo Bicalho.

Em fevereiro de 2024, o Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse como entidade presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e, nesta semana, foi eleito vice-presidente do órgão colegiado. Em 2020, o CFP também esteve à frente do Conanda.

A conselheira federal explicou que o objetivo desse novo ciclo de gestão é dar continuidade ao trabalho que a Psicologia brasileira vem desenvolvendo no colegiado.“Nossas pautas prioritárias são a desinstitucionalização de adolescentes que vivem em comunidades terapêuticas, a garantia da proteção e segurança de adolescentes no sistema socioeducativo e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ressaltou.

Além disso, pontuou Marina Poniwas, espera-se avançar na implementação das resoluções aprovadas em 2024, como a que discorre sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade no país.

Participação e controle social

Também no dia 11, o CFP recebeu a Reunião de Entidades da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro reuniu o conjunto de representantes da sociedade civil para dialogar sobre o planejamento estratégico dessa nova composição eleita. 

Durante os diálogos, foram definidas as prioridades e perspectivas para a atuação desse coletivo junto ao Conanda.

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Conselho Federal de Psicologia e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estabelecem parceria para fortalecer ações afirmativas em âmbito institucional

Enfrentar desigualdades estruturais no âmbito dos Conselhos de Psicologia de todo o país, bem como promover nessas instâncias o acesso equitativo e oportunidades iguais a todos os grupos populacionais, independentemente de gênero, raça/etnia, idade, renda e localização geográfica.

Esse é o objetivo do Programa de Ações Afirmativas do Sistema Conselhos de Psicologia, que acaba de ser firmado entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o combate a violências institucionais e estruturais que impactam o acesso e a permanência em espaços institucionais, incluindo aspectos como o racismo, o sexismo, o capacitismo e a LGBTQIA+fobia. 

A ação busca estabelecer estratégias para defender a vida das pessoas trans, travestis e outras identidades de gênero, bem como de negras, indígenas e pessoas com deficiência, a partir da garantia de acesso e de permanência com qualidade de vida desses segmentos como conselheiras, colaboradoras e demais profissionais que integram os Conselhos de Psicologia em todo o Brasil.

“É um projeto inovador, que realizará um diagnóstico para identificar as condições necessárias de entrada e permanência dos grupos que têm cada vez mais se feito presentes nos espaços institucionais do Conselho Federal e dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia em todo o país, por meio das ações afirmativas que vêm sendo implementadas ao longo dos últimos anos. A proposta busca projetar ações de cuidado que garantam a efetiva permanência dessas pessoas na gestão e atividade dessas autarquias, que são as responsáveis por orientar, fiscalizar e disciplinar a atuação dos mais de 540 mil psicólogas e psicólogos em atuação no Brasil”, ressalta o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

Para Florbela Fernandes, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a assinatura deste Memorando de Entendimento entre o UNFPA e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), demonstra o compromisso com a promoção da inclusão, da equidade e dos direitos dos grupos populacionais mais deixados para trás no desenvolvimento. “Como agência das Nações Unidas especializada em dados populacionais, o UNFPA traz sua expertise para apoiar a produção de evidências e o fortalecimento de capacidades, com o objetivo de aprimorar políticas afirmativas e reparatórias desenvolvidas pelo CFP. Este é um trabalho que necessita de cooperação, colaboração e do compromisso coletivo. “Juntos podemos construir caminhos para mais escolhas, inclusão e dignidade”, reforça Florbela Fernandes.

 

Fortalecimento institucional

O Programa de Ações Afirmativas tem como propósito a construção de bases metodológicas para o fortalecimento institucional e permanência saudável de grupos minoritários nas autarquias que compõem o Sistema Conselhos de Psicologia.

A cooperação entre CFP e UNFPA se dará em diferentes áreas de atividade, tais como:

  • Igualdade racial, em perspectiva interseccional e antirracista, com especial atenção para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pertencentes a demais grupos e comunidades tradicionais;
  • Igualdade de gênero, em perspectiva interseccional, notadamente às mulheres cis e trans, mães e demais pessoas que gestam, bem como das demais responsáveis pelo cuidado;
  • Inclusão plena de pessoas com deficiência, em perspectiva interseccional e anticapacitista, com especial atenção às suas principais demandas;
  • Inclusão plena da população LGBTQIA+, em perspectiva interseccional e antidiscriminatória, focada nas estratégias para a proteção e garantia de vida das pessoas trans;
  • Fortalecimento de políticas institucionais de cuidado, equidade e de permanência para os públicos alcançados; e
  • Produção de dados e evidências.

Um plano de ação anual vai estabelecer as medidas a serem implementadas e a aplicação pelas unidades que integram o Sistema Conselhos.  

 

Ações Afirmativas

A iniciativa integra a política de ação afirmativa instituída no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia por meio da Resolução CFP n° 05 de 2021, que estabeleceu a fixação de percentuais mínimos de pessoas negras ou indígenas, trans, com deficiência ou povos tradicionais na composição das chapas para a escolha de conselheiras(os) federais e regionais dos Conselhos de Psicologia de todo o país. A estratégia tem como foco fortalecer o acesso e permanência dessas populações nas autarquias, ampliando a representatividade dos diferentes grupos que compõem a sociedade – com especial atenção aos historicamente excluídos.

Sobre o UNFPA

O UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à promoção da saúde sexual e reprodutiva, à igualdade de gênero e ao desenvolvimento sustentável, com foco em garantir os direitos humanos e o bem-estar das populações em todo o mundo.

As ações desenvolvidas pelo UNFPA são guiadas por princípios de justiça social e inclusão, buscando construir sociedades mais equitativas, onde todos possam alcançar seu pleno potencial. Entre suas principais áreas de atuação estão a redução da mortalidade materna, o combate à violência baseada em gênero e o empoderamento de populações marginalizadas.

CFP alerta autoridades públicas quanto a graves violações ao povo Guarani Kaiowá no MS e consequentes agravos à saúde mental

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou na sexta-feira (13) alerta a autoridades públicas e à sociedade civil especializada quanto a graves violações de direitos impetradas ao povo indígena Guarani e Kaiowá do território ancestral Nhanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

A localidade está homologada desde 2005 como território indígena, mas uma ação na Justiça suspendeu os efeitos da decisão por meio de um mandado de segurança. Passados quase 20 anos, a ação permanece congelada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Diante da situação, a área tem sido cenário de sucessivas violências, com agravos à saúde mental dessas comunidades indígenas, expostas a violações em diversas dimensões – como a falta de acesso à alimentação, à proteção social, bem como ao atendimento adequado nos serviços públicos de saúde e do próprio direito de ir e vir, sitiados por ocasião da ostensiva atuação policial. 

Alerta a autoridades públicas

Diante dos impactos psicossociais a essa população e atento a seu papel legal de órgão consultivo em matérias afetas à Psicologia, o CFP encaminhou ofício a um conjunto de autoridades públicas responsáveis pela atuação na área.

Fruto de diligências feitas in loco, nos dias 11 e 12 de setembro, por membros das Comissões de Direitos Humanos do CFP e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o documento aponta ser imperiosa a proteção da dignidade e a garantia de direitos dessa população e destaca a necessidade de avançar o processo de demarcação das terras indígenas no país. 

O ofício foi encaminhado à Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, aos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e da Segurança Pública, bem como à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. A situação está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP.

Avanço da violência

Em 18 de setembro, cinco dias após o envio do ofício do CFP, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou, em nota, o assassinato do jovem indígena Neri Ramos, de 23 anos, durante ação da Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá da terra indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). A entidade aponta que a morosidade do Estado brasileiro na garantia dos territórios tradicionais dos povos indígenas tem perpetuado a violência contra essas comunidades.

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Para ampliar as discussões das Referências e aprofundar questões fundamentais na área, o CREPOP lançou recentemente a segunda edição da publicação, que incorporou a “Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas”.

No início de setembro, a saúde mental dos povos indígenas foi tema de debate promovido pelo Conselho Federal de Psicologia com entidades e órgãos do governo. O diálogo foi conduzido por Nita Tuxá, conselheira do CFP e integrante da Comissão de Direitos Humanos.

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Psicologia e Educação no combate às violências nas escolas: CFP integra grupo de trabalho do MEC para propor ações na área

No dia 28 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião de instalação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) criado pelo Ministério da Educação (MEC) para enfrentar o bullying, o preconceito e a discriminação nas escolas.

Representado pelas conselheiras Raquel Guzzo (titular) e Marina Poniwas (suplente), o CFP integra o colegiado na condição de convidado permanente para, em colaboração, subsidiar o MEC na implementação de uma política educacional voltada ao tema.

Raquel Guzzo avalia que a retomada do tema na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) “é um alívio para todas e todos que desejam um país humanizado e uma escola que, de fato, assuma a tarefa de desenvolver estudantes para a cidadania, sem violência e acompanhando seu processo integralmente”.

Instituído em julho deste ano, por meio da Portaria nº 614/2024, o GTT terá duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Além de encomendar estudos voltados à temática, compete ao grupo promover conferências e seminários, bem como elaborar um relatório com as principais conclusões dos debates. O documento final irá incluir recomendações ao MEC, permitindo o desenho de programas e proposta de governança, além da avaliação e monitoramento das ações.

Contribuições na Educação

A Psicologia brasileira tem o compromisso ético, científico e político de promover bem-estar emocional, psicológico e social de cada pessoa. Entre as ações no campo da Educação, o Conselho Federal de Psicologia publicou em 2019 a edição revisada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica, elaborada no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento aborda a educação básica como direito humano fundamental, em uma perspectiva crítica, pautada na diversidade humana e protagonista nos enfrentamentos a preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda.

No mesmo ano, o CFP lançou a “Pesquisa Violência e Preconceitos na Escola”, que discute a contribuição da Psicologia para se pensar os fenômenos dos preconceitos e da violência no contexto escolar brasileiro.

Outra importante frente de ação está na luta pela efetiva implementação da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de Educação Básica de todo o país.

 

 

13º Copene: CFP e CDH dialogaram sobre o fortalecimento da Psicologia antirracista

A conselheira e vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Alessandra Almeida, e a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Andreza Costa, participaram, entre 9 e 13 de setembro, em Belém/PA, do 13º Congresso Brasileiro de Pesquisadoras Negras e Pesquisadores Negros (13º Copene), uma iniciativa da Associação Brasileira de Pesquisadoras Negras e Pesquisadores Negros (ABPN).

As representantes integraram, dentro da programação do 13º Copene, as atividades do 2º Fórum Nacional de Psicólogas Negras e Psicólogos Negros, Pesquisadoras e Pesquisadores, organizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (Anpsinep) e apoiado pelo CFP.

Para a vice-presidente do CFP, que integrou a mesa de abertura “Do coração da Amazônia pulsa a Psicologia antirracista”, o Congresso evidenciou uma temática importante para a categoria, que é a dimensão pública do racismo sob o viés da desigualdade, reparação e equidade.

“Estar em um espaço onde nós pautamos, discutimos e refletimos coletivamente uma Psicologia antirracista é justamente evidenciar o mote da nossa campanha nacional de direitos humanos, ‘Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis’”, pontuou.

Outra questão destacada por Alessandra Almeida é a gravidade do racismo ambiental e das questões de violações de direitos de povos indígenas e ribeirinhos, como o direito à terra, “mais acentuado pela seca sem precedentes e pelo recorde de focos de incêndio no Brasil, especialmente na região Norte”.

Para Andreza Costa, que representou a CDH no painel “Saúde mental e os enfrentamentos irmanados entre os povos negros e indígenas”, realizado pelo 2º Fórum, ter dialogado sobre saúde mental no campo dos direitos humanos, ancorada na perspectiva dos povos negros, povos indígenas e contexto amazônico, realçou o cuidado de se garantir a presença das diversidades em espaços como o 13º Copene.

Campanha Nacional

Lançada em novembro de 2023 por iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia, a campanha nacional de direitos humanos Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis realiza, até 2025, por meio das comissões de Direitos Humanos (CDH) dos conselhos Federal (CFP) e Regionais (CRPs) de Psicologia, uma série de atividades para dialogar, junto à categoria e à sociedade, sobre a descolonização da Psicologia como fundamento para a atuação de psicólogas e psicólogos na defesa de direitos.

Além da participação no 13º Copene e do apoio institucional ao 2º Fórum Nacional de Psicólogas Negras e Psicólogos Negros, Pesquisadoras e Pesquisadores, a campanha nacional tem participado de ações que revisitam as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas e compõem os saberes e as práticas da Psicologia.

Acompanhe os destaques:

Lançamento da campanha Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis

CDH/CFP participam do I Encontro Nacional de Psicologia, Educação e Direitos Humanos na Amazônia (EDHAMAZONIA), em Manaus/AM

CFP adere à campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo e lança entrevista especial com as conselheiras do CFP e integrantes da CDH, Alessandra Almeida e Nita Tuxá