O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou nos dias 25 e 26 de abril o 1º Encontro Regional das Comissões de Etica (COEs) e de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos.
A atividade reuniu em Brasília/DF representantes dessas comissões no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia da Região Centro-Oeste: Distrito Federal (CRP-01), Goiás (CRP-09), Mato Grosso do Sul (CRP-14) e Mato Grosso (CRP-18).
Esse foi o primeiro da série de eventos que serão realizados nas cinco regiões brasileiras como ação do Planejamento Estratégico do XIX Plenário do CFP. Até então, o CFP realizava somente um encontro nacional dessas comissões uma vez ao ano.
Durante a atividade, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal na interlocução com os demais conselhos de Psicologia, frisando ainda a relevância desses encontros para oportunizar o debate da dimensão ética da profissão, que precisa olhar o próprio cotidiano.
O presidente do CFP abordou também o desafio em dialogar com a categoria aspectos sobre a organização do Sistema e as questões de ética e fiscalização da profissão.”Uma parte considerável da categoria não conhece o Código de Processamento Disciplinar e não faz ideia que existem resoluções e um Código de Ética. Portanto, não é simples a nossa tarefa”.
Ainda na avaliação de Pedro Paulo Bicalho, a diversidade brasileira e a complexidade da formação profissional impactam sobremaneira o cenário da prática de psicólogas e psicólogos no país, “mas a gente acredita que apostar no campo da regulamentação ética é apostar na proteção da sociedade brasileira. Queremos uma Psicologia que não produza malefícios para a nossa população”, complementou.
Para a conselheira Obadeyi Carolina Saraiva, coordenadora da SOE/CFP, os encontros regionais representam uma demanda antiga do Sistema Conselhos de Psicologia para a troca de experiências e a realização de ações que são promovidas pelos CRPs no campo da orientação, fiscalização e ética. “Estarmos com vocês, CRPs, é mais para trocarmos conhecimento e aprendermos do que qualquer outra coisa”, reforçou.
Carolina Roseiro, conselheira do CFP que também faz parte da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, ao abordar sua própria trajetória no Sistema Conselhos, em especial na COF do CRP-ES, destacou o objetivo principal do encontro no aspecto da fiscalização. “Esses encontros são importantes para podermos alinhar as perspectivas. Nós temos resoluções que são construídas no processo cotidiano do exercício profissional da Psicologia, mas essas resoluções nunca vão dar conta de tudo que abarca o trabalho de fiscalização e a nossa realidade de trabalho muda constantemente. Então, precisamos manter esses encontros e espaços para nos alinharmos em relação a essas mudanças”, frisou.
Programação do Encontro
A programação contou com momentos de diálogo conjunto com COEs e COFs na mesma sala, e outros momentos de diálogos separados de pautas mais específicas só para COEs ou só para COFs.
As duas comissões discutiram conjuntamente orientações para responsáveis técnicos e Pessoas Jurídicas; elaboração e guarda de documentos psicológicos; exercício irregular; perícia psicológica; mediação; limites das notificações e Termos de Ajuste de Conduta – TACs, entre outros.
As COFs abordaram temas como a orientação relacionada aos contextos de Transtorno do Espectro Autista (TEA); Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP); Psicoterapia; estágios; Resolução CFP nº 17/2022, enquanto as COEs trataram de instrução processual; penalidades; prescrição processual; prova emprestada, orientações para o envio de recurso ao CFP, processos funcionais e Código de Processamento Disciplinar (CPD), entre outros.
Confira a agenda dos próximos encontros:
Região Nordeste
Fortaleza/CE
6 e 7 de junho
Região Norte
Manaus/AM
20 e 21 de junho
Região Sudeste
Belo Horizonte/MG
25 e 26 de julho
Região Sul
Curitiba/PR
5 e 6 de agosto
Acesse a galeria de fotos do 1º Encontro Regional da Região Centro-Oeste das COEs e COFs 2024.