Arquivos Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas - CFP

Nos dias 6 e 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou em Brasília/DF o X Seminário Nacional de Direitos Humanos. Com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis, o evento buscou fortalecer a aproximação de profissionais da Psicologia a diferentes grupos populacionais, a fim de incentivar o exercício de práticas científicas e profissionais mais inclusivas e representativas.

O seminário reuniu representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, que, em parceria com a CDH, contribuíram para a construção da Campanha Nacional de Direitos Humanos do triênio 2023-2025. Especialistas, ativistas e representantes de comunidades historicamente negligenciadas também participaram das atividades.

Na abertura do evento, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância de uma Psicologia conectada às diversas realidades sociais. Relembrou que a criação da CDH foi um marco na defesa dos direitos humanos no exercício profissional e científico da categoria. “O CFP tem 51 anos, dos quais 25 foram sem a Comissão e, agora, completamos 26 promovendo direitos humanos. Este seminário representa essa virada. Psicologia e direitos humanos são indissociáveis”, ressaltou.

A vice-presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, pontuou que o seminário foi um momento de avaliação das ações desenvolvidas no triênio 2023-2025 e de apontamentos futuros. “Estamos felizes por debater aqui uma Psicologia contracolonial, capaz de acolher a diversidade das existências dos nossos Brasis. Isto representa a concretização dos planos iniciais da comissão e das atividades realizadas ao longo do triênio”, afirmou.

O evento também foi marcado por intervenções, como os atos Criança não é mãe, Vidas trans importam, Palestina Livre, Demarcação Já e Combate à violência contra as mulheres. “Essas mobilizações representam a potência do debate sobre corpos e territórios, reafirmando uma Psicologia crítica e comprometida com os direitos humanos e em diálogo com a sociedade civil”, pontuou a conselheira do CFP e integrante da CDH, Nita Tuxá.

Para a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Andreza Costa, o X Seminário representou a culminância de um longo processo coletivo, reforçou a pluralidade brasileira e contextualizou as múltiplas possibilidades e abordagens da Psicologia, “identificando os processos de sofrimento e adoecimento das populações invisibilizadas e também reconhecendo suas estratégias de existência e resistência”, destacou.

Cuidado em liberdade

Outro destaque do seminário foi o pré-lançamento do relatório nacional sobre a desinstitucionalização dos manicômios judiciários. A iniciativa busca consolidar políticas públicas de cuidado em liberdade e reforça o compromisso da Psicologia brasileira com o tema.

“Apresentamos dados iniciais e indicativos sobre o fechamento desses espaços, que representam o pior do pior – prisões disfarçadas de hospitais, locais de violação de direitos em que o cuidado não ocorre de fato”, ponderou a conselheira federal Clarissa Guedes, durante o pré-lançamento.

Pedro Paulo Bicalho ressaltou a cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa um avanço significativo no reconhecimento institucional e na atuação conjunta entre Psicologia e Justiça. “De todas as nossas experiências de inspeção, essa é a primeira vez que o CNJ assina conosco. Isso não é qualquer coisa. Isso é maturidade institucional. Isso é reconhecimento da justiça brasileira sobre a nossa potencialidade de trabalho”, enfatizou.

Assista o X Seminário Nacional de Direitos Humanos.

Campanha CDH

Intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio 2023-2025 busca valorizar a diversidade de histórias, identidades e territórios originários da sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva e representativa.

Entre as ações, destacam-se os debates regionais Giros Descoloniais e o podcast Prosas Descoloniais, que pretendem resgatar saberes historicamente marginalizados e aproximar a Psicologia da realidade social do país.

A campanha também reforça resoluções fundamentais da profissão que orientam a atuação frente à discriminação racial, violência de gênero e direitos da população LGBTQIA+, consolidando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e a diversidade.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, participou, nesta segunda-feira (30/10), no Rio de Janeiro, da abertura do “Seminário Internacional – A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: causas, danos e alternativas”. O evento, que se estende até o dia 1o, ocorre no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Giannini disse que a forma como uma sociedade cuida das pessoas que estão em sofrimento mental intenso revela sua natureza. “É um tema que nos define como sociedade, como civilização.” Falou, ainda, que as drogas psiquiátricas são uma mercadoria. “Têm uma lógica de mercado e, caso não tomemos cuidado, fundos públicos são construídos e usados para capitalizar investimentos privados.” Ele lembrou também o protagonismo que as psicólogas adquiriram com a Reforma Psiquiátrica, fato inexistente no modelo manicomial.

A mesa de abertura, mediada pelo presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, foi composta pela presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, pelo diretor da ENSP, Hermano Albuquerque de Castro, e pelo presidente do CFP, Rogério Giannini.

Nísia Lima falou sobre a necessidade de um projeto progressista no Brasil e a afirmação do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos direitos de cidadania. “Precisamos de um projeto que respeite a condição humana, que respeite o cuidado efetivo. Temos que ter alternativas de atenção no campo da saúde mental que não sejam marcadas pela hospitalização, pela medicalização e pela falta de respeito e acolhimento.”

Hermano Castro antecipou que está previsto um debate sobre a reforma psiquiátrica no Cone Sul no seminário Cuba Salud, que ocorre a cada dois anos em Havana. “Brasil, a Argentina e o Uruguai são os países que mais avançaram na região no tema.”

Paulo Amarante explicou que o momento é de início de uma nova era na Reforma Psiquiátrica. O processo avançou muito nos campos do trabalho, da geração de renda e da transformação das relações sociais entre os sujeitos com diagnósticos psiquiátricos e a sociedade. “Mas ainda é preciso desmontar os mitos criados pela aliança da indústria farmacêutica com a Psiquiatria, que diz que o aumento dos diagnósticos é resultado do aperfeiçoamento científico da Psiquiatria, que consegue diagnosticar mais e melhor.”

A programação inclui convidados (as) internacionais, como Laura Delano e Robert Whitaker, dos Estados Unidos, e Jaakko Seikkula, da Finlândia, e nacionais, como Biancha Angelucci, Cecília Collares, Helena Rego Monteiro, Maria Aparecida Moyses, Rossano Cabral Lima e Walter Oliveira.

A abertura do evento pode ser vista aqui.

O evento está sendo transmitido ao vivo e tem tradução simultânea.