O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aprovou, na plenária dos dias 22 e 23 de setembro, nota alertando psicólogas e psicólogos sobre a comercialização de uma nova impressão das pranchas do Método Rorschach sem comprovação científica nem aprovação da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP).

Leia aqui a íntegra da nota sobre comercialização das pranchas de Rorschach sem comprovação científica e aprovação do Satepsi.

No primeiro semestre de 2017, a CCAP recebeu denúncia formal da venda de um novo modelo de pranchas de Rorschach diferente da impressão original. Após análise criteriosa das evidências apresentadas, a Comissão do CFP avaliou que não há informações suficientes para certificar a equivalência desta nova versão com a original. Sendo assim, não há garantia de eficiência do processo de avaliação psicológica a partir do uso desta nova versão das pranchas de Rorschach.

O Conselho Federal de Psicologia orienta, então, que os psicólogos só utilizem as pranchas do Rorschach empregadas nas pesquisas brasileiras e aprovadas pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi). “As únicas pranchas com parecer favorável para uso são as originais”, alerta o Conselho.

As pranchas de Rorschach aprovadas pela Autarquia para uso profissional são as originais, comercializadas pela Editora Hogrefe. A identificação dos cartões pode ser verificada em seu verso, onde consta o nome da Editora, o local de fabricação (Suíça) e a informação de que trata-se das pranchas originais.

Segundo os conselheiros Daniela Zanini e Fábian Rueda, coordenadores da CCAP, essa decisão reafirma o compromisso do CFP com a atuação profissional dos psicólogos, em especial, com o controle de qualidade do serviço prestado e do instrumental utilizado nos diferentes contextos. “Nessa perspectiva, o CFP criou o Satepsi que conta com uma Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica para justamente avaliar a qualidade dos testes psicológicos disponibilizados no mercado”, explica Daniela Zanini. Para mais informações a respeito de testes psicológicos aprovados, as/os psicólogas/os devem acessar a página do Satepsi (http://satepsi.cfp.org.br/).

Fabián Rueda informa que o CFP também encaminhou documento circular para todo os Conselhos Regionais de Psicologia alertando a inexistência de avaliação desta nova versão dos testes de Rorschach. “O uso desta nova impressão das pranchas implica falta ética por parte do profissional da Psicologia”, ressalta. A CCAP também enviou documento à editora que comercializa essa versão solicitando a submissão do material para análise do Satepsi.

O CFP convida a categoria a contribuir denunciando aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) o uso indevido de testes psicológicos não aprovados pelo Satepsi. “Isso é especialmente importante para garantir o oferecimento de um serviço psicológico de qualidade”, complementa Daniela Zanini. 

A edição 37.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) já está disponível na plataforma SciELO e, em breve, chegará às bibliotecas das universidades e faculdades com cursos de Psicologia de todo o Brasil. O compromisso da PCP é promover diálogos entre prática profissional, formação e pesquisa, de forma a contribuir para a produção de conhecimento em Psicologia e para o enfrentamento dos desafios impostos pela conjuntura política e econômica do país.

A editora Neuza Maria de Fátima Guareschi, no texto Práticas da Psicologia no campo da Justiça, do Trabalho e da Educação,destaca o fato de alguns artigos estarem relacionados a algumas áreas de atuação do profissional da Psicologia mais tradicionais, como a jurídico, a escolar e a do trabalho. Dos 20 trabalhos publicados, cinco tratam de práticas de Psicologia em setores do sistema judicial, pesquisam atividades do campo jurídico ou estão relacionados a trabalhadores da área da segurança pública. Cinco artigos abordam o campo da escola e apresentam pesquisas com jovens e professores. Outros três artigos apresentam doenças do trabalho, trabalho para pessoas com deficiência e o acompanhamento terapêutico de profissionais da saúde. A revista traz, ainda, seis artigos conceituais sobre diferentes áreas da Psicologia e um relato de experiência fecha a edição. 

Excelência

Editada desde 1979, a Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. Atualmente, a revista está indexada nas bases da SciELO; Lilacs (Bireme); Clase; Latinex; PsycINFO; Redalyc; e Psicodoc. 

#CiteUmArtigo

Para interagir com a categoria e a sociedade, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) quer ouvir psicólogas e psicólogos sobre os artigos da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Para participar, grave um vídeo de 15 segundos e o publique em seu perfil ou no seu stories do Instagram citando o nome do artigo e a edição no qual foi publicado. Os vídeos serão destacados, todas as sextas-feiras no stories do CFP no Instagram (@conselhofederaldepsicologia). Você pode, ainda, utilizar a hashtag #revistapcp e publicar o link de acesso direto ao texto citado. Quem preferir, pode mandar os vídeos por email: comunica@cfp.org.br.

Confira a edição 37.3.

Leia o editorial “Práticas da Psicologia no campo da Justiça, do Trabalho e da Educação”.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, dia 28/9, nota de apoio à Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). No documento, o colegiado destaca que o uso de práticas de reorientação sexual se configura como prática de afronta aos direitos humanos, pois reforça estigmas e aumenta o sofrimento das pessoas.

O representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNDH, Paulo Maldos, fez um histórico da resolução na reunião do colegiado. “Em 18 anos, a norma não buscou penalizar profissionais. Entre 2012 e 2017, 260 processos ético-disciplinares foram julgados. Desse total, somente três estavam relacionados à Resolução 01/99.”

Maldos apontou que a decisão em torno da liminar é contraditória e que, apesar de manter a norma, viabiliza práticas de reorientação sexual. Ele se mostrou preocupado com os desdobramentos gerados pela liminar: “Já há uma rede de clínicas fazendo propaganda nas redes sociais. Então, há um precedente perigoso no processo da patologização e de geração de mais sofrimento de uma população já estigmatizada. O CFP defende a resolução como instrumento de combate ao preconceito, à discriminação e de preservação da vida e da integridade das pessoas.”

Repercussão

A representante da Defensoria Pública da União (DPU), Fabiana Galera Severo, contou que o órgão entrou como amicus curiae na defesa da resolução, pois o tema é caro à defensoria, já que existem vários casos de violações e mortes decorrentes de preconceito contra a população LGBT no Brasil. A defensora pública destacou que a “decisão judicial é desastrosa, inibe a sexualidade e o empoderamento das pessoas”.

Everardo Bezerra Patriota, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apontou quatro razões para a OAB também ser amicus curiae na defesa da Resolução 01/99. “A primeira é constitucional: o meio processual utilizado foi inadequado.. A segunda é que a resolução já foi julgada em segunda instância por duas vezes, dando legitimidade ao CFP para dispor sobre o tema. Terceiro: a decisão do juiz é contraditória.”

Iara Gomes de Moura, representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, destacou que a liminar faz parte da conjuntura de avanço do conservadorismo no Brasil. “É decisão homofóbica, lesbofóbica e transfóbica.”

O representante da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, Leonardo Penafiel Pinho, disse que os atores políticos em torno da liminar contra a Resolução 01/99 são os mesmos que defendem as comunidades terapêuticas. “Tem gente querendo ganhar dinheiro com o sofrimento alheio. São os mesmos atores que defendem práticas higienistas contra as populações de rua. São as mesmas clínicas. É um pacote de serviços.”

Ismael José César, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirma que a decisão judicial reforça o preconceito que a população LGBT já sofre para se inserir no mercado de trabalho. 

Parceria

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, destacou na reunião o empenho da instituição na prevenção e no combate aos abusos contra os direitos humanos no Brasil. Explicou, ainda, que a estrutura da Procuradoria-Geral da República (PGR) terá uma Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva.

Paulo Maldos falou sobre a necessidade de continuar o combate à tortura no Brasil, ao fortalecer a autonomia, a infraestrutura do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o diálogo com a PGR para qualificar o debate no interior do Estado brasileiro.

Leia a nota de apoio do CNDH à Resolução CFP 01/99

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fórum Nacional Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que trata da redução da maioridade penal, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo nota publicada pelo CFP e pelo Fórum DCA, a violência não é solucionada pela atribuição de culpa e punição do sujeito do ato, mas, antes, pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que o produzem.

Sobre as propostas para redução da maioridade penal, a Psicologia brasileira destaca aspectos que constituem o desenvolvimento humano, como o contexto relacional, social e histórico de cada sujeito, a compreensão de que sua conduta não pode se dar sob ótica individualista e a perspectiva educativa como norteadora do desenvolvimento humano saudável, em oposição às perspectivas punitiva e repressiva.

Outros aspectos estruturais, como a responsabilidade do Estado brasileiro no fracasso da garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, devem ser considerados como entrave ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

Já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe responsabilização do adolescente que tenha cometido ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas, o CPF aponta leitura equivocada do ECA, que leva à confusão entre “inimputabilidade” e “impunidade”. 

Desigualdade – A redução da idade penal não é solução para a questão da violência no Brasil. Conforme demonstram os dados de 2015 do Mapa da Violência, os adolescentes são as maiores vítimas da violência e, portanto, estratégias sistêmicas de combate à violência devem ser adotadas para incidir na redução das desigualdades sociais e no aumento dos investimentos públicos substanciais nas políticas públicas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura e assistência social.

A reforma no Sistema de Justiça Juvenil foi um dos temas debatidos, 13 de setembro, na assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O CFP, representado pelas conselheiras Iolete Ribeiro e Cleia Cunha, se manifestou contrariamente ao aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes infratores entre 7 para 10 anos.

De acordo com levantamento apresentado pela Rede de Justiça Criminal, coletivo de organizações dedicadas à promoção e defesa de direitos no contexto do Sistema de Justiça Criminal, quase 64% das propostas (39 dos 61 projetos de lei) que buscam implementar mudanças na aplicação das medidas socioeducativas envolvem aumento do tempo de internação. Além disso, 12 dos 61 projetos analisados propõem o aumento da internação provisória. As justificativas se resumem à necessidade de mais tempo para a conclusão das investigações e a necessidade de proteção das vítimas, o que não se mostra condizente com a realidade da atuação do sistema juvenil no Brasil.

Enfrentamento – Iolete Ribeiro aponta a necessidade de outra forma de enfrentamento da violência, como medidas socioeducativas, reconstrução ou construção de um projeto de vida. “Três anos para um adulto é muito diferente de três anos para um adolescente.” É necessário oferecer a essa parcela de adolescentes outra sociedade, com outros padrões de justiça, de solidariedade e de fraternidade, que contribua para a educação e a formação cidadã. “Reduzir direitos e aumentar o número de prisões vão resultar em mais violência. Não reduzirá o sofrimento de quem é vítima da violência e não evitará que mais violência seja produzida.” 

O Conanda produziu uma nota pública conjunta com a Comissão Nacional de Combate à Discriminação LGBT (CNCD-LGBT), considerando as especificidades LGBT nas políticas públicas para crianças e adolescentes. O objetivo era apontar, segundo Iolete Ribeiro, a necessidade de articular agentes que atuam na área e apontar estratégias de prevenção à tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes.

O juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, negou, dia 19, pedido de proibição da peça teatral “O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu”, que está na programação do 24º Porto Alegre em Cena. O espetáculo, que tem como protagonista a atriz trans Renata Carvalho, discute o preconceito relacionado às questões de gênero. A decisão judicial afirma que “censurar arte é censurar pensamento e censurar pensamento é impedir desenvolvimento humano”. No entendimento do magistrado, é necessário garantir a liberdade de expressão.

A mesma peça, que estrearia no Sesc em Jundiaí (SP), no dia 15 de setembro, foi censurada pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível da cidade. Para ele, figuras religiosas e sagradas não podem ser “expostas ao ridículo”.

Também no dia 15 de setembro, a Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, dia 15, acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A norma orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual.

A psicóloga Janaína Leslão explica que a peça “A princesa e a costureira”, baseada em obra infantil de sua autoria, também foi alvo de abaixo-assinado de conservadores contra sua veiculação, também no Sesc de Jundiaí, mas felizmente nenhuma ação judicial foi encaminhada. O espetáculo traz ao palco dois casais que lutam para poder estar juntos. Um deles é formado pelas protagonistas que dão título à obra e o outro, por um príncipe e uma princesa, que luta para que as duas possam viver o amor que sentem em plenitude. Ou seja, celebra as diferenças, o diálogo, a empatia e o respeito. 

Reações contrárias

Para Janaína Leslão, as reações contrárias às peças estão baseadas em pré-conceitos, uma vez que parte de pessoas que não assistiram as obras e não conseguem tecer críticas embasadas em seu real conteúdo. “Há quem distorça e minta para conseguir adeptos à censura.” Segundo ela, essa escalada conservadora tanto em Jundiaí/SP, quanto no restante do país ocorre pelo reconhecimento de que algumas narrativas e pessoas historicamente marginalizadas estão se fazendo visíveis. “Hoje, partimos do princípio que representatividade importa e isso incomoda quem sempre ditou as regras do mundo, marginalizando pensamentos, atos e corpos.”

A psicóloga explica ainda que a Psicologia sempre é chamada a opinar em questões que envolvem pessoas ou temas LGBT, porque se relacionam com a sexualidade humana e a sociedade espera que a profissão responda a isso. “Por isso é importante que a Psicologia e o Sistema Conselhos continuem trabalhando na defesa intransigente da Resolução 01/99, pela despatologização das pessoas trans e pela despatologização da vida.”

Ela destaca também a importância de relembrar à categoria os princípios fundamentais descritos no Código de Ética Profissional da Psicologia. “O documento deve ser um referencial para todas e todos nós, psicólogas e psicólogos, independentemente de nossas crenças e posicionamentos políticos individuais.”

Quem é – Janaína Leslão é psicóloga e escritora dos primeiros contos de fadas brasileiros a abordarem direitos sexuais. Psicóloga pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Assis), foi eleita integrante do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) para os anos de 2010 a 2016. Com especialização em saúde mental pela Universidade de São Paulo (USP), é funcionária pública do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua na vigilância das violências autoprovocadas e interpessoais.

Veja trailer de “A princesa e a costureira”

“Atenção psicológica em situações extremas: compreendendo a experiência de psicólogos”, publicado na edição 37.2 da revista Psicologia: Ciência e Profissão, retrata a experiência de profissionais que atuaram em situações extremas, como desastres ambientais, acidentes aéreos e conflitos armados. O texto é de autoria de Ticiana Paiva Vasconcelos, doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), e Vera Engler Cury, professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia da PUC-Campinas.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica de Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

Narrativas

As pesquisadoras promoveram nove encontros individuais com profissionais da Psicologia, nos quais foram elaboradas narrativas que desvelaram os significados da experiência dos participantes e possibilitaram apontar elementos em relação ao fenômeno estudado.

Os seguintes elementos foram apontados: conviver com o risco torna-se parte inerente a esse tipo de prática profissional; pertencer a uma organização humanitária é vital para a atuação; a atenção psicológica desenvolve-se em sintonia com as especificidades e demandas da situação, constituindo-se a partir de atitudes de empatia e aceitação às pessoas vitimadas, assim como de autenticidade em relação ao próprio psicólogo; a prática em situações extremas constitui campo fértil e peculiar de aprendizagem; e os psicólogos revelaram sentimentos de autorrealização e gratificação em decorrência de sua participação e o desejo por continuar atuando naqueles contextos.

De acordo com a pesquisa, o sentido da prática psicológica em situações extremas corresponde a um gesto humano de lançar-se em direção ao outro tendo como missão o cuidar. Ticiana Vasconcelos contou mais detalhes do estudo.

Qual o motivo da pesquisa?

Nosso interesse surge ao perceber a expansão da visibilidade das intervenções psicológicas em situações de desastres e emergências nos últimos anos. Embora a participação efetiva de profissionais da Psicologia nessas ocorrências ocorra desde a década de 1980, hoje há uma demanda explícita e implícita por serviços psicológicos tanto pela comunidade afetada quanto pelas próprias equipes de socorro.

A pesquisa converge com investigações desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Atenção psicológica clínica em instituições: prevenção e intervenção”, da PUC-Campinas. Nosso interesse é contribuir com propostas clínicas apropriadas a diferentes contextos e o desafio é encontrar respostas para o fomento de práticas diferenciadas e eficazes.

Quais resultados devem ser destacados?

A pesquisa permitiu o contato com cenários ainda pouco familiares ao fazer psicológico e os resultados sugerem a complexidade que caracteriza o acontecer clínico em situações extremas como fenômeno contemporâneo singular.

A pesquisa descortinou elementos essenciais da experiência desses profissionais em situações extremas, que seriam manifestação inesperada ou grave nos rumos da vida das pessoas afetadas. É o campo da atenção psicológica que se efetiva sob elevado risco pessoal aos próprios profissionais, em função da desestruturação do contexto em vários níveis, acompanhada de persistente ameaça em termos de segurança e bem-estar.

Radicalmente exposto a diversos graus de ameaça à própria integridade física e psicológica, o psicólogo aprende não só a conviver com o risco, como também a exercer a prática a despeito dele.

Preparar-se para enfrentar o imponderável insere-se na rotina do psicólogo como parte do instrumental de trabalho, abalizando a intervenção e exigindo atitude de cuidado constante não somente com o outro, mas consigo mesmo. Todavia, diante das adversidades potencializadas pelo cenário disruptivo, pertencer a uma organização que gerencia as ações possibilita estruturar a intervenção e também oferece apoio e cuidado aos profissionais.

Atuar em situações extremas exige atitudes de flexibilidade e abertura ao novo, extrapolando qualquer arsenal teórico previamente constituído. Assim, o que instrumentaliza o psicólogo é fundamentalmente a sua própria experiência, possibilitando a reinvenção da atenção psicológica à medida que é praticada, ou melhor, vivida.

Ao longo das entrevistas, percebemos que os participantes do estudo demonstraram coragem, engajamento e satisfação ao atuarem nas missões. Situações atravessadas por perdas, mortes, incertezas, desestruturação e medo foram acompanhadas por sentimentos de autorrealização, gratificação e anseio por permanecer em estado de prontidão para entrar em ação. Tais sentimentos parecem emergir exatamente do fato de serem situações trágicas nas quais a atenção psicológica revela-se urgente e imprescindível.

Enfrentar situações extremas é para eles oportunidade para ampliar as próprias capacidades e possibilita transformação pessoal e profissional; percebem-se, ainda, mais sensíveis, abertos, proativos e flexíveis.

Como a Psicologia pode contribuir na atuação em situações extremas?

Os desafios impostos à Psicologia como ciência e profissão descortinam um processo complexo pautado pela busca por respostas que possibilitam a constituição de novas práticas apropriadas ao surgimento de contextos humanos que emergem de situações as mais diversas. As sociedades na atualidade estão expostas a trânsitos emergenciais, e este parece ser um fato, não mais uma possibilidade. A Psicologia precisa empreender um debate acerca da tarefa de cuidar do humano à sombra de acontecimentos disruptivos de grandes proporções e para desenvolver metodologias interventivas eficazes e consonantes com as exigências que se impõem nesses contextos.

Sendo um campo em construção, o que desenvolvemos revelou um campo fecundo para a compreensão e para a atualização da atenção psicológica inserida em enquadres diferenciados na atualidade, apontando para a necessidade premente de reinvenção da prática, bem como a implementação de um campo de formação profissional adequado às demandas que se fazem cada vez mais presentes aos psicólogos.

Leia a íntegra do artigo “Atenção psicológica em situações extremas: compreendendo a experiência de psicólogos”.

A Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep)tem nova diretoria, empossada no XI Encontro da entidade, realizado entre 7 e 9 de setembro, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No biênio 2017/2019, Ângela Fátima Soligo responderá pela presidência da entidade e Eliz Marine Wiggers, pela vice-presidência. João Eduardo Coin de Carvalho e SuennyFonsêca de Oliveira vão ocupar a secretaria e Fernanda de Lourdes Freitas e Sonia Maria Lemos, a tesouraria. Irani Tomiatto de Oliveira, Alayde Maria Pinto Digiovanni, Veronica Chaves Carrazone, Flávia Cristina Silveira Lemos, Monica Ramos Daltro e Celso Francisco Tondinvão responder pelas diretorias. Conheça os demais membros da comissão gestora da Abep.

A programação do encontro da Abep, cujo tema foi “O ensino e formação em Psicologia no século XXI: transformações e desafios”, foi abrangente e contou com debates sobre diretrizes e ênfases curriculares, licenciatura, estágios, metodologias e estratégias de ensino-aprendizagem na formação em Psicologia. Laicidade e ética, processos avaliativos e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinae)também estiveram na pauta. Além disso, tratou de questões como a formação política em Psicologia e a inserção do trabalho da (o) psicóloga (o) nas políticas públicas, as novas demandas e a ampliação do campo da profissão e os direitos humanos no contexto da desigualdade e o direito à diferença.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado na posse pelos conselheiros Rogério Giannini (presidente), Ana Sandra Fernandes (vice-presidente), Norma Cosmo (tesoureira), Pedro Paulo Bicalho (secretário), Clarissa Guedes e Sandra Sposito (conselheiras).

Parceira

Para o presidente Rogério Giannini, a ABEP éentidade estratégica, pois discute o ensino de Psicologia no Brasil, debate que interfere e incide nas discussões de currículos e também sobre temas cruciais da educação. Segundo ele, dois importantes temas foram debatidos: a mercantilização do ensino e o debate sobre o ensino a distância.

Giannini aponta como preocupante que mais de 80% do ensino em Psicologia seja realizado por instituições privadas, e chama atenção para uma importante contradição: “ensino como direito que estrutura a cidadania ou ensino como mercadoria?” Ensino a distânciafoi outro tema muito debatido, sendo que a posição do CFP e também defendida pela ABEP é de que a graduação deve ser feita pela modalidade presencial.

O programa “Escola Sem Partido” também foi uma discussão apontada como relevante por Giannini. Para ele, a proposta apresenta uma escola partidarizada, que pensa um pedaço da sociedade e tenta até interditar o debate sobre questões fundamentais para a construção da própria cidadania. “A Escola Sem Partido é uma escola sem conceitos, sem pensamentos e sem valores ou melhor, uma escola com valores conservadores, com pré-conceitos e mera reprodução técnica no lugar do pensamento”.

“O mundo está praticando e regulamentando a acupuntura e não podemos continuar uma discussão dos anos 1950”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa), Delvo Ferraz da Silva, na audiência pública realizada, dia 30, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, para tratar do Projeto de Lei 1549/03. Delvo Ferraz representou o Conselho Federal de Psicologia na sessão.

O CFP e 13 dos 14 conselhos profissionais da área da saúde defendem o PL 1549/03, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que, em sua versão atual, autoriza o exercício da acupuntura por profissionais que tenham concluído curso superior em acupuntura ou curso de graduação em qualquer área de saúde, com especialização em acupuntura.

Para Delvo Ferraz, que atua com acupuntura há 30 anos, dos quais 20 como professor de pós-graduação na área, estudantes e profissionais de diversas áreas, como Psicologia, Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, começam a estudar acupuntura sem saber qualquer coisa sobre o tema, pois a medicina ocidental e a chinesa são muito distintas. As bases são diferentes e a ciência e as tradições têm que dialogar de forma horizontal, conforme propõe a Declaração de Veneza da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco/ONU).

“O acupunturista precisa ter um diagnóstico em acupuntura, porque vai fazer um levantamento dos desequilíbrios, vai fazer uma proposta terapêutica própria. Então, queria deixar claro que se o Estado propõe dar o fim, que é regulamentar, também precisa dar o meio” que é o diagnóstico energético.”

A discussão sobre a prática de acupuntura no Brasil é antiga, data dos anos 1950. Delvo Ferraz disse não entender o porquê de o país ainda não ter regulamentado a ciência, pois vários órgãos e entidades, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco, e também outros países, defendem a regulamentação multiprofissional. “Será então que todos estão errados?” Além disso, normas internas dos ministérios da Educação e da Saúde vêm a acupuntura como prática integrativa e complementar no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara deve votar nas próximas semanas a proposta que regulamenta em lei o exercício da acupuntura no Brasil.

A proposta deve fomentar a criação de cursos superiores de acupuntura no Brasil. Pelo menos dois já foram propostos. “Por erro, segue como especialidade da Medicina, mas essa proposta é boa porque define um curso superior. Hoje, há cursos muito rápidos, que querem vender formação em acupuntura, e somos contrários a isso”, disse Sohaku Bastos, presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde. 

Com informações da Agência Câmara Notícias

“O ensino e formação em Psicologia no século XXI: transformações e desafios” é o tema do XI Encontro que a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep) promoverá, dias 7 a 9 de setembro, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O encontro, com atividades previstas para a Faculdade de Educação e o auditório da Adunicamp, contará com professores, coordenadores, pesquisadores, psicólogas/os e estudantes de Psicologia de todo o país em conferências, mesas-redondas, comunicações orais, “conversando sobre”, “como eu faço”, fóruns, minicursos e pôsteres.

Ainda há vagas para inscrições presenciais, que deverão ser feitas no local do evento: Rua Bertrand Russell, 801, Cidade Universitária Zeferino Vaz e Av. Érico Veríssimo, 1.479 Unicamp, Campinas/SP. Veja os valores de inscrição:http://www.abepsi.org.br/encontro2017/

 Debates

O evento terá debates sobre diretrizes e ênfases curriculares, licenciatura, estágios, metodologias e estratégias de ensino-aprendizagem na formação em Psicologia, laicidade e ética, processos avaliativos e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Syuperior (Sinae). Além disso, tratará de questões como a formação política em Psicologia e a inserção do trabalho da/o psicóloga/o nas políticas públicas, as novas demandas e a ampliação do campo da profissão e os direitos humanos no contexto da desigualdade e o direito à diferença.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) estará representado pelos conselheiros Rogério Giannini (presidente), Ana Sandra Fernandes (vice-presidente), Norma Cosmo (tesoureira), Pedro Paulo Bicalho (secretário), Clarissa Guedes e Sandra Sposito.

Confira a programação do encontro.