O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP-04, Minas Gerais) realizou, no dia 4 de março, a oficina do tema “Gestão Integral dos Riscos de Desastres: da prevenção à recuperação”. O evento, que foi preparatório para o Congresso Regional de Psicologia (COREP), aconteceu no auditório da Cruz Vermelha, em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de profissionais do SUAS, SUS, Defesa Civil, Bombeiros Militares, Psicólogos e estudantes.

A atividade foi dividida em três mesas (Ferramentas para o Gerenciamento Integral de Riscos e Desastres, Políticas Públicas e Formação Profissional e Saúde Mental e Apoio Psicossocial em Emergências Humanitárias) e, ao final, os grupos foram distribuídos em oficinas para elaboração de diretrizes para a atuação do (a) psicólogo (a) nas emergências e desastres.

Emergências e Desastres 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pela psicóloga Eliana Torga, integrante da Comissão Nacional da Gestão Integral dos Riscos e Desastres da Autarquia. Eliana, que participou da mesa de abertura, destacou que foi dado mais um passo para o avanço das discussões relativas a essa temática tanto em Minas Gerais (MG) quanto em todo o Brasil. “Nós psicólogos (as) precisamos avançar no sentido de responder à categoria e à sociedade sobre como a Psicologia pode contribuir com o tema da Gestão Integral do Risco de Desastres”, ressaltou.

Segundo a psicóloga, em Minas Gerais foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) no CRP/MG para tratar as diretrizes de atuação em Saúde Mental para desastres com a participação do próprio Regional mineiro, CFP, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS), Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP), Cruz Vermelha e universidades, entre outras entidades que deverão ser convidadas.

Desde o ano passado, a Comissão Nacional da Gestão Integral de Riscos e Desastres do CFP vem percorrendo várias capitais, realizando e/ou participando de atividades regionais sobre o tema. Já foram realizados eventos dessa natureza em Goiânia, Pará, Itajaí, Recife, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte e São Paulo.

Teve início na noite desta terça-feira (8), no Rio de Janeiro, a II Conferência Internacional de Psicologia LGBT e campos relacionados: enfrentar o Impacto da Discriminação contra Pessoas LGBT em Todo o Mundo. A proposta do evento, que acontece até sexta-feira (11), é ampliar as redes de investigação e conhecimento sobre os impactos social, cultural e político da homo/lesbo/transfobia nos modos de vida contemporâneos, por meio da afirmação da Psicologia como um campo de saberes e práticas comprometidas com o desenvolvimento de diretrizes e políticas públicas ligadas às necessidades LGBT e de outras minorias sexuais e de gênero.

No auditório lotado da capela da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), os integrantes da mesa de abertura – Rogério Oliveira (CFP), Marco Aurélio Máximo Prado (CDH/CFP), Anna Uziel (UERJ), Fernando Pocahy (UERJ), Marcos Nascimento (Fiocruz), José Novaes (CRP), Pedro Costa (ISPA-IU), Márcia Mota, Rosana Oliveira (Faculdade de Educação/UERJ) e Ligia Aquino (Proped/UERJ) – deram as boas-vindas aos participantes.

Rogério Oliveira, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), destacou a importância da promoção de discussões relativas à pluralidade da Psicologia e suas implicações no campo dos direitos humanos, em um momento político de recrudescimento de visões preponderantemente binárias no país. “Muito do que habitou nossos sonhos por muitos anos no passado é, hoje, realidade. Já foram várias as conquistas da sociedade em termos de busca por igualdade, e isso incomoda muitas pessoas. Como psicólogos e psicólogas, temos de estar atentos e entender o nosso papel nesse contexto”, pontuou.

O integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Marco Aurélio Máximo Prado, ressaltou que um dos quatro temas centrais a serem trabalhados pela atual gestão do Conselho é o eixo LGBT, gênero e sexualidade, e que a autarquia tem enfrentado debates institucionais “difíceis”, sobretudo, em âmbito legislativo. “O Congresso Nacional tem insistentemente tentado derrubar resoluçoes históricas do CFP, com a famigerada ‘cura gay’, e a resolução 01/99 é a única garantia que temos de tentar coibir determinadas práticas chamadas curativas. A oportunidade desse congresso que começa hoje é também uma oportunidade política de dizer que não aceitamos ser tutorados no que se refere a gênero e sexualidade”.

Conferência de abertura  

O impacto da discriminação contra pessoas LGBT no mundo foi o tema da conferência inaugural do evento. Carien Lubbe-De Beer, pesquisadora da Universidade de Pretoria (África do Sul) e representante da IPsyNET (The International Network on Lesbian, Gay and Bisexual concerns and transgender matters in Psichology), apontou aspectos e desafios da Psicologia no que se refere às minorias sexuais.

A partir de uma investigação feita com crianças que cresceram em famílias de mesmo gênero, ela começou a trabalhar com a experiência semântica do trauma e como ela se relaciona com o apoio social, utilizando recursos externos e internos da Psicologia.

Segundo De Beer, é preciso questionar a posição que a Psicologia e a Psiquiatria têm tomado em relação à discriminação sexual e de gênero. “Na África do Sul, foi criado um relatório com cinco argumentos contra as minorias sexuais: que é socialmente contagiosa, promove o recrutamento de crianças, falta base biológica para a homossexualidade, não é natural e é algo aprendido e ensinado. Mas, cientificamente, não achamos nenhuma evidência que desse apoio a esses argumentos”.

Neste ponto, a pesquisadora destaca a importância da perspectiva fisiológica na abordagem da sexualidade no campo da Psicologia, para além da transdisciplinaridade dos estudos em direitos humanos. “Precisamos um do outro para sobreviver e é o sistema fisiológico que cria isso. Criamos relacionamentos para manter nossa saúde, facilitando a regulação da nossa fisiologia. A teoria Polivagal (teoria neurofisiológica, psicofisiológica e filogenética enunciada pelo Doutor Stephen W. Porges) é a que explica as vias neurais do apoio social, e são as mesmas vias neurais compartilhadas que apoiam a saúde em geral. O nosso sistema nervoso necessita da interação para que possamos nos sentir seguros, e, quando não temos isso, desenvolvemos problemas comportamentais. Temos, como psicólogos (as), de desenvolver um sentido interno nos outros, a ideia de que há pessoas que se importam com eles”, explica.

Conheça a programação completa do evento em http://www.lgbtpsychology2016.pt.vu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1/3), por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC -211/2015) que institui o “Dia Nacional do Psicólogo” . Naquele colegiado, a proposição teve como relatora a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), que é psicóloga por formação. Agora, a matéria vai ao plenário do Senado em regime de urgência e votação simbólica, antes de ir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Em seu parecer, a senadora destacou que “a criação dessa efeméride (data comemorativa) permitirá à sociedade conhecer o trabalho dos milhares de profissionais que representam a categoria em todo o País, bem como suas áreas de atuação. Com efeito, a instituição do Dia do Psicólogo proporcionará a oportunidade para mostrar à sociedade a abrangência do trabalho do profissional de Psicologia e permitirá aos brasileiros reconhecer e valorizar a importância dessa profissão”, ressaltou.

Tramitação 

Antes de a proposição ser apresentada, em maio desse ano, na Comissão de Seguridade Social e Família, foi realizada audiência pública para instruir a apresentação da matéria. Além da presidente do CFP, Mariza Borges, o evento contou com as participações de Harmut Gunther, Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília – UNB e Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília – UniCeub.

Após a audiência, o Projeto seguiu para a Comissão de Cultura, onde,  em agosto, teve parecer pela aprovação submetido pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), e deliberado por unanimidade dos membros presentes. Em seu parecer, destacou que “a argumentação apresentada pelo ilustre autor da proposição (deputado Jorge Silva, do PROS/ES) em exame de que a instituição de datas comemorativas alusivas a profissões são importantes não só para o reconhecimento e valorização dos profissionais que nelas atuam, mas também para que a sociedade possa esclarecer dúvidas e se aproximar mais dessas áreas profissionais que, por sua vez, poderão dar respostas cada vez mais efetivas aos respectivos usuários”.

No momento seguinte, a matéria seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde teve parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT/PB).

A instituição do titulo de especialista em Psicologia Hospitalar foi tema de reunião da Comissão de Formação em Psicologia do Conselho Federal de Psicologia (CFP), na última sexta-feira (26), com representantes da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar (SBPH), na sede da Autarquia. Pelo CFP, a representante foi a conselheira Meire Viana. Já pela SPBH participaram Paula Costa Mosca Macedo (atual presidente da entidade), Marisa Decati de Moura e Mônica Giacomini Guedes da Silva (ambas integrantes do Conselho Consultivo da SBPH).

Segundo Meire Viana, a reunião fez parte de outras que vêm ocorrendo com o objetivo de avançar no processo de parceria da SBPH com o CFP, principalmente no que se refere ao processo de Prova de Títulos para Especialidade em Psicologia Hospitalar. A conselheira esclarece que, historicamente, isso ocorreu no Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar, e em 2015, passou-se a pensar também em outras oportunidades de oferecer aos psicólogos e às psicólogas das diversas regiões a opção de realizar as provas na região do CRP respectivo, sem que isto signifique que este encaminhamento seja único para o caso.

A conselheira da Autarquia Federal afirmou que “não podemos deixar de reconhecer a lisura com que o processo ocorreu anteriormente, e as possibilidades futuras de continuidade dessa parceria, considerando que todos comungam do propósito de qualificar cada vez mais o exercício profissional”, ressaltou.

Estão abertas as inscrições para Edital de Chamada Pública do CFP nº 004/2015 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que oferece auxílio financeiro a interessados em realizar eventos técnicos e/ou científicos entre 1º de julho e 20 de dezembro de 2016.

O objetivo da iniciativa é democratizar e dar transparência aos auxílios financeiros concedidos para eventos técnicos e/ou científicos com o fim de desenvolver, consolidar, valorizar a Psicologia, bem como a classe profissional das (os) psicólogas(os), evidenciando junto à sociedade a relevância dessa ciência e das atividades técnico-profissionais da respectiva categoria.

O edital segue as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e destinará R$ 150.000 para auxílio de eventos no referido período, que podem envolver passagens aéreas nacionais, hospedagem no território brasileiro e impressão de material gráfico.

Para mais detalhes, confira a íntegra do Edital de Chamada Pública do CFP nº 004/2015.http://www2.cfp.org.br/editalevento/2016/docs/edital.pdf

Prazos 

Os formulários de propostas dos eventos a serem realizados de 1º de julho a 20 de dezembro de 2016, bem como a anexação dos documentos comprobatórios, deverão ser enviados até o dia 21 de março em: http://www2.cfp.org.br/editalevento/2016. O resultado será divulgado no dia 25 de abril de 2016 em http://www2.cfp.org.br/editalevento/2016

Confira entrevista da conselheira do CFP Nádia Maria Dourado Rocha para o programa Entre Nós sobre o edital que previu financiamento para projetos e eventos  do ano de 2015:https://www.youtube.com/watch?v=gBXmxJnSiT0

A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) realiza, entre os dias 26 e 28 de maio, em São Paulo, no Campus Indianápolis da Universidade Paulista (Unip), o 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, cujo tema será: “juntos nas diferenças: sonhos, lutas e mobilização social pela reforma psiquiátrica”. O evento ocorre a cada dois anos e já foi realizado em Florianópolis (2008), Rio de Janeiro (2010), Fortaleza (2012) e Manaus (2014).

O evento tem como objetivo fundamental promover grandes debates sobre temas que afligem profissionais, estudantes, usuários do sistema de saúde mental e seus familiares, e que concernem a todos os cidadãos brasileiros. Os debates devem permear as mesas, palestras e conferências.

As inscrições já se encontram em sua segunda fase e essa se encerra no próximo sábado (27). Já para aqueles que querem apresentar seus trabalhos no 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, o prazo se encerra na próxima sexta-feira (26).

Clique aqui e confira todas as informações do evento.

Abrasme 

A ABRASME – Associação Brasileira de Saúde Mental, é uma organização não governamental, fundada em 2007. Está localizada em Florianópolis e possui filiais em mais de 10 estados do Brasil, estando já constituindo filiais em todos os outros estados. Dentre suas principais finalidades estão o apoio na articulação entre centros de treinamento, ensino, pesquisa e serviços de saúde mental; o fortalecimento das entidades-membro e a ampliação do diálogo entre as comunidades técnica e científica e destas com serviços de saúde, organizações governamentais e não governamentais e com a sociedade civil.

Após nove anos da Resolução nº 013/2007, que regulamenta as especialidades na Psicologia, o Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) de Psicologia e Esporte elaborou, a partir das demandas dos representantes dos Conselhos Regionais e de Grupos de Profissionais da área, um Censo da Psicologia do Esporte.

O objetivo é conhecer quem são, onde estão, qual a formação e as necessidades dos profissionais que atuam na área. Com os dados coletados, a autarquia e os profissionais poderão debater diretrizes e referências para o exercício profissional.

O questionário encontra-se no seguinte endereço: http://www2.cfp.org.br/pesquisa/2015/esporte/ Dados como formação acadêmica, áreas de atuação e condições do exercício profissional constam do Censo. O prazo para os (as) profissionais enviarem suas contribuições é até o dia 3 de maio.

Diagnóstico 

Para a professora e representante do Coletivo Ampliado do CFP em Psicologia do Esporte, Luciana Ferreira Angelo, o censo é importante para, em um primeiro momento, conhecer como está desenhada a especialidade no Brasil. Ela ressalta que se trata de um convite aos profissionais atuantes, e que as contribuições ajudarão a compor um diagnóstico da especialidade no Brasil. “O Brasil tem psicólogos atuantes em todas as regiões e se faz necessário conhecer e compartilhar as práticas contextualizando as nossas semelhanças e diferenças. O objetivo do GT é responder à demanda da categoria, que anseia por melhores informações e orientações a respeito da especialidade”, reforça.

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16, Espírito Santo-ES) realiza nesta sexta-feira, em Vila Velha (ES), a Oficina Nacional “Gestão Integral de Riscos e Desastres: da prevenção à recuperação”, a partir de 8h, no Teatro da Universidade Vila Velha (UVV). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) terá como representantes as psicólogas Eliana Márcia Martins Fittipaldi Torga e Maria Helena Pereira Franco, integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Gestão Integral de Riscos e Desastres da Autarquia.

Durante todo o dia, o evento será composto por quatro momentos: mesa de abertura, mesa redonda, oficina nacional e simulado – essas duas últimas etapas no horário da tarde. O referido evento é aberto ao público e com entrada franca para psicólogos (as), assistentes sociais, pedagogos (as), bombeiros, gestores, estudantes e demais profissionais interessados.

O Memorial da Resistência, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, realiza no dia 20/02, às 14h, o primeiro “Sábado Resistente” do ano, programa realizado em parceria com o Núcleo de Preservação da Memória Política que tem como objetivo debater a censura no país. Na data, será exibido em pré-estreia o documentário Estranhos na Noite – Mordaça no Estadão em tempos de censura, dirigido por Camilo Tavares, com roteiro do jornalista José Maria Mayrink. Após o filme, ambos participam de debate com o público.

O referido documentário relata a resistência do jornal O Estado de S. Paulo à censura durante a ditadura militar, por meio de depoimentos dos jornalistas e outros profissionais que trabalhavam na redação naquela época. Para contar os bastidores dessa história, José Maria Mayrink, autor do livro “Mordaça no Estadão”, e Camilo Tavares, diretor do filme premiado “O dia que durou 21 anos”, entrevistaram Ricardo Kotscho, Miguel Jorge, Carlos Chagas, Oliveiros Ferreira, Fernando Mitre, Flavio Tavares, Sérgio Mota Melo e outros jornalistas. O filme também traz depoimentos das atrizes Eva Wilma e Irene Ravache e do ex-ministro Delfim Neto, pivô de um dos mais notórios casos de censura ao jornal.

O “Estranhos na Noite” conta ainda como nasceu a estratégia de denunciar a censura aos leitores publicando versos de Camões e receitas culinárias no lugar das notícias proibidas. E como, mesmo depois do fim da censura, o regime militar perseguiu jornalistas do Estadão com prisões, torturas e ameaças de morte.

Programação: 

14h00 – Boas vindas – Aureli de Alcântara (Memorial da Resistência de São Paulo)

14h30 – Exibição do documentário

15h45 – Debate

Mediação: Maurice Politi, diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política

– Jose Maia Mayrink, jornalista e roteirista do documentário

– Edmundo Leite, jornalista e coordenador do Acervo do Estadão

– Camilo Tavares, cineasta e diretor do documentário

16h30 – debate com o público 

Serviço 

Memorial da Resistência de São Paulo

Endereço: Largo General Osório, 66 – Luz – Auditório Vitae – 5º andar

Telefone: (011) 3335-4990/ faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br

Aberto de quarta a segunda (fechado às terças)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizada nesta semana. Entre os temas tratados, assim como em dezembro, discutiu-se a situação da política de Saúde Mental do País após a nomeação de Valencius Duarte Filho no cargo de novo coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira (3), na mesa sobre o tema, participaram a representante do CFP no CNS, Semíramis Maria Amorin Vedovatto, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Alyne Alvarez, o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Alberto Beltrame, e o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos.

A mesa contou também com a participação de Valencius Duarte Filho, que expôs aos conselheiros do CNS sua trajetória de trabalho, bem como seus planos para a Coordenação. Os representantes da luta antimanicomial, mais uma vez, reiteraram seu descontentamento com sua nomeação, bem como criticaram a postura do ministro da Saúde, Marcelo de Castro, que, em aviso endereçado ao CNS, reforçou a defesa de Duarte no referido cargo.

Debate 

O presidente do CNS abriu os trabalhos destacando a importância do CNS para os desafios que as políticas de Saúde Pública terão neste ano, abordando as pautas conservadoras de setores do Congresso Nacional como a busca pela revogação da Resolução do CFP 01/99, por meio de Decreto Legislativo popularmente conhecido como “Cura Gay”, entre outros. Depois da exposição, o dirigente leu o Aviso Nº12/2016 enviado pelo ministro da Saúde, Marcelo de Castro ao Conselho Nacional de Saúde, justificando a nomeação de Valencius Duarte Filho e repudiando a ocupação das salas da Coordenação Nacional de Saúde Mental, há mais de 50 dias.

Alberto Beltrame, representando o ministro da Saúde, iniciou sua fala apresentando sua trajetória na Saúde Pública. Após esse momento, Beltrame ressaltou que as diferenças de ideias precisam ser respeitadas, pois todos estão em busca do bem comum do Sistema Único de Saúde.

Resposta ao ministro 

As representantes do CFP e da Renila presentes à mesa reforçaram o descontentamento com o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, pelo reiterado posicionamento em defesa da manutenção de Valencius Duarte Filho como coordenador de Saúde Mental. CFP, Renila e mais oito entidades subscreveram uma resposta ao aviso do gestor ao CNS.

O documento aborda as credenciais profissionais de Valencius Duarte na Saúde Mental e uma crítica ao suposto diálogo do ministro no processo de escolha de Valencius. A leitura da carta foi feita pela representante da Renila, Alyne Alvarez. Antes disso, ela apresentou um vídeo de manifesto dos atores do filme “Nise – O Coração da Loucura”, que exigem a saída de Duarte do cargo.

Na leitura da carta, a ativista pediu aos conselheiros do CNS que abrissem o debate sobre o problema e colocou que “De nossa parte, consideramos que a abertura do diálogo com o Sr. Ministro sobre os futuros rumos da política de saúde mental no país só poderá ser efetivamente iniciado, pelos múltiplos argumentos colocados acima, quando a nomeação do Dr. Valencius for reconsiderada. Tal atitude será capaz de recompor as condições para um diálogo amplo e efetivo que, na verdade, em nossa opinião, não foi iniciado até o presente momento pelo Sr. Ministro da Saúde”, alertou.

A representante do CFP no CNS, Semíramis Amorin, destacou também sua trajetória de trabalho na Saúde Mental, bem como a forma de protesto que o ícone da luta antimanicomial Austregésilo Carrano Bueno, caso estivesse vivo, faria com a nomeação de Valencius. “É contra essa lógica (manicomial) que a gente trabalha. Eu sou da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). Eu acredito na rede substitutiva porque a vejo funcionando”, ressaltou.

A representante do CFP também defendeu que a política de Saúde Mental no País precisa avançar, criticando a política de higienização contra a população de rua, hoje defendida por setores da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), bem como a inserção nas comunidades terapêuticas nas RAPS.

Amorin se mostrou “chocada” com o aviso inflexível do ministro da Saúde sobre a manutenção do nome para a Coordenação Nacional de Saúde Mental, ressaltando que há vários meses as entidades solicitaram um diálogo com o ministro, mas somente em dezembro receberam um comunicado com a indicação de Valencius, e reforçou que o nome dele representa a lógica manicomial.