Psicólogos e psicólogas de todo o Brasil elegeram 246 delegados (as) para a participação no 9º Congresso Nacional de Psicologia (9º CNP), instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia. No encontro serão definidas as diretrizes e ações políticas que devem ser priorizadas para o triênio subsequente, ou seja, para a próxima gestão dos Conselhos Regionais (CRPs) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O 9º CNP tem o tema “Psicologia, no cotidiano, por uma sociedade mais democrática e igualitária” e acontecerá nos dias 16 a 19 de junho, em Brasília, quando serão analisadas 329 propostas.

Os (as) delegados (as) foram eleitos (as) durante os Congressos Regionais (Coreps), realizados pelos CRPs até o dia 8 de maio, quando também foram debatidas e eleitas as propostas que serão deliberadas no evento nacional.  Em todo o país, participaram dos 23 Coreps cerca de 1.400 delegados e 1.400 delegadas, sendo o estado de São Paulo com maior quórum, 213, seguido por Minas Gerais, 137.

Sistematização

Conforme o regulamento do CNP, as proposições a debater na nona edição foram selecionadas pela Comissão Organizadora Nacional (Comorg) com colaboradores dentre as 635 aprovadas na etapa regional. “A sistematização se dá a partir da compilação, por afinidade temática, de propostas de Coreps de diferentes estados que tratavam do mesmo assunto, sempre preservando os méritos das propostas originais”, explica Fabíola Borges, funcionária do CFP responsável por assessorar a Comorg. A finalidade é favorecer o trabalho no CNP e permitir que os grupos priorizem a discussão política sobre o mérito das propostas, sem que reste a eles a tarefa de sistematização de propostas de mesmo teor.

A seleção das propostas pelos Coreps se baseou em três eixos temáticos: “Organização democrática do Sistema Conselhos e aperfeiçoamento das estratégias de diálogo com a categoria e sociedade”, “Contribuições éticas, políticas e técnicas ao processo democrático e de garantia de direitos” e “Ampliação e qualificação do exercício profissional no Estado de garantia de direitos”.

As propostas discutidas nos Coreps são originárias dos Eventos Preparatórios e Pré-Congressos realizados por diversos grupos de psicólogos e psicólogas nos estados. Nos Coreps também foram eleitas as propostas regionais, que já serão encaminhadas para execução pelos respectivos Conselhos Regionais.

Além dos delegados, participarão do 9º CNP estudantes que representarão cada região. Eles terão direito a voz, mas não a voto, de acordo com o regulamento.

O Congresso acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Veja a quantidade de delegados por Coreps

Os riscos de volta da lógica manicomial com as internações em clínicas particulares foram um dos pontos abordados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O psicólogo Bruno Costa participou da sessão como representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

“Estamos correndo o risco de repetir a nossa história, que deixamos há tanto tempo para trás”, disse o vice-coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (Caep) da universidade de Brasília (UnB) na audiência. Ele lembrou que o dia 18 de maio (data em que foi realizado o debate) marca a luta antimanicomial e a mobilização pela Reforma Psiquiátrica. “O receio é que a situação manicomial se repita e fortaleça novamente, travestida pelo processo de internação.”

Segundo o pesquisador, com o advento das clínicas particulares no contexto brasileiro, está ocorrendo “uma forma mascarada” dos processos iatrogênicos – aqueles em que o tratamento causa danos – contra pessoas que têm sofrimento mental específico mais grave. “Elas são internadas, presas, sem seus direitos, sem a autonomia e o protagonismo que demandam e têm capacidade de desenvolver”, denunciou.

Combate à violência

Nogueira ressaltou que 18 de maio também é a data de referência para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Na UnB, a gente tem conversado sobre como ampliar essa rede de proteção. É preciso desenvolver políticas públicas para que os homens que têm uma situação machista e violenta, em especial, não cometam esse tipo de violência. Ir na fonte da violência”, defendeu.

O pesquisador comparou a violência a uma grande árvore com vários galhos e uma raiz única, cujo enfrentamento pede uma política baseada numa visão sistêmica, que não se resuma a prevenção e combata as diversas manifestações violentas que atingem a sociedade.

“A gente tem que começar a trabalhar com nossa sociedade no sentido de refletir qual é o sentimento que nos leva a fazer justiça”, acrescentou, referindo-se ao sistema penitenciário. Ele ressaltou que o sentimento de violência não é o melhor para esse objetivo, pois não ajuda a ressocialização e a reinserção.

A sessão reuniu representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para debater uma agenda comum na área de em direitos humanos, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

“O clima geral foi de muita indignação com as atuais medidas tomadas pelo governo interino, em especial, aquelas tomadas em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde), bem como aquelas relacionadas às minorias, à eliminação de ministério e secretarias específicos que cuidam de mulheres e de grupos LGBT”, relata Costa. Segundo o psicólogo, os participantes se mostraram muito temerosos com a possibilidade de redução ou até mesmo retirada de direitos conquistados ao longo dos últimos anos.

Além dos pontos citados, ele aponta, entre os assuntos abordados, demarcação de terras indígenas, reforma do Sistema Penitenciário e o Programa Mais Médicos. Leia mais e ouça as falas dos participantes.

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Rearticular a atuação dos Conselhos de saúde e preparar os profissionais da saúde para o enfrentamento da crise na área foi um dos desafios elencados na mesa intitulada “A atuação dos conselhos de saúde para enfrentamento da crise na saúde mental”, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) nesta sexta-feira (27), durante o  5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

A volta da lógica manicomial e o corte de recursos para políticas conquistadas com  articulação dos movimentos sociais da área como o Sistema Único de Saúde (SUS) sinalizam para um desmonte na área por parte do governo interino e preocupam os profissionais da saúde. Mas o momento de tensão também será um estímulo para a reorganização desses movimentos, que precisarão unir esforços para superar o cenário atual e reconquistar direitos.

A psicóloga Semiramis Vedovatto, representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde (CNS), participou da discussão e resgatou as conquistas da área desde a Lei da Reforma Psiquiátrica, como a participação social nas conferências de saúde. Para ela, o momento aponta para vários retrocessos, o que exige uma mobilização social que deve ter como foco a saúde como um todo e não áreas específicas.

“Os conselhos estão desarticulados e, embora isso seja negativo, essa falta nos mostra por onde temos que começar a trabalhar. Pela articulação de uma micropolítica tentando contagiar as pessoas em uma rede de informações, por conversas diretas, troca de informações, chamando uma a uma. Nesse momento a Psicologia tem de exercer seu papel de defensora de direitos humanos, de agregadora. Como ciência e como profissão. É o momento de unir forças e esquecer as diferenças. A luta é maior, é a saúde como um todo que está correndo riscos”, afirma Semíramis.

A coordenadora da mesa, Maria de Lourdes Feriotti, conselheira da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CNS, também destacou que é preciso debater a situação e a sobrevivência dos conselhos. Ela aponta que, para o cenário de enfrentamento e mobilização que se aproxima, serão necessárias ações ligadas ao investimento na formação dos profissionais da saúde, priorizando a saúde pública e o empoderamento dos usuários.

Semíramis lembra, ainda, que este é um momento de resistência, já que o governo interino “demonstra não ter qualquer respeito por conquistas mínimas da saúde”. Para ela, “é preciso intensificar a mobilização nesse momento. Política pública só é política pública se tem financiamento,  e o corte de orçamento demonstra que algumas políticas vão cair”.

Confira o vídeo sobre a atividade >> https://www.youtube.com/watch?v=3qFonxO6YfE&feature=youtu.be

Protagonismo

Medicalização é tema de roda de conversa do 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental

Pesquisadores e usuários debatem saúde mental, cidadania e reconhecimento

“Nós, os protagonistas”

Evento sobre Recovery examina experiências e discute desdobramentos para Reforma Psiquiátrica

Restabelecimento em saúde mental é tema de encontro promovido pelo CFP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta a perda do psiquiatra Rogelio Casado, militante de referência da Luta Antimanicomial.

Um dos responsáveis pela implementação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas, ele foi defensor dos direitos e da qualidade de vida das pessoas em sofrimento mental. Participou da consolidação da rede de atenção psicossocial no estado e, no lugar do receituário violento então praticado, difundiu práticas ligadas à arte e a atividades conectivas como a produção de alimentos, além do contato estreito com a família dos pacientes. Também organizou eventos criativos e integradores.

Sua contribuição à área de Saúde Mental no Amazonas passa pela gestão pública, pela formação de recursos humanos, pela sensibilização da sociedade e pelo atendimento propriamente dito – e tem projeção nacional.

Rogelio Casado morreu aos 63 anos, de parada cardiorrespiratória, às vésperas do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “Fará falta como arquiteto e praticante de um serviço de saúde alicerçado nos direitos humanos, especialmente num momento como este que o país atravessa”, diz o conselheiro do CFP Rogério Oliveira.

“Saúde Mental e Saúde do Trabalhador: um Diálogo Indispensável” é o tema do novo curso do OrientaPsi. Os módulos têm como palestrantes os (as) pesquisadores (as) Fabiana Barggiona, Manoel Deusdedit Junior, Maria da Graça Corrêa Jacques e Maria Elizabeth Antunes Lima.

Os “transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho” (conforme a nomenclatura da legislação brasileira) ocupam o terceiro lugar na concessão de benefícios previdenciários. Além das estatísticas oficiais, a associação entre sofrimento psíquico e trabalho se expressa no cancioneiro popular e na linguagem cotidiana. Expressões como “esse trabalho está me enlouquecendo” e “estou completamente estressada (o) com este trabalho” são comuns em rodas de conversa e nos contextos laborais.

Os novos modos de gestão do trabalho em voga têm sérias implicações no cotidiano de vida das (os) trabalhadoras (es), que resultam em repercussões psíquicas e vivências de sofrimento. Por outro lado, a introdução de práticas como o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras tem induzido a altas taxas de depressão e suicídio entre trabalhadoras (es) rurais, inclusive entre crianças e adolescentes, já que é comum o trabalho infantil na zona rural.

O uso de álcool e outras drogas não é incomum no cotidiano laboral. As políticas de saúde sobre o tema concedem pouca atenção ao trabalho como um dos determinantes para o uso dessas drogas, muitas vezes incentivado para estimular a produtividade, e em outras, para que o (a) trabalhador (a) suporte situações de risco.

O campo da Saúde Mental, por meio de seus espaços de discussão e assistência, nem sempre está atento ao papel que o trabalho representa nessa discussão. Muitos dos referenciais teóricos que fundamentam essas práticas privilegiam o recorte individual. Mesmo quando o recorte social é considerado, o trabalho não ocupa o primeiro plano.

A relação entre o trabalho e a saúde psíquica, e entre os campos que estudam essas dimensões, é, portanto, o foco do novo curso.

Plataforma gratuita

Para acessar este e outros módulos e cursos do OrientaPsi, basta estar inscrito no Sistema Conselhos de Psicologia. Os cursos exclusivos da plataforma são oferecidos gratuitamente pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia.

O OrientaPsi foi lançado em agosto de 2015 como um espaço virtual de debates e de expressão das opiniões da categoria. Acesse gratuitamente e se cadastre usando o seu CRP.

Os desafios da Saúde Mental no Brasil foram abordados pela representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Semíramis Vedovatto, no III Encontro Científico do Programa em Nome da Vida (PNV), realizado em Goiânia nesta semana.

O evento, na terça-feira (10), tratou sobre “Atenção à Saúde Mental do Usuário de Álcool e Outras Drogas”. O PNV é uma iniciativa de extensão ligada à Pontifícia Universidade Católica (PUC) Goiás.

Segundo Semíramis, a conferência sobre os avanços e retrocessos da área passou pela história da loucura e das instituições brasileiras ligadas ao assunto, pelas políticas publicas e pelos enfrentamentos como judicialização e proibicionismo. Outros pontos foram a importância do controle social para manutenção da democracia e do SUS. “É preciso articular e aquecer a rede, e militar sempre em prol do SUS, que queremos e acreditamos de qualidade e democrático”, observa a integrante da Comissão de Saúde do CFP e representante da Autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“Também fiz relatos de experiências exitosas como o desenvolvimento da importância do desenvolvimento da rede intersetorial no município de Curitiba com relação ao atendimento de usuários de álcool e drogas”, acrescenta a psicóloga, que coordena a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS.

Relatos

À tarde, os participantes ouviram o relato da enfermeira Paula Candida Silva Dias, do Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental de Aparecida de Goiânia (GO), que falou da implantação da rede de atenção psicossocial na cidade, bem como os desafios do trabalho voltado a crianças e adolescentes. Outro testemunho foi o da psicóloga Marinalva Almeida, diretora de Saúde Mental de Anapólis (GO), que relatou sua atuação no hospital psiquiátrico do município e os processos de desinstitucionalização. “Ela contou sobre a consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), como a construção do Plano terapeutico singular, as questões da territorialidade, e reinserção social e principalmente as questões ligadas a estigma e preconceito e a necessidade de mudança cultural”, lembra Semíramis.

O evento foi organizado em consonância com as atividades desenvolvidas junto ao Fórum Goiano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad).

Com o Encontro Científico, o PNV busca destacar a importância do trabalho multiprofissional dos profissionais da saúde e assistência no atendimento a pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas, nos diferentes serviços disponíveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde. O evento visa esclarecer o papel de cada profissional da rede de atenção, suas características e os entraves no desempenho de seu papel no cenário atual.

A iniciativa é dirigida a acadêmicos e profissionais da rede de atenção (serviço social, psicologia, medicina, fisioterapia, terapia ocupacional, enfermagem).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de diversas atividades das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. Estiveram presentes, pela autarquia: o vice-presidente, Rogério Oliveira; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vera Paiva; a representante suplente no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Elisa Walleska Krüger; a representante no Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, Carolina Freire; e a integrante do Grupo de Trabalho sobre Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes da Assembleia de Políticas, Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf) Esther Arantes.

“As Conferências, particularmente a da Criança e do Adolescente, buscaram reforçar as políticas voltadas à garantia dos direitos”, diz Oliveira. “Temos a percepção de que podemos viver algum tipo de retrocesso em relação às ações dos últimos anos na área. Por esse motivo, as pautas de organização política foram bem debatidas. Um dos eixos foi justamente de que forma podemos nos organizar contra qualquer ameaça que vier a ser pautada.”

Pela primeira vez, o governo federal realizou conjuntamente as conferências nacionais de Direitos Humanos; dos Direitos da Criança e Adolescente; dos Direitos da Pessoa Idosa; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Políticas Públicas de LGBT. As atividades ocorreram de 24 a 29 de abril, em Brasília.

“O atual momento político clama por um reforço de nossas ações e articulações na área de Direitos Humanos, visto que os retrocessos são sinalizados por forças conservadoras do cenário de nosso país”, destaca Elisa. “O CFP, tradicionalmente, sempre esteve à frente pela plena liberdade de direitos e pela democracia brasileira. Não pode compactuar com nenhum tipo de retrocesso nos avanços duramente conquistados.”

Ela pontua que durante o evento foi entregue oficialmente o Relatório Anual do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. “A publicação contemplas dezenas de atividades e visitas realizadas a locais de privação de liberdade no Brasil, o que incluiu inspeção a espaços de cumprimento de medidas de segurança – para pessoas portadoras de transtorno mental em conflito com a lei – e a unidades do sistema socioeducativo que abriga jovens em conflito com a lei”, explica.

Projeto de lei em pauta

Esther Arantes entregou uma análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.792/2015 ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes, e à deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A proposta institui a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Considero o PL totalmente equivocado, em que pese a boa intenção da proteção da criança. Principalmente porque busca, a qualquer custo, colocá-la como responsável pela produção de prova judicial nos casos em que ela figura como vítima ou testemunha de crimes”, explica a psicóloga.

Ela ressalta a presença de grande número de crianças e adolescentes no encontro – eram pelo menos 500, entre 1.400 delegados, segundo a organização – e o forte posicionamento destes contra a redução da maioridade penal.

“Considerando a dimensão do evento – mais de 7 mil pessoas inscritas – e a realização pela primeira vez em uma mesma data e local, houve problemas na organização”, observa. “Ainda por avaliar os efeitos negativos e positivos da decisão, mas a reunião de militantes foi interessante, dada a diversidade ali representada.” Leia mais.

Fotos: Gilmar Felix/SDH, Paula Fróes/Flacso, Claudio Fachel/SDH e Saulo Cruz/SDH

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu na sede da autarquia, em Brasília, para discutir pedidos de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e instituições quanto ao tema e planejar ações como CCAP itinerante para a Região Norte, com atividade marcada para dia 19, em Belém.

Outros pontos foram a representação do CFP em atividades e eventos da área e avaliações de pareceres dos relatores quanto aos testes psicológicos submetidos e redação de documentos sobre aspectos normativos na avaliação psicológica.

A reunião, na sexta-feira (29), teve a participação dos conselheiros do CFP João Alchieri (coordenador) e Roberto Cruz, e dos seguintes membros: Cícero Vaz, Elton Matsushima, Luiz Pasquali e Neander Abreu.

A ser realizada na Universidade Federal do Pará (Ufpa), a segunda reunião itinerante do colegiado terá como tema “Preceitos éticos e técnicos orientadores da Avaliação Psicológica”. Clique aqui e se inscreva.

Deliberações

Entre as deliberações do encontro, incluem-se: a realização de atividades sobre informação profissional do (a) psicólogo (a) em eventos e atividades, elaboração de notas técnicas e respostas a solicitações específicas de instituições quanto a avaliação psicológica.

O coordenador da CCAP destacou como temas importantes abordados a elaboração de notas técnicas quanto ao uso de normas de resultados de testes psicológicos, as características do uso de plataformas informatizadas, avaliação dos pareceres quanto a testes submetidos por meio do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi), atendimento e apreciação de solicitações de esclarecimentos de conselhos regionais.

*Matéria atualizada em 06/05

Dezesseis Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) realizaram no último fim de semana os Congressos Regionais Preparatórios (Coreps), instância que aprovará as propostas dos estados que serão encaminhadas ao 9º Congresso Nacional de Psicologia (9º CNP).

No evento são deliberadas as proposições de âmbito regional, eleitos delegados e suplentes para a etapa nacional e inscritas as chapas para as eleições dos Conselhos Regionais. Participam dos Coreps os delegados eleitos pelos (as) psicólogos (as) nos eventos preparatórios realizados nos estados, onde foram feitos debates para eleger as demandas da categoria.

A data limite para a realização dos Congressos Regionais é o dia 8 de maio.

Veja o calendário:

CRP 1 DF    06/05 A 07/05

CRP 2 PE    30/04 A 01/05

CRP 3 BA    29/04 A 30/04

CRP 4 MG   29/04/ A 01/05

CRP 5 RJ    29/04/ A 01/05

CRP 6 SP    29/04/ A 01/05

CRP 7 RS    29/04 A 30/04

CRP 8 PR    30/04 A 01/05

CRP 9 GO    28/04 A 30/04

CRP 10 PA/AP     30/04 A 01/05

CRP 11 CE    06 A 08/05 

CRP 12 SC    30/04 A 01/05

CRP 13 PB    29/04 A 30/04

CRP 14 MS    29/04 A 30/04

CRP 15 AL     06 A 08/05

CRP 16 ES     29/04 A 30/04

CRP 17 RN     06 A 08/05

CRP 18 MT     06 A 08/05 

CRP 19 SE     06 A 08/05

CRP 20 AM/AC/RR/RO       30/04 A 01/05

CRP 21 PI      06 A 08/05

CRP 22 MA     29/04 A 30/04

CRP 23 TO     30/04 A 01/05