Teve início na quarta-feira (30) o julgamento dos réus confessos pelo duplo homicídio que, há mais de seis anos, vitimou no Rio de Janeiro a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes – um crime com graves dimensões sociais e políticas e que mobilizou a sociedade.

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) destaca que os impactos subjetivos e emocionais do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes atingiram não apenas os familiares das vítimas, mas também todo o conjunto da sociedade. “A elucidação desse crime hediondo é uma etapa necessária para avançar a democracia no Brasil”, defende a Comissão.

Saiba mais:

Nota da Comissão de Direitos Humanos do CFP sobre o júri popular do caso Marielle e Anderson

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressa sua solidariedade às famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes, bem como à Fernanda Chaves, única sobrevivente do atentado acontecido em março de 2018, no Rio de Janeiro-RJ. No esteio do julgamento dos envolvidos neste crime, a CDH CFP reconhece os impactos subjetivos e emocionais especialmente vividos pelos familiares das vítimas, mas também pela sociedade brasileira e internacional.

A tentativa de calar a voz de Marielle teve, como consequência em contradição, a reverberação de novas vozes-sementes de mulheres negras, LBTI e periféricas. Essas vozes também ressoam na Psicologia brasileira e nos movem à construção de práticas antirracistas e feministas, alinhadas ao compromisso ético e político da profissão.

Ao reconhecer a dimensão racista, lesbofóbica e misógina do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, renovamos o compromisso com o enfrentamento ao feminicídio, ao genocídio da população negra e à violência política de gênero no Brasil. É inaceitável que defensoras e defensores de Direitos Humanos – corpos-territórios em luta por emancipação e liberdade coletiva – sigam sendo tombados.

O Conselho Federal de Psicologia acompanha atentamente o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson e entende que a elucidação desse crime hediondo é uma etapa necessária para avançar a democracia no Brasil.

Neste momento tão significativo, renovamos nossa solidariedade e compromisso com a memória de Marielle e Anderson, confiantes de que o seu legado de Defensora de Direitos Humanos e pela justiça social permanece vivo e potente em cada movimento de resistência e transformação social.

Brasília, 31 de outubro de 2024.

Campanha “Descolonizar corpos-territórios: reconstruindo existências-Brasis
Comissão de Direitos Humanos – Conselho Federal de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou nesta  quinta-feira (24), em Brasília/DF, a publicação A profissão em movimento: práticas inovadoras no exercício da Psicologia, que contempla artigos técnico-científicos vencedores da 1ª edição do “Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas inovadoras para o exercício profissional”. As autoras e os autores dos trabalhos vencedores foram anunciados e premiados durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: ciência e profissão, em 2022.

A publicação busca fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de modelos, técnicas e procedimentos na atuação científica e profissional, capazes de indicar caminhos para o aprofundamento na construção e renovação do conhecimento e do compromisso social da Psicologia.

O artigo introdutório, de autoria do conselheiro do CFP e organizador do Prêmio, Virgílio Bastos, e do membro da comissão avaliadora Adriano Peixoto, aborda a construção de um quadro de referência para práticas inovadoras dos trabalhos premiados, com foco na compreensão e avaliação crítica dessas práticas, enfatizando a reconfiguração do mundo do trabalho devido aos avanços tecnológicos.

Organizados em três categorias, os 17 artigos seguintes tratam de experiências ou produtos provenientes do trabalho profissional individual ou coletivo da psicóloga e do psicólogo; de trabalhos realizados em cursos de especialização ou de mestrado; e de trabalhos em cursos de doutorado, pós-doutorado, bem como de projetos de pesquisa vinculados a grupos de pesquisa.

O lançamento da publicação ocorreu durante o seminário “Inteligência Artificial e Exercício Profissional da Psicologia”, que reuniu nesta quinta-feira (24), em Brasília/DF, profissionais, pesquisadoras e pesquisadores, bem como representantes de entidades, para diálogos sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no exercício profissional da categoria. Questões como a aplicação das tecnologias de IA na saúde mental e os desafios éticos que surgem nesse contexto estiveram entre os temas do encontro.

Acesse neste link a íntegra da publicação e confira as práticas selecionadas.

Percursos da inovação

Ao instituir o Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas inovadoras para o exercício profissional, por meio da Resolução nº 32/2022, o Conselho Federal de Psicologia oficializou o reconhecimento dos esforços da comunidade de pesquisadoras e pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais na construção de inovações nas práticas profissionais da Psicologia.

O objetivo é atentar aos movimentos que desafiam e transformam a categoria profissional em relação aos processos de transformação da sociedade, bem como acompanhar e visibilizar os empreendimentos técnico-científicos, políticos e éticos daquelas e daqueles que fazem a Psicologia brasileira. 

Após a 1ª edição do Prêmio, o CFP lançou, em 2023, o edital para a inscrição de novos trabalhos. Os resultados da 2ª edição foram divulgados em julho deste ano e premiados no seminário Inteligência Artificial e Exercício Profissional da Psicologia.

Homenagem

Sylvia Leser de Mello viveu até janeiro de 2021. Ela foi uma renomada intelectual e docente, dedicando grande parte de sua vida ao desenvolvimento da Psicologia Social. Professora do Departamento de Psicologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Sylvia integrou em suas pesquisas Filosofia, Literatura e Psicologia, abordando temas como interação social, o homem no trabalho e economia solidária.

Em 2003, recebeu reconhecimento do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) por sua dedicação à Psicologia no Brasil. Em 2011, a Revista Ciência e Profissão publicou um artigo em sua homenagem.

Como reconhecimento ao seu legado e contribuições na área, o Conselho Federal de Psicologia instituiu a 1ª edição do Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello em 2022, no qual foram inscritos 160 trabalhos inéditos. Em dezembro do mesmo ano, o CFP tornou anual a periodicidade da premiação, por meio da Resolução nº 32/2022.

Ao nomear a premiação em referência à Sylvia Leser de Mello, o CFP reconhece a enorme contribuição da professora e pesquisadora à Psicologia Social e do Trabalho no Brasil.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Distrito Federal e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN), realizou entre 17 e 19 de outubro, em Brasília/DF, o “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: Ética, Saberes Ancestrais e os Caminhos para Atuação”.

Por iniciativa do grupo de trabalho para debater o papel da Psicologia no uso de maconha e psicodélicos em contexto terapêutico, constituído no ano passado pela Assembleia de Políticas da Administração e das Finanças (APAF), o evento abordou o papel ético da Psicologia no uso de maconha e substâncias psicodélicas no contexto de atendimento psicoterapêutico. O foco esteve na perspectiva ampliada de saúde, com atenção aos marcos legais e políticas públicas que orientam o tema, bem como à cultura de povos tradicionais, com ênfase na atuação psicoterapêutica, acesso, reparação social e inclusão.

“O encontro buscou promover o diálogo entre diferentes saberes, tendo como base estudos científicos, respeito à laicidade e às cosmopercepções. A proposta é situar o Sistema Conselhos de Psicologia em um debate que já vem ocorrendo no âmbito de outras profissões da saúde, a fim de constituir um posicionamento ético, profissional e científico da Psicologia nesse campo”, ressaltou a conselheira Carolina Roseiro, coordenadora do GT APAF responsável pela organização do evento.

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, o encontro possibilitou promover o debate acerca de um importante campo de exercício profissional, “com um olhar atento às diferentes dimensões que envolvem a temática, a fim de situar a Psicologia brasileira em uma área cuja pesquisa e uso terapêutico tem avançado em diferentes países e que dialoga diretamente com um conjunto de políticas públicas na esfera da saúde e da justiça”.

As mesas de diálogo contaram com a participação de profissionais da Psicologia, povos tradicionais, cientistas, especialistas, pesquisadoras, pesquisadores e representantes de diversas entidades, como a Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, além de núcleos e laboratórios de pesquisa.

Também contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, representada pela vice-presidente Alessandra Almeida, a conselheira Nita Tuxá, a coordenadora da CDH/CFP, Andreza Costa e Alexander Oliveira.

Como público, o evento recebeu psicólogas e psicólogos, representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia, estudantes e profissionais de outras áreas de interesse.

“As reflexões desenvolvidas foram amplas e multifacetadas, abarcando não só a ciência psicológica, mas também os saberes ancestrais, o papel das práticas tradicionais de cura e as implicações éticas envolvidas na utilização dessas substâncias”, destacou Helena Rodrigues, biomédica e integrante do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Fiocruz Brasília.

Dráulio Araújo, físico e neurocientista do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN), pontuou que os psicodélicos podem abrir possibilidades para tratamentos psicossociais ainda mais individualizados, levando em conta as especificidades humanas. “A ciência é feita por pessoas e deve abordar o uso de psicodélicos com profundo respeito às comunidades envolvidas, reconhecendo o potencial transformador dessas substâncias,” afirmou.

Orientações éticas

A sistematização dos diálogos do “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: Ética, Saberes Ancestrais e os Caminhos para Atuação” irá subsidiar a elaboração de posicionamento sobre o uso de maconha e substâncias psicodélicas nos atendimentos psicoterapêuticos.

O documento, a ser apresentado pelo Conselho Federal de Psicologia, fundamentará o papel do Sistema Conselhos de Psicologia em relação ao tema, dentro de suas competências legais e políticas. O objetivo é elaborar orientações éticas que articulem técnicas e práticas à incidência social de acesso às terapias e psicoterapias como direito à saúde e dever do Estado brasileiro.

A atuação na área atende demanda estabelecida em maio de 2023 pela APAF, que reúne Conselhos de Psicologia de todo o país. Na ocasião foi deliberada a criação de grupo de trabalho para debater o papel da Psicologia no uso de maconha e psicodélicos em contexto terapêutico.

Participação

As inscrições para o Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos receberam mais de 1.800 interessados. Cerca de 800 pessoas participaram do encontro presencialmente, além de mais de 13 mil visualizações às transmissões online do evento – cujo acesso segue disponível no canal do CFP no YouTube.

Acesse aqui a galeria de fotos do evento. 

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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer ao projeto de lei que estabelece a jornada semanal de até 30 horas para profissionais da Psicologia (PL 1.214/2019). Com esse aval, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir para o Senado.

As deputadas e os deputados da CFT aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT/RJ). Durante a votação, o parlamentar realizou uma complementação de voto pela não implicação da matéria em aumento da despesa.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a aprovação do parecer do PL 1.214/2019 na CFT significa uma importante vitória na luta para esta conquista da categoria.

“Nós nunca estivemos tão perto da vitória da aprovação deste projeto. O dia de hoje é, sem dúvida alguma, para ser comemorado por nós, psicólogas e psicólogos do Brasil”, celebrou.

Presente à votação, a conselheira do CFP e coordenadora do GT 30h, Ivani Oliveira, também destacou a importância da aprovação do PL 1.214/2019.

“É um grande avanço para a valorização da categoria profissional e uma contribuição para a saúde mental do povo brasileiro”, celebrou a conselheira.

Valorização da Psicologia
Coautora do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que havia uma expectativa muito grande de toda a categoria pela aprovação do parecer. Ela pontuou que psicólogas e psicólogos são profissionais que são absolutamente fundamentais para a sociedade.

“Nós precisamos de psicólogos e psicólogas trabalhando em condições para poder atender bem a nossa população e em todas as políticas públicas. A redução da jornada vem na perspectiva da valorização da atuação profissional das psicólogas e psicólogos”, pontuou a parlamentar.

O PL 1.214/2019 propõe alterar a Lei nº 4.119/1962 para fixar em até 30 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais da Psicologia. Atualmente, esta lei, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão, não estabelece regras sobre o expediente profissional.

O projeto tem regime de tramitação conclusiva pelas comissões. Em novembro de 2021, o texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em caso de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será enviado para análise do Senado.

De autoria das deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), o PL 1.214/2019 tramita sob a forma de apreciação conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados, ou seja, sem precisar ser votado pelo Plenário da Casa. Em caso de aprovação pelas quatro comissões da Câmara, a matéria segue para votação pelo Senado e, de lá, para sanção da Presidência da República.

GT 30h
Para elaborar estratégias de diálogo com a categoria e com o Legislativo para os projetos que dispõem sobre a jornada de até 30 horas semanais, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) criou um Grupo de Trabalho (GT) composto pelo próprio CFP e representantes da Federação Nacional das(os) Psicólogas(os) (FENAPSI) e da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).

Chamado de GT 30h, o grupo elencou uma série de ações estratégicas e metas para avançar na tramitação dos projetos. As articulações também envolvem os Conselhos Regionais de Psicologia e os Sindicatos de Psicólogas e de Psicólogos nos estados. Em julho, o CFP organizou a primeira reunião de alinhamento do GT com a participação de 81 representantes dos CRPs e dos sindicatos.

Projetos de Lei
Tramitam no Congresso Nacional três proposições legislativas que pretendem modificar a lei que regulamenta a profissão de psicóloga(o) para estabelecer a jornada semanal de até 30 horas.

O projeto mais avançado está no Senado (PLS 511/2017), já na pauta de votações do Plenário para então seguir à tramitação na Câmara dos Deputados. De igual teor, tramita na Câmara o PL 1.214/2019, que também pretende fixar a duração do trabalho da psicóloga em até 30 horas semanais.

Mais recentemente foi também aprovada pelo Senado a SUGESTÃO 13/2022, que propõe fixar a jornada de trabalho de até 30 horas e o piso salarial de R$ 4.750. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a SUG 13 foi transformada no PL 3.086/2024 e aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado Federal para seguir tramitação.

Nesta semana, entre os dias 17 e 19, o Conselho Federal de Psicologia realiza o “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: ética, saberes ancestrais e os caminhos para atuação”.

A iniciativa conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reunirá, em Brasília/DF, especialistas na área para dialogar sobre o uso terapêutico de maconha e psicodélicos, especialmente em contexto psicoterapêutico, destacando aspectos éticos, técnicos e científicos, bem como as possibilidades e os principais desafios para o exercício profissional frente à temática.

Em virtude da importância do tema, do limite de vagas presenciais e do grande interesse de participação no evento, o comitê organizador aprovou a transmissão de atividades do Congresso, em busca da inclusão do maior número possível de pessoas. Ressalta-se que terão direito ao certificado apenas as pessoas que participarem presencialmente do evento.

Confira abaixo a programação completa e as atividades com transmissão prevista.

17/10/2024

16h às 18h
Credenciamento 

18h
Abertura Oficial
(Transmissão ao vivo)
– Alessandra Almeida (Vice Presidente do CFP)
– Carolina Roseiro (Conselheira do CFP e coordenadora do comitê organizador)
– Fábio Lopes (Conselheiro do CRP-08)
– André Guerrero (Fiocruz-DF)
– Dráulio Araújo (ICe/UFRN)
– Francisco Netto (Fiocruz-RJ) 

19h30 às 21h30
Colóquio de abertura
(Transmissão ao vivo)
– Carolina Roseiro (Conselheira do CFP)
– Fernanda Jófej Kaingáng (Museu Nacional dos Povos Indígenas)
– Yara Nico (Psicóloga)
– Sandro Rodrigues (Associação Psicodélica do Brasil)
– Sidarta Ribeiro (ICe/UFRN)

18/10/2024

8h30 às 10h30
Mesa Marcos legais e políticas públicas
(Transmissão ao vivo)
– Alexander Morais de Oliveira (CDH/CFP)
– Bruna Imani (Iniciativa Negra)
– Edinaldo Rodrigues Xukuru (psicólogo de saúde indígena)
– Fernando Beserra (Psicólogo – Associação Psicodélica do Brasil)
– Emílio Figueiredo (Advogado com atuação no campo das políticas sobre drogas, cannabis e psicodélicos)

10h30 às 13h
Mesa Psicoterapias e outras clínicas: dimensão ético-política/ psicodélicos
(Transmissão ao vivo)
– Carolina Roseiro (Conselheira do CFP)
– Sophie Laborde (Psicóloga)
– Paula Siqueira (Psicóloga)
– Bruno Ramos Gomes (Psicólogo – Chacruna Institute)
– Luis Fernando Tófoli (ICARO / Unicamp)

13h às 14h30
Intervalo – almoço

14h30 às 16h30
Mesa Psicoterapias e outras clínicas: dimensão ético-política/cannabis
(Transmissão ao vivo)
– Anderson Matos (Conselheiro do CRP-04)
– Maria Angélica Comis (Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos)
– Cauê Pinheiro (Psicólogo – ACAFLOR/ABIPSI)
– Paulo R Morais (LEP-UNIR)
– Claudio Queiroz (ICe-UFRN)

16h30 às 18h
Fórum Temático 1 – Marcos Legais e Políticas Públicas

16h30 às 18h
Fórum Temático 2 – Dimensão ético-política/ psicodélicos 

16h30 às 18h
Fórum Temático 3 – Dimensão ético-política/cannabis 

19/10/2024

9h às 11h
Mesa Cultura, povos tradicionais e reparação social
(Transmissão ao vivo)
– Andreza Costa (CDH/CFP)
– Nita Tuxá (Conselheira do CFP)
– Bunke Inani Huni Kuin (Associação de mulheres huni kuin do jordao – ainbu daya)
– Dandara Rudsan (Iniciativa Negra)
– Adriano de Camargo (Instituto Nhaderu)
– Renata Monteiro (Instituto Jurema)

11h30 às 13h
Fórum Temático 4 – Cultura, povos tradicionais e reparação social 

11h30 às 13h
Fórum Temático 5 – Marcos Legais e Políticas Públicas

11h30 às 13h
Fórum Temático 6 – Psicoterapias e outras clínicas: dimensão ético-política/cannabis e psicodélicos

13h às 15h
Intervalo – almoço

15h às 17h
Mesa Encerramento
(Transmissão ao vivo)
– Helena Rodrigues (Fiocruz-DF)
– Ivanildes Kerexu (Liderança da aldeia Rio Bonito e do movimento FCT)
– Dráulio Araújo (ICe/ UFRN)
– Lauro Pontes (Psicólogo)
– Luciana Boiteux (Vereadora/Câmara Legislativa do RJ)
– Pedro Paulo Bicalho (Presidente do CFP)

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Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: ética, saberes ancestrais e os caminhos para atuação

Data: 17 a 19 de outubro
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel San Marco
           Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Qd. 5, Bloco C. Asa Sul
           Brasília/DF

As mesas com transmissão poderão ser acompanhadas em tempo real pelo canal do CFP no YouTube

Os conselhos Federal (CFP) e Regionais (CRPs) de Psicologia realizam no sábado (5) edição extraordinária da APAF – a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia.

O encontro acontece, ordinariamente, duas vezes ao ano, reunindo uma delegação do Conselho Federal de Psicologia e de todos os CRPs, com número de representantes que varia de um a três, com base no quantitativo de profissionais inscritas(os) em cada Conselho Regional.

Prevista no regimento da Assembleia, a realização extraordinária busca dar continuidade a importantes debates que precisam de deliberação mas que não tiveram tempo de acontecer nas edições regulares. Para o encontro deste mês, conforme encaminhamentos da  APAF de maio, está prevista a apreciação de pontos que tratam de grupos de trabalho (GTs) que não foram apresentados na primeira APAF deste ano.

A realização desta APAF extraordinária não substitui a segunda edição deste ano da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças, prevista para dezembro.

Todos os debates serão transmitidos em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia, das 9h às 18h. Acompanhe pelos links abaixo.

5/10/2024 – MANHÃ

5/10/2024 – TARDE

Em virtude do limite de vagas e do grande interesse de participação no “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: ética, saberes ancestrais e os caminhos para atuação”, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) suspendeu nesta sexta-feira (13) as inscrições para o evento.

Ao todo, foram submetidas mais de  1.800 solicitações que, neste momento, estão em análise pela equipe organizadora – que responderá aos pedidos atendendo aos critérios de prioridade informados e mediante confirmação de participação presencial da solicitante. O congresso tem capacidade para 800 pessoas. 

No intuito de garantir o maior número de participantes, o CFP ressalta que todas as submissões que não forem contempladas no primeiro momento de confirmação estão automaticamente inseridas em uma lista de segunda chamada. A ideia é que, no caso de desistência das inscrições já confirmadas, outras pessoas possam ocupar as vagas remanescentes. 

A expectativa é que, até a próxima semana, a comissão organizadora confirme todas as inscrições.

Na avaliação da conselheira federal Carolina Roseiro, o número de formulários recebidos indica tanto o interesse da categoria pelo assunto quanto a urgência de dialogar sobre os aspectos éticos, técnicos e científicos em relação à temática. “Essa é uma grande oportunidade de compreender os desafios nesse campo e, junto com profissionais da Psicologia de todo o país, construir as possibilidades para o exercício profissional”, destacou a conselheira.

Sobre a atividade

O “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: ética, saberes ancestrais e os caminhos para atuação” é uma iniciativa do Conselho Federal de Psicologia em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Reunindo especialistas na área, o evento acontece em Brasília/DF, entre os dias 17 e 19 de outubro, para debater sobre o uso terapêutico de maconha e psicodélicos, em contexto psicoterapêutico. Entre os painelistas confirmados, está o neurocientista e escritor Sidarta Ribeiro. 

A atividade faz parte de um conjunto de ações do grupo de trabalho sobre o tema criado em maio de 2023 no âmbito da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), que reúne representantes de todos os Conselhos de Psicologia (CRPs).

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O XIX plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve reunido no dia 28 de agosto com Germán Gutiérrez, presidente da União Internacional de Ciências Psicológicas (IUPsyS, na sigla em inglês).

O encontro insere-se na agenda de internacionalização da Psicologia brasileira e teve como objetivo apresentar o modelo de funcionamento do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) em sua função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da categoria – constituindo relevante momento de troca de experiências.

Durante a reunião, as(os) conselheiras(os) destacaram as principais ações e estratégias do Conselho Federal para garantir o cumprimento de sua missão institucional. Entre elas, a Política de Orientação e Fiscalização e o trabalho das comissões do CFP – como a Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica (CCAP), a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Salientaram ainda a dinâmica dos grupos de trabalho para a construção de diretrizes diversas no sentido de balizar a atuação das(os) psicólogas(os) no país, bem como a importância do recém-criado Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP) voltado a  verificar se as práticas submetidas estão em conformidade com a ciência e ética psicológicas. 

Na ocasião, também foi frisada a participação da Psicologia brasileira nas diversas políticas públicas do Estado, sobretudo nos campos da saúde, da assistência social e da educação, colocando o CFP como ator relevante em cerca de 80 espaços colegiados de controle social. 

A produção de publicações e periódicos foi pontuada por conselheiras(os) do CFP como fator estratégico para promover reflexões e estreitar o diálogo com a categoria, com destaque para as publicações elaboradas pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) e as revistas Diálogos e Psicologia: Ciência e Profissão. 

Além disso, o programa Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC), que tem como objetivo dar visibilidade ao conhecimento psicológico e científico gerado nos países da América Latina, também foi apresentado como significativa contribuição para a troca de saberes. Disponibilizando conteúdos de forma aberta via plataforma digital, no Brasil, atualmente, o portal publica títulos de mais de dez países. “Esse é um trabalho de grande valor para orientar os psicólogos”, afirmou Germán Gutiérrez.

Observatório da Psicologia

Além do encontro com a Diretoria do CFP, a programação de Gérman Gutiérrez ao Brasil possibilitou outros momentos estratégicos de interlocução. 

No dia 26 de agosto, o presidente da IUPsyS participou, junto com o Conselho Federal de Psicologia, de reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Profissionais das Profissões Regulamentadas. O Conselhão, como é conhecido, reúne as(os) presidentes dos 32 Conselhos Federais que regulamentam e fiscalizam o exercício das profissões no país, representando importante colegiado de debate sobre os principais desafios que permeiam a garantia da ética e da qualificação profissional.

No marco das celebrações pelo dia da Psicologia brasileira e o cinquentenário dos Conselhos Regionais (CRP), Gutiérrez também esteve presente na sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados, no dia 27 de agosto, oportunidade na qual foi lançado o Observatório da Psicologia da América Latina (OPAL) – plataforma de informações sistematizadas, centralizadas e atualizadas sobre a Psicologia e suas instituições na América Latina.

Congresso internacional

A agenda com o presidente da IUPsyS estreita os laços entre o CFP e a comunidade científica internacional no campo da Psicologia.Em julho, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, representou a Autarquia no 33º Congresso Internacional de Psicologia da IUPsyS, ocorrido em Praga, República Tcheca. 

A convite da organização do evento, Bicalho apresentou a inserção e atuação da Psicologia brasileira nas políticas públicas sociais e no campo dos direitos humanos, destacando o protagonismo na trajetória de enfrentamento às terapias de reversão por meio da Resolução CFP n° 01/1999, que completou 25 anos em 2024. 

Também dialogou sobre o processo de regulamentação, institucionalização e organização da Psicologia brasileira, frisando os desafios de atuação frente a uma categoria expressiva, que soma mais de 540 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional.

“O Congresso evidenciou que a Psicologia brasileira, diante de sua história, conquistou um lugar de destaque no cenário internacional. Isso possibilita uma importante abertura de comunicação com entidades de outros países no sentido de identificar desafios comuns e possibilidades de intervenção”, afirmou Bicalho.

Em 2025, ampliando essa agenda estratégica da Psicologia, o Brasil sediará dois importantes encontros que serão realizados com co-organização do CFP: o Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), em São Paulo (SP); e o Congresso Associação Latinoamericana para a Formação e o Ensino da Psicologia (ALFEPSI), em Maceió (AL).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza nesta semana, nos dias 13 e 14 de setembro, o Seminário “A Psicologia nas Políticas Penais: temas emergentes”. Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Psicologia e Políticas Penais do CFP, o evento objetiva promover diálogos sobre a temática, além de incentivar a reflexão e destacar os desafios da atuação nesse campo.

Direcionado a representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, composto pelos 24 Conselhos Regionais (CRPs), o encontro também configura importante momento de construção de estratégias das entidades no sentido de orientar a atuação das(os) psicólogas frente a essas questões.

A mesa de abertura será mediada pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e contará com a presença da conselheira federal Clarissa Guedes, representando o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP); e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), Andreza Cristina da Costa Silva.

Na sequência, uma mesa temática coordenada pela vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida, debaterá o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Entre as(os) especialistas confirmadas(os) estão o professor André Ribeiro Giambernardino, da a Universidade Federal do Paraná (UFPR); a advogada Ana Valeska Duarte, pesquisadora, especialista em direitos humanos e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); e a ativista da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento na Bahia, Elaine Bispo da Paixão.

No período da tarde, a integrante do GT Psicologia e Políticas Penais do CFP Valdirene Daufemback conduzirá uma discussão sobre a qualificação do exame criminológico, com a participação da especialista Adriana Eiko Matsumoto, da UNIFESP, e do professor Salo de Carvalho, da UERJ/UFRJ, que participará de forma remota.

Em seguida, a integrante do GT de Psicologia nas Políticas Penais, Maynar Vorga, moderará uma mesa sobre saúde mental no sistema prisional, com a presença de Melina Machado Miranda, Marden Marques Soares Filho e João Mendes Lima Junior, todos especialistas em saúde mental e sistema prisional. O primeiro dia será encerrado com uma reflexão sobre os desafios na interface entre Psicologia e políticas penais. Todas as atividades do primeiro dia poderão ser acompanhadas pelo YouTube do CFP.

As atividades do segundo dia serão dedicadas ao público interno, sem transmissão on-line, e contemplam discussões sobre o histórico do Sistema Conselhos de Psicologia em relação ao sistema prisional; os desafios para a atuação da categoria, incluindo questões de gênero no sistema prisional, com foco em mulheres e homens trans; os impactos da Formação Técnica e Institucional de Psicologia (FTIP) fora das unidades prisionais; e a articulação em torno de três eixos principais: plano de carreira para psicólogas(os) no sistema prisional, exame criminológico, e a resolução antimanicomial do CNJ (Resolução CNJ n° 487/2023), além da regulamentação da polícia penal e o diálogo com o CREPOP/CFP.

Confira a programação do seminário:

13 de setembro de 2024

Mesa de Abertura: Contextualização da Psicologia nas Políticas Penais
9h às 10h20

Mediação: Pedro Paulo Bicalho (CFP)
Convidada: Clarissa Guedes (CFP)
Convidada: Andreza Cristina da Costa Silva (CDH/CFP)

Sistema Prisional: estado de coisas inconstitucional
10h30 às 12h30

Mediação: Alessandra Almeida (CFP)
Convidada: Ana Valeska Duarte (Perita do MNPCT)
Convidadas: Elaine Bispo da Paixão (Instituição Agenda Nacional Pelo
Desencarceramento), Mayesse Parizi (SENAPPEN)
Convidado: André Ribeiro Giamberardino ( UFPR)

Intervalo
12h30 às 14h30

Qualificação do exame criminológico
14h30 às 15h50

Mediação: Valdirene Daufemback (GT Psicologia nas Políticas Penais – CFP)
Convidada: Adriana Eiko Matsumoto (UNIFESP)
Convidado: Salo de Carvalho (UERJ/UFRJ)

Saúde Mental no Sistema Prisional – Resolução CNJ nº 487/2023
16h às 17h30

Mediação: Maynar Vorga (GT Psicologia nas Políticas Penais- CFP)
Convidada: Melina Machado Miranda (DMF/CNJ)
Convidado: João Mendes Lima Junior – (Coordenação de Desinstitucionalização e Direitos Humanos em Saúde Mental/ DESMAD/MS)

Encerramento
17h30 às 17h40

Grupo de Trabalho

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, que integra o GT sobre Psicologia e Políticas Penais como conselheiro de referência no tema, a atuação da ciência psicológica é essencial “no enfrentamento das desigualdades sociais e na efetivação dos direitos humanos”, sempre guiada por um compromisso ético, político e social que fundamenta a prática da Psicologia.

A conselheira vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, que coordena o GT, destaca que o grupo tem como objetivo “promover uma profunda reflexão sobre o papel da Psicologia no Sistema Prisional e nas Políticas Penais”, e que o seminário se alinha a essa proposta.

Atuação da Psicologia

O Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm, historicamente, orientado a categoria para garantir uma atuação que respeite os direitos de todas as pessoas, inclusive aquelas privadas de liberdade.

Em 2021, no marco dos 15 anos do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), o CFP lançou as Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional, que orienta a prática profissional oferecendo uma análise crítica do Sistema Prisional brasileiro e apontando possibilidades de atuação. Esse documento é uma resposta às demandas da categoria, revisando a primeira edição publicada em 2012.

Serviço

Seminário “A Psicologia nas Políticas Penais: temas emergentes”
Data: 13 e 14 de setembro
Horário: 9h às 17h
Local: Brasília/DF
Transmissão: Canal do YouTube do CFP (somente no dia 13/9)

Estão abertas até o dia 9 de outubro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, as inscrições para o “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: ética, saberes ancestrais e os caminhos para atuação”.

O evento é uma iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – e tem como objetivo destacar aspectos éticos, técnicos e científicos em relação à temática, bem como as possibilidades e os principais desafios para o exercício profissional na área.

Psicólogas(os) e conselheiras(os) dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), pesquisadoras(es) da área, representantes de movimentos sociais e associações, além de estudantes de Psicologia e outros profissionais de diferentes categorias, podem submeter suas inscrições.

As vagas são limitadas e a inscrição deverá ser confirmada pelo CFP. A organização do evento ressalta que concederá certificado, desde que comprovada a participação nos dias de atividades.

Clique aqui para realizar sua inscrição.

Saiba mais

A realização do Congresso integra um conjunto de ações do grupo de trabalho criado em maio de 2023 durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), que reúne representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país.

O objetivo é elaborar um plano de trabalho institucional, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, para tratar dessas questões junto à categoria profissional.

Confira neste link a programação preliminar.

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