Na próxima segunda-feira (26), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a  Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) realizam uma live para discutir a Lei 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O diálogo pretende problematizar os vetos em torno do caput do art. 147 e do parágrafo único do art 268 que, na prática, retiram a exigência da especialidade em Psicologia do Trânsito e em Medicina de Tráfego, bem como da realização da avaliação psicológica ao infrator contumaz como forma preventiva ao retorno seguro à condução veicular. Tais vetos, merece destaque, referem-se a propostas produzidas no âmbito do relatório do PL 3.267/2019, com a escuta de técnicos e especialistas na matéria.

De acordo com as entidades, a avaliação psicológica é um imperativo para a prevenção da violência e da letalidade no trânsito. Nesse sentido, caso os vetos não sejam derrubados, a sociedade perderá na qualidade e funcionalidade de prevenção de exames não realizados por profissionais especializados e capacitados para o contexto do trânsito e toda sua particularidade, sendo, portanto, indispensável a manutenção da exigência do título de especialista em Psicologia do Trânsito para o exercício da perícia psicológica – tanto para fins de obtenção quanto de renovação da CNH.

Ainda na avaliação das entidades, diversos estudos relacionam a questão do trânsito como uma variável diretamente vinculada à saúde mental e ao estresse das pessoas, intervindo na condição dos transportes, na saúde ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos. Uma atuação preventiva da Psicologia do Trânsito, portanto, permite tanto segurança quanto interações mais positivas entre as pessoas.

O diálogo será mediado pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, e contará com a participação de Losiley Alves Pinheiro, conselheira do CFP; Juliana Guimarães, representante da ABRAPSIT; e do senador Fabiano Contarato.

A transmissão será realizada ao vivo, a partir das 17h, e poderá ser acompanhada pelas redes sociais do CFP.

Serviço:

Live “Psicologia pela preservação da vida no trânsito: por que especialistas são importantes na promoção da saúde?”
Data: 26 de outubro
Horário: 17h
Transmissão ao vivo pelos canais do CFP no Youtube e Facebook.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) irá discutir, no dia 29 de outubro, os impactos que a pandemia da Covid-19 tem gerado para a população indígena, bem como as principais dificuldades decorrentes do atual cenário que têm acometido essa população.

Proposta pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do CFP, a live também objetiva – a partir dos diversos desafios que cercam o tema – dialogar sobre o papel e a atuação da Psicologia junto às populações indígenas na perspectiva das políticas sociais.

O diálogo será mediado pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes (CRP 13/5496), e contará com a participação da psicóloga indígena Vanessa Silva de Souza (CRP 14/07450-9), conselheira da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos (ABIPSI); da conselheira do CRP-10 (PA/AP) Eunice Guedes (CRP 10/00873); do psicólogo indígena Soilo Urupe Chue (CRP 18/05648), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso; e da psicóloga e professora associada da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Dolores Cristina Gomes Galindo (CRP 06/83791). A transmissão será realizada ao vivo, a partir das 15 horas, pelas redes sociais do CFP.

Conheça as(os) participantes:

Vanessa Silva de Souza (CRP 14/07450-9)
(Vanessa Terena)
Psicóloga indígena formada pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul (CRP-14) e conselheira da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos (ABIPSI).

Eunice Guedes (CRP 10/00873)
Professora da Universidade Federal do Pará, conselheira secretária do Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP-10) e também coordenadora da Comissão de Psicologia e Gênero e integrante da Comissão de Psicologia e Povos Indígenas do CRP-10. Além disso, Eunice coordena o Projeto Saúde, Cidadania – IQ, da Universidade Federal do Pará.

Soilo Urupe Chue (CRP 18/05648)
Indígena Chiquitano, bacharel em Psicologia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Conselheiro Deliberativo e Assessor da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) e membro do GT “Psicologia e Povos Indígenas” do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18). 

Dolores Cristina Gomes Galindo (CRP 06/83791)
Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atua nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e em Estudos de Cultura Contemporânea da UFMT e no Programa em Psicologia e Sociedade da Universidade Estadual Paulista (UNESP) no câmpus de Assis (SP). Membro do GT Psicologia e Povos Indígenas do CRP-MT.  

Serviço
Live “População indígena e as políticas sociais no contexto da pandemia”
Data: 29 de outubro de 2020
Horário: 15 horas
Transmissão ao vivo pelos canais do CFP no Youtube e Facebook.

A próxima live promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) já tem data marcada. Será no dia 20 de outubro e pretende dialogar sobre pobreza e exclusão social, destacando a importância da atuação da Psicologia com pessoas em situação de rua.

De acordo com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiras(os) em março de 2020. Entre as pessoas sem moradia estão desempregadas(os) e trabalhadoras(es) informais, como guardadoras(es) de carros e vendedoras(es) ambulantes. A crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19, alerta o Ipea, pode contribuir para que este número aumente. 

O diálogo – proposto pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) – objetiva discutir questões como os riscos aos quais as pessoas em situação de rua estão expostas, bem como os desafios para que sejam incluídas nas políticas públicas visando o enfrentamento às suas vulnerabilidades. A atividade irá problematizar ainda o papel da Psicologia diante desse cenário, pontuando possibilidades de atuação junto a essas pessoas.

Serviço

Live “Pobreza e exclusão social: atuação da Psicologia com pessoas em situação de rua”
Data: 20 de outubro
Horário: 16h
Transmissão ao vivo pelos canais do CFP no Youtube e Facebook.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou até o dia 3 de janeiro de 2021 o prazo das medidas administrativas e a dispensa do trabalho na forma presencial no âmbito da autarquia. 

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (29), leva em consideração a recente pandemia da Covid-19 e tem como objetivo evitar a circulação de pessoas, sendo o isolamento social a medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de evitar o contágio. 

De acordo com a Portaria CFP nº 28/2020, os prazos e as determinações estabelecidos poderão ser alterados de acordo com as informações e recomendações das autoridades sanitárias, após avaliação da Diretoria do Conselho Federal de Psicologia. Além disso, ficam integralmente mantidas as demais providências e determinações constantes da Portaria CFP nº 15, de 17 de março de 2020. 

Trabalho remoto

O documento ressalta ainda que as(os) funcionárias(os) do CFP deverão manter o horário de trabalho regular de modo remoto, atendendo às demandas da chefia imediata no horário de expediente. 

A portaria diz ainda que “eventual retomada das atividades presenciais no âmbito do Conselho Federal de Psicologia – CFP em data anterior à fixada no art. 1º da presente Portaria, observados os requisitos estabelecidos no caput deste artigo, será precedida de comunicação oficial com prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência para a retomada das atividades presenciais”.

Uma outra prorrogação já havia sido autorizada pelo CFP até 7 de setembro de 2020. Entretanto, considerando o ainda alto número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país, o Conselho Federal de Psicologia estendeu a data de retorno ao trabalho presencial como forma de proteção da equipe e como estratégia de contribuir para o enfrentamento da pandemia. 

Para acessar a Portaria CFP nº 28/2020, clique aqui.

O Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS), do qual o Conselho Federal de Psicologia (CFP) faz parte, divulgou nota pública na qual se manifesta contra o Parecer CNE/CES nº 209/2020, do Ministério da Educação (MEC). O objetivo da nota é defender o papel dos respectivos conselhos para garantir a qualidade da educação superior em saúde do país. 

De forma geral, o parecer do MEC questiona algumas atribuições dos conselhos, desconsiderando o papel dessas instâncias em monitorar e regular a atividade profissional, assim como de propor ações de  supervisão da formação em saúde.

Composto pelos 14 conselhos federais da área da saúde, o FCFAS é uma organização criada para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse das profissões da saúde no Brasil. Nesse sentido, a entidade destaca, na nota, que cabe a tais conselhos – que representam mais de cinco milhões de profissionais – “zelar pela prestação da assistência à saúde de qualidade livre de danos e imperícias”, o que se torna possível a partir de uma formação qualificada para o serviço.

Além da nota, o Parecer CNE/CES nº 209/2020 motivou o FCFAS a encaminhar ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, um ofício-circular  no qual solicita que a pasta não homologue o referido parecer. No documento, o Fórum pondera que desde 2010 os Conselhos Profissionais da Área de Saúde em convênio com o MEC atuaram nos processos de autorização, reconhecimento, renovação e ações de monitoramento e supervisão da formação em saúde. Além disso, foram elaborados instrumentos de análise no sentido de garantir a qualidade da educação na área. A competência e a participação colaborativa dos conselhos profissionais, reforça o ofício, são reconhecidas e amparadas, entre outros documentos, pelo Decreto Presidencial nº 9.235/2017.

Para o Conselho Federal de Psicologia, o posicionamento do FCFAS é fundamental para a compreensão de que uma formação profissional deficitária no campo da saúde impacta diretamente no cuidado à população, sobremaneira às pessoas mais vulnerabilizadas. Dessa forma, a homologação do Parecer CNE/CES nº 209/2020 inviabiliza a plena participação dos conselhos nos processos inerentes às suas atribuições, comprometendo inclusive a qualidade dos serviços prestados pelas(os) profissionais da saúde.

Confira o vídeo produzido pelo FCFAS acerca do tema.

A revogação, pelo Ministério da Saúde, da Portaria nº 1.325/2020 – que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – é uma importante vitória que reconhece a necessidade do cuidado em saúde mental para as pessoas privadas de liberdade. 

Esta é a avaliação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que defende ainda a ampliação do referido serviço e das equipes que atuam na área. A revogação da Portaria, explica a conselheira do CFP, Isabela Saraiva de Queiroz, foi resultado de ampla mobilização de diversas entidades, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – colegiados que contam com a representação do Conselho Federal de Psicologia. Como resultado, foi possível garantir a continuidade do acompanhamento e evitar prejuízos em relação ao cuidado dessas pessoas. 

A Lei 8.080/1990 estabelece a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nesse sentido, a Portaria nº 1.325/2020 representava um retrocesso no cuidado em saúde mental, além de nítido descompasso com a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), que trata sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial para um cuidado mais humanizado e integral. 

Avanço subsequente à revogação da Portaria, destaca a conselheira, foi a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir estratégias para a ampliação desses serviços em outros estados do Brasil. Embora considerado essencial, ainda são poucas as unidades federativas que contam com o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

O CFP tem acompanhado atentamente os desdobramentos dessa questão e segue alerta para que sua ampliação seja, de fato, efetivada, destacando ainda que o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações direcionadas às pessoas com transtornos mentais devem ser realizadas com a devida participação da sociedade e da família.

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O acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas, conforme propõe a Resolução nº 3/2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), além de representar retrocessos em importantes avanços obtidos a partir da Luta Antimanicomial, viola direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O posicionamento consta em nota pública do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que ressalta também que a “nova política de drogas” tem sido construída sem o devido diálogo com a sociedade civil e as instâncias de controle social. O CFP problematiza  também que a iniciativa fere os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei n.º 10.216/2001) ao regulamentar o acolhimento de adolescentes em instituições de caráter fechado, em oposição aos princípios da desinstitucionalização, do cuidado em liberdade e da atenção psicossocial de base comunitária e territorial.

“A proteção integral à criança e adolescentes é alcançada a partir da garantia de um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles à saúde, à educação (em sistema de ensino) e à convivência familiar e comunitária, que seriam obstaculizados no regime de intervenção em comunidade terapêutica”, pondera o Conselho Federal de Psicologia na nota.

Acesse aqui a íntegra da nota pública.

Garantir a mobilização necessária para que estados e municípios de todo o Brasil implementem a Lei 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. 

Este foi o objetivo da oficina realiada na última segunda-feira (24) para formação de multiplicadoras(es), promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI).

A oficina serviu para dar suporte aos Conselhos Regionais das duas categorias – bem como demais entidades da Psicologia e do Serviço Social – para que se articulem, de modo a estimular que os governos locais efetivem os dispositivos da nova legislação.

O encontro virtual, além integrar as celebrações em torno dos 58 anos da Psicologia no país, ocorreu em um momento crucial. Os sistemas de ensino têm o prazo de um ano a partir da data de promulgação da Lei 13.935 – ou seja, até o próximo dia 11 de dezembro – para tomar as providências necessárias ao cumprimento da legislação. 

Durante a atividade foi apresentado o guia “Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: orientações para a regulamentação da Lei 13.935, de 2019”. O material foi produzido de maneira colaborativa entre CFP, CFESS, ABRAPEE, ABEP, ABEPSS e FENAPSI. Com o objetivo de fornecer orientações e subsídios de forma ágil para adensar a mobilização em todos os estados e municípios, o manual apresenta sugestão de atividades e modelos de documentos que devem ser encaminhados às autoridades locais, bem como diversos marcos legais acerca do tema.

O Conselho Federal de Psicologia, junto às organizações que se mobilizaram desde o início para a aprovação da Lei 13.935/2019, destaca que, embora a aprovação da lei tenha sido uma importante vitória, as próximas etapas para a sua implementação são extremamente importantes. Nesse sentido, o CFP ressalta que o êxito depende, necessariamente, da intensificação da campanha e da articulação nas diversas unidades federativas, colocando-se à disposição para auxiliar nesta mobilização.

Fundeb agora é permanente
Nesta semana, profissionais da Psicologia e do Serviço social conquistaram uma uma importante vitória rumo à implementação da Lei 13.935/2019. 

O Senado aprovou na última terça-feira (25) a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A Emenda Constitucional 108, resultado da PEC 26/2020, foi promulgada no dia seguinte, em 26 de agosto, na véspera do Dia da Psicóloga e do Psicólogo, bem como das comemorações em torno dos 58 anos da profissão no Brasil.

A aprovação do FUNDEB é um passo importante porque significa a garantia de orçamento permanente para as equipes multiprofissionais, contribuindo sobremaneira para que estados e municípios tenham condições, a partir do próximo ano, de incluir nessas equipes as(os) profissionais da Psicologia e do Serviço Social, atendendo de forma ampla as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) acabam de lançar a publicação “Práticas de estágios remotos em Psicologia no contexto da pandemia da Covid-19” – documento que reúne uma série de recomendações à comunidade acadêmica diante das especificidades do cenário imposto pela atual crise sanitária. 

Direcionado a coordenadoras(es) de curso, orientadoras(es), supervisoras(es), docentes e estudantes de Psicologia, o material apresenta orientações sobre atividades práticas e estágio emergencial remoto para o período da pandemia. Além disso, traz um breve histórico referente aos regramentos legais e atividades desenvolvidas no período da pandemia e elucida o processo de construção das recomendações, problematizando ainda as características do campo e suas implicações para a formação.

A publicação é resultado de um amplo processo de sistematização de uma série de diálogos regionais acerca do tema, realizados pelo CFP e a ABEP em todos os estados brasileiros com o apoio dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e dos núcleos regionais da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia. A série de diálogos surgiu da necessidade em discutir amplamente a questão no intuito de ouvir as experiências e anseios locais, bem como as recomendações desses diversos atores, para que fossem construídas de forma colaborativa possíveis alternativas em torno do tema. O material contempla também as considerações enviadas pela entidades científicas que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB). 

“Sabemos da dificuldade do momento que estamos vivenciando e adaptar estratégias de ensino sem renunciar aos nossos princípios, sem fortalecer os processos de precarização do trabalho docente e da formação superior, não é tarefa fácil. Por essa razão, foi fundamental promover a escuta ativa dos problemas, dúvidas, propostas que foram surgindo ao longo desses 5 meses, e de forma contundente a partir da publicação da Portaria 544/2020 MEC, que autoriza a realização de práticas, estágios e laboratórios por meio remoto”, destacam as organizações autoras do guia.

Para acessar a íntegra da publicação, clique aqui.

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No mês da Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) desenvolveu uma série de ações para marcar os 58 anos da profissão no Brasil. Entre os dias 17 e 24 de agosto, o CFP convida profissionais da Psicologia a enviarem vídeos contando o que as(os) faz sentir orgulho da profissão e qual a importância de seu trabalho para a sociedade.

O objetivo é dar visibilidade à profissão e à categoria, reunindo diversos depoimentos para mostrar a pluralidade da categoria, a singularidade dos territórios e a abrangência da atuação profissional. O CFP quer saber o que as psicólogas e os psicólogos têm a dizer sobre sua área de atuação; o trabalho no âmbito da saúde mental; a luta cotidiana diante do cenário pandêmico da Covid-19; as contribuições da Psicologia para o desenvolvimento infantil, a educação básica e para o reconhecimento e o enfrentamento das injustiças sociais; a importância da profissão para a segurança no trânsito, a defesa dos direitos humanos e as relações e processos de trabalho, entre outras questões.

Psicólogas(os) interessadas(os) devem enviar um vídeo de até 1 minuto contando sobre suas experiências. O material deve ser encaminhado para o email comunica@cfp.org.br, com nome e número de CRP da(o) profissional. Estudantes também podem enviar suas vídeos, informando nome e instituição de ensino.

Para garantir a qualidade da imagem, o CFP recomenda que – caso os vídeos sejam gravados com smartphone – o aparelho deve ficar na posição horizontal, sendo indicado também o uso de fone de ouvido. Além disso, aconselha-se que a gravação seja feita em local bem iluminado e silencioso, para evitar ruídos no áudio.

No Dia da Psicóloga e do Psicólogo (27/8), o CFP irá divulgar em suas redes sociais os depoimentos recebidos. Participe!