CFP realiza Encontro Nacional de COEs e COFs 2023

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, entre 31 de agosto a 2 de setembro, o Encontro Nacional de Comissões de Ética (COEs) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos de Psicologia de 2023. O evento contou com a participação das(os) presidentes e equipes técnicas das COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país.  

As COFs e as COEs são comissões permanentes responsáveis respectivamente por orientar e fiscalizar; e instaurar processos e apurar faltas éticas. A atuação dessas comissões vai ao encontro das atribuições do CFP, previstas na Lei nº 5766/71, de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão.

Promovido pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a atividade teve como objetivo identificar avanços e desafios na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional, buscando a máxima qualidade na atuação de psicólogas e psicólogos, em todas as áreas de atuação.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, o compartilhamento de informações entre as COFs e COEs se alinha com o objetivo da atual gestão do CFP de aproximar as Comissões Regionais, proporcionando um ambiente favorável à troca de experiências.

“Quando nós assumimos essa gestão, um dos nossos maiores desejos foi construir uma SOE mais próxima aos Regionais, que de fato pudesse dialogar. Nós entendemos que ser um Sistema Conselhos significa dividir as nossas responsabilidades e tarefas. As COES são parte fundamental disso”, explica Bicalho.

Além do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, também participaram da atividade as conselheiras e o conselheiro que compõem a Secretaria de Orientação e Ética do CFP: Obadeyí Carolina Saraiva (Coordenadora), Maria Carolina Roseiro e Gabriel Figueiredo. 

A conselheira coordenadora da SOE destacou a nova proposta de realizar a atividade de forma compartilhada, em formato de rodas de conversa e de forma colaborativa, e antecipou que essa metodologia faz parte de um projeto piloto que visa uma comunicação do CFP com maior participação dos agentes de orientação e fiscalização dos CRPs na gestão das ações voltadas para a ética profissional. “O maior saber que a gente tem é fazer a palavra circular, sendo essa oralidade uma característica marcante no fazer ético em diferentes culturas e territórios”, pontua a conselheira.

Programação 

Na quinta-feira (31/8), as COEs debateram sobre os assuntos atuais que envolvem tecnologia, tramitação dos processos e o Código de Processamento Disciplinar, como: prescrição processual; legitimidade de provas obtidas por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens; possibilidade de inclusão de documentos sigilosos em processos; trâmites de processos em casos de revelia; aplicação de penalidades por videoconferência; e o uso de sistemas para a tramitação de processos disciplinares. Nesse dia, houve também um momento de diálogo com a Comissão responsável pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas – SAPP.

Na sexta-feira, com as COEs e as COFs juntas, houve debate sobre o Acordo de Cooperação entre CFP e MPT, sobre irregularidades em estágios de profissões regulamentadas; sobre Processos disciplinares e o dispositivo da Alienação Parental; bem como diálogo com a Comissão responsável pelo SAPP.

No último dia de evento, as COFs debateram sobre a Resolução CFP nº 17/2022, que dispõe sobre parâmetros da Atenção Básica, Secundária e Terciária de Saúde e sobre a Resolução CFP nº 13/2019, que regulamenta e define procedimentos a serem adotados quanto aos pedidos de cadastramento e registro de Pessoa Jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas.

Também, como parte da programação do dia, as COFs debateram com o Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização (GT de POF), a reformulação da Resolução CFP nº 11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação, e sobre a Resolução CFP nº 16/2019, a qual dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas.

Confira a galeria de fotos do Encontro Nacional das COEs e COFs 2023. 

Live do CFP vai abordar interfaces da política de drogas junto à Assistência Social

Na próxima quarta-feira (13/9), às 17h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza live sobre o tema “Assistência Social, política de drogas e Direitos Humanos: diálogos para o cuidado no SUS e no SUAS que queremos”.

A atividade será transmitida pelo canal do Youtube do CFP e faz parte das atividades preparatórias da autarquia à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social “FNTSUAS na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social”. A conferência será realizada entre 5 e 8 de dezembro e terá como tema a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O diálogo digital será mediado pela psicóloga e representante do CFP no Conselho Nacional de Assistência Social, Simone Cristina Gomes, e contará com as participações da conselheira do CFP Obadeyí Carolina Saraiva, que integra o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD); e do coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), Rafael Machado.

Também estão entre os convidados representantes do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Psicologia na Assistência Social

Além de contar, desde 2015, com a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) – responsável por sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social -, o CFP também integra o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) e compõe a gestão 2022-2024 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

De acordo com o Censo SUAS 2019, quase 25 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o território brasileiro. A relevância dessa presença convoca a categoria a contribuir nas reflexões e proposições para aprimorar as ações e projetos dessa política de Estado.

Nesse sentido, em julho, o CFP mobilizou a categoria atuante no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao promover webinários regionais preparatórios à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em dezembro, em Brasília/DF.

No campo das políticas de drogas, em 2023 foi retomada a participação do CFP como componente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), conforme Decreto Nº 11.480/2023. O Conad tem dentre suas atribuições a aprovação, reformulação e acompanhamento do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, além de monitorar o cumprimento das diretrizes nacionais para a prevenção, a atenção e o cuidado a usuários, entre outros aspectos.

Serviço

Live: Assistência Social, política de drogas e Direitos Humanos: diálogos para o cuidado no SUS e no SUAS que queremos
Data: 13 de setembro
Horário: 17h
Transmissão pelo YouTube do CFP.

CFP e Fenapsi atualizam tabela de referência de honorários da Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) divulgam a tabela de referência para atualização dos valores dos honorários relativos aos serviços prestados pelas(os) psicólogas(os) autônomas(os).

Os valores da tabela foram atualizados considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) até maio 2023, para vigência a partir de 1º junho deste ano.

Confira a Tabela de Honorários das(os) Psicólogas(os)

Elaboração: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

 

CFP participa de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

A vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani Oliveira, participou da 98ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. A atividade ocorreu na terça-feira (29), no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília/DF. Representantes de 30 Conselhos Federais responsáveis pela fiscalização e orientação de diversas profissões no Brasil se reuniram para discutir conquistas e demandas urgentes.

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que engloba esses 30 conselhos, desempenha importante papel no estabelecimento de um diálogo contínuo para promover ética e excelência profissional.

O CFP é membro permanente do Fórum e tem atuação ativa na definição de estratégias de participação e monitoramento das políticas de Estado. “Esse é um espaço de cuidado, proteção, responsabilidade e de muita seriedade, que cada autarquia exerce junto à gestão pública”, destaca Ivani Oliveira.

Entre os destaques da ordem do dia, foram indicados quatro nomes para a constituição da Comissão de Assessoramento Parlamentar do Fórum – sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos indicados. 

A reunião também incluiu na pauta pontos importantes, como apresentações sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, compartilhamento de boas práticas do Programa de Integridade do Conselho Federal de Contabilidade, bem como discussões sobre a alteração do Regulamento do Fórum e um relato das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais.

Campanha da Psicologia

Durante a abertura da reunião, foi apresentado um vídeo institucional do CFP em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o). A peça foi veiculada nacionalmente no dia 27 de agosto, como parte de uma estratégia de visibilidade e valorização da psicologia brasileira. . A campanha ressalta a presença e importância da Psicologia como ciência e profissão e o papel de psicólogas e psicólogos em diversos espaços de atuação, como no atendimento clínico, na educação, na justiça, no trânsito, no SUS, no SUAS, entre outros.

Participe do XIV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia 

Entre os dias 7 e 9 de setembro, a cidade de Campinas/SP será palco do XIV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), cujo enfoque central será “Diálogos e Reconstruções”. 

Este encontro nacional, inserido no contexto de pós-pandemia e na retomada dos processos democráticos e da reestruturação de direitos e políticas públicas, emerge como uma oportunidade de reunir discussões acerca da formação da profissional da Psicologia. As atividades planejadas incluem mesas redondas, conferências, minicursos, sessões de pôsteres e lançamentos literários.

Assim como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a ABEP  integra o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb), cujas atribuições abarcam a formulação de políticas e projetos destinados a aprimorar a capacitação da categoria, fortalecer a pesquisa no Brasil e consolidar a conexão entre investigação e prática cotidiana da profissão.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho participará da sessão de abertura do XIV Encontro Nacional da ABEP, assim como na atividade institucional que abordará os Desafios da Formação em Psicologia frente às demandas profissionais e sociais atuais no Brasil e na América Latina. 

Os conselheiros federais Neuza Guareschi, Raquel Guzzo, Rosana Figueiredo, Izabel Hazin e Jefferson Bernardes também integram a programação, em atividades que debatem tópicos como: Estágios em Psicologia, Políticas de Avaliação de Cursos em Educação a Distância (EaD), Presença da Psicologia e do Serviço Social nas Escolas (Lei 13.935/2019) e Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP).

Além de fomentar a produção de novos conhecimentos e abordagens, esta edição do Encontro ABEP se configura como uma oportunidade para explorar temas que afetam a prática e formação das(os) psicólogas(os), como as constantes ameaças de implementação do ensino a distância (EaD) na graduação e as diretrizes curriculares ainda não homologadas pelo MEC para os cursos de Psicologia.

Serviço:

Evento: XIV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP
Tema Central: “Diálogos e Reconstruções”
Data: 7 a 9 de setembro de 2023 (quinta-feira a sábado)
Local: Campinas/SP
Confira a programação do evento.

 

 

 

Conselho Federal de Psicologia e Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal dialogam sobre exercício profissional

Em julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu um encontro virtual com a Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP). O objetivo foi fortalecer a interlocução entre as instituições com foco na realidade das(os) psicólogas(os) brasileiras(os) que atuam em Portugal e o exercício desses profissionais que residem no país.

A APBP foi criada para o acolhimento, apoio e representatividade a estudantes e profissionais brasileiros da Psicologia em Portugal. De acordo com a associação, estima-se que a maior comunidade de psicólogas(os) imigrantes em Portugal seja de brasileiras(os).

A aproximação entre as duas instituições está em consonância com as atribuições legais do CFP de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, bem como garantir a estrita observância dos princípios éticos e disciplinares da classe, conforme estabelecido na Lei nº 5.766/71.

Durante a reunião, as representantes da APBP compartilharam situações enfrentadas por profissionais da Psicologia que vivem em Portugal, destacando seus principais desafios e importância da aproximação entre o CFP e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), dada a expressiva presença dessas(es) profissionais no país.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia , Pedro Paulo Bicalho, reforçou o compromisso da instituição em estabelecer um acordo de reciprocidade com Portugal. Para ele, essa medida é crucial para retomar a articulação com a OPP e fomentar a cooperação internacional na área da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa (Psi-PLP) – iniciativa criada pelo CFP em 2012, que inclui nações como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.

“São poucos os países que compartilham a língua portuguesa. Portanto, é de extrema importância que Portugal reconheça a magnitude da Psicologia brasileira e sua influência política, inclusive na colaboração com outros países”, destacou Pedro Paulo Bicalho.

Pelo Conselho Federal de Psicologia, participaram do encontro virtual o presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidente, Ivani de Oliveira; e a conselheira Célia Mazza. Pela APBP, estiveram presentes a presidente, Patrícia Egerland, e as integrantes do corpo diretivo, Vanessa Bulcão e Letícia Eichherr.

CFP realiza visita itinerante ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) estiveram reunidos entre os dias 23 e 24 de junho. O objetivo, além de promover alinhamentos institucionais, foi o de colocar em diálogo temas essenciais à Psicologia com forte impacto ao cuidado da sociedade. 

Entre os assuntos tratados e encaminhamentos, foram discutidas questões para nortear o estabelecimento de parâmetros, aos entes municipais e estaduais, na busca de adequação para dar celeridade à regulamentação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de profissionais da Psicologia e do Serviços Social nas redes públicas de educação básica.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a visita técnica ao CRP-06 é uma oportunidade de consolidação do processo institucional de articulação entre Federal e Regional. “O nosso objetivo é produzir uma política de aproximação e de construção conjunta”, reforçou Bicalho.

Além de Pedro Paulo Bicalho, representaram o CFP na agenda a vice-presidente, Ivani Oliveira; a conselheira tesoureira, Célia Mazza; a conselheira secretária, Izabel Hazin e a Secretária Suplente da região Sudeste,  Maria Carolina Roseiro.  

Essa foi a quarta vez, neste ano, que a Diretoria do CFP foi recebida por um Conselho Regional para esse tipo de visita técnica. Em abril, o CFP esteve no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). O encontro tratou, entre outros temas, da implantação de melhorias tecnológicas e de infraestrutura no Conselho Regional. Em junho, o Federal também esteve nos CRPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No RS foram discutidos o trabalho realizado no âmbito das Comissões no estado e o mapeamento da categoria a partir das informações disponibilizadas pelo  Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC). Em Santa Catarina, CFP pôde conhecer a realidade no estado e os desafios para aprimoramento da gestão.

GT de Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial do CFP dá início às atividades

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, no dia 7 de julho, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) interno sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial. Coordenado pelo conselheiro Antonio Virgílio Bastos, o coletivo é composto por psicólogas(os) especialistas da área e tem como foco temas relacionados ao campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), produzindo materiais orientativos à categoria, aos alunos e às organizações.

Instituído pelo CFP em 2022, o grupo de trabalho surgiu com o intuito de fomentar o debate e a construção de orientações que subsidiem a produção de documentos sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho reconhecida em 2000 como área de especialidade da Psicologia. O GT tem como fim o assessoramento ao plenário do CFP em assuntos relacionados à temática.

Durante o encontro, o conselheiro Virgílio Bastos ressaltou a importância do coletivo reunir especialistas com ampla e diversificada experiência, fatores indispensáveis para construírem ações que enfrentem os  desafios na área Organizacional e do Trabalho. “Essa é uma área de atuação que é expressiva, que é significativa e que tem um grande contingente de profissionais e, sobretudo, é uma realidade que coloca muitos desafios para atuação desse profissional”, pontua.

Os participantes do GT Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial foram escolhidos por serem especialistas na temática e retratarem a diversidade do campo de POT – não representando entidades, regiões ou estados.  

Após um diagnóstico dos problemas enfrentados pelas(os) psicólogas(os) que atuam em POT, o coletivo deverá trabalhar em múltiplas frentes, como produção de notas técnicas, propostas de Resoluções e cartilhas orientativas,  além de incidência voltada a assegurar espaço de trabalho nessa que é uma das áreas mais clássicas de atuação em Psicologia.  

“Um dos nossos grandes desafios é estabelecer uma norma que delimite o campo de atuação do Psicologia Organizacional e do Trabalho e que permita ao Conselho ter uma base consolidada, de referência e orientação em nível regional”, reforçou Virgílio Barros.

O trabalho produzido pelo GT terá caráter consultivo e será submetido ao Plenário do CFP, a começar por seu plano de trabalho. Ações no campo da criação de normas ou resoluções seguirão o processo em vigor no âmbito do Sistema Conselhos.

A primeira reunião do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial também contou com a participação, como convidadas, das psicólogas Fabiane Konowaluk Santos Machado, Gardênia da Silva Abbad (presidente da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP) e Juliana Barreiros Porto,  presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).

Saiba mais

Em fevereiro deste ano, o CFP atualizou a normativa que regulamenta o exercício profissional na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A nova Resolução CFP nº 14/2023 revoga a Resolução CFP nº 02/2022 e destaca alinhamento ao Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) e demais legislações vigentes.

Essa atualização é uma resposta a entidades representativas da categoria que apontaram a necessidade de ajustes com a participação de todos os setores que atuam nessa área e foi base para a constituição do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial.

Confira a composição do GT:

Antonio Virgílio Bastos (coordenador)

Ana Carolina Peuker

Bruno Chapadeiro

Daiane Bentivi

Diogo Coque Seco-Ferreira

Jairo Eduardo Borges Andrade

Jorge Tarcísio da Rocha Falcão

Luciana Mourão Cerqueira e Silva

Lucimar dos Santos Reis

Magno Oliveira Macambira

Marina Greghi Sticca

Mary Sandra Carlotto 

Roberto Cruz

Sabrina Cavalcanti Barros

CFP participa do 39º Congresso Interamericano de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 39º Congresso Interamericano de Psicologia (CIP 2023), evento que reúne profissionais e estudantes de diversos países da América Latina e Caribe. Organizado pela Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP), o congresso, realizado em Assunção, Paraguai, entre 26 e 30 de junho, teve como tema central as realidades e práticas em Psicologia, abordando dilemas e inovações, com o propósito de impulsionar o desenvolvimento dessa ciência e profissão.

Durante os cinco dias de atividades, o CIP 2023 proporcionou momentos de reflexão sobre avanços científicos em um período pós-pandemia, convidando à discussão sobre o papel da Psicologia nesse contexto. Foram realizadas palestras de especialistas, simpósios, mesas redondas e sessões para apresentação de pesquisas, abordando uma ampla diversidade de temas da Psicologia, desde aspectos clínicos e de saúde mental até áreas como Psicologia Educacional, Social e Organizacional.

“O Congresso Interamericano foi uma valiosa oportunidade para a interlocução com outras entidades da região e para o fortalecimento da Psicologia brasileira nesse contexto, promovendo o avanço e o aprimoramento do fazer da Psicologia em todas as suas dimensões”, destaca o conselheiro-presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Participaram da comitiva do CFP o conselheiro-presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidenta, Ivani Francisco de Oliveira; a conselheira-tesoureira, Célia Mazza de Souza; a conselheira-secretária, Izabel Augusta Hazin Pires; o conselheiro Antônio Virgílio Bittencourt Bastos e a conselheira Neuza Maria de Fátima Guareschi.

Psicologia brasileira

Durante o encontro, o Conselho Federal de Psicologia compôs uma ampla agenda com foco na Psicologia brasileira e suas contribuições para os países da região. No dia 28, ocorreram reuniões dos Grupos de Trabalho da SIP e uma mesa de fortalecimento de relações com a American Psychological Association (APA), buscando estreitar laços com lideranças dos países da América Latina e Caribe. Também foram realizados encontros dos Grupos de Trabalho sobre Editores de Revistas e sobre Direitos, Deficiência e Equidade de Gênero (EPOF).

Já no dia 30, durante um momento focado em Direitos, Inclusão e Deficiência, o CFP apresentou a versão em espanhol do “Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas”, destacando a Reforma Psiquiátrica brasileira e os esforços para sua efetiva implementação. A comitiva também participou de um simpósio sobre Psicologia do Trabalho e das Organizações, com apresentação do “Censo da Psicologia Brasileira: um olhar sobre o presente para construir o futuro”, o maior levantamento de informações já realizado sobre o exercício profissional da Psicologia no país.

Nota de Pesar – Macelo Souza Alves

É com profundo pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento de Macelo Souza Alves.

Ex-servidor da Autarquia, Macelo tinha 46 anos e era natural de Brasília (DF). No Conselho Federal, exerceu a função de técnico administrativo, atuando na Ouvidoria e, ainda, no extinto setor de Telefonia.

Ao todo, foram 10 anos na instituição de trabalho dedicado à categoria. Macelo tinha deficiência visual e uma memória excepcional, marcando passagem pelo CFP com sua alegria, bom humor e constante disponibilidade em contribuir com as(os) colegas.

Neste momento de luto, o Conselho Federal de Psicologia se solidariza com familiares, amigas(os) e colegas de trabalho que tiveram o privilégio de conviver com Marcelo. Nossas mais sinceras condolências.