Conselho Federal de Psicologia e Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal dialogam sobre exercício profissional

Em julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu um encontro virtual com a Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP). O objetivo foi fortalecer a interlocução entre as instituições com foco na realidade das(os) psicólogas(os) brasileiras(os) que atuam em Portugal e o exercício desses profissionais que residem no país.

A APBP foi criada para o acolhimento, apoio e representatividade a estudantes e profissionais brasileiros da Psicologia em Portugal. De acordo com a associação, estima-se que a maior comunidade de psicólogas(os) imigrantes em Portugal seja de brasileiras(os).

A aproximação entre as duas instituições está em consonância com as atribuições legais do CFP de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, bem como garantir a estrita observância dos princípios éticos e disciplinares da classe, conforme estabelecido na Lei nº 5.766/71.

Durante a reunião, as representantes da APBP compartilharam situações enfrentadas por profissionais da Psicologia que vivem em Portugal, destacando seus principais desafios e importância da aproximação entre o CFP e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), dada a expressiva presença dessas(es) profissionais no país.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia , Pedro Paulo Bicalho, reforçou o compromisso da instituição em estabelecer um acordo de reciprocidade com Portugal. Para ele, essa medida é crucial para retomar a articulação com a OPP e fomentar a cooperação internacional na área da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa (Psi-PLP) – iniciativa criada pelo CFP em 2012, que inclui nações como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.

“São poucos os países que compartilham a língua portuguesa. Portanto, é de extrema importância que Portugal reconheça a magnitude da Psicologia brasileira e sua influência política, inclusive na colaboração com outros países”, destacou Pedro Paulo Bicalho.

Pelo Conselho Federal de Psicologia, participaram do encontro virtual o presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidente, Ivani de Oliveira; e a conselheira Célia Mazza. Pela APBP, estiveram presentes a presidente, Patrícia Egerland, e as integrantes do corpo diretivo, Vanessa Bulcão e Letícia Eichherr.

CFP realiza visita itinerante ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) estiveram reunidos entre os dias 23 e 24 de junho. O objetivo, além de promover alinhamentos institucionais, foi o de colocar em diálogo temas essenciais à Psicologia com forte impacto ao cuidado da sociedade. 

Entre os assuntos tratados e encaminhamentos, foram discutidas questões para nortear o estabelecimento de parâmetros, aos entes municipais e estaduais, na busca de adequação para dar celeridade à regulamentação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de profissionais da Psicologia e do Serviços Social nas redes públicas de educação básica.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a visita técnica ao CRP-06 é uma oportunidade de consolidação do processo institucional de articulação entre Federal e Regional. “O nosso objetivo é produzir uma política de aproximação e de construção conjunta”, reforçou Bicalho.

Além de Pedro Paulo Bicalho, representaram o CFP na agenda a vice-presidente, Ivani Oliveira; a conselheira tesoureira, Célia Mazza; a conselheira secretária, Izabel Hazin e a Secretária Suplente da região Sudeste,  Maria Carolina Roseiro.  

Essa foi a quarta vez, neste ano, que a Diretoria do CFP foi recebida por um Conselho Regional para esse tipo de visita técnica. Em abril, o CFP esteve no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). O encontro tratou, entre outros temas, da implantação de melhorias tecnológicas e de infraestrutura no Conselho Regional. Em junho, o Federal também esteve nos CRPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No RS foram discutidos o trabalho realizado no âmbito das Comissões no estado e o mapeamento da categoria a partir das informações disponibilizadas pelo  Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC). Em Santa Catarina, CFP pôde conhecer a realidade no estado e os desafios para aprimoramento da gestão.

GT de Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial do CFP dá início às atividades

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, no dia 7 de julho, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) interno sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial. Coordenado pelo conselheiro Antonio Virgílio Bastos, o coletivo é composto por psicólogas(os) especialistas da área e tem como foco temas relacionados ao campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), produzindo materiais orientativos à categoria, aos alunos e às organizações.

Instituído pelo CFP em 2022, o grupo de trabalho surgiu com o intuito de fomentar o debate e a construção de orientações que subsidiem a produção de documentos sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho reconhecida em 2000 como área de especialidade da Psicologia. O GT tem como fim o assessoramento ao plenário do CFP em assuntos relacionados à temática.

Durante o encontro, o conselheiro Virgílio Bastos ressaltou a importância do coletivo reunir especialistas com ampla e diversificada experiência, fatores indispensáveis para construírem ações que enfrentem os  desafios na área Organizacional e do Trabalho. “Essa é uma área de atuação que é expressiva, que é significativa e que tem um grande contingente de profissionais e, sobretudo, é uma realidade que coloca muitos desafios para atuação desse profissional”, pontua.

Os participantes do GT Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial foram escolhidos por serem especialistas na temática e retratarem a diversidade do campo de POT – não representando entidades, regiões ou estados.  

Após um diagnóstico dos problemas enfrentados pelas(os) psicólogas(os) que atuam em POT, o coletivo deverá trabalhar em múltiplas frentes, como produção de notas técnicas, propostas de Resoluções e cartilhas orientativas,  além de incidência voltada a assegurar espaço de trabalho nessa que é uma das áreas mais clássicas de atuação em Psicologia.  

“Um dos nossos grandes desafios é estabelecer uma norma que delimite o campo de atuação do Psicologia Organizacional e do Trabalho e que permita ao Conselho ter uma base consolidada, de referência e orientação em nível regional”, reforçou Virgílio Barros.

O trabalho produzido pelo GT terá caráter consultivo e será submetido ao Plenário do CFP, a começar por seu plano de trabalho. Ações no campo da criação de normas ou resoluções seguirão o processo em vigor no âmbito do Sistema Conselhos.

A primeira reunião do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial também contou com a participação, como convidadas, das psicólogas Fabiane Konowaluk Santos Machado, Gardênia da Silva Abbad (presidente da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP) e Juliana Barreiros Porto,  presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).

Saiba mais

Em fevereiro deste ano, o CFP atualizou a normativa que regulamenta o exercício profissional na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A nova Resolução CFP nº 14/2023 revoga a Resolução CFP nº 02/2022 e destaca alinhamento ao Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) e demais legislações vigentes.

Essa atualização é uma resposta a entidades representativas da categoria que apontaram a necessidade de ajustes com a participação de todos os setores que atuam nessa área e foi base para a constituição do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial.

Confira a composição do GT:

Antonio Virgílio Bastos (coordenador)

Ana Carolina Peuker

Bruno Chapadeiro

Daiane Bentivi

Diogo Coque Seco-Ferreira

Jairo Eduardo Borges Andrade

Jorge Tarcísio da Rocha Falcão

Luciana Mourão Cerqueira e Silva

Lucimar dos Santos Reis

Magno Oliveira Macambira

Marina Greghi Sticca

Mary Sandra Carlotto 

Roberto Cruz

Sabrina Cavalcanti Barros

CFP participa do 39º Congresso Interamericano de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 39º Congresso Interamericano de Psicologia (CIP 2023), evento que reúne profissionais e estudantes de diversos países da América Latina e Caribe. Organizado pela Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP), o congresso, realizado em Assunção, Paraguai, entre 26 e 30 de junho, teve como tema central as realidades e práticas em Psicologia, abordando dilemas e inovações, com o propósito de impulsionar o desenvolvimento dessa ciência e profissão.

Durante os cinco dias de atividades, o CIP 2023 proporcionou momentos de reflexão sobre avanços científicos em um período pós-pandemia, convidando à discussão sobre o papel da Psicologia nesse contexto. Foram realizadas palestras de especialistas, simpósios, mesas redondas e sessões para apresentação de pesquisas, abordando uma ampla diversidade de temas da Psicologia, desde aspectos clínicos e de saúde mental até áreas como Psicologia Educacional, Social e Organizacional.

“O Congresso Interamericano foi uma valiosa oportunidade para a interlocução com outras entidades da região e para o fortalecimento da Psicologia brasileira nesse contexto, promovendo o avanço e o aprimoramento do fazer da Psicologia em todas as suas dimensões”, destaca o conselheiro-presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Participaram da comitiva do CFP o conselheiro-presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidenta, Ivani Francisco de Oliveira; a conselheira-tesoureira, Célia Mazza de Souza; a conselheira-secretária, Izabel Augusta Hazin Pires; o conselheiro Antônio Virgílio Bittencourt Bastos e a conselheira Neuza Maria de Fátima Guareschi.

Psicologia brasileira

Durante o encontro, o Conselho Federal de Psicologia compôs uma ampla agenda com foco na Psicologia brasileira e suas contribuições para os países da região. No dia 28, ocorreram reuniões dos Grupos de Trabalho da SIP e uma mesa de fortalecimento de relações com a American Psychological Association (APA), buscando estreitar laços com lideranças dos países da América Latina e Caribe. Também foram realizados encontros dos Grupos de Trabalho sobre Editores de Revistas e sobre Direitos, Deficiência e Equidade de Gênero (EPOF).

Já no dia 30, durante um momento focado em Direitos, Inclusão e Deficiência, o CFP apresentou a versão em espanhol do “Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas”, destacando a Reforma Psiquiátrica brasileira e os esforços para sua efetiva implementação. A comitiva também participou de um simpósio sobre Psicologia do Trabalho e das Organizações, com apresentação do “Censo da Psicologia Brasileira: um olhar sobre o presente para construir o futuro”, o maior levantamento de informações já realizado sobre o exercício profissional da Psicologia no país.

Nota de Pesar – Macelo Souza Alves

É com profundo pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento de Macelo Souza Alves.

Ex-servidor da Autarquia, Macelo tinha 46 anos e era natural de Brasília (DF). No Conselho Federal, exerceu a função de técnico administrativo, atuando na Ouvidoria e, ainda, no extinto setor de Telefonia.

Ao todo, foram 10 anos na instituição de trabalho dedicado à categoria. Macelo tinha deficiência visual e uma memória excepcional, marcando passagem pelo CFP com sua alegria, bom humor e constante disponibilidade em contribuir com as(os) colegas.

Neste momento de luto, o Conselho Federal de Psicologia se solidariza com familiares, amigas(os) e colegas de trabalho que tiveram o privilégio de conviver com Marcelo. Nossas mais sinceras condolências.

Psicologia e orfandade: CFP promove seminário nacional para debater desafios na proteção de crianças e adolescentes

No marco dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), o Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes. A atividade será transmitida ao vivo pelo YouTube do CFP no dia 10 de julho, a partir das 9h30.

Considerando o atual momento de reconstrução e ampliação das políticas públicas, o evento pretende problematizar a falta de proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade devido, sobretudo, à pandemia de Covid-19 e ao feminicídio, bem como a fundamental necessidade de reparação social do Estado frente a esse cenário.

Estimativas de organizações não-governamentais apontam para até 270 mil crianças e adolescentes em situação de orfandade no Brasil. Outras demonstram que mais de 113 mil crianças e adolescentes perderam o pai, a mãe ou ambos em virtude da Covid-19 – número que salta para 130 mil quando são acrescentados aquelas(es) que tinham como principais responsáveis avós, avôs e outras pessoas de referência.

De forma geral, a situação evidencia a inexistência de dispositivos legais que vinculem a orfandade ao acesso à proteção integral e social, fator agravado pela falta de dados oficiais sobre a questão da orfandade vinculada à recente crise sanitária.

Além do CFP, o seminário contará com a participação de representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); dos conselhos nacionais de Assistência Social (CNAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Coalizão Orfandade e Direitos; do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA); e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A transmissão do diálogo será dividida em quatro momentos: abertura oficial; dados sobre a orfandade; políticas de proteção social; e as contribuições da Psicologia orientadas pelas práticas de cuidado. Confira a íntegra da programação.

Ações governamentais

Atualmente, o Governo Federal estuda a concessão de auxílio financeiro e suporte psicossocial para crianças e adolescentes em situação de orfandade devido à pandemia de Covid-19. A iniciativa, que pretende estabelecer uma política pública na área, também cogita expandir o auxílio para essa população devido a desastres naturais e crimes de feminicídio.

Também foi aprovado, no dia 9 de março deste ano pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 976/2022, que agora segue para tramitação no Senado. A proposta defende a concessão de um salário mínimo a filhas(os) com menos de 18 anos de mães vítimas de feminicídio.

Contribuição da Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia tem um compromisso histórico com a proteção integral de crianças e adolescentes. A Autarquia ocupa hoje a vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), representado pela conselheira Marina Poniwas, conforme suas atribuições legais de servir como órgão consultivo em matéria de Psicologia (art. 6º da Lei 5766/1971). Confira abaixo algumas entregas recentes do CFP sobre o tema:

Em 2022, o CFP publicou a Resolução CFP nº 15/2022, com normas para atuação de psicólogas e psicólogos no sistema socioeducativo. No âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o Conselho publicou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Medidas Socioeducativas.

Também merece destaque a publicação Nordeste Criança: olhares das infâncias, lançada em 2021. Fruto de parceria entre o CFP e a Frente Nordeste Criança, a obra reúne os desenhos de 40 crianças que vivem nos mais diversos contextos – aldeia, assentamento, campo, cidade, favela, quilombo, litoral e sertão.

Em 2020, no marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia lançou um caderno de artigos reunindo importantes reflexões sobre os avanços e desafios no campo da infância e adolescência brasileiras.

Serviço

Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes
Data: 10 de julho
Horário: 9h30 às 17h
Transmissão ao vivo pelo YouTube do CFP
Acesse a programação completa.

Conselho Federal de Psicologia participa de Encontro de Mulheres Quilombolas

‌O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi convidado a participar do II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado entre 14 e 18 de junho, em Brasília/DF.

O evento foi promovido pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e reuniu mais de 300 mulheres de 24 estados, e de todos os biomas, lideranças quilombolas e políticas, além de mulheres da Colômbia e Equador.

Além do Conselho Federal de Psicologia, ministros de Estado, parlamentares, autoridades públicas e pessoas que apoiam a luta em defesa dos povos quilombolas participaram do espaço de diálogo. Na ocasião, o CFP esteve representado pela quilombola e conselheira federal, Fabiane Fonseca, assim como pelas psicólogas ad hoc Camiele Benedita, Daniele Muniz e Valdízia Maria.

A atuação de psicólogas e psicólogos junto aos povos quilombolas será tema de Referências Técnicas a serem elaboradas pelo CFP no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).

“Os subsídios provenientes da participação do CFP no encontro poderão ser utilizados para embasar essas Referências Técnicas, além de contribuir para a formulação de estratégias que promovam a inclusão, o respeito e a valorização dos saberes ancestrais quilombolas, auxiliando na defesa dos direitos dessas comunidades e no combate à violência e à discriminação”, destaca a conselheira federal Fabiane Fonseca.

Psicologia e povos quilombolas

Durante o encontro foram formados grupos que discutiram temas como diversidade, preconceito, religiosidades, protagonismo das juventudes, quilombolas como defensoras de direitos humanos e a violência que atinge essa população.

Para a conselheira Fabiane Fonseca, a presença do CFP no evento demarca o compromisso da Psicologia brasileira com a promoção de cuidado integra, e o enfrentamento a todas as formas de discriminação. “Ao participar de eventos relacionados às questões raciais e às comunidades quilombolas, o CFP demonstra seu compromisso com a promoção da igualdade racial, com o combate ao racismo e com a defesa dos direitos dessas comunidades”, ressalta.

O racismo estrutural e as desigualdades sociais têm impacto significativo na saúde mental e no bem-estar das comunidades quilombolas. Nessa perspectiva, a Psicologia – como ciência e profissão – busca compreender as dinâmicas psicossociais que afetam as comunidades quilombolas e os mecanismos para contribuir com a saúde mental e a garantia de direitos dessa população.

Foto: Divulgação/CONAQ

 

CFP participa da 27ª Parada do Orgulho LGBT+

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em conjunto com o Conselho Regional de São Paulo (CRP-06), participou da 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Entre os dias 8 e 11 de junho, representantes das duas autarquias estiveram em uma série de atividades, levando a campanha “Não há cura para quem não está doente”. Articulada pelas duas autarquias, a ação reforçou o compromisso da Psicologia com o cuidado em saúde e a proteção de direitos das pessoas LGBTI+.

A Parada SP é organizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), que visa promover a visibilidade e celebrar a diversidade, com ações políticas e afirmativas.

Com o tema “Queremos políticas sociais para LGBT+, por inteiro e não pela metade”, a Parada SP deste ano divulgou temas relevantes e chamou atenção para importância da proteção social dessa comunidade, muitas vezes invisibilizada em políticas públicas e de assistência social.

Compromisso ético

Durante a atividade, o CFP esteve presente na 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que acolheu a Roda de conversa “O que advogadas e psicólogas(os) podem e devem fazer pelo direito de existir”. Promovido pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e Abong (Associação Brasileira Organizações Não Governamentais), o diálogo contou com a participação da conselheira vice-presidente do CFP, Ivani Oliveira, e da presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SBC, Juliana Alves de Oliveira.

Também como parte da programação, a conselheira federal Alessandra Almeida participou da roda de conversa “Pajubá: transformando a Gramática Política”, com a participação de Keila Simpon, presidenta da Antra, e do conselheiro do CRP-06, Davi Ruivo. No sábado, dia 10, o conselheiro do CFP Gabriel Figueiredo participou da mesa “Rede de Proteção às Paradas LGBT+”, em que falou sobre a temática Direitos Humanos como base do Código de Ética profissional da Psicologia.

“A presença do CFP no evento possibilitou a demarcação do compromisso ético-político da Psicologia com os direitos humanos da população LGBTQIA+ e foi um exercício de pensar a contribuição dessa ciência e profissão nas políticas de segurança, seguridade social, saúde e educação, o reforçando a perspectiva da despatologização das identidades trans e das orientações sexuais não normativas”, destacou o conselheiro do CFP Gabriel Figueiredo.

Não há cura para o que não é doença

A Psicologia, enquanto ciência e profissão, tem historicamente se posicionado em defesa dos direitos LGBTI+. O CFP tem promovido diversas ações relacionadas à defesa dos direitos dessas populações, realçando que as homossexualidades e as expressões trans não podem ser tratadas como patologias.

O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo: em 2021, foram 316 mortes registradas motivadas por LGBTI+fobia, sendo 276 homicídios (92% do total) e 24 suicídios (dados do Grupo Gay da Bahia).

O Código de Ética Profissional das Psicólogas e dos Psicólogos, estabelece entre seus princípios fundamentais que “e “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A Resolução CFP nº 01/1999, primeira a tratar sobre o tema, estabeleceu normas para atuação de psicólogas e psicólogos relacionadas à orientação sexual, deixando de lado a abordagem patologizante das orientações que subvertem a norma e criando possibilidades para que as pessoas atendidas pudessem vivê-las de forma mais satisfatória e plena. A iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi pioneira e, na época, o Brasil passou a ser o único país no mundo com uma resolução voltada à atuação das profissionais e dos profissionais da Psicologia, no sentido de despatologizar orientações sexuais.

Desde então, outras resoluções vieram a se somar na construção de uma Psicologia que garanta os direitos de pessoas LGBTI+: a Resolução CFP nº 01/2018, que estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis; a Resolução CFP nº 10/2018, que dispõe sobre a inclusão do nome social na Carteira de Identidade Profissional da psicóloga e do psicólogo; a Resolução CFP nº 08/2020, que estabelece normas de exercício profissional em relação às violências de gênero; a Nota Técnica CFP 01/2021, sobre a Resolução CFP nº 01/1999; e a Resolução CFP nº 08/2022, sobre atuação em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais – entre outras iniciativas e ações.

*Com informações da Comunicação do CRP-06

CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Federal de Psicologia participa nesta semana de mais uma reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, o Conanda tem na sua vice-presidência a conselheira federal do CFP Marina Poniwas.

A nova gestão do colegiado foi iniciada em fevereiro deste ano e cinco reuniões presenciais de trabalho já foram realizadas, com importantes deliberações a serem implementadas pelo poder público.

Entre elas, a estruturação de um Plano contra a Violência nas Escolas, bem como medidas voltadas ao combate à exploração sexual de meninas e meninos.

Quer ficar por dentro da participação do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Criança? Acompanhe as notícias sobre o tema aqui no site do CFP.

 

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CFP participa de audiência pública sobre cumprimento da lei que assegura presença da Psicologia e do Serviço Social na educação básica

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, em 29 de maio, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a urgência da efetiva implementação da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica. O CFP e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), juntamente com as entidades representativas das duas categorias, compõem a coordenação Nacional pelo cumprimento da lei no país.

Na ocasião, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou que a Lei 13.935/2019 concretiza o compromisso da Psicologia e do Serviço Social na transformação das desigualdades estruturais que marcam o Estado brasileiro. “A falta de regulamentação e monitoramento da execução dessa importante legislação é um obstáculo real ao processo de inserção das psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas”, pontuou. 

O Conselho Federal de Psicologia está há mais de 20 anos na luta para que a Psicologia esteja presente efetivamente na composição técnica das equipes escolares. Atualmente existem no Brasil cerca de uma(um) psicóloga(o) para cada 4 mil estudantes. Dentre os mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 85 já têm legislação implementada.

Educação de qualidade

Pedro Paulo Bicalho chamou atenção para o direito à Educação preconizado na Constituição Federal, segundo a qual, Estado e sociedade devem trabalhar de forma articulada para garantir um ensino emancipador e capaz de contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Para o presidente do CFP, a promulgação da Lei 13.935 representou um grande avanço, mas é necessário ir além: “Contamos com esta Casa Legislativa para prosseguir conosco nessa luta”.

​​Raquel Guzzo, integrante do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, destacou a importância da presença da Psicologia e do Serviço Social no ambiente escolar. Segundo ela, a atuação dessas duas categorias no contexto educacional, mais do que legítima, é fundamental para o desenvolvimento das crianças. “Considerando atribuições específicas exercidas nessa área, profissionais da Psicologia e do Serviço Social desempenham suas funções balizadas nos direitos humanos, na defesa intransigente da educação como um direito de todas as pessoas”, enfatizou a conselheira.

Foi o que também defendeu a presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Marciângela Lima, ao reafirmar a necessidade de gestores públicos e da sociedade compreenderem a urgência da implementação da Lei 13.935/2019. “A efetivação da Lei vai permitir mais possibilidades de promoção do processo ensino-aprendizagem, numa perspectiva de totalidade, e potencializando as articulações entre escola família comunidade e rede de proteção social”.

“O que falta para a educação do país são as prioridades e esse caso aqui, com certeza, é uma prioridade que tem que ser atendida e vocês podem contar com a Comissão da Educação da Câmara dos Deputados”, concluiu o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate. O parlamentar se comprometeu a dar prosseguimento às ações no âmbito do Legislativo para que a Lei 13.935 seja, de fato, implementada.

Mobilização

A Psicologia participou da audiência com uma comitiva que incluiu, além do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e da conselheira Raquel Guzzo, as(os) conselheiras(os) Rosana Éleres e Rodrigo Acioli. Também estiveram presentes integrantes do Sistema Conselhos, com a participação de conselheiras presidentes e demais representantes dos seguintes Conselhos Regionais de Psicologia: CRP-01 (DF), CRP- 04 (MG), CRP- 06 (SP), CRP- 07 (RS), CRP- 11 (CE), CRP- 12 (SC), CRP- 16 (ES), CRP- 18 (MT) e CRP- 22 (MA).

O diálogo contou ainda com a presença de integrantes dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social; da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP); da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE); da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e do Sindicato de Psicólogas do Distrito Federal (SindPsiDF); além de representantes do Ministério da Educação (MEC). Também participaram o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e estudantes.

Nota técnica

A audiência pública também marcou o lançamento da Nota Técnica CFP nº 08/2023, que apresenta às(aos) psicólogas(os) um conjunto de recomendações para o exercício profissional no ambiente escolar em situações de violência. “A nota técnica busca fortalecer a figura do profissional de Psicologia na escola, enquanto mais um agente constitutivo desse espaço”, explicou Pedro Paulo  Bicalho.

 Diante do incremento da violência nas escolas, a Psicologia tem sido convocada a atuar na resposta ao problema. De acordo com levantamento feito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 23 ataques violentos em escolas brasileiras foram contabilizados nos últimos 20 anos. Desses, 30% ocorreram somente no ano passado.

 A violência, explicou Pedro Paulo, é um fenômeno complexo e que se encontra presente de forma sistemática em sociedades de extremas desigualdades econômicas e sociais, como a nossa. Assim, a escolha pelo ambiente escolar não é aleatória, já que esse representa o espaço de aprendizagem e socialização. “Não cabe falarmos em desenvolvimento da pessoa e exercício da cidadania sem refletirmos sobre a função da psicóloga escolar e do assistente social na escola”, apontou Bicalho.

Seminário Internacional

O Conselho Federal de Psicologia também esteve no 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. A autarquia foi representada pela conselheira Raquel Guzzo.

Realizada pelo Ministério da Educação (MEC), nos dias 30 e 31 de maio, a atividade reuniu gestores públicos, profissionais da educação, da saúde mental e da segurança pública, familiares, responsáveis e  estudantes, além de pesquisadores de todo o mundo e representantes da sociedade.

Para o CFP, o encontro foi uma oportunidade de diálogo quanto ao atual cenário e o papel e contribuições da Psicologia diante das causas multifacetadas que envolvem a violência no ambiente escolar.

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