Psicologia reafirma compromisso com o bem viver dos povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre 2026

No marco do Abril Indígena, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, entre os dias 8 e 10 de abril, em Brasília/DF, uma agenda estratégica durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, reconhecido como a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil.

Articulada pelas indígenas psicólogas conselheiras Vanessa Terena e Thaynara Xerente, do Plenário 2.0 (gestão 2025-2028), a mobilização contou com a participação majoritária de indígenas psicólogas e psicólogos de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, além de conselheiras e conselheiros federais.

A conselheira federal Vanessa Terena, também uma das coordenadoras da CDH, destacou que a presença no ATL é essencial para que a Psicologia compreenda as realidades territoriais, sendo uma oportunidade para “demarcar que a Psicologia também é território indígena”.  

Vanessa Terena enfatizou que “a Psicologia precisa conhecer as demandas territoriais, as violências sofridas, a cultura, a educação escolar e a saúde indígena, aspectos que permeiam as identidades e os corpos dos 391 povos indígenas no Brasil”.

A conselheira Thaynara Xerente ressaltou que a presença de psicólogas e psicólogos indígenas no ATL reforça a relação intrínseca entre a terra e a atuação científica e profissional, bem como a compreensão de que não há saúde mental sem territórios demarcados e protegidos.

“Não tem como pensar saúde mental se a Psicologia não se aproximar e olhar para as questões relacionadas à vida dos povos indígenas. Estamos aqui por entender a importância de ouvir quem está na ponta, vivendo diariamente o contexto da saúde indígena”, pontuou Thaynara Xerente.  

A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, destacou o compromisso de potencializar a presença indígena na Psicologia brasileira e tensionar os limites da prática profissional, ressaltando que reconhecer essas trajetórias é fundamental para uma Psicologia pluriversa e interseccional. “Quando pensamos nesta gestão, queríamos fazer deste sistema um ecossistema vivo, que pulsa. Nossa chegada é ancestral!”, ressaltou.

Diálogo e articulação no Sistema Conselhos 

A mobilização da Psicologia incluiu, no dia 8, uma reunião híbrida na sede do CFP que integrou indígenas conselheiras(os) e colaboradoras(es) do Sistema Conselhos de Psicologia para alinhar diretrizes que respeitem a cosmopercepção indígena e potencializem a representatividade desses povos no âmbito institucional.

No dia 9, a comitiva uniu-se à Marcha do ATL, “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, reforçando que o cuidado integral depende da justiça social e da proteção dos territórios.

A agenda foi encerrada no dia 10 com uma roda de conversa sobre saúde mental, realizada dentro do Acampamento Terra Livre, na tenda Aty Guasu. O diálogo evidenciou a urgência de uma Psicologia cada vez mais territorializada e atenta às realidades dos povos indígenas. 

Histórico e compromisso técnico 

A atuação da Psicologia no ATL consolida-se como um marco desde 2023, intensificada pelo trabalho da Comissão de Direitos Humanos e do Centro de Referência em Políticas Públicas (CREPOP). Essa trajetória busca qualificar o exercício profissional para uma prática ética e culturalmente referenciada, fortalecendo as políticas de proteção e garantia de direitos.

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Publicação Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas

CFP lança referência técnica para atuação de psicólogas junto a pessoas idosas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou em novembro, durante a programação oficial do 7º Congresso Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão (CBP),  as Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto às pessoas idosas nas políticas públicas.

Produzido pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) do CFP, o documento surge em um contexto de profundas transformações demográficas e sociais, tanto no Brasil quanto no mundo, exigindo da Psicologia um olhar ampliado para as questões que envolvem a saúde mental, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas idosas.

De acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que até 2050 mais de 30% da população brasileira será composta por pessoas com 60 anos ou mais, impondo desafios significativos para as políticas públicas e para os profissionais que atuam diretamente com esse público.

Neste cenário, a publicação destaca como imprescindível  o papel da(o) psicóloga(o)  garantir intervenções qualificadas, humanizadas e pautadas em práticas exitosas. “A complexidade do envelhecimento demanda uma atuação que considere as múltiplas dimensões da velhice, integrando aspectos biopsicossociais, culturais e econômicos, com atenção especial para as intersecções de território, raça, etnia, classe, geração, deficiências, identidades e expressões de gênero, que são marcadores sociais de diferenças e impactam de forma distinta o processo de envelhecer”, ponderam as(os) autoras(es).

Marco na Referência

O documento é considerado um marco no reconhecimento do trabalho desenvolvido com pessoas idosas, ao destacar a importância do aprimoramento contínuo do conhecimento, da qualificação das práticas, da conscientização social e da efetivação de direitos. Esses elementos, segundo a publicação, são fundamentais para a implementação eficaz de  políticas públicas e para o enfrentamento dos desafios que ainda persistem nesse campo.

O material, seguindo a metodologia dos relatórios técnicos desenvolvidos pelo Crepop, organiza-se em quatro eixos temáticos, que buscam orientar a atuação das(os) psicólogas(os) no campo das políticas públicas. Nesse sentido, essa estrutura tem como objetivo sistematizar os principais desafios e diretrizes para a prática profissional, considerando a interface entre os marcos legais, os princípios ético-políticos da Psicologia e as especificidades do envelhecimento humano. 

O documento ainda destaca, no entanto, que a Psicogerontologia é um campo  interdisciplinar e multifacetado, cujas bases teóricas e práticas ultrapassam os eixos citados.

A conselheira do CFP Rosana Figueiredo aponta que a publicação fornece diretrizes à categoria que vem desenvolvendo ações junto às pessoas idosas em diferentes contextos e segmentos. “O material fornece subsídios para a formação de novos profissionais e indica caminhos para a construção de novas políticas públicas para as pessoas idosas.Fundamentalmente, contempla todas as orientações pautadas na Declaração dos Direitos Humanos, complementa. 

Acesse aqui a íntegra da publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública (Crepop) integra a experiência prática de psicólogas(os) à revisão da literatura científica, abordando questões fundamentais para a prática profissional.

Nos últimos anos, o CREPOP passou por um processo de revisão e publicação de Referências Técnicas, com o número de títulos disponíveis saltando de 13, em 2013, para 26, em 2025, inclusive com edições traduzidas para o espanhol, como forma de disseminar o conhecimento produzido pela Psicologia Brasileira.

CREPOP disponibiliza para consulta pública Referências Técnicas para atuação junto às pessoas idosas nas Políticas Públicas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), inicia nesta segunda-feira (9) a consulta pública para que psicólogas e psicólogos de todo o país possam contribuir para a futura publicação que irá abordar a atuação da categoria junto às pessoas idosas no âmbito das políticas públicas.

Essa é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia em todo o território nacional e tem como  objetivo consultar psicólogas(os) de todo o país para aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública é preciso seguir as seguintes orientações:

Acesse aqui e confira a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

Em seguida, acesse o link do formulário aqui e faça suas contribuições, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

Atente-se ao prazo: a consulta pública ficará disponível até 13 de julho de 2025. Após o término desse período, as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para a construção da versão final para publicação.

Para mais informações, acesse crepop.cfp.org.br. Participe! 

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia voltada à promoção da qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o CREPOP tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Confira as Referências Técnicas já lançadas.

Participe da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais da RAPS

Inscreva seu relato de experiência, até 2 de maio, na I Mostra Nacional de Práticas Profissionais da RAPS. A iniciativa busca reconhecer práticas inovadoras que impactam os serviços e políticas de saúde mental, dando visibilidade ao trabalho das(os) profissionais que atuam nesses serviços.

A Mostra integra um conjunto de ações voltadas a fortalecer a atuação de profissionais da Psicologia nos serviços de saúde mental. A iniciativa também inclui um levantamento sobre os principais desafios para a efetivação do cuidado em liberdade, identificados por profissionais que atuam na RAPS.

As sete práticas vencedoras na categoria Relato de Experiência serão premiadas com R$ 2 mil cada. As três melhores Manifestações artísticas votadas receberão prêmios em dinheiro, com valores de R$ 500 até R$ 2 mil. O prazo para participar dessa modalidade vai até 27 de junho e é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia.

As práticas profissionais serão avaliadas em etapas regionais, realizadas pelos Conselhos Regionais em cada estado, com o apoio da Rede Crepop. As melhores práticas serão selecionadas para a Etapa Nacional, que acontecerá em Brasília/DF. A cerimônia de premiação dos trabalhos vencedores está prevista para o dia 5 de setembro de 2025, durante o 23o Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), em Manaus (AM).

Acesse o edital, confira a retificação do edital e participe.

Gestão no SUAS: CREPOP disponibiliza para consulta pública conteúdo de novas Referências Técnicas para atuação profissional da categoria

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), inicia nesta segunda-feira (3) a consulta pública do documento “Como as psicólogas e os psicólogos podem contribuir para avançar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Informações para gestoras e gestores”.

Etapa preparatória da publicação final, a consulta busca acolher sugestões da categoria profissional, de estudantes e pesquisadoras(es) na área, a fim de fomentar uma forma dialógica e democrática de construir orientações profissionais, e tornando o processo mais democrático e participativo. 

De acordo com o Censo do SUAS de 2019, aproximadamente 24,8 mil  psicólogas (os) atuam na Política de Assistência Social em todo o Brasil. A nova RT busca aprimorar o exercício profissional da categoria nessa área temática, com previsão de lançamento para julho de 2025, durante o  25º Encontro Nacional do (CONGEMAS).

Saiba como participar

  1. Baixe neste link a íntegra do arquivo e leia atentamente a versão preliminar do texto destinado à consulta pública.
  2. Em seguida, acesse o formulário e faça suas contribuições, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará disponível até 31 de março de 2025. Após o término desse período, as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final.

Sobre o CREPOP

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além do caráter técnico, o CREPOP tem um importante papel ético e político. Ético no que se refere à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, orientadas para a transformação social.

Confira as Referências Técnicas já lançadas.

Mais informações: crepop.cfp.org.br

Relatório inédito do CFP destaca desafios da categoria para o efetivo cuidado em liberdade no Brasil

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), lançou durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, o Levantamento Nacional: Profissionais da Psicologia e o cuidado em liberdade no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial.

O relatório faz parte da campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre” e contou com a participação de 735 profissionais que estão na ponta dos serviços públicos de saúde mental, que compartilharam desafios, demandas e sugestões para o aprimoramento de ações na área.

De acordo com a conselheira federal da coordenação do CREPOP, Clarissa Guedes, a iniciativa inédita mobilizou profissionais em todo o país, incentivando o diálogo sobre as dificuldades, os desafios e as potencialidades de sua atuação. “O nosso objetivo foi colocar a RAPS em evidência porque acreditamos que, mesmo com todas as questões, o modelo antimanicomial é o que possibilita o cuidado integral, a promoção da saúde, de direitos e de mais vida”, explicou a conselheira.

Na avaliação da conselheira do CFP, Neuza Guareschi, que também integra a coordenação do CREPOP, o centro de referência tem a responsabilidade de apoiar a formação, a orientação técnica e o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental. Nesse sentido, afirma que “a elaboração deste relatório é um marco, pois reúne a perspectiva dos profissionais de Psicologia que estão, de fato, no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial para garantir um cuidado em liberdade que respeite os direitos e a dignidade dos usuários”.

O que aponta o levantamento?

A pesquisa mostrou que 97,4% dos profissionais de saúde mental entrevistados são psicólogas e psicólogos, com maior concentração em São Paulo e Minas Gerais (16,8% cada).

A maioria atua em Centros de Atenção Psicossocial (38,8%), Unidades Básicas de Saúde ou Estratégia de Saúde da Família (11,6%) e equipes de Atenção Primária à Saúde (5,7%). Outros 34,9% trabalham em clínicas privadas, secretarias de Educação e Saúde e ambulatórios de saúde mental.

Vivências e estratégias de cuidado em liberdade

Além de reconhecer os obstáculos enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam em saúde mental, o CFP identificou áreas críticas que precisam de atenção estratégica, como maior apoio e articulação com políticas públicas, capacitações e orientações para a categoria, bem como o monitoramento contínuo das práticas em instituições psiquiátricas e comunidades terapêuticas.

Os desafios mais mencionados incluem a falta de capacitação (22,8%), insuficiência de profissionais (17,6%) e preconceito em relação aos usuários (9,2%). Também foram destacados problemas relacionados à gestão e à estrutura dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Por outro lado, estratégias efetivas incluem grupos e oficinas terapêuticas (11,9%) e articulação intersetorial (11%).

O questionário também destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas e educação permanente, além de intensificar as inspeções em instituições asilares. Sugestões sobre a participação em conselhos e a articulação com movimentos sociais também foram levantadas e refletem uma demanda da categoria por maior visibilidade e comunicação das ações do CFP.

Embora algumas demandas extrapolem as competências do Conselho Federal, as recomendações apontadas ressaltam a urgência de informação e promoção do cuidado em liberdade, essenciais para avançar na luta antimanicomial.

“Apesar das dificuldades e tensões encontradas, é fundamental reafirmar a força da articulação e mobilização entre profissionais, usuários e familiares, que historicamente, desde Bauru, foram centrais para a aprovação da Lei e para a mudança de paradigma da saúde mental no país. Embora a Lei tenha sido alcançada, a manutenção desse engajamento permanece vital. O campo das políticas públicas é, sobretudo, um campo político, uma arena de disputas de pontos de vista. A luta é, e sempre será, um exercício diário”, destaca o documento.

Acesse a íntegra do levantamento nacional.

CREPOP realiza reunião nacional em Brasília para balanço das atividades de 2024

Avaliar as atividades deste ano e apresentar o Plano de Trabalho para  2025. Esses foram os temas centrais da reunião nacional com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, em Brasília/DF, pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). 

Durante o encontro, foi apresentada aos participantes uma avaliação parcial da pesquisa, que destaca as Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei  (EAPs) e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs). 

Na ocasião, também foi demonstrado um breve balanço sobre as quatro consultas públicas que o CREPOP realizou em 2024: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, População em situação de rua, Mulheres em Situação de Violência Povos Quilombolas.

Clarissa Guedes, conselheira do CFP, destacou que o encontro representou importante oportunidade para refletir acerca das estratégias em curso e dialogar sobre o plano de trabalho para 2025, que passará por aprovação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), prevista para ocorrer nos dias 14 e 15 de dezembro. “Em relação ao que foi planejado para o próximo ano, considero fundamental destacar o avanço do trabalho de revisão da metodologia do CREPOP,  e a realização das Mostras de Práticas de Cuidado em Liberdade. Este foi um momento muito potente de seguir construindo, em rede, o CREPOP”, reforçou.

Plano de Trabalho 2025

Entre as ações do próximo ano, estão previstas duas grandes atividades: a primeira edição das Mostras Regionais de Práticas de Cuidado em Liberdade e o Prêmio Nacional com a mesma temática. As mostras regionais conferem visibilidade às práticas de cuidado realizadas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial e buscam, também, enfatizar a luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica brasileira.

A proposta é que cada Conselho Regional de Psicologia realize mostras locais e envie um trabalho para concorrer ao Prêmio Nacional, onde serão congratuladas sete práticas (duas da região Norte, duas do Nordeste, uma do Sudeste, uma do Sul, uma do Centro-Oeste) além de três prêmios de manifestações artísticas e culturais produzidas por usuários da saúde mental. O cronograma da mostra aponta que as etapas regionais acontecerão até maio e o prêmio nacional, até junho.

Nova Metodologia

A agenda também marcou a apresentação da revisão da metodologia do CREPOP  –  trabalho feito por uma comissão formada por técnicas(os) e conselheiras(os) do Crepop. O documento preliminar foi submetido à apreciação dos participantes e suas contribuições devem orientar o trabalho final, a ser concluído ainda no primeiro semestre de 2025.

“Essa nova metodologia não vai deixar de fazer tudo aquilo que se fazia antes para a construção de uma referência técnica. Porém, ela vai ser desenvolvida de uma forma muito mais de intervenção e de formação”, pontuou a conselheira federal Neuza Guareschi. 

Sobre o CREPOP

O CREPOP é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia – criada para promover a qualificação da atuação de profissionais da Psicologia que trabalham nas diversas políticas públicas. O principal objetivo é sistematizar e difundir o conhecimento sobre a interface entre a Psicologia e as políticas públicas.

Desde sua criação, o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas editou e entregou 32 Referências Técnicas com orientações para a categoria em temas relacionados à educação, crianças e adolescentes, esporte, mobilidade urbana, povos tradicionais, saúde, segurança pública, assistência social, dentre outras temáticas.

Confira a galeria de fotos da Reunião Nacional do CREPOP

Acesse as publicações do CREPOP aqui.

CREPOP disponibiliza para consulta pública conteúdo das Referências Técnicas para orientar a categoria na atuação junto aos povos quilombolas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), inicia nesta terça-feira (17) a consulta pública para que psicólogas e psicólogos de todo o país possam contribuir com a futura publicação sobre a atuação da categoria  junto aos povos quilombolas”.

Esta é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia em todo o território nacional e tem como  objetivo escutar a categoria para aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública é preciso seguir as seguintes orientações:

Baixe aqui e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

Em seguida, acesse o link do formulário aqui e faça suas contribuições, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

Atente-se ao prazo: a consulta pública ficará disponível  até 21 de outubro de 2024. Após o término desse período, as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Mais informações em crepop.cfp.org.br

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o CREPOP tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Confira as Referências Técnicas já lançadas.

Psicologia na Assistência Social: CFP encerra mandato de duas gestões no CNAS e destaca contribuições na área

Instituído há 30 anos pela Lei Orgânica da Assistência Social, o Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) tem como atribuição promover o controle social da política pública de assistência social e contribuir para o seu aprimoramento. Dentre suas competências, estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a regulamentação dos serviços públicos e privados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a convocação da Conferência Nacional temática, a apreciação da proposta orçamentária das políticas nesse campo, bem como a aprovação de contas da execução orçamentária.

No dia 19 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) concluiu o segundo mandato consecutivo no CNAS (2020-2022 e 2022-2024), representado no primeiro mandato pela ex-conselheira federal Célia Zenaide e, na segunda gestão, pela psicóloga e coordenadora da Comissão de Assistência Social do CRP-PR, Simone Cristina Gomes.

Na avaliação de Simone Gomes, fortalecer a política pública da Assistência Social recentemente representou grande desafio por se tratar de uma “agenda de reconstrução democrática do Sistema Único de Assistência Social e das políticas públicas que, no período anterior, foram desmontadas sistematicamente”.

Diante desse cenário, a psicóloga destacou conquistas emblemáticas do CNAS ao longo dos últimos dois anos, em que a Psicologia esteve presente na defesa da manutenção da Resolução CNAS nº 6/2015.

O instrumento reconhece como legítima a representatividade das(os) trabalhadoras(es) do SUAS através de diversas organizações, entre elas os Conselhos de profissões regulamentadas e os fóruns de trabalhadoras(es), garantindo amplo controle social das políticas sociais desse Sistema, conforme preconizado na LOAS e na PNAS.

Outro ponto observado está na defesa do fim do financiamento público a qualquer equipamento que não esteja regulamentado pela Política Nacional de Assistência Social, como as comunidades terapêuticas, alvo de denúncias de violação de direitos humanos.

A representante do Conselho Federal de Psicologia chamou atenção para a Nota Técnica CFP nº 2/2023, que trata da relação da Psicologia no SUAS com o Sistema de Justiça e que embasou a Resolução CNAS nº 119/2023 sobre a relação interinstitucional entre equipes do SUAS, órgãos do Sistema de Justiça e do Ministério Público, “em que tivemos participação ativa, englobando as discussões que haviam sido feitas com a categoria em relação aos problemas enfrentados nos territórios, além do diálogo com outras entidades representativas de trabalhadoras(es), a exemplo do CNAS”.

A psicóloga também mencionou diálogos empreendidos pelo CFP junto ao CNAS, sobre a composição das equipes mínimas do SUAS e a relação com o voluntariado; a definição de que Comunidades Terapêuticas não compõem os serviços socioassistenciais tipificados do SUAS; a retomada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil; e ainda, as garantias de serviços de Assistência Social no âmbito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 487/2023).

Simone Gomes frisou ainda a realização, em 2013, da 13ª Conferência Nacional da Assistência Social, evento que celebrou os 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social e conferiu ao Conselho Federal de Psicologia a menção honrosa no âmbito do Prêmio Mérito CNAS Simone Albuquerque, que reconheceu a prática exitosa do CFP de integrar ações de mobilização de trabalhadoras(es) psicólogas(os) em espaços de controle e participação social do SUAS.

Finalizados os dois mandatos, o CFP segue acompanhando o CNAS na condição de observador e também atento ao processo de controle social do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS).

Além disso, desde 2015, o Conselho Federal de Psicologia mantém a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), regulamentada pela Resolução CFP nº 7/2020. Entre outras atribuições, a CONPAS sugere estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social, executa deliberações do CFP sobre a Assistência Social, fomenta a participação da Psicologia em comissões, fóruns e conselhos sobre o tema, bem como organiza a Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS.

Psicologia para a População em Situação de Rua

Até o dia 19 de julho, o CFP, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), realiza consulta pública para que profisisonais de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”, que irá constituir uma importante referência para o trabalho no SUAS. 

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia. O objetivo dessa fase é acumular contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

A novidade desta consulta é a possibilidade de as(os) profissionais dos serviços de referência, que atendem a população em situação de rua, registrarem contribuições a partir de uma escuta complementar de seus usuários e usuárias.

Clique, confira todos os detalhes e participe também.

Referências complementares

Acesse publicações do CFP relativas à atuação da Psicologia na Assistência Social:

Referências técnicas para atuação do (a) psicólogo (a) no CRAS/SUAS

Referências técnicas sobre a prática de psicólogas (os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)

Parâmetros para a atuação de assistentes sociais e psicólogos na política de assistência social

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo

Como os psicólogos e as psicólogas podem contribuir para avançar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – informações para gestoras e gestores

CFP abre consulta pública para as  Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre consulta pública, no período de hoje até 19 de julho, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”.

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Inovação

Uma inovação desta consulta é a possibilidade de as (os) profissionais dos serviços de referência, que atendem a população em situação de rua, fazerem uma escuta  de seus usuários e usuárias, respondendo com eles as seguintes questões: “Como as políticas públicas podem ser efetivas para as pessoas em situação de rua?”; “Como o conhecimento e a prática psicológica contribuem para processos de fortalecimento das pessoas em situação de rua?”

A participação da população atendida não é obrigatória. 

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública  Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, é preciso seguir as seguintes orientações:

1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

2) Em seguida, acesse o link do formulário (https://pt.surveymonkey.com/r/crepop_pop_rua ) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará aberta até 19 de julho de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br