Notícias

29/05/2020 - 17:10

Psicologia do Trânsito: CFP debate retrocessos do PL 3.267/2019, que altera Código de Trânsito Brasileiro

Transmissão ao vivo será realizada na próxima segunda-feira (1º), às 16h, e contará com a participação de representantes do CFP, da ABRAPSIT e da FENAPSI

As alterações no Código de Trânsito Brasileiro serão tema da próxima live do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O Congresso Nacional voltou a discutir o Projeto de Lei nº 3267/19, que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e representa retrocessos para a defesa da saúde e da vida no trânsito, com uma convivência mais segura e relações mais humanas.

Atento ao PL, o CFP convidou a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) para uma transmissão on-line, na próxima segunda-feira (1º), com o tema “Psicologia do Trânsito no enfrentamento aos retrocessos do PL 3.267/2019”. O encontro virtual terá início a partir das 16h e será transmitido pelo Facebook e Youtube do CFP.

Desde o início da tramitação da matéria, proposta pelo Poder Executivo, o CFP e ABRAPSIT têm realizado mobilização junto à categoria e a parlamentares com o objetivo de propor uma ampla discussão, bem como destacar os potenciais riscos do Projeto de Lei em análise. O assunto foi destaque do Diálogo Digital, em junho de 2019. Em agosto do mesmo ano, representantes do CFP e da ABRAPSIT visitaram membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para manifestar sua preocupação com as mudanças propostas no PL. 

Em outubro de 2019, ainda na gestão passada, o então presidente do CFP, Rogério Giannini, assinou um manifesto que foi entregue aos parlamentares. O documento ressaltava as três recentes resoluções da autarquia no tema, exigindo a devida qualificação técnico profissional da(o) psicólogo focando na importância desta área de atuação com base nos relatórios nacionais e internacionais e a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) dos acidentes de trânsito como questão de saúde pública.

A Psicologia do Trânsito consta entre as treze especialidades da Psicologia e cuida da saúde, segurança e bem-estar psíquico e emocional da pessoa no contexto do trânsito, sendo regulamentada pela Resolução CFP nº 13/2007. Nesse sentido, ao longo das reuniões e diálogos com parlamentares ocorridas em 2019, o Conselho Federal de Psicologia e a  ABRAPSIT buscaram destacar a importância da perícia psicológica no trânsito, cuja função, entre outras, é investigar os processos psicológicos, psicossociais e psicofísicos de condutoras(es) – indispensável para que as políticas de trânsito sejam efetivas em garantir a segurança e a saúde da população.

Nota de repúdio

Nesta sexta-feira (29), o CFP e a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego divulgaram nota repúdio após o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados aprovar – em caráter de urgência – a votação do PL 3.267/2019 em Plenário Virtual, marcada para o dia 3 de junho.  

“Pautas sem a devida urgência, colocadas a apreciação neste momento visam evitar a participação da sociedade no processo democrático e, portanto, não podem ser acatadas pelos nossos representantes”, destaca o manifesto.

Conheça as participantes:

Ana Sandra Fernandes
(CRP 13/5496)
Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Unipê.

Alessandra Almeida
(CRP 03/003642)
Com formação em Psicologia Social, é especialista em Psicologia de Trânsito e em Saúde Coletiva. É também mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (PPGNeim/UFBA) e estuda Mobilidade Feminina. Ex-presidente do CRP-03 (BA), coordenou a Comissão de Mobilidade e Trânsito da autarquia e foi conselheira do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) da Bahia. Integra o grupo de trabalho de Gênero e Psicologia e é representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Juliana Guimarães
(CRP 02/10764)
Psicóloga Clínica, Psicanalista, Especialista em Psicologia do Trânsito, Avaliação Psicológica e Gestão Pública. Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) Nacional e presidente da ABRAPSIT-PE. Gestora da Área Médica e Psicológica do DETRAN-PE e Membro da Câmara Temática de Educação e Saúde (CTES). Professora da pós-graduação em Avaliação Psicológica e em Psicologia do Trânsito. Supervisora de Estágio. Membro da Comissão de Avaliação Psicológica do CRP-02. Experiência no Brasil e no exterior na área de perícia e clínica, com ênfase em tratamento e prevenção psicológica e de saúde. Integra também o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) e a União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (ULAPSI).

Fernanda Magano
(CRP 06/41191)
Psicóloga na Secretaria de Administração Penitenciária Paulista, presidente do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo (SinPsi-SP), vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e Conselheira Nacional de Saúde.

Leia Mais

CFP e ABRAPSIT continuam atentos ao PL 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro

CFP e Abrapsit continuam mobilização no Congresso contra alterações nas regras de segurança no trânsito

CFP recebe homenagem da Abrapsit por atuação na Psicologia do Trânsito

CFP e Abrapsit visitam parlamentares para alertar sobre projeto que altera regras sobre segurança no trânsito

Diálogo Digital debate propostas de alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Conselho Federal de Psicologia e Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego se mobilizam frente ao PL 3267/19

CFP e ABRAPSIT reforçam com parlamentares importância da perícia psicológica no contexto do trânsito

Nota do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) em defesa da especialidade de Psicologia do trânsito na perícia psicológica para Carteira Nacional de Habilitação – CNH