* reportagem publicada, primeiramente, na edição número 111 do Jornal do Federal**, no início do mês de agosto de 2015 

A realização do Seminário Nacional de Psicologia das Emergências e dos Desastres, em 2006, foi um grande passo para reafirmar a importância da atuação dos psicólogos (as) na área de emergências e desastres. A partir daquele momento, a categoria se mobilizou para investir, cada vez mais, numa discussão com vistas a ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia nessa área.

São esses os esforços e desafios da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), criada para ampliar as discussões sobre o tema. Os desastres são eventos adversos, em grande parte de origem climática, que muitas vezes geram situações em que a ação da Psicologia pode ser fundamental, envolvendo danos pessoais, materiais, ambientais e humanos. Em sintonia com as normas e resoluções da Psicologia, é importante que, nesse exercício profissional, o (a) psicólogo(a) respeite o protagonismo social das pessoas afetadas, direta ou indiretamente, sem promover sua vitimização ou patologização, evidenciando, em primeiro lugar, a garantia de direitos. As situações de desastres e emergências são cada vez mais frequentes em nossa sociedade e, por isso, a necessidade de os profissionais da Psicologia se prepararem para a atuação nesses eventos também é crescente. Para a coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia de Emergências e Desastres do CFP, Eliana Torga, o trabalho do profissional da Psicologia em emergências e desastres consiste em dar a assistência necessária para o restabelecimento da saúde mental das pessoas atendidas, pelo tempo que for necessário.

“O rompimento do estado de normalidade, de segurança, em uma situação de emergência e desastre, pode levar ao rompimento do tecido social da comunidade, quanto mais frágil e precária de recursos for esta comunidade. A diversidade de reações a eventos de desastre e catástrofes é tão diferente como a diversidade humana. Caso precise, cada indivíduo tem o direito de receber a assistência necessária para a manutenção e/ou a recuperação de sua saúde mental, pelo tempo que for necessário. Nem todas as pessoas afetadas por emergências e desastres precisam de intervenção do profissional psicólogo, mas precisamos garantir que elas saibam que poderão receber essa assistência, e ao tê-la serão bem acolhidas por um profissional com os conhecimentos necessários a esta prática”, aponta a psicóloga.

A Comissão do CFP também busca desenvolver e programar um projeto político que atenda às necessidades da categoria em vários aspectos, como o da legitimação, do reconhecimento, das condições de trabalho e da formação, além da inserção nas políticas públicas na área de emergências e desastres. A Comissão busca contemplar toda essa diversidade do trabalho, em estados e municípios brasileiros, conduzindo a Política Nacional de Emergências e Desastres no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, procurando estar em sintonia com as políticas públicas da defesa civil, saúde, assistência social e educação. A Política Nacional, Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil é a legislação específica que rege as ações nessa área e está vigente desde 2012, por meio da Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. A Lei institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), autorizando a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Para subsidiar e respaldar a ação da categoria em emergências e desastres, a autarquia publicou, em maio de 2013, uma nota técnica sobre o tema. O documento aponta que a grande frequência de acontecimentos classificados como de emergência e desastres incentivou o Sistema Conselhos de Psicologia a esclarecer diversos questionamentos que surgiram nessa área. A nota técnica também reforça a importância de que os profissionais tenham a clareza de que, tanto agindo como profissional contratado ou voluntário, todos estão submetidos às determinações e exigências do Código de Ética e outras regulamentações normativas da categoria. A nota técnica pode ser lida no site do CFP, no item Legislação.

Os integrantes da Comissão também participaram ativamente das reuniões preparatórias e das etapas da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizada em 2014. Eles destacaram que debater a Psicologia das Emergências e Desastres pode auxiliar tanto na prevenção como na atenção ao desastre. Eliana Torga lembra que o profissional da Psicologia é o único que está habilitado a utilizar práticas de intervenção psicológica em situações em que é necessário um diagnóstico de risco a um grupo de pessoas que possam sofrer agravos à saúde mental. “Para isso, faz-se necessário estar treinado para a atuação, agir em consonância com as políticas públicas e com o código de ética profissional. Além disso, podemos salientar que o respeito às diversidades culturais, o reconhecimento da necessidade de se trabalhar com profissionais com diferentes saberes no atendimento aos indivíduos, conhecer as necessidades de aplicação de diferentes métodos e técnicas de acordo com as fases das emergências e desastres, e sempre acreditar na capacidade das comunidades e indivíduos para a superação das adversidades”, lembra ela.

Oficinas

A Comissão de Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia tem uma agenda extensa de capacitação para os próximos meses. A Comissão está planejando a realização de oficinas em diversas regiões do Brasil. A primeira delas foi marcada para o dia 25 de agosto, aproveitando que no mês de agosto se celebra o dia do psicólogo, no dia 27. A Oficina “Gestão Integral de Riscos e de Desastres: da prevenção a recuperação”, realizada em Goiás, tem como objetivos a capacitação de psicólogas/psicólogos para atuação nos contextos de emergências e desastres e sensibilização das equipes da defesa civil e resgate sobre o papel do psicólogo.

A Comissão

Além da coordenação da psicóloga Eliana Torga, a Comissão do CFP também é coordenada pela psicóloga Ionara Rabelo e conta com representantes convidados das regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Integram a Comissão Conceição Pereira – PE (Nordeste), Debora Da Silva Noal – GO (Centro-oeste), Maria Helena Franco – SP (Sudeste), José Mário Britto – PA (Norte), Roberta Borguetti Alves – RS (Sul), além de Luiz Felipe Doles da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Já a comissão ampliada é formada por Ana Cecilia Andrade De Moraes Weintraub (SP), Andreia Batista (MG), Fatima Cristina Monteiro dos Santos (RJ), Leticia Nolasco (SP), Lucelia Elizabeth Paiva (SP), Pitagoras Jose Bindé (RN), Samira Younes (RJ) e Ângela Coelho (PB).

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