Live: População em Situação de Rua e Psicologia na Assistência Social frente à pandemia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 20 de janeiro, às 15h, atividade on-line sobre o tema População em Situação de Rua e Assistência Social frente à pandemia. O objetivo desse diálogo é abordar os impactos da pandemia para a população em situação de rua e mostrar as principais dificuldades que essas pessoas têm enfrentado em decorrência do cenário atual. 

Como a Psicologia tem contribuído para a construção de conhecimento e a execução das políticas públicas direcionadas à população em situação de rua no Brasil? Quais as principais ações adotadas pela política de Assistência Social para proteger essa população no âmbito da pandemia? Quais as implicações psicossociais dos estigmas e preconceitos enfrentados por essas pessoas? Essas e outras perguntas serão respondidas durante o diálogo, organizado pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (CONPAS/CFP).

O intuito é abordar aspectos que impactam a qualidade de vida das pessoas em situação de rua – com o recorte das emergências e desastres – , como a questão da violência; da proteção e cuidado no período de pandemia; como se dá a questão dos abrigos provisórios. Também durante a atividade será a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre essas condições de vida e necessidades da população de rua frente à pandemia, na perspectiva do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR).

Participam da live a psicóloga (CRP 13/5496) presidente do CFP,  Ana Sandra Fernandes; a psicóloga (CRP 02/14616) Larissa Farias, representante Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) da região Nordeste; a psicóloga (CRP 11/01617), membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP e coordenadora da Comissão de Assistência Social do CRP do Ceará (CRP-11), Andréa Esmeraldo; o coordenador Nacional do MNPR de Alagoas, Rafael Machado; e a psicóloga (CRP 17/2480), pesquisadora e apoiadora do MNPR no Rio Grande do Norte, Fernanda Cavalcanti.

CFP e sua atuação junto à população em situação de rua

O CFP emitiu, em 23 de dezembro do ano passado, posicionamento acerca da Portaria Conjunta nº 4/2020, assinada pelo Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social. O documento do governo federal “aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas”. 

O posicionamento do CFP foi elaborado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP) e a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS/CFP) aponta que privar a liberdade de qualquer indivíduo em espaços reconhecidamente violadores de direitos confronta diretamente o Código de Ética da Psicologia que, pautado pelo seu compromisso histórico com a defesa intrínseca dos direitos humanos, com base nas normativas que orientam o exercício profissional da(o) psicóloga(o) e nos dispositivos legais que estabelecem o papel das políticas públicas de saúde e de assistência social, sempre defendeu a efetivação de políticas públicas intersetoriais, serviços de base territorial e comunitária, além do cuidado integral, humanizado e em liberdade, em quaisquer circunstâncias.

Também recentemente,  em junho de 2020, o  CFP divulgou, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, nota pública com comentários sobre a Portaria Nº 69/2020, de 14 de maio de 2020, expedida pela Secretaria Nacional de Assistência Social. A portaria publicada apresentou “recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19″. Para a CDH/CFP, a questão das internações e dos encaminhamentos às Comunidades Terapêuticas (CT) é problemática sendo importante que a internação seja discutida entre todos os setores responsáveis, tendo em vista a manutenção da liberdade de ir e vir das pessoas em território nacional.

Psicólogas e assistentes sociais nas Escolas já

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, na terça-feira (20), de audiência promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a regulamentação da Lei federal 13.935, de 2019. A norma já está em vigor e determina a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Além do CFP, várias entidades civis participaram da audiência para garantir a regulamentação e a implementação da medida em municípios de Minas Gerais e nos demais municípios: o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e o Conselho Federal e o Regional (MG) de Serviço Social.

Mesmo a norma já estando em vigor há quase um ano, poucos estados e municípios fizeram a devida regulamentação e implementação da medida. A conselheira do CFP, Adinete Sousa da Costa Mezzalira, participou da audiência, em que defendeu essa mobilização política para pensar e construir coletivamente estratégias para a regulamentação da Lei. Além disso, a conselheira lembrou a importância da efetiva contratação de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de ensino por meio de concursos públicos.

“Estamos bastante esperançosas com o diálogo realizado na audiência pública com a participação do poder público, entidades, categorias e sociedade mineira”, afirmou a conselheira do CFP. Além disso, Adinete informou que a atividade servirá como subsídio técnico para o Poder Legislativo de Minas Gerais para garantir as providências necessárias ao cumprimento das disposições previstas na Lei 13.935.

Para o integrante do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04/MG), Celso Francisco Tondin, que também participou da audiência, sobre o processo de regulamentação da Lei 13.935/2019, em Minas Gerais, o Conselho Regional tem investido esforços pela aprovação de leis municipais e estadual, além dos decretos. “Entendemos que estes dispositivos trazem maior garantia à implementação da lei federal, sendo a audiência pública realizada uma das estratégias nesse sentido”.

Segundo Tondin, a expectativa é que o orçamento de 2021 do estado mineiro inclua recursos para implementação da lei e que seja aprovada uma lei estadual coerente com a lei federal e voltada à realidade local.

Confira o vídeo da audiência, na íntegra:

Mobilização, luta e vitória

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto aos congressistas pela aprovação do PL. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.

 

Veja todas as ações de mobilização sobre o tema

PL da Psicologia e do Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica poderá ser promulgada em até 48 horas

O presidente do Congresso Nacional acaba de encaminhar, nesta terça-feira (10), mensagem à Presidência da República com o texto do Projeto de Lei nº 3.688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica para promulgação. O poder executivo tem o prazo de até 48 horas para publicar a lei. Caso isso não ocorra, o Congresso Nacional tem igual prazo para sua promulgação.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), demais entidades da Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) fizeram todo um esforço de mobilização contra o veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000, garantindo a derrubada do veto. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 12 de setembro de 2019, o projeto é importante instrumento na promoção das relações de respeito e enfrentamento à violência escolar.

Acompanhe as ações de mobilização sobre o tema.

I Mostra de Experiências de Luta e Resistência no Suas

O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSuas) vai promover a I Mostra de Experiências de Luta e Resistência no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – “SUAS Resiste!” –, no segundo semestre de 2018, em Belém (PA). A proposta é contribuir com a disseminação de experiências, que podem inspirar novas estratégias em diferentes localidades no território nacional, a partir da troca de saberes. Pretende, ainda, ser mais uma forma de educação permanente de profissionais do Suas.

As inscrições de trabalhos para a mostra, aberta para a todos os públicos do Suas, podem ser feitas até 20 de julho, por meio do correio comunicacao.fntsuas@gmail.com

Leia o edital FNTSuas – Mostra Suas Resiste!

 

 

Retratos da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social

Representantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) e dos Conselhos Regionais de Psicologia se encontraram, dias 11 e 12 de maio, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para fazer um balanço da Campanha de Combate ao Preconceito contra Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos estados e também monitorar as atividades planejadas para 2018. Na reunião, que contou com  representantes de 20 Conselhos Regionais de Psicologia e teve como propósito estreitar o diálogo com os regionais, iniciou-se, ainda, o planejamento da Mostra de Práticas de Psicologia no Suas, prevista para 2019.

 

 

 

 

Vergonha não é ter direitos, vergonha é ter preconceito

Como parte da Campanha de Combate ao Preconceito contra Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no próximo dia 22 de março, às 16h, o Diálogo Digital “Vergonha não é ter direitos, vergonha é ter preconceito”.

O evento será realizado na sede do CFP, em Brasília e será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube. Para receber notificações das novidades, confirme presença no evento do facebook https://www.facebook.com/events/201182380481917/

O Diálogo Digital, mediado pela conselheira Célia Zenaide, contará com a participação da coordenadora-executiva do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social (Fnusuas), Solange Bueno, de James Ferreira Moura Junior, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), e de Isabel Maria Fernandes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os seguintes temas serão tratados: impactos do preconceito contra usuárias e usuários da Assistência Social no cotidiano; preconceito e estigmas como obstáculos para acesso e efetivação de direitos da classe trabalhadora: contribuições da Psicologia na prevenção e enfrentamento; e criminalização da pobreza: expressões na Assistência Social; combinação perversa entre preconceito de classe e opressões (racial, gênero, outras).

Você também pode participar do debate, enviando perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social

Com o mote “O Suas é meu, o Suas é seu, o Suas é de quem tem direito”, a campanha foi construída em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS), psicólogas, psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores do Suas. O vídeo da campanha, disponível no canal do CFP no Youtube, reúne 12 depoimentos de usuárias, usuários e também de profissionais do Suas.

Conpas faz planejamento para 2018

Integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) começaram 2018 planejando ações. Em reunião realizada nos dias 19 e 20 de janeiro, a comissão deu continuidade à organização do plano de trabalho para este ano.

A Executiva avaliou a necessidade de dar seguimento às ações relativas à “Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social”, em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (Fnusuas). Com o mote “O Suas é meu, o Suas é seu, o Suas é de quem tem direito”, a campanha conta com vídeo, cartazes e folhetos para serem distribuídos em todos os equipamentos de atendimento do Suas, provocando o debate sobre questões que perpassam diariamente a vida das pessoas que acessam os benefícios, programas e serviços da Assistência Social.

Outros temas debatidos na reunião foram a promoção de uma mostra sobre a psicologia no Suas e a definição do calendário de reuniões da Conpas, com a participação dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

As conselheiras Andrea Esmeraldo Câmara, Célia Zenaide da Silva e Fabiana Itaci Araujo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e as psicólogas Deborah Akerman, Solange Maria Rodrigues Leite e Rafaela Palmeira Nogueira Belo participaram do planejamento.

Psicologia participa da XI Conferência Nacional de Assistência Social

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), lançou na manhã desta quarta-feira (6/12), em Brasília, durante a XI Conferência Nacional de Assistência Social, a “Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social”. A ação foi construída em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS).

As conselheiras do CFP Fabiana Itaci, Andréa Esmeraldo e Célia Zenaide apresentaram a identidade visual da campanha e a representante do FNUSUAS e vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Rosângela Maria Soares dos Santos, apresentou o primeiro vídeo da campanha, que busca provocar o debate sobre questões que perpassam diariamente a vida das pessoas que acessam os benefícios, programas e serviços da Assistência Social. A responsabilização individual pela situação de pobreza, a acusação de vagabundagem e visão de que a situação de vulnerabilidade social é resultado de escolhas são algumas delas.

O preconceito causa grande sofrimento psíquico, desconforto social, adoecimento e pode gerar segregação. Além disso, dificulta a busca pelos direitos socioassistenciais, que não são favor do governo, tutela da sociedade ou benevolência, mas proteção social assegurada pela Constituição Federal.

“A campanha foi construída a partir do princípio de unidade que orienta nossas ações”, explica a conselheira Fabiana Itaci, representante da Comissão Executiva da Psicologia na Assistência Social. Segundo ela, a campanha só se tornou possível e produzirá impacto a partir de parceria entre psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores, usuárias e usuários do Suas.

Com o mote “O Suas é meu, o Suas é seu, o Suas é de quem tem direito”, também foram produzidos cartazes e folheto para serem distribuídos em todos os equipamentos de atendimento do Suas. O vídeo, já disponível no canal do CFP no Youtube, reúne 12 depoimentos de usuárias e usuários e também de profissionais do Suas.

Representantes de comunidades tradicionais, como quilombolas, ciganos, indígenas, deficientes físicos, usuárias e usuários da Assistência Social parabenizaram a parceria.

CFP participa de ato convocado pelo FNTSUAS

Na terça-feira (5), o CFP, como membro do Fórum Nacional de Trabalhadores da Assistência Social (FNTSUAS), participou das atividades da XI Conferência Nacional e Assistência Social, promovendo ações políticas em defesa da Assistência Social. Posicionou-se contra os ataques que o Suas tem sofrido devido ao corte de orçamento e contra a precarização das condições de trabalho no sistema.

O FNTSUAS divulgou carta, no mesmo dia, em protesto frente aos ataques impostos pelo Governo Federal, que resultam em redução de recursos para o Suas nos estados e municípios. Segundo o documento, ao reduzir drasticamente o financiamento da Assistência Social para 2018, torna-se inviável a execução dos serviços socioassistenciais e repassa aos estados e aos municípios a responsabilidade de manter os serviços sem o cofinanciamento firmado no pacto federativo, retirando recursos financeiros e profissionais da área.

Uma manifestação de profissionais e usuários do Suas, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, encerrou o dia, demonstrando a insatisfação com o baixo investimento governamental na área da Assistência Social.

Acompanhe ao vivo a transmissão da XI Conferência Nacional de Assistência Social.

 

Garantia de direitos e fortalecimento do SUAS

Garantia de direitos e fortalecimento do SUAS. Esse é o tema da Conferência Nacional de Assistência Social, que tem início nesta terça-feira, 5 de dezembro de 2017, em Brasília. As atividades serão realizadas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A presença de psicólogas e psicólogos nas políticas públicas, em especial da assistência social, é marcante. A Psicologia tem contribuído, ao longo dos anos, com a análise da subjetividade presente nos fenômenos sociais, culturais e históricos que constituem os sujeitos e suas relações.

A participação de psicólogas e psicólogos nos debates estaduais foi marcante no principal fórum de avaliação da política de assistência social. Coletivamente, ajudaram a definir propostas para aprimoramento do SUAS. As etapas estaduais terminaram no dia 20 de outubro.

A partir desta semana, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai divulgar vídeos com depoimentos de psicólogas sobre a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. A ideia é chamar a atenção para a importância da conferência e seus desdobramentos. Você também pode fazer parte desta ação. Grave um vídeo contando sua experiência nas etapas da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social e compartilhe nas redes sociais com as hashtags #SUASporDireitos e #PsicologianoSUAS

Leia mais:

Psicologia comprometida com o SUAS

11ª Conferência Nacional de Assistência Social

Orientações para a realização das Conferências Estaduais de Assistência Social

Alagoas recebe fórum sobre exercício profissional em Psicologia

“O exercício profissional em debate” é o tema do Fórum Regional de Psicologia que acontecerá nos próximos dias 24 a 26 de fevereiro, na capital de Alagoas, Maceió. Realizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o evento debaterá os problemas e desafios do cotidiano dos (as) profissionais psicólogos (as) nas mais diversas áreas de atuação.

Para aproximar a Psicologia às demandas da sociedade, os organizadores propõem a discussão acerca de temas relacionados à atuação em Psicologia em vários campos, como nas políticas públicas, assistência social, saúde mental, áreas jurídica e forense, trânsito, hospitalar, psicoterapia, neuropsicologia, avaliação psicológica, educação e outras.

O Fórum contará, ainda, com a participação de representantes de vários Conselhos Regionais, como do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina.

As inscrições gratuitas, para profissionais e acadêmicos de Psicologia, poderão ser realizadas no prédio sede do CRP-15 (Maceió), na Subsede Arapiraca, ou no local do evento.

Fórum Regional de Psicologia: “O Exercício Profissional em Debate”
Quando: 24 a 26 de Fevereiro de 2016
Onde: Hotel Atlantic Suítes (antigo Meliá Maceió Hotel) / Maceió – Alagoas

Veja a programação completa em http://novo.crp15.org.br/