O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza a toda a categoria o Manual de Orientação de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos, lançado durante o 7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP).
A produção de registros e documentos constitui uma das atividades centrais da atuação de psicólogas e psicólogos em diferentes contextos. Trata-se de instrumentos que materializam o trabalho desenvolvido, comunicam processos de cuidado e subsidiam decisões institucionais, jurídicas e sociais. “Essa tarefa exige rigor técnico, objetividade na linguagem, responsabilidade ética e atenção permanente aos direitos humanos e à legislação vigente”, ponderam as(os) autoras(es) na publicação.
O Manual, além de orientar quanto à obrigatoriedade e às finalidades dos registros documentais e prontuários, aprofunda-se nas diferentes modalidades de documentos psicológicos – declaração, atestado, relatório, relatório multiprofissional, laudo e parecer –, descrevendo suas características, finalidades e estruturas.
São apresentados ao longo dos capítulos quadros comparativos, exemplos e recomendações sobre linguagem, validade, guarda, descarte e contextos específicos de produção, como nos serviços-escola, estágios, sistema de justiça, políticas públicas, entre outros.
Importância para a categoria
Para a vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Izabel Hazin, o manual surge da constatação da pesquisa feita pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) e a Ouvidoria do CFP, das queixas e dos processos éticos relacionados à elaboração de documentos. “Vimos a necessidade de compilar as duas resoluções que tratam da elaboração de documentos escritos, os relatórios, prontuários e os documentos escritos, declaração, atestado, parecer e laudo,trazendo um documento de orientação, com exemplos e, também, reflexões e orientações sobre documentos que são escritos em contextos específicos, como a questão da justiça, como a questão escolar, como a questão de estágios”, explica.
A conselheira federal ressalta ainda que o manual é importante para enfrentar as fragilidades identificadas nos processos disciplinares éticos, uma vez que os documentos escritos constituem uma materialidade do exercício profissional de psicólogas e psicólogos, e de orientação para que a categoria produza materiais e seus documentos escritos com excelência e rigor técnico e ético.
Além de Izabel Hazin, participaram da construção do documento as pesquisadoras Ediana Gomes e Patrícia Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Acesse aqui o Manual de Orientação de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos.
A presidente da COF do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP 6ª Região), Regiane Aparecida Piva, disse valorizar muito esses encontros. “Para além da temática, valorizo a possibilidade de conhecer as realidades regionais.” Para ela, a Psicologia brasileira precisa andar em conjunto, respeitando, porém, as diversidades de cada região e também as diferenças de ideias e pensamentos. “A gente precisa ouvir, necessita trocar.”
