CFP assina protocolo com Banco do Brasil para aprimorar serviços

O presidente do Conselho Federal Psicologia (CFP), Rogério Giannini, assinou nesta terça-feira (4), em Brasília, protocolo de intenções com o Banco do Brasil. O objetivo é fixar limites máximos para tarifas, oferecer isenções de serviços, gerar boletos e proporcionar facilidades aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e a profissionais da Psicologia durante o processo de arrecadação e pagamento das anuidades.

A assinatura ocorreu durante reunião de presidentes do Sistema Conselhos de Psicologia, na sede do CFP. No encontro com representantes da instituição financeira, Giannini enfatizou que o CFP está empenhado em solucionar dificuldades e facilitar a gestão do Sistema Conselhos.

A medida beneficiará principalmente os CRPs com menor arrecadação, facilitando a negociação com o banco em seus estados. A validade do protocolo de intenções é de cinco anos, com reajustes anuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Iniciada parceria de enfrentamento à violência contra a mulher

Natal (RN) é primeira cidade brasileira a receber, nos dias 1 e 2 de fevereiro, as atividades do projeto para ampliação e aprimoramento do atendimento psicológico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A ação fazer parte do protocolo de intenções assinado em 20 de dezembro de 2017, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próximo estado a fazer parte do projeto-piloto será Pernambuco.

O conselheiro Pedro Paulo Bicalho lembrou, na abertura das atividades, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, que, entre 1980 e 2013, 106 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. No RN, o número de mulheres negras é ainda maior que o de mulheres brancas, destacando-se a relação entre feminicídio e racismo. Ele falou da importância da Psicologia no enfrentamento à violência contra as mulheres e, principalmente, a presença de profissionais da área nos quadros de trabalhadores dos tribunais de Justiça. O TJ-RN é um dos poucos tribunais do país que ainda não possuem um quadro de servidores psicólogos. “A atuação da profissão na relação da violência contra a mulher é essencial”.

No evento, os cerca de 80 participantes assistiram conferência da psicóloga Cecília Teixeira, sobre a “Psicologia e o desafio no enfrentamento à violência contra a mulher”. Teixeira foi superintende estadual de Políticas para Mulheres do governo do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, tiveram acesso a experiências e dados regionais sobre o tema, apresentados pelo juiz titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-RN, Deyvis de Oliveira Marques.

A conselheira-presidente do CRP-17, Daniela Rodrigues, falou sobre o crescimento das instituições de ensino superior em Natal, e destacou que as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres é prioridade de sua gestão.

Também participaram do evento a juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ-RN), desembargador Gilson Barbosa, e a desembargadora do TJ-PE Daisy Pereira.

O evento segue nesta sexta-feira, 2. Confira a programação.

CFP e CNJ: parceria para combater a violência contra a mulher

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram protocolo de intenções, nesta quarta-feira (20/12), para que serviços-escolas e tribunais de Justiça enfrentem conjuntamente a violência doméstica contra a mulher. O protocolo de intenções prevê a criação de projeto piloto no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

De acordo com o conselheiro do CFP, Pedro Paulo Bicalho, os índices de violência contra a mulher nesses estados são altos, aliados à baixa incidência da Psicologia junto aos Tribunais de Justiça. “A articulação entre CFP e CNJ promove ação efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher e articulação junto à Justiça”, explica o conselheiro. “A parceria mostra a importância da Psicologia no enfrentamento da violência contra a mulher”, complementa a conselheira Clarissa Guedes.

O projeto piloto vai envolver, inicialmente, o CRP-17 (RN), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), as coordenadorias dos Juizados de Violência Doméstica do RN e o CFP. Pedro Paulo Bicalho disse que o objetivo da proposta é articular o Poder Judiciário, o CFP e os Regionais com as universidades, a partir de fevereiro de 2018.

Na quarta, além da presença de representantes do CFP, a assessora-chefe substituta de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Luísa Helena Cruz, e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Adremara dos Santos, participaram do encontro.

A medida é um desdobramento de encontro ocorrido em janeiro deste ano entre a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e três diretores do CFP. À época, a presidente do STF destacou o interesse do CFP pelos projetos desenvolvidos pelo Judiciário brasileiro. Para ela, é importante que a Psicologia ingresse nesses espaços.

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